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USO DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO PARA ORGANIZAR INTERESSES PRIVADOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Souza, Mariana Campos de 11 August 2017 (has links)
Submitted by Mariana Campos de Souza (maricam.souza@uol.com.br) on 2017-09-19T17:51:52Z No. of bitstreams: 1 Mariana Campos-versão final depositada.pdf: 1103657 bytes, checksum: 274b112cfbd21ba92019454bab1a0e48 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-19T17:54:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mariana Campos-versão final depositada.pdf: 1103657 bytes, checksum: 274b112cfbd21ba92019454bab1a0e48 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T12:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Campos-versão final depositada.pdf: 1103657 bytes, checksum: 274b112cfbd21ba92019454bab1a0e48 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / O objetivo do trabalho é o de identificar e analisar a possibilidade do uso da sociedade em conta de participação para organizar interesses privados no âmbito das contratações públicas, apesar de ser possível observar na pesquisa trazida no trabalho que tal uso se aplica na prática, bem como as regras a que tal uso está submetido. A partir da identificação das regras, discute-se a necessidade de autorização da Administração Pública para a constituição da sociedade em conta de participação no contexto dos contratos públicos, os limites subjetivos e objetivos do seu emprego, e outros aspectos relevantes - notadamente, tributários, trabalhistas, referentes à atestação e à responsabilidade assumidas pelos sócios - que, juntamente com os benefícios atrelados à sociedade em conta de participação, merecem ser considerados pelos operadores do direito e pelas empresas na avaliação prévia da pertinência da utilização da sociedade em conta de participação e na formatação do contrato de constituição dessa sociedade. A relevância do tema tratado justifica-se, especialmente, por se tratar a sociedade em conta de participação de uma sociedade sui generis, conquanto seja um instituto expressamente previsto no Código Civil. Essa natureza decorre do fato de a sociedade em conta de participação não possuir todas as características que são comuns nas demais sociedades, tais como personalidade jurídica e obrigatoriedade do arquivamento dos seus atos constitutivos nos registros públicos. Nas normas que regem as licitações e contratações públicas, a sociedade em conta de participação pode ser enquadrada, nos contratos regidos predominantemente pela Lei nº 8.666, de 1993, na figura da “associação” do contratado com terceiros (prevista no art. 78, VI, da Lei nº 8.666, de 1993) e, no universo das concessões e permissões de serviços públicos, e parcerias público-privadas, na contratação com terceiros (disposta no art. 25, §1º, da Lei nº 8.987, de 1995). Consequentemente, as sociedades em conta de participação podem ser empregadas no âmbito das contratações públicas, atendidas as regras aplicáveis à associação e à contratação com terceiros, cada uma no seu contexto, principalmente, aquelas referentes aos limites subjetivos e objetivos da participação, nos contratos públicos, de terceiros estranhos à relação entre Administração Pública e contratado (sócio ostensivo na sociedade em conta de participação).
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Custo de capital de terceiros em empresas do segmento Novo Mercado de Governança Corporativa da BOVESPA no período de 2001 a 2005: uma comparação de formas de apuração / Cost of debt in companies from the segment New Market of Corporate Governance of Bovespa, between 2001 and 2005: a comparison of assessment methods

Lísia de Melo Queiroz 25 February 2008 (has links)
O presente estudo tem como objetivo verificar se há diferença significativa entre o custo do capital de terceiros (Ki) apurado com base nas Demonstrações Contábeis (DC) e, a partir das informações contidas nas Notas Explicativas (NE) das empresas do segmento Novo Mercado de Governança Corporativa (NMGC) da Bovespa, para o período de 2001 a 2005, além de identificar os fatores que as determinam. Faz-se, assim, uma comparação entre duas formas de apuração do Ki, uma que já é utilizada e outra proposta neste estudo. O segmento NMGC foi escolhido porque as empresas que o compõem comprometem-se a melhorar a qualidade das informações prestadas aos stakeholders. No Teste de Hipóteses realizado, H0 indica que não há diferenças significativas entre as duas formas de apuração; e H1, que há diferenças significativas entre elas. O Teste de Postos com Sinais de Wilcoxon indicou que há evidência insuficiente contra a hipótese nula, ou seja, não há evidência amostral para afirmar que há diferença entre as duas formas de apuração, (α = 5%). Apesar disso, a análise gráfica permite levantar algumas suposições acerca das divergências visualizadas: 1 - lançamentos herméticos das receitas e despesas financeiras; 2 - valores operacionais lançados nas despesas