A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades, ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos. Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC, através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente. / The Capability Approach, by Amartya Kumar Sen, is a social justice theory that acknowledges the expansion of freedoms in the development process, which results in the elimination of deprivations, a limiter of people’s choice to exercise their agency. The capabilities, or opportunities, to achieve well-being is what needs to reach equality and expanded. The opportunities should be provided on basis of social justice as equity. Due to the humanity diversity, regarding personal and external characteristics, social opportunities might require public action in order to meet those peculiarities, so that individuals can perform functionings (states and actions of a person). In order to fight off these inequalities, policies of redistribution and acknowledgement are fundamental, especially in the countryside, concerning the education system. Even though education is a constitutional right, the history of rural education shows a state of precariousness. With the arrival of movements fighting for Rural Education, the National Program of Education in the Agrarian Reform – Pronera, was created in 1998, as a response to the social movement requests. Before this program, there were already pedagogical practices of the Landless Rural Workers Movement (MST), amongst which the Cooperative Technical Course (TAC) is highlighted. This essay intends to investigate if the Cooperative Technical Course – TAC, created by the National Program of Education in Agrarian Reform – Pronera in Rio Grande do Sul, affects the functionings and expansion of capabilities of its egress students. During this exploratory research, there was an immersion in the daily activities of the Technical Institute of Capacitation and Agrarian Reform – Iterra. Also, quantitative data was generated, which allowed the profiling of the classes in TAC, through Descriptive Statistics. Interviews with former students from six states and with representatives of Concrab and Coceargs were conducted, two entities responsible for TAC in national and state level, respectively. The objectives of this study were achieved, with the conclusion that TAC has significantly contributed to the expansion of capabilities and functionings of their egress students, with impacts over settlements development. The results also enabled us to gather much more knowledge than the initial variables proposed.

O estudo tenta investigar quais são as fontes de privações que impedem a expansão das liberdades dos agricultores familiares no semiárido norte-mineiro e se a presença do Microcrédito Produtivo Rural (o Agroamigo) e dos Programas de Formação e Mobilização para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC/P1 +2) apresenta alguma eficácia com vistas à redução dos níveis de privações destes agricultores. A hipótese central que guia o itinerário deste trabalho tenta confirmar que as políticas e programas voltados para a região do semiárido norte-mineiro, mesmo que articulados, ainda são insuficientes para causar grandes efeitos na agricultura familiar. O que se observa também é a falta, por parte dos agricultores, de uma formação contextualizada para conviver com o semiárido por meio da adoção de tecnologias apropriadas e de estratégias para o enfrentamento à seca. O estudo demandou como aportes teóricos o pensamento crítico do semiárido e a abordagem das capacitações com a finalidade de explicar a realidade da base empírica. Para tanto, foram coletadas 92 amostras em seis comunidades rurais no município de Januária/MG, cujos dados foram operacionalizados e, posteriormente, analisados com base na abordagem das capacitações. A construção do Índice de Liberdade do Agricultor Familiar no Semiárido Norte-Mineiro (ILAF-SAM) deu suporte para mensurar os níveis de privações identificadas nos grupos de funcionamentos de cada liberdade instrumental. Os resultados revelaram ILAF-SAM muito baixo (0,387) na liberdade “A formação contextualizada e a convivência com o semiárido norte-mineiro”, enquadrando-se no nível extremamente alto de privação de liberdade para os agricultores conviverem com o fenômeno da seca. As oportunidades sociais (ILAF-SAM = 0,599), as facilidades econômicas (ILAF-SAM = 0,598), a segurança protetora (ILAF = 0,502) e as garantias de transparência (ILAF-SAM = 0,640), compuseram as principais fontes de privações que cerceiam os agricultores de ampliarem as suas liberdades. Observou-se também fraca articulação entre os programas de convivência e o Microcrédito Produtivo Rural a fim de reduzir as fontes de privações dos agricultores familiares. Mesmo assim, os resultados encontrados em algumas variáveis, isoladamente, foram relevantes no sentido de complementar este estudo e abrir novas perspectivas de pesquisas no semiárido norte-mineiro. / The study attempts to investigate what are the sources of deprivations that prevent the expansion of the freedoms of family farmers in the semiarid of northern Minas Gerais and whether the presence of the Rural Productive Microcredit (Agroamigo) and of the Training and Mobilization Programs for Coexistence with Semiarid Conditions: One Million Rural Cisterns (P1MC/P1 +2) has some efficacy in reducing the levels of deprivation of these farmers. The central hypothesis guiding the itinerary of this paper tries to confirm that policies and programs for the semiarid region of the northern