Orientador: Elizabeth de Leone Monteiro Smeke / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-07-27T18:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_NayaraLuciaSoaresde_M.pdf: 85129005 bytes, checksum: a1025090cb0d4625419dde597ffe6dc4 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Pretendeu-se identificar conseqüências, para os sujeitos envolvidos, de sua participação numa Oficina de Comunicação e Educação em Saúde do LACES realizada no CAISM (UNICAMP), a fim de, ao reconhecer seus limites e potencialidades, aperfeiçoar a abordagem teórico-metodológica desenvolvida pelo Laboratório, para contribuir nas reflexões e reorientações necessárias à realização do trabalho em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta abordagem, que busca integrar intencionalmente os aspectos afetivos na práxis educativa em saúde, mediante o desenvolvimento de um método vivencialreflexivo, tem no formato de oficina um desafio especial, por seu caráter pontual e de pequena duração. Apoiando-se nos referenciais teóricos da Educação e do campo "psi", este estudo reconheceu aproximações, diferenças e complementaridades que têm subsidiado o trabalho do Laboratório. Realizada como um estudo de caso nos moldes de uma pesquisa-ação, foram analisadas representações sociais acerca da Oficina, considerando o contexto institucional que apoiava a produção dos discursos e os conteúdos menos evidentes nestes, visando aproximar-se de controvérsias que indicassem eventuais limites da abordagem. A coleta de dados foi realizada junto à clientela da atividade (enfermeiras, assistentes sociais, psicóloga e nutricionistas), equipe de coordenação e chefia do setor demandante institucional, mediante entrevistas individuais não estruturadas e grupo focal. A Oficina visava sensibilizar os participantes quanto ao seu papel educativo como profissional de saúde na interação com sua clientela. De forma geral, os objetivos definidos pela equipe de coordenação e pela demandante institucional foram alcançados, conferindo à atividade um caráter sensibilizador frente ao tema desenvolvido. Repercussões importantes foram indicadas pelos sujeitos de pesquisa tais como: o aperfeiçoamento da interação profissional - pessoa em cuidado e da atuação enquanto coordenador de grupos educativos, o resgate da motivação para o trabalho, a busca por continuidade da formação profissional voltada para a temática enfocada, a necessidade de realização de novas oficinas com este e outros grupos de profissionais, de forma sistemática e integrada ao cotidiano do trabalho hospitalar, a facilitação do lidar com as pressões institucionais por produtividade, a ampliação da legitimidade do setor, o aprimoramento do papel de oficineirol, a frutífera parceria na coordenação, a confirmação do enfoque proposto pelo Laboratório, o entrosamento grupal e a apropriação conceitual durante algumas vivências. Considerando o aspecto sensibilizador mencionado, foram indicados alguns desafios para o aperfeiçoamento da abordagem como a necessidade de uma maior integração entre conteúdos vivenciais e reflexivos desenvolvidos, questões que envolvem a exposição de sentimentos e opiniões durante as vivências, como também a pequena articulação político-institucional para viabilizar a continuidade dos processos desencadeados. Em relação ao objeto de conhecimento a ser priorizado numa Oficina de Educação em Saúde, confirmou-se a proposta de trabalho realizada, que priorizou a percepção das relações no cotidiano dos serviços de saúde. Assim, o aperfeiçoamento teórico-metodológico da abordagem necessitaria ocorrer combinadamente com a implantação de diretrizes institucionais relativas à formação profissional, que incluíssem o tema e a abordagem desenvolvidos como atividades educativas associadas ao processo de trabalho em saúde, contribuindo, desta forma, com uma outra maneira de fazer saúde mais constituidora de sujeitos / Abstract: With this work was intended to identify consequences, to the individuaIs involved, of your participation in a Workshop about Communication and Education on Health of LACES