Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412971-Texto+Parcial-0.pdf: 209346 bytes, checksum: 82d7bec736613a6e39f958f50f147123 (MD5) Previous issue date: 2008 / The objective of this work is to investigate the legal nature of the judicial decision which anticipates the effects of the claim, when totally or partially indisputable. To attain such goal, rules that regulate the institute of the Antecipação da Tutela (injunction) in the Brazilian Legal Procedure Code were kept as guidelines, and similar procedures in other systems of civil law and common law were examined. The characteristics and assumptions of the institute were described according Brazilian law, just as rules of interpretation of legal procedure were defined. The intent was to verify the adequacy of the classification of the phenomenon as interlocutory judgment or definitive partial judgment and its reflexes in the system of appeals, as well as in the res judicata. A statistical synthesis of decisions on appeals, when the claim was accepted as indisputable by the judge or maintained by interlocutory appeal, from four different courts of the Country is presented. The conclusions of this statistics show that there is no further examination of the issue in the final judgment of the suit. Finally, the reflexes of the eventual classification of this decision, as a definitive partial judgment, are mentioned considering the parties in the law suit and the current social situation. / O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou parte do pedido. Para atingir tal objetivo, foi mantida referência às normas processuais que disciplinam o referido instituto no Código de Processo Civil e examinados institutos semelhantes na civil law e na common law. Foram descritas as características e pressupostos do instituto da antecipação de tutela no direito brasileiro, bem como as regras de interpretação das normas processuais. O intuito foi o de verificar a adequação da classificação do fenômeno objeto do estudo ao conceito de decisão interlocutória ou sentença parcial definitiva e os reflexos na sistemática dos recursos e no instituto da coisa julgada. Apresenta-se uma síntese estatística das decisões em apelação de quatro tribunais do país, quando é deferida ou mantida em agravo de instrumento a antecipação do pedido incontroverso, comprovando-se que não há, em realidade, qualquer reexame na decisão final. Por fim, foi feita menção aos reflexos da eventual classificação desta decisão como sentença parcial, para os litigantes em processo judicial e, em última análise, para a realidade social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400274-Texto+Completo-0.pdf: 124348 bytes, checksum: 0e89bf33da61bee468b7deafdda3eee4 (MD5) Previous issue date: 2007 / The study of correlation of elements of demand with the sentence is the object of this work. Examining the norm of congruence have been noticed its exact relationship with Democratic State of Law and the influence of its values in the Brazilian civil procedural law. After contextualize the subject searched in the current law, part itself to an investigation of the reach, limitations and performance of the rule that provides that the sentence should being astrict to facts and requests spent by litigants. Attention turns around, then, for the study of request and of cause to ask, listing them with the reasoning and device sentential as well the defects arising from of correlation between these elements. Finally, are analyzed the situations of substantive law that, when run in the process, provide exceptions to rule of astriction. / O estudo da correlação dos elementos da demanda com a sentença é o objeto do presente trabalho. Ao examinar-se a norma da congruência, percebe-se sua precisa relação com o Estado Democrático de Direito e a influência de seus valores no direito processual civil brasileiro. Após contextualizar o objeto pesquisado na ordem jurídica vigente, parte-se para uma investigação do alcance, limitações e atuação da regra que determina que a sentença deva estar adstrita aos fatos e pedidos despendidos pelos litigantes. A atenção volta-se, então, para o estudo do pedido e da causa de pedir, relacionando-os com a fundamentação e o dispositivo sentencial, bem como os vícios decorrentes da falta de correlação entre esses elementos. Por fim, são analisadas as situações de direito material que, ao serem veiculadas no processo, estabelecem exceções à regra da adstrição.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-22T14:31:14Z No. of bitstreams: 1 2014_LucasNogueiraIsrael.pdf: 1354725 bytes, checksum: 1bda6f523f21571eff0c2acce0906dc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-19T12:54:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucasNogueiraIsrael.pdf: 1354725 bytes, checksum: 1bda6f523f21571eff0c2acce0906dc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T12:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucasNogueiraIsrael.pdf: 1354725 bytes, checksum: 1bda6f523f21571eff0c2acce0906dc3 (MD5) / Esta dissertação estuda as sentenças manipulativas com efeitos aditivos e a legitimidade da utilização dessas decisões no controle judicial de constitucionalidade. Essas decisões surgiram na experiência institucional da Itália e, posteriormente, foram identificadas em outros países, como o Brasil. Inicialmente, o trabalho analisa o conceito e as classificações dessas técnicas decisórias, as quais se dividem em sentença aditiva, sentença aditiva de princípio e sentença substitutiva. Em seguida, a dissertação aborda as três correntes doutrinárias existentes sobre a legitimidade dessas decisões. A primeira abordagem advoga a legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos com base na