financeiras com a permissividade da lei; e 3 - a presença de instrumentos financeiros que interferem no total das despesas financeiras. Contudo, a apuração do Ki pelas NE apresenta-se mais satisfatória que pelas DC, pois eliminam-se as deficiências levantadas, e fornecem aos usuários informações compreensíveis, relevantes, confiáveis, comparáveis e sobretudo, úteis para a tomada de decisões. / The aim of this study is to verify whether there is any significant difference between the cost of debt (Ki), which was assessed based on Accounting Statements (AS), and that from the information contained in Explanatory Notes (EN) of the companies in the segment New Market of Corporate Governance (NMGC) of Bovespa, between 2001 and 2005. In addition, it also identifies the factors that determine this difference. Therefore, we are able to compare both methods of assessing Ki, one which is already used and another which is proposed in this study. The segment NMGC was chosen because the companies that constitute it are committed to improving the quality of information given to stakeholders. In the Hypothesis Test carried out, H0 indicates that there are no significant differences between the two assessment methods; on the other hand, H1 indicates that there are significant differences between them. The Wilcoxon Sign Rank Test showed that there is not enough evidence against the null hypothesis, that is, there is no evidence in the sample in order to state that there is any difference between the two ways of assessing (α = 5%). Despite that, the graphic analysis allows us to make some assumptions about the divergences that were brought up: 1 - hermetic revenue entries; 2 - operational values released on financial expenditure with permission from the law; and 3 - the presence of financial instruments which interfere in the total financial expenditures. However, assessing Ki through NE is more satisfactory than through DC, because the deficiencies raised are eliminated, and it offers the users understandable, relevant, reliable, comparable and, above all, useful information for the decision-making process.
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Comportamento radiográfico dos terceiros molares inferiores em pacientes tratados ortodonticamente com e sem extrações de primeiros pré-molares

Hauy, Reinaldo Roberto [UNESP] January 2004 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T19:56:28Z : No. of bitstreams: 1 hauy_rr_me_araca.pdf: 592740 bytes, checksum: d53c9e37b5f7ca84dc5bd32e72e0cde7 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O resente trabalho objetivou avaliar as alterações ocorridas nas posições dos terceiros molares inferiores em pacientes tratados ortodonticamente com extrações dos primeiros prémolares. Utilizou-se 80 ortopantomografias, obtidas no pré e póstratamento ortodôntico corretivo de 40 pacientes, divididos em dois grupos. O Grupo 1 constou de 20 pacientes (13 femininos e 7 masculinos) que se submeteram a tratamento ortodôntico com extrações de primeiros pré-molares; o Grupo 2 foi constituído por 20 pacientes (13 femininos e 7 masculinos) tratados ortodonticamente sem extrações. Foram estabelecidas medidas angulares com o objetivo de avaliar as inclinações e medidas lineares para analisar as modificações no sentido vertical dos terceiros molares. Todos os dados foram mensurados duas vezes, cujos valores médios foram submetidos aos testes t emparelhado e teste t independente. Os resultados mostraram diferenças estatisticamente significantes (p<0,01) entre as medidas angulares finais e iniciais do Grupo 1. Concluiu-se que os deslocamentos verticais dos terceiros molares inferiores são semelhantes quando comparados os casos tratados ortodonticamente com e sem extrações e que estes elementos dentários tornam-se mais verticalizados ao final da terapia realizada com extrações de primeiros pré-molares inferiores. / he present study aimed to evaluate the positional changes occurred with lower third molars in patients treated orthodontically with extractions of first premolars. A total of eighty panoramic radiographs obtained at pre and post-treatment periods from forty patients, were divided into two groups. Group 1 consisted of 20 patients (13 female and 7 male) that were submitted to orthodontic treatment with extraction of first premolars; Group 2 consisted of 20 patients (13 female and 7 male) that were submitted to orthodontic treatment without extractions. Angular measurements were established to evaluate the tipping and linear measurements were established to analyze the vertical changes of the lower third molars. All data were measured twice and averaged, then submitted to paired and unpaired t test. Significant differences were found between the initial and final angular measurements of Group 1 (p<0.01). It was concluded that similar vertical changes of lower third molars occurred when extraction and non-extraction cases were compared, and third lower molars became less tipped with the extractions of lower first premolars.
