Made available in DSpace on 2014-07-28T18:10:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 92.pdf: 500261 bytes, checksum: cc3ebc440705580b4bf7b7d8d3035d95 (MD5) Previous issue date: 2008 / Made available in DSpace on 2014-12-22T16:56:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 92.pdf: 500261 bytes, checksum: cc3ebc440705580b4bf7b7d8d3035d95 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) - FIOCRUZ é responsável pela realização das análises fiscais de todos os medicamentos injetáveis apreendidos pelas vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e ANVISA. Estes medicamentos destinam-se à administração parenteral e são amplamente utilizados. Diante do risco associado ao uso destes medicamentos, o quesito esterilidade torna-se imprescindível, pois a presença de qualquer microrganismo vivo pode ser responsável pela ocorrência de infecções mais sérias. O objetivo deste trabalho é avaliar os medicamentos injetáveis encaminhados ao INCQS no período de janeiro de 2000 a junho de 2006, na modalidade fiscal, advindos da demanda espontânea das vigilâncias sanitárias municipais, estaduais e ANVISA, submetidos ao ensaio de esterilidade. / Background: The National Institute of Quality Control in Health – Fiocruz (INCQS) is responsible for fiscal analysis of all injectable drugs collected by local and federal sanitary surveillance agencies. These drugs are widely prescribed for intravenous use and sterility is paramount, once the presence of any living microorganism can raise the risk of infections. The purpose of this study is to evaluate the injectable drugs process sent to INCQS for fiscal analysis by municipal and state sanitary surveillance and the federal agency, from January 2000 to June 2006, submitted to sterility test. Methods: A survey was conducted using the Sample Management System (SGA). For bivariate analysis, being able for analysis and the final conclusion of the analytical report were considered dependent variables. For categorical variables the respective proportions and confidence intervals of 95% were calculated. Statistical significance was tested by chi-squared test. Data was entered in Epi Info v. 3.3.2 and analysed in SPSS 8.0. Results: Three hundred and sixty injectable drugs were eligible for the study and 297 were analysed. The main reason for not analyzing the remaining 63 drugs was the presence of irregularities in the moment of apprehension. The middle-west region had the best performance, with 95% of the drugs analysed. Thirty-eight drugs (12,8%) were disapproved; the principal reason was the label analysis, mainly from central nervous system drugs. Conclusions: The small proportion of drugs disapproved in the sterility test and in the final analytical report indicates that Brazilian population, except those who live in the North region, is using safe and effective injectable drugs.

Made available in DSpace on 2016-05-11T12:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Mestrado_Selma_Moura_Sobrinho.pdf: 1024583 bytes, checksum: bfedd3c5e45ed56fe807ec99aba453da (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. / O país passa por uma transição nutricional para um maior consumo de alimentos industrializados, essa transição se reflete no cenário epidemiológico aumentando o número de doenças e mortes associadas a causas multifatoriais que incluem o consumo de alimentos industrializados com quantidade elevada de gorduras, açucares e sódio. A mudança deste cenário envolve politicas públicas e regulatórias articuladas entre os segmentos da sociedade, como produtores, governo e consumidores. O presente estudo objetiva evidenciar os hábitos de consumo de alimentos do grupo de adolescentes da Escola Municipal Meninos de Deus, localizada no bairro da Prata, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro a fim de identificar os alimentos mais consumidos, destacar dentre os mais consumidos, os produtos industrializados, efetuar estudo das informações declaradas nos rótulos dos produtos quanto ao teor de sódio na porção, em 100 gramas e declaração de ingredientes, estimar o teor de sódio consumido por esta população, comparar o valor encontrado com o indicado pelas políticas publicas de alimentação e nutrição, e verificar se os hábitos de consumo de alimentos deste grupo os coloca em situação de risco associado ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. Para obtenção dos dados foi utilizado um questionário de frequência de consumo de alimentos, o programa de apoio à nutrição Nutwin, a tabela TACO e as informações que os fabricantes disponibilizam nos rótulos de seus produtos. Foi verificado que os alimentos industrializados mais consumidos são: biscoito doce com recheio, leite, batata chips, biscoito salgado tipo petiscos, macarrão instantâneo, e biscoito salgado, que na avaliação das informações declaradas nos rótulos foi verificado grande variação do teor de sódio entre as marcas de um mesmo tipo de produto.