MACIEL, Elda Maria Freire. Caminhos e descaminhos de um pensar plural: o pensamento político do partido dos trabalhadores. 2009. 278f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T12:13:41Z No. of bitstreams: 1 2009-TESE-EMFMACIEL.pdf: 11408116 bytes, checksum: a4c22dcbb2e3fbbf882e90b04b78b180 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T13:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-TESE-EMFMACIEL.pdf: 11408116 bytes, checksum: a4c22dcbb2e3fbbf882e90b04b78b180 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T13:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-TESE-EMFMACIEL.pdf: 11408116 bytes, checksum: a4c22dcbb2e3fbbf882e90b04b78b180 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho analisa a formação e o desenvolvimento do pensamento político do Partido dos Trabalhadores (PT) no período compreendido entre sua fundação em 1980 à realização de seu 1º. Congresso Nacional em 1991. A escolha desse tema se deu ao refletir sobre como o PT construiu o seu corpo simbólico ou o seu capital político no decurso de sua trajetória de lutas e como se capacitou para efetivá-lo através do conjunto partidário. Tal dúvida se manifestou quando analisava documentos (resoluções de encontros, congressos, reuniões etc.) dessa organização, inclusive de suas várias tendências e percebia como enfatizavam o fato do PT ter incorporado “novas teorias”, “novas práticas”, “novos rumos” durante sua trajetória e por isso, ser um “novo partido” ou um partido diferente do projeto originário. A inquietação com tal leitura me levou a refletir sobre uma premissa que considero fundamental para a vida das organizações sociais como um todo, qual seja, que toda organização política necessita de uma referência teórica sólida para formar-se e desenvolver-se. E claro isso advém de um processo de produção e de re-significação de idéias e práticas que de forma alguma são absolutamente “novas”, mas que se articula com experiências vividas por outras organizações políticas em meio a novas realidades, a novos contextos sociais e também, a determinados tempos históricos. Os dados da pesquisa foram coletados nas resoluções partidárias aprovadas desde o surgimento do Movimento pró-PT, passando pelos 07 encontros nacionais e um extraordinário e pelo 1º. Congresso Nacional. Contudo, foram consultados também artigos de militantes petistas, boletins, folhetos de propaganda eleitoral, programa de governo do PT e outros materiais. Ao todo foram analisados 53 documentos partidários. Como procedimento teórico-metodológico optei pela análise das categorias básicas do pensamento petista, dos fenômenos sociais privilegiados por ele, da ontologia de suas idéias, de sua pretensão crítica, das escolas de pensamento e Ideologia ao qual o PT se identificava. Para analisar o material coletado me orientei pela perspectiva teórico-metodológica de Antonio Gramsci sobre sua concepção de partido político. Mas também a instrumentação fornecida pela Análise de Discurso (AD) foi fundamental. A conclusão deste estudo fornece indicações sobre a construção do pensamento político petista em meio à conturbada década de 80, percebendo-o como uma síntese de rupturas, de superação e ao mesmo tempo de continuidade com o pensamento dos partidos de esquerda que o precederam demonstrando assim, caracteres ambíguos, conflituosos e contraditórios que concretamente incidiram para a prática petista.