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Avaliação ortopantomográfica das angulações mesiodistais de caninos, pré-molares e molares inferiores com e sem a presença dos terceiros molares

Sella, Rodrigo Castellazzi [UNESP] 17 November 2005 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-11-17Bitstream added on 2014-06-13T18:32:10Z : No. of bitstreams: 1 sella_rc_me_araca.pdf: 1441654 bytes, checksum: cdc70411fdffc721aad7006bd91c1278 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa teve como objetivo comparar os valores médios normais das angulações mesiodistais dentárias, propostos por Ursi em 1989, com as angulações mesiodistais de caninos, pré-molares e molares inferiores em indivíduos com e sem a presença dos terceiros molares inferiores. Além disso, foram comparados os valores das angulações mesiodistais de caninos, pré-molares e molares inferiores nestas duas situações. Para a realização deste trabalho, foram utilizadas 40 radiografias ortopantomográficas de indivíduos de ambos os gêneros que não receberam tratamento ortodôntico, divididos em dois grupos: Grupo I, constituído por 20 radiografias que não apresentavam os terceiros molares inferiores e Grupo II, formado por 20 radiografias com os terceiros molares inferiores presentes. Para realização das mensurações, uma folha de papel de acetato Ultraphan foi adaptada sobre cada radiografia, permitindo o traçado do contorno externo da imagem da mandíbula, forames mentonianos, linha intermentoniana, contorno de caninos, pré-molares e molares inferiores e longos eixos dos dentes. Os desenhos anatômicos foram digitalizados e os ângulos formados pela intersecção dos longos eixos dos dentes com a linha intermentoniana foram medidos pelo programa AutoCAD 2000. A análise dos resultados e a análise estatística permitiram concluir que ambos os Grupos exibiram pré-molares e molares inferiores mais angulados em sentido mesial quando comparados à oclusão normal. Por outro lado, a angulação mesiodistal de caninos inferiores mostrou-se semelhante àquela apresentada em casos de oclusão normal. Os dois Grupos, quando comparados entre si, exibiram valores angulares dos caninos, pré-molares e molares inferiores semelhantes, de modo que a presença dos terceiros molares não exerceu influência sobre estas angulações mesiodistais dentárias. / The present research had as objective compare the normal medium values of the mesiodistal axial angulation, proposed by Ursi in 1989, with the mesiodistal axial angulation of canine teeth, premolar and inferior molars in individuals with and without the presence of the third inferior molars. Besides, the values of the mesiodistal axial angulation of canine, premolar and inferior molars were compared in these two situations. For the accomplishment of this work, they were used 40 panoramic x-rays from individuals of both sexes that didn't receive orthodontic treatment, divided in two groups: Group I, constituted by 20 x-rays that didn't present the third inferior molars and Group II, formed by 20 x-rays with the presence of the third inferior molars. For accomplishment of the measurements, a leaf of paper of acetate Ultraphan was adapted on each x-ray, allowing the plan of the mandibles' external outline, mental foramen, reference line passing through the centers of the mental foramens, outline of canine, premolar and inferior molars and long axes of these teeth. The anatomical drawings' digitization allowed the measurement of the angles formed by the encounter of the long axes of the teeth with the reference line through AutoCAD 2000 program. The results analysis and the statistical analysis allowed concluding that both Groups exhibited inferior premolar and molars more angulated in mesial direction when compared to the normal occlusion. On the other hand, the mesiodistal axial angulation of inferior canine teeth was shown similar that presented in cases of normal occlusion. The two Groups, when compared amongst themselves, exhibited similar angular values of the canine teeth, premolar and inferior molars, so that the presence of the third molars didn't exercise influence on these dental angulations.