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-09T13:41:40Z No. of bitstreams: 1 DISS. MP Lucia Masson. 2007.pdf: 918576 bytes, checksum: f3870880f3e043f15a47b74667b3c515 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-09T14:17:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS. MP Lucia Masson. 2007.pdf: 918576 bytes, checksum: f3870880f3e043f15a47b74667b3c515 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T14:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS. MP Lucia Masson. 2007.pdf: 918576 bytes, checksum: f3870880f3e043f15a47b74667b3c515 (MD5) / As áreas de gestão de pessoas vêm adquirindo nos últimos anos um espaço diferenciado no âmbito das organizações, sejam elas privadas ou públicas, tendo em vista a crescente conscientização de que os resultados são obtidos por meio das pessoas implicando no surgimento de desafios e na necessidade do desenvolvimento de novos métodos de gestão. O presente estudo teve como objetivo identificar e descrever as competências técnicas e comportamentais do servidor ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Após a identificação das competências técnicas e comportamentais tomou-se como parâmetro para análise os modelos denominados de “Tradicional e de Nova Vigilância”, com a finalidade de visualizar onde estamos e até que ponto nos movimentamos em busca de encontrar novas práticas de Visa no nível federal. É possível concluir que as Competências Técnicas do Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária se enquadram, quase na totalidade, no grupo das competências coletivas e as Competências Comportamentais, apesar de também poder ser incluídas nesse grupo, trazem um forte componente das competências individuais. As competências técnicas e comportamentais identificadas estão a indicar que este servidor deve adquirir o hábito de pesquisar, ter visão abrangente, ser capaz de buscar soluções para os problemas, estar apto para planejar e reorganizar os processos de trabalho, adquirir novas maneiras de pensar e agir, ser criativo e desenvolver novas práticas de Visa. Precisa comunicar-se, articular-se e saber trabalhar em equipe. Deve ser ético, procurar seu auto desenvolvimento, ser capaz de antecipar-se às demandas utilizando-se do planejamento e guiando-se pelos indicadores de saúde. Recomenda-se que as competências identificadas neste estudo sejam desenvolvidas e aplicadas pelos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, principalmente, aquelas que integram o modelo da “Nova Vigilância”, a fim de consolidá-lo entre todos os entes integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que os problemas sanitários possam ser enfrentados e superados.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:13:32Z No. of bitstreams: 2 TESE_ALESSANDRA XIMENES DA SILVA.pdf.pdf: 1469410 bytes, checksum: 21cb8af0a5a978b49de87ecfe0397880 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_ALESSANDRA XIMENES DA SILVA.pdf.pdf: 1469410 bytes, checksum: 21cb8af0a5a978b49de87ecfe0397880 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / CNPq / A presente tese de doutorado objetiva analisar as lutas sociais e contradições dos sujeitos políticos coletivos no Projeto de Reforma Sanitária Brasileira enquanto projeto político-emancipatório. A fundamentação teórico-metodológica desta pesquisa encontra suas bases na razão dialética da teoria social crítica, pois esta permite a análise do reordenamento político institucional do processo de Reforma Sanitária Brasileira e o seu processo de disputa na sociedade civil pelos sujeitos políticos coletivos. Para empreender essa análise estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos representativos da defesa de interesses dos sujeitos políticos coletivos no projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Tal fenômeno revela que na contemporaneidade existem diferentes projetos de Reforma Sanitária defendidos pelos sujeitos políticos coletivos. Os sujeitos políticos coletivos estudados foram do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira, sendo estes expressos através do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e; da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, através dos Fóruns de Saúde de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Londrina. Podemos identificar duas tendências: a primeira que adere a perspectiva da terceira via, baseado na ideologia da pós-modernidade e na ideologia social-liberal, que tende a construção do consenso e apassivamento e; a outra que defende a radicalização da democracia e a construção da vontade coletiva para retomar o projeto de Reforma Sanitária dos anos 1980, essa última perspectiva tende a resistência. O projeto que predomina é o da terceira via que tem seus fundamentos reforçados pelas concepções Pós-modernas, as quais, a realidade é um todo fragmentado, marcado pela efemeridade e pela indeterminação, o que impossibilita explicar a totalidade, ou seja, o real não é possível de ser explicado e entendido em sua globalidade, podendo apenas as suas partes serem descritas de forma isolada e fragmentadas, esse projeto tem sido defendido pelo Fórum da Reforma Sanitária Brasileira. A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde foi criada na perspectiva de fortalecer o projeto de Reforma Sanitária da década de 1980, na perspectiva de barrar os processos de privatização em curso na saúde, No entanto, na correlação de forças existentes o projeto de Reforma Sanitária da terceira via tem sido o predominante.