[pt] A prática de terceirização das atividades logísticas pelas empresas é bastante comum no cenário atual de mercado, onde as empresas buscam, cada vez mais, novas estratégias de auxílio no gerenciamento de seus negócios, bem como redução de custos, agilidade na solução de seus problemas, aumento do nível de serviço prestado a seus clientes e melhorias no desempenho. Através desta estratégia de terceirização, entram em cena os chamados Prestadores de Serviços Logísticos (PSL). Sendo assim, este estudo tem como objetivo avaliar o nível de utilização de conceitos básicos e de iniciativas e práticas relacionadas ao tema Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos (SCM), pelos Prestadores de Serviços Logísticos atuantes no estado do Pará. Para isso, desenvolveu-se uma pesquisa survey de cunho quantitativo junto aos PSL, utilizando como instrumento de coleta de dados um questionário dotado de uma escala Likert de quatro pontos, onde, através de suas respostas, os entrevistados foram responsáveis por expressar qual o nível de uso dos conceitos básicos e das iniciativas e práticas, abordadas neste estudo, nos seus processos logísticos. Visto que a pesquisa se enquadra como quantitativa, para o tratamento e avaliação dos dados, foi utilizado um software estatístico e realizada uma análise estatística descritiva. Com os resultados, concluiu-se que, no que se refere ao uso tanto de conceitos básicos quanto de iniciativas e práticas de SCM, os PSL considerados na amostra estudada não possuem um nível de utilização muito bem definido, dada a grande variação observada entre as respostas. / [en] The practice of outsourcing logistics activities by companies is quite common in the current market, where companies seek increasingly new support strategies to manage their business, as well as cost savings, agility in solving their problems, increasing level service and improving performance. Through this outsourcing strategy, Logistics Services Providers (LSP) come into play. Thus, the objective of this study is evaluate the usage level of basic concepts and initiatives and practices related to the theme Supply Chain Management (SCM) by the logistics services providers operating in the state of Pará. For this, a survey research of quantitative nature was developed with these LSP, using a four-point scale Likert questionnaire, where the respondents were responsible for expressing what is the usage level of the basic concepts and of the initiatives and practices, exposed on this study, on their logistics processes. As the research is quantitative, a statistic software were used and a descriptive statistical analysis were made to evaluate the collected data. From the results, it was concluded that the LSP considered in the study sample don’t have a well- defined usage level, due to the large variations observed among the answers.

[pt] Neste artigo, investigamos se a expansão dos investimentos em atenção primária, por meio do Programa Saúde da Família, aumentou o apoio ao prefeito incumbente nas eleições de 2008. A partir de uma descontinuidade no financiamento do programa, pudemos explorar uma variação exógena nos repasses federais e aplicar uma regressão descontínua (RDD). Usando dados administrativos de diversas fontes, obtivemos informação a respeito da implementação do programa, unidades de saúde locais e indicadores de acesso, cobrindo variados aspectos do sistema de saúde brasileiro. Resultados indicam que o programa teve impactos significativos no apoio ao incumbente. Apresentamos, ainda, evidências de que possíveis mecanismos para esse efeito foram avanços no acesso à atendimento ambulatorial e melhoras nos fatores de risco para a mortalidade infantil. Ao todo, este artigo contribui para um melhor entendimento das substanciais mudanças pelas quais o sistema de saúde brasileiro passou e seus potenciais impactos eleitorais, abrindo inúmeras possibilidades para pesquisa futura. / [en] In this study, we investigate whether the expansion of healthcare investments in Brazil, implemented through the Family Health Program (FHP), increased incumbent voting in local elections. We employ a regression discontinuity design by exploring discontinuities in funding that created a quasi-experimental assignment of FHP resources to municipalities. Using administrative data from various sources, we obtain information on program implementation, health outcomes, local-level facilities, and indicators of access, covering several aspects of the Brazilian health system to understand the evolution of underlying health conditions throughout this period. We provide evidence that FHP investments had significant effects on electoral support. Results show that for a 50 percent increment in FHP annual transfers, the incumbent s vote share increases by roughly 9 pp. We also show that possible mechanisms for these electoral effects were better access to primary care and consequent improved outcomes at birth. Overall, this paper contributes to a better understanding of the substantial changes the Brazilian health system has undergone and its potential electoral effects, opening many possibilities for future research.