Minas Gerais, even when conjoined, are insufficient to cause major positive effects on family farming. What is also observed is the lack, on the part of the farmers, of a contextualized training for living in the semiarid through the adoption of appropriate technologies and strategies for coping with drought. The study demanded as theoretical supports the critical thinking of the semiarid and the capabilities approach in order to explain the reality of the empirical basis. Therefore, 92 samples were collected in six rural communities in the municipality of Januária / MG, whose data were operationalized and subsequently analyzed using the capabilities approach. The construction of the Index of Freedom of the Family Farmer in the semiarid northern Minas Gerais (ILAFSAM) supported measuring the levels of deprivation identified in the groups of each instrumental freedom. The results revealed a very low (0.387) ILAF-SAM for the freedom "Contextualized training and coexistence with the semiarid northern Minas Gerais", characterizing an extremely high level of deprivation of freedom for farmers to live with the phenomenon of drought. Social opportunities (ILAF-SAM = 0.599), the economic possibilities (ILAF-SAM = 0.598), protective security (ILAF = 0.502) and guarantees of transparency (ILAF-SAM = 0.640), along with the previous one, composed the main sources of deprivation that curtail farmers from extending their freedoms.We also observed weak connections between these programs for living with the semiarid and the Rural Productive Microcredit with the aim of reducing the sources of deprivations for family farmers.Even so, the results in some isolated variables were relevant in order to complement this study and open new perspectives for research in the semiarid northern Minas Gerais.

O objetivo geral desta dissertação é defender que as religiões e os argumentos religiosos tenham um espaço no debate da definição de bem e justiça para a sociedade e para o desenvolvimento humano. Por isso faz se necessário debater as relações das teorias filosóficas do Utilitarismo de Jeremy Bentham, da Justiça como Equidade de John Rawls e da Abordagem da Capacitação de Amartya Sen com as religiões. Também é necessário repelir os argumentos que estas filosofias apresentam para que as religiões não participem do debate de bem comum, de justiça e para o desenvolvimento humano. Por fim será apresentado o Índice de Desenvolvimento Humano das Religiões (IDH-R), que segue a mesma metodologia utilizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para compor o IDH em seus relatórios de desenvolvimento humano, e se buscará explicar os motivos das variações do IDH-R entre as diferentes religiões. / The general objective of this dissertation is to argue that religions and religious arguments have a place in the discussion of the definition of good and justice to society and to human development. So it makes it necessary to discuss the relationship of philosophical theories the Utilitarianism of Jeremy Bentham, the Justice as Fairness of John Rawls and the Capability Approach of Amartya Sen with religions. It is also necessary to repel the arguments that these philosophies have that religions do not participate in the discussion of the common good, justice and human development. Finally will be presented the Human Development Index of Religions (HDI-R), which follows the same methodology used by the United Nations Development to compose the HDI in its human development reports, and seek to explain the reasons for variations HDI-R among different religions.

Nas últimas três décadas, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza foi reduzida substancialmente no Brasil. Parte desta redução ocorreu em função de programas de transferência de renda do país, como o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004 e que beneficia, atualmente, mais de 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. O objetivo desta dissertação é discutir o desenho e os impactos deste programa a partir de uma análise baseada na abordagem das capacitações. Para isto são apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do Bolsa Família, seus antecedentes e os impactos provocados nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, empoderamento das mulheres e pobreza. Estes impactos e o desenho do PBF são analisados a partir do instrumental obtido através do estudo da abordagem das capacitações. Ademais, são apresentadas algumas propostas ao Bolsa Família visando a atuação deste programa sobre as múltiplas dimensões responsáveis pelo fenômeno da pobreza. / In the last three decades, the proportion of people below the poverty line was reduced substantially in Brazil. Part of this reduction was due to income transfer programs in the country, as the Bolsa Família Program (PBF), established in 2004 and currently aiding more than 12 million poor and extremely poor families. The purpose of this paper is to discuss the design and the impacts of this program from an analysis based on the capabilities approach. Therefore, it’s bring forward the fundamental concepts concerning the capabilities approach and the Amartya Sen’s work as well as the main characteristics of the Bolsa Família, its antecedents and impacts caused in education, health, food, work, empowerment of women and poverty. These impacts and the design of PBF are examined from the instrumental obtained through the capabilities approach. Futhermore, some proposals are introduce in order to Bolsa Familia Program operate on the multiple dimensions that cause poverty.