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-09T15:48:22Z No. of bitstreams: 1 samiamartinsdacostasilveira.pdf: 5955103 bytes, checksum: 276c4c7e14b41d0a3b88bef705cdaf89 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T13:36:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 samiamartinsdacostasilveira.pdf: 5955103 bytes, checksum: 276c4c7e14b41d0a3b88bef705cdaf89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T13:36:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 samiamartinsdacostasilveira.pdf: 5955103 bytes, checksum: 276c4c7e14b41d0a3b88bef705cdaf89 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / A Vigilância Sanitária é considerada a conformação mais antiga e complexa da Saúde Pública e está inserida como área de proteção e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde. A missão da Vigilância Sanitária é promover e proteger a saúde da população através da sua competência essencial de controlar, eliminar ou reduzir o risco à saúde. O campo de atuação da Vigilância Sanitária é vasto e complexo, pois envolve todos os produtos e serviços ligados direta ou indiretamente à saúde em todos os níveis da cadeia produtiva e mercadológica, além dos serviços prestados a população e ao cidadão. Suas ações englobam as funções normativas, regulatórias e educativas e se inserem no âmbito das relações sociais de produção e consumo, onde se origina a maior parte dos problemas de saúde nos quais é preciso intervir. Por isso a falta de informação sanitária para a população é considerada um risco para a saúde da coletividade, sendo necessário à ampliação das ações da Vigilância Sanitária para além do seu caráter fiscalizatório e punitivo. Diante desse contexto, o setor de Medicamentos e Congêneres do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais desenvolveu, em 2009, um projeto educacional de informação e conhecimento em Vigilância Sanitária, denominado Projeto Educafarma, com o objetivo de promover a consciência sanitária do setor regulado. Assim, o presente trabalho buscou estudar a importância da ação educativa da Vigilância Sanitária com o objetivo de compreender a percepção dos profissionais farmacêuticos de farmácias e drogarias acerca da proposta educacional instituída. A pesquisa trata-se de um estudo descritivo e exploratório, baseado nos princípios da pesquisa qualitativa. A coleta dos dados foi feita a partir da abordagem qualitativa utilizando da observação participante e das entrevistas semi-estruturadas com treze profissionais farmacêuticos de drogarias e farmácias de manipulação privadas vinculados ao Projeto. A análise de dados foi desenvolvida a partir da técnica de análise temática de conteúdo, sendo verificado que o Projeto Educafarma é um veículo de informação e conhecimento. Os resultados apontam mudanças da mentalidade dos sujeitos da pesquisa e nas percepções com relação à atuação da Vigilância Sanitária e indicam a necessidade de modificação das práticas da Vigilância Sanitária para maior proximidade com o setor regulado a fim de torná-los pró-ativos no processo de promoção e prevenção da saúde da população. / The Sanitary Surveillance is considered the oldest conformation and complex public health sector and is entered as the protection and promotion of health care in the health system. The Mission of Sanitary Surveillance is to promote and protect the health of the population through monitoring, eliminate or reduce the risk to health. The player field of Sanitary Surveillance is vast and complex, as it involves all products and services related directly or indirectly to health at all levels of the chain of production and marketing, in addition to the services provided to the population and to the individual. His actions include the monitoring, educational and regulatory functions and fall within the scope of social relations of production and consumption, where originates the majority of health problems which we must intervene. Because of this lack of information for the population is considered a risk to the health of the community, being necessary to the expansion of Sanitary Surveillance actions beyond monitoring and educating. In this context, the pharmaceutical industry and Congeners of Sanitary Surveillance of Secretary of state in the Regional Superintendence of Juiz de Fora of Minas Gerais has developed an educational project of information and