Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo377_1.pdf: 4097318 bytes, checksum: 8dcd8624b2eaf0ec723227a2f22ca899 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo objetivou analisar os aspectos subjetivos que favorecem a persistência do trabalho infantil na Orla Lagunar de Maceió. Pressupõe-se que além das bases materiais fundamentadas na relação capital/trabalho existem aspectos ideológicos que, apoiados nas crenças, nos valores e na cultura, contribuem para a reprodução da ideologia da educação para o trabalho e para a persistência do trabalho infantil. A apropriação indevida dessa força de trabalho impede o processo de humanização de crianças e adolescentes além de afetar nos aspectos físico, intelectual e psicológico, impedindo o seu desenvolvimento integral. A metodologia privilegiou a análise da documentação de órgãos oficiais, documentários, observação, diário de campo, entrevistas e oficinas. Os sujeitos da pesquisa foram marisqueiras, pescadores e crianças e adolescentes da Orla Lagunar, técnicos e monitores do PETI, representante da colônia de pescadores, da Igreja, e lideranças locais. O lócus da pesquisa foi a favela Sururu de Capote. O resultado da pesquisa demonstrou que a ideologia da educação para o trabalho ainda é dominante no contexto das relações sociais e vem sendo reproduzida tanto no âmbito do planejamento e execução das ações de erradicação do trabalho infantil, como na subjetividade da classe trabalhadora, para a naturalização e a persistência do trabalho de crianças e adolescentes na atualidade

[pt] Essa dissertação é resultado de um estudo sobre o trabalho infantil da zona sul do município do Rio de Janeiro, realizado junto a um grupo de crianças e adolescentes participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do CEMASI Maria Lina de Castro Lima. O estudo teve como objetivo identificar as especificidades deste tipo de trabalho infantil, tendo como base indicadores sócio-econômico e cultural das famílias atendidas pelo Programa. Desta forma, utilizou-se como técnica, a pesquisa documental, a observação e as entrevistas com as crianças, os adolescentes e seus responsáveis. Como ponto de partida, procedeu-se um resgate da trajetória do trabalho infantil no Brasil e no Rio de Janeiro, bem como da atuação do governo brasileiro no enfrentamento desta problemática, identificando seus marcos legais e as estratégias governamentais utilizadas, com destaque para a implementação do PETI e suas reformulações atuais. Quanto aos resultados da pesquisa que subsidiaram esta dissertação, estes reforçam os estudos sobre trabalho infantil no Brasil, os quais, além da questão da pobreza, apresentam outros determinantes para explicar a incidência do trabalho precoce de crianças e adolescentes. / [en] This dissertation is the result of a study about child work in the south zone of the municipality of Rio de Janeiro, held with a group of children and adolescents, who took part in the Program of Eradication of Child Work (PETI) of CEMASI Maria Lima de Castro. The study had as an objective the identification of the features of this type of child work, based on socio-economic and cultural indicators of the families assisted by the Program. In this way, documental research, observation, and interviews with the children, adolescents and their parents were used as technique. As a starting point, a rescue of the trajectory of child work in Brazil was carried out, as well as the Brazilian government acting in the confrontation of this problematic, identifying its legal marks and governmental strategies used, with emphasis on the implementation of PETI and its current reformulations. As for the results of the research which helped this dissertation, these reinforce the studies about child work in Brazil, which, aside from the issue of poverty, present other determinants to the incidence of precocious work of children and adolescents.

