Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-05-25T10:38:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ruth do Prado Cabral - 2014.pdf: 1333629 bytes, checksum: 4977880d95d89b74b4325bae16cccb68 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-05-25T10:40:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ruth do Prado Cabral - 2014.pdf: 1333629 bytes, checksum: 4977880d95d89b74b4325bae16cccb68 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T10:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ruth do Prado Cabral - 2014.pdf: 1333629 bytes, checksum: 4977880d95d89b74b4325bae16cccb68 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 / Taking into consideration the security issues that Brazil has faced, with speculation about the recidivism rate for lack of empirical data, to understand the ways that the state has used to build strategies for social reintegration of individuals who experience the condition of prison is necessary. The proposed theme encompassed discussions and constructions in different areas, as socially, encompasses the interdisciplinary science, enabling clippings of violence coming from sociology, criminology, education and human rights. The study addresses the historical concepts wrapped in structuring the prison as a total institution (Goffman, 2001). Understanding the historical aspects of the formation of prison as an institution reinforces the ineffectiveness of Brazilian prisons, which operate based on authoritarian mentality still present since its founding. Reflects on the effects of imprisonment, stigma and discrimination, suggesting continuity in the analysis of criminal sanction even at the end of the sentence, the figure of the citizen-former prisoners For the preparation of this dissertation was decided to split into two studies. The purpose of Study 1 was to describe, from secondary data INFOPEN, aspects of the prison structure in Goiás in the years 2010, 2011 and 2012, and the strategies of social reintegration in intramural period. Study 2 aimed to investigate the actions of the Foundation of the State of Goiás in supporting the Social Reintegration of Ex- Offenders (extramural period). For the processing of the results, we chose to categorize the data, responding to criteria based on the tripod of the concept of reintegration (work, health and education). In study 1, the data from the information system of prisons, it appears that the prison structure in Goiás is characterized by having a deficit of jobs and consequent overcrowding. In 2010 the capacity was 62% higher than allowed, and with increased vacancies in 2012, the surplus still reached values almost 50% higher than allowed. Composed of men and women with low education (in the three years analyzed, nearly 60% just literate and / or with incomplete primary education), with almost 60% composed of young people 18-29 years. The results of the study reflect the 2 shy scope of actions of social reintegration of graduates, with values less than 25% in the three aspects of reintegration. Although constructed with regard to the penitentiary system discourse demands the presence of educational and work activities in favor of the idea of reintegration, it was observed that the actions of social reintegration, in the analyzed period, do not represent a significant rate the severity of the problems facing addressed. / Levando-se em consideração os problemas de segurança que o Brasil tem enfrentado, com especulações acerca do índice de reincidência criminal por falta de dados empíricos, compreender as formas que o Estado tem utilizado para construir estratégias de reintegração social dos indivíduos que vivenciam a situação de cárcere faz-se necessário. O tema proposto englobou debates e construções em diferentes áreas, já que, socialmente, abarca a ciência interdisciplinar, possibilitando recortes oriundos da sociologia da violência, da criminologia, da educação e dos direitos humanos. O estudo aborda as concepções históricas envoltas na estruturação da prisão como Instituição Total (GOFFMAN, 2001). A compreensão dos aspectos históricos da formação da Prisão enquanto instituição reforça a inoperância das prisões brasileiras, que ainda funcionam baseadas na mentalidade autoritária presente desde a sua fundação. Faz uma reflexão sobre os efeitos do aprisionamento, estigma e discriminação, propondo, na análise, a continuidade da sanção penal mesmo ao término do cumprimento da pena, na figura dos cidadãosegressos do sistema penitenciário. Para a elaboração desta dissertação optou-se pela divisão em dois estudos, cujos objetivos eram: a) estudo 1: descrever, a partir dos dados secundários do INFOPEN, os aspectos da estrutura prisional em Goiás nos anos de 2010, 2011 e 2012, e as estratégias de reintegração social no período intramuros; b) estudo 2: pesquisar as ações do Patronato do Estado de Goiás no apoio à Reintegração Social dos Egressos (período extramuros). Para a elaboração dos resultados, optou-se por categorizar os dados, respondendo a critérios baseados no tripé do conceito de reintegração (trabalho, saúde e educação). No estudo 1, a partir dos dados do sistema de informações penitenciárias, constata-se que a estrutura carcerária em Goiás se caracteriza por apresentar um déficit de vagas e consequente superlotação. Em 2010, a lotação estava 62% acima do permitido, e, com o aumento de vagas em 2012, o excesso ainda atingia valores quase 50% acima do permitido. Composto por homens e mulheres com baixa escolaridade (nos três anos analisados, quase 60% eram apenas alfabetizados e/ou com ensino fundamental incompleto), com quase 60% composto por jovens de 18 a 29 anos. Os resultados do estudo 2 refletem o tímido alcance das ações de reintegração social aos egressos, com valores menores que 25% nos três aspectos da reintegração. Embora o discurso construído com relação ao sistema penitenciário reivindique a presença de atividades educacionais e laborativas, em prol da ideia de reintegração, observou-se que as ações de reintegração social, no período analisado, não correspondem a um índice expressivo frente à gravidade da problemática abordada.