Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9032_1.pdf: 772230 bytes, checksum: b3a5f700c1a5f5b6b6e5031fa85ebfc6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O estudo trata do trabalho infanto-juvenil na área rural, particularmente na esfera da agricultura familiar, suas especificidades e elementos determinantes que conformam o fenômeno da persistência dessa problemática na contemporaneidade. Busca-se apreender a realidade da inserção precoce na agricultura familiar em suas dimensões econômicas, sociais e culturais. A investigação parte da configuração histórica do trabalho infantil no âmbito da revolução industrial, marco referencial da inserção de crianças e adolescentes no mundo do trabalho, e privilegia a realidade brasileira a partir de nossa formação sócio-histórica, destacando elementos e concepções vinculados às justificativas da utilização do trabalho de crianças e adolescentes e à regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. Contextualiza a precocidade laborativa nas unidades familiares de produção, referenciadas à realidade rural do município de Arapiraca, em Alagoas, região produtora de fumo. A análise problematiza o trabalho infanto-juvenil nessas unidades e suas implicações em face dos direitos fundamentais; remete ao entendimento das dimensões culturais assentadas em percepções e valores disseminados socialmente que emprestam sentido às tendências de naturalização do trabalho infanto-juvenil e de socialização pelo trabalho. As considerações finais apontam para a reflexão sobre a persistência da inserção precoce diante das precárias condições materiais de vida, de produção e de renda insuficiente das famílias de crianças e adolescentes e sobre as formas de enfrentamento via programas sociais, suas contradições e fragilidades na reversão da problemática

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-07-14T17:45:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_MSS_v25_14jul16_final.pdf: 1971851 bytes, checksum: 7c366dd463e8437a8388324999f59223 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T17:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_MSS_v25_14jul16_final.pdf: 1971851 bytes, checksum: 7c366dd463e8437a8388324999f59223 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / CAPES, CNPQ / O presente trabalho discute a atuação das políticas públicas de transferência de renda no Brasil, especificamente, o Programa Bolsa Família (PBF), em sua intenção de interromper o ciclo intergeracional da pobreza. Para isso, compreende-se pobreza como fenômeno multidimensional. O objetivo geral é compreender até que ponto as condicionalidades do PBF, enquanto política pública para o enfrentamento à pobreza, se relacionam com o trabalho infantil, em um bairro do município de Cabo de Santo Agostinho-PE. Trata-se de pesquisa qualitativa, definida como estudo qualitativo básico. Tendo, a coleta de dados, sido operacionalizada por meio de pesquisa documental, formulário, entrevista semiestruturada e observação afim de descrever os propósitos do PBF; identificar e descrever as condicionalidades do PBF que implicam no trabalho infantil; identificar famílias beneficiadas do PBF em uma comunidade no município de Cabo de Santo Agostinho que tenham ou tiveram crianças em situação de exploração de trabalho; e identificar e compreender as transformações relativas à interrupção do ciclo da pobreza em famílias beneficiárias. Os principais resultados encontrados nessa pesquisa são: a) O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada para aliviar e superar a pobreza; b) existem controvérsias entre as visões dos elaboradores da política pública com a da literatura; c) a condicionalidade de educação é limitada a um índice de vulnerabilidade; d) existe fragilidade na fiscalização para o recebimento do benefício; e) os burocratas de nível de rua, na comunidade visitada, desconhecem a lei do PBF; e f) o desenho do PBF não enfrenta os determinantes do trabalho infantil. A partir desses resultados conclui-se que o propósito do PBF é de alívio e interrupção do ciclo da pobreza, que as ações de assistência social possuem potencial para o combate ao trabalho infantil, que as transformações ocorridas na vida dos beneficiários estão limitadas a liberdade de renda das famílias e que o seu atual desenho não atende expectativas qualitativas para a interrupção da pobreza quando analisado seu potencial para combater o trabalho infantil. Sendo este um limite para os objetivos do Programa. / This work discuss the actuation of public policies of transferences of incomes in Brazil, specifically, Bolsa Família Program (PBF) which intends to interrupt the cycle of generational poverty. Therefore, poverty is understood as a multidimensional phenomenon. The general goal is to comprehend, in which aspects, the conditions of PBF as a public policy for dealing with poverty are related with child labor in a neighborhood from Cabo de Santo Agostinho City, located in Pernambuco. It is a qualitative research, defined as a basic qualitative study. The data was operated through a documental research, questionnaire, semi-structured interview and observation in order to describe the purposes of PBF, identifying and describing the conditions of PBF which imply the child labor, the families who are benefited with PBF in that neighborhood whose children were involved in child labor, comprehending the changes related to interruption of the cycle of poverty in these families. The results indicate that the purpose of PBF is the relief and the interruption of the cycle of poverty, and also, that the action of social assistance has a potential in the combat of child labor and the changes in the beneficiaries’ lives are limited to the freedom of income. Therefore it is concluded that PBF, nowadays, does not answer the qualitative expectations for interruption of poverty when it is analyzed its potential to combat child labor. This is a limit for the goals of the program and this also indicates that the actuation of bureaucrats of streets, as implementers of this policy is a factor that may be related to this result.

