Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-25T11:55:18Z No. of bitstreams: 1 DaniellaRochaMagalhaesDissertacao2017.pdf: 2559368 bytes, checksum: 5c94c4cbb9b6e72ce4024f750c5d0682 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-25T11:55:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DaniellaRochaMagalhaesDissertacao2017.pdf: 2559368 bytes, checksum: 5c94c4cbb9b6e72ce4024f750c5d0682 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T11:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaniellaRochaMagalhaesDissertacao2017.pdf: 2559368 bytes, checksum: 5c94c4cbb9b6e72ce4024f750c5d0682 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / *** / Esta disserta????o tem como objetivo compreender os sentidos sobre trabalho infantil elaborados a partir do circuito de produ????o e de recep????o de campanha de mobiliza????o social sobre o tema ocorrida no Distrito Federal, entendida como inst??ncia de media????o e promovida pelo F??rum Nacional de Preven????o e Erradica????o do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2016. A abordagem te??rico-metodol??gica escolhida foi dos Estudos de Recep????o, tendo as media????es da institucionalidade e da socialidade, de Jes??s Mart??n- Barbero, como categorias de an??lise (1987, 1995, 2002, 2008, 2009). Em di??logo com esta teoria utilizamos o conceito de constru????o de sentidos a partir do campo semi??tico e dos aportes de BAKHTIN (2010). Abordamos ainda referenciais sobre comunica????o p??blica (MATOS, 2011; DUARTE, 2011; MAINIERE, 2016) e mobiliza????o social (TORO, 1996; LOP??Z, 2011). A pesquisa teve car??ter qualitativo e plurimetodol??gico, envolvendo as t??cnicas de observa????o n??o participante de eventos de constru????o e de execu????o da campanha; an??lise documental de texto institucional do FNPETI; an??lise semi??tica de pe??a gr??fica da campanha; entrevista com respons??vel pela execu????o da iniciativa no Distrito Federal; Grupo Focal e oficina de educomunica????o com adolescentes. Foram realizados dois estudos: um para o polo de produ????o e outro para o polo de recep????o e, ao final, uma an??lise comparativa entre os dois. No polo de produ????o investigamos como o FNPETI planejou e construiu sentidos para a campanha, bem como ela foi executada no Distrito Federal pelo F??rum de Preven????o ao Trabalho Infantil do DF, parceiro da iniciativa. No polo de recep????o observamos que sentidos um grupo de adolescentes benefici??rios da pol??tica da Assist??ncia Social construiu sobre trabalho infantil, tanto a partir das suas viv??ncias e dos seus familiares com o trabalho quanto a partir da recep????o da campanha. A an??lise comparativa entre os dois polos nos permitiu observar que os sentidos pretendidos pela produ????o nem sempre foram alcan??ados pela recep????o. Isto porque as viv??ncias cotidianas individuais e coletivas das/dos adolescentes passaram por v??rios processos de negocia????o. Este grupo construiu um sentido sobre trabalho infantil a partir do conceito de inf??ncia, mas excluindo, quando n??o negando, o conceito de adolesc??ncia. Por um lado avaliamos que esta constru????o representou um posicionamento e um tensionamento deles em rela????o ao conceito, como est?? normatizado, e por outro lado demonstrou a falta de di??logo da campanha com elas e eles, n??o permitindo com que pudessem criar alguma identidade com a proposta. Assim, conclu??mos que a campanha oscila entre uma escolha paradigm??tica transmissiva e outra dial??gica. Ela tem potenciais mobilizadores, uma vez que seu processo de constru????o ?? participativo, interativo e contectado com as demandas das pol??ticas p??blicas, mas carece de uma concep????o e um planejamento capazes de garantir unidade discursiva, bem como proporcionar um processo mais pedag??gico e cultural que seja capaz de vincular discursos e p??blicos, sobretudo o p??blico adolescente.

Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o trabalho infanto-juvenil com foco nos mecanismos jurídicos e nas políticas públicas para a sua erradicação à luz do princípio da fraternidade. Deve-se levar em conta que além da desqualificação profissional ao longo da vida adulta, o trabalho infanto-juvenil também traz implicâncias a educação e a construção da cidadania de crianças e adolescentes, o que também é objeto de estudo desta dissertação. Para tanto, traça-se uma abordagem do contexto histórico e social do trabalho infanto-juvenil. Analisam-se os avanços normativos que visam à proteção contra o trabalho infanto-juvenil, citando-se desde o Peel’s Act, as Convenções n.138, 142 e 182 da OIT, alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas de proteção ao trabalhador menor previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas. Além do contexto histórico e do aspecto normativo, este trabalho aborda que a educação terá que ser um meio pelo qual crianças e adolescentes deverão buscar a promoção da cidadania e a qualificação profissional para que ao longo de sua vida adulta possam se inserir no mercado de trabalho através de um trabalho decente, para assim garantirem a sua dignidade e mudarem a própria realidade e a sociedade em que vivem. Por isso, entende-se que é fundamental analisar as implicâncias do trabalho infanto-juvenil a partir do Princípio da Fraternidade. Por fim, este trabalho apontará algumas alternativas, a par das já existentes, que poderão contribuir para a diminuição e erradicação do trabalho infanto-juvenil, que historicamente e atualmente atinge milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil, bem como elencará alguns programas e políticas públicas de qualificação profissional e inserção do adolescente no mercado de trabalho. / and public policies to their eradication in the light of the principle of fraternity. It is needs that besides the disqualification professional throughout adult life, the juvenile work also brings bantering education and the construction of the citizenship of children and adolescents, which is also the object of study of this thesis. For both, it outlines an approach to historical and social context of juvenile work. It analyzes the normative advances which aim to protection against juvenile work, citing since the Peel's Act, the Conventions nº 138, 142 and 182 of the ILO, some devices of the Child and Adolescent Statute and the rules of protection to the worker less provided for in the Consolidation of Labor Laws. In addition to the historical context and the normative aspect, this work discusses that education will have to be a means by which children and adolescents should seek the promotion of citizenship and professional qualification for that along their adult life can enter into the labor market through a decent work, thus to ensure their dignity and change the reality itself and the society in which they live. Therefore, it is understood that it is fundamental to analyze the bantering juvenile work from the principle of brotherhood. Finally, this work will appoint some alternatives, alongside the already existing, which could contribute to the reduction and eradication of working children and adolescents, which historically and currently affects millions of children and adolescents in the whole of Brazil, as well as will indecate some programs and public politics of professional qualification and adolescent's insertion in the job market.

Orientador: Renata Maria Coimbra / Banca: Marcos Vinicius Francisco / Banca: Alex Sandro Gomes Pessoa / Banca: Ana Maria Tomas Almeida / Banca: Maria de Fatima Salum Moreira / Resumo: O presente estudo foi desenvolvido no Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/Universidade Estadual Paulista e encontra-se vinculado à linha de pesquisa Desenvolvimento Humano, Diferença e Valores. Caracterizou-se como objetivo geral compreender os processos de resiliência em adultos com histórico de trabalho infantil, estudantes da EJA, e como objetivos específicos compreender os significados do trabalho infantil na vida adulta por meio da análise dos acontecimentos que funcionaram como fatores de proteção e de risco; verificar quais (e de que modo) suportes sociais disponíveis em seus contextos contribuíram para o desenvolvimento de processos de resiliência e refletir sobre o(s) motivo(s) que contribuiu(íram) para essa inserção em trabalho e afastamento da escola. Adotou-se como perspectiva teórica a abordagem socioecológica da resiliência para compreendê-la na interface dos aspectos individuais, relacionais e contextuais presentes na vida dos sujeitos. Participaram da pesquisa, no Estudo I, 131 adultos, de ambos os sexos, oriundos de duas instituições de ensino de um município de médio porte do estado de São Paulo que atendiam na modalidade de Educação de Jovens e Adultos; foi utilizado um questionário, baseado em estudo internacional, que ajudou a traçar o perfil dos participantes, as implicações do trabalho infantil sobre a escolarização, os índices de valorização do trabalho infantil e os fatores de proteção que contribuíram para o ac... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study was developed in the Graduate Program in Education of the Faculty of Science and Technology/Sao Paolo State University and it is linked to the research line called Human Development, Difference and Values. A general objective was to understand the resilience processes in adults with a history of child labor, EJA' students, and as specific objectives to understand the meanings of child labor in adult life by analyzing the events that functioned as protection factors and risk; to verify which (and in which way) social supports available in their contexts contributed to the development of resilience processes and to reflect on the reason that contributed to this insertion in work and withdrawal from school. We was adopted as a theoretical perspective the socio-ecological approach of resilience to understand it in the interface with adult life and child labor from the analysis of the individual, relational and contextual aspects present in the participants' lives. A total of 131 adults, in Study I, of both sexes, from two institutions of education of a medium-sized municipality in the state of São Paulo that attended in the modality of Education of Young and Adults participated in the study; a questionnaire based on an international study was used, which helped to outline the profile of the participants, the implications of child labor on schooling, child labor valorization rates and protective factors that contributed to the activation of resilience process. Fr... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O trabalho infantil foi amplamente estudado sob diferentes enfoques como seus efeitos sobre a educação, seus determinantes, trabalho infantil e saúde, persistência do trabalho infantil entre gerações e avaliações de impacto de programas sociais sobre o trabalho infantil. No entanto, ainda se verifica incidência de trabalho infantil no Brasil.Em 2011, 4,33% das crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam ou exerciam atividade para consumo próprio ou construção para uso próprio sendo a agropecuária, pesca e silvicultura o ramo de atividade que mais emprega a mão-de-obra infantil. A maior parte das crianças trabalhadoras em 2011 eram meninos de 11 a 15 anos, mais de 10% das crianças deste gênero nesta faixa etária. A jornada média de trabalho ultrapassa 20 horas semanas sendo que 4,34% das crianças brasileiras trabalhadoras também estudam. Além de tecer um panorama atualizado da situação do trabalho infantil no Brasil, o objetivo principal deste trabalho é examinar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. O impacto foi estimado através do método de Propensity Score Matching. Também se estimaram regressões utilizando, alternativamente, a renda proveniente de transferência social como variável explicativa. Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 e 2009. O resultado mostra que o programa não tem impacto significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre as horas trabalhadas. Adicionalmente, observa-se que a renda proveniente de transferência social tem impacto negativo e significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre o número de horas trabalhadas. Assim, embora a participação no programa não tenha impacto sobre o trabalho infantil, a renda proveniente do programa atua no sentido de reduzir a probabilidade de a criança trabalhar e o número de horas trabalhadas. / Child labor has been widely studied under various approaches and their effects on education, its determinants, child labor and health, the persistence of child labor across generations and impact evaluations of social programs on child labor. However, there is still the incidence of child labor in Brazil. In 2011, 4.33% of children between 5 and 15 years were working or engaged in activity for own consumption or building for their own use and the field of activity that employs more children is agriculture, fishing and forestry. Most working children in 2011 were boys 11-15 years old, over 10 % of children in this age group and gender. The average hours worked per week exceeds 20 hours and 4.34% of Brazilian children workers also studied. Besides presenting an overview of the current of the situation of child labor in Brazil, the main goal of this paper is to examine the impact of the conditional cash transfer program Bolsa Família on child labor. The impact was estimated by the method of propensity score matching. Also was estimated regressions using, alternatively, income from conditional cash transfers as an explanatory variable. The data used are from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), the Brazilian annual household survey of 2011 and 2009. The results show that the program has no significant impact on the probability of work and on hours worked. Additionally, it is observed that the income from social cash transfer has negative and significant impact on the probability of child work and on the number of hours worked. Thus, although participation in the program has no impact on child labor, the income from the program acts to reduce the probability of child labor and the number of hours worked.

O trabalho infantil vem diminuindo desde meados da década de 1990. Foi também nesse período que a inspeção do trabalho no Brasil começou a dar maior importância ao combate ao trabalho infantil. Assim, o presente trabalho teve por objetivo analisar o efeito da inspeção do trabalho sobre a queda no trabalho infantil, em 2000 e 2010. Inicialmente, a ideia era utilizar o número de empresas fiscalizadas no município como uma medida da execução da inspeção no município. Entretanto, essa variável pode ser endógena já que as inspeções do trabalho não dependem apenas de ações fiscais planejadas, mas também de denúncias de violações da legislação. Para resolver esse problema considerou-se que a realização da fiscalização depende da disponibilidade de auditores fiscais do trabalho (AFTs) e da distância que eles precisam percorrer para chegar ao local onde será realizada a fiscalização. Os AFTs são distribuídos por estado e trabalham nas Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs) ou nas Gerências Regionais do Trabalho (GRTs). De acordo com essas informações, criou-se duas variáveis instrumentais. A primeira foi a distância entre cada município e a SRT ou a GRT mais próxima. A segunda foi a quantidade de AFTs no estado. A partir dessas variáveis instrumentais utilizou-se o método de mínimos quadrados em dois estágios. As análises foram realizadas por faixas