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Extração de terceiros molares: perfil do atendimento em clínicas de cirurgia da graduação e especialização da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia

Costa, Marcelo Dias Moreira de Assis 28 February 2008 (has links)
Given the importance of the wisdom tooth in the area of Oral and Maxillofacial Surgery, the aim of this study was to assess the various characteristics and classifications of these teeth by means of clinical and radiographic exams. For this purpose, information was collected from all the patients attended by graduation course at the Unidade de Clínica Odontoestomatológica Integrada (UCOEI) III and IV, and at the surgery clinics of VI Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (CECTBMF) of the School of Dentistry of the Federal University of Uberlândia (FOUFU), who were submitted to the extraction of wisdom teeth during the period from June to December, 2006. Information was collected with reference to the patients, these teeth and the surgical procedures. The results indicated that among the 290 patients comprising the sample, 63.79% were women, 93.79% resident in Uberlândia, 53.10% were referred by the Pronto Socorro Odontológico (PSO) of the Federal University of Uberlândia (UFU) and the mean age was 25 years and 3 months. Periapical radiography was used in 63.1% of the patients, with 854 wisdom teeth being documented: 816 were indicated for extraction and 563 extracted (385 in the graduation course and 178 in the specialization course). The main indication for extraction was inclusion/impaction/retention (66.54%). In the graduation course, 1.37 teeth/procedure were extracted, in a mean time of 1 hour and 10 minutes (51 minutes per tooth) and 2.11 teeth in the specialization course, with a mean duration of 59 minutes (28 minutes per tooth). / Dada a importância dos terceiros molares na área de Cirurgia Buco- Maxilo-Facial, este trabalho objetivou avaliar as várias características e classificações desses dentes por meio de exame clínico e radiográfico. Para isso, foram coletadas informações de todos os pacientes atendidos pelos alunos da graduação, na Unidade de Clínica Odonto-estomatológica Integrada (UCOEI) III e IV e nas clínicas de Cirurgia do VI Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (CECTBMF) da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU) que foram submetidos a extrações de terceiros molares, no período de junho a dezembro de 2006. Foram coletadas informações referentes aos pacientes, aos dentes extraídos e aos procedimentos cirúrgicos. Os resultados indicaram que entre os 290 pacientes da amostra, 63,79% eram do gênero feminino, 93,79% residentes em Uberlândia, 53,10% foram encaminhados pelo Pronto Socorro Odontológico (PSO) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a média de idade foi de 25 anos e 3 meses. A radiografia periapical foi utilizada em 63,1% dos pacientes, sendo documentados 854 terceiros molares, onde 816 foram indicados para extração e 563 extraídos (385 na graduação e 178 na especialização). A principal indicação para extração foi a inclusão/impactação/retenção (66,54%). Foram extraídos 1,37 dentes/procedimento na graduação com duração média de 1hora e 10 minutos (51 minutos por dente) e 2,11 dentes na especialização com duração média de 59 minutos (28 minutos por dente). / Mestre em Odontologia
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Assistência no processo civil brasileiro / Assistance in civil procedure

Lia Carolina Batista Cintra 11 April 2012 (has links)
A motivação para o presente trabalho nasceu de um estudo sobre o art. 55 do Código de Processo Civil. Foi possível verificar, a partir daí, que o confuso e divergente tratamento que a doutrina dá a esse dispositivo legal decorre, em grande parte, da ausência de enquadramento sistemático adequado da própria assistência. Como saber quais os possíveis efeitos decorrentes da intervenção do terceiro no processo se não se sabe exatamente o motivo pelo qual ele pode intervir e nem mesmo os poderes que pode exercer durante o desenrolar da marcha processual? O direito brasileiro herdou do direito alemão a disciplina que pretendeu dar à assistência, mas sem anterior preocupação com a verificação de sua adequação, quer no próprio ordenamento germânico, quer no brasileiro. Acabou, assim, criando um labirinto do qual a doutrina ainda não conseguiu sair. Algumas tentativas doutrinárias de estudar o instituto com coerência apontam para a falta de lógica da disciplina legal da assistência, mas ainda não se pode dizer que exista no direito brasileiro um estudo sistemático da assistência. Foi o que se pretendeu fazer nesse trabalho ao demonstrar a necessidade de eliminação do art. 54 do CPC do ordenamento e a consequente reconfiguração da assim chamada assistência simples, disciplinada no art. 50 do CPC. A assistência, há tempos, está a demandar um estudo aprofundado que possa até mesmo potencializar sua utilização, já que não se pode dizer que seja algo comum nos processos embora sejam comuns as hipóteses que autorizariam sua ocorrência. / This work starts from a study about the article 55 of Civil Procedure Code. From that, it was possible to verify that the confusing and diverging treatment that the doctrine gives to this text comes mainly from the lack of a suitable systematic framing of the assistance itself. How to know which are the possible effects of third part intervention if one does not know exactly the reasons why the third part may intervene or even its powers in the procedure? Brazilian law have inherited from German law the discipline that it intended to give to assistance, but without thinking previously about its suitability, whether in the own German law, whether in the Brazilian law. This way, a maze was created from which the doctrine was not able to exit yet. Some coherent tries of studying the institute of assistance point to the lack of logic in its legal discipline, but there is not a systematic study of the assistance yet. That was the goal of this work, demonstrating the need of elimination of article 54 of Civil Procedure Code, with the reshaping of so called \"simple assistance\", ruled by article 50 of Civil Procedure Code. Assistance, for long time, needs a profound study that may improve its use, since it is uncommon in suits although the hypotheses that grant its use are very common.
