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O controle fiscal eletrônico da produção de bebidas: uma análise setorial sob a perspectiva do desempenho da arrecadação do ICMS do estado do Ceará no período de 2002 a 2011Pinheiro, Luiz Fernando January 2015 (has links)
PINHEIRO, Luiz Fernando.O controle fiscal eletrônico da produção de bebidas: uma análise setorial sob a perspectiva do desempenho da arrecadação do ICMS do estado do Ceará no período de 2002 a 2011. 2015. 75f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T19:59:55Z
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Previous issue date: 2015 / The aim of this study was to investigate the effect of electronic fiscal control of the
production of beverage composed by the Flow Measurement System - SMV and the Liquor
Control System – Sicobe, on the level of the collection of ICMS, of beers and soft drinks
manufactured at the state of Ceará. We used the the database of beverage factories of the
state of Ceará in the period of 2002 to 2011 on following parameters, the monthly collection of ICMS, the amount of collect tax over industrialized products – IPI, the number of jobs and the amount of electricity consumption. The industries were classified into two categories of taxpayers: the hot beverage and cold beverages industries. We used the methodology difference of difference, commonly applied to natural experiments. / O objetivo deste estudo foi investigar o efeito da implantação do controle fiscal eletrônico da produção de bebidas composto pelo Sistema de Medição de Vazão – SMV e pelo Sistema de Controle de Bebidas - SICOBE, sobre o nível da arrecadação do ICMS da atividade econômica da fabricação de cervejas e refrigerantes do Estado do Ceará. Para tanto, utilizou se os seguintes parâmetros: a base de dados da arrecadação mensal de ICMS, a receita do imposto sobre produtos industrializados – IPI, o número de postos de trabalho ocupados na indústria e a quantidade de energia elétrica utilizados na atividade industrial das empresas do
setor de bebidas sediadas no Ceará do período de 2002 a 2011. Essas bases são compostas de duas categorias de contribuintes: indústrias de bebidas quentes e indústrias de bebidas frias.
Utilizou-se a metodologia aplicada aos experimentos naturais usando a técnica diferença da diferença. Como resultado foi observado que a introdução do controle eletrônico da produção gerou um incremento significativo na arrecadação do ICMS das indústrias de bebidas no Estado do Ceará.
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O regime de substituição tributária nas operações com rochas ornamentais no Estado do Ceará – uma análise empírica do impacto do decreto n° 30.256/2010Louzada, João Marcos de Campos January 2015 (has links)
LOUZADA, João Marcos de Campos. O regime de substituição tributária nas operações com rochas ornamentais no Estado do Ceará – uma análise empírica do impacto do decreto n° 30.256/2010. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:33:26Z
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Previous issue date: 2015 / With the intention of encouraging the sector of ornamental rocks in Ceará, SEFAZCE
established the tax substitution system for this segment. The intention of the new
tax policy aimed to establish an operational and simplified tax regime, provide greater
competitiveness in the domestic market, neutralize unfair competition between state
taxpayers and develop the industrial park industry. To check the impact of this new
tax policy in the sector's revenues, applied econometric methodology of the
difference estimator in differences in a database the years 2003-2013 of the State of
Ceará taxpayers and considered the Decree 30.256/2010 for an event based on
comparison between before and after. Overall, there was revenue growth for industry
taxpayers in the payment scheme EPP and MICROEMPRESA, and it was not
possible to conclude whether there was an impact on revenue for taxpayers
NORMAL payment scheme. / Na intenção de fomentar o setor de rochas ornamentais no Ceará, a SEFAZ-CE
instituiu o regime de substituição tributária para este segmento. Os objetivos da nova
política tributária visaram estabelecer um regime de tributação operacional e
simplificado, propiciar maior competitividade no mercado nacional, neutralizar a
concorrência desleal entre os contribuintes do Estado e desenvolver o parque
industrial do setor. Para verificar o impacto desta nova política tributária na
arrecadação do setor, aplicou-se a metodologia econométrica do estimador de
diferença em diferenças em uma base de dados dos anos de 2003 a 2013 de
contribuintes do Estado do Ceará e considerou-se o Decreto n° 30.256/2010 como
evento base para uma comparação entre o antes e o depois. Em termos gerais,
houve crescimento de arrecadação para os contribuintes do setor no regime de
recolhimento EPP e MICROEMPRESA, e não foi possível concluir se houve impacto
na arrecadação para os contribuintes do regime de recolhimento NORMAL.
