Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Rodrigo de Souza Pain.pdf: 5584354 bytes, checksum: 50c7a2198cb8318fbefd2864662cf527 (MD5) Previous issue date: 2007-06-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The thesis has the objective to present the work of doctorate that was centered in the analysis of the challenges of the angolan civil society in terms of social participation in the context of the acute conflict. The population that suffered with colonial repression also lived deeply the authoritarism of the Unique Party after independence and felt the civil war almost without interruptions per decades between the government of the Popular Moviment of Freendom of Angola and military forces of the National Union for the Total Independence of Angola. In this way, onde perceives that still today the traumas of as much instabilty are presents in large part of the population. The objective of this work is based on experience of Angolana NGO Action for the Agricultural and Surrounding Development. This imporatant instituition acts in the agricultural area, with significant works in the field value the participation of the angolan society, bringing diverse social actors in favor of the development of the country. Moreover, we also will detach its performance in the field of the public politics in Angola, mainly in the works achieved with the Deep one of Social Support. / A tese tem por objetivo apresentar este trabalho de doutoramento centrado an?lise dos desafios da sociedade civil angolana em termos de participa??o social no contexto do conflito agudo. A popula??o que sofreu com repress?o colonial, tamb?m vivenciou o autoritarismo do Partido ?nico ap?s a independ?ncia e sentiu a guerra civil quase ininterrupta de d?cadas entre o governo do Movimento Popular de Liberta??o de Angola (MPLA) e for?as militares da Uni?o Nacional para a Independ?ncia Total de Angola (UNITA). Dessa maneira, percebe-se que ainda hoje os traumas de tanta instabilidade est?o presentes em boa parte da popula??o. Meu objeto de estudo est? na experi?ncia da ONG angolana A??o para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA). Essa importante institui??o atua na ?rea rural, com significativos trabalhos no campo da seguran?a alimentar e no desenvolvimento rural, sempre buscando valorizar a participa??o da sociedade angolana, trazendo diversos atores sociais em prol do desenvolvimento do pa?s. Al?m disso, darei tamb?m destaque a sua atua??o no campo das pol?ticas p?blicas em Angola, principalmente nos trabalhos realizados com o Fundo de Apoio Social (FAS).

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-01-27T14:26:48Z No. of bitstreams: 1 2016 - Luciana Carolina Zanotto.pdf: 68074432 bytes, checksum: c2cbcc13972035dbfa16922df128f4b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T14:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Luciana Carolina Zanotto.pdf: 68074432 bytes, checksum: c2cbcc13972035dbfa16922df128f4b7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / El siguiente trabajo trata sobre agricultura urbana, y como esta puede colaborar para combatir la desigualdad social, reflejada en el espacio urbano y en la seguridad alimentar y nutricional de las poblaciones mas pobres de la ciudad. Como fundamentaci?n te?rica para este producto final, se establecieron algunas l?neas de pensamiento que encaminan la investigaci?n en las tem?ticas de desarrollo alternativo al actual modelo hegem?nico; apropiaci?n del espacio urbano como oposici?n frente a la desigualdad social; y la importancia de la seguridad alimentar y nutricional como base importante de la salud colectiva y ciudadan?a. La investigaci?n tuvo como principal objetivo elaborar un manual sobre la construcci?n de huertas urbanas, colaborando para la difusi?n y multiplicaci?n de ?sta actividad entre las comunidades m?s pobres de la Ciudad de Rio de Janeiro. Para eso se realiz? una experiencia de campo en el ?Complexo da Babil?nia?, en la Ciudad de Rio de Janeiro, Brasil, de la cual se obtuvo parte de la informaci?n necesaria para la realizaci?n de dicha pieza de educaci?n ambiental. El resto de la informaci?n fue conseguida a trav?s de una compilaci?n bibliogr?fica de instituciones como EMBRAPA, INTA y otras. Esa informaci?n fue organizada y plasmada en lenguaje visual de la ilustraci?n, m?s particularmente de la infograf?a, para abarcar a una cantidad de personas mayor, como tambi?n el trato dado a los contenidos presentados. Como resultado se obtuvo una herramienta de educaci?n ambiental totalmente adaptada a la realidad del local de trabajo de campo, orientada a personas de una amplia gama