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-22T14:16:06Z No. of bitstreams: 2 Edson_Souza2016.pdf: 2101085 bytes, checksum: b9a9ea11e480388ed9d095b706be2d2f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Edson_Souza2016.pdf: 2101085 bytes, checksum: b9a9ea11e480388ed9d095b706be2d2f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / This study has as theme the Education in Prison System as factor of Social Rehabilitation of the Imprisoned. In addition, it brings to the attention an overview of the history of prisons from birth to the present day. The methodology of this research consists of a case study in the Industrial Penitentiary of Cascavel (IPC), demonstrating that, despite the contradictions and their biases regarding school education in prisons, there is no doubt that education is an important contributory factor for the social rehabilitation of the imprisoned man. Therefore, we believe that education in prisons is a fundamental factor of social reintegration and fostering the reduction of criminal recidivism, then, it is an act of indispensable contribution in the policy of public security, reduction of crime and increase of social security. We also present the school situation of the prisoners that served and serve their sentence at the Industrial Penitentiary of Cascavel (IPC), in the period from 2012 to 2015, in order to demonstrate the educational level of the prisoners when they arrived at the Prison Unit until the compliance of the sentence. We intend, with this study, to point to future researches that can better evaluate the level of recidivism of those who could study and be professionally prepared for a return to society. It will be a study that will demand a longer and more thorough investigation in search of those who, when leaving the Prison Unit, return to social life a little more educated and professionalized, thus having better conditions to live a life that meets the standards of harmonious coexistence with society and with their own families. We believe that if we return the offending citizens to society, a little more humanized, educated and professionalized, their chances of returning to crime may be lower. This research dialogued with the following theorists Altusser (1998), Baratta (2001), Beccaria (2001), Bitencourt (2011), Foucault (2012), Melossi e Pavarini (2010), Onofre (2007, 2011), Rousseau (2000), Rusche e Kirchheimer (2004) and Goffman (2013). / A presente pesquisa tem como tema a Educação no Sistema Prisional como fator de Reabilitação Social do Aprisionado. Ademais, traz à atenção um panorama da história das prisões desde seu nascimento até os dias de hoje. A metodologia da pesquisa constitui-se em um estudo de caso na Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), apontando que, apesar das contradições e seus vieses quanto à educação escolar nas prisões, não restam dúvidas de que a educação constitui-se num importante fator contributivo para a reabilitação social do homem aprisionado, portanto, acreditamos que a educação nas prisões seja um fundamental fator de reintegração social e fomento à diminuição da reincidência criminal, logo, é um ato de imprescindível contribuição na política de segurança pública, de redução da criminalidade e aumento da segurança social. Apresentamos, ainda, a situação escolar dos aprisionados que cumpriram e cumprem pena na Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), no período compreendido entre o 2012 a 2015, com vistas a demonstrar o nível educativo dos apenados ao chegarem na Unidade Prisional até atingirem o cumprimento da pena. Pretendemos com este estudo apontar para futuras pesquisas que possam melhor avaliar o nível de reincidência dos apenados que puderam estudar e ser preparados profissionalmente para um retorno à sociedade. Será um estudo que demandará uma investigação mais demorada e minuciosa em busca dos que, ao deixarem a Unidade Prisional, retornam para o convívio social um pouco mais instruídos e profissionalizados, tendo, assim, melhores condições de levar uma vida que atenda aos padrões de uma convivência harmônica com a sociedade e com suas próprias famílias. Acreditamos que se devolvermos o cidadão infrator à sociedade, um pouco mais humanizado, instruído e profissionalizado, suas chances de tornar ao crime podem ser menores. Esta pesquisa dialogou com os seguintes teóricos Altusser (1998), Baratta (2001), Beccaria (2001), Bitencourt (2011), Foucault (2012), Melossi e Pavarini (2010), Onofre (2007, 2011), Rousseau (2000), Rusche e Kirchheimer (2004) e Goffman (2013).

