Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-05-29T18:17:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ivana Otto Rezende.pdf: 1631768 bytes, checksum: 38e1093d95ec13c3ee42d8fb20675008 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-29T20:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ivana Otto Rezende.pdf: 1631768 bytes, checksum: 38e1093d95ec13c3ee42d8fb20675008 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-29T20:22:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ivana Otto Rezende.pdf: 1631768 bytes, checksum: 38e1093d95ec13c3ee42d8fb20675008 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-29T20:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ivana Otto Rezende.pdf: 1631768 bytes, checksum: 38e1093d95ec13c3ee42d8fb20675008 (MD5) Previous issue date: 2012-03-01 / CNPq / This research treated the daily life of a portion of the population of Manaus and their survival strategies, surrounded by regulatory constraints, cultural and coexistence, forward the implementation of the Republic and during the Belle Époque of Manaus. As the dynamics of its relations with the elites and authorities, during the process of urban and architectural transformation, founded during the rubber economy, between the years 1897 and 1923. This analyse was made from the processes of protection contained in the former in the Orphan‘s Judge, an institution that decides about direction to be given to orphans or wards, future citizens Brazilian republican. / Esta pesquisa abordou o cotidiano de uma parcela da população manauara e suas estratégias de sobrevivência, envoltas em imposições regulamentares, culturais e de convivência, frente à implementação da República e no período da Belle Époque de Manaus. Assim como o dinamismo de suas relações com as elites e autoridades, durante o processo de transformação urbanística e arquitetônica, alicerçada durante a economia da borracha, entre os anos de 1897 e 1923. Tal análise se fez a partir dos processos de tutela contidos no extinto Juízo dos Órfãos, instituição que deliberava sob o direcionamento a ser dado aos órfãos ou tutelados, futuros cidadãos brasileiros republicanos.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T13:03:17Z No. of bitstreams: 1 MARIA ANALIA MACEDO DE MIRANDA.pdf: 709275 bytes, checksum: e395e1662c508f7dd3e5d5d27f087af5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T13:03:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA ANALIA MACEDO DE MIRANDA.pdf: 709275 bytes, checksum: e395e1662c508f7dd3e5d5d27f087af5 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / In this research we approach the Pedagogical Political Project of Peti / Barreiras - BA, having as object of study the discursive analysis of the process of signification presented by the monitors in relation to the constitution and implementation of this project. What is the significance given by the monitors to Peti's education in the Barreiras unit? We interviewed 16 monitors and applied speech analysis techniques in order to verify if the speakers' speech presents elements that demonstrate a discourse consistent with the official discourse, present in the documents establishing the Program. In this perspective, we understand that the practice inscribed in history and embedded in the ideology that surrounds Peti locates it as a punctual program of public policy permeated by the discursive practice of the capitalist system, which is the larger context in which the Program and the discursive- of the monitors. The regularity with which the expression "school" appears perhaps provokes an obstacle to the conditions of realization of Peti. For many monitors the pedagogical proposal is signified through the school reinforcement, arguments found clearly placed in the Political Pedagogical Project. However, this discourse is emptied of a practice that materializes it. / Nesta pesquisa abordamos o Projeto Político Pedagógico do Peti/Barreiras - BA, tendo como objeto de estudo a análise discursiva do processo de significação apresentado pelos monitores em relação à constituição e implementação deste projeto. Qual a significação dada pelos monitores à educação do Peti na unidade Barreiras? Entrevistamos 16 monitores e aplicamos técnicas de análise do discurso com o intuito de verificar se a fala dos monitores apresenta elementos que demonstrem um discurso condizente com o discurso oficial, presente nos documentos instituidores do Programa. Nesta perspectiva, compreendemos que a prática inscrita na história e colada na ideologia que envolve o Peti, o localiza como programa pontual de política pública, permeado pela prática discursiva do sistema capitalista que é o contexto maior onde estão postos o Programa e a formação discursivo-ideológica dos monitores. A regularidade com que comparece a expressão "escola" provoca talvez um obstáculo às condições de realização do Peti. Para muitos monitores a proposta pedagógica é significada através do reforço escolar, argumentos encontrados claramente postos no Projeto Político Pedagógico. Entretanto, esse discurso é esvaziado de uma prática que o materialize.