Objetivo. Este trabalho está inserido no campo de estudos do processo de implantação do Sistema Único de Saúde, tendo como referência um dos seus princípios básicos, o da descentralização da gestão para o poder municipal. Para tanto foi escolhido o município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, por sua participação ativa no processo da Reforma Sanitária no sentido de formulação e implantação do SUS e sua habilitação como gestor do Sistema Municipal de Saúde na condição de gestão semi-plena, em final de 1994, conforme os termos da Norma Operacional Básica SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). O pressuposto básico é o de que os termos da NOB SUS n° 1/93, na medida em que exigia requisitos e conferia responsabilidades e prerrogativas para o gestor municipal, era uma estratégia válida para implementar o processo de implantação do SUS, dando concretitude aos princípios e diretrizes do mesmo. Método. A metodologia adotada para este estudo é a de um Estudo de Caso Único, e tem como referencial teórico ou conceitual a Pesquisa Avaliativa, nas categorias de Análise da Implantação e Análise dos Efeitos, envolvendo o eixo das mudanças estruturais e organizacionais visando o modelo de gestão e o eixo das mudanças no processo de trabalho, visando o Modelo de Atenção. Foi analisado basicamente o período de 1993 a 1997 e como fontes de dados foram utilizados dados documentais, como relatórios de gestão, planos municipais de Saúde, atos administrativos, além de entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde do período e o DATA/SUS - Ministério da Saúde, com os seus Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e de Internação Hospitalar (SIH/SUS). Resultados. O estudo concluiu que efetivamente ocorreram mudanças tanto na dimensão do Modelo de Gestão como no do Modelo de Atenção, como resultado de um esforço municipal que vinha ocorrendo e que foi potencializado em função da habilitação do município na gestão semi-plena do sistema, nos termos da NOB SUS nº 1/93. Por outro lado, o estudo, nos termos de sua concepção metodológica, poderá ser referencial para a realização de outros estudos neste campo temático. / Objective. This work is inserted in the field of studies of the process of implantation of the SUS*, having as reference one ofits basic principIes, that of the decentralization of the management to the municipal authority. For this purpose was chosen the city of São José dos Campos, in the State of São Paulo, due its active participation in the process of the Sanitary Reformation in the direction of formularization and implantation of the SUS and its qualification as manager of the Municipal System of Health in the condition of semiplenum management, by the end of 1994, according to terms of Basic Operational Norm SUS n° 1/93 (NOB SUS n° 1/93). The basic assumption is that the terms of NOB SUS nº 1/93, in the measure where they demanded requirements and conferred responsibilities and prerogatives to the municipal manager, a valid strategy to implement the process of implantation of the SUS, was defined giving concretitude to the principles and lines of direction associated with the Basic Norm. Method. The methodology adopted in this study is the Study of the Single Case, and has its theoretical reference on the Evaluative Research concept, within the categories of Analysis of the Implantation and Analysis of the Effect, involving the axle of the structural and organizational changes within at the model of management and the axle of the changes in the work process, aiming at the Model of Attention. In the period of 1993-1997 were analyzed basically documentary sources of data, as management reports, Health municipal plans, Administrative acts, associated with interviews with the Municipal Autorithy of Health of the period and informations of the DATA/SUS - Health Department, with its Systems of Informação Ambulatorial (SIA/SUS) and Internação Hospitalar (SIH/SUS). Results. The study concluded that effective changes had ocurred both in the dimension of the Model of Management as in the Model of Attention, as a result of the municipal effort already in process, strengtened by the qualification of the city in the semiplenum management of the system, in the terms of NOB SUS n° 1/93. On the other hand, the study, in the terms of its metodological conception, could be refered in view of the accomplishment of other studies in this thematic field.