at CAISM (UNICAMP), in order to, on recognizing your limits and potentialities, improve the theoretical-methodological accost developed by the Laboratory, to contribute in the reflections and reorientations necessaries for the work in health realization in SUS. This approach, that seek intentionally integrate the affective aspects in the educational practice on health, though the development of an reflexive-experience method, has in a workshop way an special challenge, for its punctual character and of short duration. Being supported on the theoretical references of the Education and psi fields, this research-recognized approximations, differences and complementarities that has the laboratory work subsidized. Realized as a case study in an action-research mold, were analyzed social representations about the Workshop, considering the institutional context that had supported the speeches production and the less evidential contents in these, seeking the approximation of the controversies that were indicated eventual approach limits. The data collection was done elose to the activity elientele (nurses, social assistants, psychologists and nutritionists), coordination team and institutional plaintiff sector leadership, by means of a not structured individual interviews and focal group. The workshop had sought sensitive the participants as to your educative role as a health professional in the interaction with your elientele. In general, the objectives defined by the coordination team and institutional plaintiffwas brought up, giving to the activity a sensitive character fTontto the developed theme. Important repercussions were indicated by the research individuaIs, such as: the improvement of the professional interaction - person in care and of the acting as the educative groups coordinator, the rescue of motivation to work, the seek for the continuity of professional formation tumed to the focus thematic, the necessity of the new workshop realizations with this and others professionals groups, in a systematic and integrate to the daily of hospital work form, the facilitation of the deal with the institutional pressures by the productivity, the amplification of the section legitimacy, the workshoper1 part improvement, the fiuitful partnership in the coordination, the confirmation of the proposed focus by the Laboratory, the group relationship and the conceptual appropriation during some experiences. Considering the sensitive aspect mentioned, were indicated some challenges for the accost improvement as the necessity of one bigger integration between experiences contents and developed reflexives, questions that involves the exposition of the feelings and opinions during the experiences, as well as the little politic-institutional articulations to make possible the unchain processes continuity. In relation to the knowledge object to be prioritizing in an Education in Health workshop, was confirmed the work proposition realized that prioritized the relation perceptions in the daily health services. So, the theoretical-methodological approach improvement would necessitate to happen combined with the institutional instructions implantation reIative to the professional formation, that would inelude the theme and the approach developed as educative activities associated to work in health process, contributing, this way, with another way to make health more individuaIs constituter / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Orientadores: Jaime Aparecido Cury, Lívia Maria Andaló Tenuta / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-25T17:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caldarelli_PabloGuilherme_M.pdf: 1213004 bytes, checksum: ce7cfda4a643871aef7cc435ab6da7f8 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A escovação dental com dentifrícios fluoretados é considerada além do meio mais racional de uso de fluoretos como um dos fatores responsáveis pelo declínio da cárie dentária ocorrido no Brasil e no mundo. Revisões sistemáticas da literatura mostram evidências que para um dentifrício ter atividade anticárie ele deve conter uma concentração de pelo menos 1000 ppm de flúor, o qual por princípio deve estar solúvel. As normas brasileiras sobre a agregação de fluoreto aos dentifrícios sofreram mudanças desde 1989, fazendo com que o potencial anticárie desses produtos não esteja sendo assegurado pela regulamentação vigente. