Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-22T11:45:02Z No. of bitstreams: 1 Sabrina Berardocco.pdf: 1227928 bytes, checksum: abf5ae73bd896cc998867994d57eb317 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T11:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Berardocco.pdf: 1227928 bytes, checksum: abf5ae73bd896cc998867994d57eb317 (MD5) Previous issue date: 2018-09-25 / The purpose of this dissertation is to analyze paragraph 1 of article 908 of the Civil Procedure Code (CPC / 15) that does not find a corresponding article in the Civil Procedure Code revoked (CPC / 73), from the point of view of the creditor- executive without a competitive creditor. The legal nature of the acquisition (award procedure) will be analyzed in comparison with the prevailing tax law that asserts the way of original acquisition, when in our research, we realized that it was a derivative form of acquisition. Subrogation in the process, now introduced by the article under study, originates in the sole paragraph of article 130 of the CTN, which deals exclusively with the auctioning, relegating to the field of tax liability other forms of acquisition, according to the caput of the mentioned article. Thus, in our sense, the CPC could not introduce the rule of subrogation on tax credits (IPTU), because it affects the complementary law (CTN), so that we proposed a new reading of paragraph 1 of art. 908 of the CPC, expurgating of its content the tributary debts. The credits that may be subject to the subrogation referred to in §1 of article 908 of the CPC are those established at the time of the award, including those of a propter nature, thus taking into account condominium credits and arising from environmental obligations / O objetivo desta dissertação é analisar o § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil (CPC/15), que não encontra artigo correspondente no Código de Processo Civil revogado (CPC/73), sob o ponto de vista do credor-adjudicatário em tutela executiva sem credor concorrencial. A natureza jurídica da aquisição (adjudicação) será analisada em confronto com a jurisprudência tributária dominante, que assevera ser modo de aquisição originária, quando em nossas pesquisas chegamos à conclusão ser ela uma forma derivada de aquisição. A sub-rogação no processo, ora introduzida pelo artigo em estudo, tem como origem o parágrafo único do artigo 130 do CTN, que trata exclusivamente da arrematação, relegando ao campo da responsabilidade tributária outras formas de aquisição, conforme caput do artigo mencionado. Desse modo, em nosso sentido, não poderia o CPC introduzir a regra da sub-rogação sobre os créditos propter rem tributários (IPTU), por estar afeta à lei complementar (CTN), de tal sorte que propusemos uma nova leitura do § 1º do art. 908 do CPC, expurgando-se de seu conteúdo os débitos tributários. Os créditos que poderão ser objeto da sub-rogação de que trata o § 1º do artigo 908 do CPC são aqueles constituídos à época da adjudicação, incluindo os de natureza propter rem, assim considerados os créditos condominiais e decorrentes de obrigações ambientais

Este trabalho se propõe a uma investigação científico-dogmática da natureza jurídica e da eficácia da sentença civil, sob o ponto de vista da incidência normativa, dando-lhes abordagem semiótica, por um viés da teoria dos códigos e da significação; inserções lingüísticas foram inevitáveis para a compreensão de que o lógico-formal pressupõe um conteúdo indissociável para qualquer formalização e que o pensamento em si mesmo já se encontra sob as regras e padrões da linguagem com a qual são conhecidos os objetos, acarretando, a qualquer lógica que se imponha como jurídica, uma validação não só a priori, como também a posteriori. Revisitou-se a Teoria do Fato Jurídico para insertar uma nova feição ao plano da eficácia, com o que se quer demonstrar a relação de causalidade ilimitada entre fato jurídico e eficácia jurídica, aplicando-se à eficácia e aos efeitos a Teoria dos Conjuntos. Introduziu-se a noção de suporte fático ideal como supedâneo para interpretar o fenômeno jurídico do suporte fático para a norma. A expressão do juízo hipotético de Kelsen, reelaborado por Carlos Cossio, foi integrada por um modal paraconsistente e axiológico em que o fenômeno jurídico é visto extensional-intencionalmente. A partir da demonstração de tais premissas, concluiu-se que a existência do fato jurídico da sentença produz de logo seu conjunto eficácia, o qual nem o recurso nem a recorribilidade podem afetá-lo, atingindo apenas seus efeitos. A natureza jurídica da sentença foi concebida levando-se em consideração seu componente constitucional (vontade Estatal) e infraconstitucional (ato jurídico estrito senso). A constituição do direito material pelo direito processual foi posta apenas sobre o plano da validade e da eficácia