O presente trabalho analisa o impacto do trabalho infantil no desempenho escolar das crianças e adolescentes que trabalharam e frequentaram a escola no período entre 2007 e 2011. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de 2011 mostra que 6,9% das crianças e adolescentes em idade escolar, ou seja, entre 6 e 17 anos de idade, conciliavam o seu tempo entre estudo e trabalho, representando cerca de 2,7 milhões de indivíduos nesta faixa etária. Ademais, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, responsável pelas aplicações das provas de conhecimentos gerais e específicos aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, nas escolas públicas e privadas do Brasil, mostra que o nível de conhecimento em testes de proficiência nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática encontra-se aquém do satisfatório em cada série avaliada. Assim, na medida em que a universalização do ensino ocorre, torna-se importante verificar não só o impacto do trabalho infantil na frequência escolar, mas também no desempenho escolar. O objetivo desse estudo foi verificar qual o impacto do trabalho das crianças e adolescentes (aqui segregado por suas ocupações: trabalho fora do domicílio, trabalho dentro do domicílio e trabalho em ambos os locais) na proficiência nos testes de Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, utilizaram-se microdados da Prova Brasil/SAEB de 2007 e 2011. A segunda base de dados utilizada foi o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que contém testes e informações dos alunos do Ensino Médio. Foi criado um pseudo painel e estimado o modelo de Efeitos Fixos, além de se utilizar o método de Propensity Score Matching. Concluiu-se que o trabalho exercido por crianças tem um efeito negativo no desempenho acadêmico, sendo esse efeito ainda pior para os alunos que trabalham fora do próprio domicílio ou que conciliam o trabalho fora do domicílio com os afazeres domésticos comparado aos que trabalham somente no domicílio. Os resultados mostram que as diferenças das médias nos testes de proficiência podem reduzir em até 10% a Média Mínima Satisfatória - MMS dada pelo SAEB para as crianças que trabalham em relação às que não trabalham. / This paper analyzes the impact of child labor on school performance between 2007 and 2011. The Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, Brazilian annual household survey of 2011 estimated that 6.9% of children in school age, between 6 and 17 years old, allocated their time between study and work, represented by, nearly 2.7 million people at this age range. In addition, the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Brazilian biannual education survey, responsible for the application of the tests of general and specific knowledge of students in the 4th and 8th grades of elementary school and senior high school, in public and private schools in Brazil, shows that the proficiency in Portuguese Language and Mathematic tests is below de adequate level for each grade evaluated. Considering that 94% of school-age children are in school, it is important to analyze the impact of child labor not only on attainment in school but also on their performance. Therefore, this paper aims to verify the impact of child labor (here treated as nondomestic work, domestic work and work in both places) in learning. Standardized test scores in Portuguese and Mathematics are available from Prova Brasil microdata, as well as information on socioeconomic characteristics of each student who attended school in Brazil from 2007 to 2011. The second database consists of National Examination for High School - ENEM with test scores and information about student´s characteristics in Senior High School in 2011.The impact was estimated by two different econometric methods: creating a pseudo panel using fixed effects model and Propensity Score Matching. The results show that child labor has a negative effect on student´s achievement. Additionally, this effect is worse for students who work outside their house or work both inside and outside their houses compared to those that only work in the household. The reduction in the average proficiency tests for those working can reach up to 10% of the minimum satisfactory mean given by SAEB.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-30 / The present work has the main objective of analyzing the artistic work of children and adolescents in Brazil, based on the verification of the need for specific legislation on the subject. Despite the prohibition of night work, dangerous or unhealthy for minors under eighteen and any work under the age of sixteen, except as an apprentice from the age of fourteen, it is common to observe several young artists working in television stations, entertainers, fashion, advertising, at different times. In this way, the limit between the free artistic expression of the child and the adolescent and the adequate protection of the vulnerability of the minors is investigated. In addition, we present the characteristics of the work performed in the artistic field, its difference from mere artistic activity, as well as the possible risks of artistic work in audiovisual media. In addition, it seeks to show the importance of art for the formation of children and adolescents, as well as the peculiarities existing in different moments of childhood and adolescence, presenting different criteria that may be useful to legal analysis of the subject and the proper protection of children. To analyze the phenomenon, a bibliographical research was used, with the deepening of fundamentally theoretical appreciation through books, scientific articles and specialized national and foreign periodicals, and documentary, checking projects, resolutions and laws. Finally, it is noticed that despite the need for a specific law to determine various issues on the subject, it is known that currently there is the permissiveness of children's art work in the country based on art. 8 of ILO Convention 138, ratified by Brazil, requiring judicial authorization for the exercise of such labor activity. Thus, the freedom of artistic expression of children and adolescents