[pt] Esta tese investiga a contribuição do design para a inovação social dos serviços públicos de atenção primária à saúde. Para tanto, a tese foi organizada em três etapas (1) pesquisa em dados secundários sobre os campos do saber do design, dos serviços e do design de serviços; (2) observação participante em um projeto de pesquisa da Lancaster University, chamado Design in Practice, no qual foi possível identificar as abordagens utilizadas pelos designers de serviços voltados à criação de novos serviços de saúde para o Sistema de Saúde Público Inglês (NHS); (3) pesquisa-ação para avaliar o potencial do método, pela criação de um novo serviço de atenção à saúde, no contexto brasileiro, voltado aos portadores de diabetes tipo II. Esta foi conduzida na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Gaúcha, na cidade de Porto Alegre, a partir da aplicação da abordagem projetual centrada na experiência dos usuários. Nessa etapa, foi possível fazer uma intervenção de design de serviços, criar um novo serviço de atenção de saúde aos portadores de diabetes tipo II e avaliar os resultados alcançados pelo novo serviço. Os resultados encontrados sugerem que a competência em design pode contribuir de diferentes maneiras para criação de serviços de atenção básica à saúde, a saber: (1) pela interpretação do valor e do significado do serviço para os diferentes atores envolvidos no seu uso; (2) pela tradução desse conhecimento em uma linguagem visual compreensível a todos, possibilitando a (co)criação de uma solução; (3) pela configuração do conceito do serviço, contribuindo para a construção de um argumento persuasivo sobre como as pessoas devem agir em uma determinada situação; (4) pela inclusão das pessoas, cujo comportamento precisa ser afetado, no processo de (co)criação desse argumento, favorecendo o surgimento de uma inovação social. Por fim, a tese apresenta uma proposta de método design de serviços para aqueles que têm por foco uma inovação social. / [en] This thesis investigates the design discipline contribution on primary care health services social innovation. To this end, the thesis has been divided in three stages: (1) desk research about design, service and service design disciplines; (2) participant observational research in Design in Practice research project at Lancaster University, where it was possible to identify the service designers approaches to create new services for British National Health System (NHS); (3) an action research to evaluate the potential of service design method by creating a new primary care health service for patients with type II diabetes, in the Brazilian context. This design project was conducted at Vila Gaucha Basic Health Unit, at Porto Alegre city, by using experience based design approach. At this stage, it was possible to make a service design intervention; to create a new primary care health service for patients with diabetes type II and to evaluate the results reached by this new service. The results shows that the design competence could contribute in different ways for the creation of new primary care health services: (1) by interpreting service value and meaning for different actors involved in its use; and (2) by translating this knowledge into a visual language understandable to all, allowing the co-creation of solution; (3) by configurating services concepts, it building a persuasive argument about how people should act in a certain situation; and (4) by including these people, whose behaviour needs to be affected, in the argument co-creation process, design makes more favourable the emergence of a social innovation. As a result of this investigation, this thesis proposes a method for designing services that focus on social innovation.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-05-19T00:14:42Z No. of bitstreams: 2 Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-05-23T14:18:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T14:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / This thesis approaches the challenges, advances and the unsteadiness faced by the municipal public power of the Brazilian cities, in the implementation of programs that urbanize favelas. The goal of this study is the housing policy implemented in Osasco. County located in the west portion of the metropolitan region of Sao Paulo, in the period between 2005 and 2016. The favela is known in its contemporaneity as part of the city, not only in Brazil, but also in several countries of the world, despite its distinct denomination and configuration. Currently is understood that favelas in Brazil are the result of the process and application of inadequate models of urbanization and the absence of implementation, along the last decades of effective urban public policy and housing in the cities. Is consider that after the promulgation of the Federal Constitution – FC in 1988, of the public policies for the confrontation of precariousness and irregularity in the city, gain a larger prominence, and the programs of housing in favelas are included in the agendas planning in numeral counties of the country. The program of urbanizing favelas is consider as an important strategy to