European Comission Erasmus Mundus Programme / Com Ãnfase na narraÃÃo e na organizaÃÃo textual, esta pesquisa implementou a sequÃncia narrativa e a superestrutura textual do gÃnero notÃcia, como ferramenta de auxÃlio nas produÃÃes textuais de LÃngua Portuguesa dos alunos do 9 ano do Ensino Fundamental (EF) da EducaÃÃo pÃblica cearense. Assim, foram investigados as macroproposiÃÃes da sequÃncia narrativa, (Adam, 2008, 2009) e os elementos da superestrutura textual da notÃcia, (van Dijk, 2003[1983 e 1985]), em que sÃo asseguradas a tematizaÃÃo dos sujeitos e a exposiÃÃo dos acontecimentos, na notÃcia. A pesquisa foi desenvolvida em duas turmas do 9 ano do EF de uma escola estadual, em Fortaleza, no CearÃ, as quais atuaram como grupo controle e grupo experimental, visando à coleta do corpus constituÃdo por 102 textos. A produÃÃo da escrita do grupo controle seguiu o planejamento pedagÃgico da escola, com as pesquisadoras participando apenas na aplicaÃÃo de dois textos narrativos do gÃnero notÃcia, sendo um no inÃcio (prÃ-teste) e outro, no final (pÃs-teste). Os dois testes e as datas de aplicaÃÃo foram os mesmos nas duas turmas. No grupo experimental, entre o prÃ-teste e pÃs-teste, foi desenvolvida uma sequÃncia didÃtica, em 24 encontros presenciais, adaptando as macroproposiÃÃes da sequÃncia narrativa (apresentaÃÃo, complicaÃÃo/desenvolvimento, clÃmax e desfecho) e os elementos da superestrutura textual da notÃcia (fato/o quÃ, tempo/quando, lugar/onde, personagens/quem, causa/por quÃ, modo/como e as consequÃncias), incluindo o Projeto Piloto do Jornal On-Line: âDescobrindo e Adotando Nosso Bairroâ, concebido por esta pesquisa e a ser desenvolvido, a âposterioriâ, pelos alunos, com a supervisÃo dos professores e dirigentes da escola. Os textos coletados foram analisados quantitativa e qualitativamente, possibilitando atestar que as macroproposiÃÃes da sequÃncia narrativa, em consonÃncia com os elementos da superestrutura textual da notÃcia, contribuÃram para que os alunos do grupo experimental apresentassem melhores produÃÃes textuais narrativas, considerando o PrÃ-teste para o PÃs-teste. Na sequÃncia narrativa, o alunado do experimental demonstrou melhorias na materializaÃÃo das macroproposiÃÃes, ficando em 139%, em apresentaÃÃo e complicaÃÃo/desenvolvimento; 132% em clÃmax e de 111%, em desfecho. Na superestrutura textual, este alunado registrou uma melhoria ainda mais expressiva na utilizaÃÃo dos elementos, atingindo 172%, do lugar; 164%, do fato; 161%, da causa e das consequÃncias; 158%, do modo; 116%, do tempo e 75%, do elemento personagens. Tais indicadores ratificam a eficiÃncia pretendida por esta pesquisa, sendo viÃvel a sua implantaÃÃo de forma mais expansiva nas classes do 9 ano do Ensino Fundamental da rede pÃblica cearense. Deve-se atentar, ainda, ao fato de que a apropriaÃÃo das macroproposiÃÃes da sequÃncia narrativa e dos elementos da superestrutura textual da notÃcia, imprescindÃveis a uma produÃÃo narrativa proficiente, tÃm de integrar as atividades didÃticas normais, ultrapassando as regras de formataÃÃo do novo blog da escola.