de edades, culturas y or?genes que all? residen, con el objetivo de comprometerlos a practicar la agricultura urbana. / O seguinte trabalho trata sobre agricultura urbana e como ela pode colaborar para combater a desigualdade social, refletida no espa?o urbano e na seguran?a alimentar e nutricional das popula??es mais pobres da cidade. Como fundamenta??o te?rica para este produto final, se estabeleceram algumas linhas de pensamento que encaminham a pesquisa nas tem?ticas de desenvolvimento alternativo ao atual modelo hegem?nico; apropria??o do espa?o urbano como oposi??o frente ? desigualdade social; e a import?ncia da seguran?a alimentar e nutricional como base importante da sa?de coletiva e da cidadania. A pesquisa teve como principal objetivo elaborar um manual sobre a constru??o de hortas urbanas, colaborando para a difus?o e multiplica??o dessa atividade entre as comunidades mais pobres da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, realizou-se uma experi?ncia de campo no Complexo da Babil?nia, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, da qual se obteve parte da informa??o necess?ria para a realiza??o da dita pe?a de educa??o ambiental. Os demais dados foram coletados por meio de uma compila??o bibliogr?fica de institui??es como EMBRAPA, INTA e outros. Toda essa informa??o foi tratada, organizada e plasmada na linguagem visual da ilustra??o, mais particularmente do infogr?fico, para abranger uma maior quantidade de pessoas. Como resultado, obteve-se uma ferramenta de educa??o ambiental totalmente adaptada ? realidade do local do trabalho de campo, orientada a pessoas de um amplo leque de idades, culturas e origens que ali residem, com o objetivo de engaj?-las a praticar a agricultura urbana

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GidyeneCBS_Capa_ate_pag145.pdf: 2039524 bytes, checksum: f19eaa2d7e88e1b7e83e6bf290584354 (MD5) Previous issue date: 2008-08-08 / This survey has to general objective to evaluate the Food Safety Policy implemented by Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. The survey is qualitative of type exploratory and descriptive. The universe of survey is all Units of Food and Nutrition (UAN) of the Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. To collects of data were used two instruments: interview and form. The interviews were intended to analyze the four axes of the Food Safety: access, food quality, production and marketing of food and organizational arrangement. The form was used to check the quality of nutrition and sanitary-hygienic food served. We used two types of forms: a spreadsheet with the weekly menu and the portions served to verify that the meals serve the nutritional needs proposed by the program; and the check-list of ANVISA to verify the sanitary-hygienic conditions in each unit. Through the survey data and analyses made observe that the access category have some problems such as lack of registration, lack of advertising of Restaurants and wastage of public resources, making policy that should be of included in a policy of exclusion. In the nutritional aspect there is neglect on the daily nutritional goal, because it is not accomplished nutritional analysis of menu offered, the nutritionists do not know what should be the nutritional value of meals served; in the hygienic-health aspect trough the problems identified is concludes that there is no guarantee of food quality hygienic-sanitary, committing the program as a Food Safety Program. About the production and marketing of food is observed some problems as: the goal of sale of meals is not achieved in full, the purchase of genres does not stimulate the local economy, nor generates jobs and income, and inefficient performance of the MEIOS's supervision. In the analysis of organizational arrangement is concluded that the partnerships are beneficial, despite some negative points, therefore, are these partnerships the problems of non-compliance, as both the MEIOS and Nutriti of important criteria established in the partnership. Therefore, it is understood that the Programa Restaurantes Populares in its original formulation is proposed to be a food safety policy, but has some problems that impossible to meet its goal, making it unprofitable like Food Safety Policy / Esta pesquisa tem por objetivo geral avaliar a Pol?tica de Seguran?a Alimentar implementada atrav?s dos Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte, A pesquisa ? qualitativa do tipo explorat?ria e descritiva. O universo da pesquisa abrange todas as Unidades de Alimenta??o e Nutri??o (UAN) dos Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. Para