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Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS do Estado do CearáArruda, José Alberto de Sabóia January 2015 (has links)
ARRUDA, José Alberto de Sabóia. Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS do Estado do Ceará. 2015. 41f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T22:07:28Z
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Previous issue date: 2015 / In recent years, some studies related to the economy of tax evasion in Ceará have been
conducted in order to verify evasive behavior in relation to the calculation and payment of VAT in post monitoring periods. This paper, as a contribution to the discussion and research in this area, the objective study of the impact on spontaneous ICMS collection, in 2013 compared to the year 2011, taxpayers were audited, compared to those who do not underwent this procedure. In order to verify the impacts of the tax audit policy, you use the Linear
Regression Model by OLS - OLS to differences in differences estimator, in which the
treatment group consisted of 465 taxpayers was checked year 2012 and the control group
consisted of 1,407 taxpayers who were not monitored during this period. Complemented the study using the quantile regression model aimed at analyzing the effect of the tax audit activity in ICMS collection by quantiles of the sample. The results of the empirical analysis showed that the tax audit in 2012 had no effect on the collection of VAT in 2013 compared to 2011. It was observed that the Tax Administration has prioritized tax audit taxpayers that have
a large potential revenue collection and are not influenced in their behavior in the period immediately following the submission of tax audit. / Nos últimos anos, alguns estudos relacionados à economia da sonegação no Estado do Ceará têm sido realizados no intuito de se verificar comportamentos evasivos em relação à apuração
e recolhimento do ICMS em períodos pós-fiscalização. O presente trabalho, como forma de contribuir com a discussão e pesquisas nessa área, objetiva o estudo dos impactos na arrecadação espontânea do ICMS, no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011, dos contribuintes que foram fiscalizados, comparando com aqueles que não foram submetidos a este procedimento. A fim de se verificar os impactos da política de auditoria fiscal, utiliza-se o Modelo de Regressão Linear através de Mínimos Quadrados Ordinários - MQO para
estimador de Diferenças em Diferenças, na qual o grupo de tratamento foi formado por 465 contribuintes que foram fiscalizados no ano de 2012 e o grupo de controle foi formado por 1.407 contribuintes que não foram fiscalizados nesse período. Complementa-se o estudo com a utilização do Modelo de Regressão Quantílica objetivando analisar o efeito da atividade de
auditoria fiscal na arrecadação do ICMS por quantis da amostra. Os resultados obtidos na
análise empírica permitiram concluir que a auditoria fiscal realizada no ano de 2012 não
produziu efeito sobre a arrecadação do ICMS no ano de 2013 em comparação com o ano de
2011. Observou-se que a Administração Tributária priorizou a auditoria fiscal em
contribuintes que possuem um grande potencial arrecadatório e que não são influenciados em seu comportamento no período imediatamente posterior a submissão de auditoria fiscal.