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-06-27T17:03:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Eliete da Silva Barros.pdf: 646611 bytes, checksum: e54aa3e40df4c88f3229042e6ad264d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Juarez Cardoso da Silva (juarez.cardoso@ufba.br) on 2016-06-27T17:08:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Eliete da Silva Barros.pdf: 646611 bytes, checksum: e54aa3e40df4c88f3229042e6ad264d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T17:08:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Eliete da Silva Barros.pdf: 646611 bytes, checksum: e54aa3e40df4c88f3229042e6ad264d6 (MD5) / CAPES / Esta dissertação se propôs a compreender como se configuram as relações de trabalho da criança na Feira de São Joaquim em Salvador, Bahia. A pesquisa visa também contribuir e ampliar o entendimento do universo infantil da criança trabalhadora, dando “voz” à mesma, a fim de possibilitar discussões relevantes ao mundo do trabalho, conhecer os significados instituídos e instituicionalizados dentro da Feira de São Joaquim interpretados pelas crianças que ali trabalham, assim como a perspicácia delas dentro da sociedade moderna. Quanto à metodologia empreendida, fizemos uso da pesquisa bibliográfica e empírica e realizamos um grupo focal com crianças que trabalham na referida feira. A pesquisa revelou que o número de crianças que trabalham ou circulam na Feira de São Joaquim é bem menor, em relação à primeira visita que fizemos em 1993, provavelmente devido ao aumento das pressões contra o trabalho infantil. Os pais ou responsáveis pelas crianças que pesquisamos, também trabalham na feira e alguns destes confirmaram fazer uso do trabalho infantil por uma questão de necessidade e não o vêem como exploração. Acreditam que colocando as crianças próximas, trabalhando, não permitem que fiquem na rua em atividades prejudiciais à sociedade e a elas mesmas. A pesquisa também revelou que as crianças pesquisadas são oriundas da classe baixa e moram em bairros periféricos e que gostam de trabalhar, por terem a possibilidade de contribuir com sustento da família, entretanto, apesar disso, ficou claro que se pudessem escolher prefeririam somente estudar. As respostas durante o grupo focal demonstraram que apesar de menores de idade, as crianças possuem um senso de responsabilidade bem próximo ao que se espera de um adulto, entretanto ao se depararem com a possibilidade de momentos de diversão, não perderam a leveza e ingenuidade inerente à infância. This dissertation proposes to understand how children’s work relations are configured in Feira de São Joaquim at Salvador, Bahia. The research also aims at lengthening and contributing to the understanding of the work-children’s universe, giving them the “voice”, in order to provide relevant discussions to the world of work, know the established and institutionalized meanings within Feira de São Joaquim, interpreted by the children who work there, as well as their discerning within the modern society. As for the methodology applied, we made use of the bibliographical and empirical research and accomplished a focal group with children who work in the abovementioned open-air market. The research revealed that the number of children who work or stay at Feira de São Joaquim is much less in relation to the first visit that we made in 1993, probably due to the increase of pressure against child labor. The parents or the ones responsible for the children, whom we researched, also work in the open-air market and some of them confirmed that they make use of child labor for a matter of necessity and do not see this act as an exploration. They believe that by having children next to them, working, they do not allow them to stay in the streets involved in activities which are harmful to the society and to themselves. The research also revealed that the children whom we researched belong to a low class and live in the outskirts and that they like to work, since they have the possibility to contribute to support the family, however, in spite of that, it was clear to us that if the children could choose, they would prefer to study solely. The answers during the focal group showed that although they are under the age, the children have a sense of responsibility which is very close to what is expected from an adult, nevertheless, when they face the possibility of enjoying moments of fun, they do not lose the lightness and naivety inherent to the childhood. / This dissertation proposes to understand how children’s work relations are configured in Feira de São Joaquim at Salvador, Bahia. The research also aims at lengthening and contributing to the understanding of the work-children’s universe, giving them the “voice”, in order to provide relevant discussions to the world of work, know the established and institutionalized meanings within Feira de São Joaquim, interpreted by the children who work there, as well as their discerning within the modern society. As for the methodology applied, we made use of the bibliographical and empirical research and accomplished a focal group with children who work in the abovementioned open-air market. The research revealed that the number of children who work or stay at Feira de São Joaquim is much less in relation to the first visit that we made in 1993, probably due to the increase of pressure against child labor. The parents or the ones responsible for the children, whom we researched, also work in the openair market and some of them confirmed that they make use of child labor for a matter of necessity and do not see this act as an exploration. They believe that by having children next to them, working, they do not allow them to stay in the streets involved in activities which are harmful to the society and to themselves. The research also revealed that the children whom we researched belong to a low class and live in the outskirts and that they like to work, since they have the possibility to contribute to support the family, however, in spite of that, it was clear to us that if the children could choose, they would prefer to study solely. The answers during the focal group showed that although they are under the age, the children have a sense of responsibility which is very close to what is expected from an adult, nevertheless, when they face the possibility of enjoying moments of fun, they do not lose the lightness and naivety inherent to the childhood. Keywords: childhood; child labor; work relations; feira de São Joaquim.

Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o trabalho infanto-juvenil com foco nos mecanismos jurídicos e nas políticas públicas para a sua erradicação à luz do princípio da fraternidade. Deve-se levar em conta que além da desqualificação profissional ao longo da vida adulta, o trabalho infanto-juvenil também traz implicâncias a educação e a construção da cidadania de crianças e adolescentes, o que também é objeto de estudo desta dissertação. Para tanto, traça-se uma abordagem do contexto histórico e social do trabalho infanto-juvenil. Analisam-se os avanços normativos que visam à proteção contra o trabalho infanto-juvenil, citando-se desde o Peel’s Act, as Convenções n.138, 142 e 182 da OIT, alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas de proteção ao trabalhador menor previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas. Além do contexto histórico e do aspecto normativo, este trabalho aborda que a educação terá que ser um meio pelo qual crianças e adolescentes deverão buscar a promoção da cidadania e a qualificação profissional para que ao longo de sua vida adulta possam se inserir no mercado de trabalho através de um trabalho decente, para assim garantirem a sua dignidade e mudarem a própria realidade e a sociedade em que vivem. Por isso, entende-se que é fundamental analisar as implicâncias do trabalho infanto-juvenil a partir do Princípio da Fraternidade. Por fim, este trabalho apontará algumas alternativas, a par das já existentes, que poderão contribuir para a diminuição e erradicação do trabalho infanto-juvenil, que historicamente e atualmente atinge milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil, bem como elencará alguns programas e políticas públicas de qualificação profissional e inserção do adolescente no mercado de trabalho. / and public policies to their eradication in the light of the principle of fraternity. It is needs that besides the disqualification professional throughout adult life, the juvenile work also brings bantering education and the construction of the citizenship of children and adolescents, which is also the object of study of this thesis. For both, it outlines an approach to historical and social context of juvenile work. It analyzes the normative advances which aim to protection against juvenile work, citing since the Peel's Act, the Conventions nº 138, 142 and 182 of the ILO, some devices of the Child and Adolescent Statute and the rules of protection to the worker less provided for in the Consolidation of Labor Laws. In addition to the historical context and the normative aspect, this work discusses that education will have to be a means by which children and adolescents should seek the promotion of citizenship and professional qualification for that along their adult life can enter into the labor market through a decent work, thus to ensure their dignity and change the reality itself and the society in which they live. Therefore, it is understood that it is fundamental to analyze the bantering juvenile work from the principle of brotherhood. Finally, this work will appoint some alternatives, alongside the already existing, which could contribute to the reduction and eradication of working children and adolescents, which historically and currently affects millions of children and adolescents in the whole of Brazil, as well as will indecate some programs and public politics of professional qualification and adolescent's insertion in the job market.