coleta de dados foram utilizados dois instrumentos: entrevista e formul?rio. As entrevistas tinham por objetivo analisar os quatro eixos da Seguran?a Alimentar: acesso, alimentos de qualidade, produ??o e comercializa??o de alimentos e arranjo organizacional, objetivos do Programa Restaurantes Populares. O formul?rio foi utilizado para verificar a qualidade nutricional e higi?nico-sanit?ria dos alimentos servidos. Foram utilizados dois tipos de formul?rios: uma planilha com o card?pio semanal e as por??es servidas para verificar se as refei??es suprem as necessidades nutricionais propostas pelo programa; e o check-list da ANVISA para verificar as condi??es higi?nico-sanit?rias em cada unidade. Atrav?s do levantamento de dados e das an?lises efetuadas observa-se que na categoria acesso encontram-se alguns problemas como a falta de cadastro, falta de propaganda dos Restaurantes e desperd?cio dos recursos p?blicos, tornando a pol?tica que deveria ser de inclus?o em uma pol?tica de exclus?o. No aspecto nutricional observa-se certo descaso em rela??o ? meta nutricional di?ria, pois n?o ? realizada an?lise nutricional dos card?pios oferecidos, as nutricionistas desconhecem qual deve ser o valor nutricional da refei??o servida; no aspecto higi?nico-sanit?rio atrav?s dos problemas identificados conclui-se que n?o h? garantia de alimentos de qualidade higi?nico-sanit?ria, comprometendo, assim, o Programa como um programa de seguran?a alimentar. Sobre a produ??o e comercializa??o dos alimentos se observa alguns problemas como: a meta de venda das refei??es n?o ? alcan?ada em sua totalidade, a compra de g?neros n?o estimula a economia local, nem gera emprego e renda, e a atua??o ineficiente do MEIOS quanto ? fun??o de fiscaliza??o. Na an?lise do arranjo organizacional conclu?-se que as parcerias s?o ben?ficas, apesar de alguns pontos negativos, pois, encontram-se nestas parcerias os problemas do n?o cumprimento, tanto do MEIOS quanto da Nutriti, de crit?rios importantes estabelecidos na parceria. Portanto, compreende-se que o Programa Restaurantes Populares na sua formula??o original se prop?e a ser uma pol?tica de Seguran?a Alimentar, mas apresenta alguns problemas que o impossibilitam de cumprir sua meta, tornando-o deficit?rio como pol?tica de Seguran?a Alimentar

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-23T20:48:13Z No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T20:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / CAPES / Since 2003, the National School Feeding Program (PNAE) has been going through changes that involve the reformulation of its goals, principles and guidelines, as well as its operational design from the intersectoral perspective of Food and Nutritional Security (FNS). The legal framework for the program, endorsed in 2009, aims to establish a link between the supply of healthy food in the school, the educational process of learning and family-based agriculture, recognizing school meals as a human right. In accordance with some principles of FNS, innovations in the operating mode of the program are being introduced, principally with respect to the dynamics of public acquisition of food, by making the allocation of at least 30% of the funds for the direct purchase of products of family-based agriculture a compulsory measure, with exemption from public bids. This thesis proposes to analyze PNAE's historical trajectory and recent reformulation from an angle yet not much explored in public policies analysis: its instruments. It aimed to understand, based on an approach that focuses on the Instrumentation of Public Action (IAP), the following questions: i) how the choosing process of instruments to operationalize food acquisition from family-based agriculture took place; ii) which principles from FNS Security were incorporated to the instruments; iii) which actors participated on the process and which interaction were established between them; iv) which public controversies were present. The study has pointed out that that the context of strengthening of the dynamics of social-estate interfaces and the greater permeability of the Estate to public policies reorientation proposals in the light of FNS's principles has created opportunities for actors coalitions (governmental mand non-governmental) that were linked to the defense of FNS causes and family-based agriculture to articulate themselves around that new legal framework. There was an effort both to reorient the guidelines of PNAE and to participate on the choosing of instruments by these actors. The introduction of new acquisition mechanisms in the PNAE involved the conformation of