etárias. Os resultados encontrados para o ano 2000 mostram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção de crianças e adolescentes que trabalham em todas as faixas analisadas. A redução foi de 0,22% para a faixa de 10 a 17 anos, de 0,45% para a faixa de 10 a 14 anos, de 0,19% para aqueles com 15 anos e de aproximadamente 0,09% para a faixa de 16 a 17 anos. Em termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.658 crianças e adolescentes de 10 a 17, 5.140 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 1.233 adolescentes de 15 anos e 1.929 adolescentes de 16 e 17 anos. Os resultados foram estatisticamente significativos a 1% e a 10%. Para o ano de 2010 os resultados mostraram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção de crianças e adolescentes que trabalham em todas as faixas analisadas. A redução foi de 0,26% para a faixa de 10 a 17 anos, de 0,66% para a faixa de 10 a 13 anos, de 0,41% para a faixa de 14 a 15 anos e de 0,08% para a faixa de 16 a 17 anos. Todos esses resultados foram estatisticamente significativos a 1%, com exceção da última faixa etária. Em termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.856 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, 4.686 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos e 3.642 adolescentes de 14 e 15 anos. Esses resultados mostram a importância da fiscalização para a redução ou eliminação do trabalho infantil, principalmente das piores formas. / Child labor has been decreasing since the mid-1990s. It was also during this period that the labor inspection in Brazil started to give greater importance to combat child labor. Thus, this research aimed to analyze the effect of labor inspection in the reduction of child labor in 2000 and 2010. Initially, the idea was to use the number of inspected companies in the municipality as a measure of the implementation of inspection in the municipality. However, this variable may be endogenous since the inspections of the work don\'t rely only on planned fiscal actions, but also on complaints of violations of the laws. To solve this problem it was considered that the implementation of labor inspection depends on the availability of labor inspectors and the distance that they have to travel to get to the place where the inspection will be performed. The labor inspectors are distributed by state, and they work in the Regional Superintendent of Labor (RSL), or in the Regional Management of Labour (RML). According to this information, two instrumental variables were created. The first was the distance between each municipality and the nearest RSL or RML. The second was the number of labor inspectors in the state. We used the method of Two-Stage Least Squares. The analyses were performed by age groups. The results for the year 2000 show that an increase of 1% in the inspection reduced the proportion of children and adolescents working in all analyzed groups. The reduction was of 0.22% for the aged group of 10 to 17 years, 0.45% for the aged group of 10 to 14 years, 0.19% for those aged 15 and approximately 0.09% for the aged group of 16 to 17 years. In absolute terms, these values represent approximately 8,658 children and adolescents for the aged group of 10 to 17 years, 5,140 children and adolescents for the aged group of 10 to 14 years, 1,233 adolescents aged 15 years and 1,929 adolescents for the aged group of 16 to 17 years. The results were statistically significant at 1% and at 10%. For the year 2010, results also showed that the increase of 1% in the labor inspection reduced the proportion of children and adolescents working in all analyzed groups. The reduction was of 0.26% for the aged group of 10 to 17 years, 0.66% for the aged group of 10 to 13 years, 0.41% for the aged group of 14 to 15 years and 0.08% for the aged group of 16 to 17 years. All these results were statistically significant at 1%, except for the last aged group. In absolute terms, these values represent approximately 8,856 children and adolescents for the aged group of 10 to 17 years, 4,689 children and adolescents for the aged group of 10 to 13 years and 3,642 adolescents for the aged group of 14 to 15 years. These results show the importance of labor inspection to decrease or eliminate child labor, mainly its worst forms.

O presente trabalho visa analisar o impacto que a condição de migração dos pais exerce sobre a alocação do tempo dos filhos entre 10 e 14 anos no Estado de São Paulo. A atenção volta-se especialmente para a verificação empírica da probabilidade de a criança estudar/trabalhar, separando a amostra do estudo de acordo com as diferentes possibilidades de combinação das condições de migração dos pais da criança. No primeiro capítulo é apresentada uma revisão da literatura econômica referente ao trabalho infantil, com ênfase nos resultados obtidos no caso brasileiro. A seguir é mostrado como os fatores de curto e longo prazos da migração familiar podem interferir na alocação do tempo das crianças entre escola e trabalho. Para distinguir os impactos de curto e longo prazos da migração dos pais sobre a probabilidade de a criança estudar/trabalhar, os pais migrantes foram separados de acordo com o tempo de residência no Estado de São Paulo em: migrantes há menos de dez anos, que podem ter origem em outra Unidade da Federação, ou serem paulistas retornados e, ainda, migrantes de outros Estados que residem há pelo menos dez anos no local de destino. Essa distinção foi utilizada para analisar o diferencial de rendimentos de pais e mães migrantes em relação aos não migrantes através da aplicação da decomposição de Oaxaca, apresentada no capítulo 2. A constatação da seletividade positiva ou negativa de cada um dos três grupos de pais/mães migrantes em relação a pais/mães paulistas não migrantes auxiliou a análise de como a diferença de rendimentos