A via permanente representa um elemento imprescindível na composição do transporte ferroviário e seu desempenho deve ser adequado, de forma a garantir tanto segurança quanto conforto. Assim, diversos aspectos devem ser analisados ainda na fase de projeto, através de dimensionamentos que confrontem diferentes parâmetros da resposta da via e os limites estabelecidos. Dessa forma, o conhecimento do comportamento mecânico da via, devido aos esforços impostos pela passagem do material rodante, passa a ser essencial no projeto de uma estrutura que garanta os requisitos necessários, sem ser inviável economicamente. Visto que esse comportamento mecânico é muito sensível à rigidez vertical da estrutura, o presente trabalho apresenta análises da influência desse parâmetro na resposta da via e, consequentemente, no seu dimensionamento. Nesse contexto, o trabalho abrange tanto o caso de vias em lastro solicitadas por trens de carga, quanto o caso de vias em laje solicitadas por trens de passageiros em meios urbanos. No primeiro caso são realizados estudos paramétricos, por meio de modelos clássicos e um modelo mecanicista, para a análise de momentos fletores e deflexões nos trilhos, bem como tensões verticais nas camadas de lastro, sub-lastro e subleito. Já no segundo caso, são realizados estudos paramétricos relativos à transmissibilidade e à atenuação de vibrações causadoras de ruído secundário. Também é feita uma análise da influência da rigidez vertical na amplificação dinâmica das cargas estáticas, que pode ser aplicada a ambos os casos citados e até extrapolada para casos de vias de alta velocidade. Os resultados mostraram que aumentos de rigidez vertical resultam em ganhos do ponto de vista de momentos fletores e deflexões nos trilhos, além de maior resistência e capacidade de dissipação de tensões verticais nas camadas de lastro, sub-lastro e subleito. Por outro lado, esses aumentos também levaram a maiores tensões nas camadas subjacentes à grade citadas, além de atenuações de vibrações em menores intervalos de frequência e maiores amplificações dinâmicas das cargas estáticas em vias de alta velocidade. Assim, é mostrado que a influência da rigidez vertical, tanto da via como um todo quanto de alguns elementos específicos, não deve ser analisada de forma genérica, pois, dependendo do parâmetro da resposta da via considerado no dimensionamento, seu aumento pode representar uma influência positiva ou negativa. / The railway track is an essential element in the composition of rail transport and its performance should be adequate to ensure both safety and comfort. Therefore, several aspects should be analyzed still in the project phase, through project designs that compare the response of the track from the point of view of different parameters and some stablished limits. Thus, the knowledge of the mechanical behavior of the track due to stresses imposed by the passage of rolling stock becomes essential to the design of a structure which ensures the necessary requirements, without being uneconomic. Since this mechanical behavior is very sensitive to vertical stiffness of the structure, this thesis presents some analyses about the influence of this parameter in the track response and, consequently, in its design. In this context, the research covers both the case of ballasted tracks with freight trains and the case of slab tracks with passenger trains in urban areas. In the first case, parametric studies are performed by means of classical and mechanistic models with analyses of bending moments and deflections in rails, as well as the vertical stresses on ballast, sub-ballast and subgrade layers. In the second, it was analyzed in the parametric studies the transmission and attenuation of vibrations causing ground borne vibration. In addition to these, there is also an analysis of the influence of the vertical stiffness in dynamic amplification of the static loads, which can be applied to both the mentioned cases and even extrapolated to cases of high-speed railways. The results showed that stiffness increases result in positive gains from the point of view of bending moments and deflections in rails, as well as higher strength and dissipation of vertical stresses on ballast, sub-ballast and subgrade layers. On the other hand, this increase of stiffness also lead to higher pressures on the layers cited, in addition to attenuation of vibrations in lower frequency ranges and higher dynamic amplifications of static loads in the case of high-speed operation. Thus, the influence of vertical stiffness should not be analyzed in a generic way, because, depending on the parameter of the track response considered, it can represent a positive or negative influence.