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Farinhada e identidade sertaneja: estudo de caso da produção de farinha de mandioca na Comunidade de Lagoa do Saco-Monte Santo-BACoutinho, Andrea Lima Duarte 02 December 2013 (has links)
Submitted by Andrea Coutinho (aldcoutinho@gmail.com) on 2014-08-05T13:49:12Z
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Dissertação Andrea PDF.pdf: 7134757 bytes, checksum: 180d915856d347014d6e2803d30470ea (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-08-19T17:31:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação Andrea PDF.pdf: 7134757 bytes, checksum: 180d915856d347014d6e2803d30470ea (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-19T17:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertação Andrea PDF.pdf: 7134757 bytes, checksum: 180d915856d347014d6e2803d30470ea (MD5) / FAPESB-Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Bahia / Esta dissertação intentou investigar a produção e o consumo da farinha de mandioca e
sua relação com a identidade sertaneja da comunidade camponesa da Lagoa do Saco,localizada no município de Monte Santo-BA. Foi levado em conta: por um lado, a
produção familiar desta comida considerada “alimento-base” dos mais diversos grupos
sociais espalhados pelo Brasil, assim como a dimensão simbólica dessa produção e a
relação desta com a identidade de um grupo específico. Para tanto, alguns aspectos
foram enfatizados, como: os estudos e relatos sobre a presença da farinha de mandioca,o trabalho camponês, a memória gustativa e o prazer do consumo da farinha, a
reciprocidade notada nas relações sociais envoltas na produção da farinha, a
comensalidade durante o evento da Farinhada e a noção de pertencimento do grupo em
questão. Portanto, este registro foi elaborado a partir da abordagem do evento da
Farinhada e a produção de farinha de mandioca enquanto elementos que demarcam a
identidade sertaneja em uma determinada comunidade do semi-árido baiano.
Durante a investigação, foi realizada pesquisa de campo espaçada in locu com
observação participante do cotidiano, do trabalho, da produção de farinha, dos hábitos
alimentares dos moradores e moradoras da Lagoa do Saco. O foco principal da
observação foi o processo de construção de identidades culturais e representações
sociais. / This Master's thesis purpose to investigate the production and consumption of cassava
flour and its relationship with the sertaneja identity of the Lagoa do Saco peasant
community, located in the Monte Santo County, in Bahia. It was taken into account:
first all, the family production of this regime considered "basic foodstuff" of various
social groups spread all over Brazil, as well as the symbolic dimension of this
production and its relationship with the production and the identity of a specific group.
Therefore, some aspects were emphasized, such as: the studies and reports on the
presence of cassava flour, the peasant labor, the taste memory, the pleasure of the flour
consumption, the reciprocity in the social relations surrounded in the flour production,
the commensally during the event of the Farinhada and the notion of belonging of the
group. Thus, this record was drawn from the approach of the event of the Farinhada and
the production of cassava flour as elements that mark the sertaneja identity in a specific community in the Bahia's semi-arid region. During the investigation, was realized a
field research in locus with participant observation of daily lives, of the work, of the
production of flour, the eating habits of residents of Lagoa do Saco. The main focus of
observation was the process of cultural identities construction and social
representations.
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O fórum da proposta do curso de música popular da EMUS-UFBA: entre o popular e o discurso acadêmico de músicaCerqueira, Davi Santana de 29 April 2014 (has links)
Submitted by Davi Cerqueira (davidimana123@gmail.com) on 2014-08-26T17:57:02Z