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Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro / Litisconsorzio eventuale, alternativo e sucessivo nel processo civile brasiliano

Silas Silva Santos 20 April 2012 (has links)
This study deals with the modalities of joinder of parties named fortuitous, alternative and successive. According to the text, there is fortuitous joinder, compulsorily or permissively, when an enquiry is formulated to a specific defendant and, in case it is not possible to accept the main enquiry, it is promptly asked for an enquiry from another defendant. On the other hand, joinder in the alternative modality, compulsorily or permissively, occurs when, for the acceptance of the enquiry, it is indifferent from the plaintiffs perspective the accomplishment of one or another co-litigant. Then, successive joinder conveys in the formulation of an enquiry to a defendant and, assuming the origin of the lawsuit, another enquiry is presented to another defendant. From the findings that the Brazilian legislation does not contemplate these modalities of joinder specifically, the investigation begins outlining the premises that involve the so-called constitutional model of the Civil Procedure, through the exposure of values related to the access to justice regarding the fundamental rights, with an emphasis on the idea of instrumentality of the Civil Procedure principles and the approximation of law and procedure. In addition, this study also deals with some situations including the objective doubt and its consequences to the procedure. It also serves as point of departure to the construction connected with the accumulation of enquiries. Under this objective focus of accumulation, valuable arguments are obtained tending to justify the treatment of subsidiarity, prejudiciality and alternative law system under a subjective view. In order to demonstrate the level of influence that the substantial relation is able to cause in a lawsuit, some hypotheses directly extracted from the substantive law are catalogued and, as believed, they support the construction of the joinder of parties in the modalities of this investigation. The core of this study is developed from the argumentation about the admissibility of joinder of parties, fortuitous, alternative or successive, in the Brazilian Civil Procedure, following by the exposure of requirements and the overcoming of possible objections. Finally, there is an attempt to build a procedural scheme which is a consequence of the particularities in a joinder of parties, fortuitous, alternative or successive, from the perspective of a Civil Procedure in an individual understanding and quality. / O trabalho versa sobre as modalidades de litisconsórcio chamadas eventual, alternativa e sucessiva. Segundo o texto, há litisconsórcio eventual, passivo ou ativo, quando se formula pedido relacionado a determinado sujeito e, para o caso de não ser possível o acolhimento desse pedido principal, pede-se desde logo o acolhimento do pedido quanto a outro sujeito. De outra parte, ocorre litisconsórcio alternativo, ativo ou passivo, quando para o acolhimento do pedido seja indiferente, do ponto de vista do demandante, o atingimento deste ou daquele colitigante. Por sua vez, o litisconsórcio sucessivo traduz-se na formulação de pedido relacionado a um sujeito e, pressupondo-se a procedência desse pleito, apresenta-se outro pedido relacionado a sujeito diverso. Partindo da constatação de que a legislação brasileira não contempla especificamente essas modalidades litisconsorciais, a investigação principia por delinear as premissas que envolvem o chamado modelo constitucional de processo civil, mediante exposição de valores pertinentes ao acesso à justiça na perspectiva dos direitos fundamentais, com ênfase na ideia de instrumentalidade da ciência processual e de aproximação entre direito e processo. Também são tratadas, a título de premissas, algumas situações que envolvem a dúvida objetiva e seus reflexos no processo. Serve igualmente de ponto de partida a construção pertinente à cumulação de pedidos. À luz desse enfoque objetivo de cumulação são extraídos valiosos argumentos tendentes a justificar o tratamento da subsidiariedade, da alternatividade e da prejudicialidade sob o prisma subjetivo. Para demonstrar o nível de influência que a relação substancial pode ensejar na seara do processo, são catalogadas algumas hipóteses extraídas diretamente do direito material e que, conforme se crê, dão suporte à construção do litisconsórcio nas modalidades objeto da investigação. O núcleo do trabalho desenvolve-se mediante argumentação sobre a admissibilidade do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no sistema processual brasileiro, com exposição dos requisitos e superação das possíveis objeções. Ao final, tenta-se construir um esquema procedimental que seja reflexo das particularidades do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo na perspectiva de um processo civil de conhecimento e de caráter individual.
