Made available in DSpace on 2015-05-08T14:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2293196 bytes, checksum: 4e2cadb5c1b8a1aa846a5eb5c5a3f620 (MD5) Previous issue date: 2011-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this study is to examine how parents allocate time for children aged from 10 to 14 years-old between study and work in urban Brazil, considering, among other possible determinants, the condition of intersectoral migration of the family. Thus, we used data from the IBGE Census 2000. The empirical analysis was divided into two parts. First, we used a model of joint determination of employment and income of parents, decomposing then, the wage gap condition of migration. Secondly, a probit bivariate model was employed for joint determination of the probability of school attendance and child labor, which, together with an extension of the Oaxaca-Blinder decomposition, allowed to calculate the differential probability attributed to the condition of migrating parents. The results showed that formal education is the main determinant of the probability of work and level of parental income. It is noteworthy, first, the selectivity of negative fathers and mothers in rural-urban migrants attributes not observed, and secondly, the positive, the urban-urban migrant parents, when compared to urban natives. At the time allocation of children, the main determinant is the level of parental education, showing a negative correlation with the probability of working and positive with the probability of school attendance. The attractiveness of local markets has also proved important in determining child labor. The calculation of decomposition of the differential probabilities showed that the condition of migration impact on parental time allocation of children, ie, migrant children are studying less and working more than the children of natives, with the observation that the effect of migrant status is more influential on the children of rural-urban migrants, especially if they are in one-parent family unit under the responsibility of the mother. Finally, the findings revealed that the residence time of the family in town has a positive effect on children, particularly with respect to the probability of studying. / O principal objetivo desse estudo é analisar como os pais alocam o tempo dos filhos de 10 a 14 anos entre estudo e trabalho no Brasil urbano, considerando entre os possíveis determinantes, a condição de migração intersetorial da família. Para tanto, foram utilizados dados do Censo Demográfico 2000 do IBGE. A análise empírica foi dividida em duas partes. Primeiro, utilizou-se um modelo de determinação conjunta do emprego e rendimento dos pais, decompondo, em seguida, o diferencial de salários por condição de migração. Na segunda, foi empregado um modelo probit bivariado para determinação conjunta das probabilidades de frequência escolar e trabalho das crianças, que, juntamente com uma extensão da decomposição de Oaxaca-Blinder, permitiram calcular o diferencial de probabilidade atribuído à condição de migração dos pais. Os resultados apontaram que a educação formal é o principal determinante da probabilidade de trabalhar e do nível de rendimentos dos pais. Destaca-se, por um lado, a seletividade negativa dos pais e mães migrantes rural-urbanos em atributos não observados, e por outro, a positiva, dos pais migrantes urbano-urbano, quando comparados aos nativos urbanos. Na alocação do tempo das crianças, o principal determinante é o nível de educação dos pais, apresentando correlação negativa com a probabilidade de trabalhar e positiva com a probabilidade de frequência escolar. A atratividade dos mercados locais também se revelou com importante determinante do trabalho infantil. O cálculo de decomposição do diferencial de probabilidades mostrou que a condição de migração dos pais influência na alocação do tempo das crianças, ou seja, os filhos de migrantes estudam menos e trabalham mais que os filhos de nativos, com a observação de que o efeito da condição de migrante é mais influente sobre os filhos de migrantes rural-urbano, sobretudo, se os mesmos estiverem em um núcleo familiar monoparental sob responsabilidade da mãe. Por fim, os achados revelaram que o tempo de residência da família na cidade tem efeito positivo sobre as crianças, principalmente com relação à probabilidade de estudar.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3511937 bytes, checksum: 72843804a05316de7c94c308ced9adcc (MD5) Previous issue date: 2013-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Evaluation one of the steps of a public policy that identifies inefficient and ineffective actions and, therefore, plan, design and implements alternative actions involving desired outcomes and impacts. The Child Labor Eradication Program (PETI) was born in 1996 with the aim to remove children 7-15 years of the study, or prevent such a situation, and put them in school. The argument is that the PETI is a public policy that provides effective, exerting positive impact in the lives of your target audience, and effective in preventing early labor and situations of vulnerability, however is ineffective when it comes to labor eradication child. The overall objective is to evaluate the efficacy and effectiveness of PETI in Paraiba State , from the perspective of users (children, adolescents and families) and agents involved in the program (social agents, facilitators of workshops and technical reference). We also intend to develop a valid and reliable survey instrument for this purpose. To meet the objectives of this thesis, three studies conducted up. Overall, 1,012 participants were selected from several municipalities in Paraíba. In the Study I, we interviewed 20 children and teenagers using the program, representatives of 20 families and 8 agents. The responses were subjected to content analysis of Bardin. From the dimensions found were elaborate theoretical models and items in each instrument. After an analysis of judges and a semantic validation, the necessary adjustments were made and the instruments began to construct