balance the cities and an instrument for the fulfilment of its social purpose, offering his habitants the right to the city. In the year 2000 innumerable counties, stood out in the reorganization of the administrative structure and in formatting the programs to perform in an integrated form and integral in favelas, supported in the instruments of the FC and regulated by the City Association – CA, Federal Law 10.257/2001. Since 2007, with the creation of the Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, the Programs of Urbanization of favelas are impelled. In Osasco since 2005, the city hall in an unedited act since the emancipation, implement the Housing Policy, creating the Program ‘’Bairro Novo’’ and its subprograms. Despite the investment and the strong act of the county in the confrontation of precariousness and occupation of the soil in the city, in 2012 verifies a new increase of occupations and the amplification of those urbanized slums. Analyzing the process of the implementation and the act of the Integral Urbanized Slums Program (Programa de Urbanização Integral de Favelas), in five favelas (‘’Colinas D’Oeste’’, ‘’Portais’’, ‘’Morro do Sabão’’, ‘’Vicentina’’ e ‘’BK’’) received resources from the Growth Acceleration Program. Pretending to appoint the challenges faced, the advances reached and the unsteadiness that appeared during and after the interventions in Osasco. The related data and the observed actual conditions in the urbanized favelas in Osasco, appoint the necessity of revisiting the formats for a higher reach of this program. The studied cases reunite the data and the light of the proposed methodology for its analysis, presenting recommendations of the necessity of deepening in the identification acting limits, of a post evaluation and to continuity by the public power, the process of urbanization of favelas. Emphasizing the necessity to promote the integration of its agents, as well as a bigger participation of the population in the process, auxiliary in the guarantee of the maintenance of the urbanized conquered. / Este trabalho aborda os desafios, os avanços e os descompassos enfrentados pelo poder público municipal das cidades brasileiras na implementação dos programas de urbanização de favelas. Têm-se como objeto de estudo, a política habitacional implementada em Osasco, município localizado na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo, no período entre 2005 e 2016. A favela é reconhecida na contemporaneidade como parte da cidade, não só no Brasil, mas em diversos países do mundo, apesar das distintas denominações e configurações. Na atualidade, entende-se que a favela no Brasil é o resultado do processo e da aplicação de modelos inadequados de urbanização e da ausência da implementação, ao longo das últimas décadas, de políticas públicas efetivas urbanas e habitacionais nas cidades. Considera-se que, após a promulgação da Constituição Federal – CF em 1988, as políticas públicas para o enfretamento da precariedade e da irregularidade na cidade, ganham maior destaque, sendo os programas de urbanização de favelas incluídos nas agendas de planejamento em inúmeros municípios do pais. O Programa de urbanização de favelas é considerado com importante estratégia para equilibrar as cidades, um instrumento para o cumprimento de sua função social, oferecendo aos seus habitantes o direito à cidade. Nos anos 2000 inúmeros municípios se destacam na reorganização da estrutura administrativa e na formatação de programas para atuar de forma integrada e integral nas favelas, apoiados nos instrumentos da CF regulamentados pelo Estatuto da Cidade - EC, Lei Federal 10.257/2001. A partir de 2007, com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, os Programas de Urbanização de Favelas são impulsionados. Em Osasco a partir de 2005, a prefeitura, em uma atuação inédita desde a emancipação, implementa a Política Habitacional, criando o Programa Bairro Novo e seus subprogramas, e apesar do investimento e da forte atuação municipal no enfrentamento da precariedade da ocupação do solo na cidade, a partir de 2012, verifica-se o surgimento de novas ocupações e a ampliação daquelas favelas urbanizadas. Por meio da análise do processo de implementação e da atuação do Programa de Urbanização Integral de Favelas, em 05 favelas (Colinas D’Oeste, Portais, Morro do Sabão, Vicentina e BK) receberam recursos do PAC, pretende-se apontar os desafios enfrentados, os avanços alcançados e os descompassos que surgiram durante e após as intervenções em Osasco. Os dados relativos e as condições atuais observadas nas favelas urbanizadas em Osasco apontam para a necessidade de revisões nos formatos para maior alcance deste programa. Os estudos de casos reúnem os dados e, à luz de metodologia proposta para sua análise, apresentando recomendações sobre a necessidade do aprofundamento na identificação dos limites da atuação, da avaliação posterior e da continuidade pelo poder público do processo de urbanização das favelas. Destaca-se a necessidade de promover a integração de seus agentes, bem como a maior participação da população no processo, de modo a auxiliar na garantia da manutenção da urbanização conquistada.