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Dissertação_versão final 3.pdf: 3546367 bytes, checksum: 7b78c1d440e4bce9f0cb9a33caa8ff45 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2014-08-28T21:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação_versão final 3.pdf: 3546367 bytes, checksum: 7b78c1d440e4bce9f0cb9a33caa8ff45 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T21:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertação_versão final 3.pdf: 3546367 bytes, checksum: 7b78c1d440e4bce9f0cb9a33caa8ff45 (MD5) / Esta pesquisa descreve e analisa os discursos do fórum que apresentou a proposta do Curso Superior de Música Popular da EMUS/UFBA. Para analisar os dados tomamos como base a perspectiva analítica de Michel Foucault, na obra Arqueologia do Saber. No Fórum, objeto do estudo, foram tratadas questões a respeito da música popular e sua inclusão no currículo de música na UFBA, bem como a proposta estrutural do curso apresentada pelo grupo de trabalho que se incumbiu da elaboração do projeto do curso. Na análise, levamos em consideração as intersecções entre a proposta de curso de música popular e as instâncias discursivas textuais e documentais geradas pela proposta da Universidade Nova, do Bacharelado Interdisciplinar (BI) e do programa REUNI, buscando, através dos jogos de relações entre os discursos, situar os sujeitos na formação discursiva. Por fim, a análise discursiva mostra uma estrutura de enunciados que tornam possíveis o surgimento de proposições, frases, objetos, temas e conceitos pertinentes à discussão sobre a proposta do curso de música popular, criando possibilidades de se formar um panorama das contribuições dos participantes do fórum sobre a inclusão da música popular no currículo da EMUS. / This research describes and analizes the discussion from the Forum which presented the Bachelor in Popular Music EMUS/UFBA proposal. To analize the data we took as reference Michel Foucault's analitic perspective in his work "Archaeology of Knowledge". In the Forum, subject of study, were discussed aspects of Popular Music and its inclusion in the UFBA's music curriculum, as well as the structure project presented by the work group which made self responsible for the project elaboration. In the analisis, we considered the intersections between the popular music program proposal and the discursive instances texted and documented generated by the New University proposal, the BI and the REUNI program, trying, through the games between the speechs, to place the subjects in the discursive formation. In the end, the speech analisis shows a questionnaire which makes possible to raise proposals, sentences, objects, themes and concepts which belongs to the discussion about the popular music program proposal, creating possibilities to form a panoram using the guests speechs about the inclusion of th popular music in the EMUS curriculum.
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Psicanálise e universidade: uma análise da produção acadêmica no BrasilFonteles, Camila Santos Lima 26 November 2015 (has links)
Submitted by Camila Fonteles (camilafonteles@hotmail.com) on 2016-01-27T21:59:28Z
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tese camila fonteles versão final - UFBA.pdf: 2130779 bytes, checksum: a2f496d1cbe391da22c4978f44351ca4 (MD5) / Capes / As relações entre psicanálise e universidade não são recentes. Desde sua constituição inicial, a psicanálise se aproxima do meio universitário, promovendo discussões sobre ensino, transmissão, pesquisa e cientificidade. O campo psicanalítico, tal como concebido e organizado por Freud, apresenta conformação claramente interdisciplinar, em consonância com suas noções de ciência e investigação, bem como nas relações que ele buscou manter com a universidade. Esta tese tem como objetivo compreender como se configura o campo da psicanálise na universidade brasileira, a partir do exame de teses produzidas nos programas de Pós-Graduação entre 1987 e 2012. O referencial teórico é a obra freudiana, incluindo seus mais destacados comentadores. Metodologicamente, utilizamos o Estudo de Caso. Para tanto, foi realizado um levantamento de teses em psicanálise no Banco de Teses da Capes. Como resultados, destacam-se: expressivo quantitativo de teses distribuídas em diversos campos do conhecimento; grande concentração de trabalhos em São Paulo e no Rio de Janeiro que também concentra o maior número de bolsas de pesquisa; predominância de teses na área da psicologia. Evidencia-se presença marcante de investigações teóricas, com referencial freudo-lacaniano e temas clínicos, com pluralidade de autores, métodos e temáticas. Ressalta-se ausência de descrição metodológica na maioria das teses. Nota-se claro contraste entre a expansão do espaço da psicanálise nas universidades, com uma presença cada vez mais qualificada e, paradoxalmente, sua quase total invisibilidade nas agências oficiais reguladoras e de fomento do país. Por outro lado, observa-se o reconhecimento, por parte dos psicanalistas, de que o mundo universitário é um locus legítimo de produção de conhecimento sobre e em psicanálise. Ao mesmo tempo o caráter intrinsecamente interdisciplinar da psicanálise favorece sua articulação com os mais diversos campos do conhecimento na universidade.