Submitted by Ramiro Santana (ramiroconisantana@hotmail.com) on 2017-06-05T00:28:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PRODUÇÃO DE SENTIDOS POR ADOLESCENTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR E ESTUDAR_RAMIRO RODRIGUES CONI SANTANA_2017.pdf: 1779625 bytes, checksum: 10df5b06ccda41c7cb9a5b8d04962cb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-17T13:18:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PRODUÇÃO DE SENTIDOS POR ADOLESCENTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR E ESTUDAR_RAMIRO RODRIGUES CONI SANTANA_2017.pdf: 1779625 bytes, checksum: 10df5b06ccda41c7cb9a5b8d04962cb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T13:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PRODUÇÃO DE SENTIDOS POR ADOLESCENTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR E ESTUDAR_RAMIRO RODRIGUES CONI SANTANA_2017.pdf: 1779625 bytes, checksum: 10df5b06ccda41c7cb9a5b8d04962cb6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo buscou compreender a produção de sentidos da relação entre trabalho e escola entre adolescentes que vivenciam a experiência simultânea de trabalhar e estudar. Essa pesquisa se fundamentou nas formulações da Psicologia Histórico-cultural segundo a interpretação presente na Teoria da Subjetividade de González Rey, principalmente nos conceitos de sentido subjetivos e subjetividade social e individual. Participaram deste estudo quatro adolescentes residentes em zonas urbanas e zonas rurais do estado da Bahia, com idades entre 11 e 14 anos, sendo duas participantes do sexo feminino e dois participantes do sexo masculino. Foram realizadas sessões de conversação, com temário previamente construído, abordando os seguintes temas: inserção no trabalho, rotina escolar e de trabalho, estratégias para conciliar demandas do trabalho e da escola, sentidos produzidos sobre o trabalho e a escola e articulação entre os sentidos subjetivos e elementos da subjetividade social acerca do trabalho infantil. Foram utilizados também os seguintes instrumentos: um questionário sociodemográfico e a complementação de frases. Os resultados apontaram para uma valorização positiva do trabalho, visto como espaço formativo e promotor de valores morais, de garantia de acesso a bens de consumo e superação das privações impostas pela pobreza. Os sentidos sobre a escola indicaram sua representação como ambiente promotor de aprendizados, espaço de preparação para o futuro e mecanismo auxiliar para a consecução de aspirações profissionais futuras. A relação trabalho e escola é subjetivada como positiva, resguardando relação de complementariedade entre os espaços no ensino de habilidades e aprendizados preparatórios para a vida adulta. Os relatos indicaram pouco impacto do trabalho na escolarização, sendo mais comum a atribuição de impactos negativos do trabalho na saúde e na restrição a atividades de lazer. A análise das experiências de trabalhar e estudar centradas nas narrativas dos próprios adolescentes trabalhadores pode auxiliar na formulação e no aprimoramento de políticas públicas que visam a garantia de direitos e proteção ao adolescente trabalhador, respeitando seu papel ativo, seu poder de decisão e sua autonomia. / This study aimed to understand the production of meanings on the relationship between work and school among adolescents who lives the simultaneous experience of working and studying. This research is based on the formulations of Historical-cultural Psychology according to the present interpretation in the Subjectivity Theory of González Rey, mainly in the concepts of subjective sense and social and individual subjectivity. Participated in this study four adolescents living in urban and rural areas of the State of Bahia, aged 11 to 14 years, two female participants and two male participants. Conversation sessions were held, with a previously constructed agenda, covering the following topics: insertion at work, work and school routine, strategies to reconcile work and school demands, senses produced on work and school, and articulation between the subjective senses and elements of social subjectivity about child labor. The following instruments were also used: a sociodemographic questionnaire and the complementation of sentences. The results pointed to a positive valorization of work, as a formative space and promoter of moral values, guaranteeing access to consumer goods and overcoming poverty-induced deprivation. The senses about the school indicated their representation as a learning environment, space for preparation for the future and an auxiliary mechanism for the attainment of future professional aspirations. The relation work and school is subjectivated as positive, safeguarding a relation of complementarity between the spaces in the teaching of skills and prepartial learning for adult life. The reports indicate little impact of the work on schooling, being more common the attribution of negative impacts of work on health and restriction on leisure activities. The analysis of work and study experiences centered on the narratives of the adolescent workers themselves can help in the formulation and improvement of public policies aimed at guaranteeing the rights and protection of adolescent workers, respecting their active role, their decision-making power and their autonomy.