noção de supremacia e perfeccionismo judicial. A segunda posição afirma a ilegitimidade dessas técnicas decisórias porque violariam o chamado dogma do legislador negativo e o princípio majoritário. A terceira corrente argumenta serem essas decisões legítimas quando são decorrentes de uma solução única e constitucionalmente obrigatória. Essas três correntes são analisadas de forma crítica. Por fim, a dissertação apresenta uma proposta para o problema da legitimidade dessas decisões que se afasta tanto da supremacia judicial quanto da supremacia parlamentar. Nessa perspectiva, o trabalho defende a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade e de suas técnicas decisórias como um arranjo institucional ou, mais precisamente, como um procedimento de tomada de decisão jurídico-político, possível de ser estabelecido em uma sociedade democrática. Ademais, a partir da noção de interação consensual ou conflituosa entre cortes e legislaturas, a dissertação propõe uma sentença manipulativa com efeitos aditivos de natureza provisória, que, assim, não vincule a atividade de legislador. Ao final, oferece parâmetros para utilização dessas técnicas com a finalidade de evitar uma sobreposição entre as instituições judiciais e parlamentares, bem como promover, em vez de enfraquecer, a deliberação democrática nas instituições eleitas. ____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation studies the manipulative sentences with additive effects and the legitimacy of the use of these decision techniques in judicial review. These decisions arose in Italy’s institutional experience and, subsequently, have been identified in other countries, such as Brazil. Initially, the dissertation analyzes the concept and categories of these decision techniques, which are divided into additive sentence, additive sentence of principle and substitutive sentence. Then, it addresses the three existing doctrinal approaches about the legitimacy of these decisions. The first one advocates the legitimacy of the manipulative sentences with additive effects based on the notion of judicial supremacy and perfectionism. The second position argues the illegitimacy of these techniques because they violate the negative legislator and the majority rules. The third one claims that these decisions are legitimate when deriving from a unique and mandatory constitutional solution. These three approaches are analyzed critically. Finally, this dissertation presents a proposal to the issue of the legitimacy of these decisions that departs from both judicial supremacy and legislative supremacy. In this perspective, it defends the legitimacy of judicial review and its decision techniques such as an institutional arrangement or, more specifically, such as a legal and political decision-making procedure, that can be established in a democratic society. Furthermore, regarding the notion of consensual or conflictual interaction between courts and legislatures, the dissertation proposes a manipulative sentence with additive effects that do not bind the legislatures. At the end, it presents parameters for using these techniques in order to avoid an overlap between judicial and legislative institutions, and also in order to promote rather than undermine democratic deliberation in elected institutions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-29T17:41:08Z No. of bitstreams: 1 2014_BarbaraPincowscaCardosoCampos_Parcial.pdf: 99119 bytes, checksum: 86f9998b92a6e9fa03578c1f626b3cd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-02-02T15:48:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_BarbaraPincowscaCardosoCampos_Parcial.pdf: 99119 bytes, checksum: 86f9998b92a6e9fa03578c1f626b3cd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-02T15:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_BarbaraPincowscaCardosoCampos_Parcial.pdf: 99119 bytes, checksum: 86f9998b92a6e9fa03578c1f626b3cd8 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo compreender, à luz da experiência brasileira, os fatores relacionados à baixa implementação do dever de investigar, processar e punir os responsáveis por violações a direitos humanos, conforme a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este estudo é baseado em achados normativos, institucionais e jurisprudenciais observados na atuação da Corte Interamericana e no comportamento do Estado brasileiro em matéria de cumprimento de sentenças. Também são discutidos o conteúdo do dever de investigar, processar e punir e os parâmetros usados pela Corte Interamericana para considerá-lo efetivamente cumprido pelos Estados. Esses elementos são aplicados aos quatro casos brasileiros já julgados para mostrar que o déficit de implementação se deve também à forma e ao entendimento que a Corte Interamericana tem a respeito do cumprimento dessa obrigação. / This work aims at understanding, in the light of the Brazilian experience, the factors related to the low implementation of the duty to investigate, prosecute and punish those responsible for human rights violations, according to the jurisprudence of the Inter- American Court of Human Rights. The study is based on normative, institutional and jurisprudential findings, taken from observation of the Inter-American Court and the State of Brazil behavior on the issue of compliance with sentences. The content of the duty to investigate, prosecute and punish is also discussed, as well as the parameters used by the Court to consider it effectively complied by States. These elements are applied to four Brazilian cases already sentenced in order to show that the deficit of implementation is also due to the way and understanding of the Inter-American Court regarding the compliance with this obligation.

