Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-10-19T14:11:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EstoquesCarbonoSistemas.pdf: 3340392 bytes, checksum: 060671198652e6837ebe23e310e2108c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-10-22T15:07:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EstoquesCarbonoSistemas.pdf: 3340392 bytes, checksum: 060671198652e6837ebe23e310e2108c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EstoquesCarbonoSistemas.pdf: 3340392 bytes, checksum: 060671198652e6837ebe23e310e2108c (MD5) Previous issue date: 2012 / PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. / Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) de cacaueiro da BR-230 além de ser uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia são capazes de integrar floresta e agricultura proporcionando serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, o ciclo da água e o estoque de carbono. Porém, a lógica econômica do mercado de cacau não leva em consideração as falhas de mercado, sobretudo não internaliza as externalidades positivas dos serviços ambientais, principalmente o carbono dos Sistemas Agroflorestais de cacaueiro da BR-230. Portanto, o produtor rural não é compensado por este esforço em manter o serviço ambiental carbono em sua atividade. Assim, neste trabalho apresentamos um mecanismo de compensação com uma metodologia para o REDD para atividades produtivas a partir do estudo do Custo Marginal Privado e do Benefício Marginal Privado do mercado de cacau do Estado do Pará e, usando parâmetros da atividade produtiva dos SAFs de cacaueiro da BR-230, como o Carbono Estocado no Tempo para compor o Benefício Socioambiental. Este Benefício Socioambiental é composto pela Produtividade da Atividade, Valor do Carbono Estocado e primordialmente pelo Carbono Estocado no Tempo dos SAFs de cacaueiro para um período de trinta anos. Do estudo resultou a ferramenta do Benefício Socioambiental para solucionar os problemas da falha de mercado para a implantação do REDD para o produtor rural da SAF, mecanismo de compensação baseado na política de externalidade socioambiental positiva justificado pela Taxa Pigouviana. Portanto, o mecanismo de compensação apresenta uma visão de integração entre as dimensões social, econômica e ambiental como lógica diferente para os produtores rurais de SAFs da rodovia Transamazônica que promove benefícios para a conservação e preservação sem desmatamento e sem degradação para que o produtor continue perpetuando a conservação possibilitando um acréscimo na renda do produtor rural no período onde há maior custo da atividade e nenhuma receita de retorno e, nos últimos anos como forma de investimento de uma renovação da área em uso com um novo plantio ou com a manutenção de uma área antiga ou implantação de nova área de SAF. Desta forma, este mecanismo de compensação é um importante fator no financiamento de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia com uma política de REDD. / Cocoa Agroflorestry Systems (AFS) of the BR-230 road in addition to being an alternative to the recovery of deforested and degraded areas of the Amazon are able to integrate forest and agriculture providing environmental services such as the maintenance of biodiversity, the water cycle and the carbon stocks. However, the economic logic of market of cocoa does not take into consideration the market failures, especially not internalize the positive externalities of environmental services, mainly cocoa Agroforestry systems carbon of the BR-230 road. Therefore, the farmer is not compensated for this effort in maintaining the environmental service carbon in your activity. Thus, in this paper we present a compensation mechanism with a methodology for the REDD to productive activities from the study of the Marginal Private Cost and Marginal Private Benefit of the cocoa market in the Satate of Pará, using parameters of the productive activity of cocoa AFSs of the BR-230 road, as the Carbon stocked in time to compose the Socioenvironmental Benefit. This Socioenvironmental Benefit is composed by the Productivity of the activity, the value of Carbon Stocked and primarily by the Carbon Stocked in time of cocoa AFSs for a period of thirty years. As a result of the study we have the the Socioenvironmental Benefit tool to solve the problems of market failure for the deployment of REDD to the farmers of AFS, this compensation mechanism is based on a Positive Socioenvironmental Externality policy justified by Pigouviana Tax. Therefore, the compensation mechanism presents a vision of integration between the social, economic and environmental dimensions as different logic to farmers of AFSs of transamazonian highway that promotes benefits for conservation and preservation without deforestation and without degradation to which the farmer to keep perpetuating the conservation allowing an increase in income of farmers in the period where there is greater activity cost and no revenue return and in the last years as a form of investment for a renewal of the area in use with a new planting or maintenance of an old area or new area deployment of AFS. Thus, this compensation mechanism is an important factor in the financing of a new development model of Amazon with a REDD policy. / UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-07T19:34:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-08T16:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T16:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) Previous