Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-04-18T13:45:20Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 818815 bytes, checksum: ce0ffaab618f2a263decf102cbf7a575 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T13:45:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 818815 bytes, checksum: ce0ffaab618f2a263decf102cbf7a575 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho infantil é um problema social com consequências econômicas para o crescimento e o desenvolvimento dos países, no curto e no longo prazo, afetando o desenvolvimento físico e mental das crianças e dos adolescentes, porque interfere em seu salário futuro. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar como os choques negativos de renda e os ativos econômicos se associam ao trabalho infantil na República Dominicana. Essa questão é particularmente importante para famílias vulneráveis (que vivem na pobreza e na extrema pobreza), pois elas são mais propensas aos choques exógenos e têm menos ferramentas para mitigá-los. Nessa perspectiva, objetivou-se investigar o impacto dos choques de renda vivenciados pelas famílias sobre a decisão de alocação das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos entre trabalho e escola. Além disso, pretendeu-se avaliar como a presença de ativos atua em conjunto com esses choques na determinação do trabalho infantil e da frequência à escola, para o ano de 2010, na República Dominicana. Especificamente, buscou-se, ainda, caracterizar e identificar as incidências do trabalho infantil; analisar os impactos dos choques de renda sobre a participação das crianças e dos adolescentes no trabalho no mercado e no lar e na escola; e avaliar o efeito da presença de ativos econômicos diante de um choque sobre a decisão intrafamiliar de alocação do tempo das crianças entre estudo e trabalho. As evidências empíricas foram obtidas dos microdados da Encuesta Nacional de Hogares de Propósitos Multiples (ENHOGAR), para o ano de 2010. A estratégia empírica foi utilizar um probit bivariado, por considerar que a decisão de trabalhar e a de estudar são interdependentes. Os resultados encontrados evidenciam que os ativos econômicos no domicílio melhoram a formação do capital humano das crianças e dos adolescentes e, concomitantemente, diminuem a sua probabilidade de trabalho, independentemente do sexo, da idade e da zona de residência. Além disso, constatou-se que os choques negativos de renda sofridos pelas famílias não afetam a escolaridade das crianças. Entretanto, os choques negativos de renda foram relevantes para aumentar o trabalho infantil. Similarmente, verificou-se que a ocorrência dos choques negativos é mais grave na diminuição de formação do capital humano das crianças das zonas rurais que das urbanas. A grosso modo, os resultados mostram que os choques levam as crianças dominicanas a combinar estudo e trabalho. Por fim, a pesquisa traz resultados importantes para formatação de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil dominicano de forma efetiva. / Currently child labor is a social problem with economic consequences for the growth and development of countries in the short and long term, affecting the physical and mental development of children, because it interferes in their future salary. This study aimed to evaluate how negative income shocks and economic assets are associated with child labor in the Dominican Republic. This issue is particularly important for vulnerable families (poverty and extreme poverty) who are more prone to exogenous shocks and have fewer tools to mitigate them. In this perspective, the objective is to investigate the impact of the income shocks experienced by the families on the decision of allocation of children and adolescents between 5 and 17 years between work and school. In addition, we intend to evaluate how the presence of assets works together with such shocks in determining child labor and school attendance for the year 2010 in the Dominican Republic. Specifically, it also seeks to characterize and identify the incidence of child and adolescents labor; analyze the impacts of income shocks on the participation of children in the labor market and in school; and to evaluate the effect of the presence of economic assets in the face of a shock on the intrafamily decision of children's time allocation between study and work. The empirical evidence is obtained from the microdata of the Encuesta Nacional de Hogares de Propósitos Multiples (ENHOGAR) for the year of 2010. The empirical strategy was to use a bivariate probit considering that the decision to work and study are interdependent. The results show that the economic assets at home improve the human capital formation of children and adolescents, and concomitantly decrease their probability of work, regardless of their gender, age and area of residence. In addition, it was observed that the negative income shocks suffered by the families do not affect or diminish children's schooling. However, negative income shocks were relevant to increasing child labor. Similarly, it has been found that the occurrence of negative shocks is more severe in the reduction of the human capital formation of rural children than in urban ones. Roughly, the results show that shocks lead Dominican children to combine study and work. Finally, the research brings important results for the format of public policies for prevention and eradication of Dominican child labor in an effective way.