Esta tese estuda quatro construções que tiveram/estão tendo mudanças em sua sintaxe no português brasileiro (PB). São elas: anticausativas, como em (1) O prato (se) quebrou: médias, como em (2) Essa roupa (se) lava fácil, o membro inacusativo da alternância agentiva, (3) Essa roupa lavou (*se) ontem e impessoais, como (4) Nesse lugar (se) vende bota. Afirmo que as mudanças nas estruturas desses eventos possuem uma origem em comum: a perda de SE que nucleia um tipo de projeção Voice específica. Essa projeção de Voice pode ou não projetar um especificador em que um argumento implícito pro é alocado. Quando essa projeção de Voice tem o especificador projetado, origina-se a interpretação de que um humano é responsável pelo evento. Essa é a interpretação em médias e impessoais com SE. Nos casos em que a projeção de Voice não tem o especificador projetado, a leitura que se tem é de um evento espontâneo que aconteceu sem que um Agente o promovesse, como em anticausativas. Em relação a esse argumento implícito em alguns dos eventos tratados, no Capítulo 2, demonstro que uma série de diferenças dos eventos estudados em relação a outras línguas românicas está relacionada ao tipo de argumento implícito projetado em Voice. O argumento implícito em PB é forte, comportando-se como um DP e funcionando como um interventor em função da sua constituição. Em contraste, o argumento implícito em espanhol, por exemplo, é fraco e não é um interventor em relações de Agree de uma sonda com mais de um argumento (nos casos em que essas relações são lícitas). Essa característica é responsável por diferenças significativas entre os eventos com SE do PB e de outras línguas românicas, algumas das quais foram exploradas nesta tese. Um caminho analítico empregado em vários dos capítulos desta tese é cotejo das variantes marcadas e não marcadas dos eventos estudados acima. No Capítulo 3, lido com anticausativas marcadas e suas contrapartes não marcadas e demonstro que nada mudou na estrutura desse evento com a perda de SE. Isso é esperado, já que anticausativas só possuem um argumento e SE tem o único papel de nuclear Voice. No Capítulo 4, estudo médias marcadas e não-marcadas e demonstro que houve uma alteração substancial na sintaxe desses eventos. Médias não-marcadas não possuem nenhum argumento implícito e são inacusativas para todos os testes relevantes. Isso mostra que as médias não-marcadas em PB se distanciam de médias não-marcadas do inglês, por exemplo, que são descritas como sentenças transitivas. Nesse caso, a perda de SE levou à perda de Voice. No Capítulo 5, estudo o membro inacusativo da alternância agentiva, exemplo em (4), e mostro que, apesar de esse tipo de evento não se combinar com SE, o que aponta que não há Voice nucleada por SE nas sentenças que expressam esse tipo de evento, elas são um subproduto da existência de médias inacusativas não-marcadas no PB. Isto é, sentenças como Essa roupa lavou ontem são uma generalização dos contextos em que uma estrutura como Essa roupa lava fácil pode entrar. Nesse sentido, essas sentenças também estão relacionadas com a perda de um tipo de Voice específico no PB, mas de uma forma indireta. Por último, no Capítulo 6, estudo sentenças impessoais e mostro que a variante não-marcada é talvez um dos eventos estudados nesta tese em que mais houve mudanças, porque essas sentenças sinalizam também uma mudança em TP. Ao contrário de médias e o membro inacusativo da alternância agentiva, todavia, sentenças impessoais necessitam de um argumento externo. Em sentenças como Nesse lugar (se) vende bota, o locativo é o especificador de Voice. Esse elemento é usado nesse tipo de sentença locativa justamente porque locativos geram leituras existenciais. Em suma, este estudo descreve uma série de mudanças em eventos do PB que acontecem, em última análise, em virtude da perda de morfologia nessa língua. O estudo contribui, assim, para dois debates maiores: i) de que forma mudanças de parâmetro podem afetar os eventos da gramática; ii) se eventos são melhor descritos por abordagens lexicais ou sintáticas. Os resultados aqui reportados mostram que mudanças de parâmetros podem afetar eventos, embora não essa não seja uma característica definidora do parâmetro pro-drop, por exemplo. Além disso, os dados do PB mostram que eventos concebidos como fruto de alternâncias lexicais em muitas abordagens atuais, como anticausativas e médias, mudam de acordo com tendências sintáticas da língua e são melhor tratadas em abordagens sintáticas em virtude disso. / In this thesis, I study four constructions that have changed in Brazilian Portuguese (BP), namely anticausatives, as in (1) The plate (se) broke; middles, as in (2) These clothes (se) wash easily; the unaccusative member of the agentive alternation, (3) This cloth (*se) washed yesterday and impersonals, as in (4) In this place (se) sell boots. I argue that all these changes are related to the loss of a Voice projection whose nucleus is the clitic SE. The said projection can or cannot project a specifier, in which pro is merged. When pro is present, the interpretation of an entity responsible for the event originates. This is found in middles and impersonal sentences with SE. As anticausatives are spontaneous events, in this particular case, this type of Voice does not project a specifier. In respect to the implicit argument in some of these events, in Chapter 2, I show that several contrasts among these events in Romance languages can be accounted for if there are different types of implicit