This paper analyzes the recent strategies of union activity in rural Alagoas notably from the Federation of Agricultural Workers of Alagoas – FETAG-AL - the period that includes the last two administrations (2006-2013). The survey was produced through the specialized bibliography, documents the federation itself, collective conventions of rural workers, journals, newspapers, magazines and thematic interviews drawn from specialized sites on the subject. From this, we demonstrate the emergence and structure of rural unionism in Brazil and in Alagoas justifying their union practices over the decades. Here is how the various government programs to encourage the sugarcane sector, as Proálcool, influence on union practices. Concomitantly reported the dismantling of this structure by state and the one hand mills and distilleries had to reshape the face of productive restructuring, on the other hand, union action suffered a setback in its representation to rural workers against neoliberal policies and relaxation of labor laws. The consolidation of new perspectives and new productive morphology at work at the beginning of the XXI century, leads us to realize that union action in the state of Alagoas has undergone considerable structural change. The FETAG-AL has turned to new demands emerging claim and representation as a family farming, rural housing and categories on the rise as young people, women and seniors. The Federation has organized courses, seminars, conferences and public demonstrations as a means of effecting their trade union action. / Este trabalho analisa as recentes estratégias da ação sindical rural em Alagoas notadamente a partir da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Alagoas – FETAG-AL – no período que compreende as duas últimas gestões (2006-2013). A pesquisa foi produzida através de bibliografia especializada, documentos da própria federação, convenções coletivas dos trabalhadores rurais, periódicos, jornais impressos, revistas temáticas e entrevistas extraídas de sites especializados do assunto. A partir disso, demonstramos a emergência e estrutura do sindicalismo rural no Brasil bem como em Alagoas justificando suas práticas sindicais no decorrer das décadas. Apresentamos como os diversos programas governamentais de incentivo ao setor sucroalcooleiro, como o Proálcool, influenciaram nas práticas sindicais. Concomitantemente relatamos o desmonte dessa estrutura estatal e se por um lado, as usinas e destilarias tiveram que se remodelar diante da reestruturação produtiva, por outro lado, a ação sindical sofria um recuo em sua representação aos assalariados rurais ante a política neoliberal e a flexibilização das leis trabalhistas. A consolidação das novas perspectivas produtivas bem como a nova morfologia no trabalho no início do século XXI, nos leva a perceber que a ação sindical no Estado de Alagoas tem sofrido considerável mudança estrutural. A FETAG-AL tem se voltado para novas demandas que surgem e reclamam por representação como a agricultura familiar, habitação rural e categorias em ascensão como jovens, mulheres e terceira idade. A Federação tem organizado cursos, seminários, conferências e mobilizações públicas como forma de efetivar sua ação sindical.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5486.pdf: 5511988 bytes, checksum: 5a272535a306378275685ae205dd2234 (MD5) Previous issue date: 2013-03-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / The goal of this dissertation is to analyze the performance of the Department of Inter Parliamentary Advisory (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) (DIAP) in the constituent process of 1987-88. The organization was able to unify the consensual demands of the working class, uniting in a single project for the Constituent Assembly, the unions of the period, that were divided politically. With this, the DIAP changed the trade union agenda at that time, one of the reasons that explain the success of the "lobby" of working class in the National Constituent Assembly (NCA). In research, we divide the dissertation into two phases of the organization, before and during the Constituent Assembly. Previously, since 1983, when it was created, we analyze the formation process of consensual project, which involved the preparation of technical studies and negotiations with union leaders. When working in the NCA, we analyze the influential "lobby" practiced by DIAP, showing political conflicts faced by the organization at every stage of this process. We understand that DIAP was a central actor in defending the interests of workers, managing to convince the unions of workers, leftist political parties and progressive constituents to act according its design. It was a delicate pact, which was only possible by the peculiarities of the constituent process. The Constituent Assembly has provided the opportunity of "lobbies" to seek important achievements, in approving their interests in constitutional standarts. The DIAP is one of the