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-09-06T16:07:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tania Parolin da Cruz.pdf: 2529263 bytes, checksum: 7337e9a9b5ae02d5e85041d3ff48a8f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T16:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tania Parolin da Cruz.pdf: 2529263 bytes, checksum: 7337e9a9b5ae02d5e85041d3ff48a8f6 (MD5) Previous issue date: 2018-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem por objetivo geral desvelar as relações entre o processo de escolarização e o trabalho infantil na fumicultura em Prudentópolis/PR. Para tanto, ancorados no materialismo histórico e dialético, procurou-se analisar o máximo de determinações possíveis sobre a questão investigada, tendo como caminho investigativo o estudo bibliográfico e documental e, ainda, a análise de dados empíricos da realidade. Foram realizadas entrevistas com profissionais da educação e trabalhadores rurais e coleta de desenhos e textos de crianças residentes em comunidades fumicultoras. Dessa forma, identificam-se as principais causas do trabalho infantil e seus efeitos no processo de escolarização; descrevem-se as políticas públicas que visam o enfrentamento ao trabalho infantil presentes na realidade brasileira; e, por fim, analisa-se a realidade do trabalho infantil na produção de tabaco e sua relação com a escolarização no município investigado. O trabalho está organizado em três capítulos, intitulados: O trabalho infantil no contexto da sociedade capitalista e suas implicações no processo de escolarização; Os fundamentos do Estado e suas relações com a políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil no contexto brasileiro; O trabalho infantil na produção de tabaco e a educação escolar: análise da realidade. De forma geral, a pesquisa indica que: há uma distância entre as previsões legais e normativas e a realidade empírica; a ênfase dada pelos documentos normativos e políticos à dimensão educativa oculta as relações de exploração da força de trabalho infantil que se perpetua na realidade brasileira e, em especial, na realidade investigada; a inserção precoce no mundo do trabalho possui efeitos negativos tanto no desenvolvimento físico quanto educacional das crianças; as políticas que visam o combate ao trabalho infanto-juvenil são ineficientes, visto que não conseguem interferir na estrutura da sociedade capitalista. Sob tais limitações, vigora, atualmente, um sistema de “desproteção” e negação dos direitos sociais, e a escola, embora seja uma forte aliada no combate ao trabalho infanto-juvenil, não é capaz de suprimir esse problema, pois sua origem está consubstancialmente enraizada nas relações contraditórias que conduzem os fumicultores à subserviência ao capital. / This study aims to unveil the relationship between the schooling process and child labor in tobacco production in Prudentópolis, Paraná, Brazil. Anchored in historical and dialectical materialism, it was sought to analyze as many determinations as possible on the investigated issue, having as a research route the bibliographic and documentary study, as well as the analysis of empirical data of the reality. Interviews were conducted with education professionals and rural workers and the collection of drawings and texts of children residing in tobacco farming communities. In this way, the main causes of child labor and their effects on the schooling process are identified; the public policies that aim to confront child labor present in the Brazilian reality are described; and, finally, the reality of child labor in tobacco production and its relationship with schooling in the municipality under investigation is analyzed. The work is organized in three chapters, entitled: Child labor in the context of capitalist society and its implications in the schooling process; The foundations of the State and its relations with public policies to confront child labor in the Brazilian context; Child labor in tobacco production and school education: analysis of the reality. In general, the research indicates that: there is a distance between legal and normative provisions and the empirical reality; the emphasis given by normative and political documents to the educational dimension obscures the exploitation relations of the child labor force that is perpetuated in the Brazilian reality, and especially in the investigated reality; early insertion in the world of work has negative effects on both the physical and educational development of children; policies aimed at combating child-juvenile labor are inefficient, since they are not able to interfere with the structure of the capitalist society. Under these limitations, there is currently a system of ‘deprotection’ and denial of social rights, and the school, although a strong ally in the fight against child-juvenile labor, is not able to suppress this problem, since its origin is consubstantially rooted in the contradictory relations that lead tobacco growers to subservience to capital.