arguments. Whereas the implicit argument in BP is strong, i.e. it behaves as a regular DP and intervenes in Agree relations, in Spanish it is a weak implicit argument and does not intervene when the probe enters in a relationship with more than one goal. These constituency differences are responsible for the differences between events with SE in BP and other languages, some of them are treated in this thesis. Throughout the analysis, I compare the SE-variant with its alternative realization without the clitic. In Chapter 3, I deal with marked anticausatives and their unmarked counterparts. I claim that nothing really changed in this case despite the loss of SE. This is expected, since Voiced anticausatives do not project an implicit argument. In Chapter 4, I deal with marked and unmarked middles, showing a substantial change in their structure. There is no implicit argument in unmarked middles and they behave as generic unaccusative for all relevant tests. This shows that unmarked middles in BP differ from English middles, which are normally analyzed as transitive or unergatives. In this case, the loss of SE led to the loss of Voice. In Chapter 5, I study the unaccusative member of the agentive alternation, exemplified by (3). I argue that, although SE is not licensed in this type of event, which shows that there is no Voice in it, they are a byproduct of unmarked middles in BP. In other words, sentences like This cloth washed yesterday (lit.) are a generalization over the contexts in which This cloth washes easily is licensed. For this reason, these sentences are also related to the loss of a specific type of Voice in BP, albeit in an indirect way. Finally, in Chapter 6, I study impersonal sentences. The unmarked variant of this type of event is perhaps the most affected one, since the changes do not affect only Voice, but also T. Unlike middles and the unaccusative member of the agentive alternation, however, impersonal sentences need an external argument. In sentences such as (4), the locative is the specifier of Voice. This element is used because locatives generate existential readings. To sum up, this study describes a series of changes in BP events that happened ultimately due to the loss of morphology in this language. This study contributes to two major debates: i) in which way changes of parameter can affect events; ii) if events are better described by lexical or syntactic approaches. The results reported in this thesis indicate that parametrical changes can affect events, even though this is not a defining property of the pro-drop parameter. In respect to (ii), BP data shows that events traditionally treated by lexical approaches, as anticausatives and middles, are tied in with general morphossyntactic changes in the language and are thus better explained by syntactic approaches.

Esta tese estuda quatro construções que tiveram/estão tendo mudanças em sua sintaxe no português brasileiro (PB). São elas: anticausativas, como em (1) O prato (se) quebrou: médias, como em (2) Essa roupa (se) lava fácil, o membro inacusativo da alternância agentiva, (3) Essa roupa lavou (*se) ontem e impessoais, como (4) Nesse lugar (se) vende bota. Afirmo que as mudanças nas estruturas desses eventos possuem uma origem em comum: a perda de SE que nucleia um tipo de projeção Voice específica. Essa projeção de Voice pode ou não projetar um especificador em que um argumento implícito pro é alocado. Quando essa projeção de Voice tem o especificador projetado, origina-se a interpretação de que um humano é responsável pelo evento. Essa é a interpretação em médias e impessoais com SE. Nos casos em que a projeção de Voice não tem o especificador projetado, a leitura que se tem é de um evento espontâneo que aconteceu sem que um Agente o promovesse, como em anticausativas. Em relação a esse argumento implícito em alguns dos eventos tratados, no Capítulo 2, demonstro que uma série de diferenças dos eventos estudados em relação a outras línguas românicas está relacionada ao tipo de argumento implícito projetado em Voice. O argumento implícito em PB é forte, comportando-se como um DP e funcionando como um interventor em função da sua constituição. Em contraste, o argumento implícito em espanhol, por exemplo, é fraco e não é um interventor em relações de Agree de uma sonda com mais de um argumento (nos casos em que essas relações são lícitas). Essa característica é responsável por diferenças significativas entre os eventos com SE do PB e de outras línguas românicas, algumas das quais foram exploradas nesta tese. Um caminho analítico empregado em vários dos capítulos desta tese é cotejo das variantes marcadas e não marcadas dos eventos estudados acima. No Capítulo 3, lido com anticausativas marcadas e suas contrapartes não marcadas e demonstro que nada mudou na estrutura desse evento com a perda de SE. Isso é esperado, já que anticausativas só possuem um argumento e SE tem o único papel de nuclear Voice. No Capítulo 4, estudo médias marcadas e não-marcadas e demonstro que houve uma alteração substancial na sintaxe desses eventos. Médias não-marcadas não possuem nenhum argumento implícito e são inacusativas para todos os testes relevantes. Isso mostra que as médias não-marcadas em PB se distanciam de médias não-marcadas do inglês, por exemplo, que são descritas como sentenças transitivas. Nesse caso, a perda de SE levou à perda de Voice. No Capítulo 5, estudo o membro inacusativo da alternância agentiva, exemplo em (4), e mostro que, apesar de esse tipo de