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Instituições de Longa Permanência: avaliando a dieta de idosos e as condições estruturais e higiênico-sanitárias das Unidades de Alimentação e NutriçãoLopes, Jamile Almeida 28 March 2014 (has links)
Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2016-04-04T17:09:38Z
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Dissertação_ Nut_ Jamile Almeida Lopes.pdf: 1755623 bytes, checksum: f1766f101b93a3c6754385b91a21359c (MD5) / O envelhecimento populacional tem ocorrido de forma rápida e intensa. Esse processo acarreta muitas alterações (fisiológicas, sociais e psicológicas), repercutindo diretamente na saúde e nutrição dos idosos, sobretudo os institucionalizados. Neste sentido a desnutrição e desequilíbrios alimentares são mais prevalentes entre os idosos institucionalizados quando comparados com aqueles que ficam fora das instituições. Daí a importância da oferta de uma dieta não só equilibrada do ponto de vista nutricional, mas também de qualidade, ou seja, segura do ponto de vista higiênico-sanitária e que atenda aos requisitos de boas práticas, fortalecendo dessa forma, o binômio dieta/saúde.
Objetivo: Avaliar a dieta e as condições estruturais e higiênico-sanitárias das Unidades de Alimentação e Nutrição em Instituições de Longa Permanência na Cidade de Salvador-Ba.
Metodologia: Esta pesquisa faz parte do estudo intitulado “Avaliação Multidimensional de Idosos Residentes em Instituições de Longa Permanência na Cidade de Salvador-Ba”- AII-BA. Estudo transversal, realizado com indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos de ambos os sexos, residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), públicas e privadas, situadas na zona urbana da cidade de Salvador-BA. Definiu-se como critério de não inclusão indivíduos em nutrição enteral, parenteral e com dieta específica para algum procedimento médico. O consumo alimentar foi avaliado por meio do método de pesagem direta total dos alimentos com posterior medida dos restos, avaliando um dia do consumo alimentar de cada idoso. Os dados de energia, macronutrientes e consumo proteico em g/kg/dia foram comparados com as recomendações nutricionais de Cardoso (2004), das DRIs (Dietary Reference Intakes, 2002/2005) e Busnello (2007), respectivamente. Utilizou-se o Índice de Massa Corporal (IMC) para avaliar o estado antropométrico. Para avaliação das condições estruturais e higiênico-sanitárias das Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs) utilizou-se o instrumento adaptado da Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação – checklist, da RDC n° 275/02. Os itens avaliados subdividiram-se em 05 blocos e as ILPIs foram classificadas segundo percentual de atendimento dos itens investigados.
Resultados: Os idosos institucionalizados apresentaram consumo energético e de proteína (g/kg/dia) acima dos valores recomendados. A correlação entre a idade e o consumo calórico da dieta foi negativa (r= -0,33; p= 0,000). O consumo de macronutrientes em percentual apresentou-se dentro do recomendado. A maioria dos idosos com magreza apresentou consumo alimentar abaixo da mediana. Das 14 ILPIs avaliadas quanto às condições higiênico-sanitárias, apenas uma atingiu adequação em mais de 75% dos itens analisados e a grande
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maioria das instituições atendeu menos de 50% dos itens da lista de verificação. O Bloco 5, referente à documentação das boas práticas, apresentou 79,5% de não conformidade, seguido pelo Bloco 3, dos manipuladores, com 56,1%, evidenciando a necessidade da oferta de treinamento em boas práticas. A ausência do nutricionista foi identificada na maioria das ILPIs.
Conclusão: O consumo energético foi elevado para a maioria dos idosos e diminuiu com a idade. Apesar dos percentuais de macronutrientes estarem adequados, a proteína em g/kg/dia se encontrou elevada. Além disso, observou-se associação entre o consumo alimentar e estado antropométrico. A maioria das UANs avaliadas apresentou aspectos estruturais e higiênico-sanitárias inadequados o que poderá influenciar no estado de saúde e nutrição dos idosos. Destaca-se a importância dos resultados encontrados em contribuir com o conhecimento acerca do consumo alimentar e estado nutricional de idosos, e das condições estruturais e higiênico-sanitárias das UANs nas ILPIs, visando uma abordagem interdisciplinar, no sentido de melhorar a saúde e possibilitando uma longevidade com qualidade de vida.