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425545-Texto+Parcial-0.pdf: 65930 bytes, checksum: f0a8c0b88a4f88837a241b861122ec11 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present study is focused on the injunction of new construction, special procedure by which one can execute constitutional rights to property. From an overall perspective of this procedure as applied in the Brazilian legal system as well as by comparative jurisprudence, the author developed the process related aspects of injunction of new construction, in order to have better practical applications of this legal instrument. It highlights the use of property according to established constitutional limitations, as well as according to the neighbors rights included in the Brazilian civil legislation. With this objective, it outlines the hypothesis for potential requests for this procedure, as well as the sentential effectiveness from verdicts resultant from each submitted demand. It presents the legal practice with its particularities and possible disputes of well-defined resolutions. In this line, it shows aspects of injunction of new construction based on comparative jurisprudence, confirming its presence in several foreign legal systems. It demonstrates common characteristics and some discrepancies when compared with the established procedures in Brazil.In the scope of the Brazilian Law, this instrument was considered since its insertion in the legal system via the Philippines ordinances until the current Civil Process Code, without major modifications in the special procedure between the Civil Process Codes of 1939 and 1973. From historical references, it is clear the importance of the injunction of new construction, since it has been always present in the Brazilian civil process jurisprudence. Additionally, it identifies the relations between limitations to the property rights and the possibilities of using this type of legal instrument to settle potential conflicts. It concludes that special procedural regimen is properly suited to the nature of the investigated material law. The temporary injunction assures the postponement of the new construction causing harm, or about to cause harm, and the permanent injunction assures the satisfaction of all harms caused to the plaintiff via definite deferral of the new construction. In addition, it foresees potential optimization of the procedure, as well as the process effectiveness, since the suspension of the new construction causing harm is a legal procedure with possible immediate temporary resolution. Finally, the present study presents the loads of effectiveness of the sentence, in its contents, suitable to the solution of conflicts of such nature. / O presente estudo tem como mote a ação de nunciação de obra nova, procedimento especial por meio do qual se pode exercer o direito constitucional de propriedade. A partir de um panorama desse procedimento traçado tanto no sistema jurídico brasileiro quanto no âmbito do direito comparado, procurou-se desenvolver os aspectos processuais da ação de nunciação de obra nova, objetivando um melhor aproveitamento prático do instituto. Destacou-se a utilização da propriedade consoante os limites constitucionais estabelecidos, bem como os decorrentes dos direitos de vizinhança previstos na legislação civil brasileira. Com esse intuito, buscou-se delinear as hipóteses de pedidos possíveis neste procedimento, bem como a eficácia sentencial proveniente em caso de sentença de procedência relativa a cada pedido formulado. Estudou-se o rito com suas particularidades, bem como os recursos possíveis das decisões proferidas. Nessa vereda, apresentou-se o estudo do embargo de obra nova no direito comparado, restando demonstrada sua presença na legislação estrangeira estudada. Verificaram-se características comuns e outras divergentes em relação ao procedimento previsto no Brasil.No direito brasileiro, o instituto foi abordado desde o seu ingresso no ordenamento jurídico através das Ordenações Filipinas até o Código de Processo Civil vigente, constando-se que não houve grandes alterações no procedimento especial entre os Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973. A partir do histórico referido, restou clara a importância da ação de nunciação de obra nova, uma vez que esteve sempre presente no direito processual civil brasileiro. Ademais, pôde-se identificar a relação existente entre as limitações do direito de propriedade e as possibilidades de utilização desse procedimento para dirimir conflitos daí advindos. Concluiu-se que o regime procedimental especial encontra-se adequado à natureza do direito material debatido. O provimento liminar garante a suspensão da obra que está causando dano, ou está na iminência de causá-lo, e o provimento definitivo possibilita a cumulação de pedidos para ver satisfeito todos os incômodos causados ao demandante pela obra nova. Além disso, vislumbra-se a economia processual atingida, bem como a efetividade do processo uma vez que a suspensão da obra que está causando incômodo é medida possível de ser deferida liminarmente. E, finalmente, foram apontadas as cargas de eficácias da sentença, em seu conteúdo, adequadas para a solução dos conflitos dessa natureza.