validation. In the Study II participated in 395 children and adolescents, 201 families and 118 agents. The construct validity of the instruments was verified by a Common Factor Analysis (CFA) using the Principal Component (PC) technique, with varimax rotation. The best solution to the students confirmed the theoretical model with four dimensions, however the theoretical model of the families was not corroborated, having adopted the solution with five statistical dimensions. The agents not showed statistically satisfactory solution, and remained the theoretical model. The precision of the measurements was checked by Cronbach's alpha, yielding satisfactory rates for students (0.831) and families (0.775), but not for the agents (0.561). From these analyzes, the items were chosen and adjusted, and went to the next study in order to carry out their final testing. Study III, attended by 80 children or adolescents, 45 families and 27 agents. Average ratios were generated for each of the factors of the instruments. Considering the scale of responses from 6 points in all factors - Involvement with the Work, Work to Combat Early Impacts of PETI, Evaluation, Satisfaction with Working Conditions, Overall PETI - participants scored between indices satisfying (3.6) and high (6). The thesis proposal was confirmed, and it was concluded that the PETI is effective in preventing early labor and in situations of vulnerability, but does not eradicate these situations. In addition, it presents indicators of effectiveness, causing positive changes in the lives of users. / A avaliação é uma das etapas de uma política pública que permite identificar ações ineficientes e ineficazes e, com isso, planejar, desenhar e implementar alternativas de ação que impliquem resultados e impactos desejados. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) surgiu em 1996, com o objetivo retirar as crianças de 7 a 15 anos do trabalho, ou prevenir tal situação, e colocá-las na escola. A tese defendida é de que o PETI é uma política pública que se apresenta efetiva, exercendo impacto positivo na vida do seu públicoalvo, e eficaz na prevenção do trabalho precoce e situações de vulnerabilidade, porém é ineficaz no que tange a erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é avaliar eficácia e efetividade do PETI no Estado da Paraíba, a partir da perspectiva dos usuários (crianças, adolescentes e famílias) e agentes envolvidos no programa (orientadores sociais, facilitadores de oficinas e técnicos de referência). Pretende-se ainda desenvolver um instrumento de pesquisa válido e preciso para este propósito. Para atender aos objetivos desta tese, procederam-se três estudos. De modo geral, foram selecionados 1.012 participantes de vários municípios paraibanos. No Estudo I, foram entrevistadas 20 crianças e adolescentes usuários do programa, 20 representantes das famílias e 8 agentes. As respostas foram submetidas a Análise de Conteúdo de Bardin. A partir das dimensões encontradas, foram elaborados os modelos teóricos e os itens que compõem cada instrumento. Após uma análise de juízes e uma validação semântica, foram realizados os ajustes necessários e os instrumentos passaram para a validação de construto. No Estudo II, participaram 395 crianças e adolescentes, 201 famílias e 118 agentes. A validade de construto dos instrumentos foi verificada por meio de uma Análise Fatorial Comum (AFC) através da técnica Componentes Principais (PC), com rotação varimax. A melhor solução encontrada para os educandos confirmou o modelo teórico com quatro dimensões, contudo o modelo teórico das famílias não foi corroborado, tendo-se adotado a solução estatística com cinco dimensões. Os agentes não apresentaram solução estatística satisfatória, tendo-se mantido o modelo teórico. A precisão das medidas foi verificada através do alfa de Cronbach, tendo-se obtido índices satisfatórios para educandos (0,831) e famílias (0,775), mas não para os agentes (0,561). A partir destas análises, os itens foram escolhidos e ajustados, e seguiram para o estudo III a fim de proceder a sua testagem final. Do Estudo III, participaram 80 crianças ou adolescentes, 45 famílias e 27 agentes. Foram gerados índices médios para cada um dos fatores dos instrumentos. Considerando a escala de respostas de 6 pontos, em todos os fatores Envolvimento com o Trabalho, Enfrentamento ao Trabalho Precoce, Impactos do PETI, Avaliação, Satisfação com Condições de Trabalho, Avaliação Geral do PETI os participantes obtiveram índices entre satisfatório (3,6) e alto (6). A tese proposta foi confirmada, tendo-se concluído que o PETI é eficaz na prevenção do trabalho precoce e nas situações de vulnerabilidade, porém não erradica estas situações. Além disso, apresenta indicadores de efetividade, provocando mudanças positivas na vida dos usuários.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 324856 bytes, checksum: 13135e29d57de8e3cf789963bc1bdcb0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to investigate how general the work involved early in the process of school children and adolescent domestic workers from two public schools in the city of João Pessoa. The specific objectives are: to characterize the activities of domestic work performed and the working conditions faced by children and adolescents, identifying the difficulties faced by children and adolescent domestic workers in social relations in schools, in the process of acquisition of the school and school evaluation. Is adopted as the theoretical basis category "Early Domestic Work," Laws that deal on the Rights of Children and Adolescents and the Cultural-Historical Approach to Vygotsky. Accordingly, we contemplate the socio-historical, which gives the transformation of subjective goal from the social and educational dimension, emphasizing the importance of the school to intellectual development. As methodological tools, we chose questionnaire (to probe whether there situations of domestic work), semi-structured individual interviews (to investigate the relationship between work and school) and domain questionnaire content (basic knowledge of English and