is not an absolute right, and in some circumstances state interference is necessary in order to ensure adequate protection of the vulnerability of children and adolescents and due harmonization of rights in the context of childhood and youth. Keywords: Child and youth labor. Artistic Manifestation. Child and youth artistic work. Child and adolescent development. Child moral injury. Keywords: Child and youth labor. Artistic Manifestation. Child and youth artistic work. Child and adolescent development. Child moral injury / O presente trabalho tem como objetivo principal tecer análise acerca do trabalho artístico infanto-juvenil no Brasil a partir da verificação da necessidade de legislação específica sobre o tema. Apesar da proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze, é comum observar diversos artistas mirins trabalhando em emissoras de televisão, empresas de entretenimento, moda, publicidade, em diferentes horários. Dessa forma, investiga-se o limite entre a livre manifestação artística da criança e do adolescente e a devida proteção da vulnerabilidade dos menores. Além disso, apresentam-se as características do labor exercido no campo artístico, sua diferença da mera atividade artística, como também os possíveis riscos do trabalho no âmbito das artes nas mídias audiovisuais. Ademais, busca-se mostrar a importância da arte para a formação da criança e do adolescente, como também as peculiaridades existentes em diferentes momentos da infância e da adolescência, apresentando diferentes critérios que possam ser úteis à análise jurídica do tema e a devida proteção dos menores. Para analisar-se o fenômeno, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, com o aprofundamento da apreciação fundamentalmente teórica mediante livros, artigos científicos e periódicos especializados nacionais e estrangeiros, e documental, averiguando projetos, resoluções e leis. Por fim, percebe-se que apesar da necessidade de lei específica para determinar diversas questões sobre o tema, sabe-se que atualmente há a permissividade do trabalho artístico infanto-juvenil no país com base no art. 8º da Convenção nº 138 da OIT, ratificada pelo Brasil, sendo necessária a autorização judicial para o exercício de tal atividade laboral. Assim, a liberdade de manifestação artística da criança e do adolescente não é direito absoluto, sendo necessária em algumas circunstâncias a interferência estatal de modo que haja a devida proteção da vulnerabilidade da criança e do adolescente, e a devida harmonização entre os direitos no âmbito da infância e juventude. Palavras-chave: Trabalho infanto-juvenil. Manifestação artística. Trabalho artístico infanto-juvenil. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Dano moral infanto-juvenil Palavras-chave: Trabalho infanto-juvenil. Manifestação artística. Trabalho artístico infanto-juvenil. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Dano moral infanto-juvenil

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T18:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251942.pdf: 902261 bytes, checksum: 27dd1475c9bb7e0ee59dfc40b8666df4 (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo descrever e analisar as responsabilidades, limites e perspectivas de ações do Conselho Tutelar na erradicação do trabalho infantil no município de Florianópolis. A escolha pelo tema se deve pela atuação do pesquisador nos movimentos sociais em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e pelos dados significativos de trabalho infantil com elevação progressiva no Estado de Santa Catarina. O percurso metodológico deste trabalho utilizou o método de abordagem indutivo, adotando o procedimento monográfico. As técnicas de pesquisa envolveram pesquisa documental, bibliográfica e de campo. A pesquisa de campo foi realizada junto aos três Conselhos Tutelares da Capital, utilizando-se de questionário para a coleta dos dados. Dos 15 Conselheiros que compõem os três Conselhos Tutelares, 11 responderam ao questionário, 02 estavam de férias e 02 de licença saúde. Os resultados obtidos apontaram em parte para a hipótese proposta de trabalho. Portanto, o Conselho Tutelar de Florianópolis tem atuado na erradicação do trabalho infantil, mas os limites culturais de alguns conselheiros colocam-se como obstáculos no efetivo cumprimento de suas atribuições. Destaca-se ainda a ausência de uma política para erradicação do trabalho infantil; o PETI não tem conseguido afastar as crianças e adolescentes do trabalho; há uma demanda significativa de trabalho que descaracteriza a finalidade do Conselho Tutelar. Nas considerações finais apontam-se possibilidades que possam contribuir na atuação dos Conselhos Tutelares de Florianópolis. This study aimed to describe and analyze the responsibilities, limits and action prospects of Tutelar Council in the eradication of child labor in the city of Florianopolis. The theme was chosen for the researcher's role in social movements in defense of the children and adolescents rights along with the significant evidence of gradual increase of the child labor in the state of Santa Catarina. The research methodology used was the inductive approach method, adopting the monographic procedure. The techniques of search involved desk research, literature and field. The field search was conducted with the three Tutelares Council of the Florianopolis, using a questionnaire to gather data. From the 15 councilors who integrate the three Tutelares Council, 11 answered the questionnaire; two were on vacation and 02 in sick leave. The results pointed in part to the hypothesis proposed work. So the Tutelar Council of Florianopolis has being effective in the eradication of child labor, but the cultural boundaries of some advisers put up as obstacles in the effective performance of their duties. Highlighting, the absence of a policy to eliminate child labor, the PETI have not been able to keep children and adolescents away from work; there is a significant demand for work that deprives the Tutelar Council from its purpose. In closing comments possibilities that could contribute in the performance of Tutelar Council of Florianopolis are pointed.