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_arnaldo_fonseca.pdf: 12880060 bytes, checksum: 6f55a840e9dba004f164871222848248 (MD5) Previous issue date: 2012-04-13 / The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of its use. First, we analyze the relationship between human rights and criminal policy, by breaking through the crisis of the Criminal Law, to highlight contemporary models of criminal justice, among which we highlight the Restorative Justice, Justice Instant and Therapeutic Justice. In a second step, from this last model to combat drug addiction, the study intends to demonstrate its legitimacy in order of country, even without legislative forecast, based on existing criminal laws (in particular the law n.º 11.343/2006 and law n.º 9.099/95), and the current Provision of the National Council of Justice (n.º 04/2010). The aim is, to the study, to reconcile the Criminal Policy and Human Rights with the Therapeutic Justice, whose focus is to treat the addiction of the individual program participant in order to reduce the social harm. This is a treatment program for judicial involvement, linking operators of the judiciary and health care, so multidisciplinary, aimed at social rehabilitation, aimed at those who practice criminal offenses of lower offensive potential while users are, abusers or addicts of licit or illicit drugs. The institute, consistent with the criminal law into force, designed to be an alternative to custodial sentences, which currently does not fulfill its original function properly, that is, re-socialize and re-educate the public offender, especially when it comes to offenses under the influences of chemical dependency, taken this as a chronic, progressive and degenerative therefore needs appropriate treatment. To this end, we intend to check the program as a viable instrument Therapeutic Justice Criminal Policy in line with contemporary human rights in the face of drug legislation in force, especially when treatment is so compelling, as well as analyze the viability of model as a tool for social reintegration. As a means of research will be used to review the literature, based on national and foreign doctrines, papers, documents and electronic Brazilian Courts and jurisprudence of these Courts / O presente estudo pretende demonstrar a urgência por novos modelos de Políticas Criminais, como mecanismo de defesa e tutela da cidadania, em especial no tocante à problemática das drogas e infrações decorrentes em face do seu uso. Primeiramente, serão analisadas as relações entre Direitos Humanos e Política criminal, partindo-se, através da crise do Direito Penal, para realçar os modelos contemporâneos de justiça criminal, dentre os quais destacamos a Justiça Restaurativa, a Justiça Instantânea e a Justiça Terapêutica. Em um segundo momento, a partir deste último modelo de combate à drogadição, o estudo pretende demonstrar sua legitimidade no ordenamento pátrio, mesmo sem previsão legislativa, com base nas leis penais já existentes (em especial a lei n.º11.343/2006 e a lei n.º 9.099/95), e no atual Provimento do Conselho Nacional de Justiça (n.º04/2010). Busca-se, com o estudo, compatibilizar a Política Criminal e os Direitos Humanos com a Justiça Terapêutica, cujo enfoque é tratar a dependência química do indivíduo participante do programa, visando à redução do dano social. Trata-se de um programa de tratamento com intervenção judiciária, vinculando operadores do judiciário e da área de saúde, portanto de natureza multidisciplinar, que visa à readaptação social, voltado para aqueles que praticam delitos de menor potencial ofensivo e ao mesmo tempo são usuários, abusadores ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas. O instituto, coerente com o penalístico em vigor, foi desenvolvido para ser uma alternativa à pena privativa de liberdade que, atualmente, não cumpre adequadamente sua função original, qual seja, reeducar e ressocializar o cidadão infrator, principalmente quando se trata de delitos sob as influências de dependência química, tida esta como uma doença crônica, progressiva e degenerativa, e por isso, necessita de tratamento adequado. Para tanto, pretende-se verificar o programa de Justiça Terapêutica como instrumento viável de Política Criminal contemporânea em consonância com os Direitos Humanos, em face da legislação de drogas em vigor, especialmente quando o tratamento ocorre de modo compulsório, além de analisar a viabilidade do modelo como instrumento de reinserção social. Como meio de investigação será utilizado a revisão da literatura, com base em doutrinas nacionais e estrangeiras, artigos científicos, e documentos eletrônicos de Tribunais Brasileiros, bem como jurisprudências desses Tribunais