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Pluralidade de partes nas ações de alimentos : aspectos materiais e processuais do Art. 1.698 do Código Civil

Carneiro,Myrna Fernandes, 0000000214183894 18 May 2018 (has links)
Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12560_Myrna Carneiro.pdf: 23869426 bytes, checksum: b81c00596e0a4c166add600746e715db (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / O art. 1.698 do Código Civil previu duas possibilidades diversas de pluralidade de partes no polo passivo das ações de alimentos, sem definir sua natureza e disciplina. O trabalho propõe, diante da obscuridade da redação da lei, interpretação que seja capaz de garantir efetividade sem prejuízo de direitos constitucionais processuais. Assenta a instrumentalidade do processo e à submissão do direito (civil e processual civil) à Constituição como premissa para o estudo do art. 1.698 e evidencia a proximidade entre as figuras do litisconsórcio e da intervenção de terceiro com a busca da economia processual e da harmonia de julgados – consequentemente, da solução real e efetiva do conflito, e não só do processo. Contextualiza a criação do art. 1.698 do Código Civil de 2002 e analisa o dispositivo legal sob os aspectos materiais e processuais, destacando as duas modalidades de alargamento do polo passivo da demanda e analisando-as separadamente. Enfrenta, precipuamente, o problema da definição da pluralidade de partes derivada da parte final do art. 1.698. Para tanto, compara a nova previsão legal às modalidades de intervenção de terceiro típicas previstas no Código de Processo Civil, de acordo com as correntes doutrinárias mais representativas, sem descartar a possibilidade de se estar diante de nova modalidade de intervenção de terceiro. Também verifica se a figura criada pelo art. 1.698 se amolda à exigência de litisconsórcio necessário e, diante da conclusão positiva, apresenta sua disciplina. Efetua revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial nos repositórios do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais da Região Sudeste, além de pesquisa de campo nas Varas de Família de Vitória e Vila Velha, a fim de verificar as consequências da indefinição legislativa e a necessidade de resposta satisfatória ao problema central do trabalho. Por fim, apresenta perspectivas sobre os novos desdobramentos do art. 1.698 do Código Civil frente às novas formas de família e a nova face do processo civil. / Article 1.698 of the Civil Code creates two new possibilities of plurality of parties on the passive pole of the action regarding alimony without defining their nature and legal discipline. This essay proposes, facing the obscurity of the law, an interpretation capable of guaranteeing effectiveness without disrespecting constitucional procedural rights. It adopts the instrumentality of the process and the submission of civil and procedural laws to the Constitucion as the bases to study article 1.968, and it shows the proximity between joinders and third-party intervention with the search of procedural economy and harmony of judgements – and, consequently, with the achievement of a real and effective solution to the conflict, not only to the process. Further, it contextualizes the creation of article 1.698 of the Civil Code/2002 and examines it under it’s substantive and procedural aspects, highlighting the two different possibilities of plurality of parties on the passive pole of the action and analysing them separately. The essay faces primarily the problem regardind the plurality of parties based on the last sentence of article 1.698. To this purpose, it compares the new law to the known forms of third-party intervention contained in the Civil Procedural Code, according to the most influent scholars, without ruling out the acknowledgment of a new form of thir-party intervention created by the Civil Code itself. It also verifies if the final part of article 1.698 can be inserted in the definition of compulsory joinder and, acknowledging that, presents its discipline. The essay performs a bibliographic review and a research into the jurisprudence of the Superior Court of Justice and of the State-Courts from Southeast Region, and also a field research in Vila Velha and Vitória’s Court Houses, in order to observe the consequences of the legal obscurity and confirms the need of a satisfactory answer to the central issue of the essay. At last, it presents the perspectives regarding the new developments of article 1.698 of the Civil Code in confrontation with new forms of families and with the new face of civil procedure.