mathematics) . The sample consisted of sixteen children and adolescents aged 6 to 18 years and of both sexes, students and workers home early. There is a prevalence of female participants of African descent in the race activities of housework. The implications arising from its work and study are noteworthy with regard to the difficulties faced in the school process. These workers have gaps in relation to interpretative reading, writing words, the basic arithmetic calculations (such as subtraction and division) and solving simple mathematical problems. The early work lead to damage and violation of rights to education and certain social rights in terms of international and national legislation. Children and teens are early deprived of the essential conditions for their full development as those related to intellectual development and leisure and rest. / Esta dissertação tem o objetivo geral de investigar como o trabalho precoce intervém no processo escolar das crianças e adolescentes trabalhadores domésticos de duas escolas municipais da cidade de João Pessoa. Os objetivos específicos são: caracterizar as atividades de trabalho doméstico realizadas e as condições de trabalho enfrentadas pelas crianças e adolescentes; identificar as dificuldades enfrentadas pelas crianças e adolescentes trabalhadores domésticos nas relações sociais estabelecidas no contexto escolar, no processo de aquisição dos conteúdos escolares e na avaliação escolar. Adota-se como embasamento teórico a categoria Trabalho Precoce Doméstico , as Leis que versam sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes e a Abordagem Histórico-Cultural de Vygotsky. Nesse sentido, contempla-se a dimensão sócio-histórica, em que se dá a transformação do objetivo em subjetivo a partir do social; e a dimensão escolar, enfatizando-se a importância do processo escolar para o desenvolvimento intelectual. Como instrumentos metodológicos, optou-se por: questionário (para sondar se havia situações de trabalho doméstico); entrevista individual semi-estruturada (para investigar a relação trabalho e escola) e questionário de domínio de conteúdos (conhecimentos básicos de língua portuguesa e matemática). A amostra constituiu-se de dezesseis crianças e adolescentes de 6 a 18 anos e de ambos os sexos, estudantes e trabalhadores precoces domésticos. Há uma prevalência de participantes do sexo feminino de raça afrodescendente em atividades de trabalho doméstico. As implicações decorrentes da condição de trabalhar e estudar são notáveis no que diz respeito às dificuldades enfrentadas no processo escolar. Esses trabalhadores apresentam defasagens em relação à leitura interpretativa, à escrita das palavras, aos cálculos aritméticos básicos (como subtração e divisão) e resolução de problemas matemáticos simples. O trabalho precoce implica danos e violação de direitos à escolaridade e à direitos sociais determinados em nível da legislação internacional e nacional. As crianças e adolescentes trabalhadores precoces são privados de condições essenciais ao seu pleno desenvolvimento, como aquelas relacionadas à formação intelectual e aos momentos de lazer e descanso.

Existe uma vasta literatura evidenciando os determinantes que repercutem negativamente na acumulação de capital humano do menor de idade. O trabalho infantil seria uma dessas causas. Outros trabalhos mostram que um choque de renda sofrido pelas famílias pode estar por trás da oferta de trabalho de outros membros da família (esposa e filhos). Tal efeito é conhecido na literatura como efeito trabalhador adicional e pode estar relacionado, pelo menos no Brasil, à restrição de liquidez das famílias. O objetivo deste trabalho é averiguar o impacto de um choque de renda representado pela perda de emprego do chefe da família sobre a alocação do tempo dos filhos em idade escolar entre escola e mercado de trabalho. Para realizarmos este trabalho usamos dados da Pesquisa Mensal do Emprego, do IBGE, entre 2003 e 2012. De acordo com os resultados obtidos, o tratamento, ou melhor, o choque de renda representado perda de emprego do chefe da família não possui impacto significativo sobre a escolha das famílias de manter o filho apenas na escola ou de enviar o filho para o mercado de trabalho. Entretanto, nos casos em que o efeito do tratamento é persistente percebemos um impacto sensivelmente maior, apesar de ainda não ser estatisticamente diferente de zero. Na última subseção reproduzimos nosso modelo com dados da PME antiga com o intuito de checar a interferência da diferença de metodologia entre a PME antiga e a nova nos resultados. Notamos que com nosso desenho de modelo não encontramos os mesmos resultados de Duryea et al. (2007). / There is a vast literature demonstrating the determinants that negatively affect the human capital accumulation of child under eighteen. Child labor would be one of these causes. Other studies show that an income shock suffered by families may be behind the labor supply of other family members (spouse and children). This effect is known in the literature as additional worker effect and may be related, at least in Brazil, the liquidity constraint of households. The objective of this study is to investigate the impact of an income shock represented by the loss of employment of head of household on the time allocation of schoolage children between school and the labor market. To accomplish this work we use data from the Monthly Employment Survey, IBGE, between 2003 and 2012. According to the results, treatment, or better, the income shock represented by of the household head\'s job loss has no significant impact on the families\' choice to keeping the child in school or just send the child to the market job. However, in cases where the treatment effect is persistent, we noticed a substantially greater impact, although not statistically different from zero. In the last subsection we applied our model using the old PME data base aiming to check if the methodological differences interfere with the results. We noted that using our new model design, we didn\'t find out the same results as Duryea et al. (2007).

