Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 264718.pdf: 863682 bytes, checksum: 3242b91f4547f4a754625a5565615595 (MD5) / A carga tributária brasileira (incidência de todos os impostos na economia) atingiu a marca de 37,37% do PIB em 2006 (IBGE) e coloca o país como uma das nações que possuem as mais altas taxas de impostos do mundo. Esta pesada tributação, que incide principalmente sobre os setores de produção e consumo, acaba por desestimular novos investimentos e torna ainda maior o denominado #custo Brasil#. A desigualdade social no Brasil, um aspecto negativo e objeto de extensos estudos devido à sua influência em vários setores da nossa sociedade, é uma das mais elevadas do mundo. Nos últimos anos esta enraizada característica nacional vem sendo diminuída, com a implementação de algumas ações político-sociais e com o crescimento tímido porém constante da nossa economia. Não obstante, os municípios brasileiros precisam de cada vez mais recursos para fazer frente à escalada de demandas da sociedade por infra-estrutura e serviços e esta necessidade de dispor de capital esbarra com freqüência na sua ineficiência na arrecadação dos tributos de que são constitucionalmente responsáveis. Esta pesquisa propõe estudar o ITBI como um tributo que pode auxiliar os municípios brasileiros em alguns aspectos, desde uma melhor distribuição da carga tributária, o combate à desigualdade social, passando pela atualização dos seus cadastros, contribuindo para que os municípios tenham uma arrecadação mais justa e aproximando-se, assim, das recomendações previstas pelo texto constitucional brasileiro. The brazilian amount of taxes and imposts got 37.7% of the PIB (Complete Internal Productions) in 2006 (IBGE #Estatistic and Geography Brasilian Institute#) placing the country among those that have the highest amount of taxes over the world. This heavy tributation, that mainly falls upon the production and consumption sectors, unencourages new investments, and bcomes higher the #Brazil#s Cost#. The brazilian social inequality, a negative aspect and the theme of many and deep studies, has an important influence in many sectors of brazilian society and is one of the highest in the world. Recently this strong brazilian characteristic has been reduced, because of some social and political actions and also because of a discreet brazilian economy growth. However, brazilian cities need each time more money to face the social demands for services and substructure. This funds lack is frequently related to the cities government difficulty in charging the tributes and taxes, even so they are legally responsable for these chargings. This research tries to study the ITBI - Transmition Landed Property Impost - as a tribute that could help the brazilian cities governments in some aspects, since a better tributes and taxes distribuition, up to the combat to the social inequality, and also helping the city government to organize its official registers. This research intends also to help the cities to collect the duties and the taxes in a correct way, as the country laws recomend.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:03:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229203.pdf: 460137 bytes, checksum: b7d5d0df44ce84f259022af56602fb79 (MD5) / Trata o trabalho da pesquisa desenvolvida a respeito dos incentivos fiscais no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) e a repercussão nos Estados membros, a partir de um paralelo àqueles concedidos na Zona Franca de Manaus. Para tanto, desenvolve-se uma exposição sobre a formação do Estado Federal Brasileiro e sua evolução histórica a partir do referencial da formação da Federação Norte Americana. Traça-se ainda o perfil tributário delineado pela Constituição Federal de 1988 para, no segundo e terceiro capítulo, adentrar no tema central do trabalho, qual seja, o estudo acerca das características do ICMS, sua utilização para fins extrefiscais, inclusive no âmbito da criação da Zona Franca de Manaus e a repercussão dessas concessões no cenário da "guerra fiscal" entre os Estados da Federação. Desta forma, o trabalho procura responder às seguintes questões: até o ponto a concessão de incentivos fiscais no âmbito da ZFM contribui para o acirramento da "guerra fiscal" entre os Estados membros? Considerando fática a pratica dessa "disputa fiscal", quais os efeitos nas relações do direito concorrencial, nas finanças públicas e no pacto federativo, de cooperação? As respostas são alcançadas após a realização da pesquisa, ducumental e bibliográfica.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 168-180 / A presente dissertação trata da possibilidade de utilização do tributo ambientalmente orientado como instrumento para obtenção do crescimento econômico em harmonia com a proteção ambiental; do tributo em sua função na busca do desenvolvimento sustentável. / The current work is about the possibility of utilization of the environmentally guided tributes as a tool of economic growth in harmony to environmental protection, over the tribute and its role to the achievement of sustainable development. The work's ce