O objetivo desta dissertação é apreender as representações sociais que os beneficiários do PETI têm do trabalho e das políticas de inserção social. A hipótese básica sustenta que as representações sobre trabalho e programa de inserção social são distintas. A política de inserção é representada enquanto “ajuda” do Estado por uma situação “transitória” à falta de trabalho e não como um “direito” de cidadania. Por outro lado, o trabalho é representado como um direito. Considerar essas representações sociais, tanto se for analisada sob a perspectiva de avaliação da eficácia e eficiência do programa PETI, que pressupõe mudanças de atitude em relação ao trabalho infantil, ou como subsídio à proposição de alternativas capazes de fazerem frente às experiências de trabalho dos adolescentes e serem “atrativas” aos mesmos, é fundamental num programa que visa “erradicar o trabalho infantil”. Conclui-se que as mudanças em curso na sociedade salarial - de aumento das taxas de desemprego, de precarização dos contratos e a constituição de um contingente de trabalhadores aptos ao trabalho, mas que não encontram lugar no mercado de trabalho - produzem novas demandas e novos demandantes às políticas sociais, principalmente àquelas que se caracterizam na perspectiva da inserção social. Essas mudanças demarcam uma ruptura na tradição histórica da Assistência Social, cujo objetivo era atender somente os pobres, no caso, aqueles inaptos ao trabalho e trazem ao cenário os cidadãos aptos ao trabalho, mas sem trabalho, ou seja, novos demandantes, que cumprem a função de tensionar o debate em torno do trabalho e inseri-lo para dentro dos marcos da Assistência Social. / The objective of this dissertation is to comprehend the social representations that the beneficiaries of the PETI have of the work and the politics of social insertion. The basic hypothesis supports that the representations on work and program of social insertion are distinct. The insertion politics is represented as an “aid” of the State for "a transitory" situation to the lack of work and not as a "right" of citizenship. On the other hand, the work is represented as a right. To consider these social representations, if analyzed under the perspective of analise of effectiveness and efficiency of the program, that estimates changes of attitude in relation to the infantile work, as well as a subsidy to the proposal of alternatives capable to be attractive to the adolescents, given to its experience and socialization for the work, is basic in a program that aims "to eradicate the infantile work". It concludes that the changes in course in the wage society - of increase of the taxes of unemployment, precarization of employment contracts and the constitution of a contingent of workers apt to the work, but that they do not find place in the work market - produce new demands and new plaintiffs to the social politics, mainly to that if they characterize in the perspective of the social insertion. These changes demarcate a rupture in the historical tradition of the Social Assistance as only “take care” of the poor - in the case, those ones inapt to the work - and to bring to the scene the citizens apt to the work, but without work, i.e as the plaintiffs, who fulfill the function to pressure the debate around the work, for inside of landmarks Social Assistance.

