A partir da Revolução Industrial, a exploração do trabalho infanto-juvenil se configura como um elemento mutilador da vida (Fonseca, 2008) de crianças e adolescentes, perpetuando-se até hoje. No Brasil atualmente, cerca de 2,97 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exercem algum tipo de trabalho (PNAD,2011). A materialidade da exploração da força de trabalho de crianças e adolescentes é um fenômeno social que tem seus atravessamentos no processo educacional. Nesta faixa-etária, estes sujeitos devem encontrar-se em processo de formação na educação básica, lócus de nossa profissão. Este trabalho de mestrado configura-se enquanto uma sequência de uma pesquisa de Iniciação cientifica BIC/UFRGS relacionada ao grupo de Pesquisa NIEPE/FACED/UFRGS. O estado da arte é uma metodologia utilizada com objetivo principal de organização teórica de um campo e/ou temática específica; que comporta também a utilização de metodologia revisão bibliográfica, revisão teórica e análise de conteúdo. O objetivo foi apontar mediações possíveis para apreender o fenômeno trabalho infanto-juvenil , a partir da análise da produção acadêmica entre 1990 (promulgação do ECA) e 2011 (ano em que se inicia este trabalho) de nível de pós-graduação nas Universidades do Estado do Rio Grande do Sul sobre o tema trabalho infanto-juvenil. Como eixos temáticos que fazem parte da construção do trabalho infanto-juvenil nas produções discentes analisadas temos questões como: programas sociais, sentidos e representações, escola, brinquedo, trabalho educativo, saúde e velhice.Ao final buscamos apontar emergências que surgem da estruturação do campo de pesquisa, a partir de vinte e um anos analisados de produções sobre o tema em nosso Estado. / After the Revolution, the exploitation of the child labor is considered to mutilate the lives of children and adolescents, a practice still perpetrated nowadays. In Brazil currently, an estimate of 2.97 milion people aging from 5 to 17 are employed in some kind of labor (PNAD,2011). The materiality of the exploration of the labour-power of children and adolescents is a social phenomenon that has its crossings in the educational process. In this age range, these subjects are usually students at basic education schools, locus of our research. This dissertation set up as a result of a scientific research Initiation BIC/UFRGS related to the Research Group NIEPE/FACED/UFRGS. The state of the art is a methodology used with the main objective of organizing the theory, a field and/or specific thematic; which involves usage of the methodology review of the bibliography, review of the theory and content analysis. The goal was to point to possible mediation to apprehend the phenomenon of child labor, from the analysis of research conducted from 1990 (promulgation of the ECA) to 2011(year that this work begun) on graduate level at the Universities of the State of the Rio Grande do Sul on the topic child labor. As themes that are part of the construction of the child labor in the analyzed students productions we posed questions regarding: social programs, directions and representations, school, toys, educational work, health and old age. At the end we seek to point out emergencies that arise from the structuring of the research field, from twenty-one years of the productions on the topic analyzed in our State.

Este trabalho de pesquisa, realizado com crianças que executam alguma atividade ligada ao setor coureiro-calçadista no município de São Leopoldo, teve por objetivo localizar e diagnosticar a incidência do trabalho infantil no referido setor, bem como traçar o perfil desses trabalhadores e verificar como se dá sua inserção no mercado de trabalho. Houve também a preocupação de resgatar a história do trabalho infantil de forma geral e ao longo da história do processo de industrialização no Brasil, no sentido de verificar como se deu a inserção e a regulação dessa mão-de-obra. Foi entrevistada uma amostra de cem crianças entre 7 e 14 anos incompletos e de adolescentes na faixa etária dos 14 aos 17 anos, localizados nas escolas municipais, em bairros de periferia do município de São Leopoldo. Os resultados a que chegamos estão expostos ao longo do desenvolvimento deste trabalho, mais especificamente na terceira parte. Em relação às conclusões, percebemos que o trabalho infantil é uma luta constante na história da humanidade, que várias são as causas que justificam a inserção da criança no mercado de trabalho, o que é visto, pela sociedade que o legitima, como uma solução e não como um problema. Constatamos que, ao longo do desenvolvimento da industrialização brasileira, houve o emprego massivo de crianças e que, paradoxalmente, havia uma preocupação em regulamentar essa mão-de-obra amparada por legislação específica. Hoje observamos uma desregulamentação dessas conquistas, tendo em vista que as crianças trabalham no setor informal, de forma precarizada, no chamado processo de terceirização da produção, que não protege esses trabalhadores em relação aos benefícios previdenciários nem os ampara através de uma legislação específica.