issue date: 2007 / A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado. / The influence area of the Santarém-Cuiabá road, in the Brazilian Amazon, since the seventies has been going through a disorganized process of occupation and illegal violation of the natural reserves in the region. In this century, economically active groups dealing with agriculture, animal husbandry and wood exploitation started pushing federal government into asphalt paving great extension of the road, with the perspective of encouraging new economic flux and more profitable access of the products to the consumer markets, including international destinations. To this troublesome demand, other problems were added: increasing deforestation, intense conflict for land, illegal economic activities, ineffectiveness of the State. Considering this situation, the federal government elaborated the Sustainable BR-163 Plan, between 2004 and 2005, as experimental application of a policy for the development of the area, consolidated in the Sustainable Amazon Plan. Among the purposes of that plan, are the sustainable development, the reduction of social inequality, and a new model of democratic management and integration of public policies. This research is to understand, starting from western Pará, in which way are interrelated the dynamic of important social actors, after the first interventions according to the Plan. The actors included in this research were State representatives, in the three levels of management, wood executives, farmers, and rural workers. The analysis is based on what the actors say in order to evaluate if the federal government reached the purpose of bringing the conflicts into an institutional environment and getting external political recognition. The results obtained confirm the hypothesis that the conditions for the success of the measures are still not given, as consequence of organizational problems of the State, lack of political cohesion among the purposes of the Plan and among the federal institutions, and also lack of new institutional procedures of management to help managing the conflicts and to make more probable the compliance with the new measures. The weak political power of the federal government, in the field of intense disputation, is still a barrier for the reduction of severe social inequality for the legal recovery, which is important not only because of the law enforcement, but mainly to legitimate the new dynamic and the State itself.

Esta dissertação trata de um processo metodológico a ser empregado na etapa de planejamento de rodovias que atravessam áreas urbanizadas. Estuda-se o desenvolvimento de uma análise multicriterial para a seleção de um melhor traçado para a futura rodovia, levando em consideração não apenas questões geométricas de engenharia, historicamente utilizadas para a definição de diretrizes rodoviárias, mas agregando quesitos cada vez mais importantes para a sociedade moderna, como as questões ambientais. Inicialmente realizou-se uma revisão bibliográfica de algumas experiências internacionais e uma nacional, onde o estudo de alternativas considerou diversos aspectos, inclusive os ambientais, a fim de embasar a definição de um conjunto de critérios e indicadores para a análise e avaliação de alternativas de traçado. Posteriormente, com o apoio de especialistas rodoviários e ambientais estabeleceu-se um novo conjunto de critérios e indicadores de avaliação para a metodologia proposta. A seguir, o número de critérios e indicadores foi reduzido e revisto para a sua aplicação em um estudo de caso, em função dos dados disponíveis. Assim, o modelo proposto para análise e avaliação das alternativas de traçado foi desenvolvido em etapas sucessivas – desde a pesquisa bibliográfica até a disponibilização de dados – conformando um conjunto hierarquizado de critérios e indicadores. Realizou-se uma aplicação deste método (Estudo de Caso) ao estudo de alternativas de traçado de um trecho do Rodoanel Mario Covas, na Região Metropolitana de São Paulo, através de entrevistas com diversos atores da sociedade e aplicação do Método de Auxílio à Tomada de Decisão denominado Método de Análise Hierárquica - MAH. Os resultados obtidos no estudo de caso apresentado permitem considerar o modelo proposto como válido para ser aplicado na etapa de planejamento de uma rodovia que atravessa área urbanizada, ensejando o início de uma avaliação de impactos ambientais em nível estratégico e preliminar, apontando os aspectos ambientais como os mais críticos e determinantes em um estudo de alternativas de traçado deste tipo. Assim, entende-se que as alternativas de traçado recomendadas através da aplicação do modelo proposto foram as que apresentaram impactos ambientais menos críticos, em conformidade com os julgamentos dos atores representantes dos diversos setores da sociedade envolvidos com o assunto. / This dissertation deals with a methodological process to be applied during the planning stage of urban expressways. A multicriterial analysis is proposed to select the most adequate alignment of the future highway, considering not only geometrical engineering factors, usually taken in account in highway design, but including other important questions of a modern society, such as the environmental ones. Initially, a bibliographical