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This thesis aims at identifying the main impacts of the policy of ecological valueadded tax (ICMS-E) L1nder the discussions about the fiscal federalismo It focuses on ICMS-E redistributive and compensatory impacts. For my analysis, I used the debate in the growing literature on ICMS-E and a case study of the State of Minas Gerais in the Brazilian Southeast. / Este estudo teve por objetivo identificar os principais impactos, sob a ótica do federalismo fiscal, da política do ICMS ecológico nos municípios mineiros, conciliando as bases teóricas que fundamentam o mecanismo do ICMS ecológico e suas características mais evidentes, como o impacto redistributivo e o impacto compensatório, descritos nos estudos analisados. A irradiação da política do ICMS ecológico por vários estados da federação reflete o esforço de construção de políticas públicas de conservação e proteção dos recursos naturais e de saneamento, traduzindo-se na ampliação de indicadores físicos associados, como o incremento no número de unidades de conservação e nos indicadores de saneamento. Entretanto, a adoção do ICMS ecológico sobre o mecanismo de repartição de receitas do ICMS envolve algumas questões teóricas de federalismo fiscal, descentralização e sistema tributário, exigindo ponderação e cautela quanto a seu efeito irradiador, sendo esta reflexão o objetivo final deste estudo.

Submitted by Ffrancisco Bernardes Costa Filho (filho.f@pg.com) on 2016-09-29T16:34:05Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - 12.09 (Final).pdf: 1586208 bytes, checksum: 51f87ddf828062ad3b16fe39c24af0d0 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Conforme contato telefônico, o trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. As observações referente às alterações, serão encaminhadas por e-mail. att Renata on 2016-09-29T17:04:27Z (GMT) / Submitted by Ffrancisco Bernardes Costa Filho (filho.f@pg.com) on 2016-10-05T21:32:02Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado FRANCISCO - 05.10.pdf: 1741157 bytes, checksum: aff719249f03fa3ef3c02bb6777c7703 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Francisco, Conforme mencionado no e-mail, retirar a sigla SP da contracapa. Att. on 2016-10-05T21:45:33Z (GMT) / Submitted by Ffrancisco Bernardes Costa Filho (filho.f@pg.com) on 2016-10-06T15:14:09Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado FRANCISCO - 06 10 (FINAL).pdf: 1482803 bytes, checksum: 43f9a48d3418c1bf1c20a07d46bd4c3b (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-06T16:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado FRANCISCO - 06 10 (FINAL).pdf: 1482803 bytes, checksum: 43f9a48d3418c1bf1c20a07d46bd4c3b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T18:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado FRANCISCO - 06 10 (FINAL).pdf: 1482803 bytes, checksum: 43f9a48d3418c1bf1c20a07d46bd4c3b (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Originally, the tax substitution (ST) of the State Value Added Tax (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) was conceived / designed to be applied only to sectors of the economy which traded products classified as commodities, with few producing industries and sectors with products with little variety of items and large number of distribution points and sale. This logic made sense from an economic point of view as well as the tax collection efficiency point of view. It turns out that from the year 2008, several Brazilian states, led by the state of São Paulo, expanded the application of the tax substitution for almost all sectors of the economy. This study, using as main methodology, literature, doctrinal and legislative study and collection of collection of data through public portals and industry associations information, aims to analyze whether economic efficiency in the collection of taxes generated by implementation on a large scale, the institute of tax substitution for the ICMS by the government of the state of São Paulo, from 2008, also brought benefits of efficiency and competitiveness for companies from São Paulo, considering the concepts advocated by Joseph Stiglitz on a good taxation. / Originalmente, a substituição tributária (ST) do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi concebido/desenhado para ser aplicado apenas para setores da economia que comercializavam produtos classificados como commodities, com poucas indústrias produtoras e setores com produtos com pouca variedade de itens e com grande número de pontos de distribuição e venda. Uma lógica que fazia sentido tanto do ponto de vista econômico bem como do ponto de vista de eficiência da arrecadação tributária. Ocorre que a partir do ano de 2008, vários estados brasileiros, liderados pelo estado de São Paulo, expandiram a aplicação da substituição tributária para quase todos os setores da economia. O presente trabalho, utilizando como metodologia principal, o estudo bibliográfico, doutrinário e legislativo, bem como a coleta de dados de arrecadação por meio de portais públicos e informações de Associações Industriais, tem como objetivo analisar se eficiência econômica na arrecadação de tributos gerada pela implementação, em larga escala, do instituto da substituição tributária para o ICMS pelo governo do estado de São Paulo, a partir de 2008, também trouxe benefícios de eficiência e competitividade para as empresas paulistas, considerando os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação.