O objetivo desta dissertação é apreender as representações sociais que os beneficiários do PETI têm do trabalho e das políticas de inserção social. A hipótese básica sustenta que as representações sobre trabalho e programa de inserção social são distintas. A política de inserção é representada enquanto “ajuda” do Estado por uma situação “transitória” à falta de trabalho e não como um “direito” de cidadania. Por outro lado, o trabalho é representado como um direito. Considerar essas representações sociais, tanto se for analisada sob a perspectiva de avaliação da eficácia e eficiência do programa PETI, que pressupõe mudanças de atitude em relação ao trabalho infantil, ou como subsídio à proposição de alternativas capazes de fazerem frente às experiências de trabalho dos adolescentes e serem “atrativas” aos mesmos, é fundamental num programa que visa “erradicar o trabalho infantil”. Conclui-se que as mudanças em curso na sociedade salarial - de aumento das taxas de desemprego, de precarização dos contratos e a constituição de um contingente de trabalhadores aptos ao trabalho, mas que não encontram lugar no mercado de trabalho - produzem novas demandas e novos demandantes às políticas sociais, principalmente àquelas que se caracterizam na perspectiva da inserção social. Essas mudanças demarcam uma ruptura na tradição histórica da Assistência Social, cujo objetivo era atender somente os pobres, no caso, aqueles inaptos ao trabalho e trazem ao cenário os cidadãos aptos ao trabalho, mas sem trabalho, ou seja, novos demandantes, que cumprem a função de tensionar o debate em torno do trabalho e inseri-lo para dentro dos marcos da Assistência Social. / The objective of this dissertation is to comprehend the social representations that the beneficiaries of the PETI have of the work and the politics of social insertion. The basic hypothesis supports that the representations on work and program of social insertion are distinct. The insertion politics is represented as an “aid” of the State for "a transitory" situation to the lack of work and not as a "right" of citizenship. On the other hand, the work is represented as a right. To consider these social representations, if analyzed under the perspective of analise of effectiveness and efficiency of the program, that estimates changes of attitude in relation to the infantile work, as well as a subsidy to the proposal of alternatives capable to be attractive to the adolescents, given to its experience and socialization for the work, is basic in a program that aims "to eradicate the infantile work". It concludes that the changes in course in the wage society - of increase of the taxes of unemployment, precarization of employment contracts and the constitution of a contingent of workers apt to the work, but that they do not find place in the work market - produce new demands and new plaintiffs to the social politics, mainly to that if they characterize in the perspective of the social insertion. These changes demarcate a rupture in the historical tradition of the Social Assistance as only “take care” of the poor - in the case, those ones inapt to the work - and to bring to the scene the citizens apt to the work, but without work, i.e as the plaintiffs, who fulfill the function to pressure the debate around the work, for inside of landmarks Social Assistance.

CASTRO, Vânia Maria Vasconcelos de. O caráter multidimensional da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes: uma avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Canindé – Ceará. 2014. 148f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-16T14:47:47Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-16T15:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T15:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) Previous issue date: 2014 / The exploitation of children and adolescents through work is a multidimensional phenomenon. Brand of modern times - the most distant and different territories of the planet - has, however, an uninterrupted historical ballast, in spite of the legal and political background, his fighting coming increasingly integrating agendas of governments. This research was conducted in the town of Caninde, aimed at building an evaluation of a program - Peti - which is part of the child care policy and adolescents, and which states the purpose of eradicating the exploitation of the labor of children and adolescents under 16 years. As the title suggests, this study identified as the exploitation of children and adolescents, is home to a dimension of diversity. In the case of the municipality under study a pilgrimage center focused on faith in the Patron Saint - Saint Francis of Caninde de Chagas - was unveiled at the role of the Catholic Church in the dynamics of maintaining this form of exploitation of children and adolescents. I identified consortia trade and faith that are established in the various expressions of secular and religious powers. The study spells out the reasons, despite the existence of Peti this municipality, children and adolescents, specifically, aged 10-15 years remain in plain sight, performing work activities to support themselves and their families, while the structures that hold, use and enjoy this form of exploitation of this population segment. In an attempt to explain what is unknown about the essence of this phenomenon of exploitation of the labor of children and adolescents in Caninde, some questions erupt: it would be a failure or inefficiency of Living Services and Links of Strengthening available by reference equipment assistance social that interfere in child and adolescent conditions of stay that holding situation? It would be the capital of the offer, embodied in social structures that sustain and utilize the exploitation of children and adolescents through work, more interesting than the offer submitted by social welfare policy, via Peti? Or both? These are issues that emerge and are set up for your needs answers, the embodiment of this study: a qualitative research with an ethnographic approach. In the construction of elements of analysis for the proposed research, the analysis