Orientador: Corinta Maria Grisolia Geraldi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T11:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_MargarethMartinsde_D.pdf: 4556563 bytes, checksum: 05941ce0396d3502f023b2e714635653 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente pesquisa tem como tema o trabalho infantil urbano, diz respeito à organização das crianças trabalhadoras nos espaços onde desenvolvem suas funções e possíveis conseqüências na escola. Busca detectar algumas contribuições para a escola, visando o sucesso escolar de alunos e professores. Portanto, questões como: disciplina, organização espacial, socialização, trabalho individual e solidário, administração financeira, formas de apreensão do mundo, como lidar com situações novas, e formas de aprendizagem, entre inúmeras outras, nortearam a pesquisa nas ruas da cidade de Duque de Caxias. Para tanto foi narrado e analisado o movimento da experiência de um grupo de crianças em seus espaços de trabalho e nas escolas públicas onde estudam, período compreendido entre 2000 - 2004. Utilizei como recurso metodológico da história oral (Brioschi e Trigo) - entrevistas não diretivas e acompanhamento direto presentes no interior da tese. Foram utilizados alguns princípios de análise do cotidiano escolar, da micro estrutura (Certeau) e da linguagem (Bakhtin), que possibilitaram a construção dos seguintes indicadores: a superação da invisibilidade, e da indiferença que tanto marcam os estudos sobre o trabalho infantil urbano, a explicitação da singularidade das crianças, a elaboração de pistas para o trabalho escolar mediadas pela leitura das práticas vividas nas ruas e nas escolas, e indagações surgidas das vivências compartilhadas com as professoras e responsáveis. A análise destes indicadores demonstrou a importância do trabalho infantil ser considerado como fonte informadora e formadora de alunos e professores, à medida que todos se responsabilizam. No movimento dos encontros, questões relativas às trajetórias pessoais, que conduziam estas crianças à condição de trabalhadoras em tão tenra idade, emergiram. Suas histórias, memórias, sonhos e desejos relativos à vida escolar, profissional e pessoal, tramados em seus passados, atravessando seus presentes e vislumbrando seus futuros, tornaram-se a tônica dos encontros. Os apontamentos produzidos são revividos neste trabalho como narrativas (Benjamin), procurando dar visibilidade à questão do trabalho infantil urbano, a explicitação da singularidade das crianças, bem como a possibilidade de construção de algumas das diferentes lógicas em jogo na negociação e destinos das crianças trabalhadoras, suas famílias e professores. Dos múltiplos lugares que ocupei, o de pesquisadora foi marcado pela interlocução com alguns autores, mas, principalmente com Freire, Boff, Cyrulnik, Morin e Bakhtin. Esta opção teórica foi delineada durante o processo, quando este deu a ver a complexidade dos acontecimentos que o marcavam e nas palavras que traduziam -lhe as marcas, fazendo surgir nas narrativas produzidas pelos /nos encontros, outras palavras, que podem constituir outros sujeitos, outras histórias, outros tempos, outras relações, outras narrativas. O projeto de pesquisa foi desenvolvido no GEPEC - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Continuada da Faculdade de Educação da Unicamp - e contou com o financiamento da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento / Abstract: Experiences that touch us: a dialogue with harworking children who insist n studying. Our research was developed in district of Duque de Caxias, Baixada Fluminense, along whit fifty children who not only study but also work. They are urban children who work doing freight in public fairs, juggling at traffic lights, selling sweets at pubs and the like. These children consist of a share of the Brazilian people between nine and fourteen years of age who work to raise their families income. Our main aim is to learn with these hardworking children about their lifestyles at their working place by placing them in touch with school work which thereby will contribute to turn this school into an area of success for both hardworking students and teachers / Doutorado / Doutor em Educação