colabora para a explicação das discrepâncias das probabilidades de estudar/trabalhar de seus respectivos filhos. No capítulo 3, antes do cálculo do probit bivariado para obter as probabilidades previstas de a criança estudar/trabalhar, a amostra dos filhos de 10 a 14 anos é separada de acordo com as possíveis combinações de pais e mães, segundo o tempo de residência no Estado de São Paulo. O probit bivariado para meninos e meninas é calculado para cada tipo de família e, com base nas probabilidades previstas obtidas, aplica-se a decomposição entre características observáveis e não observáveis da diferença das probabilidades de estudar/trabalhar entre os filhos de migrantes e não migrantes. De maneira genérica, os resultados encontrados mostram que a migração dos pais amplia as chances de seus filhos ofertarem trabalho no curto prazo, enquanto no longo prazo, dada a seletividade positiva dos adultos, os filhos de migrantes têm menor probabilidade de trabalhar. Este resultado aponta que durante o período de adaptação dos pais ao mercado de trabalho do local de destino, as chances de a família fazer uso da mão-de-obra de seus filhos têm uma leve ampliação. Por outro lado, os resultados indicam que a migração não interfere de maneira positiva sobre a probabilidade de a criança estudar, independentemente do tempo de residência de seus pais no local de destino. Como os filhos de migrantes apresentam probabilidade de estudar sistematicamente inferior à dos filhos dos não migrantes, o deslocamento geográfico para o Estado de São Paulo não pode ser visto como um processo que contribui para a redução da pobreza intergeracional. / The present work analyzes the impact of different parents migration condition over their children of 10-14 years time allocation in São Paulo State. The attention is especially turned toward the empirical approach of child probability to study/work following the sample segregation in accordance with different possible combinations of parent’s migration condition. In the first chapter a revision of economic literature of child labor is presented, with emphasis for the results gotten in the Brazilian case. To follow it is shown as the determinants of short and long terms of family migration can influence in child time allocation between school and work. To distinguish the impacts from short and long terms of parent’s migration on child probability to study/work, the father and mother migrants conditions was split up according with their time of residence in São Paulo State: migrants less than ten years (who can be born in another State or a returned) and migrants that live at least ten years in destination place. This distinction works as a base to differential wage calculation between the migrants and non-migrants parents carry through the application of Oaxaca decomposition in chapter 2. The evidence of positive or negative selectivity to each one of the three groups of fathers/mothers migrants in relation to non-migrants parents helps the analysis of how the wage differential contribute to explain the discrepancies of study/work probabilities between their children. In chapter 3, before bivariate probit calculation, the sample of the children of 10-14 years is separate in accordance with the possible combinations of fathers and mothers according to time of residence in São Paulo State. The bivariate probit for boys and girls is calculated for each type of family and based on the predict probabilities of study/work the difference between migrants and non-migrants children is decomposed in observed and not observed characteristics. The general results show that in short term the parents migration increase the chances of children work, while in the long term the migrants children have less probability to work, due to their parents positive selection. On the other hand, migrant conditions are not significant to explain the child study probability, independent of their parent’s time residence in destination place. Because the study probability of migrants children are continually lesser than non migrants child it is not possible to affirm that migration is a process that contributes for the reduction of intergerational poverty in São Paulo State.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CassiaCB.pdf: 641663 bytes, checksum: e06d55f0df95318de555a9770e53ec37 (MD5) Previous issue date: 2008-09-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In Brazilian scene the child labor is a serious and relevant theme regarding issues that involve infancy, arousing the interest and concerning of public and private institutions, and organized civil society. Thus, the child labor is forbidden by the law, considered that the child worker have a distinguished life experience, especially because it is demanded them the early mature of some skill, generating implications on their physical, emotional, cognitive, social and psychological development. Observing those issues, we proposed think the child labor, over and above those considered the worst forms of one and more found in literature, what lead us to think the child labor in the advertising. In that way, this research aimed to investigate the insertion and development conditions of children who work in advertisements, and the possible effects on their lives in the face of that insertion. Participated of this study: three advertising agencies, six video producers companies, one child model s agent and five children with their respective families. Those children were four boys and two girls, with ages between seven and eleven years old, which one that have accomplished four or more advertisements, in Natal city, Rio Grande do Norte. Based on social-historical perspective, we used the semi-structured interview as methodological instrument, which underlays the comprehension of the data obtained in