Angola is a country that faced 27 years of conflict, from 2002 facing its peaceful moments. The situation with former girls soldiers during this process is not appropriately addressed, and this brings reflection on both human rights and development structure. The unknown social reintegrations done by Christian Child Fund Angola was responsible for solving those problems. Those pioneer solutions resolved the issue during and after the conflicts. Former girls soldiers need to be recognised in the current Law of Former and Disable Combatants. A vector of rights for the public health framework looks at the holistic structure of former girls soldiers and the needs that should follow to reintegrate this group since they are marginalised. The study is based on qualitative research and an abductive approach. Therefore, a vector of rights approach for public health framework was used focusing on the social reintegration programs done by CCF Angola together with other actors. This will reflect on the law of former combatants, which is a direct result of the formal DDR Program. The results show that there are still women, former girls soldiers that were not reintegrated yet and still marginalized in the current social context. The State needs to revise the Law 13/02 favouring former girl ex-combatants since the reintegration process done by CCF/Angola matches the UN International Human Rights Standards for Law Enforcement.

Section 28(1)(d) of the Constitution guarantees a child the right to be protected against abuse. When a child’s constitutional rights are violated by an offender by means of sexual abuse and degradation, the state has a legal responsibility to restore that right. In determining whether the state is adhering to its legal responsibility to socially reintegrate sexually abused children, the Constitution, the VEP, the Victims’ Charter, the UPVM, legislation and one-stop centres were explored. It was found that none of these programs, charters and documents places an obligation on the state. Section 39(1)(b) of the Constitution states that the court must consider international law when interpreting the Bill of Rights. The CRC, ACRWC, United Nations Declaration of Basic Principles were studied. It was found that although South Africa is a signatory to everyone, it does not adhere to the principles stated in the respected document. Section 39(1)(c) of the Constitution states that the court may consider foreign law when interpreting the Bill of Rights. The dissertation does not consist of a comparative study. Each of Canada, Australia and New Zealand’s legislation was studied relating to compensation schemes in order to determine what lessons can be drawn from the three countries. It was found that each country has a unique compensation scheme. Although South Africa can learn from the way in which these schemes are administered and funded, the schemes of the three countries are not beyond critique. South Africa can therefore also take note of the negative aspects of the compensation schemes of the three countries so as to improve on it. It was found that through a literature study the state does not adhere to its legal responsibility to socially reintegrate sexually abused children. It is recommended that the state should consider implementing a state-funded compensation scheme to assist the children that have fallen victim to sexual abuse and degradation. / LLM, North-West University, Potchefstroom Campus, 2014

Section 28(1)(d) of the Constitution guarantees a child the right to be protected against abuse. When a child’s constitutional rights are violated by an offender by means of sexual abuse and degradation, the state has a legal responsibility to restore that right. In determining whether the state is adhering to its legal responsibility to socially reintegrate sexually abused children, the Constitution, the VEP, the Victims’ Charter, the UPVM, legislation and one-stop centres were explored. It was found that none of these programs, charters and documents places an obligation on the state. Section 39(1)(b) of the Constitution states that the court must consider international law when interpreting the Bill of Rights. The CRC, ACRWC, United Nations Declaration of Basic Principles were studied. It was found that although South Africa is a signatory to everyone, it does not adhere to the principles stated in the respected document. Section 39(1)(c) of the Constitution states that the court may consider foreign law when interpreting the Bill of Rights. The dissertation does not consist of a comparative study. Each of Canada, Australia and New Zealand’s legislation was studied relating to compensation schemes in order to determine what lessons can be drawn from the three countries. It was found that each country has a unique compensation scheme. Although South Africa can learn from the way in which these schemes are administered and funded, the schemes of the three countries are not beyond critique. South Africa can therefore also take note of the negative aspects of the compensation schemes of the three countries so as to improve on it. It was found that through a literature study the state does not adhere to its legal responsibility to socially reintegrate sexually abused children. It is recommended that the state should consider implementing a state-funded compensation scheme to assist the children that have fallen victim to sexual abuse and degradation. / LLM, North-West University, Potchefstroom Campus, 2014