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a história da resistência e da luta dos moradores e do Movimento de Luta por Moradia (MLM) pelo bairro de Vila Operária em Guarulhos, SP. A partir da sistematização das experiências dos moradores, buscou-se construir uma história da luta do bairro através das ações de resistência às reintegrações de posse em um espaço com problemas de regulamentação fundiária disputado pela iniciativa privada, por posseiros e pelo Estado. A partir da análise das estruturas econômicas e a superestrutura Estado e suas instituições ao longo da história do Brasil, verificou-se a continuidade da exclusão social e da concentração de renda e fundiária, que contribui com o crescimento das periferias na Região Metropolitana de São Paulo. Os movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana buscam a regularização fundiária de bairros estabelecidos, caso da Vila Operária, e têm se dedicado em defender os direitos constitucionais e o respeito às leis municipais e ao Plano Diretor. A análise da experiência dos moradores e da Vila Operária permitirá avaliar as ações de movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana em um contexto de regulação híbrida do Direito em que Estado e empresas atuam em conjunto na repressão às ações coletivas e à democracia / This reserch aims to present the history of resistance and struggle of the residents and of the Movement for Struggle for Housing (MLM) in the neighborhood of Vila Operária in Guarulhos, SP. From the systematization of the residents\' experiences, the aim was to construct a history of the neighborhood struggle through the actions of resistance to the reintegration of tenure in a space with land regulation problems disputed by the private initiative, squatters and the State. From the analysis of economic structures and the superstructure - State and its institutions - throughout the history of Brazil, the continuity of social exclusion and concentration of income and land ownership has been verified, which contributes to the growth of the peripheries in the Metropolitan Region of Sao Paulo. The social movements of housing by the Urban Reform seek the land regularization of established neighborhoods, in the case of Vila Operária, and has been dedicated in defending the constitutional rights and the respect to the municipal laws and the Master Plan. The analysis of the experience of the residents and Vila Operária will allow to evaluate the actions of social movements of housing by the Urban Reform in a context of Hybrid Law regulation in which State and companies act together in the repression of collective actions and democracy

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a história da resistência e da luta dos moradores e do Movimento de Luta por Moradia (MLM) pelo bairro de Vila Operária em Guarulhos, SP. A partir da sistematização das experiências dos moradores, buscou-se construir uma história da luta do bairro através das ações de resistência às reintegrações de posse em um espaço com problemas de regulamentação fundiária disputado pela iniciativa privada, por posseiros e pelo Estado. A partir da análise das estruturas econômicas e a superestrutura Estado e suas instituições ao longo da história do Brasil, verificou-se a continuidade da exclusão social e da concentração de renda e fundiária, que contribui com o crescimento das periferias na Região Metropolitana de São Paulo. Os movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana buscam a regularização fundiária de bairros estabelecidos, caso da Vila Operária, e têm se dedicado em defender os direitos constitucionais e o respeito às leis municipais e ao Plano Diretor. A análise da experiência dos moradores e da Vila Operária permitirá avaliar as ações de movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana em um contexto de regulação híbrida do Direito em que Estado e empresas atuam em conjunto na repressão às ações coletivas e à democracia / This reserch aims to present the history of resistance and struggle of the residents and of the Movement for Struggle for Housing (MLM) in the neighborhood of Vila Operária in Guarulhos, SP. From the systematization of the residents\' experiences, the aim was to construct a history of the neighborhood struggle through the actions of resistance to the reintegration of tenure in a space with land regulation problems disputed by the private initiative, squatters and the State. From the analysis of economic structures and the superstructure - State and its institutions - throughout the history of Brazil, the continuity of social exclusion and concentration of income and land ownership has been verified, which contributes to the growth of the peripheries in the Metropolitan Region of Sao Paulo. The social movements of housing by the Urban Reform seek the land regularization of established neighborhoods, in the case of Vila Operária, and has been dedicated in defending the constitutional rights and the respect to the municipal laws and the Master Plan. The analysis of the experience of the residents and Vila Operária will allow to evaluate the actions of social movements of housing by the Urban Reform in a context of Hybrid Law regulation in which State and companies act together in the repression of collective actions and democracy