Este trabalho de pesquisa, realizado com crianças que executam alguma atividade ligada ao setor coureiro-calçadista no município de São Leopoldo, teve por objetivo localizar e diagnosticar a incidência do trabalho infantil no referido setor, bem como traçar o perfil desses trabalhadores e verificar como se dá sua inserção no mercado de trabalho. Houve também a preocupação de resgatar a história do trabalho infantil de forma geral e ao longo da história do processo de industrialização no Brasil, no sentido de verificar como se deu a inserção e a regulação dessa mão-de-obra. Foi entrevistada uma amostra de cem crianças entre 7 e 14 anos incompletos e de adolescentes na faixa etária dos 14 aos 17 anos, localizados nas escolas municipais, em bairros de periferia do município de São Leopoldo. Os resultados a que chegamos estão expostos ao longo do desenvolvimento deste trabalho, mais especificamente na terceira parte. Em relação às conclusões, percebemos que o trabalho infantil é uma luta constante na história da humanidade, que várias são as causas que justificam a inserção da criança no mercado de trabalho, o que é visto, pela sociedade que o legitima, como uma solução e não como um problema. Constatamos que, ao longo do desenvolvimento da industrialização brasileira, houve o emprego massivo de crianças e que, paradoxalmente, havia uma preocupação em regulamentar essa mão-de-obra amparada por legislação específica. Hoje observamos uma desregulamentação dessas conquistas, tendo em vista que as crianças trabalham no setor informal, de forma precarizada, no chamado processo de terceirização da produção, que não protege esses trabalhadores em relação aos benefícios previdenciários nem os ampara através de uma legislação específica.

Submitted by Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (revbeltrao@yahoo.com.br) on 2014-09-26T11:43:42Z No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4066891 bytes, checksum: 31031af3df7530771019e79dc7d9a9f6 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Ricardo. De acordo com as normas você deverá colocar a dedicatória a direita da folha. No resumo a configuração da letra não pode estar em itálico e necessário que seja normal. Apos os ajustes, submeter novamente para a aprovação. Qualquer duvida estou a disposição. Att, Pamela Tonsa 3799-7852 on 2014-09-26T11:59:10Z (GMT) / Submitted by Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (revbeltrao@yahoo.com.br) on 2014-09-26T12:41:57Z No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-09-26T12:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-26T14:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / This work analyze the child labor occurrence in Brazil, the factors associated with its development were investigated and some limits of the Program for Child Labor Eradication (PETI) to face the question nowadays. This work was organized in four chapters. In the first chapter are shown the research problem, its objectives and presuppositions, and the main characteristics of the PETI, and then the theoretical background about the intergovernmental cooperation in ambit of the public politics in Brazil was analyzed. In the second chapter the child labor in the international ambit was discussed, by means of analytical work that compares the association between the activity rates of the population from 10 to 14 years old and a set of variables that express the socioeconomic and demographic factors for one sample of the 25 countries with more than 20 millions habitants. The third chapter was developed in a similar way to the previous, analyzing how the children employment developed in the country since middle of last century, and to what extent the differences among these Brazilian states are associated with its socioeconomic and demographic variables, with emphasis on the labor market structure. The fourth chapter analyzes the differences among the Brazilian cities, and concludes that the PETI cannot be considered among the main factors that explain the variations in rates activity of the child population in the last decade, pointing out some of the Program limits related to the promotion of intergovernmental cooperation necessary for the country keep on advancing in an effective way to confronting this theme. The work also includes an overview of the Brazilian academic literature about child labor, one set of studies focused on the analysis of the State actions to face this question were highlighted (Appendix A). / O estudo analisa a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, investigando os fatores associados à sua evolução e alguns dos limites do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para o enfrentamento da questão na atualidade. O trabalho está organizado em quatro capítulos, além daquele que o encerra com um breve comentário conclusivo. No primeiro são apresentados o problema de pesquisa, seus objetivos e pressupostos, e as principais características do PETI, para em seguida ser analisado o referencial teórico sobre a cooperação intergovernamental no âmbito das políticas sociais no Brasil. No segundo capítulo é discutida a ocorrência do trabalho infantil em âmbito internacional, por meio de esforço analítico que compara a associação entre as taxas de atividade da população de 10 a 14 anos e um conjunto de variáveis que expressam fatores de ordem socioeconômica e demográfica para uma amostra de 25 países com mais de 20 milhões de habitantes. O terceiro capítulo é desenvolvido em termos similares ao anterior, analisando como evoluiu a ocupação de crianças no país desde meados do século passado, e em que medida as diferenças entre os Estados brasileiros a respeito estão associadas a variáveis socioeconômicas e demográficas, com ênfase na estrutura do mercado de trabalho. O quarto capítulo analisa as diferenças entre os municípios brasileiros a respeito, e conclui que o PETI não pode ser considerado entre os principais fatores que explicam as variações nas taxas de atividade da população infantil na década passada, apontando alguns dos limites do Programa relacionados à promoção da cooperação intergovernamental necessária para que o país continue avançando de forma mais efetiva no enfrentamento da questão. O trabalho inclui também um balanço sobre a produção acadêmica brasileira a respeito do trabalho infantil, destacando o conjunto de estudos voltados à análise das ações do Estado frente à questão (Apêndice A).

