Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-11-22T16:16:50Z No. of bitstreams: 1 2016_GilmaraMendesdaCostaBorges.pdf: 1793504 bytes, checksum: e28045457a5bd768849719a6bf367c1d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T19:56:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GilmaraMendesdaCostaBorges.pdf: 1793504 bytes, checksum: e28045457a5bd768849719a6bf367c1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T19:56:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GilmaraMendesdaCostaBorges.pdf: 1793504 bytes, checksum: e28045457a5bd768849719a6bf367c1d (MD5) / Este trabalho objetiva verificar quais os determinantes dos impedimentos das concessões de transferências de recursos públicos às entidades sem fins lucrativos no Brasil. Apresenta os fundamentos da Teoria dos Efeitos Perversos proposta inicialmente por Merton (1936) ao tratar dos efeitos não intencionais da ação intencional e, posteriormente, estudada por Hirschman (1988), para definir os efeitos sociais indesejados, principalmente das políticas paternalistas adotadas pelo Estado nas intervenções de políticas sociais. O referencial teórico abordado apresenta as fundamentações sobre as funções de governo, a busca do Estado pela eficiência pública, os aspectos de governança e as mudanças institucionais advindas do modelo de gestão flexibilizada adotado pelo Estado e intermediada pelas organizações do denominado terceiro setor como ator participante nas decisões de políticas públicas sociais. No aspecto metodológico, o trabalho tem característica exploratório-descritiva, considerando o aprofundamento do entendimento sobre as ineficiências relacionadas às cooperações entre entidades estatais e não estatais. A utilização da análise estatística de Regressão Logística Multinominal permitiu a confirmação da hipótese principal de que existem elementos burocráticos, sociais e políticos que influenciam os impedimentos às concessões dos financiamentos às organizações sem fins lucrativos brasileiras. Os resultados apontam que variáveis como objeto do convênio, valores aportados e adoção de instrumentos burocráticos de controle (SICONV) podem explicar ou mesmo determinar os impedimentos às concessões e transferências de recursos públicos. A pesquisa contribui para o aprofundamento das discussões que envolvem a temática terceiro setor e financiamento público, sendo não só de interesse das instituições públicas e dos beneficiários de suas ações mas também da própria sociedade que as financia, ainda que parcialmente. / This study aims to verify which determinants of concessions public funds transfers’ impediments to nonprofit entities in Brazil. It presents the Theory of Perverse Effects fundamentals initially proposed by Merton (1936) to deal with the unintended effects of intentional action and subsequently studied by Hirschman (1988) to define the unwanted social effects, especially the paternalistic policies adopted by the State in social policy interventions. The theoretical framework presents the foundations of government functions, the State’s pursuit for public efficiency, the aspects of governance and institutional changes resulting from the more flexible management model adopted by the State and intermediated by organizations called third sector as a participant actor in social public policy decisions. In the methodological aspect, the work is exploratory and descriptive, considering the deep understanding about the inefficiencies related to cooperation between State and non-state entities. The use of multinomial logistic regression allowed confirming the main hypothesis that there are bureaucratic, social and political elements which influence the financing concessions impediments to brazilian non-profit organizations. The results show that variables such as covenant object, contributed values and adoption of bureaucratic control instruments (SICONV) can explain and determine the impediments to concessions and transfers of public resources. The research contributes to the deepening of discussions involving the third sector theme and public financing and it is not only of interest of public institutions and beneficiaries of their actions but also of society itself that finances, even partially.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia e Gestão do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-02T18:03:11Z No. of bitstreams: 1 2016_LeandroCaixetaMoreira.pdf: 2543530 bytes, checksum: 02644ea1fdf263c693b4e878ce1092e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-06T18:24:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeandroCaixetaMoreira.pdf: 2543530 bytes, checksum: 02644ea1fdf263c693b4e878ce1092e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T18:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeandroCaixetaMoreira.pdf: 2543530 bytes, checksum: 02644ea1fdf263c693b4e878ce1092e2 (MD5) / A dissertação avalia aprimoramentos a serem introduzidos no modelo de comercialização de energia elétrica no Brasil a partir da análise dos processos de reestruturação do setor elétrico conduzidos por outros países a partir da década de 1990. As recomendações são devidamenTe adaptadas para as particularidades do setor elétrico brasileiro. O modelo proposto busca uma relação de compromisso entre a eficiência dos mercados de eletricidade e a segurança para os necessários investimentos em expansão que deem segurança ao abastecimento deste insumo tão fundamental ao desenvolvimento do país. O aprimoramento da sinalização de preços propicia comportamento eficiente da demanda. / This dissertation evaluates enhancements to be introduced in the electricity market model in Brazil based on the analysis of the electricity sector restructuring processes in other countries since the 1990s. Recommendations are adapted to the peculiarities of the Brazilian electric sector. The proposed model is a tradeoff between the efficiency of electricity markets and security for the investments that bring supply adequacy of a primordial good to the development of the country as electricity. The improvement of price signaling provides efficient performance of demand.