new field of controversies, because the changes affect the interface between public and market action. The mapping process done within the PNAE Managing Committee and Advisory Group (formal spaces aiming at the program's regulaion) has pointed out that the main controversies revolved around the following questions: i) the choosing of the operationalization modality to purchase from family-base agriculture; ii) the adoption of selection criteria bounded to the guidelines of PNAE substituting the purchasing processes that were linked to low-prices; iii) the definition of the price methodology; iv) the definition of a selling limit in a year; v) the connection between the Food Acquisition Program (PAA) and the PNAE. When we investigate the ... / Desde 2003, o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) vem passando por mudan?as que envolvem a reformula??o de seus objetivos, princ?pios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN). O marco legal do Programa, aprovado em 2009, estabelece um elo entre a oferta de alimentos saud?veis na escola, o processo de ensino-aprendizagem e a agricultura familiar, reconhecendo a alimenta??o escolar como um direito humano. Em conson?ncia com alguns princ?pios de SAN, foram introduzidas inova??es no modus operandi do programa, principalmente no que se refere ?s din?micas de aquisi??o p?blicas de alimentos, ao tornar obrigat?ria a destina??o de no m?nimo trinta por cento dos recursos para a compra direta da agricultura familiar, com dispensa de licita??o. Essa tese se prop?s a analisar a trajet?ria hist?rica e o processo recente de reformula??o do PNAE a partir de um ?ngulo ainda pouco explorado nas an?lises de pol?ticas p?blicas, os seus instrumentos. Buscou-se compreender, a partir da abordagem da Instrumenta??o da A??o P?blica (IAP), as seguintes quest?es: i) como se sucedeu a escolha dos instrumentos para operacionalizar a aquisi??o de alimentos da agricultura familiar; ii) quais foram os princ?pios de SAN incorporados aos instrumentos; iii) quais foram os atores que incidiram sobre esse processo e quais as din?micas de intera??o estabelecidas entre eles; iv) que controv?rsias estiveram presentes. O estudo apontou que o contexto de fortalecimento das interfaces socioestatais e de maior permeabilidade do Estado ? reorienta??o das pol?ticas p?blicas, ? luz dos princ?pios de SAN, criou oportunidades para que coaliz?es de atores (governamentais e n?o governamentais), vinculados ? defesa das causas da SAN e da agricultura familiar, se articulassem em torno desse novo marco legal. Houve, por parte destes atores, tanto um esfor?o por reorientar as diretrizes do PNAE, quanto por incidir sobre a escolha dos instrumentos. A introdu??o de novos mecanismos de compra no ?mbito do PNAE envolveu a conforma??o de um campo de controv?rsias, j? que as mudan?as incidem na interface entre a a??o p?blica e um mercado bem estabilizado. O mapeamento efetuado no ?mbito do Comit? Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE (espa?os formais voltados para a regulamenta??o do programa) apontou que as principais controv?rsias giraram em torno das seguintes quest?es: i) a escolha da modalidade de operacionaliza??o de compra da agricultura familiar; ii) a ado??o de crit?rios de sele??o vinculados ?s diretrizes do PNAE em substitui??o ? compra pelo menor pre?o; iii) a defini??o da metodologia de pre?os; iv) o estabelecimento do limite de venda por ano; v) a conex?o entre o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o PNAE. Ao colocar uma lente sobre a instrumenta??o, buscamos evidenciar que as din?micas associadas ? constru??o desses dispositivos s?o t?o importantes quanto os princ?pios e os objetivos que orientam as pol?ticas p?blicas, particularmente quando se trata de abordagens inovadoras e de car?ter intersetorial como a SAN.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-01-04T21:59:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) rony_enderson_oliveira.pdf: 4913503 bytes, checksum: f36f53ca918c369ab7d27d33c08fc6ac (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-01-19T16:48:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) rony_enderson_oliveira.pdf: 4913503 bytes, checksum: f36f53ca918c369ab7d27d33c08fc6ac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T16:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) rony_enderson_oliveira.pdf: 4913503 bytes, checksum: f36f53ca918c369ab7d27d33c08fc6ac (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho tem como principal objetivo analisar o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e suas contribui??es para a Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN) dos agricultores familiares da regi?o de Planalto Rural no norte de Minas Gerais. O PAA foi criado ela Lei N? 10.696, de 02 de julho de 2003, sendo um bra?o do Programa Fome Zero dentro da perspectiva de se criar por parte do governo federal uma pol?tica de combate a fome e a pobreza no Brasil, garantindo assim renda para os agricultores e seguran?a alimentar e nutricional para os benefici?rios das compras via PAA por parte do governo. O Programa sofreu diversas mudan?as ao longo dos 14 anos de exist?ncia, mudan?a de legisla??o e ajustes para que pudessem atender aos agricultores e garantir alimentos as pessoas em inseguran?a alimentar e nutricional. Nesse sentido, o presente trabalho procurou fazer uma an?lise do PAA na comunidade, verificando a import?ncia do mesmo para o desenvolvimento da comunidade e o impacto na renda e seguran?a alimentar e nutricional na ?tica dos agricultores familiares da regi?o. Para atingir o objetivo da disserta??o, foi aplicado question?rios e entrevistas a agricultores que acessam o programa e entrevistas ao presidente da Associa??o de Produtores de Hortigranjeiros da Regi?o do Pent?urea (ASPROHPEN). Os resultados da pesquisa demonstram que o PAA exerce influ?ncia na diversidade das planta??es e tamb?m na alimenta??o dos agricultores, contribuindo para a melhoria na renda e na seguran?a alimentar e nutricional dos mesmos. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The present work aims at analyzing the Food Acquisition Programme (PAA) and its contributions towards the family farmers? Food and Nutrition Security (SAN) in the region of Planalto Rural in the north of Minas Gerais. The PAA was created by the Law No. 10,696 of July 2, 2003, as an extension of the ?Fome Zero? Programme, within the federal government interest in building a policy to fight hunger and poverty in Brazil, thus ensuring an income to the family farmers and food and nutrition safety to the beneficiaries of the purchases via PAA by the government. The program went through many changes along its 14 years of existence, legislation change and adjusting in order to meet the needs of the family farmers and assure food to the ones at risk. From this vantage point, the purpose of this work was analyzing the PAA in the community, evaluating whether it was important or not for the community development as well as its impact on their income and food and nutrition security according to the regional family farmers? viewpoints. To reach the dissertation goal, the research methods used were questionnaires and also interviews made with the family farmers who have access to the program and the president of a local association for horticultural producers in the Pentaurea region, the ?Associa??o de Produtores de Hortigranjeiros da Regi?o do Pent?urea? (ASPROHPEN). The research results show that the PAA influences on the diversity of plantations as well as the family farmers? nutrition, contributing to improve their income and food and nutrition security. / Este trabajo tiene como principal objetivo analizar el Programa de Adquisici?n de Alimentos (PAA) y sus contribuciones para la Seguridad Alimentar y Nutricional (SAN) de los agricultores familiares de la regi?n de Planalto Rural en Norte de Minas Gerais. El PAA fue criado por la ley N? 10.696, de 02 de julio de 2003, siendo un brazo del Programa Hambre Zero dentro de la perspectiva de criarse por parte del gobierno federal una pol?tica de combate al hambre y la pobreza en Brasil, garantizando as? renta a los agricultores y seguridad alimentar y nutricional a los beneficiarios de compras v?a PAA por parte del gobierno. El Programa pas? por diversos cambios a lo largo de los 14 a?os de existencia, cambios de legislaci?n y ajuste para que pudieran entender a los agricultores y garantir alimentos a las personas con inseguridad alimentar y nutricional. En este sentido, el presente trabajo busc? hacer un an?lisis del PAA en la comunidad, verificando la importancia de ?l para el desarrollo de la comunidad y el impacto en la renta y seguridad alimentar y nutricional en la ?ptica de los agricultores familiares de la regi?n. Para alcanzar el objetivo de la tesis, fueron aplicados cuestionarios y entrevistas a agricultores que acceden el programa y entrevista al presidente de la Asociaci?n de Productores de Horticultura de la Regi?n Pent?urea (ASPROHPEN). Los resultados de la pesquisa demuestran que el PAA ejerce influencia en la diversidad de las plantaciones y tambi?n en la alimentaci?n de los agricultores, contribuyendo para la mejora en la renta y en la seguridad alimentar y nutricional de ellos.