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-26T12:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 304878.pdf: 9135584 bytes, checksum: bc80854dc0cb1c3499dd977348234ed4 (MD5) / Esta tese tem por objetivo analisar as circunstâncias em que a exploração do trabalho infantil e da ajuda da criança ocorrem na fumicultura catarinense e se relacionam com a escolarização, considerando as particularidades e os aspectos universais, históricos e sociais aos quais os trabalhadores do campo estão submetidos. Com base no materialismo histórico dialético, lançamos mão das seguintes categorias: trabalho infantil; escola e trabalho; e trabalho infantil no campo. Em termos metodológicos, realizamos: estudo bibliográfico, análise documental de relatórios de fiscalização do trabalho infantil, das legislações e das políticas destinadas à solucionar o problema. Fizemos entrevistas com fiscais do Ministério do Trabalho, trabalhadores rurais, professores, crianças, adolescentes, secretários municipais de educação e de agricultura. Também foram analisados desenhos e depoimentos, coletados por meio de redações, de 1080 crianças e adolescentes residentes em localidades fumicultoras dos municípios catarinenses de São Bonifácio, Canoinhas e Imbuia. Procuramos dar vez e voz às crianças, uma vez que a participação nos assuntos que lhes dizem respeito é comumente negada. Concluímos que as crianças e os adolescentes do campo realizam inúmeros trabalhos rurais e domésticos, combinados em formas familiares e não familiares. Questionamos o fato do trabalho da criança estar relacionado às formas de aprendizagem familiar, pois na atualidade ele faz parte de uma cadeia produtiva ampla, cujo objetivo não é a produção de valores de uso à família, mas de mercadorias para troca. As soluções da sociedade capitalista ao problema do trabalho infantil colocam na escola, na legislação e nas políticas públicas o papel de erradicação da exploração de crianças. Mas, se por um lado, a escola é um meio estratégico de amenizar a degeneração precoce e oportunizar aos filhos dos trabalhadores o acesso ao ensino letrado, ela não é capaz de solucionar os problemas cuja origem está entranhada nas contraditórias relações que submetem o trabalho ao capital. / This thesis researchs the circumstances in which the exploitation of child labor and help occur in the tobacco factory in the state of Santa Catarina and relate to schooling considering the historical and social particularities and the universal aspects in which rural workers are subject. Based on historical and dialectical materialism, we used the following categories: child labor, scholl and work, and child labor in the countryside. In methodological terms, we held: bibliographic, documental analysis of inspection reports of child labor, of the laws and policies to solve the problem. We interviewed inspectors from the Ministry of Labour, farm workers, teachers, children, adolescents, municipal education and agriculture secretaries. Also drawings and statements were collected and analyzed, through essays of 1080 children and adolescents living intowns of tobacco culture in the cities of St. Bonifácio, Canoinhas and Imbuia. Opportunities have been created for the participation of children, as it comments on the subject is commonly denied. We conclude that children and adolescents of the rural work carried out numerous and domestic, combined in ways familiar and unfamiliar. We question the fact that the child`s work that child´s work be related to familial forms of learning, because today it is part of a broader supply chain, whose goal is not the production of use values to family, but for the exchange of goods. The solutions of capitalist society to the problem of child labor put in school, in law and public policy role for the eradication of child exploitation. But, on the one hand, the school is a strategic means to mitigate early degeneration and create opportunities for employees´ children access to education scholar, it's not able to solve problems whose origin is deeply rooted in contradictory relations submitting the work to capital.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226726.pdf: 1225160 bytes, checksum: 2cc8ba14e7294b4a775686104f9b417e (MD5) / Este trabalho de pesquisa analisa o discurso dos programas de responsabilidade social da Souza Cruz para a eliminação do trabalho infanto-juvenil na fumicultura, com o objetivo de buscar os valores que orientam estas ações. Através dos elementos metodológicos da Análise de Discurso fornecidos por Eni Orlandi (2002), procura-se perceber como a empresa legitima sua ação de agente socialmente responsável, e como a linguagem utilizada a coloca na posição de um ator que luta pela defesa da cidadania para os filhos dos produtores de fumo. No programa de responsabilidade social analisado, a fumageira não dialoga com o fumicultor; este não é sujeito, mas sim objeto da ação social empresarial. O material simbólico