A crise capitalista pela qual o mundo passa atualmente, com o desmonte dos estados de bem-estar social europeus, nos acende o alerta para analisar com maior profundidade o nosso País e tentar compreender os rumos das suas políticas sociais, notadamente do SUS. Se é verdade que o horizonte estratégico da Reforma Sanitária Brasileira se rebaixou à mera reforma administrativa mas que resultaria no SUS hoje percebemos que mesmo este foi rebaixado ao SUS Possível. São analisadas algumas limitações/escolhas feitas no âmbito teórico e de estratégia política que não sendo os únicos elementos contribuíram para o afastamento dos objetivos estratégicos, entre elas o chamado Dilema Reformista. A partir do resgate de referenciais teóricos do setor saúde e da literatura marxista na qual se baseiam, fundamentalmente gramsciana, construir-se-á uma interpretação crítica do processo à luz dos seus resultados históricos, condicionados pelas arenas políticas internacionais e pela disputa de projetos políticos no Brasil. Apresenta-se a hipótese de que a conformação de um sistema de saúde híbrido, no qual o setor privado mantém o público aprisionado pela sua lógica de acumulação ao que chamamos de Minotauro da saúde guarda relações com as estratégias políticas adotadas, logicamente condicionadas pela dominância do capital financeiro e pelos limites estruturais do Estado Brasileiro. / The capitalist crisis that the world is currently undergoing, with the dismantling of the European welfare-state alerts us to analyze more deeply our country and try to understand the trajectory of its social policies, notably the SUS. If it is true that the strategic horizon of the Brazilian Health Reform is downgraded to mere administrative reform - but that would result in the SUS - today we realize that even this was downgraded to \"SUS as possible.\" Some limitations/choices made in the theoretical framework and political strategy are analyzed - not being the only elements - contributed to the removal of strategic objectives, including the so-called Dilemma Reformer. From the rescue of theoretical health sector benchmarks and Marxist literature in which they are based, fundamentally Gramsci, will be built-critical interpretation under the light of the process of its historical results, conditioned by the internationals policies arenas and the dispute of political projects in Brazil. It presents the hypothesis that the formation of a hybrid health system in which the private sector keeps the public sector trapped by its accumulation logic - to what we call health Minotaur - keep relations with the political strategies adopted, logically conditioned by dominance of finance capital and the structural limits of the Brazilian State.

Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-11-30T13:31:20Z No. of bitstreams: 1 ANA MARIA SANTANA MORAIS.pdf: 403412 bytes, checksum: 1ef79b126cbacbf9360f4a43678c9fa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T13:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA MARIA SANTANA MORAIS.pdf: 403412 bytes, checksum: 1ef79b126cbacbf9360f4a43678c9fa0 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / The master's research this aimed to discuss the humanization in health as a reflective proposal for social service. This study aimed to investigate the Humanization in health-related social service and noted the importance of social service in the National Humanization Policy -HumanizaSUS. The methodology used for this study included bibliographical and documentary research. For the analysis of the data it was adopted the technique of content analysis. Elected reference concepts were Health, Humanization and Service Culture. This research is developed in three chapters. The first briefly explains the origin of the term Humanization and philosophical humanism current and seeks to address the concept of humanization through conceptual references on humanization in health. The second deals with the Health Policy in Brazil and Humanization, presents the SUS, the National Humanization of Hospital Care Program and later the National Humanization Policy. The third chapter deals with the social service in health policy focusing on the practices of social workers aimed at realization of the National Humanization Policy. The results showed that the implementation of the National Humanization Policy is recent, going through different limits and daily institutional challenges before it the professional social work is required to contribute to the reflection on their everyday social practice inside the system National Health proposes. / A presente pesquisa de mestrado teve por objetivo discutir a humanização na área da saúde como uma proposta reflexiva para o serviço social. Objetivou-se investigar a Humanização na área da saúde relacionada ao Serviço Social e assinalar a importância do Serviço Social na Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS. A metodologia utilizada para tal estudo englobou pesquisa bibliográfica e documental. Para a análise dos dados obtidos foi adotada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos referenciais eleitos foram Saúde, Humanização e Cultura do Atendimento. Esta pesquisa encontra-se elaborada em três capítulos. O primeiro de forma sucinta expõe a origem do termo Humanização e a corrente filosófica do humanismo e, procura abordar o conceito de humanização através de referencias conceitual sobre a humanização na saúde. O segundo trata sobre a Política de Saúde no Brasil e a Humanização, apresenta o SUS, o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar e posteriormente a Politica Nacional de Humanização. O terceiro capítulo aborda o Serviço social na Política de saúde com enfoque nas práticas dos assistentes sociais voltadas à efetivação da Política Nacional de Humanização. Os resultados obtidos evidenciaram que a implementação da Política Nacional de Humanização é recente, passando por diferentes limites e desafios institucionais cotidianos, diante disso o profissional de Serviço Social é requisitado a contribuir com a reflexão sobre a sua prática social cotidiana no interior do que o Sistema Único de Saúde propõe.