Submitted by RICARDO JOSE DA COSTA SILVA BORGES (ricardo.kadin.borges@gmail.com) on 2017-06-28T23:58:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao Completa.pdf: 922315 bytes, checksum: 0e8df32e57b8a6d069a6635c9a8075e5 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-06-30T13:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertaçao Completa.pdf: 922315 bytes, checksum: 0e8df32e57b8a6d069a6635c9a8075e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T18:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao Completa.pdf: 922315 bytes, checksum: 0e8df32e57b8a6d069a6635c9a8075e5 (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / This work applies an empirical interest rate model to the method of pricing fixed income index options developed in Barbachan and Ornelas (2003). This model is based on the article by Ahmad and Wilmott (2006). Specifically, in this article, options on the Average Interbank Deposit Rate (IDI) are evaluated. Usually these options are evaluated through the model of Black (1976) by the Brazilian market. However, the theory of Black (1976) is not adequate for the pricing of interest rate derivatives, mainly due to the non-observation of the normality of the returns of the target asset. This work, in addition to updating the results found by Barbachan and Ornelas (2003), has, for objective, to counter some hypotheses of parameters assumed by these authors. In this sense, the modeling of Ahmad and Wilmott (2006) is used to estimate the market price of risk and it is observed that there is variation in this parameter that was not used by Barbachan and Ornelas (2003). For the estimation of the other parameters, it was based on historical data. Finally, the results are compared with market prices. However, no conclusive results were achieved, because the values reached contradict what the theory would bring expected results for the price of these options. / Este trabalho aplica um modelo empírico para a taxa de juros baseado no artigo de Ahmad e Wilmott (2006) ao método de precificação de opções de Índices de renda fixa desenvolvido em Barbachan e Ornelas (2003). Especificamente, neste artigo, são avaliadas opções sobre Índice de Taxa Média de Depósitos Interfinanceiros de Um Dia (IDI). De características asiáticas, usualmente, estas opções são avaliadas através do modelo de Black (1976) pelo mercado brasileiro. Entretanto, a teoria que fundamenta esse modelo não está adequada ao apreçamento de derivativos de taxas de juros, por conta, sobretudo, da não observação de normalidade dos retornos do ativo objeto. Este trabalho, além de atualizar os resultados encontrados por Barbachan e Ornelas (2003), tem, por objetivo, contrapor algumas hipóteses de parâmetros assumidas por esses autores. Nesse sentido, emprega-se a modelagem de Ahmad e Wilmott (2006) para a estimação da medida de Preço de Mercado do Risco e observa-se que há variação para esse parâmetro que não foi utilizada por Barbachan e Ornelas (2003). Para a estimação dos demais parâmetros, toma-se, por base, dados históricos. Por fim, faz-se a comparação dos resultados com os preços de mercado. Os resultados desta estratégia de precificação não condizem com o esperado para o preço dessas opções.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-03-21T18:02:44Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 253851 bytes, checksum: cea05d86c9bf80ca641ff1ee13cf3023 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T18:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 253851 bytes, checksum: cea05d86c9bf80ca641ff1ee13cf3023 (MD5) Previous issue date: 2003-07-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Avaliou-se o desenvolvimento, reprodução e sobrevivência de Brontocoris tabidus (Signoret, 1852) (Heteroptera: Pentatomidae) em plantas de Eucalyptus cloesiana, visando sua criação massal em campo. Para o estudo da fase ninfal, esse predador foi mantido em sacos de organza (20 x 30 cm) envolvendo ramos de E. cloesiana e alimentado com pupas de Tenebrio molitor L., 1758 (Coleoptera: Tenebrionidae) ou, apenas com essa presa. A duração da fase ninfal de B. tabidus foi semelhante entre tratamentos com sobrevivência de 60% e 50% com e sem