[pt] Este trabalho investiga, sob a perspectiva do encontro de serviço, como os alunos de baixa renda - bolsistas - lidam com as diferenças e os preconceitos vividos em um ambiente acadêmico de elite. Encontro de serviço é um conceito que tem origem e importância no marketing de serviços e que trás para este trabalho o papel dos alunos como consumidores de um serviço. O trabalho, de cunho prático, introduz no encontro de serviços o que alguns autores, particularmente Sue et al. (2010), chamam de microagressões. Estuda as estratégias de enfrentamento diante das diferenças socioeconômicas e culturais e o modo como lidam com o preconceito. Foram realizadas várias entrevistas com alunos de último período de graduação de universidade privada para identificar os principais temas ligados às dificuldades de integração e de adaptação. Os resultados indicam que a agressão ocorre de forma sutil, velada e indireta e, em muitos casos, o autor sequer tem a consciência de que comete uma ação de discriminação. Após essa etapa, as principais questões foram levantadas e classificadas segundo o tipo de microagressão, seguindo o modelo de análise de Sue et al. (2010), com o objetivo de compreender o nível de consciência de quem pratica a ação, seja ele professor, aluno ou funcionário e o grau de prejuízo causado a esse grupo de consumidores. As principais questões encontradas, como exclusão e isolamento mostram a necessidade de pensar medidas gerenciais que busquem atender as necessidades deste grupo de consumidores em desvantagem, em relação aos demais. Neste sentido, este trabalho pode auxiliar as universidades e seus gestores no entendimento dos preconceitos vividos por esses consumidores e nas possibilidades de solução. / [en] This work investigates how low-income students handle prejudices in a university elite environment. To that end, it adopts two standpoints. First, it supports the perspective of the service encounter as an underlying concept for the role of students as consumers. Second, it introduces the concept of microaggressions (SUE et al, 2010) to the academic scene of service s marketing. This study also acknowledges the socioeconomic and cultural differences of students as the primary cause of the aggressions. Because of this, the study has a particular concern with how students deal with prejudice. Accordingly, it focuses on the coping strategies students adopt in the face of discrimination. This study results from several interviews with undergraduate students to identify the difficulties of integration and adaptation. The findings indicate that aggressions occur in a subtle, veiled and indirect way. In many cases, even the perpetrator is unaware of the discrimination action. Finally, the work presents a classification of microaggressions following the model of Sue et al. (2010). This model addresses two central issues. The first is the level of awareness of who does the action, be it teacher, student or employee. The other is the degree of damage caused to the consumers. Equally important is to add here the concerns with isolation and exclusion. All these questions require proper managerial attention.