review was conducted involving international and brazilian experiences, where the study of alignment alternatives took in account several factors, including the environmental ones, in order to define a set of criteria and indicators to be used in the evaluation of different alternatives. Then, with the support of highway and environment specialists, a new set was proposed. Finally, the number of criteria and indicators was reviewed and reduced to conform to available data and applied in a case study. The model proposed to analyse and evaluate alignment alternatives was developed in successive stages – from bibliographical review to data collection – establishing a hierarchical set of criteria and indicators. This model was applied in a case study related to the study of alignment alternatives of the São Paulo Ring Road, through interviews with different agents and the application of the Analytic Hierarchy Process – AHP. Results obtained indicated that the proposed model is suitable to be applied in the planning stage of an urban expressway, leading to strategic environmental impact assessment, and pointing environmental factors as the most critical and important ones in an alignment alternatives study. It is understood that the selected alternatives under this process are the ones that present less critical environmental impacts, according to judgements expressed by different agents from several society sectors involved with this matter.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-20T21:22:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalLicenciamento.pdf: 1930250 bytes, checksum: f78a98ec896c77c880affdcf96fa296a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-22T12:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalLicenciamento.pdf: 1930250 bytes, checksum: f78a98ec896c77c880affdcf96fa296a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-22T12:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalLicenciamento.pdf: 1930250 bytes, checksum: f78a98ec896c77c880affdcf96fa296a (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Programa de Educação Ambiental da BR-230 realizado no município brasileiro de Brasil Novo, estado do Pará, por ocasião do processo de licenciamento ambiental da obra de asfaltamento da rodovia BR-230 (Transamazônica). O objetivo refere-se a uma análise dos resultados das ações realizadas pelo Programa de Educação Ambiental da BR-230 no município de Brasil Novo, no período de 2009 a 2011. O referencial teórico-metodológico parte de uma abordagem qualitativa que privilegia as análises sobre o Programa de Educação Ambiental numa perspectiva de Educação Ambiental crítica. A coleta e a análise de dados foram realizadas a partir de entrevistas semiestruturadas direcionadas aos professores da educação básica e complementadas com informações buscadas em documentos ligados ao Programa. Os resultados da pesquisa dimensionam a importância da reflexão teórica sobre os processos pedagógicos utilizados para a realização da Educação Ambiental no âmbito do Programa. A pesquisa revela a partir da análise das falas dos sujeitos entrevistados que há um esforço de articulação entre a proposta de ação desenvolvida pelo Programa e as questões ambientais da realidade local; as ações proporcionaram aos sujeitos novos conhecimentos e vivências que são significativas nas suas práticas docentes, como na elaboração de projetos e no aprimoramento do planejamento pedagógico. Portanto as ações ambientais realizadas pelo Programa da BR-230 são relevantes e contribuem para uma reflexão crítica sobre o modo de vida e de cultura dos sujeitos envolvidos, entretanto, percebe-se nos depoimentos a necessidade de ampliação da visão conservacionista de educação como possibilidade de ampliação da perspectiva de ação. / This paper presents a study on the environmental education program of the BR-230 held in the Brazilian city New Brazil, state of Para, during the environmental licensing process of the work of paving of BR-230 (Trans) highway. The objective refers to an analysis of the results of actions taken by the Environmental Education Program of BR-230 in the municipality of Novo Brazil, from 2009 to 2011 The theoretical and methodological framework of a qualitative approach that focuses on the analysis the Environmental Education Program from the perspective of critical environmental education. The collection and analysis of data was carried out semi-structured interviews directed to basic education teachers and supplemented with information sought documents related to the Program. The results of the survey scale the importance of theoretical reflection on pedagogical processes used to carry out the Environmental Education Program under the. The research reveals from the analysis of the statements of interviewees that there is a joint effort between the proposed action developed by the Program and environmental issues of local reality; the actions provided subject to new knowledge and experiences that are meaningful in their teaching practices, as in the preparation of projects and the improvement of educational planning. Therefore the environmental actions taken by the BR-230 program are relevant and contribute to a critical reflection on the lifestyle and culture of the individuals involved, however, it is seen in the testimonies the need to overcome the conservationist vision as a possible expansion of prospect of action.