It was aimed to investigate the work meaning between generations of workers involved in the cashew nuts production process in the villages of Carrilho and Taboca (SE). Despite the prohibition of child labor, there is the persistence of child labor among the families of these workers, which justifies studies that intent to understand the meaning assigned to work between the generations of parents and children. The idea of generation thus serves to compare the perceptions about work outlined by the group of parents and the group of children, which probably received different socializing influences about labor. It was adopted multimethodological approach with nonprobability sampling. In study 1, it was investigated 100 parents and 100 children involved in the working process with cashew nuts with a socio-occupational questionnaire and the Inventário do Significado do Trabalho. It was used descriptive analysis (M, SD, f) and inferential (Cluster, t test, X2, r) for the data handling. The results indicated that, in the parentes group, were formed three evaluative clusters: Dialectical, Optimistic, and Uncritical; and four descriptives clusters: Satisfied, Instrumental, Conflicting and Devalued. In the children group, were formed 6 evaluative clusters: Dialectical, Uncritical, Optimistic, Recognized, Indifferent and Welcoming; and 5 descriptive clusters: Conflicting, Challenging, Satisfied, Painful and Neutral. In short, parents were optimistic in the value attributes, but they felt undervalued in the descriptive attributes. Whereas, the children group had a dialectical view of what work should be and how it actually is. In study 2, five parents and five children participated through semi-structured interview, which was evaluated by the Content Analysis. Results revealed that parents interpret the meaning of work as hard, with poor working conditions and unappreciated. The children seemed oblivious to the negative dimensions of work and the risks to which they were subjected, naturalizing the phenomenon. However, parents and children claim that the actions of inspection agencies are inconsistent with the reality of the villages, However, parents and children claims that the actions of inspection bodies is inconsistent with the reality of the villages, even though they persue curb juvenile exploitation. Finally, there are no speeches unfounded in this conflict or even ready-made solutions. / Objetivou-se investigar o significado do trabalho entre gerações de trabalhadores envolvidos no processo de beneficiamento de castanha de caju nos povoados Carrilho e Taboca (SE). Apesar da proibição do trabalho infanto-juvenil, há a permanência do trabalho infanto-juvenil entre as famílias destes trabalhadores, o que justifica estudos que se disponham a compreender o significado atribuído ao trabalho entre a geração de pais e filhos. A noção de geração serve, assim, como princípio de comparação das percepções esboçadas pelo grupo de pais e pelo grupo dos filhos com relação ao trabalho, os quais provavelmente receberam diferenciadas influências socializadoras sobre o trabalho. Adotou-se abordagem multimetodológica, com amostragem nãoprobabilística. No estudo 1, investigou-se 100 genitores e 100 filhos envolvidos no processo de trabalho com a castanha de caju com um questionário sociolaboral, e o Inventário do Significado do Trabalho. Utilizaram-se análises descritivas (M, DP, f) e inferenciais (Cluster, teste t, X2, r) para o tratamento dos dados. Resultados indicaram que, no grupo de pais, formaram-se 3 clusters valorativos: Dialético, Otimista, e Acrítico; e 4 descritivos: Satisfeito, Instrumental, Conflitante, e Desvalorizado. No grupo de filhos, formaram-se 6 clusters valorativos: Dialético, Acrítico, Otimista, Reconhecido, Indiferente, e Acolhedor; e 5 clusters descritivos: Conflitante, Desafiador, Satisfeito, Penoso, e Neutro. Em suma, os pais demonstraram otimismo nos atributos valorativos, mas sentiram-se desvalorizados nos atributos descritivos. Já os filhos possuíam uma visão dialética do que o trabalho deva ser e como de fato é. No estudo 2, participaram 5 pais e 5 filhos, por meio de entrevista semiestruturada, avaliada a partir da Análise de Conteúdo. Resultados mostraram que os pais interpretam o significado do trabalho como árduo, com precárias condições de trabalho e desvalorizado. Os filhos pareciam alheios às dimensões negativas do trabalho e aos riscos a que estavam submetidos, naturalizando o fenômeno. Entretanto, pais e filhos afirmam que a atuação de órgãos fiscalizadores é incongruente com a realidade dos povoados, ainda que os mesmos busquem coibir a exploração infanto-juvenil. Por fim, não há discursos improcedentes neste conflito ou mesmo soluções prontas.