utilizado na pesquisa foi um documento de divulgação das ações de responsabilidade social da empresa, publicado pelo Instituto Souza Cruz. O exame do texto foi realizado tendo como parâmetro o quadro analítico sobre a ascensão da responsabilidade social empresarial na esteira do processo de redemocratização do Brasil. Cappellin e Giuliani (2004), Paoli (2002) e Teixeira (2003), são os principais autores que dão o suporte para esta reflexão. O pensamento teórico de Pierre Bourdieu (1997) foi utilizado na verificação das condições em que se dá a dominação simbólica da fumageira, no campo social da fumicultura. Percebe-se que a ideologia da Souza Cruz no programa de responsabilidade social analisado é a de unir-se ao discurso universal da educação, como fonte de cidadania. Esse discurso retira a fumicultura integrada das suas condições históricas de existência, ocultando, portanto, a estrutura que orienta a subjetividade do agricultor com relação ao trabalho das crianças e adolescentes na plantação de fumo. This study analyzes the discourse of social responsibility programs of the Souza Cruz company concerning the elimination of child and teenage labor in tobacco production. The goal of the study was to identify the values that orient these actions. Through methodological elements of Discourse Analysis proposed by Eni Orlandi (2002), the study sought to identify how the company legitimates its action as a socially responsible agent, and how the language it uses established it as an actor that defends the citizenship of the children of tobacco farmers. In the social responsibility program analyzed, the tobacco company does not communicate with the tobacco farmers, who are not subjects, but objects of the corporate social action. The symbolic material utilized in the study was a document published by the Instituto Souza Cruz to promote the company's social responsibility actions. The ascension of corporate social responsibility in Brazil´s redemocratization process was used as a reference in the analysis of the text. Cappellin and Giuliani (2004), Paoli (2002) and Teixeira (2003) are the principal authors used to support this analysis. Theories presented by Pierre Bourdieu were used to analyze the conditions in which the symbolic domination of the tobacco company are realized in the social field of tobacco production. The study found that the ideology presented by Souza Cruz in the social responsibility program analyzed seeks to identify itself with the universal discourse of education as a source of citizenship. This discourse removes tobacco production from its historic conditions of existence, and thus hides the structure that established the subjectivity of the farmer in relation to the work of children and teenagers in tobacco farming.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010. / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:59:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 280290.pdf: 627572 bytes, checksum: 2b5897826799626ed118ea1c23b9b6df (MD5) / Nesta dissertação abordamos questões que envolvem a exploração da força de trabalho infantil na fumicultura, evidenciando os nexos da necessidade atual de exploração desta força de trabalho neste ramo da atividade econômica, expressa na singularidade do município de Angelina (SC). Primeiramente, demonstramos como o trabalho infantil expõe as crianças a acidentes de trabalho, prejudica o seu desenvolvimento e limita o desenvolvimento de sua capacidade produtiva futura. Argumentamos que a perpetuação da exploração da força de trabalho infantil é resultante das contradições próprias do processo de acumulação capitalista. Em seguida, analisamos a cadeia produtiva mundial do fumo e suas relações com o emprego de força de trabalho infantil. Por fim, investigamos o processo de trabalho e produção do fumo no município de Angelina, onde encontramos evidências de crianças trabalhando na fumicultura, bem como indicativos dos prejuízos resultantes do exercício desta atividade em idade prematura.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-19T21:06:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:01:26Z : No. of bitstreams: 1 189281.pdf: 23755585 bytes, checksum: d5d54cfb8baf684d0685b126e3bcf879 (MD5) / O objeto de análise deste estudo é a experiência participativa da sociedade civil organizada na implantação e implementação de políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil. O locus dessa participação é o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente no Trabalho, de Santa Catarina. Enfoca-se principalmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI, principal política pública de âmbito nacional destinada a atender a criança (e o adolescente) inserida precocemente no processo produtivo. O aporte teórico que orienta a análise deste estudo é fundamentalmente compreensivo, pois permite perceber o processo histórico protagonizado pelos atores sociais, individuais e coletivos que constroem, partilham suas vivências e interagem socialmente. A investigação consistiu em um estudo de caso que privilegiou técnicas qualitativas de levantamento e de análise dos dados. A partir do resgate histórico dessa modalidade de participação política, pretendeu-se discutir questões que apontam para a relevância dessa experiência que sustenta a luta em defesa dos princípios democráticos, sobretudo na área da infância (e da adolescência). Observou-se ainda que, se tais experiências asseveram de antemão tantas possibilidades, também contêm em si mesmas, fragilidade e contradição. Evidenciar, pois, a dialeticidade desse processo é parte do exercício deste estudo