of the speeches were done through in-depth interviews with public officials, participant observation, photographic records and the production of a video with testimonies of families affected by the market of faith, held on 24th September to 4 October 2013. / A exploração de crianças e adolescentes pela via do trabalho é um fenômeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais – nos mais distantes e distintos territórios do planeta –, tem, no entanto, um lastro histórico ininterrupto, a despeito de, no plano jurídico e político, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no município de Canindé, visando construir uma avaliação de um programa – Peti –, que é parte da política de assistência à criança e ao adolescente, e que afirma o propósito de erradicar a exploração da mão de obra das crianças e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o título, este estudo identificou como a exploração de crianças e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensões. No caso do município em estudo, um centro de romarias voltadas à fé no santo padroeiro – São Francisco das Chagas de Canindé –, foi desvelado o papel da Igreja católica na dinâmica da manutenção dessa forma de exploração de crianças e adolescentes. Identifiquei os consórcios de comércio e de fé que se instauram nas distintas expressões de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razões, a despeito da existência do Peti neste município, crianças e adolescentes, especificamente, na faixa etária de 10 a 15 anos, permanecem, à vista de todos, realizando atividades laborais para sustento próprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploração desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essência desse fenômeno da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes em Canindé, algumas indagações irrompem: seria a insuficiência ou ineficiência dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos disponibilizados pelos equipamentos de referência da assistência social que interferiria nas condições de permanência de crianças e adolescentes nessa situação de exploração? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploração de crianças e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela política de assistência social, via Peti? Ou ambas? São questões que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realização deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnográfica. Na construção de elementos de análise para a investigação proposta, foram realizadas as análises dos discursos através das entrevistas em profundidade com os agentes públicos, observação participante, registros fotográficos e da produção de um vídeo com depoimentos das famílias afetadas pelo mercado da fé, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013.

O objetivo desta dissertação é apreender as representações sociais que os beneficiários do PETI têm do trabalho e das políticas de inserção social. A hipótese básica sustenta que as representações sobre trabalho e programa de inserção social são distintas. A política de inserção é representada enquanto “ajuda” do Estado por uma situação “transitória” à falta de trabalho e não como um “direito” de cidadania. Por outro lado, o trabalho é representado como um direito. Considerar essas representações sociais, tanto se for analisada sob a perspectiva de avaliação da eficácia e eficiência do programa PETI, que pressupõe mudanças de atitude em relação ao trabalho infantil, ou como subsídio à proposição de alternativas capazes de fazerem frente às experiências de trabalho dos adolescentes e serem “atrativas” aos mesmos, é fundamental num programa que visa “erradicar o trabalho infantil”. Conclui-se que as mudanças em curso na sociedade salarial - de aumento das taxas de desemprego, de precarização dos contratos e a constituição de um contingente de trabalhadores aptos ao trabalho, mas que não encontram lugar no mercado de trabalho - produzem novas demandas e novos demandantes às políticas sociais, principalmente àquelas que se caracterizam na perspectiva da inserção social. Essas mudanças demarcam uma ruptura na tradição histórica da Assistência Social, cujo objetivo era atender somente os pobres, no caso, aqueles inaptos ao trabalho e trazem ao cenário os cidadãos aptos ao trabalho, mas sem trabalho, ou seja, novos demandantes, que cumprem a função de tensionar o debate em torno do trabalho e inseri-lo para dentro dos marcos da Assistência Social. / The objective of this dissertation is to comprehend the social representations that the beneficiaries of the PETI have of the work and the politics of social insertion. The basic hypothesis supports that the representations on work and program of social insertion are distinct. The insertion politics is represented as an “aid” of the State for "a transitory" situation to the lack of work and not as a "right" of citizenship. On the other hand, the work is represented as a right. To consider these social representations, if analyzed under the perspective of analise of effectiveness and efficiency of the program, that estimates changes of attitude in relation to the infantile work, as well as a subsidy to the proposal of alternatives capable to be attractive to the adolescents, given to its experience and socialization for the work, is basic in a program that aims "to eradicate the infantile work". It concludes that the changes in course in the wage society - of increase of the taxes of unemployment, precarization of employment contracts and the constitution of a contingent of workers apt to the work, but that they do not find place in the work market - produce new demands and new plaintiffs to the social politics, mainly to that if they characterize in the perspective of the social insertion. These changes demarcate a rupture in the historical tradition of the Social Assistance as only “take care” of the poor - in the case, those ones inapt to the work - and to bring to the scene the citizens apt to the work, but without work, i.e as the plaintiffs, who fulfill the function to pressure the debate around the work, for inside of landmarks Social Assistance.