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar uma análise crítica com relação à necessidade de revisão da atual Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de 28 de agosto de 2000, tendo em vista que parâmetros mínimos para assegurar que um dentifrício mantenha sua concentração de flúor com atividade anticárie (quimicamente solúvel) até seu prazo de validade não estão contemplados na referida norma. Ela apenas estabelece o máximo de fluoreto total (0,15%) que um dentifrício deve conter, podendo estar ele totalmente insolúvel (inativo contra cáries). Para isso, foi realizada uma busca na literatura sobre a concentração de flúor encontrada nos dentifrícios utilizados no Brasil. Com base nas publicações encontradas foi feita uma discussão sobre a necessidade de adequação da atual resolução da ANVISA. Concluiu-se que nem todos os dentifrícios brasileiros são capazes de manter até seu prazo de validade a concentração mínima de 1000 ppm F para terem potencial efeito anticárie, justificando a necessidade de revisão da regulamentação vigente / Abstract: Toothbrushing with fluoride toothpaste is considered as the most rational way of fluoride use and also as one of the factors responsible for dental caries decline in Brazil and worldwide. Systematic literature reviews show evidences that to have anticaries activity toothpastes must contain a concentration of at least 1000 ppm fluoride, which should be soluble. Brazilian regulations about fluoride toothpaste have changed since 1989 and the anticaries potential of these products is not being guaranteed by the current regulation. Thus, the aim of this study was to conduct a critical analysis regarding the need to revise the current Brazilian resolution, because it does not ensure minimum requirements for that a dentifrice maintains till its expire date fluoride concentration with anticaries activity (chemically soluble). It only sets the maximum total fluoride (0.15%) that a toothpaste may contain, which may be totally insoluble (inactive against cavities). For this, it was made a literature search about the concentration of fluoride found in toothpaste used in Brazil. Based on publications found, it was made a discussion on the need to review the current ANVISA resolution. It was concluded that not all Brazilian toothpastes are able to maintain until theirs expiry date the minimum concentration of 1,000 ppm F to have anticaries potential, justifying the need to review the current Brazilian guidelines about dentifrices / Mestrado / Odontologia em Saude Coletiva / Mestre em Odontologia em Saúde Coletiva

Orientador: Bruno Coraucci Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:51:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NatalinJunior_Osvaldo_M.pdf: 10529570 bytes, checksum: 7c739cc64315b4a69001530969db684c (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: No presente trabalho de pesquisa foram estudadas três valas de filtração com 15 m de comprimento e 0,5 m de largura, revestidas com lona de PVC com 1,00 mm, com alturas da camada filtrante de areia igual a 0,25, 0,50 e 0,75 m, utilizando-se tubo de drenagem em PEAD - polietileno de alta densidade, com 0,10 m de diâmetro e instalados com inclinação de 1 :300. Estas receberam efluente de quatro filtros anaeróbios de fluxo ascendente com recheio em anéis de bambu e operando com TDH igual a 3 horas. As valas de filtração estavam localizadas na ETE-Graminha na cidade de Limeira, SP e foram operadas durante um período de 497 dias, dividido em cinco períodos que corresponderam a aplicação das seguintes taxas hidráulicas: 20, 25, 30, 35 e 40 Um2.dia. Os valores de pH no efluente dos filtros anaeróbios e na saída das três valas ficaram no intervalo entre 6,00 e 8,00 na média. Os