most important products of this political reality. The support given to the organization to act on behalf of a class is explained by its institutional design, which has adapted to the lack of organization and preparation ahead of the unions of the importance of the constitutional process. / O objetivo desta dissertação é analisar a atuação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) no processo constituinte de 1987-88. A organização foi capaz de unificar as demandas consensuais da classe trabalhadora, unindo em um projeto único para a Constituinte, as entidades sindicais do período, que estavam divididas politicamente. Com isso, o DIAP mudou a agenda sindical da época, um dos motivos que explicam o sucesso do lobby dos trabalhadores na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na pesquisa, dividimos em dois momentos a atuação da organização, antes e durante a Constituinte. Antes, desde 1983, quando foi criada, analisamos o processo de formação do projeto consensual, que envolveu a elaboração de estudos técnicos e negociações com lideranças sindicais. Durante os trabalhos na ANC, analisamos o influente lobby praticado pelo DIAP, mostrando os conflitos políticos enfrentados pela organização em cada fase do processo. Entendemos que o DIAP foi ator central na defesa dos interesses dos trabalhadores, conseguindo convencer as entidades sindicais de trabalhadores, partidos políticos de esquerda e constituintes progressistas a atuarem de acordo com seu projeto. Trata-se de um pacto delicado, que só foi possível pelas particularidades do processo constituinte. A Constituinte forneceu a oportunidade dos lobbies buscarem conquistas importantes, aprovando seus interesses em normas constitucionais. O DIAP é um dos mais importantes produtos desta realidade política. O respaldo dado à organização para atuar em nome de uma classe, se explica pelo seu desenho institucional, que se adaptou a falta de organização e preparo das entidades sindicais frente a importância do processo constituinte.

Nos anos 1980 e 1990 ocorre a difusão da Responsabilidade Social Empresarial (RSE), a partir do cenário de intensificação da globalização e do poder crescente das empresas transnacionais que pressionam governos para desregular as relações de trabalho e os direitos trabalhistas, exercendo, desta forma, forte pressão sobre as negociações coletivas e o poder dos sindicatos. No Brasil, esse processo de difusão da RSE se intensifica na década de 1990, não por acaso, a década de aprofundamento do ajuste neoliberal em nosso país. Nesse período o discurso da RSE ganha mais publicidade entre as empresas. Também é desse marco temporal as denúncias sobre as violações de direitos em empresas multinacionais que exploravam homens e mulheres, adultos e crianças em condições de trabalho análogas a escravidão. A partir do início dos anos 2000, já próximo do fim mais agudo das políticas neoliberais, ocorrem algumas iniciativas do movimento sindical, especialmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para contrapor a visão hegemônica de responsabilidade social difundida pela mídia e pelas empresas. O que se observa no cenário dos últimos 20 anos, é um grande esforço do movimento sindical internacional a partir dos Sindicatos Globais, em contrapor as iniciativas voluntárias e unilaterais das empresas no campo da responsabilidade social, acionando mecanismos de negociação global com as empresas Multinacionais por meio de Acordo Marco Internacionais (AMIs). Esse esforço, porém padece limitações e evidencia as enormes limitações do sindicalismo para construir ferramentas efetivas de ação global. O objetivo deste trabalho é analisar a difusão da RSE no contexto da globalização, do aprofundamento das políticas neoliberais e do poder crescente das empresas transnacionais e as ações do sindicalismo internacional e brasileiro, com foco na experiência da CUT, para responder ou contrapor a essas ações e discursos das empresas no campo da RSE. / In the 1980s and 1990s, the diffusion of Corporate Social Responsibility (CSR) occurred, based on the scenario of intensification of globalization and the growing power of transnational companies that pressure governments to deregulate labor relations and labor rights and exerting pressure on collective bargaining and about the power of the unions. In Brazil this CSR diffusion process intensifies in the 1990s, not coincidentally, the decade of deepening of neoliberal adjustment in our country. In this period the discourse of CSR gained more publicity among companies. It is also this timeframe the complaints arising from social movements and social networks on multinational companies exploiting rights violations that adult men and women and children and working conditions analogous to slavery. From the early 2000s, as close to the sharper end of neoliberal policies place some initiatives of the trade union movement, especially the CUT, to counter the hegemonic vision of social responsibility diffused by media