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-05-20T11:23:44Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1301735 bytes, checksum: fb4f6a30aa931c84d3ef9ec18ecc5b9e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T11:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1301735 bytes, checksum: fb4f6a30aa931c84d3ef9ec18ecc5b9e (MD5) Previous issue date: 2000-11-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho infantil vem sendo uma preocupação constante na maioria dos países, em virtude da relevância da infância e adolescência como fases de formação e desenvolvimento de adultos mais capazes. Muitos são os estudos que abordam o tema do trabalho infantil, no entanto são escassos aqueles que tratam dos prejuízos por ele causados, principalmente em crianças/ adolescentes trabalhadoras das áreas urbanas dos municípios brasileiros. Percebendo o trabalho infantil como resultante, entre outros fatores, de uma decisão familiar, a presente pesquisa utilizou um modelo de administração de recursos familiares em situações de crise/estresse, pressupondo-se que a tomada de decisão acerca do trabalho infantil tenha sido estimulada pela existência de eventos estressores na vida familiar. Objetivou-se a análise das causas e das implicações do trabalho precoce, em função das características pessoais e familiares da criança/adolescente trabalhadora, das influências de eventos estressores, da percepção, das decisões sobre o curso de ação e da adaptação no processo de administração de recursos em situações de crise/estresse. O estudo foi realizado no município de Governador Valadares- MG, com crianças/adolescentes de 10 a 15 anos incompletos, moradoras da área urbana do município, que exerciam atividades tanto no mercado laboral quanto em nível doméstico, com ou sem remuneração. Os dados, analisados por meio da estatística descritiva e da correlação de Spearman, mostraram que a família com tendência à nuclearização, numa tentativa de melhorar de vida, por causa do estado de pobreza em que se encontra e da influência de alguns outros eventos estressantes, tende a envolver seu filho menor de idade em atividades laborais, o que diminui seu tempo disponível para o lazer e o estudo, gerando insatisfações que nem sempre eram associadas ao trabalho infantil, pelo próprio valor moral/socializador que se atribuía à atividade laboral. As situações de adversidade e estresse familiar estiveram positivamente afetadas pelo nível de coesão e flexibilidade familiar, o que mostra que a família, como locus de construção de identidades e como espaço privilegiado para o desenvolvimento e bem-estar das crianças/adolescentes, desempenhou um papel decisivo na minimização dos níveis de estresse e no próprio processo de adaptação infantil e familiar. Entretanto, uma visão mais técnica não pode deixar de elucidar os casos de alto estresse e estresse em nível intermediário que estavam associados ao tipo de tarefa realizada, mostrando que o trabalho mais árduo e expositor da criança/adolescente a riscos não pôde ter seus prejuízos minimizados pelos valores e pelas formas de enfrentamento individuais/familiares, devido às fontes externas de estresse que se associavam à própria atividade laboral. Desta forma, para que o trabalho realizado por adolescentes não se transforme numa forma de exploração e nem interrompa precocemente a infância, tirando das crianças/adolescentes seus direitos e sua plena cidadania, que é o modo como elas constroem a si e ao mundo, é necessário conscientização das famílias e da sociedade, vontade política, competência técnica e conduta interinstitucional das ações que tenham como foco de atenção o trinômio criança família sociedade. / The infantile work has been a constant concern in most countries due to the relevance of the childhood and adolescence as formation and development phases to more capable adults. Many are the studies concerning to the theme of the infantile work, however those concerning to the damages it might cause are scarce, mainly in children/adolescents working in urban areas of the Brazilian counties. Noticing the infantile work as resultant from a family decision, among other factors, this research used an administration model of the family resources in crisis/stress situations, by presupposing that the decision making upon infantile work has been stimulated by the existence of stressing events in family life. The analysis of the causes and implications of the precocious work was aimed as a function of the personal and family characteristics of the working child/teenager, the influences of stressing events, the perception, as well as the decisions on the action course and the adaptation in the resource administration process under crisis/stress situations. The study was accomplished in Governador Valadares county-MG, with children/teenagers at 10 to 15 incomplete years of age inhabiting in the urban area of the county, who exercised activities in the labor market as well as at the domestic level, with or without remuneration. The data were analyzed through descriptive statistics and Spearman