evento não se combinar com SE, o que aponta que não há Voice nucleada por SE nas sentenças que expressam esse tipo de evento, elas são um subproduto da existência de médias inacusativas não-marcadas no PB. Isto é, sentenças como Essa roupa lavou ontem são uma generalização dos contextos em que uma estrutura como Essa roupa lava fácil pode entrar. Nesse sentido, essas sentenças também estão relacionadas com a perda de um tipo de Voice específico no PB, mas de uma forma indireta. Por último, no Capítulo 6, estudo sentenças impessoais e mostro que a variante não-marcada é talvez um dos eventos estudados nesta tese em que mais houve mudanças, porque essas sentenças sinalizam também uma mudança em TP. Ao contrário de médias e o membro inacusativo da alternância agentiva, todavia, sentenças impessoais necessitam de um argumento externo. Em sentenças como Nesse lugar (se) vende bota, o locativo é o especificador de Voice. Esse elemento é usado nesse tipo de sentença locativa justamente porque locativos geram leituras existenciais. Em suma, este estudo descreve uma série de mudanças em eventos do PB que acontecem, em última análise, em virtude da perda de morfologia nessa língua. O estudo contribui, assim, para dois debates maiores: i) de que forma mudanças de parâmetro podem afetar os eventos da gramática; ii) se eventos são melhor descritos por abordagens lexicais ou sintáticas. Os resultados aqui reportados mostram que mudanças de parâmetros podem afetar eventos, embora não essa não seja uma característica definidora do parâmetro pro-drop, por exemplo. Além disso, os dados do PB mostram que eventos concebidos como fruto de alternâncias lexicais em muitas abordagens atuais, como anticausativas e médias, mudam de acordo com tendências sintáticas da língua e são melhor tratadas em abordagens sintáticas em virtude disso. / In this thesis, I study four constructions that have changed in Brazilian Portuguese (BP), namely anticausatives, as in (1) The plate (se) broke; middles, as in (2) These clothes (se) wash easily; the unaccusative member of the agentive alternation, (3) This cloth (*se) washed yesterday and impersonals, as in (4) In this place (se) sell boots. I argue that all these changes are related to the loss of a Voice projection whose nucleus is the clitic SE. The said projection can or cannot project a specifier, in which pro is merged. When pro is present, the interpretation of an entity responsible for the event originates. This is found in middles and impersonal sentences with SE. As anticausatives are spontaneous events, in this particular case, this type of Voice does not project a specifier. In respect to the implicit argument in some of these events, in Chapter 2, I show that several contrasts among these events in Romance languages can be accounted for if there are different types of implicit arguments. Whereas the implicit argument in BP is strong, i.e. it behaves as a regular DP and intervenes in Agree relations, in Spanish it is a weak implicit argument and does not intervene when the probe enters in a relationship with more than one goal. These constituency differences are responsible for the differences between events with SE in BP and other languages, some of them are treated in this thesis. Throughout the analysis, I compare the SE-variant with its alternative realization without the clitic. In Chapter 3, I deal with marked anticausatives and their unmarked counterparts. I claim that nothing really changed in this case despite the loss of SE. This is expected, since Voiced anticausatives do not project an implicit argument. In Chapter 4, I deal with marked and unmarked middles, showing a substantial change in their structure. There is no implicit argument in unmarked middles and they behave as generic unaccusative for all relevant tests. This shows that unmarked middles in BP differ from English middles, which are normally analyzed as transitive or unergatives. In this case, the loss of SE led to the loss of Voice. In Chapter 5, I study the unaccusative member of the agentive alternation, exemplified by (3). I argue that, although SE is not licensed in this type of event, which shows that there is no Voice in it, they are a byproduct of unmarked middles in BP. In other words, sentences like This cloth washed yesterday (lit.) are a generalization over the contexts in which This cloth washes easily is licensed. For this reason, these sentences are also related to the loss of a specific type of Voice in BP, albeit in an indirect way. Finally, in Chapter 6, I study impersonal sentences. The unmarked variant of this type of event is perhaps the most affected one, since the changes do not affect only Voice, but also T. Unlike middles and the unaccusative member of the agentive alternation, however, impersonal sentences need an external argument. In sentences such as (4), the locative is the specifier of Voice. This element is used because locatives generate existential readings. To sum up, this study describes a series of changes in BP events that happened ultimately due to the loss of morphology in this language. This study contributes to two major debates: i) in which way changes of parameter can affect events; ii) if events are better described by lexical or syntactic approaches. The results reported in this thesis indicate that parametrical changes can affect events, even though this is not a defining property of the pro-drop parameter. In respect to (ii), BP data shows that events traditionally treated by lexical approaches, as anticausatives and middles, are tied in with general morphossyntactic changes in the language and are thus better explained by syntactic approaches.