[pt] A criação do Programa Mais Médicos (PMM), através da Lei 12.871, no ano de 2013, somou-se a um conjunto de ações voltadas a melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), dada a dificuldade existente em oferecer um serviço que responda às demandas da população brasileira em todo o território nacional. As desigualdades entre os municípios brasileiros, em termos de capacidade de arrecadação própria exige, muitas vezes, a ação do governo federal no financiamento, coordenação e avaliação das políticas sociais no país. A pesquisa procurou avaliar a implantação do PMM no país, na perspectiva de um federalismo cooperativo, destacando as etapas de formulação, sob a responsabilidade do governo federal, e de implementação, envolvendo os governos municipais. Como resultados principais tem-se que o PMM representa uma política pública inovadora, estimulando a presença de médicos brasileiros e estrangeiros nos pequenos e médios municípios, mas também preocupada com a formação do médico nas instituições de ensino superior e com a infraestrutura municipal de saúde. O programa foi formulado de forma centralizada pelo governo federal, sem a participação dos governos estaduais e municipais, sendo implementado de forma descentralizada por estes últimos. Porém, em vários municípios pequenos esta forma de implementação não resultou como desejado. Estes contavam com uma infraestrutura de baixa qualidade que incidia como fator detonador da grande rotatividade de médicos, provocando assim maiores gastos financeiros. A falta de espaço adequado, na etapa inicial, para incorporar outros atores na discussão e na divulgação do PMM, terminou provocando desinformação e críticas vindas de diferentes setores governamentais e da sociedade brasileira. Embora se tenha conseguido com o passar do tempo uma maior adesão de médicos brasileiros, os municípios mais vulneráveis continuaram com baixo número de vagas preenchidas, e a permanência destes médicos que decidiam participar era de poucos meses. A presente dissertação revela a importância da continuidade e aperfeiçoamento do PMM nos próximos anos. / [en] The creation of the Mais Médicos Program (PMM), through Law 12.871, in 2013, is part of a set of actions aimed at improving the service of the Unique Health System (Sistema Único de Saúde-SUS), given the difficulty of providing a service which responds to the demands of the Brazilian population throughout the national territory. Inequalities among Brazilian municipalities, in terms of their capacity to collect their own income, often require the action of the Federal Government in financing, coordinating and evaluating social policies in the country. The research sought to evaluate the implementation of the PMM in the country from the perspective of a cooperative federalism, highlighting the formulation stage under the responsibility of the Federal Government, and the implementation stage involving local governments. The main results are that PMM represents an innovative public policy, stimulating the presence of Brazilian and foreign doctors in small and medium-sized municipalities, but also concerned with their training in higher education institutions and with the municipal health infrastructure. The program was formulated on a centralized basis by the Federal Government, without states and local governments participation, and is implemented in a decentralized way by local governments. However, in several small municipalities this form of implementation did not result as desired. They had a poor-quality infrastructure that triggered the high turnover of doctors, thus causing greater financial expenses. The lack of an adequate space, at the initial stage, to incorporate other actors in the discussion and disclosure of the PMM, ended up provoking misinformation and critiques from different government sectors and Brazilian society. Although it was achieved a greater adherence of Brazilian physicians over time, the most vulnerable municipalities continued to have a low number of filled vacancies, and the permanence of these doctors who decided to participate was of only a few months. The present dissertation reveals the importance of the continuity and improvement of the PMM in the coming years.