Realizou-se estudo retrospectivo, descritivo, com objetivo de identificar as características dos acidentes ocorridos com crianças e adolescentes, quando do exercício do trabalho, no período de 1º de junho de 2001 a 31 de maio de 2002. Após os procedimentos éticos e metodológicos necessários, realizou-se levantamento e revisão dos prontuários de crianças e adolescentes atendidos no Serviço de Saúde do Trabalhador do distrito central de saúde da cidade de Ribeirão Preto (SP). A coleta de dados foi realizada por meio de um protocolo, contendo informações relacionadas à criança e ao adolescente trabalhador, ao evento acidentário e à emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). As informações obtidas através da consulta ao prontuário dos acidentados do trabalho, foram codificadas, conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças (1993). No período, foram atendidos 1.589 crianças e adolescentes vítimas de acidentes em geral. Em 56 (3,6%) prontuários, havia descrição feita pelos trabalhadores da área de saúde que atenderam esses acidentados sobre o acidente como sendo Acidente de Trabalho (AT) ou havia uma cópia da CAT. Dentre esses 56 prontuários evidenciou-se que as crianças e adolescentes com AT eram auxiliares de padaria, zeladoria, oficina, entre outros (12,4%). Os AT aconteceram com substâncias e objetos diversos que corresponderam a 39,3% dos casos e entre os principais agentes causadores, a faca provocou o maior número de ocorrências. Os acidentes/atropelamentos tiveram percentual de 19,6 como causadores de fraturas, luxações e traumatismos, ocorridos no trajeto ao local de trabalho. O diagnóstico médico de maior freqüência foi o de ferimentos de punho e da mão (33,9%); houve também múltiplos diagnósticos (8,9%), de casos em que várias partes do corpo foram atingidas. As regiões mais lesadas foram os membros superiores (51,8%). Em 62,5% não foi percebida a CAT no prontuário do acidentado. Evidenciou-se que existe em Ribeirão Preto (SP), o trabalho realizado pelas crianças e adolescentes, possivelmente em decorrência da situação de pobreza, pois o fato de crianças e adolescentes trabalharem significa, em grande parte, a existência de uma complementação da renda familiar. Ações mais efetivas devem ser direcionadas para que o trabalho infantil e do adolescente seja erradicado no país, incluindo-se novas pesquisas acerca dos AT e através delas fundamentar-se medidas para que se essa meta não for alcançada, possa ao menos, ter seus efeitos deletérios minimizados. / The aim of this retrospective and descriptive study was to identify the characteristics of accidents occurred with children and adolescents while working, in the period from June 1, 2001 till May 31, 2002. After observing the necessary ethical and methodological procedures, a survey and review was realized in the health files of children and adolescents assisted at the Occupational Health Service of the a public health service in the Central health district of Ribeirão Preto (SP), Brazil. Data collection was realized by means of a protocol that contained information about the working child and adolescent, about the accident and the issuing of the Communication of Work Accident (CWA). The information obtained by consulting those accident victims' files was codified, according to the International Statistical Classification of Diseases (1993). During the period, 1,589 children and adolescent victims of accidents were assisted in general. In 56 (3.6%) files, the health workers who assisted these accident victims had given some description about the accident as being a Work Accident (WA) or a copy of the CWA had been included. Among the 56 files of children and adolescents accidented at work, 12.4% were bakery assistants, doormen, workshop assistants, among others. The WA happened with several substances and objects, which corresponded to 39.3% of the cases and, among the main causing agents, the knife was responsible for the largest number of occurrences. The accidents/runovers corresponded to 19.6% of the causes of fractures, dislocations and traumatisms, among others, which happened on the way to work. The most frequent medical diagnosis was fist and hand wounds (33.9%); there were also multiple diagnoses (8.9%), related to cases in which several parts of the body were affected. The most affected areas of the body were the superior limbs (51.8%). In 62.5% of the cases, the CWA was not observed in the accident victim's file. It was disclosed that children and adolescents’ work actually exists in Ribeirão Preto (SP), possibly due to poverty, because children and adolescents’ work mainly indicates the existence of a family income complement. More effective actions may be directed in order to eradicate children and adolescents’ work, including new research on WA and through them base measures to meet this goal or at least to diminish its negative effects.