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-21T19:39:28Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianneDantasFariasVieira.pdf: 1663950 bytes, checksum: 5d0dcde44c181b025d4a0ed77786ce75 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-15T16:04:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianneDantasFariasVieira.pdf: 1663950 bytes, checksum: 5d0dcde44c181b025d4a0ed77786ce75 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T16:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianneDantasFariasVieira.pdf: 1663950 bytes, checksum: 5d0dcde44c181b025d4a0ed77786ce75 (MD5) / O trabalho teve como objetivo identificar como ressarcir a Administração Pública do custo do processo da TCE, alinhado ao Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC). Nesse estudo de caso do Fundo Nacional de Saúde, foi utilizado para apuração do custo do processo o método de custeio time-driven activity-based-cost (TDABC). Buscou-se como objetivos específicos mapear as atividades do processo em estudo, para viabilizar a apuração, por intermédio do método de custeio escolhido, sugerindo adaptação ao Sistema de Informações e Custos do Governo Federal (SIC), para enfim propor meios que contribuam para a Administração Pública obter o reembolso do valor gasto nos processos. O tipo de pesquisa foi descritiva e qualitativa, tendo os dados sido obtidos por meio de entrevista, registro de tempo e análise de documentos. A técnica de análise de dados utilizada foi a que preceitua o método de custeio TDABC e análise de conteúdo. Quanto aos resultados encontrados, constatou-se que o mapeamento de processo já existente no FNS não atende para aplicação do TDABC, tendo sido elaborado um mapeamento específico, em que viabilizou a aplicação do método que se chegou ao custo de R$ 1,32 por minuto, totalizando R$ 2.616,39, pelo menos, o valor médio do custo do processo de TCE. Essa apuração desconsidera alguns gastos, devido às limitações na obtenção e no processamento dos dados, e os custos incorridos em algumas etapas da TCE. Foram 105 as TCEs remetidas ao TCU, em 20161, valor estimado em R$ 274.720,79. O acumulado de 2002 a 2015 totaliza 5.366 TCEs, equivalente ao custo de R$ 14.039.540,74 apenas no caso examinado. Em relação à adaptação do SIC, ficou constatado que ainda não há meios de apuração do valor do custo do processo por meio desse sistema, sendo necessário que o órgão adote meios que refine a informação lançada nos sistemas estruturantes, para que seja possível a apuração a longo prazo. No tocante ao reembolso, a maioria dos entrevistados consideraram pertinente a cobrança do custo do processo de TCE aos responsáveis, desde que tenha uma legislação prevendo a cobrança, sendo uma das sugestões desse trabalho. / The purpose of this study was to identify how to compensate the Public Administration for the cost of the Special setting of accounts (TCE) process, in line with the Federal Government Information System (SIC). In this case study of the National Health Fund, the time-driven activity-cost-costing method (TDABC) was used to calculate the cost of the process. The specific objectives were to map the activities of the process under study, to make feasible the calculation, through the chosen costing method, suggesting adaptation to the Information System and Costs of the Federal Government (SIC), in order to propose means that contribute to the Public Administration obtain the reimbursement of the amount spent on the processes. The type of research was descriptive and qualitative, having the data obtained through interview, time recording and document analysis. The data analysis technique used was the TDABC costing method and content analysis. Regarding the results found, it was verified that the process mapping already existent in the FNS does not respond to the application of TDABC, and a specific mapping was elaborated, in which it was possible to apply the method that arrived at the cost of R $ 1.32 per Minute, totaling at least R $ 2,616.39, the average cost of the TCE process. This calculation disregards some expenses, due to the limitations in obtaining and processing the data, and the costs incurred in some stages of the TCE. There were 105 TCEs sent to the TCU in 2016, with an estimated cost of R $ 274,720.79. The accumulated from 2002 to 2015 totals 5,366 TCEs, equivalent to the cost of R $ 14,039,540.74 in the case under examination. In relation to the adaptation of the SIC, it was verified that there is still no means to calculate the cost of the process through this system, and it is necessary that the public agency adopts means that refine the information released in the structuring systems, so that it is possible to long term. With regard to reimbursement, most of the interviewees considered it appropriate to charge the cost of the TCE process to those responsible, as long as it has legislation foreseeing the collection, being one of the suggestions of this work.