A dissertação realiza uma pesquisa sobre o Partido dos Trabalhadores (Brasil) e o Partido Socialista (Chile) com o objetivo de analisar o impacto dos partidos nas políticas sociais dos governos Lula (2003-2006) e Lagos (2000-2006) e o reflexo da experiência de governo sobre os partidos. Como elementos teóricos, a dissertação apresenta revisão da literatura comparada sobre partidos políticos (análise funcional, organizacional e mudança partidária) e políticas sociais (análises society-centered e state-centered). A dissertação aborda o desenvolvimento das agremiações após a redemocratização brasileira e chilena, em especial as transformações das políticas sociais propostas nos programas de governo para as eleições, nos documentos partidários internos e as políticas implementadas durante os referidos governos (mudança programática). Analisa também a mudança organizacional dos partidos e as relações entre forças internas após a conquista do governo. A pesquisa recorre à revisão e análise de trabalhos acadêmicos, programas de governo, documentos internos dos partidos, relatórios e dados estatísticos publicados pelos governos e outras instituições, matérias em periódicos e dados obtidos junto aos órgãos eleitorais e aos próprios partidos. Conclui-se que a mudança organizacional reforçou a ligação entre os partidos e seus governos e favoreceu a mudança nas idéias sobre políticas sociais. Contudo, a transformação observada é coerente com as tendências estabelecidas antes da chegada ao poder. As políticas sociais implementadas pelos governos são mais próximas aos programas de governo do que das idéias dos partidos. / The thesis realizes a research about Workers Party (Brazil) and Socialist Party (Chile) and it objectives to analyze social policies' impact in Lula (2003-2006) and Lagos' (2000-2006) governments and governmental experience's reflex on the parties. As theoretical elements, the thesis presents a comparative literature revision about political parties (functional and organizational analysis, party changing) and social policies (society-centered and state-centered analysis). The thesis describes groups' development after Brazil and Chile's redemocratization, especially social policies transformations proponed on governmental programs to elections, in party's intern documents and policies implemented during the governments (program changing). It also analyzes organizational changing in the parties and its relationship between intern groups after government achievement. The research uses revision and academic paper analysis, governmental programs, party's intern documents, reports and statistic data published by government and other institutions, articles in magazines (periodicals) and data from electoral organs and parties. It concludes that organizational changing reinforced the bridge between parties and its governments and also it benefited ideas changing about social policies. However, the transformation in analysis is coherent with tendencies established before power achievement. Social policies implemented by governments are closer of governmental programs than parties' ideas.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3633.pdf: 941215 bytes, checksum: 55fd87b15cf23bc83a372ee7393349a2 (MD5) Previous issue date: 2010-12-08 / Financiadora de Estudos e Projetos / The central objective of this thesis was to verify in which manner participatory budgeting was transformed into a political strategy of the PT (Worker s Party) for the party be consolidated into a viable option for federal government, keeping in mind the growth of the party in elections subsequent to the successful experiences of local governments that adopted participatory reforms. As a basis we took the premise of Panebianco (2005) concerning institutional changes to explain how programmatic changes endured by the PT impacted the consolidation of these participatory politics. The secondary objective was to analyze whether or not the implantation of participatory budgeting in drafting local politics contributes to the change of local political practices, especially verified by the introduction of this new participatory arrangement in the relationship between local executive and legislative branches. To reach this objective, we compared the institutional design of three experiences in participatory budgeting that are similar in various ways, but are distinguishable by the results produced by these participatory institutions. This analysis is theoretically based on the comparative institutional approach and the conjectures of Peter Evans (1995, 2004b) who departs from contextual differences and searches for regularities or analyzes, rather, the nature and the role of these participatory mechanisms in comparative terms. In sum, we concluded that participatory budgeting was a form of learning local and national policies and politics for the PT. / O objetivo central desta tese foi verificar em que medida o OP foi se transformando em uma estratégia política do PT, para se consolidar como uma opção de governo nacional, tendo em vista o crescimento do partido nas disputas eleitorais subseqüentes às experiências bem sucedidas de governos locais que adotaram reformas participativas. Tomamos como base a premissa de Panebianco (2005) acerca das mudanças institucionais para explicar como as mudanças programáticas sofridas ao longo da história petista impactaram na consolidação dessas políticas participativas. O objetivo secundário foi analisar se a implantação do OP, no desenho de políticas locais, contribui para a mudança das práticas políticas locais, verificadas, especialmente, por meio da introdução desse novo arranjo participativo nas relações entre Executivo e Legislativo Municipais. Para isso, comparamos o desenho institucional de três experiências de OPs que se assemelham em vários aspectos, mas se distinguem pelos resultados produzidos por essas instituições participativas. Essa análise se fundamenta teoricamente na abordagem institucional comparativa e nos pressupostos de Peter Evans (1995, 2004b) que parte das diferenças contextuais e então procura por regularidades, ou seja, analisa a natureza e o papel desses mecanismos participativos em termos comparativos. Em suma, concluímos que o OP foi uma forma de aprendizado para o PT de política (politcs) e das políticas (policies) do local para o nacional.