and by companies. What is observed in the scenario of the last 20 years, is a great effort of the international trade union movement from the Global Unions Federations (GUFs) in countering voluntary and unilateral initiatives of the multinational companies in the field of corporate social responsibility, triggering global negotiation mechanisms with multinational companies by through International Framework Agreement (IFAs). This effort, however, suffers limitations and highlights the enormous limitations of trade unionism build effective tools for global action. The objective of this study is to analyze the spread of CSR in the context of globalization, the deepening of neoliberal policies and the growing power of transnational corporations and the actions of the international and brazilian labor movement, especially the CUT, to respond or counter to these actions and speeches of the corporations in the field of CSR.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-05-05T16:55:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO (2016 JUL 2016) Clélia Bonani.pdf: 1570056 bytes, checksum: 44c8d209da95e96d88e91b53b227b598 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T16:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO (2016 JUL 2016) Clélia Bonani.pdf: 1570056 bytes, checksum: 44c8d209da95e96d88e91b53b227b598 (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Este estudo enfoca questões sobre os movimentos sindicais, resgatando em seu histórico seus principais acontecimentos. Pois retomar a trajetória histórica desses movimentos no Brasil é importante para compreender a sua relevância nas relações trabalhistas. Os movimentos sindicais influenciaram também a organização dos servidores técnico-administrativos em educação, em relação à busca pela conquista de seus direitos. Neste trabalho é mostrado o contexto atual do sindicalismo no setor público, a partir do movimento sindical SINTUFEPE – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco, procurando identificar os principais aspectos envolvidos. Através de lutas, das manifestações dos funcionários públicos e movimentações que muitos direitos foram conquistados. Neste trabalho também é trazido à tona a problemática do direito de greve do servidor público, já reconhecido constitucionalmente, contudo, a inexistência ainda da regulamentação por lei específica, os servidores são submetidos à mesma lei que rege o direito de greve no setor privado. / This study focuses on questions about the trade union movement, rescuing in its historical and in its main events. Because resuming the historical trajectory of these movements in Brazil is essential to understand its relevance in labor relations. The union movements influenced have also influenced the organization of technical admnistrative servers from the education, in the search for the conquest of their rights. This work shows the current context of trade unionism in the public sector, from the trade union movement SINTUFEPE - Union of Workers of the Federal University of Pernambuco, trying to identify the main issues involved. Across fights, and manifestations from civil servants and their movements, that many rights were conquered. This work also brought up the issue of the right of the public servant to strike. Even thought it is already constitutionally recognized, the absence of a specific law, causes that public servants still be submitted to the same laws governing the right to strike in the private sector.

Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T00:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_MarcelaMedeiros_M.pdf: 1000343 bytes, checksum: 929f947c3cd68464f50446d7b03609cf (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho se propõe, a partir de uma análise comparativa entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP), o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMABC) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC), a analisar as transformações ocorridas no movimento sindical brasileiro durante os dois governos Lula (2003-2010). Partimos do pressuposto de que existe uma relação estreita entre os sindicatos analisados e as centrais sindicais às quais estão filiados, e entre os sindicatos e a estrutura sindical estabelecida pelo Estado. Temos por objetivo estudar o posicionamento político-ideológico dos sindicatos e relacioná-lo às convenções coletivas com fins de testar duas hipóteses. Uma primária: se existe uma relação de influência entre as centrais sindicais e os sindicatos aqui analisados, bem como entre os sindicatos e o posicionamento das centrais, ou seja, se há uma co-relação de influência que proporciona um direcionamento da política sindical tanto para os sindicatos como para as centrais. Uma hipótese secundária, que a pesquisa pretende ajudar a esclarecer: se a política governamental influi diretamente na organização das centrais sindicais brasileiras e no perfil político-ideológico que estas assumem / Abstract: This thesis