O presente trabalho analisa o impacto do trabalho infantil no desempenho escolar das crianças e adolescentes que trabalharam e frequentaram a escola no período entre 2007 e 2011. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de 2011 mostra que 6,9% das crianças e adolescentes em idade escolar, ou seja, entre 6 e 17 anos de idade, conciliavam o seu tempo entre estudo e trabalho, representando cerca de 2,7 milhões de indivíduos nesta faixa etária. Ademais, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, responsável pelas aplicações das provas de conhecimentos gerais e específicos aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, nas escolas públicas e privadas do Brasil, mostra que o nível de conhecimento em testes de proficiência nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática encontra-se aquém do satisfatório em cada série avaliada. Assim, na medida em que a universalização do ensino ocorre, torna-se importante verificar não só o impacto do trabalho infantil na frequência escolar, mas também no desempenho escolar. O objetivo desse estudo foi verificar qual o impacto do trabalho das crianças e adolescentes (aqui segregado por suas ocupações: trabalho fora do domicílio, trabalho dentro do domicílio e trabalho em ambos os locais) na proficiência nos testes de Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, utilizaram-se microdados da Prova Brasil/SAEB de 2007 e 2011. A segunda base de dados utilizada foi o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que contém testes e informações dos alunos do Ensino Médio. Foi criado um pseudo painel e estimado o modelo de Efeitos Fixos, além de se utilizar o método de Propensity Score Matching. Concluiu-se que o trabalho exercido por crianças tem um efeito negativo no desempenho acadêmico, sendo esse efeito ainda pior para os alunos que trabalham fora do próprio domicílio ou que conciliam o trabalho fora do domicílio com os afazeres domésticos comparado aos que trabalham somente no domicílio. Os resultados mostram que as diferenças das médias nos testes de proficiência podem reduzir em até 10% a Média Mínima Satisfatória - MMS dada pelo SAEB para as crianças que trabalham em relação às que não trabalham. / This paper analyzes the impact of child labor on school performance between 2007 and 2011. The Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, Brazilian annual household survey of 2011 estimated that 6.9% of children in school age, between 6 and 17 years old, allocated their time between study and work, represented by, nearly 2.7 million people at this age range. In addition, the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Brazilian biannual education survey, responsible for the application of the tests of general and specific knowledge of students in the 4th and 8th grades of elementary school and senior high school, in public and private schools in Brazil, shows that the proficiency in Portuguese Language and Mathematic tests is below de adequate level for each grade evaluated. Considering that 94% of school-age children are in school, it is important to analyze the impact of child labor not only on attainment in school but also on their performance. Therefore, this paper aims to verify the impact of child labor (here treated as nondomestic work, domestic work and work in both places) in learning. Standardized test scores in Portuguese and Mathematics are available from Prova Brasil microdata, as well as information on socioeconomic characteristics of each student who attended school in Brazil from 2007 to 2011. The second database consists of National Examination for High School - ENEM with test scores and information about student´s characteristics in Senior High School in 2011.The impact was estimated by two different econometric methods: creating a pseudo panel using fixed effects model and Propensity Score Matching. The results show that child labor has a negative effect on student´s achievement. Additionally, this effect is worse for students who work outside their house or work both inside and outside their houses compared to those that only work in the household. The reduction in the average proficiency tests for those working can reach up to 10% of the minimum satisfactory mean given by SAEB.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4220_1.pdf: 6374392 bytes, checksum: 44b9d31de60e276c5c6e29695ee60d65 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta tese resulta da confluência de dois campos de interesse: o trabalho infantil no contexto lagunar de Maceió/AL e a política social que propõe erradicá-lo. Objetivou-se analisar a moral geracional constitutiva da cultura do trabalho e a moral universal constitutiva da cultura de direitos em três categorias relacionadas à teoria de Pierre Bourdieu campo, habitus e capital. O estudo questiona os sentidos do trabalho infantil e dessa política que intenciona erradicá-lo. Esse questionamento gerou-se pela observação do olhar de diversos agentes sociais crianças, adolescentes e adultos no contexto das dimensões simbólicas e estruturais relacionadas às análises microssocial e macrossocial. O trabalho de campo foi realizado nos seguintes espaços onde acontece a socialização de crianças e adolescentes catadoras de mariscos