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O autor José Saramago em ensaio sobre a cegueira: onde um olhar moderno se combina a uma representação ensaístico-alegóricaSilva, Diógenes Pereira da 12 1900 (has links)
Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-09-05T17:04:37Z
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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, O AUTOR JOSÉ SARAMAGO EM ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA,.pdf: 885177 bytes, checksum: fa700077e22fb46e87df33ffe1b192a0 (MD5) / CAPES / O objeto de pesquisa deste trabalho foi montado a partir de seleção e coleta de parte de intervenções discursivas não ficcionais do escritor José Saramago (entrevistas, palestras e artigos veiculados pelos meios de comunicação) somadas ao estudo analítico-crítico do seu romance Ensaio sobre a Cegueira, que é o cerne do corpus de estudo dessa dissertação. Sobre esse objeto de pesquisa, possibilito, desenvolvo e viabilizo meu objetivo: uma leitura analítico-crítica do romance saramaguiano Ensaio sobre a Cegueira, discutindo questões teóricas relativas às noções de modernidade e alegoria que correlaciono ao tecido narrativo dessa obra romanesca. A partir dessa abordagem teórica sobre o corpus de estudo, penso ter chegado às seguintes reflexões: o autor José Saramago se inscreveu e foi inscrito (pela crítica especializada e não especializada, além do mercado editorial e de comunicação) como um autor que discute problemas agudos e crônicos da humanidade contemporânea, ao criticar o modus operandi, o modus vivendi, o ethos e a práxis das sociedades ocidentais e propor profundas mudanças para os sujeitos e para a estrutura dos Estados que as regem. Para tanto, o escritor português lança seu olhar moderno sobre o Ocidente contemporâneo, tecendo sua análise crítica, através de uma combinação estética entre representação alegórica e ensaística na composição de seu discurso romanesco ficcional. / The object of research of this work was assembled from the selection and collection of discursive nonfictional interventions of the writer José Saramago (interviews, lectures and articles circulated through the media) summed up with the analytical and critical study of his novel Ensaio sobre a Cegueira, which is the core of this thesis corpus. Concerning this object of research, I undertook my objective: an analytical, critical and indicial reading of the novel, discussing the theoretical issues of modernity and allegory, which I correlate to the narrative fabric of the novel’s work. From this theoretical approach to the study of the corpus, I have come to conclude that the author José Saramago inscribed himself and was inscribed (by critics and not specialized criticism, in addition to the publishing market and media) as an author who discusses acute and chronic problems of contemporary humanity, when he criticizes the modus operandi, the modus vivendi, the ethos and practice of Western societies, and proposes major changes to the subjects and the structure of states that govern them. In order to do so, the Portuguese writer casts his modern look to the contemporary West, weaving his critical analysis through an aesthetical combination betweeen an allegorical and essayistic representation in the composition of his novel’s fictional speech.