melhores valores de remoção de DBOrotal foram obtidos na vala 0,75 m na taxa 20 Um2.dia (90,19%); para DQOtotal e fósforo a vala 0,50 m na taxa 40 Um2.dia foi a mais eficiente (95,35 e 94,71% respectivamente). A remoção de NTotal foi mais eficiente na vala 0,25 m na taxa 40 Um2.dia (70,17%). A vala 0,50 m na taxa 20 Um2.dia foi a mais eficiente na remoção de Coliforme Fecal (99,9955%) e a vala 0,75 m na taxa 30 Um2.dia foi a com melhor desempenho na remoção de e. coli (99,9959%). A remoção de Sólidos Suspensos Totais foi sempre superior a 80,72% nas valas. De uma maneira geral, o desempenho das valas de filtração como pós-tratamento de efluente anaeróbio foi eficiente na remoção de C, N e P com concentrações finais média, para todas as taxas, de 19,03, 25,68 e 1,92 mg/l respectivamente. Seu uso é uma alternativa viável como póstratamento de efluentes anaeróbios, compatível com as exigências da legislação brasileira e demonstrou durante todo a pesquisa ser de fácil operação / Abstract: For the research work herein were analyzed three filtration ditches with 15 m length and 0,5 m width, coated with PVC cloth 1,00 mm thickness, filtering sand layer with heights equal to 0,25, 0,50 and 0,75m using a PEAD draining pipe with 0,10 m diameter and installed with a slant of 1 :300. Those four anaerobic filters received uphill flow effluents filled with bamboo rings and working with 3 hours HDT. The filtration ditches were located at wastewater treatment works - Graminha in LimeiralSP/Brazil and operated for 497 days, split in five periods according to the following hydraulic rates: 20, 25, 30, 35, 40 Um2.day. The pH values of the anaerobic filters effluents and the three filtration ditches exits were between 6,00 and 8,00, as an average. The best BOD Total removal values were found in the filtration ditch 0,75m and the rate was 20 Um2.day (90,19%); for CDO total and phosphorus, the most efficient filtration ditch was the 0,50 m with a 40 Um2.day rate (95,35 and 94,71% respectively). The NTotal removal was more efficient in filtration ditch 0,25 m with a rate of 40Um2.dia (70, 17%). The filtration ditch 0,50 m with a rate of 20 Um2.dia was more effective in Total Coliform removal (99,9955%) and the filtration ditch 0,75 m with a rate of 30 Um2.day had the best performance in e. coli removal (99,9959%). The Total Suspended Solids removal rate have always been above 80,72% for the three filtration ditches analyzed. Generally speaking, the filtration ditch performance as anaerobic post treatment, was effective in C, N and P removal with medium final concentration for all rates applied (19,03, 25,68 and 1,92 mg/l respectively). Its use is a feasible alternative as anaerobic post treatment in accordance with Brazilian legislation and demonstrated an easy operation during the whole research period / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

Orientador : Antonio de Melo Serrano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-07-15T08:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_JairVicentede_M.pdf: 2961335 bytes, checksum: 348d5ca9be202cc96a893ae1d41db62e (MD5) Previous issue date: 1985 / Resumo: Foram utilizadas culturas de Clostridium perfringens e Salmonella typhi ambas submetidas a aplicações repetidas de hipoclorito de sódio, solução com 9,5% de cloro ativo na diluição 1/500 e ao composto de amônio quaternário (CAQ), cloreto de laurildimetilbenzil - amônio a 50%, na diluição 1/2000. Uma parte do experimento foi realizada de forma típica de laboratório, utilizando tubos de ensaio, onde se usava 3 ml da cultura e juntava-se 3 ml de CAQ, deixava-se atuar o sanificante por 1 minuto e 30 segundos, transferindo-se depois 1 ml da mistura sanificante e cultura para o meio de tio glicolato, as cepas de Clostridium perfringens, e para o caldo nutriente, a Salmonella typhi. Repetia-se esta operação até ao 59 dia, ao 69 dia neutralizava-se o CAQ com solução de tween 80 a 6% mais solução de lecitina a 4%. Após a neutralização, este conjunto diluía se em série e plaqueava-se, o Clostridium perfringens em ágar de Shahidi