na cadeia produtiva do sururu, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e na escola , por meio de entrevistas, grupos focais e questionários. Os dados coletados mostram que a moral geracional está presente no cotidiano dessas crianças e adolescentes devido à frágil cidadania concedida a eles e às suas famílias. Isto acontece mediante a reprodução das relações de dominação da sociedade capitalista, que, desde tempos longínquos, utiliza o trabalho precário dos filhos das classes populares através de uma hexis corporal correlacionada à história individual ou coletiva de crianças e adolescentes. A análise traz ao debate o processo de demissão do Estado pelas políticas sociais focais e evidencia o desencantamento dos diversos agentes com a cultura de direitos para a infância. Com isso, constatou-se que essa cultura ainda não está objetivada para os que vivem em tempos incertos na orla lagunar de Maceió/AL. Os resultados obtidos indicam que crianças e adolescentes vivem ambiguamente em uma sociedade que lhes exige uma vida útil e produtiva em detrimento das necessidades básicas do desenvolvimento infantil saudável. A pesquisa aponta necessidades de mudanças nas estruturas sociais, bem como nas estruturas internas incorporadas pelos trabalhadores de pouca idade, para modificar as relações de dominação existentes nos campos onde estão inseridos. Assim, evidencia-se a necessidade de investimentos nos capitais destinados ao rompimento das representações ideológicas que defendem a cultura do trabalho infantil na sociedade

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:41:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Erik.pdf: 865893 bytes, checksum: 9f9e440fb661f1a61e9456e91ba428ea (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:41:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Erik.pdf: 865893 bytes, checksum: 9f9e440fb661f1a61e9456e91ba428ea (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-17 / Os direitos humanos passaram por um processo de internacionalização. A Organização Internacional do Trabalho figura como precedente deste processo, de forma que os trabalhadores passaram a gozar de um proteção internacional. A violação dos direitos humanos ligados ao homem trabalhador acarretam o trabalho degradante. As principais formas de violação são o trabalho escravo e o trabalho infantil. O trabalho escravo contemporâneo se diferencia da escravidão clássica. No formato contemporâneo, a escravidão por dívida leva o trabalhador a patamares inferiores à linha de pobreza. O trabalho infantil surrupia da criança o direito de brincar e se construir como pessoa. Comumente, o trabalho infantil facilita a formação de presas fáceis aos agenciadores de trabalho escravo. A OIT tem forte atuação nestas áreas e exerce sua função normativa, através de Convenções, Recomendações e Declarações. O descumprimento destas normas internacionais gera uma sanção moral, que dificulta a inserção do Estado infrator no mercado internacional.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Smarzaro Siqueira.pdf: 6835933 bytes, checksum: 909b1092d3630ff18294386b8d90504e (MD5) Previous issue date: 2006-03-30 / This research analyzes the work on the routine of children in the capixaba agriculture family, especially the one which is developed on the coffee plantation, which, as it is known, absorbs the biggest number of rural workers in the state of Espírito Santo, including the work of children. A conceptual discussion about the work and childhood category is generated, situating them in the field of the new childhood sociology. It is presented a study about the social-economical and historical-cultural formation from the emergency of the agricultural and fundiary structure in the capixaba society. It is presented a chart of the representativity of the children's work in Espírito Santo from the decade of 1990 and it analyses the work of children in the familiar unit according to the following aspects: the contribution of the children at work; the intensity of the children' s work contribution; the levels of participation at work according to age and gender; work, school and time to play. The results put into evidence the relavant contribution of the children at the activity that is developed in the small family properties, particularlly those which produce coffee in Espírito Santo, as from official estatistic data and the analysis made based on interviews performed with subjects who were object of field research: children, parents, other members of the family and teachers / A pesquisa analisa o trabalho no cotidiano das crianças na agricultura familiar capixaba, especialmente aquele que se desenvolve na lavoura cafeeira, que, como se sabe, absorve o maior número de