Na Capa, Folha de Rosto e Ficha Catalogr?fica da obra constam o t?tulo: "Os Conselhos de Alimenta??o Escolar da Comarca de Diamantina: percep??es e estrutura". / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-06-14T18:58:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) caio_guedes_oliveira.pdf: 3164792 bytes, checksum: 20acd36d2a5df005a431d8b58d2b8787 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-07-18T11:24:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) caio_guedes_oliveira.pdf: 3164792 bytes, checksum: 20acd36d2a5df005a431d8b58d2b8787 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) caio_guedes_oliveira.pdf: 3164792 bytes, checksum: 20acd36d2a5df005a431d8b58d2b8787 (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta pesquisa est? inserida na linha de pesquisa da Promo??o da Sa?de, Preven??o e Controle de Doen?as e buscou analisar os 9 (nove) Conselhos de Alimenta??o Escolar (CAEs) da Comarca de Diamantina, MG, com a finalidade de levantar, analisar e desvelar se atendem aos crit?rios m?nimos estabelecidos na legisla??o em vig?ncia, se h? coer?ncia entre suas atribui??es legais e o que ocorre na pr?tica, se disp?em de estrutura m?nima necess?ria para o desempenho das suas atribui??es e quais s?o as percep??es atribu?das pelos conselheiros sobre as atividades de Controle Social exercido perante o Conselho. Trata-se de um estudo transversal retrospectivo, descritivo, do tipo estudo de caso, com abordagem quantitativa e qualitativa, no qual foi feita uma minuciosa an?lise documental nos arquivos dos Conselhos de Alimenta??o Escolar para remontar a forma de atua??o deles, buscando conhecer suas principais qualidades e defeitos. Al?m disso, foram realizadas entrevistas com os conselheiros de alimenta??o escolar para entender quais eram as percep??es que eles tinham sobre as atividades que desempenham, por meio da t?cnica denominada an?lise de conte?do. A an?lise documental demonstrou que h? muitas inconsist?ncias na forma de escolha dos conselheiros e in?meras defici?ncias a serem corrigidas pelos Conselhos, por outro lado, tamb?m foram salientados muitos aspectos positivos dos trabalhos desenvolvidos. A an?lise das atas dos CAEs e das entrevistas com os membros dos Conselhos desvelou as percep??es que eles tinham sobre a forma de constitui?ao do Conselho, as dificuldades vividas para desempenhar o controle social, tais como problemas de infraestrutura, de acesso a informa??es e pouco incentivo a se capacitarem. Por outro lado, demonstraram o empenho para realizar suas atribui??es, zelar pela qualidade da alimenta??o escolar dos seus Munic?pios e pelo uso correto do dinheiro p?blico. Ao final, foi poss?vel constatar que a capacita??o, o est?mulo ao desempenho das fun??es e a participa??o popular s?o fatores que influenciam a atua??o efetiva e eficiente dos conselheiros de alimenta??o escolar, os quais devem ser garantidos e estimulados pelo Poder P?blico, pelos pr?prios conselheiros e pela sociedade. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / This research is included in the research line of Health Promotion, Prevention and Control of Diseases and sought to analyze the 9 (nine) School Feeding Councils of the Region of Diamantina, in the State of Minas Gerais, with the purpose of raising, analyzing and unveiling if they meet the minimum criteria established in the legislation in force, if there is a consistency between the legal attributions of the CAEs and what happens in practice, if they have the minimum structure necessary for the performance of their duties, and what are the perceptions attributed by the counselors on the activities of social control exercised before the Council. This is a cross-sectional, retrospective, descriptive, case-study with a quantitative and qualitative approach, in which a detailed documentary analysis was carried out in the School Feeding Council archives to reassemble their way of acting, seeking to know their main qualities and defects. In addition, interviews were conducted with school feeding counselors to understand what perceptions they had of the activities they perform through the technique called content analysis. The documentary analysis showed that there are many inconsistencies in the choice of counselors and numerous shortcomings to be corrected by the Councils, on the other hand, also highlighted many positive aspects of the work developed. The analysis of the minutes of the CAEs and the interviews with the members