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-20Bitstream added on 2014-06-13T19:38:45Z : No. of bitstreams: 1 casemirofilho_m_me_fran.pdf: 1976308 bytes, checksum: 0ed439ec46f7a762b0f7258c5843642e (MD5) / Este trabalho propõe-se a fazer uma reflexão sobre o tema trabalho infantil, notadamente quanto aos entendimentos do que seja. O que é trabalho infantil? É com a preocupação de identificar as respostas existentes a este questionamento, que a pesquisa se ergue, abrindo um grande campo para reflexões e conclusões. No processo de identificação dos entendimentos sobre o que seja trabalho infantil, o trabalho busca fazer um primeiro capítulo algumas considerações sobre sua caracterização, fazendo sua apresentação e abordando alguns aspectos centrais que estão presentes quando o tema é trabalho de crianças e adolescentes. Num segundo capítulo o trabalho traz dados sobre o Instituto Pró- Criança e o seu Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Selo Pró- Criança, organização não governamental que o autor é superintendente, e na qual iniciou sua inserção profissional no trato com a questão trabalho infantil. Num terceiro capítulo o trabalho faz menção aos aspectos metodológicos da pesquisa realizada, como também dá notícia dos dados levantados, ou seja, dos entendimentos identificados sobre o que seja trabalho infantil, analisando-os cada um. Finalmente, se tem as conclusões da pesquisa realizada, e as referências bibliográficas. / Sumary: This work is proposed to do a reflection on the Child labor’s theme, especially as for the understanding of what it is. What is the child labor? It is with the preoccupation of identifying the existent answers to this questioning, which the inquiry raises, opening a great field for reflections and conclusions. In the process of identification of the understanding on which it is a child labor, the work search to do some considerations on the first chapter about its characterization, doing its presentation and boarding some central aspects that are present when the subject is a work of children and adolescents. In a second chapter the work brings data about the Institute Pro-child and its Program of Prevention and Elimination of the Child Labor – The Pro-child seal, organization not government that the author is the executive chief, and on which he has initiated his professional insertion into the treatment with Child labor’s question. In a third chapter the work mentions the methodological aspects of the fulfilled inquiry, as it also gives information of the lifted data, in other words, of the identified understanding on what it is a child labor, when each one is analyzing them. Finally, there have been the conclusions of the fulfilled inquiry, and the bibliographical references.

Este estudo tem como objetivo analisar a visão que crianças que estudam e trabalham têm de trabalho, bem como das suas professoras que cuidam de lhes ensinar o que a escola determina conteúdos do programa e aqueles outros exigidos pelo e para o convívio social. Descrevemos o perfil sócio-econômico das crianças trabalhadoras e analisamos a compreensão que crianças e professoras, logo, a escola têm sobre trabalho. Para tanto, escolhemos alunos e professoras de uma escola municipal de Niterói. A partir de algumas categorias, como trabalho, infância e escola; o estudo indica que a permanência do trabalho infantil na sociedade brasileira tem suas origens filosóficas na positividade do trabalho, antes mesmo de revelar-se como uma necessidade econômica legitimada, muitas vezes, pela escola e pela família.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1616392 bytes, checksum: 7ab081b2e6345317595706149a40974c (MD5) Previous issue date: 2011-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this dissertation is to analyse psychosocial implications of the precocious work for adults. For this, it was adopted as theoretical referential Vigotski s Historic-cultural Psychology to comprehend the consciousness and experience; it was opted for classical authors like Marx (1987), Engels (1985) e Thompson (1987) and contemporaneous like Antunes (2000) e Valla (2005) to define the category objective conditions of life. To define precocious work, it was chosen the conceptions of Costa (1990) and Alberto (2002). In terms of method, it was used as instrument the open interview leaded by a guide inspired in the technical of life s history, that contemplated four blocks, objective conditions of life in the childhood, precocious work, conditions of adult life and implications of the precocious work to the adult life. It was interviewed seven participants, from 31 to 55 years old, and it was used to delimitate the sample, the saturation criterion of Minayo (2008). The technical of analysis adopted was the analysis of discursive