A presente dissertação tem por objetivo demonstrar a efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, parte da premissa de que é possível se compreender tal atributo por meio de dois enfoques principais: um em sentido estrito, suplantado no cumprimento das decisões proferidas pela Corte Interamericana por parte dos Estados condenados, e outro de caráter mais abrangente, embasado, lato sensu, no impacto que sua jurisprudência opera no direito interno dos Estados Partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e, igualmente, como corpus iuris capaz de determinar padrões internacionais. Nesse contexto, examina-se ainda acerca dos limites do compliance como critério único para se caracterizar a efetividade das decisões proferidas pelo Tribunal. Defende-se, assim, que as decisões da Corte produzem efeitos que não podem ser representados necessariamente por números, e tal afirmativa se apóia na perspectiva de que este impacto existe até mesmo quando suas decisões não são cumpridas, ou o são de forma parcial, haja vista que os Estados são constantemente chamados para esclarecer acerca do status de cumprimento das sentenças nos processos em que foram condenados, o que acaba por catalisar as movimentações sociais internas nestes países. / This dissertation aims to demonstrate the effectiveness of the decisions handed down by the Inter-American Court of Human Rights, the judicial body of the Inter-American Human Rights System. Therefore, it starts from the premise that it is possible to understand this attribute through two main approaches: one in a strict sense, supplanted by the compliance with the decisions taken by the Inter-American Court by the States convicted, and another, more embracing, grounded on the impact that its jurisprudence operates in the domestic law of the States Parties of the American Convention on Human Rights, and also as a corpus juris capable to determine international standards. In this context, it also examines about the limits of compliance as a unique criterion to characterize the effectiveness of the decisions of the Court. It is argued, on the other hand, that the Court\'s decisions produce effects that can not necessarily be represented by numbers, and this statement is based on the perspective that this impact exists even when their decisions are not complied, or are partially complied, since States are constantly called to clarify about the status of implementation of the judgments in the cases in which they were condemned, which turns out to catalyze the internal social movements in these countries.

Os objetivos deste estudo foram correlacionar o desempenho de crianças com Distúrbio Específico de Linguagem (DEL) nas provas de memória de trabalho e de compreensão de sentenças e verificar, entre as duas provas de memória de trabalho utilizadas, qual a mais eficaz para discriminar crianças com DEL, quando comparadas a crianças com desenvolvimento típico de linguagem (DTL). Foram selecionadas 66 crianças, com idades variando de 37 meses (3:1 anos) a 131 meses (10:11 anos), divididas em três grupos de 22 crianças: um grupo experimental, de crianças com diagnóstico de DEL, e dois grupos controle, de crianças com desenvolvimento típico de linguagem e aprendizagem (DTLA). O primeiro grupo controle (n=22) foi pareado pela idade psicolinguística (GCIPL) e, o segundo (n=22), pareado pela idade cronológica (GCIC). A memória de trabalho foi obtida por meio das provas de repetição de pseudopalavras (PP) e de memória seqüencial para dígitos (ITPA DG), e a compreensão de sentenças por meio do \"Token Test\". A comparação entre o desempenho dos grupos foi realizada pelo teste \"t\" de Student, a correlação entre as provas de memória de trabalho e compreensão de sentenças foi realizada pela correlação de Pearson e, para verificar qual a melhor prova para discriminar as crianças com DEL, utilizou-se a curva ROC. As análises demonstraram que os sujeitos do grupo experimental apresentaram menor número de acertos nas três provas aplicadas (p<0,05). Foi encontrada correlação positiva entre as provas de memória de trabalho e a prova de compreensão de sentenças (PP --> r=0,42, p=0,049; ITPA DG --> r=0,74, p<0,001). Entre as duas provas relacionadas à memória de trabalho, a que demonstrou ter o melhor índice discriminatório de crianças com DEL foi a de pseudopalavras, com acurácia de 95%. Concluiu-se que houve correlação