field research processes. This study revealed that when children are inserted in the advertising activities they are submitted to irregular and adverse work situations, what occurs in others productive activities mentioned in the literature. The data still exposed that the family is the main responsible to the children insertion in the advertisement work; moreover, there is an ambiguousness of wishes in relation of that activity. On the other hand, we realized that the legal content concerning to the child labor forbidding, carries contradictory aspects in face of the ECA s 149 article, that one, under some conditions, allows that a child take part in the activities of advertising context. This highlights the necessity of a rigorous evaluation of the children insertion in the advertising, in order to ensure the whole children and adolescents protection. This study put in evidence the complexity that involves the child labor in this context, mainly, due to the exposition and manipulation of the childish image on the media. Besides, we understand that the discussion on this subject should be stimulated and, therefore, enlarged this on over and above those considered the worst forms of child labor / O trabalho infantil no cen?rio brasileiro ? um tema s?rio e de grande relev?ncia no que diz respeito ?s quest?es que envolvem a inf?ncia no pa?s, tornando-se alvo do interesse e preocupa??o de institui??es p?blicas, privadas e da sociedade civil organizada. Assim sendo, ? proibido por lei, uma vez que a viv?ncia da crian?a que trabalha ? uma experi?ncia que se distingue de outras inf?ncias, sobretudo por requerer dos pequenos trabalhadores o amadurecimento precoce de certas habilidades, gerando implica??es sobre o seu desenvolvimento f?sico, emocional, cognitivo, social e psicol?gico. Observando tais quest?es, nos propusemos pensar o trabalho infantil para al?m daquelas consideradas as piores formas e sobre as quais a literatura pertinente faz menos refer?ncias, de modo que nosso interesse recaiu sobre o trabalho da crian?a na m?dia publicit?ria. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou investigar as condi??es de inser??o e de desenvolvimento do trabalho da crian?a na publicidade, enquanto garotospropaganda, e os poss?veis efeitos dessa inser??o sobre suas vidas. Participaram deste estudo tr?s ag?ncias de publicidade, seis produtoras de v?deo, uma agenciadora de modelos mirins e cinco crian?as com suas respectivas fam?lias, sendo quatro meninos e duas meninas, com idades entre sete e onze anos de idade, as quais j? haviam realizado mais de quatro trabalhos em publicidade, na cidade do Natal, Rio Grande do Norte. Baseando-nos na perspectiva s?cio-hist?rica, utilizamos como instrumento metodol?gico a entrevista semi-estruturada, a qual serviu para subsidiar a compreens?o dos dados revelados atrav?s da inser??o no campo de pesquisa. Este estudo revelou que as crian?as s?o submetidas a situa??es de trabalho irregulares e adversas, caracterizando a sua inser??o na atividade da publicidade enquanto trabalhador precarizado, como em tantas outras atividades produtivas apontadas pela literatura. Os dados revelaram ainda que a fam?lia ? a principal respons?vel pela inser??o da crian?a no trabalho publicit?rio e que h? uma ambig?idade de desejos em torno dessa atividade, tanto por parte das crian?as quanto de suas fam?lias. Por outro lado, percebemos que o conte?do legal acerca da proibi??o do trabalho infantil apresenta aspectos contradit?rios em face do artigo 149 do ECA, o qual sob algumas condi??es permite que a crian?a participe das atividades no contexto publicit?rio, evidenciando que deve haver uma avalia??o mais rigorosa quanto a quest?o do trabalho da crian?a na m?dia e quanto ao que a lei apregoa em rela??o a prote??o integral ? crian?a e ao adolescente. Este estudo evidenciou a complexidade que envolve o trabalho da crian?a na publicidade, principalmente por este se caracterizar, essencialmente, pela exposi??o e manipula??o da imagem infantil pela m?dia. Al?m disso, compreendemos que os espa?os de discuss?o acerca desta tem?tica devem ser estimulados e, conseq?entemente, ampliados para al?m daquelas consideradas as piores formas

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IndiraCCO.pdf: 1017568 bytes, checksum: 17cb589faeb8ac4c6ab80a68831a7ff9 (MD5) Previous issue date: 2004-10-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Considering infancy as the socio-historic construction required from the researcher, not only gives problems to the natural character of the human development, that for a long period in the history of psychology has sown to be predominant, but before anything assumes the position in which the vision of the social condition, i.e., for the contexts of the insertion of the human being, is predominant. In this sense, it is not possible to talk about infancy in the singular, once the different developmental contexts enable different forms of immersion in the daily experiences, amongst which this research focuses on the experience of the ludic. According to various theories of development amongst which we emphasize the socio-historic, this element brings important contributions in the processes of the human being constitution. From the legal aspect this recognition is present in the Code of Practice of the Child and Adolescent which considers playing to be a right of the child. However, the childhood of many children have this aspect affected by many factors. It is in the context of this discussion that we developed this research which has as its objective investigate how children in a working environment experience playing on a daily basis. Four children, girls, took part in this research, who develop activities in the process of the usage of cashew nuts. We used interviews, observations, photographs and drawings. The