À l’heure actuelle, au Canada, un détenu sous responsabilité fédérale sur cinq est âgé de plus de cinquante ans, ce qui représente une augmentation de 101% depuis le début des années 2000. Alors que tout semble indiquer qu’un nombre croissant de détenus âgés seront remis en liberté, très peu d’études se concentrent sur ce qu’ils vivent après la détention. Ce mémoire propose donc de comprendre leur expérience de retour en communauté et de faire ressortir le regard qu’ils posent sur celle-ci. Pour atteindre ces objectifs, nous nous sommes intéressées au vécu de dix-sept hommes âgés de cinquante ans et plus ayant purgé leur peine au sein d’établissements carcéraux québécois. Par l’entremise d’entrevues semi-dirigées, nous sommes parvenues à mettre en avant que le retour en communauté des détenus âgés est marqué par de multiples difficultés, exacerbées par leur âge, leur statut pénal et le cadre institutionnel dans lequel ils évoluent. Toutefois, cette expérience est vécue différemment selon la présence de solidarités familiales qui leur permettent d’accéder à un statut social valorisant et leur offrent la possibilité d’exister socialement. / Nowadays in Canada, one out of five prisoners under federal jurisdiction is aged 50 and over, representing a 101% increase since the early 2000s. While everything seems to indicate that an increasing number of seniors will be released in the coming years, only a few studies have focused on life after prison. This thesis aims to understand their reentry process and to highlight the meaning they give to their experience. Our semi-structured interviews focused on the lived experiences of seventeen senior men, all of whom had served their sentence in Quebec detention centers. We found that the reentry of senior prisoners is marked by multiple difficulties, often intensified by their age, penal status and the institutional environment they evolved in. However, the reentry is experienced differently depending on whether the familial solidarity has allowed them to reach a gratifying social status and enables them to exist.

Introdução: As estratégias de abordagem para dependentes químicos ainda constituem desafios para a formulação das políticas públicas da saúde, da assistência social e do trabalho e, nesse contexto, o papel do tratamento em comunidades terapêuticas (CTs), como uma alternativa encontrada pelo poder público, ainda é objeto de controvérsia. Objetivo: Caracterizar o perfil dos dependentes químicos com remissão sustentada e reinserção social, mediante tratamento em CTs. Metodologia. Realizou-se pesquisa avaliativa, retrospectiva, mista, destinada a caracterizar a estrutura, o processo e resultados das práticas assistenciais desenvolvidas por CTs do município de Ribeirão Preto. A organização das CTs, bem como o perfil sociodemográfico e epidemiológico dos dependentes químicos atendidos foram obtidos por meio de pesquisa documental e entrevista semiestruturada com os gestores e profissionais. Os fatores preditores de adesão, abstinência e reinserção social dos dependentes químicos foram obtidos por meio de estudo de múltiplos casos, considerando a perspectiva da equipe e dos acolhidos. Resultados: As CTs avaliadas estavam regulamentadas e aptas a ofertar o atendimento em saúde mental, com estruturas e processos amparados pela legislação. Dentre os 711 prontuários estudados, o acesso às CTs foi feito, predominantemente, a partir do Sistema de Assistência Social com 408 casos (57,40%), seguido da demanda espontânea em 168 (23,62%) e, finalmente, pelo Sistema de Saúde que encaminhou 135 (19,98%) pacientes. A internação foi motivada pelas dependências do crack em 341 (47,84%) pacientes, da cocaína em 226 (31,78%), do álcool em 138 (19,40%) e de outras drogas em 7(0,98%). Os homens negros e pardos representavam a maioria dos acolhidos: 428 (60,19%); 267(37,55%) estavam na faixa etária dos 30 aos 40 anos; 227(31,92%) possuíam apenas o ensino fundamental incompleto; 296 (41,63%) declararam receber até um salário mínimo; 226 (31,78%) não possuíam renda e 53% não tinham vínculos familiares. A alta terapêutica foi dada para 205 (28,83%) pacientes; 412 (57,94%) solicitaram alta; 81 (11,39%) deixaram a CT com alta administrativa e 13 (1,84%) abandonaram o tratamento. Após o processo de acolhimento, dentre os 47 pacientes em condição de remissão sustentada e reinserção social, verificou-se, de forma significativa, que a maioria recebeu alta terapêutica, a situação conjugal modificou-se, de 19,15% para 87,23% de casados/amasiados, o índice de