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-08T18:05:11Z No. of bitstreams: 1 2017_SandraIsaelleFigueiredodosSantos.pdf: 1161155 bytes, checksum: d5b2e762821f3f8b8166c34697fd0ad3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-05T22:01:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SandraIsaelleFigueiredodosSantos.pdf: 1161155 bytes, checksum: d5b2e762821f3f8b8166c34697fd0ad3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T22:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SandraIsaelleFigueiredodosSantos.pdf: 1161155 bytes, checksum: d5b2e762821f3f8b8166c34697fd0ad3 (MD5) / Considerando que dados da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda apontam que os regimes próprios de previdência social (RPPS) vêm se mantendo deficitários ao longo dos anos, e que alternativas devem ser discutidas na busca do equilíbrio financeiro e atuarial desses regimes, o presente estudo tem como objetivo geral analisar as perspectivas de adoção de um modelo de Asset and Liability Management (ALM) em regimes próprios de previdência social. No processo de estruturação da modelagem utilizada para o RPPS, foi realizada análise de conteúdo de modelos ALM a partir da revisão da literatura, efetuada a modelagem estocástica das rentabilidades dos ativos e inflação, selecionados ativos que supram com seus rendimentos a meta atuarial e desenvolvida uma função objetivo, visando atender às restrições regulamentares dos RPPS. Os achados do estudo mostram que é factível a adoção do ALM em regimes próprios, e que ao aplicar o modelo de ALM desenvolvido via programação estocástica multiperíodo em um RPPS real, verificou-se que a adoção do ALM proporcionou uma melhoria no casamento dos fluxos de ativos e passivos do RPPS, maximizando os resultados anteriormente obtidos sem o seu uso. Assim, é possível inferir que o ALM pode ser um importante instrumento para a sustentabilidade das contas previdenciárias, confirmando os achados da literatura, que considera que a adoção do ALM pode se apresentar como uma medida viabilizadora para compatibilizar o fluxo da disponibilidade financeira a cada momento de pagamento dos benefícios a seu cargo, além de auxiliar na construção de políticas de investimentos que aperfeiçoem a relação risco e retorno da carteira de investimentos dos RPPS. / Considering that data from the Social Security Secretariat of the Ministry of Finance show that the social security regimes themselves have been maintaining deficits all over the years, and that alternatives should be discussed in order to seek the financial and actuarial equilibrium of these regimes, the current study has as its general goal to analyze the perspectives of adopting an Asset and Liability Management (ALM) in its own social security regimes. In the process of structuring the modeling used for the RPPS, a content analysis of ALM models was made from the literature review, with the stochastic modeling of asset returns and inflation, selected assets that provided the actuarial target with their earnings and developed like an objective function, aiming to meet the regulatory constraints of RPPS. The findings of the study show that the adoption to ALM is feasible in own regimes, and that when apply the ALM model developed through multi-period stochastic programming in a real RPPS, it was verified that the adoption of the ALM provided an improvement in the marriage of flows of assets and liabilities of the RPPS, maximizing the previously obtained results without its use. Therefore, it is possible to infer that the ALM can be an important instrument for the sustainability of social security accounts, confirming the literature findings, which considers the adoption of the ALM can be presented as an enabling measure to make compatible the flow of financial availability at each moment of payment of the benefits in their office, besides assisting in the construction of investment policies that improve the risk and return relation of the investment portfolio of the RPPS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal da Paraíba, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-12-03T14:08:32Z No. of bitstreams: 1 2015_AndreaMarquesFreire.pdf: 896321 bytes, checksum: 80b5cc1334a8c166eb9564fdff13bd60 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-26T12:13:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndreaMarquesFreire.pdf: 896321 bytes, checksum: 80b5cc1334a8c166eb9564fdff13bd60 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T12:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndreaMarquesFreire.pdf: 896321 bytes, checksum: 80b5cc1334a8c166eb9564fdff13bd60 (MD5) / Este estudo aborda a temática relacionada ao Terceiro Setor, tendo como objetivo principal analisar se as prestações de contas apresentadas pelas paróquias da Arquidiocese de Natal/RN estão estruturadas de acordo com a Interpretação Técnica Geral – ITG 2000 (R1) – Escrituração contábil – e segundo a nomenclatura utilizada pela matriz Diocesana, buscando dar destaque à base que alicerça o tema de potencial relevância no contexto acadêmico, organizacional e social, a escrituração contábil, especificadamente, das entidades sem fins lucrativos. O conjunto de fatores que levaram à escolha do tema desta pesquisa engloba a participação da população católica no cenário brasileiro, a crescente demanda por assuntos referentes à contabilidade e a atuação do Terceiro Setor como ente que contribui na promoção do bem estar da sociedade. Metodologicamente, este estudo assume a forma de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, de natureza qualitativa e quantitativa e a análise dos dados da pesquisa foi realizada com o auxilio da estatística descritiva. Foi utilizado o site da Arquidiocese de Natal/RN e realizou-se visita in loco ao departamento de contabilidade da Cúria Metropolitana para obter as informações das organizações religiosas que nortearam os resultados deste estudo. Os dados coletados dos 174 demonstrativos de prestação de contas, sendo 87 do mês de janeiro de 2013 e 87 do mês de janeiro de 2014, foram tabulados utilizando o software Excel. Os resultados apontam que a forma como a escrituração foi realizada no período analisado demonstra que os responsáveis pela escrituração auxiliar não seguem as exigências estabelecidas na ITG 2000 (R1) – escrituração contábil –, os registros foram lançados sem atender à maioria dos critérios e procedimentos estabelecidos para a escrituração contábil. Quanto à análise da uniformidade da nomenclatura utilizada, pode-se afirmar que as paróquias da Arquidiocese de Natal fazem uso de alguns nomes comuns para as contas representativas de origem de recursos, entretanto a nomenclatura adotada para registrar as despesas apresentou-se muito diferente da constante no plano de contas da matriz. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study focuses the issue related to the third sector, with the main purpose to analyze if the accountability provided by the parishes of the Archdiocese of Natal / RN are structured according to the General Technical Interpretation - ITG 2000 (R1) – Accounting records - and according to the nomenclature used by the Diocesan headquarter, seeking to emphasize the basis that underpins the potential relevance of theme in the academic, organizational and social context, bookkeeping, specifically, non-profit entities. The full set of factors that led to this research topic of choice includes the participation of the catholic population in the brazilian scenario, the growing demand for matters relating to accounting and the role of the third sector as one who contributes in promoting the welfare of society. Methodologically, this study is classified as a exploratory research, bibliographic and documentary, qualitative and quantitative nature and the analysis of the survey data was performed with the support of descriptive statistics. It used the website of the Archdiocese of Natal/ RN and was conducted a face-to-face visit to the accounting department of the Metropolitan Curia for the information of religious organizations that guided this study's findings. The data collected from 174 the statements of accountability (87 of January 2013 and 87 of January 2014) were tabulated using Excel Software. The results indicate that acoording to the bookkeeping done in this period demonstrates that those responsible for auxiliary bookkeeping do not follow the requirements established in ITG 2000 (R1) - bookkeeping - the records were released without meet most of the criteria and procedures for bookkeeping. Furthermore, about the uniformity of nomenclature used, it can be affirmed that the parishes of the Archdiocese of Natal/RN use some common names for representative accounts of resource origin, however the nomenclature adopted for recording expenses performed very different from the Diocesan headquarter account plan.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2006. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-12T15:33:15Z No. of bitstreams: 1 2007_CinaraGomesDeAraujoLobo.pdf: 7591297 bytes, checksum: d7f25bbfd0f65490e09b03ef933323cb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-12T17:23:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CinaraGomesDeAraujoLobo.pdf: 7591297 bytes, checksum: d7f25bbfd0f65490e09b03ef933323cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T17:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CinaraGomesDeAraujoLobo.pdf: 7591297 bytes, checksum: d7f25bbfd0f65490e09b03ef933323cb (MD5) / A partir dos anos 90, as empresas no Brasil aumentaram os investimentos em projetos sociais, passaram a defender padrões mais éticos de relação com seus públicos de interesse (fornecedores, funcionários, clientes, governo e acionistas) e praticas ambientais sustentáveis. Sob o rotulo de “responsabilidade social”, foi incluído um conjunto de normas e praticas que se tomou condição para garantir lucratividade e sustentabilidade aos negócios. A hipótese que norteou essa pesquisa e de que tais mudanças não decorrem de condicionamentos infligidos pelo consumidor ou pelo mercado, mas da interpretação que os gestores fazem do cenário e do que entendem ser a melhor conduta para empresa. Por isso, a pesquisa procurou descrever o processo social e histórico que levou a construção de tal associação, os principais atores que a tomaram hegemônica, o perfil dos gestores e os fatores estruturais que facilitaram a difusão das normas de responsabilidade social no ambiente corporativo. Procurou-se identificar os atores que fizeram com que normas presentes no ambiente institucional penetrassem as empresas e influíssem na estrutura organizacional e na maneira como se relacionam com seus públicos de interesse. Para tanto, tomou-se como marco teórico o Novo Institucionalismo na Sociologia e Economia. A pesquisa empírica dividiu-se em três blocos. Inicialmente, foi feita analise dos documentos das principais Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na área de responsabilidade social, a fim de conhecer as contribuições que trouxeram e as ações de mobilização que empreenderam. Depois, foram realizadas entrevistas abertas com os gestores das áreas de responsabilidade social de empresas do comercio e setor bancário e aplicado questionário a uma amostra selecionada a partir do ranking da Revista Exame (2005). Constatou-se a partir da historia profissional e de participação política dos gestores que eles são tendentes a se identificar com o conteúdo de responsabilidades social, ou seja, são comprometidos com a causa. Na analise dos questionários, observou-se que empresas aumentam investimentos em valores brutos na área social quanto mais crescem receita liquida, resultado operacional, numero de empregados e participação em ONGs, e quanto menor a exposição ao consumidor. Também as empresas tendem a publicar balanço social quanto mais participam de ONG. Não se constatou relações de formalização de áreas de RSE com as variáveis antes citadas, com exceção de numero de empregados. No entanto, verificou-se, nas entrevistas abertas, que são áreas ainda muito recentes, que ainda estão sendo estruturadas. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the 90’s, companies in Brazil increased investments in social projects, started to defend more ethic models related to its specific public (suppliers, employees, customers, government and shareholders) and maintainable environmental practices. Under the label of "social responsibility", it was included a group of norms and practices that gave conditions to guarantee profitability and sustainability to its businesses. The hypothesis that orientated this research is that such changes didn't elapse of conditionings inflicted by the consumer or for the market, but by the interpretation that the managers do of the scenery and from what they understand to be the best conduct for the company. Therefore, the research tried to describe the social and historical process that took the construction of such association, the main actors that turned it hegemonic, the managers' profile and the structural factors that facilitated the diffusion of the norms of social responsibility in the corporate atmosphere. It tried to identify the actors that made the present norms in the institutional atmosphere penetrated the companies and influenced on the organizational structure and in the way as they link with its publics of interest. So, it was taken as theoretical mark The New Institutionalism in the Sociology and Economy. The empiric research became divided in three blocks. Initially, it was made analysis of the documents of the main Non Governmental Organizations (ONG’s) that act in the area of social responsibility, in order to know the contributions that were brought and the mobilization actions that were undertook. Then, were accomplished open interviews with the managers of the areas of social responsibility of commerce companies and bank section and applied questionnaire to a selected sample starting from the ranking of Exame Magazine (2005). It was verified starting from the professional history and of the managers' political participation that they tend to identify with the social content of responsibilities, in other words, they are committed with the cause. In the analysis of the questionnaires, it was observed that companies increase investments in gross values in the social area the more it increases the liquid income, operational result, number of employees, participation in ONG’s and as smaller the exhibition to the consumer. Also the companies tend to publish social balances the more they participate in ONG. It was not verified relationships of formalization to RSE’s areas before with the variables mentioned it, except for the number of employees. However, it was verified, in the open interviews, that are areas very recent yet, and that they are still being structured. ______________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / À partir des annees 90, les societes au Bresil ont augmente les investissements dans des projets sociaux et ont commence a defendre des normes plus morales de relation avec leurs publics d'interet (fournisseurs, employes, clients, gouvernement et actionnaires) et des pratiques environnementales durables. Sous l'etiquette de la "responsabilite sociale", un ensemble de normes et de pratiques qui sont devenues une condition de garantir rentabilite et developpement durable aux affaires a ete inclus. L'hypothese qui a guide cette recherche est que tels changements ne se sont pas ecoules de conditionnements infliges par le consommateur ou par le marche, mais de l'interpretation que les directeurs font du scenario et de ce qu'ils considerent comme etant la meilleure conduite pour societe. Ainsi, la recherche a cherche a decrire l’evolution sociale et historique qui a conduit a la construction de telle association, les principaux acteurs qui l'ont rendue hegemonique, le profil des directeurs et les facteurs structurels qui ont facilite la diffusion des normes de responsabilite sociale dans l'environnement corporatif. On a donc cherche a identifier les acteurs qui ont fait que des normes presentes dans le milieu institutionnel ont penetre les societes et eu une influence sur la structure organisationnelle et sur le type de rapports qu’ils ont avec leurs publics d'interet. Ainsi, la Nouvelle Institutionalisaton (Novo Institucionalismo) dans la Sociologie et l'Economie a ete pris comme reference theorique. La recherche empirique a ete divisee en trois blocs. Initialement, une analyse des documents des principales Organisations Non gouvernementales (ONGs) qui sont intervenues dans le secteur de la responsabilite sociale a ete faite, afin de connaitre les contributions qu'ils ont apporte et les actions de mobilisation qu’ils ont entrepris. Ensuite, des entrevues ouvertes avec les directeurs des secteurs de responsabilite sociale de societes du commerce et secteur bancaire ont ete realisees et un questionnaire a un echantillon selectionne a partir du classement de la ≪ Revue Examen (2004)≫ a ete applique. On a constate a partir de l'histoire professionnelle et de la participation politique des directeurs qu’ils ont tendance a s'identifier avec le contenu de responsabilite sociale, c'est-a-dire, ils se sont engages pour la cause. Dans l'analyse des questionnaires, on a observe que des societes augmentent des investissements en valeurs brutes dans le secteur social avec une augmentation de la recette liquide, du resultat operationnel, du nombre d'employes, de la participation aux ONGs d’une part et une diminution de l’exposition au consommateur de l’autre. Les societes tendent aussi a publier un bilan social en participant d’avantage aux ONG. A l’exception du nombre d'employes, des relations de formalisation de secteurs de RSE avec les variables citees ci-dessus n’ont pas ete remarquees. Neanmoins, on a verifie, dans les entrevues ouvertes, que se sont des secteurs encore tres recents, qui sont en train d’etre structures.