nÃo hà / A pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil - PETI de MossorÃ-RN em termos de modificaÃÃo das condiÃÃes de vida das famÃlias que tÃm crianÃas e adolescentes assistidos. Foi realizada pesquisa documental e de campo, tendo esta Ãltima ocorrido no perÃodo de marÃo a agosto de 2008. Foi aplicado um formulÃrio em dois momentos distintos e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsÃveis por crianÃas e adolescentes assistidos pelo programa hà quatro anos ou mais. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos, indicadores de referÃncia e testes especÃficos. Os dados qualitativos foram abordados pelo mÃtodo da anÃlise do discurso e analisados com base nos marcos regulatÃrios vigentes e em autores que discutem e teorizam o trabalho infantil e suas interfaces. Entre as 30 famÃlias que compuseram a primeira amostra, a maioria dos identificados como responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes sÃo mulheres relativamente jovens que moram com os filhos e respectivos cÃnjuges e tÃm baixa escolaridade. Da entrada no PETI atà a realizaÃÃo da pesquisa decresceu o nÃvel de emprego nas famÃlias e o percentual de filhos que estudavam, mas em 33,4% das famÃlias havia crianÃas ou adolescentes que ainda trabalhavam. Aumentou a renda mensal e a despesa com alimentaÃÃo, aluguel, gÃs de cozinha, energia elÃtrica e prestaÃÃo da casa prÃpria; mais famÃlias tornaram-se proprietÃrias da casa, diminuiu o nÃmero das que pagavam aluguel ou moravam em casa cedida, aumentou o nÃmero de casas de alvenaria e o nÃmero de cÃmodos; aumentou o nÃmero de eletrodomÃsticos como refrigeradores, liquidificadores, televisores, aparelhos de som, telefones, mÃquina de costura, bicicleta e rÃdios. A maioria dos responsÃveis entrevistados trabalhou quando crianÃa, vÃm de famÃlias numerosas, de origem rural e migrantes e tÃm apreÃo a valores como honestidade e retidÃo. Predominaram lembranÃas agradÃveis sobre as brincadeiras e uniÃo entre irmÃos, mas houve ambivalÃncia em relaÃÃo a terem trabalhado na infÃncia e ao modo autoritÃrio como foram educados. Percebem como mais difÃcil a tarefa de educar filhos hoje comparativamente a quando eram crianÃas e consideram positivo o fato de estarem integrados ao programa avaliado, embora tenham sido constatadas algumas incoerÃncias em relaÃÃo a isto. Os planos para o futuro sÃo modestos e quase se resumem aos filhos estudarem e terem um trabalho quando adultos. O trabalho precoce atravessou o tempo, fazendo-se presente em trÃs geraÃÃes. ConcluÃmos que melhoraram as condiÃÃes de vida, com mudanÃas positivas no perfil das famÃlias apÃs serem integradas ao PETI e que ainda à grave seu estado de pobreza. IncoerÃncias e inconsistÃncias encontradas indicam que os gestores do programa no municÃpio necessitam estar mais atentos e desenvolver medidas concretas para superaÃÃo do trabalho infantil ainda presente nas famÃlias estudadas e para avanÃar no Ãmbito da sociabilidade. AlÃm do mais, em momento posterior, faz-se importante aprofundar a avaliaÃÃo do programa em relaÃÃo a alguns aspectos. / This research aims to evaluate the Elimination of Child Labor Program â PETI in MossorÃ-RN related to life style changes in families that have kids and teenagers trated by the program. Documentary and fields researches were made, the last one happened between march and August 2009. A questionary was given to the people responsible to the children and teenagers, who have been treated by the program for four years or longer, in two different steps. The quantitative information was submitted to a descriptive treatment, using absolut and relative frequency, simple tables, crossings, reference indicators andspecific tests. The quantitavie information was privided by the analisys of speech method and analysed taken into account the rules of the authors who discuss and theorize childlabor and its different sides. From all the 30 families that were interviewed in the first sample, most of the people that are responsible for the children and teenagers are young women, that live with their kids and husband, and have low education. Since tha registration in the PETI program until the date that this research was made, the percentage of employment and kids in school. Also in 33,4% of the families there were kids or teenagers working. The monthly income and expenditure with food, rent, kitchen gas, eletric power and house loan; more families purchased their own houses , less ones had to pay rent or borrowed houses,increased the numbers of masonry houses and their rooms; the number of appliances such as refrigerators, blenders, television sets, stereo systems, telephones, sewing machines,bicycles and radios. Most of the responsible for the children also worked when they were younger,come from large families, from the rural zone and appreciate things like honesty and integrity. They had nice memories about toys and plays between siblings, though there was an ambivalence related to their working during their childhood and about the bossy way that they were raised. They are aware that nowadays is more difficult to raise children comparing to when they were younger and they find positive the fact that they are in the program, even though we found a few misconception about that. Plans for the future are simple and care to having their kids studying and having a good job when they get older. The early employment lasted for three generation.We may conclude that families improved their life styles,with positive changes in the families profiles after applying to the PETI program and also that poverty is still strong. The inconsistencies found indicate the program managers in town need to look carefully and develop projects to help the families that still go through child labor and also to have those families more sociable.Besides all that, later on, it is important to go deeper in the evaluation of the program when related to some aspects.