Este estudo consiste em uma análise dialógica do discurso – ADD – de viés bakhtiniano que tem por objeto inicial os enunciados publicados em abril de 2014 pela revista britânica The Economist sobre a suposta improdutividade do trabalhador brasileiro, ainda, o corpus da pesquisa editoriais da Folha de S. Paulo, Gazeta do Povo e Carta Capital, que comentam a reportagem estrangeira. O estudo destaca o posicionamento axiológico desses veículos de comunicação, interpretando as premissas e intencionalidades presentes em seus discursos, além de identificar os seus principais interlocutores. A pesquisa evidencia tensões dialógicas entre portavozes das categorias capital e trabalho, sendo, no contexto discursivo analisado, a segunda subalterna à primeira, em uma conjuntura de disputa, político-econômico-eleitoral, pelo estado brasileiro. No que tange ao campo das ideologias, destaca o entre as prescrições econômicas neoliberais/clássicas e a visão econômica (keynesiana), esta última associada ao petismo e aos governos petistas. O estudo demonstra que a ADD, utilizada como método que possibilita certa leitura de textos de cunho opinativo, em especial do gênero editorial, é uma abordagem apropriada para a compreensão das matrizes discursivas que permeiam os demais produtos e gêneros jornalísticos que, ao considerarem determinados aspectos da realidade material, acabam por interferir nela. Também aponta que, ao contrário do que poderia se esperar, as publicações brasileiras não se contrapuseram à polêmica tese defendida por The Economist, posicionando-se a favor dos interesses do capital ou assumindo postura de omissão analítica. Com um tom fortemente monológico, os analisados consideram a produtividade do trabalhador, fundamentalmente, a partir do ponto de vista do acúmulo de capital. Dessa forma, ao rotular o brasileiro e o seu país de improdutivos, sugere que ambos (país e trabalhador) deveriam produzir mais, beneficiando, assim, o capital e desconsiderando aspectos subjetivos relacionados à classe que vive do trabalho, reificando-a. Além de dados técnico-científicos, entendidos como irrefutáveis pelas publicações jornalísticas, estrutura essa construção discursiva um estereótipo que é de longa duração e resgata a imagem de um nativo pouco afeito ao trabalho, cuja vida seria dedicada ao ócio, um sujeito preguiçoso e, portanto, estranho à superioridade da cultura eurocêntrica econômico-expansionista que supervaloriza o trabalho, a produção, a geração constante de riquezas superavitárias. Dissertando sobre as consequências sociais da atual configuração do capitalismo, o estudo aponta para a necessidade de resgate da noção de alteridade, não apenas do ponto de vista teórico, mas também no campo da ideologia do cotidiano. Por fim, ressalta que o resgate e a utilização do estereótipo do brasileiro culturalmente preguiçoso (improdutivo) interfere na constituição de uma consciência de si dos trabalhadores e também na imagem que os outros (o mundo) têm deles (nós). / This study is a bakhtinian dialogic discourse analysis (DDA) whose initial object is the statements published in April 2014 by the british magazine The Economist about the alleged lack of productivity of Brazilian workers. Other three opinative brasilian texts, that coment the foreign reporting, composes the corpus of this research: two newspapers editorials, one of Folha de S. Paulo and the other of Gazeta do Povo, plus a magazine editorial, from Carta Capital. The study highlights the axiologic position of these publications, interpreting the assumptions and intentions present in his speeches, and identifying their main interlocutors. The research demonstrates dialogic tensions between spokespersons of capital and labor categories. In the discursive context analyzed, the second is subordinate to the first, in a situation of dispute - political, economic, and electoral - by the Brazilian state. Regarding the field of ideology, the dissertation highlights the clash between the neoliberal/classical economic prescriptions and the heterodox economic vision (keynesian), the latter associated with dos Trabalhadores (Worker’s Party) governments. The study shows that the DDA used as a method that enables certain reading opinionative nature of texts, especially the editorial genre, is an appropriate approach to understanding the discursive matrices that permeate other products and journalistic genres that, when considering certain aspects of material reality, end up interfering in it. Also points out that, contrary to what might be expected, the Brazilian publications are not countered the controversial thesis defended by The Economist, positioning itself in the interests of or assuming analytical omission posture. With a strongly monological tone, the texts analyzed consider worker productivity, fundamentally, from the point of view of capital accumulation. Thus, to label the Brazilian and their country of unproductive, suggests that both (country and worker) should produce more, thus benefiting the capital and disregarding subjective aspects related reifying it. In addition to technical and scientific data, taken as irrefutable by journalistic publications, structure this discursive construction a stereotype that is long lasting rescues the colonial image of a native little inclined to work, whose life would be dedicated to idleness, a lazy bloke, a foreign to the superiority of economicexpansionist eurocentric culture that overemphasizes work, production, constant generation of surplus wealth. Expounding on the social consequences of the current capitalist setup, the study points to the need to rescue the notion of otherness, not from a theoretical point of view, but also in field of the everyday ideology. Finally, emphasize that the rescue and the use of culturally stereotypical lazy brazilian (unproductive) interferes into the formation of a self-consciousness of the workers and the image that others (the world) have of them (us).