[pt] No atual modelo econômico do setor elétrico, é necessário identificar os agentes beneficiados pelos serviços ancilares à transmissão de potência de forma a alocar adequadamente os custos de investimento, de operação e manutenção do equipamento necessário para a prestação do serviço. Entre os serviços ancilares, destaca-se o suporte de potência reativa para a regulação de tensão. Este trabalho apresenta um método baseado nos multiplicadores de Lagrange de um problema de otimização associado ao cálculo das medidas corretivas necessárias para lidar com níveis de tensão inadequados. Dois critérios de otimização são definidos: mínimo corte de carga e mínima alocação de potência reativa. Os multiplicadores de Lagrange definem a responsabilidade de cada barra quando ocorrem violações de tensão no sistema. O método permite não só identificar as barras beneficiadas pelo equipamento de compensação de potência reativa como também alocar os custos entre elas. É priorizada a confiabilidade do sistema, analisando as contingências possíveis e considerando suas respectivas probabilidades de ocorrência. O programa computacional NH2, desenvolvido pelo CEPEL, é a ferramenta básica para o desenvolvimento deste trabalho. O método é aplicado, a título de ilustração, ao sistema IEEE - RTS de 24 barras e ao sistema da Área Rio. Os resultados obtidos são comparados com um método já existente, que define fatores de alocação de custos medindo os benefícios às barras devido ao suporte de potência reativa. Esta comparação, benefício x responsabilidade, e a própria teoria dos dois métodos, mostram que o método proposto identifica mais adequadamente as barras e os respectivos fatores para a repartição dos custos. / [en] It is important to identify the agents that take advantage of the ancillary services for system operation in the nowadays electricity market. The actual economic design requires that the costs of investment, operation and maintenance of the necessary equipment should be properly allocated between these agents. Among the ancillary services, the reactive power support for voltage regulation is quite important. It is presented a method that identifies the buses that take advantage of the reactive power equipment and allocates the costs between each one of them. The power system reliability is taken into account. The analysis considers possible contingencies and their respective probability of occurrence. The computer program NH2, developed by CEPEL, is the main tool for the development of this work. The method is based on the Lagrangian multipliers of an optimal power flow problem (OPF) associated to corrective measures necessary to deal with voltage violations. Two different objective functions are used: minimum load shedding and minimum reactive power injection. The Lagrangian multipliers define the responsibility of each bus when system voltage violations occur. For the purpose of illustration, the method is applied on the 24 bus IEEE Reliability Test System and on Área Rio system. Results are compared with those produced by other existing method that defines cost allocation factors measuring the benefit due the reactive support. This comparison, benefit x responsibility, and the theory used by both methods, show that the proposed method identifies more appropriately the buses and the corresponding factors to allocate the costs.

[pt] Este trabalho apresenta uma plataforma para aplicações baseadas em serviços. Esta plataforma foi concebida para dar suporte ao compartilhamento de informações serviços usando diferentes dispositivos. Através do uso de padrões abertos e de uma abordagem totalmente distribuída, Everyware permite que os usuários finais possam disponibilizar serviços sem necessidade de configuração ou administração. Estes serviços podem ser marcados semanticamente e integrados à Web semântica, o que permite que sejam processados automaticamente por máquinas. A plataforma ainda oferece uma arquitetura padrão para o desenvolvimento de aplicações e uma API para o desenvolvimento de mecanismos de coordenação de serviços que integra os diversos aspectos presentes em aplicações baseadas em serviços. / [en] This work addresses issues on the development of service- oriented web applications on the semantic web. It presents a platform conceived to support information sharing among different services accessed by different devices and hardware infraestructure. Using open standards and a totally distributed approach, everyware allows users to publish their services without need to configuration and administration. Services can also be semantically tagged and integrated to the Semantic Web, so they can be easily preocessed by machines. Everyware platform offers a standard architecture to application development and an API to the development of coordination mechanisms. It integrates most concerns that are present in service- oriented applications.