perspective of analysis which guided this task is based on socio-historic and discursive studies. In this way, the elements which constitute the child s discourse, formed from the corpus were: be a child, the ludic culture, the work in the child s life and the perspective of future and change. The participants discourse showed to be conflicting, contradictory, arisen from a specific ideological formation. In the children s daily routine it was possible to verify that there is an existence of a rich ludic culture, even if it is lived in few moments of the day in consequence of the workload / Considerar a Inf?ncia enquanto constru??o s?cio-hist?rica requer, do pesquisador, n?o apenas problematizar o car?ter natural do desenvolvimento humano, que por um longo per?odo da hist?ria da Psicologia se mostrou predominante, mas, antes de tudo, assumir uma postura em que o olhar para as condi??es sociais, ou seja, para os contextos de inser??o do ser humano, assume posi??o de destaque. Nesse sentido, n?o ? poss?vel falar em inf?ncia, no singular, uma vez que os diferentes contextos de desenvolvimento propiciam diferentes formas de imers?o nas experi?ncias do cotidiano, dentre as quais esta pesquisa destaca a viv?ncia do l?dico. Segundo v?rias teorias do desenvolvimento, dentre as quais destacamos a s?cio-hist?rica, esse elemento traz importantes contribui??es nos processos de constitui??o do ser humano. Do ponto de vista legal, esse reconhecimento se faz presente no Estatuto da Crian?a e do Adolescente, que considera o brincar um direito da crian?a. Contudo, a inf?ncia de muitas crian?as tem este aspecto comprometido, pelos mais diversos fatores. ? no contexto desta discuss?o que desenvolvemos esta pesquisa cujo objetivo foi investigar como as crian?as em situa??o de trabalho vivenciam o brincar em seu cotidiano. Participaram da pesquisa quatro crian?as, meninas, que desenvolvem atividades no processo de beneficiamento da castanha de caju. Utilizamos entrevistas, observa??es, fotografias e produ??o de desenhos. A perspectiva de an?lise que norteou essa tarefa fundamenta-se nos estudos s?cio-hist?ricos e discursivos. Dessa forma, os elementos constituintes do discurso da crian?a, constru?dos a partir do corpus,foram: ser crian?a, a rotina das crian?as, a cultura l?dica, o trabalho na vida das crian?as e perspectivas de futuro e de mudan?as. Os discursos das participantes se mostraram conflitantes, contradit?rios, oriundos de uma forma??o ideol?gica espec?fica. No cotidiano das crian?as foi-nos poss?vel verificar que h? exist?ncia de uma rica cultura l?dica, mesmo que ela seja vivenciada em uns poucos momentos do dia-a-dia, em decorr?ncia das ocupa??es com o trabalho

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IzabelCNF.pdf: 632045 bytes, checksum: 9eef0c87588f2dad81b836e90fa2b407 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Attempts to explain child labor, for the most part, have been reduced to the economic aspect, looking to establish a causal relationship between work and poverty. Without disregarding this aspect, we intend to approach this phenomenon considering other aspects that could be contributing towards its maintenance. We seek, above all, to articulate it with the concepts of disciplinary power and ideology. The present study, therefore, tries to consider these aspects with the intention of learning the reasons that the mothers and the teachers produce concerning child labor in the cultivation of vegetables. We elected these participants because we considered that child labor has been reinforced by the disciplinary institutions and proponents of ideology, the family and the school, here represented, respectively, by the mothers and the teachers. To affect this study, we created focused groups with the mothers whose children are students and work in the cultivation of vegetables in Gramorezinho (neighborhood situated in the northern part of Natal, RN) and with the teachers of the neighborhood school (Escola Lourdes Goudeiro). The discussion of the participants was handled according to the perspective of discursive practices, attempting to articulate them with the notions of ideology and disciplinary power. In general, we perceived how much ideology and discipline are immersed in the discursive practices of the participants. Whereas, even though in some moments the reference to work as being something that takes time from the child to study and play is apparent, the participants attribute great importance to child labor. Both for the teachers and for the mothers, work is something that can free the children from laziness, from becoming criminals and from using drugs. It too constitutes an important alternative to idleness and to the permanence of the child in the streets / As tentativas de explica??o do trabalho infantil, na maioria das vezes, resumem-se ao aspecto econ?mico, procurando estabelecer uma rela??o de causalidade entre trabalho e pobreza. N?o desconsiderando este aspecto, pretendemos abordar o fen?meno refletindo sobre outros aspectos que podem estar contribuindo para a sua manuten??o. Buscamos, sobretudo, articul?-lo com os conceitos de poder disciplinar e de ideologia. O presente estudo, portanto, tenta considerar estes aspectos se propondo a apreender os sentidos que as m?es e os professores produzem acerca do trabalho infantil no cultivo de hortali?as. Elegemos tais atores por considerarmos que a m?o-de-obra infantil vem sendo refor?ada pelas institui??es disciplinadoras e propagadoras da ideologia, a fam?lia e a escola, aqui representadas, respectivamente, pelas m?es e pelos professores. Para efetivar este estudo, realizamos grupos focais com as m?es, cujas crian?as estudam e trabalham no cultivo das hortas em Gramorezinho (bairro situado na zona norte de Natal-RN) e com os professores da escola do bairro (Escola Lourdes Goudeiro). As falas dos sujeitos foram tratadas segundo a perspectiva das pr?ticas discursivas, tentando articul?-las com a no??o de ideologia e poder disciplinar. De um modo geral, percebemos o quanto a ideologia e a disciplina est?o imersas nas pr?ticas discursivas dos sujeitos. Pois, embora apare?a, em alguns momentos, a refer?ncia ao trabalho como algo que tira o tempo de estudar e de brincar da crian?a, os sujeitos atribuem ao trabalho infantil uma grande import?ncia. Tanto para os professores como para as m?es, o trabalho ? algo que pode livrar as crian?as da vagabundagem, da criminalidade e do uso de drogas. Tamb?m constitui-se como uma alternativa importante para combater a ociosidade e a n?o perman?ncia das crian?as nas ruas