Este estudo consiste em uma análise dialógica do discurso – ADD – de viés bakhtiniano que tem por objeto inicial os enunciados publicados em abril de 2014 pela revista britânica The Economist sobre a suposta improdutividade do trabalhador brasileiro, ainda, o corpus da pesquisa editoriais da Folha de S. Paulo, Gazeta do Povo e Carta Capital, que comentam a reportagem estrangeira. O estudo destaca o posicionamento axiológico desses veículos de comunicação, interpretando as premissas e intencionalidades presentes em seus discursos, além de identificar os seus principais interlocutores. A pesquisa evidencia tensões dialógicas entre portavozes das categorias capital e trabalho, sendo, no contexto discursivo analisado, a segunda subalterna à primeira, em uma conjuntura de disputa, político-econômico-eleitoral, pelo estado brasileiro. No que tange ao campo das ideologias, destaca o entre as prescrições econômicas neoliberais/clássicas e a visão econômica (keynesiana), esta última associada ao petismo e aos governos petistas. O estudo demonstra que a ADD, utilizada como método que possibilita certa leitura de textos de cunho opinativo, em especial do gênero editorial, é uma abordagem apropriada para a compreensão das matrizes discursivas que permeiam os demais produtos e gêneros jornalísticos que, ao considerarem determinados aspectos da realidade material, acabam por interferir nela. Também aponta que, ao contrário do que poderia se esperar, as publicações brasileiras não se contrapuseram à polêmica tese defendida por The Economist, posicionando-se a favor dos interesses do capital ou assumindo postura de omissão analítica. Com um tom fortemente monológico, os analisados consideram a produtividade do trabalhador, fundamentalmente, a partir do ponto de vista do acúmulo de capital. Dessa forma, ao rotular o brasileiro e o seu país de improdutivos, sugere que ambos (país e trabalhador) deveriam produzir mais, beneficiando, assim, o capital e desconsiderando aspectos subjetivos relacionados à classe que vive do trabalho, reificando-a. Além de dados técnico-científicos, entendidos como irrefutáveis pelas publicações jornalísticas, estrutura essa construção discursiva um estereótipo que é de longa duração e resgata a imagem de um nativo pouco afeito ao trabalho, cuja vida seria dedicada ao ócio, um sujeito preguiçoso e, portanto, estranho à superioridade da cultura eurocêntrica econômico-expansionista que supervaloriza o trabalho, a produção, a geração constante de riquezas superavitárias. Dissertando sobre as consequências sociais da atual configuração do capitalismo, o estudo aponta para a necessidade de resgate da noção de alteridade, não apenas do ponto de vista teórico, mas também no campo da ideologia do cotidiano. Por fim, ressalta que o resgate e a utilização do estereótipo do brasileiro culturalmente preguiçoso (improdutivo) interfere na constituição de uma consciência de si dos trabalhadores e também na imagem que os outros (o mundo) têm deles (nós). / This study is a bakhtinian dialogic discourse analysis (DDA) whose initial object is the statements published in April 2014 by the british magazine The Economist about the alleged lack of productivity of Brazilian workers. Other three opinative brasilian texts, that coment the foreign reporting, composes the corpus of this research: two newspapers editorials, one of Folha de S. Paulo and the other of Gazeta do Povo, plus a magazine editorial, from Carta Capital. The study highlights the axiologic position of these publications, interpreting the assumptions and intentions present in his speeches, and identifying their main interlocutors. The research demonstrates dialogic tensions between spokespersons of capital and labor categories. In the discursive context analyzed, the second is subordinate to the first, in a situation of dispute - political, economic, and electoral - by the Brazilian state. Regarding the field of ideology, the dissertation highlights the clash between the neoliberal/classical economic prescriptions and the heterodox economic vision (keynesian), the latter associated with dos Trabalhadores (Worker’s Party) governments. The study shows that the DDA used as a method that enables certain reading opinionative nature of texts, especially the editorial genre, is an appropriate approach to understanding the discursive matrices that permeate other products and journalistic genres that, when considering certain aspects of material reality, end up interfering in it. Also points out that, contrary to what might be expected, the Brazilian publications are not countered the