planta, respectivamente. Adultos obtidos de ninfas de B. tabidus em planta de E. cloesiana foram submetido aos tratamentos: (T1) T. molitor e planta de E. cloesiana e (T2) T. molitor. O peso de fêmeas de B. tabidus foi de 141,48 mg e de 114,71mg, com e sem planta, respectivamente. O número de fêmeas férteis de B. tabidus com planta foi aproximadamente 30% maior que apenas com presa e 50% do potencial reprodutivo desse predador foi registrado aos 40 e 25 dias com e sem planta, respectivamente. Brontocoris tabidus apresentou 325,10 ovos/fêmea, 8,65 posturas, 37,90 ovos/postura e 27,05 ninfas/postura, com presa e planta, com maiores valores que sem planta (87,85 ovos/fêmea, 3,93 posturas, 22,54 ovos/postura e 13,58 ninfas/postura). A longevidade de fêmeas e machos desse predador foi de 72,75 e 30,40 dias e de 54,45 e 19,50 dias com e sem planta, respectivamente. As taxas bruta e líquida de reprodução, a duração de uma geração, o tempo necessário para a população duplicar em número de indivíduos e a razão infinitesimal e finita de aumento populacional foram maiores para fêmeas em E. cloesiana. O melhor desempenho ninfal e reprodutivo de B. tabidus com planta no campo, indica que esse predador deva ser criado nessas condições. Além disso, devido às condições de criação, os indivíduos produzidos poderão apresentar melhor desempenho no ambiente onde serão liberados. / The development, reproduction and survival of Brontocoris tabidus (Signoret, 1852) (Heteroptera: Pentatomidae) were evaluated in plants of Eucalyptus cloesiana to rear this predator in the field. B. tabidus was maintained in organza bags (20 x 30 cm) involving branches of E. cloesiana and fed with Tenebrio molitor L., 1758 (Coleoptera: Tenebrionidae) pupae or, only with this prey during its nymph stage. The duration of the nymph stage of B. tabidus was similar between treatments with survival of 60% and 50% with and without plant, respectively. Adults obtained from nymphs of B. tabidus in plant of E. cloesiana were submitted to the treatments: (T1) T. molitor and plant of E. cloesiana and (T2) T. molitor. The weight of females B. tabidus was 141.48 mg and 114.71 mg with and without plant, respectively. The number of fertile B. tabidus females was approximately 30% higher with plant than only with prey and 50% of their reproductive potential was registered up to 40 and 25 days with and without plant, respectively. Brontocoris tabidus presented 325.10 eggs/female, 8.65 egg masses, 37.90 eggs/egg mass and 27.05 nymphs/egg mass with prey and plant with higher values than without plant (87.85 eggs/female, 3.93 egg masses, 22.54 eggs/egg mass and 13.58 nymphs/egg mass). The longevity of females and males of this predator was 72.75 and 30.40 days and 54.45 and 19.50 days with and without plant, respectively. Total and net reproductive rates, the duration of a generation, the time necessary for this predator to double its population in number of individuals and the infinitesimal and finite rates of population increase were higher for females of B. tabidus in E. cloesiana. Better nymph development and reproduction of B. tabidus with plant in the field indicates that this predator should be reared in these conditions. Besides individuals of B. tabidus produced in field conditions will be better adapted at the time of release. / Não foi localizado o cpf do autor.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-30T17:56:09Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1931643 bytes, checksum: 67209b9d0cb5c6a97faf478e5818e968 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T17:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1931643 bytes, checksum: 67209b9d0cb5c6a97faf478e5818e968 (MD5) Previous issue date: 2005-04-28 / Produtores rurais continuam praticando a queimada mesmo depois de tanta campanha contra o uso do fogo para fins agropecuários em nosso país. Surge, então, uma dúvida que precisa ser respondida: estes mesmos produtores o fazem por tradição ou não entendem o conteúdo das referidas campanhas de educação e repressão veiculadas amplamente em toda a mídia? Ao mesmo tempo, surgem embates envolvendo o povo do campo, os profissionais do fogo e as autoridades brasileiras, cada um defendendo