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-07-04T19:34:45Z No. of bitstreams: 1 Edicleia_Souza_2018.pdf: 3647846 bytes, checksum: e4a8a21f63f831f82ae732fa81c27b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T19:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edicleia_Souza_2018.pdf: 3647846 bytes, checksum: e4a8a21f63f831f82ae732fa81c27b74 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / The main objective of this research was to analyze the profile of child labor and its behavior considering the implementation of the age restriction law and income and education social assistance programs. To achieve this goal, it was used the micro data of the National Household Sample Survey, conducted by IBGE, regarding children and adolescents from 5 to 17 years of age. It was verified that in the southern region of Brazil, in 2015, there were more than 500 thousand economically active children and adolescents in that age group. In terms of proportion, of all children and adolescents in the Region, about 10% were engaged in work activities. Regarding the factors associated with the incidence of child labor, its relation with family income was more evident among workers aged 15 to 17 years, especially in Rio Grande do Sul state. Other than family income, the incidence factors are the area of residence, occupation, occupation of parents, especially when verified in the rural scope, in addition to the fact that the parents were also child laborers. Among these factors, there were more evident associations with the sex of individuals, being the boys more prone, especially to the early admission. Among the main consequences of early work is its negative association with the schooling of individuals. It was found out that school dropout in the South region was higher among children aged 5 and 6 years old and among adolescents aged 15 to 17 years old, especially above 16 years old. In total, 5.9% of children and adolescents in the Region, aged 5 to 17 years old, were in school dropout condition. Of which, 40% had been working. Regarding the behavior of child labor and school enrollment in the Region after the implementation of the Minimum Age Act and income transfer and education programs, it was found out that there was a significant decrease in the rate of child labor and the increase in schooling in all age groups, especially since the mid-1990s. That coincides with the implementation of measures to combat early age work in Brazil. However, there is still an army of child laborers in the Brazilian South region of thousands of individuals under the age of 18 working, including 12 year-olds or younger. In addition, the data also revealed how sensitive this problem is to economic fluctuations, emphasizing that restrictive minimum age legislation for labor alone is not sufficient to eradicate child labor, necessitating the complement of social measures and strengthening of control. / O objetivo central desta pesquisa consistiu em analisar o perfil do trabalho infantil e o seu comportamento mediante a implementação da lei de restrição de idade e programas de assistência social de renda e educação. Para atingir tal objetivo, utilizou-se os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo IBGE, referente às crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. Constatou-se que havia na região Sul do Brasil, em 2015, mais de 500 mil crianças e adolescentes economicamente ativas nesta faixa etária. Em termos de proporção, de todas as crianças e adolescentes existentes na região, cerca de 10% estavam engajados em atividades laborais. Quanto aos fatores associados à incidência de trabalho infantil, a sua relação com a renda familiar foi mais evidente entre os trabalhadores com idade entre 15 e 17 anos, especialmente no estado do Rio Grande do Sul. Quanto aos fatores de incidência que não a renda familiar, estão a área de residência, o setor de ocupação, a atividade de ocupação dos pais, principalmente quando verificados no âmbito rural, além de o fato dos pais também terem sido trabalhadores infantis. Dentre esses fatores, obteve-se associações mais evidentes entre o sexo dos indivíduos, sendo os meninos mais propensos, especialmente ao ingresso mais precoce. No inerente ao trabalho precoce, entre as principais consequências do mesmo está a sua associação negativa com a escolaridade dos indivíduos. Constatou-se que o abandono escolar na região Sul foi mais elevado entre as crianças 5 e 6 anos e entre os adolescentes de 15 a 17 anos, especialmente entre os mais velhos acima de 16 anos. No total, 5,9% das crianças e adolescentes da região, de 5 a 17 anos, estavam em condição de abandono escolar. Destes, 40% trabalhavam. No que concerne ao comportamento da taxa de trabalho infantil e de matrícula escolar na região após a implementação da lei de idade mínima para o trabalho e dos programas de transferência de renda e educação, constatou-se que houve uma significativa queda na taxa de trabalho infantil e o aumento da escolarização em todas as faixas etárias, especialmente a partir de meados da década de 1990. O que condiz com a implantação das medidas de combate ao trabalho precoce no País. Contudo, ainda há um exército de trabalhadores infantis na região Sul brasileira de milhares de indivíduos com idade inferior a 18 anos trabalhando, inclusive crianças com 12 anos ou menos. Além disso, os dados também revelaram o quão sensível é esta problemática às oscilações econômicas, reforçando que a legislação restritiva de idade mínima para o trabalho por si só não é suficiente para erradicar o trabalho infantil, necessitando do complemento de medidas sociais e do fortalecimento da fiscalização.