aims to analyze the changes in the brazilian labor movement during Luis Inácio Lula da Silva's two administrations by comparing three metalsmith unions: Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP - São Paulo State's Metalsmiths Union), Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMABC - São Bernardo do Campo and Diadema Metalsmiths Union) and Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC - São José dos Campos Metalsmiths Union). It is assumed that there is a close relation linking these unions and the central unions to which they are affiliated, and also between unions and the syndical structure dictated by the State. Our purpose is to study the union's political stances and link them to the collective negotiations. This way, we will try two hypotheses. First, whether the union centrals and the unions discussed here influence each other, and also whether the unions' and the unions central's political stances are related, to say, whether there is a co-relation of influence which directs syndical policy not only in the unions but also in the union centrals. And second, whether governmental politics affects Brazilian union central's organization and their political profile in a straightforward manner / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

A União dos Trabalhadores Gráficos de São Paulo foi o ambiente mais freqüentado pela vanguarda operária durante as décadas de 1920 e 1930. O marco inicial da pesquisa remonta a 1919, ano da fundação permanente da instituição. Surgida pela necessidade de organização da classe operária pós-greve de 1917, a U. T. G. esteve à frente de episódios que colaboraram para que a entidade atingisse o posto de vanguarda do sindicalismo paulista e brasileiro. O cenário sofreria mudanças estruturais com a intervenção do governo nas questões trabalhistas, a partir de 1930. O enfraquecimento sindical independente foi acompanhado de contestações, nos quais estavam envolvidos os trabalhadores gráficos. A vigilância policial empreendida a esses profissionais demonstrava a importância atribuída ao setor. Em 1935, após a explosão revolucionária comunista, os integrantes da vanguarda operária, dentre eles diversos gráficos, foram sistematicamente perseguidos e detidos pelas autoridades policiais como forma de prevenção. Temas como hegemonia, consciência de classe, intelectualidade, repressão, greves, ideologias, imprensa operária, etc., são alguns dos atributos inerentes ao cotidiano desta entidade sindical. Através de fontes antagônicas foram reconstituídos os principais discursos do ambiente sindical gráfico no seu período áureo. / The Graphic Workers Union of Sao Paulo was the place most frequented by the workers avant-garde during the decades of 1920 and 1930. The initial mark of this research is 1919, year of the permanent foundation of this institution. Emerging from the necessity of organization of the working classes after the strike of 1917, the G.W.U. was at the head of episodes that contributed for the group to reach the avant-garde position in the unionism in Sao Paulo and in Brazil. The setting would experience some structural changes, with the intervention of the government in the labor issues, from 1930. The weakness of the independent unions was followed by contestations, in which the graphic workers were involved. The police vigilance dedicated to these professionals demonstrated how much importance they gave to this sector. In 1935, after the communist revolutionary explosion, the members of the workers avant-garde, including many graphic workers, were systematically persecuted and held in custody by the police as a preventive measure. Elements such as hegemony, class-consciousness, intellectuality, repression, strikes, ideologies, and graphic press, among others, are some of the characteristics inherent to the quotidian of this union. The main discourses of the graphic syndical environment in its golden age were reconstituted through antagonistic sources.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-11-12T22:58:38Z No. of bitstreams: 1 ANNALIZA BERTOLAZZI - DISSERTAÇÃO PPGCS 1989..pdf: 65175904 bytes, checksum: c4f7ea7520179d698acda1ee6583f9d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T22:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANNALIZA BERTOLAZZI - DISSERTAÇÃO PPGCS 1989..pdf: 65175904 bytes, checksum: c4f7ea7520179d698acda1ee6583f9d7 (MD5) Previous issue date: 1989-03 / La question syndicale, depuis 1978, occupe les prémières pages des journeaux brésiliens pour la nouveauté que présente la pratique actuelle des syndicalistes par rapport a celle du passé. Les travailleurs des villes et des campagnes s'organisent pour le changement des directions syndicales, des pratiques et des objectifs de lutte du sybdicalisme traditionel; des Centrales Syndicales sont créés représentant de différentes perspectives et conceptions; um "nouveau syndicalisme" se construit, defini en opposition à la structure syndicale encore en