knowledge on Sanitary Surveillance, called Educafarma Project, with the intention of promoting health consciousness in the industry regulated. The present study was made to examine the importance of educational action of sanitary surveillance in order to understand the perception of pharmaceutical professionals of pharmacies and drugstores on the educational proposal established, through a descriptive and exploratory study, based on the principles of qualitative research. The data collection was made from the qualitative approach using participant observation and semi-structured interviews with thirteen pharmaceutical professionals of drugstores and pharmacies linked to handling private project. The data analysis was developed from the thematic content analysis technique, being verified that the Educafarma Project is a vehicle for information. The results indicate changes of mentality of the subject of research and perceptions regarding the role of Sanitary Surveillance and indicate the need to change the practices of Sanitary Surveillance for greater proximity to the regulated sector in order to make them active in the process of promotion and prevention of health of the population.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Patricia Luz Almeida Leroy.pdf: 523326 bytes, checksum: 90f0ebff07a8222cb9d0248095194035 (MD5) Previous issue date: 2007-02-23 / Such like nursing, service of surveillance sanitary has her origin justified to worry with health of people fact observed when resume the history of both field of knowledge. You can realize that has a close relation at care of nursing and the service of surveillance sanitary, this make us to consider the great importance about the contribution of nurse in this job. But, in spite of guard close relation, the service of surveillance sanitary remain not very wellknow with the professional of nursing, this probably can be explicain by the presence unexpressive of contents relevant about the area of performance in the academic institution. This study has the intention to for tray the context about the service of surveillance sanitary like possibility care at nursing, helping the view, in the nursing area, about this service like performance of nursing at public health, with the perspective to understand this dimension, importance, relation of performing with others professionals and possibility of intervention. By the way, opt to using the method of study of case with quality approach to the development. The information collected studied using the analysis of contents, proposal by Bardin, would identify the matter nucleus in the communication of people and are important about the proposal objective. The results evidence that the understanding about care at nursing, the identify about this care at the service of surveillance sanitary and construction of own identify professional of nursing who act at this service and care narrow relation with 11 others, also, are familiarity related about academic formation and professional of nursing. Key words: Care of Surveillance Sanitary; Nursing and Surveillance Sanitary. / Tal qual a enfermagem, o serviço de vigilância sanitária tem sua origem justificada pela preocupação com a saúde dos indivíduos fato este observado quando se retoma a história de ambos os campos de conhecimento. Pode-se perceber que há uma íntima relação entre o cuidado em enfermagem e o serviço de vigilância sanitária, o que nos leva a considerar ser de grande relevância a contribuição do enfermeiro para esse serviço. No entanto, apesar de guardarem estreita relação, o serviço de vigilância sanitária permanece pouco conhecido pelos profissionais da área de enfermagem, o que provavelmente seja explicado graças à presença inexpressiva dos conteúdos pertinentes a esta área de atuação nas instituições acadêmicas. Este estudo tem como propósito retratar o contexto do serviço de vigilância sanitária enquanto possibilidade do cuidado em enfermagem, contribuindo para a visualização, pelos próprios enfermeiros, desse serviço como campo de atuação da enfermagem em saúde pública, na perspectiva de compreender sua dimensão, importância, interfaces de atuação com outras categorias profissionais e possibilidades de intervenção. Para tanto, optou-se pela utilização do método de estudo de caso com abordagem qualitativa para o seu desenvolvimento. Os dados coletados foram trabalhados utilizando-se a análise de conteúdo proposta por Bardin, visando identificar os núcleos temáticos presentes na comunicação dos sujeitos e que são relevantes em relação aos objetivos propostos. Os 9 resultados evidenciam que a compreensão do que seja o cuidado em enfermagem, a identificação desse cuidado no serviço de vigilância sanitária e a construção da própria identidade profissional do enfermeiro que atua neste serviço guardam estreita relação entre si e, também, estão intimamente relacionadas à formação acadêmica e profissional do enfermeiro.