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-22T15:45:46Z No. of bitstreams: 1 2016_ConradoSilveiraFrezza.pdf: 1177882 bytes, checksum: dece2961c32a5ac3858c6b5a91775dda (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-27T18:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ConradoSilveiraFrezza.pdf: 1177882 bytes, checksum: dece2961c32a5ac3858c6b5a91775dda (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T18:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ConradoSilveiraFrezza.pdf: 1177882 bytes, checksum: dece2961c32a5ac3858c6b5a91775dda (MD5) / Os modelos de exploração do setor portuário brasileiro passaram por diversas alterações nas últimas décadas, variando conforme a prevalência do viés público ou privado na adoção de políticas públicas.Após um período inicial de prevalência de investimentos privados – que deram origem aos primeiros portos e instalações portuárias nacionais –, houve uma fase de estatização conduzida pela Empresa de Portos do Brasil S.A. – Portobrás, extinta em 1990. Posteriormente, sob a vigência da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 – Lei de Modernização dos Portos, houve a privatização do setor, que passou a ser conduzido por entes públicos denominados “autoridades portuárias”, segundo o modelo Landlord Port. Com a edição da Medida Provisória nº 595, de 6 de dezembro de 2012, posteriormente convertida na Lei nº 12.815/2013 – nova Lei dos Portos – e regulamentada pelo Decreto nº 8.033/2013, foi estabelecido o novo marco regulatório do setor portuário.Esta pesquisa visa analisar este novomarco normativo, considerando sua conformidade com os modelos brasileiros de concessões de serviços públicos e de agências reguladoras, no intuito de identificarmecanismos de regulação capazes de assegurar a satisfação do interesse público.Busca-se, assim, possibilitar um melhor entendimento acerca da relação, nem sempre clara, entre, de um lado, os modelos de concessões de serviços públicos e de agências reguladoras e, de outro lado, a exploração do setor portuário. Para embasar essa análise, utilizou-se como referencial a Teoria Processual Administrativa da regulação, de Steven Croley. A pesquisa aborda, ainda, questões práticas relevantes, como as mudanças institucionais trazidas pelo novo marco legal, a caracterização jurídica da figura do arrendamento portuário, a fiscalização exercida pelos órgãos de controle e as lacunas na legislação referentes a questões como unificação contratual e prorrogação antecipada de contratos de arrendamento portuário. Os resultados sugerem que a nova normatização está em consonância com as regras de exploração dos modelos de concessões e de agências reguladoras, embora o setor portuário possua características sui generis. Constatou-se, ainda, que o novo marco legalse constitui como alternativa viável para a harmonização do conflito existente entre as perspectivas do público e do privado na exploração dos portos brasileiros, apensar de existirem desafios a serem enfrentados para o seu aperfeiçoamento. A pesquisa foi de caráter qualitativo, o método de abordagem foi o indutivo e a técnica para obtenção de dados foi a pesquisa bibliográfica, com base em documentação indireta. Foram consultados documentos e bancos de dados oficiais, bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas a atores chave do setor portuário, por meio de amostragem intencional. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The models of exploitation of the Brazilian port sector went through several changes in recent decades, varying according to the prevalence of public or private perspective in the adoption of public policies. After an initial period of private investments – which led to the first national ports andfacilities – there was a nationalization phase conducted by the Company of Brazil’s Ports – Portobrás, extinct in 1990. Later, during de validity of Law No. 8,630, of February 25, 1993 – Port Modernization Law, the sector was privatized, and start being conducted by public entities called "port authorities", according to the Landlord Port model. With the entry into force of Provisional Measure No. 595, of December 6, 2012, converted into Law No. 12,815/2013 – new Ports Law – and regulated by Decree No. 8,033/2013, it was established the new regulatory framework for the port sector. This research seeks to analyze this new regulatory framework, considering its compliance with Brazilian models of public service concessions and regulatory agencies, in order to identify regulatory mechanisms to ensure the satisfaction of the public interest. The aim is to enable a better understanding of the relationship, not always clear, between, on the one hand, models of concessions and of regulatory agencies and, on the other hand, the exploitation of the port sector. To support this analysis, we used as reference the Administrative Process Theory of regulation, by Steven Croley. This research addresses also to relevant practical issues such as the institutional changes brought by the new legal framework, the legal characterization of the figure of the port lease, the review carried out by control authorities and gaps in legislation relating to issues such as contractual unification and early extension of port lease agreements. The results suggest that the new regulation is in line with the rules for the operation of the models of concessions and regulatory agencies, although the port sector has its own particular characteristics. It was noted also that the new legal framework constitutes a viable alternative to the harmonization of the conflict between the perspectives of the public and the private in the exploitation of Brazilian ports, although there are still challenges to be faced for its improvement. This research was qualitative, the approach was by inductive method and the technique used for data collection was the literature, based on indirect documentation. Official documents and data banks were consulted, andalso semi-structured interviews through intentional sampling were conducted with key actors of the port sector.