trabalhadores rurais no estado do Espírito Santo, incluindo-se aí, o trabalho de crianças. Realiza uma discussão conceitual acerca das categorias infância e trabalho, situando-as no campo da nova sociologia da infância. Apresenta um estudo sobre a formação sócio-econômica e histórico-cultural da emergência da estrutura agrícola e fundiária na sociedade capixaba. Apresenta um quadro da representatividade do trabalho infantil no Espírito Santo, a partir da década de 1990 e analisa o trabalho das crianças na unidade familiar segundo os seguintes aspectos: a contribuição das crianças no trabalho; a intensidade da contribuição do trabalho das crianças; os graus de participação no trabalho segundo a idade e o gênero; o trabalho, a escola e o tempo de brincar. Os resultados colocam em evidência a contribuição relevante das crianças no trabalho que se desenvolve nas pequenas propriedades familiares, em particular as que produzem café no Espírito Santo, tanto a partir dos dados estatísticos oficiais, quanto da análise efetivada com base nas entrevistas realizadas com os sujeitos que foram objeto da pesquisa de campo,. a saber: crianças, pais, outros familiares e professores

El estudio tiene como objetivo un análisis basado en los fundamentos de la perspectiva marxista, el impacto y los resultados de las acciones pedagógicas emprendidas por el Programa de Erradicación del Trabajo Infantil PETI Maceió- Alagoas/Brasil, en el periodo entre 2000 hasta 2003, teniendo como referencia la propuesta de jornada amplia del referido programa que presenta posibilidades para una mayor efectividad en la erradicación del trabajo de los niños y adolescentes provenidos del Lixão (sitio alrededor del depósito de basura de la ciudad de Maceió), y en la inserción y permanencia de los mismos en el sistema público de enseñanza . El PETI tiene como objetivos: retirar del trabajo niños y adolescentes de siete hasta catorce años, envueltos en actividades consideradas peligrosas, insalubres, penosas o degradantes; y posibilita el acceso, la permanencia y el buen desempeño de los mismos en la escuela. La población de esta investigación es constituida de familias con renta per cápta de hasta medio salario mínimo, con niños y adolescentes entre 07 y 14 años en situación de trabajo. Los recursos metodológicos utilizados fueron : la pesquisa bibliográfica y documental, análisis de datos cuantitativos referentes al problema del trabajo infantil, resultantes de investigaciones realizadas por el IBGE (Instituto Brasileño de Geografía y Estadística), OIT (Organización Internacional del Trabajo) y UNICEF (Fondo de las Naciones Unidas para la infancia); análisis de documentos de PETI; y revisión de la literatura específica sobre el tema; entrevistas hechas con niños y adolescentes del PETI que viven en el Lixão y con monitores, pedagogos, asistentes sociales, psicólogos y gestores del PETI. La investigación ha revelado la ineficiencia del PETI en alejar definitivamente el niño y el adolescente del trabajo y contribuir efectivamente para su suceso escolar. Por lo tanto es un Programa limitado e incapaz de promover, efectivamente, la erradicación del trabajo infantil. Los datos generales indican que la superación del problema de los niños que, temprano, se convierten en fuerza de trabajo humana para la producción de riqueza social, es un problema social, que la resolución remite para además de la esfera particular, del derecho y de las políticas públicas. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O estudo em pauta tem como objetivo analisar, com base nos fundamentos da perspectiva marxiana, o impacto e os resultados das ações pedagógicas empreendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI Maceió, no período de 2000 a 2003, tendo como referência a proposta de jornada ampliada do referido programa que apresenta possibilidades para uma maior efetividade na erradicação do trabalho das crianças e adolescentes oriundos do Lixão, e na inserção e permanência dos mesmos na rede pública de ensino. O PETI tem como objetivos: retirar do trabalho crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade, envolvidos em atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes; e possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho dos mesmos na escola. O público-alvo desta pesquisa é constituído de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, com crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos trabalhando. Os recursos metodológicos utilizados foram: a pesquisa bibliográfica e documental; a análise de dados quantitativos referentes à problemática do trabalho infantil, resultantes de pesquisas realizadas pelo IBGE, OIT e UNICEF; análise de documentos do PETI; e revisão da literatura específica sobre