positiva entre a memória de trabalho e o aspecto da linguagem, compreensão, e que a melhor forma de discriminar crianças com DEL e crianças com DTL, entre as duas analisadas é a prova de pseudopalavras. / The objectives of this study was to correlate the children\'s performance with Specific Language Impairment (SLI) in the working memory and sentences comprehension tasks and to verify among the two working memory tasks used, which one is more effective to discriminate children with SLI, when compared to children with typical language development (TLD). It was selected 66 children with ages varying of 37 months (3:1 years) to 131 months (10:11 years), divided in 3 groups of 22 children, being one a experimental group of children with diagnosis of SLI and two control groups of children with typical development of language and learning (TDLA), being the first control group (n=22) matched by the psycholinguistic age (CGPLA) and the second (n=22) matched by the chronological age (CGCA). The working memory was obtained through the nonwords repetition (NW) and digit span (ITPA DG) tasks, and the sentences comprehension through \"Token Test\". The comparison among the groups performance was accomplished by the Student\'s t-test, the correlation between the working memory and sentences comprehension tasks was accomplished by the Pearson correlation, and to verify which one is the best task to discriminate the children with SLI, the ROC curve analyses was used. The analyses demonstrated that the experimental group subject presented smaller number of successes in the three applied tasks (p <0,05). It was found positive correlation between the working memory and sentences comprehension tasks (NW-->r=0,42, p=0,049; ITPA DG-->r=0,74, p <0,001). Among the two tasks regarding the working memory, the one that demonstrated to be the best discriminatory index of children with SLI was the NW, with accuracy of 95%. Therefore it is ended that there was positive correlation among the working memory and the aspect of the language, comprehension. And the best form of discriminating children with SLI and children with TLD, among the analyzed two, is the NW task.

Contexto: Nos últimos anos, o Comprometimento Cognitivo Leve (CCL) tem recebido uma grande atenção, pois pode representar um estágio pré-clínico da Doença de Alzheimer (DA). Em termos de distinção entre idosos saudáveis (CTL) e pacientes com CCL, vários estudos têm mostrado que a produção de discurso é uma tarefa sensível para detectar efeitos de envelhecimento e para diferenciar indivíduos com CCL dos saudáveis. Ferramentas de Processamento de Língua Natural (PLN) têm sido aplicadas em transcrições de narrativas em inglês e também em português brasileiro, por exemplo, o ambiente Coh-Metrix-Dementia. Lacunas: No entanto, a ausência de informações de limites de sentenças e a presença de disfluências em transcrições impedem a aplicação direta de ferramentas que dependem de um texto bem formado, como taggers e parsers. Objetivos: O objetivo principal deste trabalho é desenvolver métodos para segmentar as transcrições em sentenças e detectar/remover as disfluências presentes nelas, de modo que sirvam como uma etapa de pré-processamento para ferramentas subsequentes de PLN. Métodos e Avaliação: Propusemos um método baseado em redes neurais recorrentes convolucionais (RCNNs) com informações prosódicas, morfossintáticas e word embeddings para a tarefa de segmentação de sentenças (SS). Já para a detecção de disfluências (DD), dividimos o método e a avaliação de acordo com as categorias de disfluências: (i) para preenchimentos (pausas preenchidas e marcadores discursivos), propusemos a mesma RCNN com as mesmas features de SS em conjunto com uma lista pré-determinada de palavras; (ii) para disfluências de edição (repetições, revisões e recomeços), adicionamos features tradicionalmente empregadas em trabalhos relacionados e introduzimos um modelo de CRF na camada de saída da RCNN. Avaliamos todas as tarefas intrinsecamente, analisando as features mais importantes, comparando os métodos propostos com métodos mais simples, e identificando os principais acertos e erros. Além disso, um método final, chamado DeepBonDD, foi criado combinando todas as tarefas, e foi avaliado extrinsecamente com 9 métricas sintáticas do Coh-Metrix-Dementia. Conclusão: Para SS, obteve-se F1 = 0:77 em transcrições de CTL e F1 = 0:74 de CCL, caracterizando