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Alterações hemodinamicas e respiratorias em pacientes submetidos a extração de terceiros molares retidos sob anestesia local / Hemodynamic and respiratory alterations in patients undergoing extraction of retained third molar teeth under local anesthesia

D´Ottaviano, Laura Helena Aparecida Aguirre 08 July 2009 (has links)
Orientadores: Angelica de Assunção Braga, Mario Mantovani / Diseertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-14T05:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 D´Ottaviano_LauraHelenaAparecidaAguirre.pdf: 2786516 bytes, checksum: db128adafcc581c4c878bd235d6f90a5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A cirurgia para extração de terceiros molares retidos, constitui a cirurgia de média complexidade mais frequentemente realizada em consultórios de cirurgiões-dentistas. Trata-se de estudo prospectivo, descritivo, com componente analítico, com o objetivo de avaliar a ansiedade dos pacientes no período que antecede o procedimento, as alterações hemodinâmicas, respiratórias e dor no intraoperatório em pacientes submetidos à extração de terceiros molares retidos sob anestesia local. Foram incluídos no estudo 42 sujeitos do sexo masculino, hígidos, com idade compreendida entre 18 e 34 anos. A anestesia foi feita com cloridrato de lidocaína a 2% com adrenalina 1:50.000 (Xylestesin®), na dose que variou de 72 a 144 mg, correspondente ao conteúdo de 2 a 4 tubetes (1,8 ml/tubete). Foram avaliados com auxílio de monitor multiparamétrico não-invasivo os seguintes parâmetros: pressão arterial sistólica, diastólica e média, frequência cardíaca, saturação periférica de O2 e frequência respiratória; o grau de ansiedade (escala de ansiedade para cirurgia odontológica - Escala de Corah) e dor (escala analógica- verbal). A análise estatística foi realizada por meio dos testes t de Student pareado e Wilcoxon pareado. O nível de significância foi fixado em 5% (p < 0,05). O tempo médio máximo de cirurgia foi 60 minutos, período considerado para análise dos resultados. Neste estudo, 20 pacientes apresentavam algum grau de ansiedade. Dor intensa foi referida por 7 pacientes nos momentos da osteotomia, odontossecção e luxação que necessitaram de complementação com anestésico local. A análise dos parâmetros hemodinâmicos e respiratórios mostrou em quase todos os momentos de avaliação, alterações significantes da pressão arterial média, diastólica e da frequência respiratória. Na maioria dos casos, 32 pacientes (76,2%) a saturação de O2 manteve-se normal (>95%), em todos os momentos. A análise dos dados mostra que pelo menos em algum momento do procedimento houve alteração clinicamente significante nos valores médios da pressão arterial sistólica e da frequência respiratória (alteração acima de 20% em relação ao valor inicial). Os resultados deste estudo permitem concluir que alterações hemodinâmicas e respiratórias podem ocorrer durante extrações de terceiros molares retidos, especialmente em pacientes ansiosos e com dor. A monitorização é importante na detecção e consequentemente prevenção dessas intercorrências, sendo particularmente útil em pacientes em que essas repercussões devam ser evitadas / Abstract: Surgical extraction of retained third molars is a surgery of medium complexity that is frequently performed in the office a dental surgeon. A prospective descriptive study with an analytical component was conducted, aimed at evaluating anxiety during the period preceding the procedure, as well as hemodynamic and respiratory alterations and pain during the intraoperative period in patients undergoing the extraction of retained third molars under local anesthesia. Forty-two healthy male subjects, ranging in age from 18 to 34 years were included in the study. Anesthesia was performed with lidocaine hydrochloride 2% with epinephrine 1:50,000 (Xylestesin®), at a dose ranging from 72 to 144mg, corresponding to 2 to 4 cartridges (1.8ml/ cartridge). A non-invasive multiparametric monitor was used to monitor the following parameters: systolic, diastolic and mean arterial blood pressure, heart rate, peripheral O2 saturation, respiratory rate; level of anxiety (anxiety scale for dental surgery - Corah's Scale) and pain (verbal analog scale). Statistical analysis was performed with a paired Student's t test and a paired Wilcoxon's test. The significance level was set at 5% (p < 0.05). The mean maximum duration of surgery was 60 minutes, which was the period considered for result analysis. In this study, twenty patients had some level of anxiety. Severe pain was reported in seven patients who required supplementation with local anesthesia during osteotomy, tooth sectioning and luxation. The analysis of hemodynamic and respiratory parameters showed in almost all the moments, significative alterations of systolic, diastolic and mean blood pressure. In the greater number of cases, 32 patients (76,2%), O2 saturation was normal (> 95%) all the time. The data analysis shows that at least at some point the procedure was clinically significant change in average systolic blood pressure and respiratory rate (change over 20% on the original).The results of this study enabled us to conclude that hemodynamic and respiratory alterations may occur during the extraction of retained third molars, especially in anxious patients with pain. Monitoring is important for the detection and thus prevention of these complications. Furthermore, it is particularly useful in patients in whom these repercussions must be avoided / Universidade Estadual de Campi / Cirurgia / Mestre em Cirurgia