controversial thesis defended by The Economist, positioning itself in the interests of or assuming analytical omission posture. With a strongly monological tone, the texts analyzed consider worker productivity, fundamentally, from the point of view of capital accumulation. Thus, to label the Brazilian and their country of unproductive, suggests that both (country and worker) should produce more, thus benefiting the capital and disregarding subjective aspects related reifying it. In addition to technical and scientific data, taken as irrefutable by journalistic publications, structure this discursive construction a stereotype that is long lasting rescues the colonial image of a native little inclined to work, whose life would be dedicated to idleness, a lazy bloke, a foreign to the superiority of economicexpansionist eurocentric culture that overemphasizes work, production, constant generation of surplus wealth. Expounding on the social consequences of the current capitalist setup, the study points to the need to rescue the notion of otherness, not from a theoretical point of view, but also in field of the everyday ideology. Finally, emphasize that the rescue and the use of culturally stereotypical lazy brazilian (unproductive) interferes into the formation of a self-consciousness of the workers and the image that others (the world) have of them (us).

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

A dissertação realiza uma pesquisa sobre o Partido dos Trabalhadores (Brasil) e o Partido Socialista (Chile) com o objetivo de analisar o impacto dos partidos nas políticas sociais dos governos Lula (2003-2006) e Lagos (2000-2006) e o reflexo da experiência de governo sobre os partidos. Como elementos teóricos, a dissertação apresenta revisão da literatura comparada sobre partidos políticos (análise funcional, organizacional e mudança partidária) e políticas sociais (análises society-centered e state-centered). A dissertação aborda o desenvolvimento das agremiações após a redemocratização brasileira e chilena, em especial as transformações das políticas sociais propostas nos programas de governo para as eleições, nos documentos partidários internos e as políticas implementadas durante os referidos governos (mudança programática). Analisa também a mudança organizacional dos partidos e as relações entre forças internas após a conquista do governo. A pesquisa recorre à revisão e análise de trabalhos acadêmicos, programas de governo, documentos internos dos partidos, relatórios e dados estatísticos publicados pelos governos e outras instituições, matérias em periódicos e dados obtidos junto aos órgãos eleitorais e aos próprios partidos. Conclui-se que a mudança organizacional reforçou a ligação entre os partidos e seus governos e favoreceu a mudança nas idéias sobre políticas sociais. Contudo, a transformação observada é coerente com as tendências estabelecidas antes da chegada ao poder. As políticas sociais implementadas pelos governos são mais próximas aos programas de governo do que das idéias dos partidos. / The thesis realizes a research about Workers Party (Brazil) and Socialist Party (Chile) and it objectives to analyze social policies' impact in Lula (2003-2006) and Lagos' (2000-2006) governments and governmental experience's reflex on the parties. As theoretical elements, the thesis presents a comparative literature revision about political parties (functional and organizational analysis, party changing) and social policies (society-centered and state-centered analysis). The thesis describes groups' development after Brazil and Chile's redemocratization, especially social policies transformations proponed on governmental programs to elections, in party's intern documents and policies implemented during the governments (program changing). It also analyzes organizational changing in the parties and its relationship between intern groups after government achievement. The research uses revision and academic paper analysis, governmental programs, party's intern documents, reports and statistic data published by government and other institutions, articles in magazines (periodicals) and data from electoral organs and parties. It concludes that organizational changing reinforced the bridge between parties and its governments and also it benefited ideas changing about social policies. However, the transformation in analysis is coherent with tendencies established before power achievement. Social policies implemented by governments are closer of governmental programs than parties' ideas.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.