Utilizando-se a análise de conteúdo identificaram-se os marcos referenciais (nos níveis nacional e internacional) que orientaram a formação da defesa sanitária animal no Estado de São Paulo, desde a criação da Secretaria de Agricultura de São Paulo aos dias atuais. Descreveu-se o modelo atual de defesa animal, tendo como enfoque as dimensões organizacional, procedimental e operacional, precedida de uma recuperação histórica da sua formação. A defesa animal ocupou diferentes posições na estrutura organizacional da Secretaria, em função dos diferentes objetivos dos diferentes grupos governantes. Passou, de coadjuvante nos projetos de melhoramento animal, a instrumento dos controles legais. Este papel passou a ter maior nitidez, a partir de 1969, com a implantação da Campanha de Combate à Febre Aftosa. Consolidou-se, a partir da década de 1990, com a nova agenda do comércio internacional, do acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio e dos acordos e instrumentos jurídicos conexos que o compõem, especialmente com a adoção do Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Constatou-se que as estratégias e políticas estabelecidas nos programas de defesa estão baseadas no marco referencial da epidemiologia tradicional. Este enfoque impede que se caracterizem e interpretem o papel que a organização sócio-econômica da produção possui na determinação dos problemas produtivos. A estreita aproximação entre os objetivos da defesa animal em São Paulo e os conteúdos das normas internacionais, coloca em segundo plano as prioridades internas. A base legal que define a organização da defesa não favorece a partilha do poder, no âmbito do próprio serviço, quando, contraditoriamente, espera-se de uma organização pública moderna: flexibilidade, interatividade, capacidade gerencial, visão estratégica e a prática de conceitos de qualidade. Apesar da grande quantidade de oferta de canais de participação e de integração com a sociedade não se evidenciam indicadores de efetividade. As regras estabelecidas para relações de convênio ou parceria mostram-se excessivamente burocratizadas, geralmente mais adequadas a relações com grandes grupos econômicos. Ao longo do período estudado, persiste o discurso sobre a execução de programas de Educação Sanitária, entretanto, os instrumentos e métodos descritos na base legal de atuação da defesa não privilegiam a abordagem educativa. / Using the content analysis, reference points, that have oriented the formation of the animal health service in São Paulo State, have been identified at national and international levels, since the creation starting of the Department of Agriculture of São Paulo until today. Preceded by a historical recovery of the animal health service build-up, the current model was described based on organizational, procedural and operational dimensions. Throughout the years, according to the different aims of several government groups, this service has played different roles in the Department of Agriculture?s organizational structure. The animal health service, from mere complementary technical support for the animal improvement projects, became an active agent in the control of animal diseases, especially since 1969, with the establishment of foot-and-mouth-disease control campaigns. This new role was consolidated, from the 1990´s on due to the new shedule in international trade and the constitutive agreement of the World Trade Organization and its the agreements and legal instruments mainly the adoption of the Sanitary and Phytosanitary Measures Agreement (SPS). It was noticed that established strategies and policies of animal health programs are based on traditional epidemiology reference points. This approach doesn?t allow characterization and interpretation of the role of social economic organization of production has in determining productive problems. The close relation between the aims of São Paulo animal health service and the contents of international health standards leads internal priorities to a second role. The legal basis which defines the animal health service organization doesn\'t promote power in its own service, as it is expected, on the other hand, a modern public organization with flexibility, interactivity, managing capacity, strategic vision and the quality concepts practices. Despite the great offer of participation channels and integration with civil society, there is no evidence of effectiveness. The rules established for pact relations or partnerships turned out to be excessively bureaucratic, generally more suitable for agreements among large corporations. The animal health service, in theory, has a permanent focus on sanitary education; however, tools and methods described in the legal basis of action of the animal health service, don\'t emphasize educational approach.