place. "Participation" et "combativité" synthétisent les revendications qui développent le "nouveau": "ad intra", en opposant démocratisation et structure horizontale à la structure "verticale en place; "ad extra", en opposant une attitude de combat permanent face aux intérêts antagoniques au syndicalisme de- conciliation des classes consacré par la structure traditionelle. Découpant, pour son analyse, une région de la campagne dans l'Etat de Paraíba, l'auteur cherche à identifier y. les conditions sociales qui rendent possible le changement du syndicalisme . rural ansi que les facteurs de continuité des formes traditionelles. L'analyse considère les différents acteurs qui jouent dans le "champ de forces" du syndicalisme de Paraíba. Mettant le focus sur la naissance du "nouveau syndicalisme". considère de façon plus spécifique les "oppositions syndicales" qui - dans la période 1980/88 - ont lutté pour le réaliser, ainsi que leurs propositions, leur "leadership" et les forces qui les soutienent. Finalement l'auteur se détient sur l'analyse d'un cas pris comme exemple réprésentatif de la problematique abordée. A la conclusion de l'étude, que met en énvidence le fait que les changements se font sans des ruptures brusques avec ce qui existait déjà par la force de la continuité institucionelle, sont indiqués les principaux dilèmes et défi posés, à présent, au "nouveau syndicalisme". / A questão sindical, desde 78 ocupa as manchetes nacionais pelas novidades que apresenta em relação ao passado. Os trabalhadores da cidade e do campo se organizam para a mudança dasdireções sindicais, das práticas e das bandeiras de luta do sindicalismo tradicional; constituem-se as Centrais Sindicais enucleando diferentes perspectivas e concepções sindicais; constrói-se um "novo sindicalismo" que se define por oposição à estrutura sindical ainda vigente. "Participação" e "Combatividade" sintetizam as revindicações que desenvolvem "o novo": "ad intra", contrapondo democratização e estrutura horizontal à atual estrutura vertical; "ad extra" opondo uma atitude de combate, frente aos interesses antagônicos, ao sindicalismo de conciliação de classes consagrado pela estrutura sindical vigente. No recorte de uma determinada região do campo paraibano, a autora busca identificar as condições sociais que viabilizam a mudança do sindicalismo no campo e os fatores de continuidade das formas tradicionais. A análise considera os diversos atores em jogo no "campo de forças" do sindicalismo paraibano em sua atuação recente. Tendo como enfoque o surgimento do "novo sindicalismo" estuda especificamente as "oposições sindicais" que no período I980-88 - lutaram para realizá-lo, bem como suas propostas, suas lideranças e apoios. Finaliza analisando concretamente um caso considerado mais representativo da problemática abordada. A conclusão do estudo, que evidencia como as mudanças vem se desenvolvendo sem bruscas rupturas com o existente pela força da continuidade institucional, são colocados os principais dilemas e desafios com os quais se defronta hoje o "novo sindicalismo".

NOBREGA, Yuri Holanda da. Operários em construção: as experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre as décadas de 1970 e 1990. 2006. 287 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-ce, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-06-19T15:43:54Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_YHNobrega.pdf: 5924793 bytes, checksum: 667e0502b34256ef70c073e8b7728b59 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T12:40:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_YHNobrega.pdf: 5924793 bytes, checksum: 667e0502b34256ef70c073e8b7728b59 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T12:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_YHNobrega.pdf: 5924793 bytes, checksum: 667e0502b34256ef70c073e8b7728b59 (MD5) Previous issue date: 2006 / This composition analyzes the syndical experiences of the workers of the civil construction of Fortaleza in the period between the 70’s and the 90’s. Analyzing the peculiarities of the world of the work in the civil construction, particularly the daily laborer in the seedbeds of workmanships, the study wants to detach the development of the syndical opposition in 1988 with a proposal of reorganization of the syndical relations that were developed by the direction of the union since 1976, and this way reflect on the establishment of a convergence of interests in relation to the laborers of the category. Thus, we analyze how the first experiences in this category from the politician-syndical conceptions of the new direction had been constructed: the I congress of the workers of the civil construction, the first general strikes, the elaboration of the new statute and its politician-legal lines of direction, the project of popular education, the construction of the laboring journal, the leisure activities and the development of nets of solidarity at the moments when the conflict with the entrepreneurs of the