vínculo familiar positivo passou de 55,32% para 97,87% e as faixas de renda de até 3 salários mínimos passaram de 23,4% para 48,94, e acima de 3 salários mínimos de 8,51 para 31,91%%. Conclusão: As comunidades terapêuticas são pouco reconhecidas como componente da rede psicossocial pelo sistema de saúde, têm baixa adesão dos acolhidos, mas é um componente assistencial que pode favorecer a remissão sustentada por meio do estabelecimento de vínculos afetivos, do trabalho e da renda / Introduction: The strategies in order approaching chemicals dependents are still challenges for public health formulation, social assistance and labor policies in this context, the role treatment in a therapeutic community, as an alternative found by the public power, is still study object. Objective: To characterize chemical dependents profile with sustained remission and social reinsertion, through treatment in therapeutic communities. Methodology: It is an evaluation, retrospective, mixed research, designed to characterize the structure, process and results of care practices developed by Therapeutic Communities in the city of Ribeirão Preto. The organization of TCs, as well as the sociodemographic and epidemiological profile of the chemical dependents attended were obtained through documental research and semi-structured interview with the management team. Identifying predictors of adherence, abstinence and social reinsertion of the chemical dependents were obtained by means of a multiple case study, considering the team and hostages perspectives. Results: The evaluated TCs were regulated and able to offer mental health care, with structures and processes supported by legislation. Among the 711 charts studied, access to TCs was predominantly from the Social Assistance System with 408 cases (57.40%), followed by spontaneous demand in 168 (23.62%) and, finally, by the Health System which referred 135 (19.98%) patients. The hospitalization was motivated by crack dependencies in 341 (47.84%) patients, cocaine in 226 (31.78%), alcohol in 138 (19.40%) and other drugs in 7 (0.98%). Blacks and browns account for the majority of harbored: 428 (60.19%); 267 (37.55%) are between 30 and 40 years of age; 227 (31.92%) have incomplete elementary education only; 296 (41, 63%) reported receiving up to one salary; 226 (31.78%) had no income and 53% had no family ties. Higher therapy was recorded for 205 (28.83%) patients; 412 (57.94%) requested discharge, 81 (11.39%) left the TC with administrative discharge and 13 (1.84%) left the treatment. After the reception process, among the 47 patients in a condition of sustained remission and social reintegration, it was verified that the majority received high treatment, the marital situation changed from 19.15% to 87.23% of married/positive, family bond index went from 55.32% to 97.87% and the income brackets of up to 3 minimum wages increased from 23.4% to 48.94, and above 3 minimum wages from 8.51 to 31, 91%%. Conclusion: Therapeutic communities are little recognized as a component of the psychosocial network by the health system, have low adherence, but it is an assistance component that can induce sustained remission through the establishment of affective, work and income bonds

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:56:45Z No. of bitstreams: 1 WILSON DA SILVA DIAS.pdf: 3554411 bytes, checksum: dbc50ad9f47e3d8a3f15a56399d5af5c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WILSON DA SILVA DIAS.pdf: 3554411 bytes, checksum: dbc50ad9f47e3d8a3f15a56399d5af5c (MD5) Previous issue date: 2015-04-07 / This dissertation deals with systems, prison systems and the control and efficiency of electronic monitoring in the enforcement of sentences. It seeks to prove that despite the progressive system in the execution of the sentence in Brazil to present itself as a set of principles and rules that aim to achieve retributive nature of the punishment of more human way through social reintegration, is primarily reinforcing the control of the bodies submitted to serve their sentences. In turn, the alternative and technological means of indirect monitoring, based on the electronic monitoring has been used as a mechanism or control gear, while despises the parallel implementation of social inclusion policies and therefore humanity of the convict. In order to confirm this hypothesis, the research is based on disciplinary power reference in the kidnapping of institutions, in particular in prison and electronic monitoring system from the way the criminal agencies even react to the condemned as machinery or gear maintenance of relations of power and control over the convicts. Through national and foreign literature, as well as the assessment of administrative and legal documents relating to criminal enforcement, analysis of the reality of electronic monitoring in Brazil and especially in Goiás, objective reinforce that finding, to expose the