Introdução: O câncer compõe a lista das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), sendo considerado um dos maiores problemas de saúde mundial por sua alta taxa de mortalidade; é responsável, ainda, pela segunda maior causa de mortes no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), essa enfermidade provoca comorbidades, como: a diminuição da qualidade de vida com alto grau de limitação e incapacidade, além de gerar impactos econômicos significativos para a sociedade. O enfoque no rastreamento e vigilância das DCNT é um recurso de cunho preventivo e tem como objetivo sua detecção precoce, selecionando o indivíduo, mesmo que assintomático, a ser submetido a métodos mais específicos e de maior complexidade, notadamente para o câncer de mama, colo de útero e colorretal. Objetivos: Investigar a realização de exames preventivos para a detecção precoce dos cânceres de mama, colo de útero e colorretal, por usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ribeirão Preto - São Paulo, além de explorar hábitos de vida e DCNT da população estudada. Material e Métodos: Foi utilizado um instrumento criado pelos pesquisadores contendo 125 questões acerca das condições socioeconômicas, hábitos de vida e rastreamento dos cânceres de mama, colo de útero e colorretal nos cinco distritos sanitários de Ribeirão Preto - São Paulo. As associações entre DCNT, hábitos de vida, condições socioeconômicas e frequência de rastreamento foram analisadas quantitativamente pelos testes Qui-Quadrado e Fisher, considerando o valor de significância p menor do que 0,05. Resultados: Foi observado alta taxa de adesão aos exames de rastreamento para câncer de mama, útero e colorretal em primeira instância. Contudo, foi observado que grande parte dos participantes que realizaram os exames não se encontravam dentro da faixa etária e/ou grupo de risco como o preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). Em segunda instância, foi observada uma baixa taxa de adesão em um momento posterior, principalmente ao rastreamento de PSOF para o câncer de colorretal. Conclusões: O estudo foi capaz de identificar que os exames de rastreamento estão sendo realizados de forma desordenada e em indivíduos com idades não preconizadas para a realização dos exames. Os custos para o sistema são altos, tanto pelos procedimentos realizados indiscriminadamente, quanto pelos casos em que não são realizados, prejudicando pacientes que se encontram com a doença já em estágios avançados. Sugere-se um estudo na atenção básica dos profissionais de saúde acerca dos exames preventivos para DCNT, principalmente em relação aos exames de rastreamento para câncer. / Introduction: Cancer is listed among the non-communicable diseases (NCD) group, it is considered one of the world\'s major health issues due to its high mortality rates and is the second largest cause of death in Brazil, according to the National Cancer Institute (Instituto Nacional do Câncer - INCA). It causes comorbidities such as: diminishing quality of life associated with high degrees of limitation and disability, in addition to significative economical impacts for society. The focus on screening and surveillance is a preventive initiative, its goal the early detection of NCDs, selecting the individual, asymptomatic even, to be subjected to more particular and complex methods, specifically focused on breast, cervical and colorectal cancers. Goals: To inquire on the frequency of preventive screening tests for early detection of breast, cervical and colorectal cancers for Unified Heath System patients, in Ribeirão Preto - São Paulo, and to explore life habits and NCDs on the subject population. Material & Methods: A researcher devised tool was used, consisting of 125 questions concerning socioeconomical status, life habits and breast, cervical and colorectal cancer screening, aimed at the five sanitary districts of Ribeirão Preto - São Paulo. The correlations between NCDs. Life habits, socioeconomical status and screening frequency were quantitatively analyzed by Qui-Square and Fisher tests, considering a significance level p lower than 0,05. Results: It was observed on the first instance a high adherence rate to the breast, cervical and colorectal cancer screening tests, however it was also noticed that a considerable share of the test subjects interviewed were not within the age and/or risk group as advised by the Health Ministry (Ministério da Saúde - MS). On the second instance, it was observed a low adherence rate, mainly regarding the FOBT screening for colorectal cancer. Conclusions: The study was able to identify that the screening tests are conducted in a disorderly fashion and in individuals whose ages are unadvised for the referred tests. The associated costs for the system are elevated, as much due to the indiscrimate conduct, as due to the lack of conduct, in such cases as when the disease is in its advanced stages. It is suggested a basic attention study about the knowledge of health professionals regarding preventive NCDs screening tests, mainly considering cancer screening tests.