Over the past three decades, privatization and school choice have been introduced and embodied in the vocabulary of several national education policies. Although free education has been constituted, private schooling has been steadily growing its presence over the last years in Greece and Sweden. Parents are asked to choose among different school alternatives in an attempt to find the school that ‘fits them the best’. This study aiming to examine the phenomenon of private schooling and the factors that affect parental school choice, outlined a comprehensive framework of the national policies about private schools and school choice in both countries. Furthermore, the Human Capital, Human Rights and Capability approaches consisted the theoretical background of the study and framed the analysis of its research findings. The case study design of the research provided an in-depth exploration of the two national contexts, enriching the study with empirical data. Twenty semi-structured interviews with education professionals and parents from both countries shed light on the reasons behind the school choice towards private schools. Regarding the findings of the research, several kinds of educational inequalities and social segregation were identified because of the fact that not all parents have access to school choice under equal terms.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Este estudo compara a focalizacÃo do PBF (Programa Bolsa FamÃlia) no Nordeste sob os aspectos da pobreza monetÃria e da pobreza multidimensional utilizando a PNAD 2012, bem como analisa a incidÃncia das mesmas. Acerca da pobreza monetÃria, os domicÃlios com renda per capita abaixo de meio salÃrio mÃnimo foram classificados como pobres. Os domicÃlios pobres multidimensionais foram identificados atravÃs da metodologia proposta por Alkire e Foster (2009), que se baseia na Abordagem das CapacitaÃÃes. Estimaram-se dois modelos logit para averiguar as caracterÃsticas socioeconÃmicas domiciliares que impactam na probabilidade de identificaÃÃo dos domicÃlios como pobres. Os resultados indicam uma alta incidÃncia da pobreza no Nordeste sob as duas abordagens utilizadas, cerca de 40%. Constatou-se que a maior proporÃÃo de crianÃas e/ou idosos torna o domicÃlio mais vulnerÃvel à pobreza monetÃria e multidimensional. Por fim, verificou-se um pior desempenho da focalizaÃÃo do PBF quando se considera a pobreza um fenÃmeno multidimensional. / This study compares the targeting of the Bolsa Famlia Program (BFP) in the Nordeste under the aspects of monetary poverty and multidimensional poverty using the PNAD 2012, and analyzes the headcount ratio of the same. About monetary poverty, households with per capita income below half the minimum wage were classied as poor. The multidimensional poor households were identied through the methodology proposed by Alkire and Foster (2009), which is based on the Capability Approach. We estimated two logit models to investigate the household socioeconomic characteristics that impact the likelihood of identifying households as poor. The results indicate a high headcount ratio of poverty in the Nordeste under the two approaches used, about 40

A noção de desenvolvimento rural aqui apresentada tem como fundamento a Abordagem das Capacitações, proposta por Amartya Sen. O desenvolvimento é ético e multidimensional, e envolve a necessidade de se enfrentar a pobreza e a vulnerabilidade. A pobreza é tida como a falta de liberdade para as pessoas levarem a vida que julgam ser a melhor. A vulnerabilidade é uma situação sócio-econômica na qual a pessoa está piorando a sua situação de bem-estar e tende a acentuar isto mediante um fator exógeno. A pobreza e a vulnerabilidade estão próximas, mas não são a mesma coisa: a vulnerabilidade está no limiar da pobreza, assim a pessoa que está mais vulnerável tende a ficar pobre, ou se já é, pode ter sua pobreza intensificada. Como fator exógeno que tende a aumentar a vulnerabilidade e a pobreza foi estudado o caso da seca no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, mais propriamente no município de Santo Cristo. A seca é um fenômeno sócio-econômico que começa em uma situação prévia de vulnerabilidade, já vivida pelas pessoas, e que tende a acentuar a pobreza e a vulnerabilidade com a estiagem e suas decorrentes conseqüências. Para dar conta da multidimensionalidade e complexidade desses fatores, sua análise foi feita a partir da Abordagem das Capacitações, que vai contra a abordagem econômica tradicional e resgata a diferença entre meios e fins. Foram aplicados, in loco, questionários com