correlation, and showed that the family with tendency to nuclearization, in an attempt to improve their life because their state of poverty and under the influence of some other stressing events, tends to involve its lower-age son in labor activities, what consequently will reduce its son available time for leisure and study, so generating dissatisfactions that not always were associated to the infantile work, by the own moral/socializing value that was attributed to the labor activity. The adversity and family stress situations were positively affected by the family cohesion and flexibility levels showing that the family, as a locus of identity constructions and as a space privileged for the development and well- being of the children/teenagers, played a decisive paper either in minimizing the stress levels and in the proper process of both infantile and family adaptation. However, a more technical vision cannot stop elucidating those cases of high stress and intermediary level stress that were associated to the type of accomplished task, showing that the most arduous work exhibiting the child/teenager to risks could not have its damages minimized by the values and forms of individuals/familiar facing due to the external sources of stress that were associated to the proper labor activity. So, in order the work accomplished by teenagers does not become an exploration form and does not early interrupt the childhood, taking the rights of the children/teenagers and their complete citizenship, which is the way how they build themselves and the world, the following becomes necessary: the families and society s awareness, political will, technical competence and inter-institutional conduct of the actions that have an attention focus on the child - family society trinomial. / Não foi localizado o CPF do autor.

Esta pesquisa, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, parte da atuação profissional da autora enquanto técnica de referência em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social situado em um município da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. O trabalho pretende identificar concepções e práticas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantojuvenil, bem como busca mapear concepções e práticas de famílias beneficiárias e educadores acerca da infrequência e/ou evasão escolar. O Programa Bolsa Família, posicionado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, estabelece condicionalidades às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em contrapartida à transferência de renda. Estudamos a condicionalidade da educação, que consiste na exigência da frequência escolar de no mínimo 85% de todas as pessoas entre seis e quinze anos para que permaneçam recebendo o benefício. Este estudo analisa as possibilidades e os limites dessa condicionalidade do Programa Bolsa Família na garantia do direito à educação e no combate à exploração do trabalho infantojuvenil. Apoia-se no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social e suas múltiplas determinações. Contribuem também para a discussão desta pesquisa a revisão da produção acadêmica discente acerca da temática, realizada a partir do banco de teses e dissertações da CAPES no portal Domínio Público. Como metodologia, foi utilizado o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental de expedientes de famílias acompanhadas, bem como diários de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniões, abordagens de rua e denúncias. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de educação. A análise dos resultados desta pesquisa indicou que os fenômenos aqui estudados possuem determinações estruturais e conjunturais, as quais possuem implicações nas subjetividades e nos modos de organizações familiares. Constatou-se a existência de uma estrutura de permanente violação de direitos, em que problemas sociais resultantes do modo de produção capitalista são individualizados e tornam-se alvo de políticas compensatórias e ordens criminalizantes. Esta engrenagem perpetua a desigualdade social em favor da acumulação capitalista em detrimento de uma classe cada vez mais apartada da esfera dos direitos sociais. / Ésta investigación, inserida en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur, parte de la actuación profesional de la autora como técnica de referencia en un Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social ubicado en un municipio de la Región Metropolitana de Porto Alegre / RS. El trabajo pretende identificar concepciones y prácticas de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia sobre el trabajo infantojuvenil, así como procura mapear concepciones y prácticas de familias beneficiarias y educadores acerca de la infrecuencia y/o evasión escolar. El Programa Bolsa Familia, posicionado en el ámbito de la Política Nacional de Asistencia Social, establece condicionalidades a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, en contrapartida a la transferencia de renda. Estudiamos la condicionalidad de la educación, que consiste en una exigencia de la