Ferguson Perfringens (SFP) e a Salmonella typhi em ágar, para contagem em placa (ACP). Ao 79 dia, após a contagem, retirava-se uma colônia e transferia-se para os tubos contendo meio de enriquecimento apropriado para cada microrganismo (caldo nutriente e tioglicolato). O mesmo procedimento foi feito com o hipoclorito de sódio, variando a atuação, que foi de 2 minutos e o neutralizante que foi a solução de tiossulfato de sódio a 5%. Na outra parte do experimento foi usada superfície de aço inoxidável estéril, na qual se espalhava 5 ml de caldo de carne e mais 1 ml da cultura e em seguida adiciona va-se 5 ml do sanificante e agitava-se o conjunto. 0 tempo de atuação foi o mesmo utilizado para a metologia dos tubos. Após a atuação, com uma zaragatoa, coletava-se amostra de 15 cm2 em três diferentes locais da superfície e em seguida transferia-se a zaragatoa para os tubos contendo meio de enriquecimento já descrito. As células de Clostridium perfringens e Salmonella typhi apresentaram resistência ao hipoclorito de só dio quando usados tubos, enquanto que nos outros casos, as cepas, tanto de Clostridium perfringens como de Salmonella typhi, foram destruidas / Abstract: Cultures of C. perfringens and S. thphi were both submitted to repeated applications of sodium hypochlorite 9,5 % solution of active chlorine diluted (1:500) and 5% quaternary am monium compound (Q.A.C.), laurydimethylbenzilammonium chloride diluted 1/2000. One part of the experiment was performed in a typical laboratory test tube procedure by mixing 3 mL of Q.A.C. with 3 mL of culture and letting it act for a period of l' 3O''. Then 1 mL of this mixture, sanitizing compound plus C. perfringens Culture was transferred to a thioglycolate medium, and 1 mL of the other mixture (sanitizing compound plus S. typhi) was transferred to nutrient broth. This procedure was repeated until the 5th day; on the 6th day, the Q.A.C. was neutralized with a solution consisting of 6% Tween 80 and 4% lecithin. After the neutralization, the solutions were diluted in a serial range. The C. perfringens was transfered to an agar plate (Shaihd Ferfunson Perfringens-SFP) and the S. typhi to a Plate Count Agar (PCA). On the 7th day, after counting, the colony was withdrawn and transferred to tubes with the appropriate medium (thioglycolate or nutrient broth). The same procedure was followed with the sodium hypochlorite, changing the time to two minutes and the neutralizing agent to 5% sodium thiosulphate. In the other part of the experiment, 5 mL of meat broth, 1 mL of culture and 5 mL of sanitizing compound were placed on sterilized stainless steel surface and shaken. The time period used were the same as thouse in the test tube method. After reaction, samples from the different places on the surface were collected with swabs and transferred to tubes with the medium described above. The cells of C. perfringens and S. typhi were resistant to treatment with sodium hypochlorite int test tubes, while in the other cases the strains C. perfringens and S. typhi were killed / Mestrado / Mestre em Ciência de Alimentos

O objetivo dessa pesquisa foi avaliar a influência do uso de sistemas de saneamento "in situ" na qualidade das águas extraídas de poços rasos e profundos localizados no bairro 22 de Abril, Jacareí São Paulo, Brasil. A metodologia empregada baseou-se em coletas periódicas de amostras de água dos poços monitorados e subseqüentes análises de nitratos, nitritos, coliformes fecais e totais. Os resultados das análises químicas foram validados por meio da utilização de modelos matemáticos (software Visual MODFLOW 4.2) empregados no estudo dos efeitos do fluxo e dispersão das plumas de contaminante ao redor das fossas sépticas distribuídas no local. As análises indicaram contaminação da água subterrânea extraída do poço raso, entretanto, apesar das precárias condições de instalação e manutenção das fossas rudimentares e da elevada densidade das fossas por unidade de área, a água do poço profundo não apresentou contaminação química e/ou biológica relacionadas ao sistema de saneamento "in situ".