agricultores familiares do município, elaborados a partir das referências bibliográficas. Temse que, em razão da degradação ambiental, a seca afeta os intitulamentos e os funcionamentos das pessoas. Assim, a seca não é um fenômeno ambiental isolado e sim um fenômeno sócioeconômico, que envolve a vulnerabilidade e a pobreza como fatores desencadeadores. Propõese, então, que a análise de desenvolvimento rural considere a vulnerabilidade a pobreza da região como premissa para obter desenvolvimento. / In this research, the notion of rural development is founded in the Capability Approach, suggested by Amartya Sen. The development is ethics and multidimensional, and ivolves the necessity of facing poverty and vulnerability. The poverty is considered the absence of freedom to the people follow the best way of life they consider. The vulnerability is a socio-economic circumstance in that the person is having his welfare situation each time worse and tends to make that more evident from an exogenous element. The poverty and vulnerability are complementary ideas; however, they are not the same thing: vulnerability is a condition to the poverty. In the other words, if a person, or a family, is more vulnerable to the exogenous events, he tends to get poorer. Or, if he is already poor, can get still poorer. In this dissertation, it was studied the case of drought occurred in the North Western of Rio Grande do Sul State, more specifically in Santo Cristo city, as the exogenous element that tends to make increase vulnerability and poverty. The drought is a socio-economic phenomenon. It starts in a previous vulnerability situation, that people have already lived, and that tends to make vulnerability and poverty that more emphasized, from dryness and its consequence. To analyze the multidimensionality and the complexity of these factors, the analysis was made from Capability Approach that contests the traditional economic approach and recovers the difference between means and ends. To make this research it was applied, in loco, questionnaires to family farmers placed in the mentioned county. The questions were structured having as base bibliographic references used in the dissertation. It was seen that the drought affects people’s entitlements and the functionings, because of environment degradation. So, the drought is not an isolated environmental phenomenon, but a socioeconomic phenomenon, that evolves vulnerability and poverty as resultant factors. Then, the suggestion is that rural development analysis considers the regional vulnerability and poverty as premise to obtain development.

Nas últimas três décadas, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza foi reduzida substancialmente no Brasil. Parte desta redução ocorreu em função de programas de transferência de renda do país, como o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004 e que beneficia, atualmente, mais de 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. O objetivo desta dissertação é discutir o desenho e os impactos deste programa a partir de uma análise baseada na abordagem das capacitações. Para isto são apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do Bolsa Família, seus antecedentes e os impactos provocados nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, empoderamento das mulheres e pobreza. Estes impactos e o desenho do PBF são analisados a partir do instrumental obtido através do estudo da abordagem das capacitações. Ademais, são apresentadas algumas propostas ao Bolsa Família visando a atuação deste programa sobre as múltiplas dimensões responsáveis pelo fenômeno da pobreza. / In the last three decades, the proportion of people below the poverty line was reduced substantially in Brazil. Part of this reduction was due to income transfer programs in the country, as the Bolsa Família Program (PBF), established in 2004 and currently aiding more than 12 million poor and extremely poor families. The purpose of this paper is to discuss the design and the impacts of this program from an analysis based on the capabilities approach. Therefore, it’s bring forward the fundamental concepts concerning the capabilities approach and the Amartya Sen’s work as well as the main characteristics of the Bolsa Família, its antecedents and impacts caused in education, health, food, work, empowerment of women and poverty. These impacts and the design of PBF are examined from the instrumental obtained through the capabilities approach. Futhermore, some proposals are introduce in order to Bolsa Familia Program operate on the multiple dimensions that cause poverty.