o seu ponto de vista sobre o assunto. Nesse contexto, essa investigação oferece uma descrição sobre a natureza cultural e histórica da prática das queimadas no Brasil além de demonstrar o conflito de interpretação existente entre a concepção técnico-científica e a popular, particularmente, o conflito sobre a noção de risco, além de investigar os motivos que levam o produtor rural a perpetuar o uso dessa prática agrícola em suas propriedades; Verificou-se, no decorrer da pesquisa, que a noção de risco assinalada pela Ciência e Estado está fundada em bases sólidas de informação sobre perigos e riscos que podem ser mensurados, enquanto que para pequenos produtores rurais do norte de Minas esta noção está mais vinculada aos sentidos, naquilo que pode ser visto e tocado. Frente a frente, vemos dois lados argumentando sem se chegar a um consenso ou a uma linguagem traduzível em ações favoráveis ao terceiro elemento: a natureza. Dentre as observações verificadas, a queimada representa a continuidade da reprodução sócio- economica-cultural dos pequenos produtores com fortes traços de necessidade prática, simbolismo e sobrevivência. Embora se note um consenso entre produtores e Estado sobre a proteção dos recursos naturais, o acirramento do debate em torno das queimadas se prende ao fato de os produtores estarem divididos entre “preservar” e “morrer de fome”. Em última instância, os pequenos produtores, que vivem diretamente do contato com a terra, satisfazem em primeiro lugar as suas necessidades para, em seguida, se possível, atender as exigências da Lei e da Ciência. / Rural producers have been still using the burning even after so much advertisements against its use to agricultural purposed in our country. One doubt seems then and it is necessary there is an answer to it: have the small producers used it by tradition or they don’t understand the content of the referred education and repression advertisements, so widely showed in al the media? Simultaneously, discussions have appeared covering both the rural people and fire professionals as well as Brazilian authorities, each part defending its opinion about the subject. Into this context, this study has offered one description about the cultural and historical nature of the burnings in Brazil besides of demonstrating the conflict of existent interpretation between the technical and scientifical conception and the popular one, in particular the conflict about the concept of risk , beyond investigating the reasons that lead the rural producers to perpetuate the use of this agricultural practice in their farms. It was verified, during the solidification of the research, that this concept of risk evidenced by the Science and by the State is fundamented in solid bases of information about dangers and risks, all of them measurable, while the small-scale producers from the North of Minas Gerais, this concept has been linked to the senses, in what can be seen or touched. Face to face, we can see two interested parts discussing without arriving to one solution or to one translatable language into favorable actions to the third element: the nature. In the middle of the verified observations, the burning has represented the continuity of the social-economical-cultural reproduction from these producers with strong traces of practical needing, symbolism, and surviving. Although it is observed one common consense between protection of the natural resources, the them and the State about the stirring of the discussing about the burnings is linked to the fact of the producers are divided between the verbs “ to preserve” and “ to die by starving”. In one last possibility, the producers, who live directly in contact with the earth, satisfy at first moment their necessities and, then, if it is possible , admit the exigencies of the Law and of the Science. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-05-03T00:00:00Z / On índices de participação da QPM-ICMS assumem atualmente características distintas aos seus princípios compensatórios. E isso deve-se, em grande medida, às mudanças na legislação estadual, aos fatores econômicos e principalmente institucionais que influenciaram as variáveis adotadas no cálculo dos índices