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elevou a saúde como direito social fundamental e constituiu o Sistema Único de Saúde com competência para as ações e serviços de saúde, incluídas as de vigilância sanitária. As ações e serviços da área formulam-se e implementam-se por intermédio de políticas públicas adotadas pelo Poder Público. As referidas políticas são programas de ação governamental que se valem de normas jurídicas e têm estimulado a reflexão dos juristas, em vista, especialmente, de frequentes decisões judiciais sobre políticas públicas, mais notadamente, nas de caráter social. Em vigilância sanitária há o estabelecimento de políticas públicas, por parte da União, que tem na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seu órgão executor, em nível federal. A Anvisa, para executar a política pública de vigilância sanitária, formula atos que regulam essa atividade. Tais atos, muitas vezes, são questionados judicialmente. Esta pesquisa analisou as decisões judiciais federais, entre os anos de 1999 e 2007, em que a Anvisa figurou no pólo passivo da relação processual, com o intuito de observar se o Poder Judiciário, ao decidir sobre essa importante matéria, leva em conta o código binário Direito Sanitário/Não Direito Sanitário da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann ou o ignora, formulando sentenças baseadas em outras fontes que não o Direito Sanitário e a política pública de vigilância sanitária. Concluiu-se que o Poder Judiciário federal, embora pouco versado em matéria de saúde pública, deixa-se influenciar pela compreensão de vigilância sanitária e de risco sanitário e tem julgado, em maioria, a favor da saúde / The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil has given health a fundamental social right status and also has created a centralized health system called SUS which is responsible, among other subjects, for health surveillance services. In Brazil, actions and health services are created and implemented as public policies. Those are government actions and programs supported by laws that have been stimulating lawyers to speculate about the subject, notably because of numerous court decisions in public policies, especially those with a social character. In Brazil, health surveillance is jurisdiction of federal government through the National Health Surveillance Agency (Anvisa). This agency in order to implement public policies in health surveillance enforces acts to regulate such activities. However, such acts are often challenged in court. In order to determine if Judiciary decisions takes into account Health Law / Not Health law Niklas Luhmann\'s binary system or simply ignores the subject resulting in sentences based on other sources but Health Law and health surveillance public policy. The conclusion was that Federal Judiciary has decided mostly in favor of health, although not much experienced in public health matters they are influenced by health surveillance and health hazard notions

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Ruwer.pdf: 1976245 bytes, checksum: e4ac8add2d43984cec7927a6a03077d4 (MD5) Previous issue date: 2011-08-22 / Este trabalho visa a realizar uma etnografia sobre a formação e atuação do policial militar em Roraima. A análise se baseará principalmente nos estudos dos primeiros cursos de formação de soldados policiais militares do Estado de Roraima, ocorridos entre os anos de 2000 a 2003, fazendo comparações quando possível com as formações no extinto Território Federal de Roraima. A pesquisa se concentra nos policiais militares, que estiveram ou estão no serviço ostensivo nas Viaturas de Rádio Patrulhadas (VTR s) na Cidade de Boa Vista Capital de Roraima. Ela pretende refletir sobre as bases que sustentam o universo das relações sociais com a população e a categoria homogeneizante que se mostra profundamente complexificada na visão heterogênea que, os policiais demonstram a respeito do mundo social no qual atuam atravessado por estigmas atribuídos aos diversos grupos sociais e as diferentes áreas da cidade de Boa Vista. O estudo também procura desnaturalizar certos pressupostos sobre um ser policial que reforça a doxa de uma cultura distinta e raramente problematizada. O pressuposto é que esta cultura é produzida historicamente e reiterada como crença durante o processo de formação e corroborada cotidianamente na interação social exigida pela prática policial, onde aparecem a disciplina, hierarquia, relações de poder e produção de estereótipos. O trabalho também está permeado por discussões que envolvem parte da intimidade da formação e trabalho policial