O objetivo geral desta dissertação é defender que as religiões e os argumentos religiosos tenham um espaço no debate da definição de bem e justiça para a sociedade e para o desenvolvimento humano. Por isso faz se necessário debater as relações das teorias filosóficas do Utilitarismo de Jeremy Bentham, da Justiça como Equidade de John Rawls e da Abordagem da Capacitação de Amartya Sen com as religiões. Também é necessário repelir os argumentos que estas filosofias apresentam para que as religiões não participem do debate de bem comum, de justiça e para o desenvolvimento humano. Por fim será apresentado o Índice de Desenvolvimento Humano das Religiões (IDH-R), que segue a mesma metodologia utilizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para compor o IDH em seus relatórios de desenvolvimento humano, e se buscará explicar os motivos das variações do IDH-R entre as diferentes religiões. / The general objective of this dissertation is to argue that religions and religious arguments have a place in the discussion of the definition of good and justice to society and to human development. So it makes it necessary to discuss the relationship of philosophical theories the Utilitarianism of Jeremy Bentham, the Justice as Fairness of John Rawls and the Capability Approach of Amartya Sen with religions. It is also necessary to repel the arguments that these philosophies have that religions do not participate in the discussion of the common good, justice and human development. Finally will be presented the Human Development Index of Religions (HDI-R), which follows the same methodology used by the United Nations Development to compose the HDI in its human development reports, and seek to explain the reasons for variations HDI-R among different religions.

Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, São Bernardo do Campo, 2018. / A literatura voltada à construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs) é ampla, mas peca por normalmente tomar o território que a recebe como um mero receptor no processo de sua entrada, tendo seu foco em grande parte nos impactos negativos e no curto prazo. Esta pesquisa apresenta uma abordagem na qual o território é compreendido como capaz de refratar e absorver determinados efeitos desta infraestrutura, ou seja, busca-se compreender de que forma se dá a relação entre o território e a UHE. O princípio que norteia esta pesquisa é o de que a configuração do território tem peso fundamental, uma vez que a dimensão e a diversidade de agentes nas coalizões locais pode influenciar a forma como esta relação será estabelecida, e isso depende do quão restrita é a liberdade de agência e, assim, da participação social. A pesquisa foi conduzida nos territórios do Sertão do São Francisco, onde está instalada da UHE Sobradinho, e no Alto Uruguai, onde está a UHE Machadinho. A escolha destes territórios se deu pelo fato de que suas propostas de entrada de UHE ocorreram em um período muito próximo, e por possuírem trajetórias profundamente distintas. Foram realizados um movimento diacrônico, com vistas a caracterizar a configuração de cada território antes da entrada de sua UHE, como seu deu esse processo, e a configuração atual de cada um destes territórios, e um movimento sincrônico, com o propósito de comparar os resultados dos processos de entrada das UHEs entre os territórios. Os resultados indicam que no caso do Sertão do São Francisco, onde a configuração territorial era de grande concentração de poder, houve a formação de coalizões restritas, sendo a participação social dos atingidos suprimida, resultando na apropriação das oportunidades econômicas, sociais e políticas por parte de pequenos grupos, e o ônus sofridos pelos agentes com menor poder. No outro extremo, no Alto Uruguai a configuração territorial apresentava uma maior desconcentração de poder, o que permitiu a formação de uma ampla coalizão, o que tendo como resultados a diminuição dos efeitos negativos, e as oportunidades econômicas, sociais e políticas menos concentradas. / The scientific production about the construction of hydropower plants (HPPs) is broad, but it often fails by considering the territory that receives the infrastructure as a mere receptor in the process of its entry, focusing on the negative impacts and in short term. This research presents an approach in which the territory is understood as capable of refracting and absorbing certain effects of this infrastructure, that is, it seeks to understand how the relationship between the territory and the HPP occurs. The guiding principle of this research is that the territorial configurarion is fundamental because of the size and the diversity of agents in the local coalitions can influence how this relationship will be estabilished, and that depends on how restricted the freedom of agency is, and thus of social participation. The research was conducted in the territories of the Sertão do São Francisco, where it is installed the Sobradinho HPP, and in Alto Uruguai, where the HPP Machadinho is located. The choice of these territories was due to the fact that their proposals for the construction of the HPP occurred in a very near period, and because they have trajectories with deep differences. A diachronic movement was carried out in order to characterize the configuration of each territory before the entrance of its HPP, how this process occured, and the current configuration of each one, and a synchronic movement, with the aim of comparing the results of the processes of entry of the HPPs between the territories. The results shows that in the case of the Sertão do São Francisco, where the territorial configuration was of a big concentration of power, there was the formation of restricted coalitions, with the social participation of those affected being suppressed, resulting in the appropriation of economic, social and political opportunities by small groups, and the burden suffered by agents with less power. At the other extreme, in the Alto Uruguai the territorial configuration presented a bigger deconcentration of power, which allowed the formation of a broader coalition, which results in the reduction of negative effects, and the less concentrated economic, social and political opportunities.