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clint Rodrigues Correia.pdf: 1800436 bytes, checksum: 766821a03b377601c297987dfc242a44 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / This paper aims at demonstrating the theoretical and practical surpass of the negative legislator as a paradigm employed by jurisprudence in the Supreme Federal Court, which gives way to access by technology to constitutional law in the so-called non-typical decisions, and in particular in additive judgments. The survey is based on an assumption of the inadequate argument brought about in rulings by the Brazilian Supreme Court with regard to the Court being unable to act as a positive legislator. Based on this statement, the outcome is the instrumental access by Constitutional Justice to the so-called non-typical and intermediate rulings. Special attention is dedicated to one of the types of such decisions the additive judgments by examining their conceptual restrictions and key features, chiefly as of their development by the Italian Constitutional Court, as well as some of the limits commonly detected by doctrine that justify their lawful use by the Constitutional Court. To this end the paper employed inductive and deductive methods and was based on bibliographical research of a descriptive and jurisprudential nature / O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a superação teórica e prática do legislador negativo enquanto paradigma seguido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, permitindo-se, com isso, a abertura tecnológica da jurisdição constitucional para as chamadas decisões atípicas e, em especial, para as sentenças aditivas. A pesquisa tem por premissa a inadequação do argumento suscitado em julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito da impossibilidade de a Corte atuar como legislador positivo . A partir dessa constatação, a consequência é a abertura instrumental da Justiça Constitucional para as chamadas sentenças atípicas ou intermediárias. Dedica-se especial atenção a uma das espécies dessas decisões as sentenças aditivas , estudando-se sua delimitação conceitual e principais características, sobretudo a partir do seu desenvolvimento pela Corte Constitucional italiana, bem assim alguns dos limites comumente identificados pela doutrina a justificar sua legítima utilização pelo Tribunal Constitucional. Para tanto, o estudo se valeu dos métodos indutivo e dedutivo, tendo contado com pesquisa bibliográfica de caráter descritivo e jurisprudencial

Este trabalho trata da descrição e da análise do contorno entoacional total de sentenças interrogativas globais e parciais, neutras e não-neutras, da variedade paulista do português brasileiro (PB). Investigamos a relação entre a associação de eventos tonais ao contorno entoacional dessas sentenças e a formação de domínios prosódicos. Nosso objetivo é identificar padrões entoacionais que codifiquem prosodicamente o significado pragmático dos diferentes tipos de sentenças interrogativas do PB. Partimos da hipótese de que o contorno entoacional total tem papel fundamental na codificação de significados pragmáticos, além do contorno nuclear. Em nosso trabalho, utilizamo-nos de corpora de fala controlada obtida em tarefa de leitura de sentenças interrogativas antecedidas por contextos propícios à produção de diferentes tipos frásicos interrogativos e de fala semicontrolada obtida em tarefa de leitura de mapa em dupla. A descrição e a análise prosódica das sentenças interrogativas de nossos corpora foram feitas à luz da visão integrada entre a abordagem Autossegmental e Métrica da Fonologia Entoacional (Pierrehumbert 1980; Pierrehumbert & Beckman 1988; Ladd 1996, 2008; Jun 2005/2014; entre outros) e a Fonologia Prosódica (Selkirk 1984, 1986, 2000; Nespor & Vogel 1986, 2007). Levamos em conta, para o desenvolvimento das análises desta investigação, os trabalhos desenvolvidos nesse mesmo quadro teórico e aplicados ao português (Frota & Vigário 2000; Tenani 2002; Fernandes 2007a, 2007b, Serra 2009, Toneli 2014; e, mais especificamente para sentenças interrogativas, Moraes 2008, Truckenbrodt, Sandalo & Abaurre 2009, Castelo 2011, 2016 e Frota et. al. 2015a). Os resultados obtidos a partir de nossa investigação revelam que (i) de maneira geral, o contorno nuclear das sentenças interrogativas da variedade paulista do PB tem um padrão ascendente-descendente; (ii) o contorno entoacional total tem papel importante na codificação do significado pragmático da interrogação; (iii) há características prosódicas especiais associadas ao contorno entoacional total que correspondem a significados pragmáticos específicos, como, por exemplo: (a) a marcação prosódica de foco e ênfase que varia a depender do significado pragmático associado à marcação de foco e ênfase nos diferentes tipos frásicos; (b) a associação de downstep ao contorno nuclear de sentenças interrogativas neutras; (c) a associação de upstep marcando o elemento enfático em sentenças interrogativas antiexpectativa; (d) o rebaixamento da gama de variação tonal no trecho do contorno entoacional correspondente à primeira palavra prosódica e o contorno nuclear em sentenças interrogativas retóricas; (e) as diferenças quanto à densidade tonal em sentenças interrogativas neutras e não-neutras; entre outras características prosódicas especiais associadas a significados