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Serão as altas habilidades/superdotação invisíveis?Cruz, Carly 30 June 2014 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-11-16T18:05:01Z
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Previous issue date: 2014 / A pesquisa objetivou analisar as concepções de altas habilidades/superdotação- AH/SD sob a ótica dos professores de educação especial que atuam na referida área por meio de suas narrativas, bem como, a imbricação dessas concepções na identificação de estudantes com indícios dessa condição. Para o desenvolvimento do trabalho, buscamos pela via da revisão bibliográfica contextualizar a temáticaAltas Habilidades/Superdotação. A pesquisa de cunho qualitativo foi conduzida sob a abordagem histórico-cultural, tendo o estudo de caso como proposta. Essas opções ancoram-se no nosso entendimento de que as AH/SD são condições construídas pela via da interação de fatores biológicos com as experiências mediadas com o/no mundo. Destacamos a utilização do grupo focal como técnica de coleta de dados para realização desta investigação. Os sujeitos envolvidos foram os dez professores de Educação Especial que atuavam no atendimento educacional especializado para AH/SD, nas salas de recursos, localizadas em municípios da Grande Vitória. A discussão do grupo focal foi analisada em dois momentos, quais sejam, as narrativas produzidas pelos professores que participaram da primeira reunião do grupo focal e depois incluindo os participantes da primeira e segunda reunião do grupo.Sendo assim, tivemos no primeiro encontro oito participantes e no segundo sete. A análise dos dados coletados em duas reuniões do grupo focal foi realizada à luz da perspectiva da Teoria da subjetividade de Gonzalez Rey (2005). A análise aponta a influência direta das percepções dos professores quanto às suas concepções de AH/SD em relação ao atendimento educacional especializado na área, bem como no processo de identificação que foi subjetivamente percebido nas discussões do grupo focal. Foi percebido que, pela não consistência teórica quanto à concepção das AH/SD, a identificação do aluno ou aluna com indícios dessa condição é confusa. A análise sugere a necessidade de um aprofundamento e consenso teórico acerca da área das Altas Habilidades/Superdotação – AH/SD –, como ponto principal para a visibilidade da temática. / The research aimed to analyze the conceptions of high abilities/giftedness under the perspective of the special education teachers who work in the quoted area through their narratives, as well as, the imbrications of these conceptions in the identification of students with evidences of such condition. For the development of the work, we searched via bibliographical review contextualize the theme high abilities/giftedness . The research of qualitative nature was conducted under the contribution of the historical-cultural approach, having the case study as the proposal. These options anchor in our understanding that the high abilities/giftedness are conditions built up via interaction of biological factors with the experiences mediated with the/in the world. We have highlighted the usage of the focal group as a data collection technique to perform this investigation. The subjects involved were the ten Special Education teachers who worked in the specialized educational assistance for high abilities/giftedness , in the resource room, situated in municipalities of Grande Vitória. The discussion of the focal group was analyzed in two moments, namely the narratives produced by the teachers who participated of the first meeting of the focal group and later, with the inclusion of the participants of the first and second meeting of the group. Therefore, there were eight participants in the first meeting and seven in the second one. The analysis of the collected data in two meetings of the focal group was done according to the perspective of Gonzalez Rey‟s Subjectivity Theory (2005). The analysis points out the direct influence of the teachers‟ perceptions concerning their high abilities/giftedness conceptions regarding the specialized educational assistance in the area, as well as in the identification process that was subjectively perceived in the discussions of the focal group. It was perceived that, for the non theoretical consistence concerning the conception of the high abilities/giftedness , the identification of the student with evidences of this condition is confused. The analysis suggests the necessity of a deepening and theoretical consensus about the high abilities/giftedness area, especially, among the teachers of the area, as the main point for the visibility of the theme.
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Instrumentos econômicos de gestão ambientalNascimento, Vanessa Marcela January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Contabilidade / Made available in DSpace on 2012-10-26T10:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1