Esta dissertação trata de um processo metodológico a ser empregado na etapa de planejamento de rodovias que atravessam áreas urbanizadas. Estuda-se o desenvolvimento de uma análise multicriterial para a seleção de um melhor traçado para a futura rodovia, levando em consideração não apenas questões geométricas de engenharia, historicamente utilizadas para a definição de diretrizes rodoviárias, mas agregando quesitos cada vez mais importantes para a sociedade moderna, como as questões ambientais. Inicialmente realizou-se uma revisão bibliográfica de algumas experiências internacionais e uma nacional, onde o estudo de alternativas considerou diversos aspectos, inclusive os ambientais, a fim de embasar a definição de um conjunto de critérios e indicadores para a análise e avaliação de alternativas de traçado. Posteriormente, com o apoio de especialistas rodoviários e ambientais estabeleceu-se um novo conjunto de critérios e indicadores de avaliação para a metodologia proposta. A seguir, o número de critérios e indicadores foi reduzido e revisto para a sua aplicação em um estudo de caso, em função dos dados disponíveis. Assim, o modelo proposto para análise e avaliação das alternativas de traçado foi desenvolvido em etapas sucessivas – desde a pesquisa bibliográfica até a disponibilização de dados – conformando um conjunto hierarquizado de critérios e indicadores. Realizou-se uma aplicação deste método (Estudo de Caso) ao estudo de alternativas de traçado de um trecho do Rodoanel Mario Covas, na Região Metropolitana de São Paulo, através de entrevistas com diversos atores da sociedade e aplicação do Método de Auxílio à Tomada de Decisão denominado Método de Análise Hierárquica - MAH. Os resultados obtidos no estudo de caso apresentado permitem considerar o modelo proposto como válido para ser aplicado na etapa de planejamento de uma rodovia que atravessa área urbanizada, ensejando o início de uma avaliação de impactos ambientais em nível estratégico e preliminar, apontando os aspectos ambientais como os mais críticos e determinantes em um estudo de alternativas de traçado deste tipo. Assim, entende-se que as alternativas de traçado recomendadas através da aplicação do modelo proposto foram as que apresentaram impactos ambientais menos críticos, em conformidade com os julgamentos dos atores representantes dos diversos setores da sociedade envolvidos com o assunto. / This dissertation deals with a methodological process to be applied during the planning stage of urban expressways. A multicriterial analysis is proposed to select the most adequate alignment of the future highway, considering not only geometrical engineering factors, usually taken in account in highway design, but including other important questions of a modern society, such as the environmental ones. Initially, a bibliographical review was conducted involving international and brazilian experiences, where the study of alignment alternatives took in account several factors, including the environmental ones, in order to define a set of criteria and indicators to be used in the evaluation of different alternatives. Then, with the support of highway and environment specialists, a new set was proposed. Finally, the number of criteria and indicators was reviewed and reduced to conform to available data and applied in a case study. The model proposed to analyse and evaluate alignment alternatives was developed in successive stages – from bibliographical review to data collection – establishing a hierarchical set of criteria and indicators. This model was applied in a case study related to the study of alignment alternatives of the São Paulo Ring Road, through interviews with different agents and the application of the Analytic Hierarchy Process – AHP. Results obtained indicated that the proposed model is suitable to be applied in the planning stage of an urban expressway, leading to strategic environmental impact assessment, and pointing environmental factors as the most critical and important ones in an alignment alternatives study. It is understood that the selected alternatives under this process are the ones that present less critical environmental impacts, according to judgements expressed by different agents from several society sectors involved with this matter.