pragmáticos específicos. Tais resultados revelam o cumprimento dos objetivos da pesquisa e confirmam nossa hipótese inicial de trabalho. / This study aims to describe the intonational contour of global and partial, neutral and non-neutral interrogative sentences of the Paulista variety of Brazilian Portuguese (BP). We investigate the relation between tonal events assignment and the formation of prosodic domains. Our goal is to find intonational patterns that codigy pragmatic meaning of different clause types of BP interrogative sentences. Our hypothesis is that the total contour has a fundamental role in codifying pragmatic meaning, besides the nuclear contour. In our work, the corpora analyzed includes controlled speech data obtained in a reading task that exposed interrogative sentences along with context to elicit the production of interrogatives with different pragmatic meanings and semicontrolled speech data recorded in a map task. The description and the prosodic analysis of the intonational phrasing of the interrogative sentences of our corpora were developed according to an integrated view of the Autossegmental Metrical approach within the framework of Intonational Phonology (Pierrehumbert 1980; Pierrehumbert & Beckman 1988; Ladd 1996, 2008; Jun 2005/2014; entre outros) and the Prosodic Phonology framework (Selkirk 1984, 1986, 2000; Nespor & Vogel 1986, 2007). Our analysis take into account previous works developed in this same framework and applied to Portuguese (Frota & Vigário 2000; Tenani 2002; Fernandes 2007a, 2007b, Serra 2009, Toneli 2014; and, more specifically regarding interrogative sentences, Moraes 2008, Truckenbrodt, Sandalo & Abaurre 2009, Castelo 2011, 2016 e Frota et. al. 2015a). The results achieved through this investigation reveal that (i) in general, the nuclear contour of interrogative sentences of the Paulista variety of BP show a rising-falling pattern; (ii) the total contour plays an important role in conveying pragmatic meaning of questions; (iii) there are special prosodic characteristics assigned to the total contour that correspond to specific pragmatic meaning, such as: (a) focus and emphasis marking that varies depending on the pragmatic meaning associated with different phrase types; (b) downstep association to the nuclear contour in neutral interrogative sentences; (c) upstep association to the emphatic element in counter expectation sentences; (d) lower tessiture of the range of variation in the portion of the intonational contour corresponding to the first prosodic word and the nuclear contour in rhetoric questions; (e) differences in tonal density between neutral and non-neutral sentences; among other prosodic characteristics associated with specific pragmatic meaning. These results confirm lead us to achieve our objectives and confirm our main hypothesis.

Nos últimos anos, há um crescente interesse por aplicações do Processamento de Língua Natural (PLN) que processam uma coleção de textos sobre um mesmo assunto e produzem um novo texto de saída, quer seja um sumário ou uma resposta para uma dada pergunta. Para se produzir textos com qualidade, essas aplicações precisam lidar adequadamente com vários fenômenos, tais como a redundância, a contradição e a complementaridade de informações. Nesse contexto, um processo que permita a identificação de informações comuns em um conjunto de sentenças relacionadas, e gere uma nova sentença a partir da fusão de informações das sentenças de entrada, sem redundâncias e sem contradições, é de grande relevância para as aplicações que processam múltiplos textos. A fusão automática de sentenças é um tema de pesquisa relativamente recente na literatura de PLN e para a língua portuguesa, em particular, não se tem conhecimento de trabalhos dessa natureza. Neste trabalho propõe-se um método inédito para a fusão de sentenças similares em português, baseado em uma abordagem simbólica e independente de domínio, e produz-se o Zíper, um sistema de fusão sentencial que implementa o método proposto. O Zíper é o primeiro sistema a contemplar a geração de sentenças que expressam todas as informações das sentenças de entrada, ou seja, que representam a união do conjunto. Além disso, ele permite a geração de sentenças que expressam apenas as informações redundantes do conjunto (consideradas mais importantes), isto é, que representam a interseção das sentenças de entrada. O sistema foi avaliado intrinsecamente e os resultados obtidos mostram que, de modo geral, as sentenças produzidas são bem formadas e preservam a mensagem original do conjunto (isto é, a mensagem toda, na fusão por união e apenas a mensagem principal, na fusão por interseção). Zíper também foi avaliado extrinsecamente no contexto de um sumarizador multidocumento do português. Os resultados alcançados sugerem que o método proposto contribui para melhorar a qualidade dos sumários, reduzindo a redundância de informações, que frequentemente provoca a perda de coesão e de coerência / In recent years, there is increasing interest in applications of Natural Language Processing (NLP) that process a collection of texts on the same subject and generate a new output text, for instance, a summary or an answer to a given question. In order to generate quality texts, these applications need to cope with various phenomena such as information redundancy, contradiction and complementarity. In this context, a process that is able to identify common information in a set of related sentences and generate a new sentence by merging