o estado-da-arte para esta tarefa em fala comprometida. Para detecção de preenchimentos, obtevese em média F1 = 0:90 para CTL e F1 = 0:92 para CCL, resultados que estão dentro da margem de trabalhos relacionados da língua inglesa. Ao serem ignorados os recomeços na detecção de disfluências de edição, obteve-se em média F1 = 0:70 para CTL e F1 = 0:75 para CCL. Na avaliação extrínseca, apenas 3 métricas mostraram diferença significativa entre as transcrições de CCL manuais e as geradas pelo DeepBonDD, sugerindo que, apesar das variações de limites de sentença e de disfluências, o DeepBonDD é capaz de gerar transcrições para serem processadas por ferramentas de PLN. / Background: In recent years, mild cognitive impairment (MCI) has received great attention because it may represent a pre-clinical stage of Alzheimers Disease (AD). In terms of distinction between healthy elderly (CTL) and MCI patients, several studies have shown that speech production is a sensitive task to detect aging effects and to differentiate individuals with MCI from healthy ones. Natural language procesing tools have been applied to transcripts of narratives in English and also in Brazilian Portuguese, for example, Coh-Metrix-Dementia. Gaps: However, the absence of sentence boundary information and the presence of disfluencies in transcripts prevent the direct application of tools that depend on well-formed texts, such as taggers and parsers. Objectives: The main objective of this work is to develop methods to segment the transcripts into sentences and to detect the disfluencies present in them (independently and jointly), to serve as a preprocessing step for the application of subsequent Natural Language Processing (NLP) tools. Methods and Evaluation: We proposed a method based on recurrent convolutional neural networks (RCNNs) with prosodic, morphosyntactic and word embeddings features for the sentence segmentation (SS) task. For the disfluency detection (DD) task, we divided the method and the evaluation according to the categories of disfluencies: (i) for fillers (filled pauses and discourse marks), we proposed the same RCNN with the same SS features along with a predetermined list of words; (ii) for edit disfluencies (repetitions, revisions and restarts), we added features traditionally employed in related works and introduced a CRF model after the RCNN output layer. We evaluated all the tasks intrinsically, analyzing the most important features, comparing the proposed methods to simpler ones, and identifying the main hits and misses. In addition, a final method, called DeepBonDD, was created combining all tasks and was evaluated extrinsically using 9 syntactic metrics of Coh-Metrix-Dementia. Conclusion: For SS, we obtained F1 = 0:77 in CTL transcripts and F1 = 0:74 in MCI, achieving the state of the art for this task on impaired speech. For the filler detection, we obtained, on average, F1 = 0:90 for CTL and F1 = 0:92 for MCI, results that are similar to related works of the English language. When restarts were ignored in the detection of edit disfluencies, F1 = 0:70 was obtained for CTL and F1 = 0:75 for MCI. In the extrinsic evaluation, only 3 metrics showed a significant difference between the manual MCI transcripts and those generated by DeepBonDD, suggesting that, despite result differences in sentence boundaries and disfluencies, DeepBonDD is able to generate transcriptions to be properly processed by NLP tools.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rinaldo_mouzalas_souza_silva.pdf: 1299737 bytes, checksum: ed3fd340b9c6584d7b903fae49a70b57 (MD5) Previous issue date: 2013-12-01 / The present work aims to demonstrate, through indirect research (literature and documents), that is possible to execute the judgment of dismissal rendered in civil proceedings when recognized benefit entitlement in favor of the defendant. Therefore, it shows that the defendant may be contemplated by the offer of jurisdiction, even when it has not made a request, and that the negative statement of subjective rights claimed by the author may mean recognition of law in favor of the defendant, enforceable. / O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através de pesquisa indireta (bibliográfica e documental), que é possível executar a sentença de improcedência , proferida no processo civil, quando reconhecido o direito à prestação em favor do réu. Mostra que o réu pode ser contemplado pela oferta de jurisdição, mesmo quando não tenha formulado pedido, e que a declaração negativa do direito subjetivo pleiteado pelo autor pode significar reconhecimento de direito, em favor do réu, passível de execução.