Realizou-se estudo retrospectivo, descritivo, com objetivo de identificar as características dos acidentes ocorridos com crianças e adolescentes, quando do exercício do trabalho, no período de 1º de junho de 2001 a 31 de maio de 2002. Após os procedimentos éticos e metodológicos necessários, realizou-se levantamento e revisão dos prontuários de crianças e adolescentes atendidos no Serviço de Saúde do Trabalhador do distrito central de saúde da cidade de Ribeirão Preto (SP). A coleta de dados foi realizada por meio de um protocolo, contendo informações relacionadas à criança e ao adolescente trabalhador, ao evento acidentário e à emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). As informações obtidas através da consulta ao prontuário dos acidentados do trabalho, foram codificadas, conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças (1993). No período, foram atendidos 1.589 crianças e adolescentes vítimas de acidentes em geral. Em 56 (3,6%) prontuários, havia descrição feita pelos trabalhadores da área de saúde que atenderam esses acidentados sobre o acidente como sendo Acidente de Trabalho (AT) ou havia uma cópia da CAT. Dentre esses 56 prontuários evidenciou-se que as crianças e adolescentes com AT eram auxiliares de padaria, zeladoria, oficina, entre outros (12,4%). Os AT aconteceram com substâncias e objetos diversos que corresponderam a 39,3% dos casos e entre os principais agentes causadores, a faca provocou o maior número de ocorrências. Os acidentes/atropelamentos tiveram percentual de 19,6 como causadores de fraturas, luxações e traumatismos, ocorridos no trajeto ao local de trabalho. O diagnóstico médico de maior freqüência foi o de ferimentos de punho e da mão (33,9%); houve também múltiplos diagnósticos (8,9%), de casos em que várias partes do corpo foram atingidas. As regiões mais lesadas foram os membros superiores (51,8%). Em 62,5% não foi percebida a CAT no prontuário do acidentado. Evidenciou-se que existe em Ribeirão Preto (SP), o trabalho realizado pelas crianças e adolescentes, possivelmente em decorrência da situação de pobreza, pois o fato de crianças e adolescentes trabalharem significa, em grande parte, a existência de uma complementação da renda familiar. Ações mais efetivas devem ser direcionadas para que o trabalho infantil e do adolescente seja erradicado no país, incluindo-se novas pesquisas acerca dos AT e através delas fundamentar-se medidas para que se essa meta não for alcançada, possa ao menos, ter seus efeitos deletérios minimizados. / The aim of this retrospective and descriptive study was to identify the characteristics of accidents occurred with children and adolescents while working, in the period from June 1, 2001 till May 31, 2002. After observing the necessary ethical and methodological procedures, a survey and review was realized in the health files of children and adolescents assisted at the Occupational Health Service of the a public health service in the Central health district of Ribeirão Preto (SP), Brazil. Data collection was realized by means of a protocol that contained information about the working child and adolescent, about the accident and the issuing of the Communication of Work Accident (CWA). The information obtained by consulting those accident victims' files was codified, according to the International Statistical Classification of Diseases (1993). During the period, 1,589 children and adolescent victims of accidents were assisted in general. In 56 (3.6%) files, the health workers who assisted these accident victims had given some description about the accident as being a Work Accident (WA) or a copy of the CWA had been included. Among the 56 files of children and adolescents accidented at work, 12.4% were bakery assistants, doormen, workshop assistants, among others. The WA happened with several substances and objects, which corresponded to 39.3% of the cases and, among the main causing agents, the knife was responsible for the largest number of occurrences. The accidents/runovers corresponded to 19.6% of the causes of fractures, dislocations and traumatisms, among others, which happened on the way to work. The most frequent medical diagnosis was fist and hand wounds (33.9%); there were also multiple diagnoses (8.9%), related to cases in which several parts of the body were affected. The most affected areas of the body were the superior limbs (51.8%). In 62.5% of the cases, the CWA was not observed in the accident victim's file. It was disclosed that children and adolescents’ work actually exists in Ribeirão Preto (SP), possibly due to poverty, because children and adolescents’ work mainly indicates the existence of a family income complement. More effective actions may be directed in order to eradicate children and adolescents’ work, including new research on WA and through them base measures to meet this goal or at least to diminish its negative effects.