A via permanente representa um elemento imprescindível na composição do transporte ferroviário e seu desempenho deve ser adequado, de forma a garantir tanto segurança quanto conforto. Assim, diversos aspectos devem ser analisados ainda na fase de projeto, através de dimensionamentos que confrontem diferentes parâmetros da resposta da via e os limites estabelecidos. Dessa forma, o conhecimento do comportamento mecânico da via, devido aos esforços impostos pela passagem do material rodante, passa a ser essencial no projeto de uma estrutura que garanta os requisitos necessários, sem ser inviável economicamente. Visto que esse comportamento mecânico é muito sensível à rigidez vertical da estrutura, o presente trabalho apresenta análises da influência desse parâmetro na resposta da via e, consequentemente, no seu dimensionamento. Nesse contexto, o trabalho abrange tanto o caso de vias em lastro solicitadas por trens de carga, quanto o caso de vias em laje solicitadas por trens de passageiros em meios urbanos. No primeiro caso são realizados estudos paramétricos, por meio de modelos clássicos e um modelo mecanicista, para a análise de momentos fletores e deflexões nos trilhos, bem como tensões verticais nas camadas de lastro, sub-lastro e subleito. Já no segundo caso, são realizados estudos paramétricos relativos à transmissibilidade e à atenuação de vibrações causadoras de ruído secundário. Também é feita uma análise da influência da rigidez vertical na amplificação dinâmica das cargas estáticas, que pode ser aplicada a ambos os casos citados e até extrapolada para casos de vias de alta velocidade. Os resultados mostraram que aumentos de rigidez vertical resultam em ganhos do ponto de vista de momentos fletores e deflexões nos trilhos, além de maior resistência e capacidade de dissipação de tensões verticais nas camadas de lastro, sub-lastro e subleito. Por outro lado, esses aumentos também levaram a maiores tensões nas camadas subjacentes à grade citadas, além de atenuações de vibrações em menores intervalos de frequência e maiores amplificações dinâmicas das cargas estáticas em vias de alta velocidade. Assim, é mostrado que a influência da rigidez vertical, tanto da via como um todo quanto de alguns elementos específicos, não deve ser analisada de forma genérica, pois, dependendo do parâmetro da resposta da via considerado no dimensionamento, seu aumento pode representar uma influência positiva ou negativa. / The railway track is an essential element in the composition of rail transport and its performance should be adequate to ensure both safety and comfort. Therefore, several aspects should be analyzed still in the project phase, through project designs that compare the response of the track from the point of view of different parameters and some stablished limits. Thus, the knowledge of the mechanical behavior of the track due to stresses imposed by the passage of rolling stock becomes essential to the design of a structure which ensures the necessary requirements, without being uneconomic. Since this mechanical behavior is very sensitive to vertical stiffness of the structure, this thesis presents some analyses about the influence of this parameter in the track response and, consequently, in its design. In this context, the research covers both the case of ballasted tracks with freight trains and the case of slab tracks with passenger trains in urban areas. In the first case, parametric studies are performed by means of classical and mechanistic models with analyses of bending moments and deflections in rails, as well as the vertical stresses on ballast, sub-ballast and subgrade layers. In the second, it was analyzed in the parametric studies the transmission and attenuation of vibrations causing ground borne vibration. In addition to these, there is also an analysis of the influence of the vertical stiffness in dynamic amplification of the static loads, which can be applied to both the mentioned cases and even extrapolated to cases of high-speed railways. The results showed that stiffness increases result in positive gains from the point of view of bending moments and deflections in rails, as well as higher strength and dissipation of vertical stresses on ballast, sub-ballast and subgrade layers. On the other hand, this increase of stiffness also lead to higher pressures on the layers cited, in addition to attenuation of vibrations in lower frequency ranges and higher dynamic amplifications of static loads in the case of high-speed operation. Thus, the influence of vertical stiffness should not be analyzed in a generic way, because, depending on the parameter of the track response considered, it can represent a positive or negative influence.