Submitted by Minoru Ito (minoruito@gmail.com) on 2015-02-26T16:18:44Z No. of bitstreams: 1 Minoru Ito - Dissertação.pdf: 3146333 bytes, checksum: 2be44b6347010be421091aa520f3aef9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-02T19:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Minoru Ito - Dissertação.pdf: 3146333 bytes, checksum: 2be44b6347010be421091aa520f3aef9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-02T19:33:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Minoru Ito - Dissertação.pdf: 3146333 bytes, checksum: 2be44b6347010be421091aa520f3aef9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-02T19:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Minoru Ito - Dissertação.pdf: 3146333 bytes, checksum: 2be44b6347010be421091aa520f3aef9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam-se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas-teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor. / Concessions and Public-Private Partnerships (PPP) are mechanisms increasingly used by the public sector to enhance the investments in infrastructure in Brazil. To achieve economic viability in these projects, their internal rates of return (IRR) are variables which must reflect the risks and reality of the business. The present study seeks to analyse the IRRs used for modeling the price-caps of the federal highways’ sector, under the specificities of such market. For this purpose, three approaches are pursued: the first one analyses the methodology of IRR calculation applied for modelling the most recent highway concessions; the second estimates an IRR based on bibliographic research; and the third makes use of data acquired from the balance sheets from the sector`s concessionaries, to observe if the IRR for the f irst concessions of federal highways were properly calculated at the time. In this dissertation, we concluded that the current National T reasury´s methodology of the rate of return can be improved, especially in relation to parameters like leverage and debt, and we observed that the rate of return has come closer to the opportunity cost for the sector throughout the last concession rounds. This study aims to contribute to the debate on the profitability of road infrastructure projects, a midst a period of intense investments in the sector.

Made available in DSpace on 2016-04-18T12:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Carolina Bracco Delgado de Aguilar1.pdf: 11703858 bytes, checksum: 3f459f6ba3df2cab990ab6f156ab0f2c (MD5) Carolina Bracco Delgado de Aguilar2.pdf: 9685198 bytes, checksum: 3c69eabf3c00a7b1724cf08767721bd6 (MD5) Carolina Bracco Delgado de Aguilar3.pdf: 19523517 bytes, checksum: dd0fcdb016e06bcb83951aa3e40b654d (MD5) Previous issue date: 2010-02-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work focus on social aspects of urban space, and it‟s producing by the interaction of ground circulation, employment and occupation, and theirs impacts on the environment. It is considered that the network of urban infrastructure, especially those linked to traffic and transport of people and merchandise, interferes significantly on the production of new sites and locations, including the production of urban space in accordance to the interests and conflicts of theirs actors. This process is framed by analyzing the urban space production on São Paulo City metropolitan region, focusing the circulation traffic system and the urban sprawl toward country areas. The specific interest of this research is the perimetrical ring road named Rodoanel Mário Covas, whose Southern Section is being built by crossing water springs protection areas in São Paulo, and is setting up conflicts of interests between circulation benefits and environmental protection. This section, that is, the Lot Two, is located in São Bernardo do Campo country region, where it links the Anchieta and Imigrantes Highways; over this point of view, São Bernardo do Campo is a singular city on this hole project, since it is the unique city on whose region two highways access roads are being built. A new law about spring field protection, recently approved, works on this subject, and it seeks to discipline the urban space in partnership with the municipality. From the understanding of a real processes under way, the impasses and the prospects that arise from the production of urban space and the resulting transformation of the landscape in the area of interest of this research, looks forward to contribute to the formulation of urban and environmental policies in support to the management of urban space / Este trabalho trata da produção social do espaço urbano a partir da relação entre circulação, uso e ocupação do solo e meio