120 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-02-27T14:19:48Z No. of bitstreams: 1 Renata Oliveira dos Santos.pdf: 3161018 bytes, checksum: b8c103cd7acc9ccefd47599771e8f7fa (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-03-01T17:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Oliveira dos Santos.pdf: 3161018 bytes, checksum: b8c103cd7acc9ccefd47599771e8f7fa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-01T17:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Oliveira dos Santos.pdf: 3161018 bytes, checksum: b8c103cd7acc9ccefd47599771e8f7fa (MD5) / Os gelados comestíveis constituem alimentos muito apreciados mundialmente, embora constituam preocupação a produção artesanal e o seu comércio informal destes produtos. Em Salvador-BA o comércio informal de gelados é característico, principalmente no verão, quando grande número de vendedores circulam nas praias, incluindo a mão-de-obra infantil. Este estudo buscou caracterizar o comércio de gelados comestíveis na orla marítima de Salvador-BA, na perspectiva da sua condução por menores e por adultos, da cadeia de fornecedores e da segurança de alimentos. Realizou-se estudo transversal, exploratório e descritivo, realizado em duas etapas. Na primeira foram entrevistados 33 vendedores, sendo 13 menores de 18 anos e 20 adultos, nas atuavam praias da cidade, com coleta de 198 amostras de gelados, sendo 120 obtidas dos adultos e 78 dos menores. Na segunda, sete fábricas artesanais, identificadas a partir das entrevistas com vendedores, foram avaliadas, por meio de formulário, contemplando requisitos higiênico-sanitários e técnicos, e classificadas em três níveis: bom, regular e insatisfatório. Adicionalmente, foram coletadas 42 amostras. Todas as amostras, vendedores e produtores, foram submetidas a análises microbiológicas, compreendendo: contagem de microrganismos psicrotróficos e de estafilococos coagulase positiva, estimativa do Número Mais Provável de coliformes totais e termolerantes/ Escherichia coli e pesquisa de Salmonella spp. De maneira geral, identificou-se que os vendedores eram majoritariamente homens (93,9%), compreendendo indivíduos na faixa etária economicamente ativa e adolescentes. Para os adultos, o trabalho caracterizou-se como permanente e com maior jornada, em comparação aos menores. Para maior parte dos grupos (51,5%), a atividade complementava a renda familiar e a média de movimentação financeira mensal superava meio salário mínimo. A maioria dos vendedores não atendia aos requisitos de higiene pessoal e das mãos, bem como com as caixas isotérmicas. Quanto ao perfil microbiológico, a maioria das amostras encontrava-se em atendimento aos padrões, entretanto, registrou-se 34,3% de não conformidade, compreendendo a contaminação pelos diversos microrganismos pesquisados, excetuando Salmonella spp. Quanto aos estabelecimentos, todos foram categorizados no nível insatisfatório e não aplicavam a pasteurização da mistura. Entre as amostras, 23,8% apresentaram-se não conformes, com distribuição equitativa para gelados à base de frutas e à base de leite, porém, sem a presença de Salmonella spp. Não houve diferença estatística significativa entre a qualidade microbiológica dos gelados nos estabelecimentos de produção e aqueles comercializados nas praias. O estudo evidenciou a irregularidade do trabalho infantil na orla de Salvador-BA e identificou riscos para o consumidor, dada a contaminação registrada nos produtos, para os vendedores e para as unidades produtoras, indicando a necessidade de programas que possibilitem a produção segura dos gelados comestíveis, com vistas a alcançar melhores níveis de segurança alimentar. / Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Farmácia. Salvador-Ba, 2011.

133 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-02-28T12:10:27Z No. of bitstreams: 1 Roberta Barbosa de Meneses.pdf: 2671190 bytes, checksum: 2ad98cb4f6f371070a66ace27674948d (MD5) / Rejected by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br), reason: Rever "Salvador-BA" grafados em letras minúsculas. on 2013-03-01T17:13:01Z (GMT) / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-03-04T11:06:57Z No. of bitstreams: 1 Roberta Barbosa de Meneses.pdf: 2671190 bytes, checksum: 2ad98cb4f6f371070a66ace27674948d (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-03-05T21:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roberta Barbosa de Meneses.pdf: 2671190 bytes, checksum: 2ad98cb4f6f371070a66ace27674948d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-05T21:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Barbosa de Meneses.pdf: 2671190 bytes, checksum: 2ad98cb4f6f371070a66ace27674948d (MD5) / FAPESB / O queijo de coalho constitui um dos produtos típicos do Nordeste, com grande consumo em Salvador-BA, principalmente nas praias, onde o comércio inclui o trabalho infantil e riscos sanitários. Este estudo