grounds of implementation of that electronic gear - in Goiás through electronic anklets - although a less painful form of surveillance and punishment than the classic system embodied in prisons, have the urge or the time control objective and actions of inmates who are not oportunizado social inclusion policies even the most traditional and basic shapes, namely, education, work, medical and psychological care. / Esta dissertação trata dos sistemas, regimes prisionais, controle e da eficiência da monitoração eletrônica na execução das penas, buscando demonstrar, que apesar do sistema progressivo na execução da pena no Brasil se apresentar como um conjunto de princípios e regras que objetivam alcançar a natureza retributiva da pena de modo mais humano por meio da reintegração social, primordialmente vem reforçando o controle dos corpos submetidos ao cumprimento de penas. O meio alternativo e tecnológico de vigilância indireta, consubstanciada na monitoração eletrônica tem sido utilizada como mecanismo ou engrenagem de controle, enquanto despreza a implantação paralela de políticas de inserção social e, consequentemente, a humanidade do apenado. Com o intuito de comprovar essa hipótese, a pesquisa se apoia na referência do poder disciplinar nas instituições de sequestro, em especial no sistema prisional e de monitoramento eletrônico a partir da forma como as agências penais reagem diante do condenado até mesmo como maquinarias ou engrenagens de manutenção das relações de poder e controle sobre os apenados. Por meio de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, bem como pela apreciação de documentos administrativos e judiciais referentes a execução penal, a análise da realidade da monitoração eletrônica no Brasil e, especialmente em Goiás, objetiva reforçar aquela constatação, ao expor que a razão da implantação daquela engrenagem eletrônica – no estado, por tornozeleiras eletrônicas – embora uma forma menos dolorosa de vigilância e punição do que o sistema clássico consubstanciado nas prisões, tem o impulso ou o objetivo de controle do tempo e das ações dos apenados a quem não é oportunizado políticas de inclusão social, ainda que pelas formas mais tradicionais e básicas, quais sejam, educação, trabalho e atendimento médico-psicológico.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Selson Garutti.pdf: 2559669 bytes, checksum: ec938499bba3fc8538a9d0091b23d64c (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / The present thesis is linked to the Program of Post-Graduation in Education, Concentration area: History and Education Policy. Entitled " Public Educational Policies in the State Penitentiary of Maringa-Paraná (1999-2010): possibility of social rehabilitation of the inmates.", analyzes educational policies for the prison system that have been implemented at the State Penitentiary in Maringa, Parana (PEM-PR) from the political cycle on Public Security, consisting of its subsystems, in its implications and contributions to the process of social reintegration for inmates. The complex Penitentiary System (Paraná) was going through a deep crisis of legitimacy of their innocuous actions, coming in recent decades, the state delegate responsibilities of goods and services to the private sector, thus, different management models, characterized by the participation of society civil. With this, we can see a paradigm shift in state action, direct provider to regulator, with immediate repercussions for the substance of Educational Public Policy for the Prison System in Paraná as a whole. Also, the Brazilian prison system, as a political institution, still maintains a punitive, rather than an educational, social reintegration of inmates, ie, there is a clear contradiction between what is constituted in the legal system and what is effectively held in the prison system, preventing thus the implementation of public policies that actually produce results. From these contradictions, this research aims to analyze the educational activities implemented in the Maringa State Penitentiary - Paraná, between the years 1999 to 2010 as a public policy as a possibility of social rehabilitation of inmates. Qualitative research, documentary and field whose theoretical framework the Policy Cycles Model, consisting of Howlett; Ramesh; Perl (2013). With respect to the structure of the thesis, the text is divided into a total of three chapters. In the first chapter the historical context in which renders this research, therefore, constitutes a bibliographical review of the documentation produced by the State concerning public safety in its various classifications. In the second chapter, the contextualization of the field of policies, critical to the analysis of public policies, emphasizes the conceptual aspects of the analytical model of the Political cycle, as a mechanism for understanding the process of policy formulation. In the third chapter are presented