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alessandra_proa_greenhalgh_oliveira.pdf: 644402 bytes, checksum: a2ddb3202b8a19d1f1e0a6e9fa8905ee (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Apathy of the Brazilian State in the execution of his power / the duty to resolve intersubjective conflicts has as a direct consequence of the social discredit the judiciary, a fact confirmed by the data of the survey conducted by the Institute for Applied Economic Research (IPEA). Thus, it remained evident the urgent need to find solutions to the problem of delays in the judiciary. In the postmodern view of the procedural instrumentality, law is both guided by the fundamental constitutional rights, such as concretizing its precepts, whose magnum scope to social peace with justice. His instrument function is characterized by the achievement of substantive law with fairness and timeliness to ensure the effectiveness and usefulness of the decisions handed down. However, for the effective exercise of this function prolific, procedural law requires the establishment of mechanisms to ensure the speed of the procedural motion, as guaranteed by the Constitution. Focused this innate and before changing the concept of sentence introduced by Law 11.232/05 deficiency, the possibility arises from the breakup of the trial by the utterance of partial judgment on the merits, as a means of providing the citizen the desired speed. This institute has proved fully viable in the current systematic procedural, being advocated as a means of making permanent the constitutional principle providing a more reasonable length of proceedings. The study in this project, based on bibliographic research in books and articles by renowned jurists, along with analysis of legislative amendments to the Code of Civil Procedure and national case law, concluded that besides allowed by current law, the Office of the partial sentence merit was more effective in ensuring a speedy adjudication, providing a greater likelihood of effectiveness and usefulness of the sentence, being extremely beneficial to those who seek the tutelage Judiciary. / A apatia do Estado brasileiro na efetivação do seu poder/dever de solucionar conflitos intersubjetivos tem como consequência direta o descrédito social no Poder Judiciário, fato confirmado pelos dados da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Dessa forma, restou evidenciado a urgente necessidade em buscar soluções ao problema da morosidade no Poder Judiciário. Na visão pós-moderna da instrumentalidade, o direito processual tanto é orientado pelos direitos fundamentais constitucionais, como é concretizador dos seus preceitos, tendo como escopo magno a pacificação social com justiça. Sua função de instrumento caracteriza-se pela realização do direito material com justiça e tempestividade para garantir a efetividade e a utilidade das decisões prolatadas. Todavia, para o exercício eficaz desta função concretizadora, o direito processual necessita da criação de mecanismos capazes de garantir a celeridade da marcha processual, conforme assegurado pela Constituição Federal. Focado nesta carência ínsita e diante da alteração do conceito de sentença introduzido pela Lei 11.232/05, surge a possibilidade da cisão do julgamento mediante o proferimento de sentença parcial de mérito, como um meio de proporcionar ao jurisdicionado a celeridade desejada. Este instituto demonstrou ser plenamente viável na atual sistemática processual, sendo defendido como um meio de efetivar o princípio constitucional, proporcionando uma duração mais razoável do processo. O estudo realizado no presente trabalho, mediante pesquisa bibliográfica em livros e artigos de renomados juristas, juntamente com a análise das alterações legislativas introduzidas no Código de Processo Civil e jurisprudência nacional, concluiu que além de admitido pelo atual ordenamento jurídico, o instituto da sentença parcial de mérito demonstrou ser mais eficaz na garantia de um prestação jurisdicional célere, proporcionando uma maior probabilidade de efetividade e utilidade da sentença, sendo extremamente benéfica aos que buscam a tutela Poder Judiciário.