buscou caracterizar o comércio de queijo de coalho, na perspectiva do trabalho infantil, da rede de fornecedores e da segurança de alimentos. Trata-se de um estudo transversal, exploratório e descritivo, realizado em duas etapas. Na primeira, realizou-se entrevista de 40 vendedores menores de 18 anos nas praias da cidade, enquanto na segunda foram entrevistados 11 fornecedores com pontos de venda localizados em centrais de abastecimento e feiras livres. Procedeu-se a coleta de 40 amostras cruas e 40 amostras assadas, nas praias, e 14 amostras de fornecedores. Todas as amostras foram submetidas a análises microbiológicas, compreendendo: contagem de microrganismos aeróbios mesófilos e anaeróbios facultativos (MAM) e estafilococos coagulase-positiva (ECP), estimativa do Número Mais Provável (NMP) de coliformes totais e termotolerantes (CTT)/Escherichia coli e pesquisa de Salmonella spp (SAL). No âmbito do trabalho infantil, identificou-se que maioria dos vendedores eram meninos (75%), estudantes (95%), com média de 14 anos de idade, sendo as principais razões para a atividade a complementação na renda familiar e a ocupação. Os menores trabalhavam principalmente nos finais de semana, com jornada média diária de 7 horas e obtinham ganhos entre meio e um salário mínimo – a permanência na atividade foi de 21,6 meses. O queijo provinha de fornecedores informais e tinha conservação à temperatura ambiente, registrando-se descuidos e noções insuficientes dos vendedores quanto à higiene de alimentos. Amostras cruas apresentaram contaminações expressivas por MAM, ECP e por CTT, média de 8,14 e 1,95 log UFC/g e 4,3 log NMP/g; amostras assadas, na mesma ordem, registraram: 6,47 e 1,00 log UFC/g e 2,09 log NMP/g. E. coli e SAL também foram identificadas – 95% das amostras cruas e 50% das assadas foram classificadas como não conformes. Para a rede de fornecedores, verificou-se também predomínio de homens (64%), com formação escolar mediana, que atuavam há anos no mercado. O comércio movimentava aproximadamente meio salário mínimo/dia. O queijo procedia, sobretudo, de fazendas (90,1%) e era mantido à temperatura ambiente (90,1%), constatando-se descuidos e conhecimentos insuficientes dos vendedores quanto à higiene de alimentos. As contaminações por MAM, ECP e por CTT, registraram valores médios de 7,4 e 2,5 log UFC/g e 1,2 log NMP/g, respectivamente. E. coli e SAL não foram identificadas – 71% das amostras classificaram-se como não conformes. A comparação da qualidade microbiológica do queijo, nos dois pontos de comercialização, revelou pior condição higiênicosanitária do produto nas praias. Conclui-se que o comércio de queijo de coalho constitui atividade social e econômica importante na cidade, entretanto, foram confirmados o trabalho infantil no segmento e a precariedade higiênico-sanitária na cadeia de distribuição e comercialização, com identificação de patógenos no produto, o que sinaliza para a necessidade de intervenção, com vistas à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, da cadeia produtiva e da saúde pública. / Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Farmácia. Salvador-Ba, 2010.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 180-191 / O presente trabalho concentra o resultado de pesquisa realizada ao longo de cinco anos de estudo sobre a exploração do trabalho da criança e do adolescente, suas causas e conseqüências mais importantes e seus reflexos socioeconômicos, ou seja, suas implic / This work presents the outcome of a five years long research on child and teenage labor abuse, its causes, consequences and socio-economic reflexes, i.e. its implications on Brazil#s social and economic development. Trying to understand its causes and fro

Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o trabalho infanto-juvenil com foco nos mecanismos jurídicos e nas políticas públicas para a sua erradicação à luz do princípio da fraternidade. Deve-se levar em conta que além da desqualificação profissional ao longo da vida adulta, o trabalho infanto-juvenil também traz implicâncias a educação e a construção da cidadania de crianças e adolescentes, o que também é objeto de estudo desta dissertação. Para tanto, traça-se uma abordagem do contexto histórico e social do trabalho infanto-juvenil. Analisam-se os avanços normativos que visam à proteção contra o trabalho infanto-juvenil, citando-se desde o Peel’s Act, as Convenções n.138, 142 e 182 da OIT, alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas de proteção ao trabalhador menor previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas. Além do contexto histórico e do aspecto normativo, este trabalho aborda que a educação terá que ser um meio pelo qual crianças e adolescentes deverão buscar a promoção da cidadania e a qualificação profissional para que ao longo de sua vida adulta possam se inserir no mercado de trabalho através de um trabalho