ambiente. Considera-se que a implantação das redes de infraestrutura urbana, especialmente aquelas ligadas à circulação e transporte, interfere consideravelmente na produção de novas localidades, induzindo a produção do espaço urbano de acordo com os interesses e conflitos entre os atores que o produzem. Esse processo é contextualizado por meio da análise da produção do espaço urbano na Região Metropolitana de São Paulo, enfatizando o sistema de circulação e a expansão da mancha urbana em direção às áreas de mananciais, particularmente o processo recente de implementação de parte da futura via perimetral o Rodoanel Mário Covas. Neste contexto, o Rodoanel é caracterizado, com enfoque especial no Trecho Sul, por atravessar as áreas de proteção dos mananciais na porção sul da Região Metropolitana de São Paulo, estabelecendo um conflito entre circulação e proteção ambiental. No âmbito deste trecho encontra-se o Lote 2, localizado em São Bernardo do Campo, que interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes, único município com duas alças de acesso ao empreendimento viário. A aprovação recente de uma nova lei de proteção dos mananciais incorpora este empreendimento, mas também busca disciplinar a ocupação do espaço urbano em parceria com o município. A partir da compreensão dos processos reais em curso, dos impasses e das perspectivas que se colocam sobre a produção do espaço urbano e, consequentemente da transformação da paisagem na área de influência do lote 2 no município de São Bernardo do Campo, busca-se contribuir para a formulação de políticas urbanas e ambientais articuladas, em prol da gestão do espaço urbano

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane G Franco.pdf: 943470 bytes, checksum: 45f773155d93a597c9e3e78b00e5a861 (MD5) Previous issue date: 2007-05-16 / Risk allocation is one of the main sources of efficiency gains in public-private partnerships projects (PPP). Resting on this evidence, this dissertation has as a main goal to assess and analyse the risk allocation in PPP projects in Brazil. To reach this purpose it is used the case study of the MG-050 Highway PPP project contract. The contract analysis seeks to identify the risk allocation strategy intended by the Minas Gerais government and to make a comparision between this strategy and the international practices and principles. This analisys takes in count too the brazilian federal PPP Law (Law 11.079/2004) which delineates the brazilian partnerships model. From the case study, it s possible to identify an effort to apply the main risk allocation principles to the contract. However, there are some critical points that could create difficulties to the contract performance / A adequada alocação de riscos é uma das principais fontes de eficiência nos projetos de parcerias público-privadas (PPPs). A partir dessa constatação, esta dissertação tem como principal objetivo avaliar e analisar a alocação de riscos em projetos de PPP no Brasil. Para tanto, é utilizado como estudo de caso o contrato de PPP da Rodovia MG-050, através do qual se busca identificar a estratégia de alocação de riscos pretendida pelo governo mineiro e em que medida essa estratégia se aproxima de práticas e princípios já consagrados pela experiência internacional. A Lei 11.079/2004 (Lei das PPPs), através da qual o modelo brasileiro de parcerias está delineado, também é considerada no estudo de caso. Da análise empreendida, identifica-se um empenho do Poder concedente em transferir riscos ao parceiro privado segundo princípios empregados, principalmente, pela experiência inglesa e australiana. Contudo, observa-se a existência de alguns pontos críticos que poderão exercer impacto na condução do contrato

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:01:48Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2012 / As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais. / The actions provided by the Health‟s Communitary Agents (known as ACS‟s) are recognized in their relevance in brazilian legislation known as Law 10.507 from the 10th of July, 2002, which creates the given profession and gives other measures, later replaced by the Law 11.350, from october the 5th, 2006. However, the history of these agents goes back to quite older periods such as the creation of Health‟s Communitary Agents Program (in portuguese, known as PACS), in 1991, considered as the very beginning of ACS‟s professionalization. Therefore, the National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA, in Brazil) comes to contribute in Health‟s Communitary Technician Agents (TACS‟s). In a concise way, PRONERA emerges as Educational Public Policy, in 2009, when it also gains substance in article 33 from Law 11.947/09 and