Orientador: Ana Cláudia Moreira Almeida-Verdu / Resumo: A deficiência auditiva sensorioneural pré-lingual pode comprometer o desenvolvimento da linguagem oral. O implante coclear (IC) é um dispositivo auditivo que permite a essa população a detecção de sons na frequência da fala humana. A detecção de sons pode não ser suficiente para o desenvolvimento da linguagem e requer procedimentos de ensino para que se promova a aprendizagem do uso do dispositivo e o desenvolvimento das habilidades auditivas e expressivas. Pesquisas em interface entre Fonoaudiologia e Análise do Comportamento mostraram que o ensino baseado em equivalência (Equivalence-Based Instruction, EBI) envolvendo a rede de leitura pode aumentar a precisão da fala de crianças com deficiência auditiva pré-lingual que usam IC, de palavras às sentenças. Ainda, a produtividade verbal tem sido demostrada nos estudos prévios por meio da combinação do EBI que inclui o constructed response matching to sample (CRMTS) e ensino por matrizes, o que pode aumentar o controle por unidades menores e o potencial recombinativo. Nessa direção, o presente estudo avaliou os efeitos de dois procedimentos de ensino, baseado em seleção (MTS) e em construção de respostas (CRMTS), sobre a aprendizagem ou fortalecimento das relações condicionais entre sentenças ditadas e impressas, em crianças com IC; ainda, visou verificar se relações derivadas e consistentes com as relações de equivalência são observadas, e avaliar se esse EBI poderia promover o aumento da precisão da fala em tarefas de nomeaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Pre-lingual sensorineural hearing loss can compromise the development of oral language. The cochlear implant (CI) is an auditory device that allows this population to detect sounds in the frequency of human speech. Sound detection may not be sufficient for language development and require teaching procedures to promote learning how to use the device and develop auditory and expressive skills. Research on the interface between Speech-Language Pathology and behavior analysis has shown that Equivalence-Based Instruction (EBI) involving the reading network can increase the speech accuracy of children with pre-lingual hearing loss who use CI, from words to sentences. Still, verbal productivity has been demonstrated in previous studies through the combination of EBI that includes constructed response matching to sample (CMRTS) and training by matrices, which can increase control by smaller units and the recombinative potential. In this sense, the present study evaluated the effects of two teaching procedures, based on selection (MTS) and the constructed response (CRMTS), on learning or strengthining the conditional relations between dictated and printed sentences, in children with CI, still, it aimed to verify if derived and consistent relations with the equivalence relations are observed, and to evaluate if this EBI could promote the increase of speech accuracy in tasks of naming action figures and recombinative performances. Two children participated, with sensorineural hearing l... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Os verbos que expressam eventos de transferência/movimento no PB são formados a partir de Raízes que envolvem, em sua semântica, um agente, um elemento transferido/movido e um recebedor/alvo. Geralmente, esses verbos formam construções sintáticas ditransitivas, em que o agente é expresso por meio do sujeito, o elemento transferido/movido por meio de um objeto direto e o recebedor/alvo por meio de um objeto indireto. Nesses contextos sintáticos, o objeto indireto tem suscitado, na literatura pertinente, algumas discussões sobre sua natureza, como: argumento ou adjunto, e, ainda, complemento dativo ou complemento oblíquo. Essas discussões demonstram a indefinição do estatuto sintático-semântico desse elemento para as teorias linguísticas. Entendemos que essas discussões estão ligadas à concepção de estrutura da gramática assumida pelos diferentes pesquisadores e, também, ao modo como estes entendem que as noções de estrutura argumental e de estrutura sintática interagem dentro dessa concepção. Em outras palavras, o debate surge, pois, na caracterização da relação gramatical do objeto indireto com o verbo, é fundamental que o pesquisador disponha de uma teoria da estrutura argumental que lhe permita estabelecer o mapeamento e o licenciamento dos argumentos na