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gislane Aparecida Martins Siqueira.pdf: 351118 bytes, checksum: 645e6a0653cd5b84682b39231e082739 (MD5) Previous issue date: 2009-03-11 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This dissertation proposes linguistics analysis of the legal text Initial Petition, according to argumentative principles of semantics, aiming show the necessity of the linguistics approach for better interpretation and production of this kind of text. It focus on considerations about the Textual Linguistics, Discourse Genres, Legal Discourse, Rhetoric, Macrostrategics, Sketchy Strategies, Argumentative Operators and draw a parallel between the organizational composition of the Initial Petition and the statement of the discursive organization of the Sermon, quoted by Priest Antonio Vieira in the part VI of the his masterpiece Sermão da Sexagésima. The corpus this dissertation presents series of Initials Petitions that were analyzed in two aspects: (1) the organization of schematic structure the text, through the superstructure; (2) the argumentative organization, which takes place within the discourse, made by the argumentative operators. The former emphasizes the complicity relationship between the meaningful parts of the text, showing how this relationship leads the enunciatee to way pre-set by the enunciator; the latter emphasizes the way how the argumentative operators act, as rhetoric resource in the construction of the persuasive discourse; how often they appear, in this specific type of legal text and whether indicate different roles from those expressed by the specialized literature. Finally is verified, in the dissertation, the importance of knowledge linguistics resources in the production and interpretation of argumentative texts as the Initial Petition, emphasizing the contribution this kinds of study those who seek to improve this kind of discourse. / Esta dissertação propõe análises lingüísticas do texto jurídico Petição inicial, segundo princípios da semântica argumentativa, visando mostrar a necessidade da abordagem lingüística para melhor interpretação e produção desse tipo de texto. Para tanto, faz considerações acerca da Lingüística Textual, Gêneros Discursivos, Discurso Jurídico, Retórica, Macroestratégia, Estratégias Esquemáticas, Operadores Argumentativos e traça um paralelo entre a composição organizacional da Petição Inicial e a menção da organização discursiva de um Sermão, citada pelo Pe. Antônio Vieira, na VI parte de seu Sermão da Sexagésima. Como corpus é apresentada uma série de Petições Iniciais que foram analisadas, considerando-se dois aspectos: (1) a organização da estrutura esquemática do texto, por meio da superestrutura; (2) a organização argumentativa, que se dá no seio do discurso, constituída pelos operadores argumentativos. O primeiro destaca a relação de cumplicidade entre as partes significativas do texto, mostrando como ela conduz o enunciatário a um caminho pré-estabelecido pelo enunciador; o segundo, o modo como os operadores argumentativos atuam, como recurso retórico na construção do discurso persuasivo; com que freqüência aparecem, nesse tipo específico de texto jurídico e se apontam papéis diferentes dos explicitados pelas literaturas especializadas no assunto. Verifica-se, por fim, a importância do conhecimento dos recursos lingüísticos na produção e na interpretação de textos argumentativos, como a Petição Inicial, enfatizando a contribuição de estudos dessa natureza para aqueles que buscam o aprimoramento nesse tipo de discurso.

SILVA, Mirna Gurgel Carlos. A aprendizagem da escrita em textos narrativos de gêneros jornalísticos em sala de aula. 2011. 327f. Tese (Doutorado em Linguística) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-10-02T18:20:00Z No. of bitstreams: 1 2011_TESE_MGCSILVA.pdf: 3058296 bytes, checksum: 84092e8f3e904ae7de5acaf0c1a3b060 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-11-14T14:11:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_TESE_MGCSILVA.pdf: 3058296 bytes, checksum: 84092e8f3e904ae7de5acaf0c1a3b060 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-14T14:11:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_TESE_MGCSILVA.pdf: 3058296 bytes, checksum: 84092e8f3e904ae7de5acaf0c1a3b060 (MD5) Previous issue date: 2011 / Com ênfase na narração e na organização textual, esta pesquisa implementou a sequência narrativa e a superestrutura textual do gênero notícia, como ferramenta de auxílio nas produções textuais de Língua Portuguesa dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental (EF) da Educação pública cearense. Assim, foram investigados as macroproposições da sequência narrativa, (Adam, 2008, 2009) e os elementos da superestrutura textual da notícia, (van Dijk, 2003[1983 e 1985]), em que são asseguradas a tematização dos sujeitos e a exposição dos acontecimentos, na notícia. A pesquisa foi desenvolvida em duas turmas do 9º ano do EF de uma escola estadual, em Fortaleza, no Ceará, as quais atuaram como grupo controle e grupo experimental, visando à coleta do corpus constituído por 102 textos. A produção da escrita do grupo controle seguiu o planejamento pedagógico da escola, com as pesquisadoras participando apenas na aplicação de dois textos narrativos do gênero notícia, sendo um no início (pré-teste) e outro, no final (pós-teste). Os dois testes e as datas de aplicação foram os mesmos nas duas turmas. No grupo experimental, entre o pré-teste e pós-teste, foi desenvolvida uma sequência didática, em 24 encontros presenciais, adaptando as macroproposições da sequência narrativa (apresentação, complicação/desenvolvimento, clímax e desfecho) e os elementos da superestrutura