o tema; entrevistas feitas com crianças e adolescentes do PETI - oriundos do Lixão-, e, ainda, com monitores com os monitores, pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e gestores do PETI. A pesquisa revelou a ineficiência do PETI em afastar definitivamente a criança e o adolescente do trabalho e contribuir efetivamente para o seu sucesso escolar. Portanto trata-se de um Programa limitado e incapaz de promover a erradicação do trabalho infantil. Os dados gerais indicam que a superação do problema das crianças que, desde cedo, se transformam em força de trabalho humano para a produção da riqueza social, é um problema social, cuja resolução remete para além da esfera particular do direito e das políticas públicas.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-30T13:31:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Welen Vasconcelos.pdf: 1590551 bytes, checksum: 697519eca1681efb03cd1f1104bf13aa (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-30T13:31:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Welen Vasconcelos.pdf: 1590551 bytes, checksum: 697519eca1681efb03cd1f1104bf13aa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-30T13:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Welen Vasconcelos.pdf: 1590551 bytes, checksum: 697519eca1681efb03cd1f1104bf13aa (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The exploitation of child labor is one of the most significant problems in the contemporary world. In this way, the study aimed to analyze the strategic actions to combat the exploitation of child labor, with the Redesign of the Child Labor Eradication Program (PETI). The choice of theme reveals a commitment to the realization of the rights of children and adolescents with special protection and care. For this, the qualitative approach was used as the investigative pathway - in which the researcher can establish a dynamic relationship with his object of study, always constituting a participant behavior, through observation. The research was carried out at the Municipal Secretariat for Women, Social Assistance and Human Rights - SEMMASDH in Manaus - Amazonas, specifically the Department of Social Protection and Special - DPSE, with the Chief of the DPSE; Director of the DPSE; PETI Manager; Manager Specialized Service of Social Approach - SEAS. At the Specialized Reference Center for Social Assistance - CREAS Zona Norte, with CREAS Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. CREAS Central-South Zone, with CREAS Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. Also with the Coordinator of the State Forum for the Prevention and Eradication of Child Labor in the State of Amazonas - FEPETI, based on a semi-structured interview, through forms containing questions open to professionals involved in municipal strategic actions to combat the exploitation of child labor In Manaus. We also carried out a review of the specific literature on the subject. The data collected through the field research, and analyzed in the light of the assumed theories, allow to reach the proposed objectives. The general objective was to analyze municipal strategic actions in the face of the exploitation of child labor, based on the redesign of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) in Manaus, from 2014 to 2016. In order to respond to the general objective, we work with three specific objectives: Identify the process of formulating and implementing strategic actions to combat child labor; Map the actions, services and programs of the municipality of Manaus in the confrontation of child labor; To verify the speeches and actions of the social actors that participate, in the municipal scope, of the strategic actions directed to the confrontation of the child labor. The State needs to be more concerned with giving the necessary support to make strategic actions effective and preventive. It demands more investments in vocational courses so that the family group can be prepared to enter and remain in the market and thus guarantee the survival of the family. / A exploração do trabalho infantil representa um dos problemas mais expressivos no mundo contemporâneo. Desta forma, o estudo destinou-se a analisar as ações estratégicas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, com o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A escolha do tema revela um compromisso com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com proteção e cuidados especiais. Para isso, utilizou-se como caminho investigativo a abordagem qualitativa – em que o pesquisador pode estabelecer uma relação dinâmica com seu objeto de estudo, constituindo sempre uma conduta participante, por meio da observação. A pesquisa foi realizada