decente, para assim garantirem a sua dignidade e mudarem a própria realidade e a sociedade em que vivem. Por isso, entende-se que é fundamental analisar as implicâncias do trabalho infanto-juvenil a partir do Princípio da Fraternidade. Por fim, este trabalho apontará algumas alternativas, a par das já existentes, que poderão contribuir para a diminuição e erradicação do trabalho infanto-juvenil, que historicamente e atualmente atinge milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil, bem como elencará alguns programas e políticas públicas de qualificação profissional e inserção do adolescente no mercado de trabalho. / and public policies to their eradication in the light of the principle of fraternity. It is needs that besides the disqualification professional throughout adult life, the juvenile work also brings bantering education and the construction of the citizenship of children and adolescents, which is also the object of study of this thesis. For both, it outlines an approach to historical and social context of juvenile work. It analyzes the normative advances which aim to protection against juvenile work, citing since the Peel's Act, the Conventions nº 138, 142 and 182 of the ILO, some devices of the Child and Adolescent Statute and the rules of protection to the worker less provided for in the Consolidation of Labor Laws. In addition to the historical context and the normative aspect, this work discusses that education will have to be a means by which children and adolescents should seek the promotion of citizenship and professional qualification for that along their adult life can enter into the labor market through a decent work, thus to ensure their dignity and change the reality itself and the society in which they live. Therefore, it is understood that it is fundamental to analyze the bantering juvenile work from the principle of brotherhood. Finally, this work will appoint some alternatives, alongside the already existing, which could contribute to the reduction and eradication of working children and adolescents, which historically and currently affects millions of children and adolescents in the whole of Brazil, as well as will indecate some programs and public politics of professional qualification and adolescent's insertion in the job market.

O trabalho infanto-juvenil é produto da acumulação capitalista e também a reproduz historicamente de modo diverso em cada sociedade. A arte, a experiência cotidiana e a ciência, por diferentes leituras, sustentam essa afirmação. A histórica dualidade teórico-prática na relação trabalho-educação, materializada na dicotomia entre escolarização e formação profissional acirra a marginalização desses sujeitos sociais – crianças, adolescentes e jovens, filhos e filhas da classe trabalhadora. Sem considerar essas questões estruturais, Estado e sociedade civil vêm propondo, de forma dominantemente subordinada ao capital, uma infinidade de projetos e programas com vistas a atender essa população por meio de políticas sociais. Apesar de significativo avanço em aspectos conceituais, tanto da educação quanto da assistência social, como vitória da luta de trabalhadoras da área e de usuários dessas políticas, mesmo em governos que se afirmam no campo democrático e popular, essa tese revela cinco questões que vulnerabilizam e limitam profundamente as ações desenvolvidas: (1) a falta de organicidade entre as políticas públicas que atendem a classe trabalhadora; (2) o enxugamento do Estado para o campo do trabalho e o avanço do chamado terceiro setor na ocupação do vazio forjado, gerando ações sob a tática de política social – fragmentadas e focalizadas; (3) a continuidade e o aprofundamento da expulsão na⁄da escola; (4) a apropriação no atendimento sócio-educativo em meio aberto de ações frustradas no campo educacional; (5) a ausência de enfrentamento de contradições nas concepções e nas práticas políticas por seus sujeitos sociais na estratégia de formação permanente e em serviço. Todo esse conjunto de limites demonstra inequivocamente uma imensa desigualdade no campo dos direitos entre a classe detentora de capital e a classe trabalhadora. Desigualdade acentuada para crianças, adolescentes e jovens empurrados precocemente a produzirem sua sobrevivência no mundo da rua ou do trabalho precário e superexplorado. Desigualdade que dificulta movimentos de combate ao fenômeno e acentua a perda da potencialidade ontológica dessa forma de trabalho quando feito o corte geracional porque, nessa perspectiva, o trabalho, categoria fundante da ontologia do ser social, cuja centralidade determina a vida humana, não é organizadora da vida, pior, mutila presente e futuro, e, não raro, reproduz passados familiares. A ausência ou precariedade dessa análise estrutural do trabalho precoce produz práticas políticas conjunturais que não combatem efetivamente a questão das desigualdades sociais.