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-22T19:43:14Z No. of bitstreams: 1 2017_LilianMendesFigueiredo.pdf: 476017 bytes, checksum: 60485810ac3dabd5a6d9b16dbcc8c8b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:36:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LilianMendesFigueiredo.pdf: 476017 bytes, checksum: 60485810ac3dabd5a6d9b16dbcc8c8b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:36:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LilianMendesFigueiredo.pdf: 476017 bytes, checksum: 60485810ac3dabd5a6d9b16dbcc8c8b5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / A busca por uma regulação de qualidade, que viabilizasse a transparência, a redução de custos, o controle social, o desenvolvimento econômico etc., culminou no surgimento dos padrões contábeis internacionais. Dessa forma, as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – IPSAS passaram a ser o embasamento para que o Conselho Federal de Contabilidade – CFC emitisse as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBC TSP. Diante do exposto, esta dissertação objetiva mensurar o custo da regulação contábil aplicando o Modelo do Custo Padrão, o Standard Cost Model – SCM no setor público brasileiro. Cabe ressaltar que o modelo é uma das principais ferramentas utilizadas na Europa para a redução dos encargos administrativos advindos das imposições da regulação. Diante disso, para que o objetivo fosse atingido utilizou-se de levantamento bibliográfico, documental e aplicação de questionários. As NBC TSP foram desmembradas em Informações Obrigatórias a serem cumpridas pelos contadores públicos federais. Eles foram questionados sobre o tempo e a frequência demandados para atendê-las, e os custos diretos e indiretos associados às Setoriais Contábeis de uma amostra de Ministérios do Brasil foram aferidos. De posse dos dados, o SCM apontou um total estimado de aproximadamente R$ 23,6 milhões de encargos administrativos que a população de 22 ministérios brasileiros gasta para cumprir as normas contábeis supracitadas. Ao conhecer os custos da regulação contábil, abre-se a possibilidade para reduzir ou até mesmo extinguir aqueles considerados excessivos. A pesquisa mostrou que caso as despesas com contratações de serviços de terceiros, assim como o tempo para a execução dos procedimentos obrigatórios fossem diminuídos, os encargos administrativos também seriam. Assim, a redução dos custos da regulação demonstra uma otimização ao se utilizar os recursos públicos, gerando economicidade e auxiliando no crescimento econômico do Brasil. / The search for a better regulation, one that leads to transparency, cost reduction, social control, economic development, etc., resulted in the arising of international accounting standards. Thus, the International Public Sector Accounting Standards - IPSAS became the basis for the Conselho Federal de Contabilidade - CFC to publish the Brazilian Public Sector Accounting Standards - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público - NBC TSP. This dissertation aims to measure the cost of accounting regulation by applying Standard Cost Model (SCM). SCM is one of the main tools used in Europe to reduce the administrative burdens that come up with regulation. In order to achieve this objective, a bibliographical, documentary and questionnaire was used. The NBC TSP was broken down into Information Obligation to be accomplished by federal public accountants. They were asked about the time and frequency demanded, and the Accounting Sectors’ direct and indirect costs of a sample of Brazilian Ministries were measured. Based on the data, the SCM ended up with an estimated total of R$ 23.6 millions of administrative charges that the population of 22 Brazilian ministries spends to comply with the accounting standards mentioned above. Knowing the costs of accounting regulation make it possible to reduce or even extinguish those considered excessive. This research shows, for example, that administrative burden costs could be reduced if the cost of contracting outsourced services, as well as the time for complying with the mandatory procedures were also reduced. Consequently, reducing the costs of regulation demonstrates an optimization when using public resources, generating savings and helping Brazil's economic growth.