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elevou a saúde como direito social fundamental e constituiu o Sistema Único de Saúde com competência para as ações e serviços de saúde, incluídas as de vigilância sanitária. As ações e serviços da área formulam-se e implementam-se por intermédio de políticas públicas adotadas pelo Poder Público. As referidas políticas são programas de ação governamental que se valem de normas jurídicas e têm estimulado a reflexão dos juristas, em vista, especialmente, de frequentes decisões judiciais sobre políticas públicas, mais notadamente, nas de caráter social. Em vigilância sanitária há o estabelecimento de políticas públicas, por parte da União, que tem na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seu órgão executor, em nível federal. A Anvisa, para executar a política pública de vigilância sanitária, formula atos que regulam essa atividade. Tais atos, muitas vezes, são questionados judicialmente. Esta pesquisa analisou as decisões judiciais federais, entre os anos de 1999 e 2007, em que a Anvisa figurou no pólo passivo da relação processual, com o intuito de observar se o Poder Judiciário, ao decidir sobre essa importante matéria, leva em conta o código binário Direito Sanitário/Não Direito Sanitário da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann ou o ignora, formulando sentenças baseadas em outras fontes que não o Direito Sanitário e a política pública de vigilância sanitária. Concluiu-se que o Poder Judiciário federal, embora pouco versado em matéria de saúde pública, deixa-se influenciar pela compreensão de vigilância sanitária e de risco sanitário e tem julgado, em maioria, a favor da saúde / The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil has given health a fundamental social right status and also has created a centralized health system called SUS which is responsible, among other subjects, for health surveillance services. In Brazil, actions and health services are created and implemented as public policies. Those are government actions and programs supported by laws that have been stimulating lawyers to speculate about the subject, notably because of numerous court decisions in public policies, especially those with a social character. In Brazil, health surveillance is jurisdiction of federal government through the National Health Surveillance Agency (Anvisa). This agency in order to implement public policies in health surveillance enforces acts to regulate such activities. However, such acts are often challenged in court. In order to determine if Judiciary decisions takes into account Health Law / Not Health law Niklas Luhmann\'s binary system or simply ignores the subject resulting in sentences based on other sources but Health Law and health surveillance public policy. The conclusion was that Federal Judiciary has decided mostly in favor of health, although not much experienced in public health matters they are influenced by health surveillance and health hazard notions

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 804.pdf: 513727 bytes, checksum: fafa70db23f47698f0ca70a1b5606b59 (MD5) Previous issue date: 2005 / A entrada crescente de novos medicamentos nos mercados, acompanhada de intenso investimento em propaganda e marketing destes produtos, realizado pelas empresas farmacêuticas, é uma realidade em vários países do mundo na atualidade. O controle sobre a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos cresceu nas últimas décadas, impulsionado por trágicos episódios ocorridos no último século decorrentes dos efeitos adversos atribuídos ao uso dos medicamentos. Como os medicamentos apresentam riscos à saúde é necessária sua contínua regulação, buscando-se a atualização dos meios usados para o controle da produção, comercialização e uso. As autoridades regulatórias dos países controlam os medicamentos de diferentes formas e a exigência do registro sanitário prévio à comercialização é uma das medidas fundamentais para a proteção da saúde da população. Considerando a importância do lançamento de novos medicamentos no mercado e do registro sanitário, o presente trabalho apresenta inicialmente uma breve discussão sobre a inovação no setor farmacêutico e em seguida descreve o processo de registro de medicamentos novos em quatro autoridades sanitárias: FDA, EMEA, ANMAT e ANVISA. É feita uma descrição sucinta sobre a evolução da regulação sanitária de medicamentos nos Estados Unidos e no Brasil, são apresentadas algumas características estruturais importantes das autoridades sanitárias selecionadas, as exigências legais para o registro de medicamentos novos e as definições de medicamentos novos adotadas. Por último, os quarenta e nove medicamentos novos registrados na ANVISA, nos anos de 2000, 2001 e 2002, são analisados quanto ao registro nas demais agências regulatórias, quanto à classificação na FDA e ao tempo decorrido entre a solicitação e a concessão dos registros na ANVISA e na FDA. Foram encontradas diferenças na quantidade e qualidade nas informações oficiais disponíveis, bem como em relação ao que é considerado novo medicamento pelas quatro autoridades sanitárias estudadas. As exigências quanto ao tipo e volume de informações que devem ser fornecidas pelos solicitantes de registro às autoridades sanitárias e os prazos legais para análise da solicitação de registro também são distintas. (...)