na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH em Manaus - Amazonas, especificamente do Departamento de Proteção Social e Especial – DPSE, com a Chefa do DPSE; Diretora do DPSE; Gerente do PETI; Gerente Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Zona Norte, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. CREAS Zona Centro-Sul, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. Também com o Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amazonas – FEPETI, com base em entrevista semi-estruturada, por meio de formulários contendo perguntas abertas aos profissionais envolvidos nas ações estratégicas municipais de enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. Realizaram-se também revisão da literatura especifica sobre o tema. Os dados coletados por meio da pesquisa de campo, e analisados sob a luz das teorias assumidas, possibilitam alcançar os objetivos propostos. Como objetivo geral buscou-se analisar as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a partir do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Manaus, no período de 2014 a 2016. Para responder aos questionamentos do objetivo geral, trabalhamos com três objetivos específicos: Identificar o processo de formulação e implementação das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Mapear as ações, serviços e programas do município de Manaus no enfrentamento do trabalho infantil; Verificar os discursos e ações dos atores sociais que participam, no âmbito municipal, das ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil. É preciso que o Estado se preocupe mais em dar suporte necessário para que as ações estratégicas sejam efetivas e preventivas. Demanda mais investimentos nos cursos profissionalizantes para que o grupo familiar possa estar preparado para adentrar e permanecer no mercado e assim garantir a sobrevivência da família.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Paula Vaz de Carvalho.pdf: 2184998 bytes, checksum: d019c232e533fbe35691940f251fb739 (MD5) Previous issue date: 2010-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The exploration of the child and teenage labor represents one of the most concerning issues in the contemporary world. Therefore, this research intended to present the legal protection available in the Brazilian law for children and teenagers. The study of what is infantile and juvenile labor deserved special attention so as to better define and guide the protection norms. The survey of international covenants for child and teenage protection that Brazil ratified, as well as the study in comparative law, confirm the special attention that Brazil has been paying to this major social problem, adopting important protection instruments, amongst them the Federal Constitution, the Child and Teenage Statute and the Labor Law Consolidation. Such legal and protective framework is extremely important in view of the sad reality thousands of children and adolescents live in our Country, predominantly in domestic, rural and urban labor. In this scenario, several child labor eradication and teenage labor protection programs are being developed, with quite positive results and with the support of government agencies, non-government entities and the private initiative, without overlooking the important role that the Labor Prosecutors Office play in emancipating such children and teenagers, lost in a life without their childhood or youth / A exploração do trabalho infanto-juvenil representa um dos problemas mais preocupantes no mundo contemporâneo. Desta forma, a presente pesquisa destinou-se a analisar a proteção da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo do que seja trabalho infantil e juvenil mereceu especial atenção, a fim de melhor definir e destinar as normas de proteção. A análise das Convenções Internacionais de proteção à criança e ao adolescente ratificadas pelo Brasil, bem como o estudo no direito comparado, corrobora a especial atenção que o Brasil vêm destinando à este grave problema social, adotando importantes instrumentos de proteção, entre eles, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis do Trabalho. Constata-se que referido arcabouço jurídico-protetivo é de extrema importância diante da triste realidade que milhares de crianças e adolescentes vivem em nosso País, predominantemente, no trabalho doméstico, rural e urbano. Neste cenário, vários programas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente foram desenvolvidos, com resultados bastante positivos e com o apoio de entidades governamentais, não-governamentais e a iniciativa privada, não olvidando do importante papel que o Ministério Público do Trabalho possui na emancipação dessas crianças e adolescentes, perdidas em uma vida sem infância e juventude