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-17T20:48:24Z No. of bitstreams: 1 2018_LuisaMagalhãesCoelhoÁvilaPaz.pdf: 8216786 bytes, checksum: 0602e3d37cb5afc07d5ff6d5102dcc35 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T21:19:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LuisaMagalhãesCoelhoÁvilaPaz.pdf: 8216786 bytes, checksum: 0602e3d37cb5afc07d5ff6d5102dcc35 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LuisaMagalhãesCoelhoÁvilaPaz.pdf: 8216786 bytes, checksum: 0602e3d37cb5afc07d5ff6d5102dcc35 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / Gestores são apontados como principais responsáveis por conectar diretrizes estratégicas às ações que viabilizam sua implementação. O objetivo desta pesquisa foi identificar relações entre domínio de competências gerenciais, estilos de liderança e estágios de desenvolvimento da gestão estratégica em organizações públicas. Tomando como contexto as entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural brasileiras, foi realizada pesquisa de levantamento, com aplicação de questionário eletrônico para uma amostra composta por 447 respondentes, dos quais 201 ocupavam função gerencial. Para análise dos dados foram empregadas técnicas estatísticas descritivas e multivariadas. A análise fatorial exploratória apresentou indícios de validade para uma escala de competências gerenciais composta por 30 itens que se agruparam em três fatores: contribuição para a estratégia, prestação de serviços públicos e gestão de equipe. Os resultados indicaram que o menor domínio de competências está relacionado à “contribuição para a estratégia” e que os gestores são mais favoráveis à adoção de comportamentos de liderança transformacional. O fator de liderança transformacional demonstrou baixa correlação positiva com todos os fatores de competências gerenciais, enquanto a liderança transacional apresentou correlação leve com competências de contribuição para a estratégia. O teste não-paramétrico U de Mann-Whitney evidenciou diferenças estatisticamente significativas para ambos estilos de liderança e para competências de contribuição para a estratégia, a depender do estágio de desenvolvimento da gestão estratégica. Os resultados apontam que o estilo de liderança transacional parece estar mais associado à existência da gestão estratégica nas organizações pesquisadas, em todos os seus estágios. Ao final são apontadas as limitações identificadas para a pesquisa, bem como a proposição de estudos futuros acerca do tema. / Managers are identified as the main responsible for connecting strategic guidelines to the actions that enable their implementation. This study aimed to identify relations between managerial competence mastery, leadership styles and stages of strategic management development in public organizations. Taking as context the Brazilian Technical Assistance and Rural Extension entities, a survey research was applied using a structured electronic questionnaire to a sample composed by 447 respondents, 201 of them acting in managerial role. Descriptive and multivariate statistical techniques were used to analyze the data. The Exploratory Factor Analysis presented evidence of validity for a scale of managerial competences composed of 30 items and three factors: contribution to the strategy, public service provision and team management. The results indicated that the lower mastery of competence is related to strategy contribution and that managers indicate themselves more favorable to the adoption of transformational leadership behaviors. Transformational leadership factor demonstrated a low positive correlation with all factors of managerial competencies, while transactional leadership had a slight correlation with strategic contribution competences. The U Mann-Whitney non-parametric test showed statistically significant differences for both leadership styles and strategic contribution competences, depending on the stage of strategic management development. The results show that transactional leadership style seems to be more associated to the existence of strategic management in the organizations surveyed, in all their stages. Implications of these findings are presented in the conclusion, that also presents limitations, offers recommendations and proposes future studies.

Orientador : Prof. Dr. Mauricio Vaz Lobo Bittencourt / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 31/03/2016 / Inclui referências : f. 77-80 / Resumo: O trabalho procurou realizar uma investigação sobre o hiato de rendimentos público-privado por meio da Decomposição de Oaxaca-Blinder, Regressão Quantílica e Decomposição Quantílica de Melly. Ao contrário da maioria dos trabalhos existentes sobre o tema, o estudo ampliou o foco de pesquisa, procurando investigar tanto o período de 2004 a 2013, como apresentar recortes regionais para verificar a presença de heterogeneidade espacial. Os resultados encontrados mostraram que há um diferencial em favor dos trabalhadores do setor público ao longo de todo o período e em todas as regiões do país. Do hiato total, cerca de três quartos são devidos a atributos produtivos e o restante devese à diferença setorial entre os grupos. Na análise regional, observou-se que as regiões Norte e Nordeste apresentam tanto a maior desigualdade quanto o maior prêmio salarial. Por outro lado, a região Sudeste apresentou a menor desigualdade e menor prêmio. Finalmente, durante o período 2004-2013, o hiato de rendimentos apresentou relativa estabilidade, com redução nos quantis inferiores e o crescimento nos superiores. / Abstract: The study sought to conduct an investigation into the gap of public-private income through the decomposition of Oaxaca-Blinder, Quantile Regression and Melly’s Quantile Decomposition. Unlike most existing studies on the subject, the study has expanded the focus of research, seeking to investigate both the period 2004- 2013 and present regional sections for the presence of spatial heterogeneity. The results showed that there is a differential in favor of public sector workers throughout the period and in all regions of the country. The total gap, about three quarters are due to productive attributes and the rest is due to sectoral differences between the groups. In the analysis, it was observed that the North and Northeast regions have both greater inequality as the biggest wage premium. On the other hand, the Southeast had the lowest inequality and lower premium. Finally, during the period 2004-2013, yields the gap presented on stability, with a reduction in the lower quantiles, and the upper growth.