textual da notícia (fato/o quê, tempo/quando, lugar/onde, personagens/quem, causa/por quê, modo/como e as consequências), incluindo o Projeto Piloto do Jornal On-Line: “Descobrindo e Adotando Nosso Bairro”, concebido por esta pesquisa e a ser desenvolvido, a “posteriori”, pelos alunos, com a supervisão dos professores e dirigentes da escola. Os textos coletados foram analisados quantitativa e qualitativamente, possibilitando atestar que as macroproposições da sequência narrativa, em consonância com os elementos da superestrutura textual da notícia, contribuíram para que os alunos do grupo experimental apresentassem melhores produções textuais narrativas, considerando o Pré-teste para o Pós-teste. Na sequência narrativa, o alunado do experimental demonstrou melhorias na materialização das macroproposições, ficando em 139%, em apresentação e complicação/desenvolvimento; 132% em clímax e de 111%, em desfecho. Na superestrutura textual, este alunado registrou uma melhoria ainda mais expressiva na utilização dos elementos, atingindo 172%, do lugar; 164%, do fato; 161%, da causa e das consequências; 158%, do modo; 116%, do tempo e 75%, do elemento personagens. Tais indicadores ratificam a eficiência pretendida por esta pesquisa, sendo viável a sua implantação de forma mais expansiva nas classes do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. Deve-se atentar, ainda, ao fato de que a apropriação das macroproposições da sequência narrativa e dos elementos da superestrutura textual da notícia, imprescindíveis a uma produção narrativa proficiente, têm de integrar as atividades didáticas normais, ultrapassando as regras de formatação do novo blog da escola

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_PETER LOEB CALDENHOF.pdf: 2483377 bytes, checksum: 2e812ba2f3baa4d90a5f0ad156244509 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / This dissertation studies the relations between the socioeconomic base and the political-juridical superstructure, with the demonstration that they form a dialectic totality, but keeping the relative autonomy of its parts. The text shows the specific nature of Law as an important part of the superstructure and its role in the definition of national development models within the process of mundialization. The relative autonomy of Law is demonstrated in theoretical and historical-concrete terms, first, by showing that there is no automatic determination of Law by the socioeconomic structure and, second, with the evidence of the political and juridical constitution of the material base itself. These elements of the relative autonomy are explained by the political and juridical characteristics of the state, Law, the international system and the mundialization process as something that is deliberately produced by the different actors in conflict within the domestic and international superstructures. Parting from this point of view of critical institutionalism, the relations between Law and Economics are demonstrated and analyzed in the case study of the current juridical-institutional organization of the shipping industry in Brazil and its effects in terms of development for the shipping branch and the economy as a whole. The dissertation shows that the current model is insufficient for the consolidation of an autonomous national shipping industry, with the consequent negative impacts on the systemic competitiveness of the Brazilian economy, its national accounts, the national accumulation of capital and the development of correlated economic sectors, such as the shipbuilding industry. / A presente dissertação aprofunda o estudo das relações entre base material socioeconômica e superestrutura político-jurídica, com a demonstração de que formam uma totalidade dialética, mas com relativa autonomia de suas partes. Esclarece a natureza específica do direito como importante elemento superestrutural e seu papel para a definição de modelos de desenvolvimento nacionais no atual contexto da mundialização, demonstrando, em termos teórico-conceituais e histórico-concretos, sua relativa autonomia, tanto pelo aspecto de sua não determinação automática pelas relações socioeconômicas, quanto pela constituição política e jurídica da própria base material. Estes elementos de relativa autonomia são explicados pelas características político-jurídicas do Estado, do direito, do sistema internacional e da própria mundialização enquanto processo deliberadamente produzido pelos atores em luta nas esferas superestruturais doméstica e internacional. Sob essa ótica de institucionalismo crítico, as relações entre direito e economia são demonstradas e analisadas no estudo do caso concreto da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira atual e seus efeitos em termos de desenvolvimento setorial e geral. O trabalho demonstra que o atual modelo é insuficiente para a consolidação de uma navegação marítima nacional autônoma, afetando negativamente a competitividade sistêmica da economia brasileira, suas contas nacionais, a acumulação de capital nacional e o desenvolvimento de setores conexos, como a construção naval.