of the Councils revealed the perceptions they had about the form of constitution of the council, the difficulties experienced to carry out social control, such as infrastructure problems, access to information and little incentive to qualify. On the other hand, they demonstrated the commitment to carry out their duties, to ensure the quality of school feeding of their Municipalities and the correct use of public money. In the end, it was possible to see that the training, stimulating functions and popular participation are factors that influence the effective and efficient performance of school feeding counselors, which must be guaranteed and encouraged by the Government, by its own counselors and society.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioRA_DISSERT.pdf: 1935309 bytes, checksum: 1955bac8b5fc890bd797e0bd24a9e3df (MD5) Previous issue date: 2012-02-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Caf? do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Caf? do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles / A avalia??o das politicas p?blicas promotoras de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN) trata-se de uma atividade multidisciplinar e de extrema relev?ncia para a efic?cia de a??es de legitima??o do Direito Humano ? Alimenta??o Adequada (DHAA). O presente estudo teve por objetivo principal avaliar a efic?cia da unidade Natal-RN do projeto Caf? do Trabalhador na promo??o de SAN aos seus usu?rios. O referencial te?rico esta apoiado na an?lise pol?ticas p?blicas e nas dimens?es do conceito de SAN (quantidade-regularidade e qualidade). Por meio de uma abordagem qualitativa, metodologicamente o trabalho tratou-se de uma avalia??o de efic?cia da unidade Natal-RN do projeto Caf? do Trabalhador ? luz dos pressupostos do conceito de SAN. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental retrospectiva nos documentos oficiais do projeto, entrevistas semidirigidas com gestores envolvidos na sua implementa??o (representante da Secret?ria de Estado do Trabalho, da Habita??o e da Assist?ncia do RN SETHAS e da empresa terceirizada), aplica??o de question?rio socioecon?mico com os usu?rios da unidade, verifica??o da quantidade-regularidade e qualidade das refei??es ofertadas durante 15 dias (ciclo do card?pio) atrav?s de formul?rio descritivo do card?pio e preenchimento de formul?rio do tipo check-list para verifica??o dos cumprimentos de boas pr?ticas. Como m?todos de an?lise, utilizou-se a an?lise de conte?do, estat?sticas descritivas e compara??o aos par?metros previamente estabelecidos pelo projeto. Como categorias de an?lise foram definidas arranjo organizacional, acesso, usu?rio, quantidade-regularidade dos alimentos e qualidade dos alimentos. Entre os principais resultados, constatou-se na categoria arranjo organizacional que a implementa??o do projeto desconsiderou crit?rios t?cnicos na escolha dos munic?pios e na distribui??o quantitativa de refei??es para cada localidade. Foi verificado que a avalia??o das a??es da empresa terceiriza pela SETHAS n?o vem sendo realizada. Observou-se na categoria acesso, que a unidade possui uma localiza??o estrat?gica, por?m insufici?ncia do espa?o do refeit?rio. O principal entrave ao acesso econ?mico dos usu?rios ? falta de um cadastro para os benefici?rios. Na categoria Usu?rios, foi identificado que a clientela do projeto trata-se predominantemente de homens, com mais de 51 anos, baixa escolaridade, com renda inferior a 1 sal?rio obtida atrav?s de emprego informal, que se locomovem at? a unidade por meio de transporte coletivo, frequentando todos os dias de funcionamento motivados principalmente pelo pre?o. Sobre as refei??es a categoria Quantidade-regularidade de alimentos evidenciou que o card?pio atende 95% das necessidades pretendida de energia, e que os feriados e finais de semana s?o per?odos de interrompimento da regularidade da oferta das refei??es. No tocante a categoria Qualidade dos alimentos, verificou-se que no aspecto nutricional existem no card?pio fontes alimentares ricas em s?dio, nitratos e pobre em fibras. No aspecto higi?nico-sanit?rio as principais limita??es s?o ligadas ao manejo de res?duos, falta de controles da exposi??o do alimento preparado e inadequa??es da estrutura f?sica. Os resultados e forma geral demostraram que o arranjo institucional dos ?rg?os vinculados ao projeto deve estabelecer uma sistem?tica de avalia??o para que projeto se institua como promotor da SAN e supere estes entraves