in the end of 2010, when takes place the signature of Order n. 7.352/10, which talks about education in the fields and formaly establishes PRONERA into the Ministry of Agrarian Development (MDA). This way, PRONERA composes the Policy of Education in Fields and at the same time features as Educational Public Policy linked to Agrarian Reform. PRONERA is a Program from Federal Government, through the Ministry of Agrarian Development, coordenated by National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) in accord with the Public Universities, partners with Social Mouvements and state and municipal government agents. It offers courses in basic education, technician and technological, college studies and postgraduation. Our object is the analysis of the Project “Health in mouvement in Transamazônica: Integrated Education Course in Health‟s Communitary Technician Agent (TACS‟s) and Highschool”, therefore, in PRONERA Health, which is only one of the projects in Pará, and takes place in Altamira Senador José Porfiírio, Medicilândia, Anapú and Pacajá. The course was formulated and approved in 2005 and began in 2006, being finished in july, 2011. It began with 90 students, all ACS‟s from partner city halls. Those students were chosen by PRONERA‟s technical team, based on local social mouvements indications, mainly those from the Rural Workers Syndicate. We used the Activities‟ Reports from PRONERA Health in this research as much as interviews with the students. The theorical and methodological perspectives of analysis of sources to dissertative construction took place based on Marx‟s critical theory and in lectures and contributions from Critical Environmental Education. The relation among health, environment and public policies is present the whole research and allows a fundamental interaction for the pursuit of quality of life for these social agentes. / Les actions des Agents Communautaires de Santé sont reconnues en son importance dans les lois brésiliènnes qui se concretizent en 2002 avec la Loi n. 10.507, de 10 juillet de 2002, qui institue la Profession des Agents Communautaires de Santé et donne d‟autres providences, substituée par la Loi n. 11.350, de 5 octobre de 2006. Toutefois, l‟histoire des ACS‟s remonte periodes bien anterieux, comme la créacion du Programe des Agents Communautaires de Santé (PACS) en 1991, consideré le commencement de la professionalization de l‟ACS‟s. Devant cela, le Programme National d‟Éducation en Reforme Agraire (PRONERA) vien pour donner sa contribution pour la formation de Techniciens Agents Communautaires de Santé (TACS‟s). De façon concise, le PRONERA emerge comme Pilitique Publique Éducationale en 2009, quand il se consolide en article 33 de la Loi n. 11.947/09 et à la fin de 2010, quando est signé le Décret n. 7.352/10, qui parle de l‟éducation dans la campagne et institue formalement le PRONERA au Ministère du Development Agraire (MDA). Comme ça, le PRONERA compose la Politique d‟Éducation dans la Campagne, au même temps que se caracterize comme Politique Publique d‟Éducation liée à la Reforme Agraire. PRONERA est um Programme du Gouvernment Federal, à travers le Ministère du Development Agraire, coordonné par l‟Institut National de Colonization et Reforme Agraire (INCRA) en accord avec les Universités Publiques, en partenariat avec des Mouvements Sociaux et agentes gouvernamentales distritales et municipaux. Offre des courses d‟éducation basique, techniciènne et technologique, enseignement superieur et de post graduation. Notre objet consiste en l‟analisis du projet “ Santé en mouvement en la Transamazônica: Cours de Formation Integré en Technicien Agent Communautaire de Santé (TACS) et le Lycée”, donc au PRONERA Santé, qui est un des projets du PRONERA Pará. Celui ci contient les munícipes de Altamira, Senador José POrfiírio, Medicilândia, Anapú et Pacajá. Le cours a été projeté et approuvé en 2005 et a commencé en 2006, et finalisé en juillet de 2011. Il a commencé avec 90 étudiants ACS‟s des mairies partenaires. Ces étudiants ont été choisi par l‟équipe technique du PRONERA, à partir des indications des Mouvements Sociaux locaux, principalement des Syndicats des Travailleurs Ruraux. Pour le development de cette recherche, nous avons utilisé le Reports d‟Activitées du PRONERA Santé et les interviews avec les étudiants ACS‟s. La perspective théorique metodologique d‟analisis des sources pour la construction dissertative s‟est donnée basée sur la théorie critique marxiste et sur les lectures et contributions de l‟Éducation Écologique critique. La rélation santé, environment et politiques publiques traverse la recherche et possibilite un interaction fondamental pour la quête d‟amendement de vie des agentes sociaux.