information from the input sentences, without redundancies and contradictions, is of great relevance for applications that process multiple texts. Automatic sentence fusion is a relatively new research topic in NLP literature and for Portuguese, in particular, we are not aware of any such work. This work proposes a new method for fusing similar sentences in Portuguese, based on a symbolic and domainindependent approach, and produces Zíper, a sentence fusion system that implements the proposed method. Zíper is the first such system to generate sentences that express all the information from input sentences, i.e., the union of the input set. Moreover, it allows generating sentences that express only the redundant information of the set (considered more important), i.e., the intersection of the input sentences. The system was evaluated intrinsically and the results show that, in general, the generated sentences are well formed and preserve the original message of the set (i.e. the entire message in the fusion by union, and only the main message in the fusion by intersection). Zíper was also evaluated extrinsically in the context of a Portuguese multi-document summarizer. The results suggest that it can improve the quality of summaries by reducing redundancy, which often causes loss of cohesion and coherence

Submitted by Andreza Leão (andrezaflh@gmail.com) on 2018-09-13T17:34:03Z No. of bitstreams: 1 Tese_AplicacaoProgramaEnsino.pdf: 1532250 bytes, checksum: 0bc7320fe9ab24d3176d150e8548d504 (MD5) / Approved for entry into archive by Celia Santana (celiasantana@ufpa.br) on 2018-12-12T18:03:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_AplicacaoProgramaEnsino.pdf: 1532250 bytes, checksum: 0bc7320fe9ab24d3176d150e8548d504 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T18:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_AplicacaoProgramaEnsino.pdf: 1532250 bytes, checksum: 0bc7320fe9ab24d3176d150e8548d504 (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é caracterizado por alterações significativas na comunicação, na interação social e em outros comportamentos da criança. Essas alterações podem restringir o desenvolvimento de classes de estímulos equivalentes, podendo dificultar o desenvolvimento de repertórios como os de leitura e escrita. Para prevenir ou remediar dificuldades no desenvolvimento desses repertórios, estudos da análise do comportamento têm aplicado o procedimento de Constructed Response Matching to Sample (CRMTS), no qual é exigida a resposta do emparelhamento com o modelo a partir da seleção de estímulos que o compõe. Utilizando este procedimento, uma série de três estudos foi realizado com três crianças com diagnóstico de TEA, nos quais foram gradualmente ensinadas a construção de palavras e sentenças com dois a cinco componentes e testadas as leituras com compreensão e textual, assim como a construção de novas sentenças. Os estímulos utilizados foram visuais e auditivos e as respostas de observação e seleção se davam a partir do toque na tela do computador. Duas crianças demonstraram leitura textual e com compreensão, além da construção generalizada de sentenças de três e cinco termos, demonstrando manutenção do repertório após quinze e trinta dias. Uma criança demonstrou leitura textual e com compreensão, além de construção generalizada de sentenças com dois termos. Um quarto participante foi exposto ao procedimento de ensino, sendo este aplicado pela mãe, demonstrando leitura textual e com compreensão, além de construção generalizada de sentenças com cinco termos, também demonstrando manutenção. Os dados apontam que houve formação de classes de equivalência e de classes ordinais, com manutenção destes repertórios mesmo após um período sem exposição às tarefas por crianças diagnosticadas com TEA. / Autism Spectrum Disorder (ASD) is characterized by significant disturbances in communication, social interaction and other children's behavior. These disturbances may restrict the development of equivalent stimulus classes, which may hinder the development of repertoires such as reading and writing. To prevent or remedy difficulties in developing these repertoires, behavior analysis studies have applied the Constructed Response Matching to Sample (CRMTS) procedure, in which is required pairing response to the model from the selection of stimuli that compose it. Using this procedure, a series of three studies were conducted with three children diagnosed with ASD, in which were gradually taught to build words and sentences of two to five components and tested the textual reading and reading with comprehension and, as well as the construction of new sentences. The stimuli used were visual and auditory responses and the observation and selection responses got along from the touch on the computer screen. Two children showed textual reading and comprehension, in addition to the widespread construction of three and five terms sentences, showing maintenance of the repertoire after fifteen and thirty days. One child showed textual reading and comprehension, and general construction of sentences with two terms. A fourth participant was exposed to the teaching procedure, which is applied by the mother, showing textual and comprehension reading, and general construction of sentences with five terms, also demonstrating maintenance. The data indicate that there was equivalence classes and ordinal classes formation, maintaining these repertoires even after a period without exposure to tasks for children diagnosed with ASD.