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ConcentraÃÃes plasmÃticas de mepivacaÃna em pacientes submetidos à cirurgia de terceiros molares

Raimundo Nonato Maia 30 January 2009 (has links)
A remoÃÃo cirÃrgica dos terceiros molares em regime ambulatorial fazendo uso de anestÃsicos locais tem grande emprego no dia-a-dia da prÃtica odontolÃgica. Estas sÃo drogas seguras quando usadas da forma recomendada; porÃm, quando empregadas em quantidade ou concentraÃÃes elevadas, poderÃo resultar em respostas indesejadas. Baseado no conhecimento de tais princÃpios e na prÃtica da clÃnica cirÃrgica, onde nÃveis de concentraÃÃo de anestÃsico local na corrente sanguÃnea poderÃo chegar a valores muito prÃximos do nÃvel de toxicidade, foi realizado estudo com mensuraÃÃo da concentraÃÃo sistÃmica de anestÃsico local, atravÃs de coleta e anÃlise, em equipamento de High-Performance Liquid Chromatography (HPLC), de amostra de sangue de pacientes que foram submetidos a anestesia local com mepivacaÃna 2% e adrenalina 1:100000 para a remoÃÃo dos terceiros molares. O estudo teve sua relevÃncia justificada visto que, para as cirurgias ambulatÃrias de terceiros molares inclusos, a mepivacaÃna à utilizada com muita frequÃncia, sendo assim importante investigar o comportamento dos nÃveis plasmÃticos e suas possÃveis manifestaÃÃes tÃxicas. A amostra constou de vinte e seis pacientes, de ambos os sexos, subdivididos em dois grupos conforme a cirurgia de dois ou quatro terceiros molares removidos em sessÃo Ãnica, respectivamente, sendo o monitoramento feito com uso de oxÃmetro de pulso, medidas regulares da pressÃo arterial, frequÃncia cardÃaca e eletrocardiograma em cardioscÃpio, de acordo com as recomendaÃÃes mÃnimas da AssociaÃÃo Americana de CirurgiÃes Orais e Maxilofaciais (DâERAMO et al., 2003). No intervalo de 120 minutos, foram colhidas 10 amostras de 4ml, apÃs injeÃÃo do anestÃsico local, e a anÃlise quantitativa das concentraÃÃes plasmÃticas de mepivacaÃna foi realizada em HPLC. Os nÃveis plasmÃticos de mepivacaÃna em ambos os grupos foram crescentes e significativos entre si em todos os respectivos intervalos de coletas das amostras sanguÃneas. Os resultados foram obtidos e comparados os valores nos respectivos momentos correspondentes entre os dois grupos, mostrando que as mÃdias da PA sistÃlica e diastÃlica de todos os intervalos nÃo foram significantes quando comparados com os valores obtidos na consulta prÃ-operatÃria. De acordo com os resultados deste estudo, foi possÃvel concluir que a cirurgia de terceiros molares sob anestesia local, com mepivacaÃna 2% e adrenalina 1:100000, quando respeitadas as margens de seguranÃas recomendadas pelo fabricante, à um procedimento seguro e que nÃo existe diferenÃa clÃnica sistÃmica para o paciente hÃgido quando no uso de doses de 108mg (5,4ml) e 216mg (10,8ml). / Surgical removal of the third molars in clinical regime making use of local anesthetics plays a great role in the everyday practice of odontology. These drugs are safe when used in the proper way, but they can lead to undesirable outcomes when used in the wrong quantities or concentrations. Based on the knowledge of such principle and on surgical clinical practice, where levels of anesthetic concentration in the blood can reach near-toxic levels, a study measuring the systemic concentration of local anesthetic was made by collecting and analyzing, in equipment of High-performance liquid chromatography (HPLC), blood samples of patients who were submitted to local anesthesia with mepivacaine 2% and adrenaline 1:100000 for the removal of the third molars. The study was relevant because mepivacaine is frequently used in ambulatory surgeries of third molars, making it important to investigate the behavior of plasmatic levels and their possible toxic manifestations. The sample consisted of twenty-six patients of both sexes, subdivided in two groups according to the number of third molars removed: one group had two removed in a single session, the other group had four. Monitoring was done using pulse oxymetre, regular measuring of blood pressure, heart rate, and electrocardiogram in radioscopic, according to the minimum recommendations of the American Association of Oral and Maxillofacial Surgeons (DÂERAMO et al, 2003). In the interval of 120 minutes there were collected 10 samples of 4 mL after the injection of local anesthetic, and the quantitative analysis of the plasmatic concentrations of mepivacaine was done in HPLC. The plasmatic levels of mepivacaÃna in both groups were growing and significant amongst themselves in all the respective intervals of collections of the sanguine samples. After the results were obtained, the values at each corresponding moment for both groups were compared, showing that the averages of the systolic and diastolic pressure of all of the intervals were not significant when compared with the values obtained in the preoperative consultation. According to the results this study it was possible to conclude that the surgery of third molars under local anesthesia, with mepivacaine 2% and adrenaline 1:100000, when respecting the safety margins recommended by the manufacturer, is a safe procedure and that there are no clinical systemic differences to the healthy patient when doses between 108mg (5,4mL) and 216mg (10,8mL) are used.

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