the results of documentary research in the area of Occupational and qualification Division of State Penitentiary from Maringa (DIOQ-PEM-PR) and field research in the space the CEEBJA "Teacher Tomires Moreira de Carvalho" (School allocated within the PEM), having as a tool for collecting a semi-structured questionnaire, applied to the subject of the search. As well as the analysis of data collected in the survey about educational actions implemented in PEM during the period delimited. These results support the conclusion that, in the period studied, educational Public Policies implemented in the Maringa State Penitentiary were classified as type of distributive policy, benefiting a large number of recipients, but in relatively small scale. Aimed distribute individual benefits, exploited by clientelism, there were many different interests and access opportunities, which reduced the chances of conflict. Therefore, served very well as redemptive mechanism to reduce the prison population and not as an emancipatory public policy of the subjects inmates in conditions of social vulnerability / Esta Tese está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Área de Concentração: História e Políticas Educacionais. Intitulada “Políticas públicas educacionais na Penitenciária Estadual de Maringá - Paraná (1999-2010): possibilidade de reinserção social do apenado”, analisa as políticas públicas educacionais para o sistema penitenciário que foram implementadas na Penitenciária Estadual de Maringá-Paraná (PEM-PR) a partir do ciclo de políticas sobre Segurança Pública, constituído por seus subsistemas, em suas implicações e contribuições para o processo de reinserção social para apenados. O complexo Sistema Penitenciário (Paranaense) passava por uma profunda crise de legitimidade de suas ações inócuas, vindo, nas últimas décadas, a delegar responsabilidades estatais de bens e serviços aos setores privados, constituindo assim, diferentes modelos de gestão, caracterizados pela participação da sociedade civil. Com isso, percebe-se uma mudança de paradigma na atuação do Estado, de prestador direto para regulador, com repercussões imediatas na substância das Políticas Públicas Educacionais no Sistema Penitenciário Paranaense como um todo. Também, o Sistema Penitenciário brasileiro, como instituição política, ainda mantém um caráter punitivo, em detrimento a um caráter educativo, de reintegração social dos apenados, ou seja, há uma evidente contradição entre aquilo que está constituído no ordenamento jurídico e aquilo que efetivamente é realizado no sistema penitenciário, inviabilizando assim, a implantação de políticas públicas que efetivamente produzam resultados. A partir dessas contradições, esta pesquisa tem por objetivo analisar as ações educativas implementadas na Penitenciária Estadual de Maringá - Paraná, entre os anos de 1999 a 2010, enquanto política pública como possibilidade de reinserção social dos apenados. Pesquisa de caráter qualitativo, documental e de campo que tem como referencial teórico o Modelo de Ciclos de Políticas, constituído por Howlett; Ramesh; Perl (2013). Com relação à estrutura da tese, o texto se divide em um total de três capítulos. No primeiro capítulo realiza-se o contexto histórico em que se processa esta pesquisa, para tanto, constitui-se uma revisão bibliográfica da documentação produzida pelo Estado a respeito da segurança pública em suas diversas classificações. No segundo capítulo, realiza-se a contextualização do campo das políticas, fundamental para a análise de políticas públicas, salientando os aspectos conceituais do modelo analítico do Ciclo de Políticas, como mecanismo de compreensão do processo de formulação de políticas. No terceiro capítulo são apresentados os resultados da pesquisa documental no espaço da Divisão Ocupacional e de Qualificação da Penitenciária Estadual de Maringá (DIOQ-PEM-PR) e a pesquisa de campo no espaço do CEEBJA “Professora Tomires Moreira de Carvalho” (Escola alocada no interior da PEM), tendo como instrumento de coleta um questionário semiestruturado, aplicado aos sujeitos da pesquisa. Bem como, a análise dos dados coletados na pesquisa sobre as ações educacionais implementadas na PEM durante o período delimitado. Os resultados desta pesquisa permitem concluir que, no período estudado, as Políticas Públicas educacionais implementadas na Penitenciária Estadual de Maringá foram classificadas como sendo do tipo política distributiva, beneficiando um grande número de destinatários, todavia em escala relativamente pequena. Visou distribuir benefícios individuais, instrumentalizada pelo clientelismo, houve multiplicidade de interesses e de possibilidades de acesso, o que reduziu as chances de conflito. Portanto, serviu muito bem como mecanismo remissório para diminuição da população carcerária e não como política pública emancipatória dos sujeitos apenados em condições de vulnerabilidade social.