p. 1-125 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T20:22:59Z No. of bitstreams: 3 33333.pdf: 103506 bytes, checksum: 3588e32e3a5ac258c9c5268355af0d50 (MD5) 2222.pdf: 303177 bytes, checksum: b7859d0960cd577abdc67b86cbcbb89b (MD5) 1111.pdf: 35401 bytes, checksum: 39d8133d00cdb3ab1b21b0b95a85f337 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:06:57Z (GMT) No. of bitstreams: 3 33333.pdf: 103506 bytes, checksum: 3588e32e3a5ac258c9c5268355af0d50 (MD5) 2222.pdf: 303177 bytes, checksum: b7859d0960cd577abdc67b86cbcbb89b (MD5) 1111.pdf: 35401 bytes, checksum: 39d8133d00cdb3ab1b21b0b95a85f337 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 33333.pdf: 103506 bytes, checksum: 3588e32e3a5ac258c9c5268355af0d50 (MD5) 2222.pdf: 303177 bytes, checksum: b7859d0960cd577abdc67b86cbcbb89b (MD5) 1111.pdf: 35401 bytes, checksum: 39d8133d00cdb3ab1b21b0b95a85f337 (MD5) Previous issue date: 2006 / A expressão segurança sanitária (SS) tem sido freqüentemente referida no debate internacional, sobretudo, em função das crises sanitárias emergentes. Todavia, o sentido conferido a essa expressão não se faz claro, sendo tratada como uma noção. A dissertação tem por objetivo analisar a noção de segurança sanitária incorporada na vigilância sanitária brasileira com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foi realizado um estudo de caso, do tipo exploratório, contemplando a análise de documentos de cunho técnico e normativo emitidos pela Anvisa, referente ao período de 1999 a 2004, bem como a realização de entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave que participaram do processo de formulação do desenho institucional. A partir da massa de dados, identificaram-se situações, em que o termo foi utilizado, extraindo os significados associados à expressão em estudo. Constatou-se que a noção de segurança sanitária, no caso em estudo, gira em torno dos binômios risco-benefício ou risco-proteção da saúde, apresentando-se tanto como uma relação risco/benefício aceitável na perspectiva da proteção e promoção da saúde individual e coletiva quanto uma relação de obrigação do Estado para com a sociedade com vistas à proteção da saúde. No que concerne à extensão da noção, observa-se que ela abrange produtos e serviços de interesse à saúde humana; incorpora ainda, de forma pouco expressiva, questões ambientais, incluindo meio ambiente e ambiente de trabalho. As preocupações em relação à SS recaem sobre questões referentes à produção e ao consumo de medicamentos e tecnologias de interesse da saúde, sobretudo, aquelas que têm como finalidade o diagnóstico e tratamento médico; entretanto, os dados revelam que tem havido uma ampliação do escopo da noção de segurança sanitária. / Salvador

p. 1-102 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-25T17:12:11Z No. of bitstreams: 1 33333.pdf: 527994 bytes, checksum: c309f7633c39ebf51c1bd04560ca441c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:07:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 33333.pdf: 527994 bytes, checksum: c309f7633c39ebf51c1bd04560ca441c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 33333.pdf: 527994 bytes, checksum: c309f7633c39ebf51c1bd04560ca441c (MD5) Previous issue date: 2007 / Introdução - A descentralização das ações de Vigilância Sanitária, apesar de impulsionada a partir da elaboração do Termo de Ajuste e Metas, não dispõe ainda de critérios e padrões consensuais a serem utilizados pelos Estados para sua avaliação. Objetivo - Formular e validar uma imagem-objetivo da vigilância sanitária no âmbito municipal que corresponda à definição do que seria um Sistema Municipal de Vigilância Sanitária adequado às necessidades da população. Metodologia - Foi realizado um estudo de desenvolvimento segundo tipologia de Contandriopoulos. Para a formulação da Imagem-Objetivo da descentralização da VISA, foi elaborado um modelo lógico a partir do qual se derivou uma matriz, contendo dimensões, critérios e indicadores capazes de avaliar a estrutura, a gestão e os resultados do Sistema Local de Vigilância Sanitária. A seleção dos critérios e indicadores apoiou-se em revisão da literatura, da síntese dos documentos e legislação pertinente. Em seguida, essa proposta foi submetida a um grupo de nove especialistas para validação através de uma técnica denominada Conferência de Consenso. Resultados - Dentre os critérios propostos, 59% apresentaram consenso, enquanto 41% dissenso. Apenas um foi considerado de pouca importância enquanto os 53 foram considerados importantes, o que nos autorizou a considerar que a matriz proposta foi validada pelos especialistas consultados. O consenso obtido, além de poder ser utilizado para a avaliação, poderá servir de referência para a organização e o aperfeiçoamento de sistemas municipais de VISA. Os principais componentes desses sistemas seriam: infra-estrutura adequada e autonomia financeira; existência de planejamento setorial e intersetorial; política de recursos humanos, bem como de instrumentos para garantia da padronização e qualidade da ação; existência de articulação com as demais Vigilâncias e desenvolvimento de ações de comunicação e atividades informativas; existência de ações voltadas para a elevação da consciência sanitária da população e dos profissionais da saúde, dentre outros. A autora discute a provisoriedade do consenso obtido, o significado e os possíveis usos da imagem-objetivo final, ressaltando ser a mesma provisória, pois representa apenas um ponto de partida e de referência para um processo de redefinição de critérios e de renovação do consenso. / Salvador