practices of Spink (2004), in which it was sought to identify the repertoires of meaning of the participants about a thematic, by using maps and trees of association of ideas. Data showed that participants, during childhood, had migration history, financial needs, creation by only one of the parents and domestic violence in some cases. Participants identified that entry into work happened around seven years old, mostly, into domestic work, agriculture, open air markets and into the streets, to work to family or to others. The work activities were marked by many hours of work and by low payment or even absence of payment. The meaning of the discourse of the participants reveals implications, both positive and negative. Among positive ones, they reproduce the society s discourse about precocious work as training and responsibility. Among positive ones, they reproduce the society s discourse about precocious work as training and gives responsibility. At the same time, precocious work appears as being negative by: disrupting schooling; bringing, to some participants, implications for health and for obtaining employment in the current life; promoting the loss of childhood; and bringing implications to relationship with sons. Current life is marked by informal employment or unemployment, and the benefit of the Programa Bolsa Família (Governmental Program to help low-income families) has an important function in maintaining family. It is concluded that, to these participants, the meanings that precocious work assumes are contradictories; it is seen as bringing positive and negative implications at the same time, besides showing that there is a fragmented consciousness about their histories and about relation between their past and present. It is comprehended that precocious work brings marks to subjectivity of these subjects at the moment it denies to them the access to schooling and to knowledge available in their culture, takes away from them or reduces the experience of essential activities to development, like playing, and brings implications to the construction of identity, due to precocious responsibility assumed. / O objetivo da presente dissertação é analisar as implicações psicossociais do trabalho precoce em adultos. Para tal, adotou-se como referencial teórico a Psicologia Histórico-cultural de Vigotski, para compreender a consciência e a vivência; optou-se por autores clássicos como Marx (1987), Engels (1985) e Thompson (1987) e contemporâneos como Antunes (2000) e Valla (2005) para definir a categoria condições objetivas de vida. Para definir trabalho precoce, foram escolhidos os conceitos de Costa (1990) e Alberto (2002). Em termos de método, foi utilizada como instrumento a entrevista aberta guiada por um roteiro inspirado na técnica da história de vida, que contemplou quatro blocos: condições objetivas de vida na infância, trabalho precoce, condições de vida adulta e implicações do trabalho precoce para a vida adulta. Entrevistaram-se sete participantes, com idades entre 31 a 55 anos, e utilizou-se, para delimitação da amostra, o critério de saturação de Minayo (2008). A técnica de análise adotada foi a análise das práticas discursivas de Spink (2004), na qual buscou-se identificar os repertórios de sentido dos participantes acerca de uma temática, através de mapas e árvores de associação de idéias. Os dados mostraram que os participantes, durante a infância, tinham um histórico de migrações, necessidades financeiras, criação por apenas um dos genitores e violência doméstica em alguns casos. Os participantes identificaram que a entrada no trabalho dava-se por volta dos sete anos de idade, sobretudo, no trabalho doméstico, na agricultura, nas feiras livres e nas ruas, trabalhando para a família ou para terceiros. As atividades de trabalho eram marcadas pelas longas jornadas e pela baixa remuneração ou até mesmo a ausência desta. O sentido do discurso dos participantes revela implicações do trabalho precoce, tanto positivas quanto negativas. Dentre as positivas, reproduzem o discurso da sociedade acerca do trabalho precoce como formador e que confere responsabilidade. Ao mesmo tempo, o trabalho aparece como sendo negativo por: atrapalhar a escolarização; trazer, para alguns participantes, implicações para a saúde e para a obtenção de emprego na vida atual; promover a perda da infância; e trazer implicações para a relação com os filhos. A vida atual é marcada pelo emprego informal ou desemprego, tendo o benefício do Programa Bolsa Família papel relevante na manutenção familiar. Conclui-se que, para estes participantes, os sentidos que o trabalho precoce assume são contraditórios, visto como trazendo implicações positivas e negativas ao mesmo tempo, além de revelar que há uma consciência fragmentada acerca de sua história e da relação entre seu passado e presente. Compreende-se que o trabalho precoce traz marcas para a subjetividade, no momento em que lhes nega o acesso à escolarização e aos conhecimentos disponíveis em sua cultura, tira-lhes ou reduz a vivência de atividades essenciais para o desenvolvimento, como a brincadeira, e traz implicações para a construção da identidade, devido à responsabilidade precoce assumida.