frecuencia escolar de un mínimo de 85% de todas las personas entre seis y quince años para que permanezcan recibiendo el beneficio. El presente estudio analiza las posibilidades y los límites de tal condicionalidad del Programa Bolsa Familia en la garantía del derecho a la educación y en el combate a la explotación del trabajo infantojuvenil. Se apoya en el Materialismo Histórico Dialéctico como método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones. Contribuyen también para la discusión de esta investigación la revisión de la producción académica dicente acerca de la temática, realizada a partir del banco de tesis y disertaciones de la CAPES en el portal Dominio Público. Como metodología, fue utilizado el estudio de caso, asumiendo como instrumento de coleta de datos el análisis documental de expedientes de familias acompañadas, bien como diarios de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniones, abordajes en la calle y denuncias. Además de eso, fueron realizadas entrevistas semi estructuradas con profesionales del área de la Educación. El análisis de los resultados de ésta investigación indicó que los fenómenos aquí estudiados poseen determinaciones estructurales y coyunturales, las cuales poseen implicaciones en las subjetividades y en los modos de organizaciones familiares. Se constató la existencia de una estructura de permanente violación de derechos, en que problemas sociales resultantes del modo de producción capitalista son individualizados y se tornan objetivo de políticas compensatorias y órdenes criminalizantes. Tal engranaje perpetúa la desigualdad social en favor de la acumulación capitalista en detrimento de una clase cada vez más apartada de la esfera de los derechos sociales.

A partir da Revolução Industrial, a exploração do trabalho infanto-juvenil se configura como um elemento mutilador da vida (Fonseca, 2008) de crianças e adolescentes, perpetuando-se até hoje. No Brasil atualmente, cerca de 2,97 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exercem algum tipo de trabalho (PNAD,2011). A materialidade da exploração da força de trabalho de crianças e adolescentes é um fenômeno social que tem seus atravessamentos no processo educacional. Nesta faixa-etária, estes sujeitos devem encontrar-se em processo de formação na educação básica, lócus de nossa profissão. Este trabalho de mestrado configura-se enquanto uma sequência de uma pesquisa de Iniciação cientifica BIC/UFRGS relacionada ao grupo de Pesquisa NIEPE/FACED/UFRGS. O estado da arte é uma metodologia utilizada com objetivo principal de organização teórica de um campo e/ou temática específica; que comporta também a utilização de metodologia revisão bibliográfica, revisão teórica e análise de conteúdo. O objetivo foi apontar mediações possíveis para apreender o fenômeno trabalho infanto-juvenil , a partir da análise da produção acadêmica entre 1990 (promulgação do ECA) e 2011 (ano em que se inicia este trabalho) de nível de pós-graduação nas Universidades do Estado do Rio Grande do Sul sobre o tema trabalho infanto-juvenil. Como eixos temáticos que fazem parte da construção do trabalho infanto-juvenil nas produções discentes analisadas temos questões como: programas sociais, sentidos e representações, escola, brinquedo, trabalho educativo, saúde e velhice.Ao final buscamos apontar emergências que surgem da estruturação do campo de pesquisa, a partir de vinte e um anos analisados de produções sobre o tema em nosso Estado. / After the Revolution, the exploitation of the child labor is considered to mutilate the lives of children and adolescents, a practice still perpetrated nowadays. In Brazil currently, an estimate of 2.97 milion people aging from 5 to 17 are employed in some kind of labor (PNAD,2011). The materiality of the exploration of the labour-power of children and adolescents is a social phenomenon that has its crossings in the educational process. In this age range, these subjects are usually students at basic education schools, locus of our research. This dissertation set up as a result of a scientific research Initiation BIC/UFRGS related to the Research Group NIEPE/FACED/UFRGS. The state of the art is a methodology used with the main objective of organizing the theory, a field and/or specific thematic; which involves usage of the methodology review of the bibliography, review of the theory and content analysis. The goal was to point to possible mediation to apprehend the phenomenon of child labor, from the analysis of research conducted from 1990 (promulgation of the ECA) to 2011(year that this work begun) on graduate level at the Universities of the State of the Rio Grande do Sul on the topic child labor. As themes that are part of the construction of the child labor in the analyzed students productions we posed questions regarding: social programs, directions and representations, school, toys, educational work, health and old age. At the end we seek to point out emergencies that arise from the structuring of the research field, from twenty-one years of the productions on the topic analyzed in our State.