Nossa pesquisa investiga a criança - escrava, ingênua ou livre, com idade inferior a 15 anos - inserida como mão-de-obra nos domicílios de Mariana, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XIX. Esta localidade, desde o declínio da mineração, passou a ter a produção de alimentos como atividade econômica principal. O período contemplado foi de transição do sistema escravista para o sistema livre de trabalho. A cessação do tráfico internacional de escravos, a liberdade concedida a crianças nascidas de mães escravas e a escravos com mais de 60 anos foram partes de um processo de transição gradual, cujo corolário foi a abolição da escravatura. De 1850 a 1871, os senhores tinham no tráfico interno e na reprodução natural a esperança de perpetuação do regime, mas, depois da Lei Rio Branco, a segunda possibilidade foi eliminada pelo ventre livre. Tal lei, entretanto, permitia aos escravistas a utilização da mão-de-obra dos ingênuos até que estes completassem 21 anos. O senhor que desejasse manter a utilização da mão-de-obra coercitiva teria algumas dificuldades (a maior delas, talvez, fosse a elevação dos preços dos cativos). Nesse contexto, muitos projetos buscaram contornar a ausência do escravo. Entre eles, alguns idealizavam o uso da mão-de-obra nacional, especialmente de livres pobres, libertos e ingênuos. Dentro dessa alternativa, a criança, que poderia ser educada desde cedo para o trabalho, tinha papel relevante. Nossa pesquisa demonstra que entre os fatores pelos quais a criança se inseria no mundo do trabalho, estavam o cativeiro, a orfandade, a ilegitimidade e a pobreza. Os pequenos trabalhadores executavam tarefas ligadas à roça, ao pastoreio e aos serviços domésticos. A documentação revelou poucas crianças com idade inferior a 7 anos inseridas na labuta, mas o número de trabalhadores aumentava progressivamente nas faixas etárias seguintes. Percebe-se que dos 12 aos 14 anos, os menores já têm suas profissões descritas nos documentos. Investigamos uma extensa gama de fontes primárias. Foram inventários post-mortem, matrículas de escravos e de ingênuos, registros de compra e venda de escravos, processos judiciais, cartas de alforria, mapas de população, listas de habitantes, o Recenseamento Geral do Império de 1872 e os relatórios de presidente da província. Tais documentos, cartoriais ou oficiais, possibilitaram-nos vislumbrar as características do trabalho infantil na Mariana oitocentista. / This research studies the children (slave, \"ingênuo\" or free; under 15 years old) inserted as laborers in Mariana (Minas Gerais) households during the second half of the 19th century. Since the decline of mining, that locality consolidated the subsistence economy as its main activity. The focused period constitutes a transition from slavery to a free labor system. The interruption of international slave traffic and the emancipation of children born of slave mothers and of slaves over 60 years old were events of a gradual transition process, culminating in the abolition of slavery. From 1850 to 1871, the internal traffic and natural reproduction were the only ways to perpetuate slave labour, but the latter possibility was excluded by Lei Rio Branco. However, that law authorized the slaveholders to use \"ingênuos\'s\" labor up to the age of 21. The slaveholder who wanted to keep forced labour would have some kind of difficulties (the worst of them, maybe, was a rise in the cost of the slaves). In these circumstances, many projects tried to compensate for the absence of slave labour. Among them, there were those which focused on the use of native workers, particularly poor free men, freedmen and \"ingênuos\". By this conception, the children, who could be early educated for work, had a considerable role. Some of the reasons why children began to work were the captivity, orphanhood, illegitimacy and poorness. The young workers did tasks as farmhand, shepherds and domestic servants. The documentation contained few working children under 7 years old, but the number of working children increased progressively in the following age groups. From 12 to 14 years old, the children already had their occupations described in the documents. We examined a vast set of register office sources - post-mortem inventories, slave and \"ingênuos\" registrations, records of slave purchases and sales, judicial suits, letters of emancipation - and official sources - population maps, inhabitant lists, 1872 census, provincial presidential reports -,which gave us an idea of the children\'s labour in Mariana in the 19th century.

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