Made available in DSpace on 2014-09-09T12:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 2.pdf: 2690874 bytes, checksum: 28320cc344729e121e5f8712d121a1a5 (MD5) Previous issue date: 2013 / O homem encontra-se exposto a inúmeros produtos tecnológicos, e dentre eles os medicamentos, com riscos cada vez mais próximos do imponderável. Duas áreas, com ampla inclusão em vários campos do conhecimento, permeiam o ambiente dos laboratórios envolvidos no monitoramento da qualidade e do risco destes produtos. Estas são a metrologia e o risco. O presente trabalho foi relacionado ao estudo do risco de realizar ensaios em medicamentos e gerar resultados com confiabilidade analítica duvidosa em laboratórios que prestam serviço ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O objetivo principal deste trabalho foi discutir as bases para uma política de controle do risco potencial (RP) no âmbito do componente laboratorial (CL) do SNVS. Então, foram identificados os elementos que interferiram na implantação e manutenção das medidas de controle do risco; elaborada uma ferramenta para determinação de RP; calculado o RP em amostras do CL do SNVS; estabelecidas as classes dos riscos; e descrito um cenário nacional baseado em RP. Um total de 167 Indicadores de Controle do Risco (ICR) foram identificados e incluídos na ferramenta desenvolvida. Esta se mostrou bastante útil e aplicável ao ambiente laboratorial do SNVS, além de identificar as categorias das causas que interferiram nos mecanismos de controle do risco em cada unidade laboratorial. Foram estabelecidas as faixas de aceitação das classes dos riscos: intrínsecos, aceitáveis, toleráveis e inaceitáveis. Como resultado da avaliação de RP dos 12 laboratórios amostrados situados nas regiões sul, sudeste, nordeste e centro-oeste do Brasil, 03 deles resultaram com RP tolerável, 05 com RP no nível aceitável, e 04 com RP intrínseco. Ao final da avaliação foi possível verificar que o ambiente do CL do SNVS não está homogêneo em termos de RP, já que foram identificados 3 agrupamentos de laboratórios: os que encontravam-se nas regiões de RP tolerável, aceitável e intrínseco... / Humans are exposed to numerous technological products, and among them are the drugs, with risks increasingly closer imponderable. Two areas, with wide inclusion in various fields of knowledge, permeate the environment of laboratories involved in monitoring the quality and the risk of these products. These are the metrology and risk. This research was related to the study of the risk of testing medicines, and generation of results with doubtful analytical reliability in laboratories that provide services to the Brazilian Health Surveillance System (BHSS). The main objective of this paper was discuss the basis for a policy Potential Risk (PR) applied to the laboratory component (LC) of BHSS. So, were identified the elements that influenced the implementation and maintenance of risk control procedures, developed a tool for determinate the PR; calculated the PR in samples from LC of BHSS; established the classes of risk, and described the national scenario based on PR. A total of 167 Risk Control Indicators (RCI) were identified which were included in the tool developed. It proved quite useful and applicable to the laboratory environment of BHSS, besides identified the categories of causes that interfered with the mechanisms of risk control in each laboratory. Was defined the acceptance ranges of classes intrinsic risk, acceptable, tolerable and unacceptable. As a result of the evaluation of PR sampled from 12 laboratories, located in the south, southeast, northeast and center-west of Brazil, 03 of them resulted as tolerable PR, 5 as acceptable level, and 4 as intrinsic PR. At the end of the evaluation was possible to verify that the environment of the LC of BHSS is not homogeneous in terms of PR, because were identified 3 groups of laboratories: those who were in the regions of tolerable, acceptable and intrinsic PR. The scenario was described by the Risk Breakdown Structure (RBS) and graphics radar type, for making it possible to display all elements sampled. The complexity and also the risk that exist in laboratories providing service to BHSS, was characterized, either conducting fiscal analysis in suspected samples of sanitary infraction with low predictability of which one will be tested, or during the tests for monitoring the quality of drugs. It was possible identify the RCI which showed relationship between analytical reliability and the causes: technical, external, organizational and management, that could avoid the failure indicator. It was the proficiency test. Therefore, it was suggested to evaluate the possibility of establishing compulsory laboratories participating in Proficiency Testing Programs with pre-established frequency.