Utilizando-se a análise de conteúdo identificaram-se os marcos referenciais (nos níveis nacional e internacional) que orientaram a formação da defesa sanitária animal no Estado de São Paulo, desde a criação da Secretaria de Agricultura de São Paulo aos dias atuais. Descreveu-se o modelo atual de defesa animal, tendo como enfoque as dimensões organizacional, procedimental e operacional, precedida de uma recuperação histórica da sua formação. A defesa animal ocupou diferentes posições na estrutura organizacional da Secretaria, em função dos diferentes objetivos dos diferentes grupos governantes. Passou, de coadjuvante nos projetos de melhoramento animal, a instrumento dos controles legais. Este papel passou a ter maior nitidez, a partir de 1969, com a implantação da Campanha de Combate à Febre Aftosa. Consolidou-se, a partir da década de 1990, com a nova agenda do comércio internacional, do acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio e dos acordos e instrumentos jurídicos conexos que o compõem, especialmente com a adoção do Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Constatou-se que as estratégias e políticas estabelecidas nos programas de defesa estão baseadas no marco referencial da epidemiologia tradicional. Este enfoque impede que se caracterizem e interpretem o papel que a organização sócio-econômica da produção possui na determinação dos problemas produtivos. A estreita aproximação entre os objetivos da defesa animal em São Paulo e os conteúdos das normas internacionais, coloca em segundo plano as prioridades internas. A base legal que define a organização da defesa não favorece a partilha do poder, no âmbito do próprio serviço, quando, contraditoriamente, espera-se de uma organização pública moderna: flexibilidade, interatividade, capacidade gerencial, visão estratégica e a prática de conceitos de qualidade. Apesar da grande quantidade de oferta de canais de participação e de integração com a sociedade não se evidenciam indicadores de efetividade. As regras estabelecidas para relações de convênio ou parceria mostram-se excessivamente burocratizadas, geralmente mais adequadas a relações com grandes grupos econômicos. Ao longo do período estudado, persiste o discurso sobre a execução de programas de Educação Sanitária, entretanto, os instrumentos e métodos descritos na base legal de atuação da defesa não privilegiam a abordagem educativa. / Using the content analysis, reference points, that have oriented the formation of the animal health service in São Paulo State, have been identified at national and international levels, since the creation starting of the Department of Agriculture of São Paulo until today. Preceded by a historical recovery of the animal health service build-up, the current model was described based on organizational, procedural and operational dimensions. Throughout the years, according to the different aims of several government groups, this service has played different roles in the Department of Agriculture?s organizational structure. The animal health service, from mere complementary technical support for the animal improvement projects, became an active agent in the control of animal diseases, especially since 1969, with the establishment of foot-and-mouth-disease control campaigns. This new role was consolidated, from the 1990´s on due to the new shedule in international trade and the constitutive agreement of the World Trade Organization and its the agreements and legal instruments mainly the adoption of the Sanitary and Phytosanitary Measures Agreement (SPS). It was noticed that established strategies and policies of animal health programs are based on traditional epidemiology reference points. This approach doesn?t allow characterization and interpretation of the role of social economic organization of production has in determining productive problems. The close relation between the aims of São Paulo animal health service and the contents of international health standards leads internal priorities to a second role. The legal basis which defines the animal health service organization doesn\'t promote power in its own service, as it is expected, on the other hand, a modern public organization with flexibility, interactivity, managing capacity, strategic vision and the quality concepts practices. Despite the great offer of participation channels and integration with civil society, there is no evidence of effectiveness. The rules established for pact relations or partnerships turned out to be excessively bureaucratic, generally more suitable for agreements among large corporations. The animal health service, in theory, has a permanent focus on sanitary education; however, tools and methods described in the legal basis of action of the animal health service, don\'t emphasize educational approach.