sector became hard are some of these experiences that, when being constructed by the laborers, finished for constructing themselves agents protagonists in their world of work. / Esta dissertação analisa as experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza no período compreendido entre meados da década de 70 e 90. Analisando as peculiaridades do mundo do trabalho na construção civil, particularmente o cotidiano operário nos canteiros de obras, o estudo procura destacar o desenvolvimento da oposição sindical no ano de 1988 com uma proposta de reorganização das relações sindicais que eram desenvolvidas pela direção do sindicato desde 1976, e assim refletir sobre o estabelecimento de uma convergência de interesses em relação aos operários da categoria. Assim, analisamos como foram construídas as primeiras experiências nessa categoria a partir das concepções político-sindicais da nova diretoria: o I congresso dos trabalhadores da construção civil, as primeiras greves gerais, a elaboração do novo estatuto e suas diretrizes político-jurídicas, o projeto de educação popular, a construção do jornal operário, as atividades de lazer e o desenvolvimento de redes de solidariedade nos momentos de agudização nos embates com os empresários do setor são algumas dessas experiências que, ao serem construídas pelos operários, eles acabavam por se construir enquanto agentes protagonistas no seu mundo de trabalho.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Villac Polinesio.pdf: 1379249 bytes, checksum: cee7bd50e9e9cc86ae49d240bfae33cf (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / The purpose of this paper is to analyze unions autonomy and freedom, especially the existing and established paradoxes in the Brazilian union laws, specifically those arising from Law nr. 11.648/08, including legal, political and structural issues. The laws and legal teachings that govern this matter were analyzed, with special emphasis on the dualities and conflicts of the Brazilian system, further to situational movements that directly or indirectly affect this matter. Moreover, we shall analyze the impacts arising from the attempted recognition of Union Center as union entities, as provided in Law nr. 11.648/08, as well as the direct impacts, including those relative to the constitutionality of such legal provision, since, in our understanding, it disregards the union unicity principle, provided in article 8 of the Federal Constitution of 1988. The conclusion is that a full Rule of Law system within a democratic geographic space is only possible upon the existence of free and independent unions that may enjoy the guarantee of representing the group to which they support and so that the persons may legitimately and legally assure and enforce such groups rights. As a result, the unions freedom and autonomy become increasingly important, reflecting Convention nr. 87, of the International Labor Organization, in light of its practical applicability for the Brazilian union system. However, in our opinion, the intended fact, via imposition of ordinary law, finds an unsurmountable constitutional obstacle, and for this reason - even due to the fact of it being a necessary change - the unconstitutionality of such legislation should be acknowledged further to the immutability of such confederate union s structure / O presente estudo analisa a questão da autonomia e liberdade sindical, em especial os paradoxos existentes e consagrados pelo nosso ordenamento sindical, principalmente aqueles decorrentes da Lei nº 11.648/08, bem como as questões jurídicas, políticas e estruturais. Procedemos ao estudo da legislação e doutrina que versam sobre a matéria, dando ênfase a dualidades e conflitos de nosso sistema, além dos movimentos conjunturais que, de forma direta ou indireta, interferem na matéria. Ademais, verificamos os impactos decorrentes da tentativa de reconhecimento das Centrais Sindicais como entidades sindicais, conforme previsão constante da citada lei, assim como os impactos diretos, inclusive relativos à própria constitucionalidade desse dispositivo legal, uma vez que, em nosso entendimento, desrespeita o princípio da unicidade sindical, consagrado no artigo 8º da Constituição Federal de 1988. Para se ter de fato um pleno Estado de Direito, dentro de um geoespaço democrático, é necessário que se exija a presença de sindicatos livres e independentes, no sentido de que possam gozar da garantia de representação do grupo que os sustenta e para que pessoas legítima e legalmente garantam e imponham os direitos desse grupo. Daí decorre a relevância da consagração da liberdade e autonomia sindical, refletindo a Convenção de nº 87, da OIT, à luz de aplicabilidade prática desses conceitos, especialmente para nosso sistema sindical. Todavia, a pretensão adotada, via imposição de lei ordinária, encontra óbice constitucional intransponível, pelo que deve ser, ainda que se trate de alteração necessária, reconhecida a inconstitucionalidade da citada legislação e a inalterabilidade de nossa estrutura sindical confederativa