O trabalho infanto-juvenil é produto da acumulação capitalista e também a reproduz historicamente de modo diverso em cada sociedade. A arte, a experiência cotidiana e a ciência, por diferentes leituras, sustentam essa afirmação. A histórica dualidade teórico-prática na relação trabalho-educação, materializada na dicotomia entre escolarização e formação profissional acirra a marginalização desses sujeitos sociais – crianças, adolescentes e jovens, filhos e filhas da classe trabalhadora. Sem considerar essas questões estruturais, Estado e sociedade civil vêm propondo, de forma dominantemente subordinada ao capital, uma infinidade de projetos e programas com vistas a atender essa população por meio de políticas sociais. Apesar de significativo avanço em aspectos conceituais, tanto da educação quanto da assistência social, como vitória da luta de trabalhadoras da área e de usuários dessas políticas, mesmo em governos que se afirmam no campo democrático e popular, essa tese revela cinco questões que vulnerabilizam e limitam profundamente as ações desenvolvidas: (1) a falta de organicidade entre as políticas públicas que atendem a classe trabalhadora; (2) o enxugamento do Estado para o campo do trabalho e o avanço do chamado terceiro setor na ocupação do vazio forjado, gerando ações sob a tática de política social – fragmentadas e focalizadas; (3) a continuidade e o aprofundamento da expulsão na⁄da escola; (4) a apropriação no atendimento sócio-educativo em meio aberto de ações frustradas no campo educacional; (5) a ausência de enfrentamento de contradições nas concepções e nas práticas políticas por seus sujeitos sociais na estratégia de formação permanente e em serviço. Todo esse conjunto de limites demonstra inequivocamente uma imensa desigualdade no campo dos direitos entre a classe detentora de capital e a classe trabalhadora. Desigualdade acentuada para crianças, adolescentes e jovens empurrados precocemente a produzirem sua sobrevivência no mundo da rua ou do trabalho precário e superexplorado. Desigualdade que dificulta movimentos de combate ao fenômeno e acentua a perda da potencialidade ontológica dessa forma de trabalho quando feito o corte geracional porque, nessa perspectiva, o trabalho, categoria fundante da ontologia do ser social, cuja centralidade determina a vida humana, não é organizadora da vida, pior, mutila presente e futuro, e, não raro, reproduz passados familiares. A ausência ou precariedade dessa análise estrutural do trabalho precoce produz práticas políticas conjunturais que não combatem efetivamente a questão das desigualdades sociais.

O trabalho infantil foi amplamente estudado sob diferentes enfoques como seus efeitos sobre a educação, seus determinantes, trabalho infantil e saúde, persistência do trabalho infantil entre gerações e avaliações de impacto de programas sociais sobre o trabalho infantil. No entanto, ainda se verifica incidência de trabalho infantil no Brasil.Em 2011, 4,33% das crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam ou exerciam atividade para consumo próprio ou construção para uso próprio sendo a agropecuária, pesca e silvicultura o ramo de atividade que mais emprega a mão-de-obra infantil. A maior parte das crianças trabalhadoras em 2011 eram meninos de 11 a 15 anos, mais de 10% das crianças deste gênero nesta faixa etária. A jornada média de trabalho ultrapassa 20 horas semanas sendo que 4,34% das crianças brasileiras trabalhadoras também estudam. Além de tecer um panorama atualizado da situação do trabalho infantil no Brasil, o objetivo principal deste trabalho é examinar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. O impacto foi estimado através do método de Propensity Score Matching. Também se estimaram regressões utilizando, alternativamente, a renda proveniente de transferência social como variável explicativa. Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 e 2009. O resultado mostra que o programa não tem impacto significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre as horas trabalhadas. Adicionalmente, observa-se que a renda proveniente de transferência social tem impacto negativo e significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre o número de horas trabalhadas. Assim, embora a participação no programa não tenha impacto sobre o trabalho infantil, a renda proveniente do programa atua no sentido de reduzir a probabilidade de a criança trabalhar e o número de horas trabalhadas. / Child labor has been widely studied under various approaches and their effects on education, its determinants, child labor and health, the persistence of child labor across generations and impact evaluations of social programs on child labor. However, there is still the incidence of child labor in Brazil. In 2011, 4.33% of children between 5 and 15 years were working or engaged in activity for own consumption or building for their own use and the field of activity that employs more children is agriculture, fishing and forestry. Most working children in 2011 were boys 11-15 years old, over 10 % of children in this age group and gender. The average hours worked per week exceeds 20 hours and 4.34% of Brazilian children workers also studied. Besides presenting an overview of the current of the situation of child labor in Brazil, the main goal of this paper is to examine the impact of the conditional cash transfer program Bolsa Família on child labor. The impact was estimated by the method of propensity score matching. Also was estimated regressions using, alternatively, income from conditional cash transfers as an explanatory variable. The data used are from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), the Brazilian annual household survey of 2011 and 2009. The results show that the program has no significant impact on the probability of work and on hours worked. Additionally, it is observed that the income from social cash transfer has negative and significant impact on the probability of child work and on the number of hours worked. Thus, although participation in the program has no impact on child labor, the income from the program acts to reduce the probability of child labor and the number of hours worked.