O trabalho infantil é hoje bastante discutido nas agendas de governo do mundo inteiro. Desde que as primeiras discussões e debates acerca do tema começaram, obteve-se um grande avanço a partir da ratificação da convenção nº. 182 da OIT, que versa sobre as piores formas de trabalho infantil. Cerca de 87% dos Estados membros já ratificaram a Convenção n.º 182, incluindo o Brasil. Em 2010, firmou-se um compromisso, no âmbito da OIT, que estabelece como prioridade a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os determinantes da redução do trabalho infantil no Brasil, especificamente entre os anos 2000 e 2010, tendo como foco o trabalho nas atividades enquadradas na categoria \"piores formas de trabalho infantil\". Buscou-se identificar as características atuais deste tipo de trabalho no que se refere à: características da própria criança, isto é, gênero, cor e idade; características regionais de onde a criança trabalhadora está inserida, abrangendo as cinco grande regiões do Brasil, e características locais, em termos de zona rural e urbana e zona metropolitana e não-metropolitana, entre outras. Dentre os modelos econométricos disponíveis na literatura, optou-se por utilizar o modelo probit. Como variável dependente definiu-se trabalho perigoso. Esta variável assume valor 1 se a criança ou adolescente realiza algum trabalho perigoso e 0 se realiza algum outro tipo de trabalho. Fez-se também uma ampla análise descritiva do trabalho infantil ao longo da década de 2000, inclusive das piores formas de trabalho infantil. Utilizou-se os dados do Censo Demográfico 2000 e do Censo Demográfico 2010. Foram analisadas crianças nas faixas etárias de 10 a 15 anos e adolescentes ou jovens na faixa etária de 16 a 17 anos. A década de 2000 foi de mudanças para o mercado de trabalho infantil. Neste período o trabalho infantil diminui substancialmente, em todas as regiões, porém em algumas mais que em outras. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores reduções relativas em casos de trabalho infantil. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que proporcionalmente concentram mais casos de trabalho infantil. Um fato importante ocorrido ao longo da década foi que o trabalho infantil passou a ser proporcionalmente maior em zonas urbanas do que em zonas rurais, e neste movimento, os casos de trabalho infantil tenderam a se concentrar mais em regiões metropolitanas. Em geral, os casos de piores formas de trabalho infantil diminuíram ao longo da década. a face da crianças ou jovem que exerce alguma das piores formas de trabalho infantil é negra, feminina e mais próxima dos 16 ou 17 anos de idade. / Child labor is now discussed in government agendas around the world. Since the first discussions and debates on the subject began, great advance has been achieved with the ratification of Convention 182, related to the worst forms of child labor. About 87% of the country members have ratified the Convention 182, including Brazil. In 2010, a commitment was firmed in order to prioritize the elimination of the worst forms of child labor by 2016. The overall aim of this research is to identify the determinants of the reduction of child labor in Brazil, specifically between 2000 and 2010, focusing on the work activities included in the category \" worst forms of child labor \". Efforts were made to identify the current characteristics of child labor in relation to: the child\'s own characteristics, i.e., gender, race and age; regional characteristics where the working children live, covering the five major regions of Brazil, and local characteristics such as rural and urban areas and metropolitan and non- metropolitan areas. Among the econometric models available in the literature, the probit model was chosen. The dependent variable was defined as harzadous work. This variable assumes value 1 if the child works in some dangerous activity and 0 if a child works in some other activity. Furthermore, an extensive descriptive analysis of child labor throughout the 2000s was carried out, including an analysis of the worst forms of child labor. The data used in this work was extracted from the Brazilian Population Census for the years 2000 and 2010. Children were divided in two different age groups, one for those aged 10 to 15 and the other for those aged 16-17. The last decade experienced changes in the child labor market. During this period, child labor decreased substantially in all regions, but more intensively so in some regions. The North and Northeast regions showed the largest relative reductions in cases of child labor. The South and Midwest regions registered proportionately more cases of child labor. An important fact occurred during the decade was that child labor became proportionally greater in urban in comparison with rural areas, and within this movement, child labor cases tended to focus more on metropolitan areas. In general, the worst forms of child labor declined over the decade as well. The face of the child or young person who exercises some of the worst forms of child labor is black , female and closer to 16 or 17 years old.