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-21T14:23:18Z No. of bitstreams: 1 LENARA GIRON DA SILVA_.pdf: 1909752 bytes, checksum: 7fde4282ff8b81097a6a1684da9efdec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T14:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LENARA GIRON DA SILVA_.pdf: 1909752 bytes, checksum: 7fde4282ff8b81097a6a1684da9efdec (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Nenhuma / Quando se fala genericamente em globalização, surgem inúmeros temas desafiadores -muitos envolvendo o foco de interesse do Direito. Presentemente, não se podem ignorar as irritações do Sistema Econômico ao Sistema do Direito, em especial no direito do trabalho. Esta dissertação tem como objetivo analisar de que forma as relações laborais estão sendo regulamentados na sociedade mundial. A busca constante de lucro pelo sistema econômico que através das organizações empresariais estão se estruturando, cada vez mais,para alcançar o baixo custo da produção, bem como a falta de parâmetro dos direitos laborais acarretam problemas na sociedade e provocam a necessidade dereprodução do sistema do direito. O sistema político, com os avanços da sociedade mundial, passa ter dificuldades para regulamentar os direitos laborais, pois o Estado da forma que está organizado não se mostra efetivo para resolução de relações de trabalho que ultrapassam suas fronteiras. Em um primeiro momento, surge a busca pela regulamentação dos direitos laborais no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), todavia, ainda que de suma importância, esta não possui estrutura efetiva para lidar com a complexidade dos direitos laborais, devido à sua dificuldade de apresentar mecanismos que permitam aplicação de suas convenções, sua aceitação e, assim, sua reafirmação. Com o intuito de fornecer uma resposta à sociedade, a OIT se reproduz prevendo o direito à liberdade sindical e a negociação coletiva, como princípios fundamentais. Portanto, o trabalho proposto pretende responder: de que forma os direitos laborais estão sendo regulados em uma sociedade mundial, diante da não efetividade da OIT? Acerca disso, constatou-se que uma das soluções decorre do acoplamento estrutural do Sistema do Direito do Trabalho e do Sistema Econômico, através de Tratados Internacionais com a previsão de cláusulas sociais em uma atuação conjunta da Organização Mundial do Comércio (OMC) e OIT. Para além da referida solução, e de forma mais efetiva, tem-se a negociação coletiva promovida pelas Organizações Sindicais e Empresas Transnacionais. As Centrais Sindicais estão efetuando um constante trabalho pela regulamentação mundial dos direitos laborais sociais, visando ao respeito e à dignidade ao trabalhador. Utilizou-se, para tanto, como aporte teórico ao estudo em questão, a Teoria dos Sistemas. O método adotado foi o sistêmico. / When speaking generally, about globalization, many challenging issues arise, many involving the Law’s focus of interest. Presently, the exasperations of the economic system cannot ignore the Labor Law, which has been deeply affected by the effects and requirements of this worldwide phenomenon. This paper aims to analyze how the transactional labor rights are being regulated in the global society. Labor relations are increasingly widespread and without parameters, due to the constant pursuit of profit by multinational companies that are organized in seeking low production cost, directly impelling the worker’s human rights.The State, before this overview, no longer suffices to regulate labor rights, as labor relations go beyond its borders. At first comes the search for the regulation of labor rights in the International Labor Organization (ILO), however this organization, although extremely important, does not have enough structures to deal with the complexity of labor rights, due to its failure power of coercion and punishment. In order to reply to society, the International Labor Organization reproduces providing a right to freedom of association and collective bargaining as fundamental principles. Thus the suggested work aims to answer: How labor rights are being regulated in a global society facing the failure of the ILO? One of the solutions can be found in the structural coupling of labor law system and the economic system through International Treaties with the prediction of social clauses in a joint effort of the World Trade Organization and the International Labor Organization. In addition to this solution, and more effectively, there is the collective bargaining promoted by the unions and transactional companies. The Trade Unions are doing a constant effort in search of a worldwide regulation of social labor rights aiming to respect a worthy job to the worker. The provided theoretical support used is the Luhmann’s Theory of Social Systems. The method used is the deductive, because it will start from general premises to specific assumptions.