Introdução: O câncer compõe a lista das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), sendo considerado um dos maiores problemas de saúde mundial por sua alta taxa de mortalidade; é responsável, ainda, pela segunda maior causa de mortes no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), essa enfermidade provoca comorbidades, como: a diminuição da qualidade de vida com alto grau de limitação e incapacidade, além de gerar impactos econômicos significativos para a sociedade. O enfoque no rastreamento e vigilância das DCNT é um recurso de cunho preventivo e tem como objetivo sua detecção precoce, selecionando o indivíduo, mesmo que assintomático, a ser submetido a métodos mais específicos e de maior complexidade, notadamente para o câncer de mama, colo de útero e colorretal. Objetivos: Investigar a realização de exames preventivos para a detecção precoce dos cânceres de mama, colo de útero e colorretal, por usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ribeirão Preto - São Paulo, além de explorar hábitos de vida e DCNT da população estudada. Material e Métodos: Foi utilizado um instrumento criado pelos pesquisadores contendo 125 questões acerca das condições socioeconômicas, hábitos de vida e rastreamento dos cânceres de mama, colo de útero e colorretal nos cinco distritos sanitários de Ribeirão Preto - São Paulo. As associações entre DCNT, hábitos de vida, condições socioeconômicas e frequência de rastreamento foram analisadas quantitativamente pelos testes Qui-Quadrado e Fisher, considerando o valor de significância p menor do que 0,05. Resultados: Foi observado alta taxa de adesão aos exames de rastreamento para câncer de mama, útero e colorretal em primeira instância. Contudo, foi observado que grande parte dos participantes que realizaram os exames não se encontravam dentro da faixa etária e/ou grupo de risco como o preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). Em segunda instância, foi observada uma baixa taxa de adesão em um momento posterior, principalmente ao rastreamento de PSOF para o câncer de colorretal. Conclusões: O estudo foi capaz de identificar que os exames de rastreamento estão sendo realizados de forma desordenada e em indivíduos com idades não preconizadas para a realização dos exames. Os custos para o sistema são altos, tanto pelos procedimentos realizados indiscriminadamente, quanto pelos casos em que não são realizados, prejudicando pacientes que se encontram com a doença já em estágios avançados. Sugere-se um estudo na atenção básica dos profissionais de saúde acerca dos exames preventivos para DCNT, principalmente em relação aos exames de rastreamento para câncer. / Introduction: Cancer is listed among the non-communicable diseases (NCD) group, it is considered one of the world\'s major health issues due to its high mortality rates and is the second largest cause of death in Brazil, according to the National Cancer Institute (Instituto Nacional do Câncer - INCA). It causes comorbidities such as: diminishing quality of life associated with high degrees of limitation and disability, in addition to significative economical impacts for society. The focus on screening and surveillance is a preventive initiative, its goal the early detection of NCDs, selecting the individual, asymptomatic even, to be subjected to more particular and complex methods, specifically focused on breast, cervical and colorectal cancers. Goals: To inquire on the frequency of preventive screening tests for early detection of breast, cervical and colorectal cancers for Unified Heath System patients, in Ribeirão Preto - São Paulo, and to explore life habits and NCDs on the subject population. Material & Methods: A researcher devised tool was used, consisting of 125 questions concerning socioeconomical status, life habits and breast, cervical and colorectal cancer screening, aimed at the five sanitary districts of Ribeirão Preto - São Paulo. The correlations between NCDs. Life habits, socioeconomical status and screening frequency were quantitatively analyzed by Qui-Square and Fisher tests, considering a significance level p lower than 0,05. Results: It was observed on the first instance a high adherence rate to the breast, cervical and colorectal cancer screening tests, however it was also noticed that a considerable share of the test subjects interviewed were not within the age and/or risk group as advised by the Health Ministry (Ministério da Saúde - MS). On the second instance, it was observed a low adherence rate, mainly regarding the FOBT screening for colorectal cancer. Conclusions: The study was able to identify that the screening tests are conducted in a disorderly fashion and in individuals whose ages are unadvised for the referred tests. The associated costs for the system are elevated, as much due to the indiscrimate conduct, as due to the lack of conduct, in such cases as when the disease is in its advanced stages. It is suggested a basic attention study about the knowledge of health professionals regarding preventive NCDs screening tests, mainly considering cancer screening tests.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosania Nascimento Pereira.pdf: 2711948 bytes, checksum: 5c1b840d79102ba92f01dda7cae403ed (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Part of the Reform Plan of the State's strategy was to transfer at the end of the 90s, to the non public sector producing services such as health, education and culture, seeking to promote greater efficiency and quality services. A key strategy was the creation of social organizations (OS). Since 1998, the State Health Department of São Paulo (SES) transferred the management of hospitals to these organizations through management contracts that discriminated objectives and targets to be achieved for the production of health services. Due to the fact that it was the management of public money, the corporate governance issue was relevant to public administration. The research evaluates the governance in the social organization of health SPDM - Association for the Development of Medicine as the criteria for accountability (account responsibility) and transparency through the analysis of existing, contracts and reports that regulate OSS legislation. The research results show that the criteria for accountability and transparency - important to ensure good governance in the public sector elements - according to the literature examined were not achieved considering that: the government of Sao Paulo is the main buyer, payer and performance controller of these organizations; in compliance with the time limits due to law enforcement for accountability; the quality of information of the S.E.S. to the departments of external control and the difficulty of access to information for stakeholders / Parte da estratégia do Plano Diretor da Reforma do Estado foi transferir, no final da década de 90, para o setor público não estatal a produção de serviços tais como saúde, educação e cultura, procurando promover maior eficiência e qualidade dos serviços. Uma das principais estratégias foi a criação das organizações sociais de saúde (OSS). A partir de 1998, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES) tem repassado a gestão de hospitais para essas organizações mediante contrato de gestão que discrimina objetivos e metas para a produção de serviços de saúde. Por se tratar da gestão do dinheiro público, o tema governança corporativa é relevante para a administração pública. A pesquisa avalia a governança na organização social de saúde SPDM - Associação para o Desenvolvimento da Medicina - quanto aos critérios de accountability (responsabilidade em prestar conta) e transparência por meio da análise da legislação vigente, contratos e relatórios que regulam as OSS. Os resultados da pesquisa demonstram que os critérios de accountability e transparência - elementos importantes para garantir uma boa governança no setor público , de acordo com a literatura examinada, ainda não foram alcançados tendo em vista que o governo de São Paulo é o principal comprador, pagador e controlador do desempenho dessas organizações; que há necessidade do cumprimento dos prazos previstos na lei para prestação de contas; que a qualidade das informações pela S.E.S. junto aos órgãos de controle externo é primordial, e que há dificuldade de acesso às informações para os stakeholders

A análise empreendida nesta dissertação aborda o processo de desenvolvimento de uma metodologia que busca relacionar o desempenho entre as políticas públicas de saúde e os orçamentos organizados e destinados ao seu financiamento. Para tanto, o seu objetivo central é avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, a partir de uma metodologia específica, intitulada orçamento por desempenho performance budget, que contribui para relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Este trabalho revisa também os principais conceitos de gestão, planejamento e orçamento, descrevendo as características estruturais e legais do processo de orçamentação do SUS, durante os anos 1990 e 2000. Para a avaliação de desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, entre 2005 a 2012, foram utilizados os instrumentos orçamentários PPAs, LDOs, LOAs e, ainda, relatórios e planilhas provenientes dos processos de pactuação em saúde, além de dados secundários acessados em diversas bases federais de informações em saúde (SIOPS, SISPACTO, etc.). Este período de análise teve como eixo central a comparação entre diferentes grupos gestores, no que concerne a execução, com maior ou menor sucesso de produção de um sistema de saúde municipal. As características gerais da saúde pública, no período de análise, demonstraram grande crescimento a partir de 2009, com a implantação dos mais variados serviços e equipes de saúde. Ao analisar os instrumentos orçamentários com foco na Saúde, observou-se, também a partir de 2009, uma melhora na organização, padronização e, mínimo, processo de relação dos indicadores citados no PPA e presentes nas pactuações da Saúde Pública nos anos que se seguiram. Porém, há que constar, que os processos de avaliação de metas físicas indicadas nas LDOs municipais em todos os anos de estudo não foram cumpridos por nenhum grupo gestor. A elaboração e proposição de uma metodologia, na lógica do Orçamento por desempenho se apoia na construção de uma matriz de indicadores pactuados no âmbito do SUS e organizados por subfunções orçamentárias da área da saúde e categorias desse orçamento por desempenho, como recursos, outputs, eficiência e outcomes. / The analysis undertaken in this dissertation addresses the process of developing a methodology to relate performance between public health policies and budgets and arranged for its financing. For that, your main objective is to evaluate the performance of health spending in São Bernardo do Campo, from a specific methodology entitled \"performance budgeting\" - budget performance, which contributes to planning relate to the results of health policy achieved. This paper also reviews key concepts of management, planning and budgeting, describing the structural and legal characteristics of the budgeting process of SUS during the years 1990 and 2000. To assess the performance of health spending in São Bernardo do Campo between 2005-2012, the budgetary instruments PPAs, LDOs, LOAs, and also reports and spreadsheets from the negotiation of agreements on health were used in addition to secondary data accessed in various federal databases of health information (SIOPS, SISPACTO, etc.). This period of instigating factor analysis was the need to compare how different management groups, managed with more or less success, producing a municipal health system with favorable results to the population. The general characteristics of public health in the period of analysis, showed strong growth from 2009, with the implementation of various services and health teams. By analyzing the budgetary instruments with focus on Health, it was observed, once again starting in 2009, an improvement in the organization, standardization and minimum ratio of process indicators cited in the PPA and gifts pacts in Public Health in the years followed. However, it must appear that the process of evaluation of physical targets indicated in municipal LDOs in all years of study have not been met by any group manager. The establishment and development of a methodology, the logic of \"Budget performance\" is based on building an array of indicators agreed under the NHS and organized by budget sub-functions of healthcare categories and that \"performance budgeting\" as resources , Outputs, Outcomes and efficiency.

Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho documental utilizando o audiovisual como lócus de instalação de depoimentos de lideranças indígenas do Estado do Acre, Brasil. O objetivo é analisar registros de vivências de lideranças indígenas sobre suas condições de vida, como contribuição às políticas públicas do SUS. E apresentar uma proposta interventiva a partir das potencialidades do vídeo documentário. Resultados: A população indígena, por uma série de motivos, certamente é a parcela da população brasileira sobre a qual menos existem dados específicos que permitam o estabelecimento de políticas de saúde pública eficazes. Embora tenham ocorrido avanços significativos no conhecimento das questões indígenas e um crescente empoderamento das lideranças indígenas na luta por seus direitos básicos de cidadania, a situação ainda está aquém do esperado. Temas relevantes abordados: 1. Participação nas instâncias do poder público/ direitos indígenas. 2. Medicina tradicional exterioridade da doença. 3. Dificuldades com o SUS. 4. Cuidados de saúde nas aldeias. 5. Segurança Alimentar e desnutrição. 6. Qualidade da água e saneamento básico. 7. Logística. 8. Cobertura vacinal. 9. Saúde das mulheres indígenas. 10. Ecologia e biodiversidade. 11. Morte de crianças indígenas. Conclusões: 1. A omissão sistemática dos governos em qualificar agentes de saúde indígenas no tocante às intervenções em saúde individual e coletiva e no exercício dos direitos sociais. 2. Falta de empenho do SUS em contratar profissionais com formação especializada para compor as equipes e direções do Sistema de Saúde que atuam nas aldeias e nos postos avançados de saúde no interior do território. 3. Dificuldades de comunicação entre as equipes do SUS e os povos indígenas. Há barreiras de idioma, de cultura e de percepção do processo saúde-doença / Method: This is a qualitative research that uses the documentary audio-visual like a place of installation register statements of native indigenous leaders of Acre, Brazil. The objective is to analyze records of indigenous leaders from experiences about their living conditions as a contribution to public SUS policies. And present an interventional proposal from the documentary video potentiality. Results: The indigenous population, for a number of reasons, it is certainly the Brazilian population, on which there is less specific data that allow the establishment of effective public health policies. Although there have been significant advances in knowledge of indigenous issues and a growing empowerment of indigenous leaders in the struggle for their basic rights of citizenship, the situation is still below expectations. Relevant topics approached:1. Participation in public authoritys instances / indigenous rights. 2. Traditional medicine - externality of the disease. 3. Difficulties with SUS. 4. Health care in villages. 5. Food security and malnutrition. 6. Water quality and basic sanitation. 7. Logistics. 8. Vaccination coverage. 9. Indigenous women\'s health. 10. Ecology and biodiversity. 11. Death of indigenous children. Conclusions: 1. the systematic omission of governments in qualify indigenous health workers with regard to the individual and collective health interventions and the exercise of social rights. 2. Lack of commitment of the SUS in hiring professionals with specialized training to compose the teams and directions of the Health System that work in the villages and in the outposts of health in the territory. 3. Difficulties in communication between SUS teams and indigenous peoples. There are barriers to language, culture and perception of the health-disease process