[pt] Com a implantação do novo modelo econômico nos sistemas de potência, a justa remuneração das empresas provedoras de serviços ancilares tem se tornado um assunto grande importância. O suporte de potência reativa, por se tratar também de um serviço ancilar, está inserido neste contexto. Desta forma, a factível identificação dos agentes beneficiários pelo suporte, bem como as proporções deste beneficiamento podem implicar em um mecanismo viável de remuneração para os custos de cada fonte provedora. Este trabalho apresenta um método de alocação de custos pelo suporte de potência reativa baseado nos princípios fundamentais da teoria de circuitos elétricos, buscando determinar a contribuição de potência reativa de cada fonte para cada barra de carga. Para isto, é sugerida uma modelagem de fontes de tensão, que permite levar em conta a natureza local da relação Q-V, proporcionando uma abordagem simples e clara do problema. Complementarmente é apresentado um método de alocação das perdas reativas em cada ramo de transmissão entre as fontes provedoras de potência reativa. Para validar o método proposto, são realizados testes em sistemas de potência de pequeno e médio porte, apresentado as parcelas de contribuição de cada fonte de potência reativa para cada carga, e adicionalmente para as perdas reativas em cada ramo de transmissão. Comparações são estabelecidas com um método existente, onde é constatado que o método proposto apresenta maior coerência com as propriedades elétricas dos sistemas de potência, destacando-se a verificação clara da natureza local do consumo de potência reativa. Em relação aos resultados da alocação de perdas reativas, verifica-se que o método serve como indicativo sobre o uso da rede de transmissão por parte de cada fonte de potência reativa. / [en] After implantation of power systems` new economic model, a fair remuneration strategy of ancillary services suppliers had became an important issue. Reactive power support is also an ancillary service, thus, it belongs to this context. Then, identification of service beneficiaries as well as the benefit proportions may take a feasible remuneration mechanism for each source. This work presents a reactive power support cost allocation method based on fundamental principles of circuit theory, where reactive power contribution from each source to each load is calculated. This method suggests a modeling of voltage sources, which takes into account the Q-V relationship, providing a simple and clear treatment of the problem. Additionally, a reactive loss allocation method to each branch is presented. To validate the proposed method, tests with small and medium size systems are realized. So, there are presented results of reactive power demand and transmission losses allocation into systems` sources. Comparisons with an existent method are established, when we can verify that the proposed method brings more coherence with the electrical properties of power systems and the local nature of reactive power consumption. In the other hand, results of reactive losses allocation can indicate the transmission network usage by each reactive power source.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Alberto Goncalves Galvao.pdf: 894642 bytes, checksum: b4f6f15bd18218c7c19e9a3bb5fb18e2 (MD5) Previous issue date: 2008-03-14 / The objective of this thesis is to present the constitutional and judicial rationale of the hypothesis of incidence of the mandatory tax when it comes to transportation services as a result of the incidence of the intermunicipal and interstate tax of circulation of goods and transportation services mentioned on the article 155, II, of the 1998 Federal Constitution. After nineteen years of implementation of the 1988 Constitution, judicial works on the hypothesis of incidence of the Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ¨tax on the circulation of goods and services,¨ on operations of circulation of goods are abundant, however, when it comes to intermunicipal and interstate transportation, matters which are related to the constitutions of each member state in agreement with other services taxed by the cities, and the analysis of various types of transportation, including the constitutional regime of international transportation, present unclear and troublesome definitions with doctrinal problems. The methodology used comes from the historical interpretation present in the first section of the work to reveal the changes with time of the application of the constitutional and below-constitution tax laws on transportation services, and starting from the 1998 Constitution, the judicial interpretation is based upon the logical and juridical method of the constitutional norms in its syntactic and semantic aspects in accordance with the system of constitutional tax principles. The results found identify the elements of the general rule of incidence of the ICMS applied to the interstate and intermunicipal transportation services regarding the article 155, II, of the 1988 Federal Constitution, based on the conduct and delimitation of the constitutional competencies, with the identification of the types of transportation subject to taxation, non-incidence, immunity, taxpayer