sintaxe. Assumimos, neste trabalho, a estrutura da gramática tal como esta é concebida pela Morfologia Distribuída (Distribuited Morphology, doravante, DM) (Halle & Marantz 1993). Segundo a DM, os morfemas são constituídos por traços sintáticosemânticos disponibilizados pela Gramática Universal. Os verbos consistem de morfemas-l (Raízes) em determinadas relações estruturais com morfemas-f, licenciadores de estruturas sintáticas de natureza verbal. Não pressupondo um mapeamento determinístico das propriedades semânticas das Raízes na sintaxe, a DM consegue explicar a possibilidade de um mesmo verbo ocorrer em mais de uma estrutura sintática, sem precisar recorrer, por exemplo, a duas entradas lexicais para esse mesmo verbo. Dessa forma, constitui-se em um modelo mais vantajoso para explicar fenômenos relacionados à estrutura argumental e à realização de argumentos do que modelos baseados na entrada lexical, o que justifica nossa opção teórica. Além disso, essa teoria nos permite participar das discussões mencionadas acima sobre o objeto indireto. Assumimos que esse elemento tem o estatuto de argumento dos verbos de transferência/movimento (VT/M) no PB, sendo um complemento dativo. Pressupostos como a inserção tardia de fonologia em Spell-Out (uma operação póssintática) e a subespecificação do item de vocabulário, assinaladas pela DM, dão conta de explicar os casos em que o objeto indireto não é realizado fonologicamente, ocorrendo na estrutura sintática como um argumento nulo anafórico ou como um argumento implícito sem referência anafórica, bem como os casos em que esse elemento não ocorre na estrutura sintática derivada pelo verbo dar. / Verbs which express transfer/motion events in Brazilian Portuguese are formed by Roots that involve, in their semantics, an agent, a transferred/motioned element and a receiver/goal. In general, these verbs form ditransitive syntactic constructions, in which the agent is expressed through the subject, the transferred/motioned element through de direct object and the receiver/goal through the indirect object. In these syntactic contexts, the indirect object has aroused, in the relevant literature, some discussions about its nature: argument or adjunct, and, yet, dative complement or oblique complement. These discussions show the indefinition of the syntactic-semantic status of this element inside linguistic theories. We understand that these discussions are connected to the conception of grammar structure assumed by the different researchers, and, also, to the way they understand argument structure and syntactic structure interact inside this conception. In other words, the debate arises for, in the characterization of the grammatical relation of the indirect object with the verb, it is crucial that the researcher has an argument structure theory that allows him to establish the arguments mapping and licensing in syntax. In this research, we assume the Distributed Morphologys (DM) (Halle & Marantz 1993) grammar structure. According to DM, morphemes consist of syntacticsemantic features supplied by the Universal Grammar. Verbs consist of l-morphemes (Roots) in specific structural relations with f-morphemes, which license verbal syntactic structures. Since DM does not presupposes a deterministic Roots semantic properties mapping in syntax, it gets to explain how is it possible that one verb occur in more than one syntactic structure, without needing to appeal to two lexical entries for this same verb, for example. Thus, DM is a more advantageous model to explain argument structure and argument realization related phenomenon than lexical entry based models, what justifies our theoretical choice. Furthermore, this theory allows us to take part in the discussions listed above about the indirect object. We assume that this element is an argument of the transfer/motion verbs in Brazilian Portuguese and that it is a dative complement. Assumptions like phonology late insertion in Spell-Out (a pos-syntactic operation) and vocabulary item specification, pointed out by DM, get to explain the cases in which the indirect object is not phonologically realized, and occur in the syntactic structure as an anaphoric null argument, or as an implicit argument, without anaphoric reference. Besides that, these theoretical resources also get to explain the cases in which this element does not occur in the syntactic structure derived by the verb give.