300114.pdf: 1743662 bytes, checksum: 6a17fe45254c9c9a7e8be24d0bcd4fe1 (MD5) / A Política Ambiental utiliza alguns instrumentos para solucionar os problemas em relação ao meio ambiente, dentre eles destacam-se os instrumentos econômicos. Um de seus mecanismos, o ICMS - Ecológico, surgiu de uma possibilidade deixada pela Constituição Federal em seu artigo 158, inciso IV, e permite aos Estados definir em legislação específica alguns dos critérios, inclusive o ambiental, para o repasse do ICMS -a chamada cota ou parte - dos Municípios. A presente pesquisa teve por objetivo verificar a evolução da aplicação do ICMS - Ecológico em Minas Gerais a partir de seus critérios ambientais, repasses financeiros e despesas dos Municípios. A pesquisa focou na Lei n.º 18.030/09 (Lei Robin Hood III), que definiu o percentual de repasse em 1%, distribuído pelos critérios, unidades de conservação (45,45%), saneamento (45,45%), e mata seca (9,1%). Utilizando uma amostra não probabilística, totalizando seis Municípios Mineiros, efetuou-se um levantamento descritivo com informações qualitativas-quantitativas, coletadas no sítio eletrônico da Fundação João Pinheiro, Secretaria da Fazenda, IBGE, Prefeituras, Tribunal de Contas e Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados demonstraram que os Municípios possuem populações pequenas, variando de dois a doze mil pessoas, cujas economias são baseadas na agropecuária. Todos os Municípios possuem IDH médio, e renda per capita baixa, além disso, os PIB representam apenas 0,05% do PIB mineiro. No entanto, parte da pesquisa ficou inviabilizada devido aos períodos de divulgação das informações pelos órgãos oficiais. Alguns Municípios têm suas áreas basicamente cobertas por áreas de conservação, chegando até a 82%. Já o valor repassado de ICMS - Ecológico, no período de 2002 a 2010, aos Municípios chegou a dezoito milhões de reais, sendo que 99,5% desses recursos foram provenientes do critério unidade de conservação. Em cinco Municípios da amostra, constatou-se um aumento expressivo no índice de conservação, onde os fatores que mais contribuíram foram à qualidade da conservação das unidades, e o fator de conservação. Foram analisadas as despesas com Gestão Ambiental, que variaram consideravelmente entre os Municípios. Não foi firmado nenhum convenio com a União em relação ao meio ambiente, já na área de saneamento, três Municípios firmaram convênios. Com exceção do Município de Araponga todos os outros tiveram despesas maiores em Saneamento do que em Gestão Ambiental. Concluiu-se que as despesas ambientais contribuíram para proporcionar um aumento no índice de conservação. Além disso, os repasses do ICMS - Ecológico, por não terem vinculação obrigatória com gastos na área ambiental, criaram uma oportunidade destes Municípios investirem também em outras áreas carentes de recursos, como educação e saúde. Seus benefícios podem então, ser ampliados a outras áreas, além das que tratam de questões ambientais. / The Environmental Policy uses some tools to solve problems in relation to the environment, among them stand out from the economic instruments. One of its mechanisms is the Ecological - ICMS - which arose out of an Ecological possibility left by the Constitution in Article 158, paragraph IV, and allows states to set specific legislation in some of the criteria, including the environment, for the transfer of the ICMS called share or part - of the municipal districts. In such case, this study aims to check the progress of the implementation of Ecological ICMS in Minas Gerais from its environmental criteria, financial transfers and expenditures of the districts. The research focused on Law n. 18.030/09 (III Robin Hood Law), which defined the percentage of repass in 1%, distributed by the criteria, conservation units (45,45%), sanitation (45,45%), and dry forest (9,1%). Using a non # probabilistic sample, a total of six districts of Minas Gerais, we effectuated a descriptive survey with qualitative and quantitative information collected on the website of João Pinheiro Foundation, Department of Finance, IBGE, Municipal districts, Court of Auditors and the National Treasury. The data showed that the districts have small populations, ranging from two to twelve Thousand people, whose economies are based on agriculture and cattle raising. All districts have medium IDH and income per capita low, in addition to PIB is only 0,05% of Minas Gerais PIB. However, part of the research was not feasible due to periods of disclosure of information by official agencies. Some districts have their basic areas covered by conservation areas, reaching up to 82%. However the repassed value of Ecological ICMS, in the period from 2002 to 2010, districts reached eighteen million reais, being that 99,5% of these funds came from the conservation area criteria. In five districts of the sample, there was a significant increase in the rate of conservation, where the highest impact factors were the quality of the conservation of units, and the factor of preservation. We analyzed the cost of Environmental Management, which varied considerably among districts. There was no signed an agreement with the Union in relation to the environment, but in the area of sanitation, three districts have signed agreements. With the exception of the City of Araponga all other had expenses higher in Sanitation than in Environmental Management. It was concluded that environmental expenditures contributed to provide a high rate of conservation. In addition, transfers from the Ecological ICMS, for not binding with mandatory spending in the environmental area, these municipalities have created an opportunity to invest in other resource-poor areas such as education and health. Its benefits can then be extended to other areas, in addition to dealing with environmental issues.
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