and non-taxpayer, time and space related aspects, possible calculation basis and possible tax rates / O objetivo do presente trabalho é apresentar o regime jurídico constitucional da obrigação tributária relativa à prestação de serviços de transporte em face da incidência do imposto de circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal previsto no art. 155, II, da Constituição Federal de 1988. Após dezenove anos de vigência da Carta Magna de 1988, as obras jurídicas sobre o tema da hipótese de incidência do ICMS sobre as operações de circulação de mercadorias são abundantes, porém, em relação à prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, questões relativas à competência constitucional do Estado-membro em concomitância com outras prestações de serviço tributadas pelo Município e a análise dos vários tipos de transporte, inclusive, o regime jurídico constitucional do transporte internacional encampa definições jurídicas tributárias tormentosas e de poucos enfrentamentos doutrinários. A metodologia empregada parte da interpretação histórica na primeira parte do trabalho para revelar os contornos no tempo de aplicação das normas constitucionais e infraconstitucionais tributárias sobre a prestação de serviços de transporte e, a partir da vigência da Constituição de 1988, a interpretação jurídica se fundamenta na exegese lógico-jurídica das normas constitucionais em seus campos sintático e semântico, em obediência ao sistema de princípios constitucionais tributários. Os resultados obtidos dão conta de identificar os elementos da regra-matriz de incidência tributária do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal no que tange ao antecedente e conseqüente do art. 155, II, da Constituição Federal de 1988, definindo-se a conduta e a delimitação das competências constitucionais; a identificação das modalidades de transportes sujeitas a tributação; não-incidência; imunidades; sujeito ativo e passivo; aspectos temporal e espacial; base de cálculo possível e alíquota

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian de Castro Peixoto.pdf: 919724 bytes, checksum: d548e754604298e664e1d4b5b795d239 (MD5) Previous issue date: 2009-05-15 / Among many forms of devolving public services to the private business, franchising is the most common tool deployed by the government in order to enhance public utilities financing, which is essential to the country´s development. Such public contracting is more complex than other forms of public contracting, due to its usually longer term, to its financial arrangement, and to its necessity to adapt to the ongoing technological development, among other idiosyncrasies. Therefore, franchising is subject to a multiple array of elements that can entail economical problems. Hence, questions like the maintenance of the economical balance between the parties of the contract and the assurance of amortization of the investments that are made at the end of the franchising contract, which are part of a higher theme, such as the rule of protection of the investments made by the private party, are a matter of conflict between the franchisor and the franchisee or between the latter and the Parquet. On the whole, such conflicts are dealt with by the judicial branch. The essay at hand purports to understand the conflicts that are dealt by the judicial branch and which entangle matters about the protection of the investments made by the franchisee. From that perspective, we conclude presenting how and in which terms those investments are actually secured. Moreover, we attempt to verify whether the courts are deploying a progressive conception in its legal reasoning / Dentre as modalidades de delegação da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, a concessão é a forma tradicionalmente mais utilizada pelo Poder Público como instrumento para viabilizar a realização de investimentos em setores essenciais para o desenvolvimento do país. Este tipo de contrato, em razão do longo prazo de sua duração, da modelagem financeira que o acompanha, da evolução tecnológica a que precisa se adequar, dentre outras características, apresenta uma complexidade muito maior que os demais contratos administrativos, estando sujeito a uma multiplicidade de fatores que podem provocar problemas econômicofinanceiros. Assim é que temas envolvendo a manutenção do equilíbrio-econômico financeiro dos contratos celebrados, bem como a garantia da amortização dos investimentos realizados ao final da concessão, os quais se inserem num contexto maior, referente à proteção dos investimentos das concessionárias, são objetos de conflitos entre poder concedente e concessionária ou entre esta e o Ministério Público, sendo frequentemente levados ao Judiciário. O presente trabalho objetiva, justamente, compreender os conflitos que chegam ao Poder Judiciário envolvendo questões relativas à proteção dos investimentos das concessionárias e, mais especificamente, como os tribunais superiores têm decidido os conflitos versando sobre este tema. A partir desta análise, concluimos como e em que termos tais investimentos são efetivamente garantidos e se a argumentação dos tribunais está imbuída de alguma concepção desenvolvimentista