Existe uma vasta literatura evidenciando os determinantes que repercutem negativamente na acumulação de capital humano do menor de idade. O trabalho infantil seria uma dessas causas. Outros trabalhos mostram que um choque de renda sofrido pelas famílias pode estar por trás da oferta de trabalho de outros membros da família (esposa e filhos). Tal efeito é conhecido na literatura como efeito trabalhador adicional e pode estar relacionado, pelo menos no Brasil, à restrição de liquidez das famílias. O objetivo deste trabalho é averiguar o impacto de um choque de renda representado pela perda de emprego do chefe da família sobre a alocação do tempo dos filhos em idade escolar entre escola e mercado de trabalho. Para realizarmos este trabalho usamos dados da Pesquisa Mensal do Emprego, do IBGE, entre 2003 e 2012. De acordo com os resultados obtidos, o tratamento, ou melhor, o choque de renda representado perda de emprego do chefe da família não possui impacto significativo sobre a escolha das famílias de manter o filho apenas na escola ou de enviar o filho para o mercado de trabalho. Entretanto, nos casos em que o efeito do tratamento é persistente percebemos um impacto sensivelmente maior, apesar de ainda não ser estatisticamente diferente de zero. Na última subseção reproduzimos nosso modelo com dados da PME antiga com o intuito de checar a interferência da diferença de metodologia entre a PME antiga e a nova nos resultados. Notamos que com nosso desenho de modelo não encontramos os mesmos resultados de Duryea et al. (2007). / There is a vast literature demonstrating the determinants that negatively affect the human capital accumulation of child under eighteen. Child labor would be one of these causes. Other studies show that an income shock suffered by families may be behind the labor supply of other family members (spouse and children). This effect is known in the literature as additional worker effect and may be related, at least in Brazil, the liquidity constraint of households. The objective of this study is to investigate the impact of an income shock represented by the loss of employment of head of household on the time allocation of schoolage children between school and the labor market. To accomplish this work we use data from the Monthly Employment Survey, IBGE, between 2003 and 2012. According to the results, treatment, or better, the income shock represented by of the household head\'s job loss has no significant impact on the families\' choice to keeping the child in school or just send the child to the market job. However, in cases where the treatment effect is persistent, we noticed a substantially greater impact, although not statistically different from zero. In the last subsection we applied our model using the old PME data base aiming to check if the methodological differences interfere with the results. We noted that using our new model design, we didn\'t find out the same results as Duryea et al. (2007).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helga Maria Miranda Antoniassi.pdf: 646643 bytes, checksum: 7e38c7a446ebd3a28e135c5a07934d93 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / In this dissertation, an analysis is made on evolution of gradual achievement of rights of children and adolescents, especially with regard to child labour, that unfortunately still exists in Brazilian society. The exploitation of child labour is not a problem particular to Brazil, since it also affects the international community, but with differences in intensity and severity. This work is supported by national and international laws, as well as by works of reliable and outstanding authors, and by articles from law reviews that have enabled us to deepen controversial issues relating to the exploitation of children labour. Combating child labour is not easy. For this purpose it is necessary a combination of efforts of the state, family, community and society in general, the only way for the effective promotion of the rights of children and adolescents, assuring them a full and healthy development in such a way that in the future they may join the labour market, day by day more competitive. Child labour is the tragic result of social, economic and cultural problems of a country, and to combat them, it is necessary to break the vicious circle of poverty, and child labour , always present in all its modalities. Despite the difficulties, the truth is that initiatives aimed at the elimination of child labour, as well as the strong mechanisms for its the prevention and eradication, such as the Councils Guardianship, Advice of Rights and forums have achieved positive results, as we will see in this work / Nesta dissertação, faz-se a análise da evolução da gradual conquista dos direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito ao trabalho infantil, que, lamentavelmente, ainda persiste na sociedade brasileira. A exploração da mão-de-obra infantil não é um problema específico do Brasil, uma vez que atinge também a comunidade internacional, mas com diferenças de intensidade e gravidade. O presente trabalho apóia-se em legislações nacionais e internacionais, bem como em obras de conceituados autores, além de artigos de revistas que nos permitiram aprofundar questões referentes a exploração da mão-de-obra infantil. Combater o trabalho infantil não é tarefa fácil. Para tanto, é mister a conjugação de esforços do Estado, da família, da comunidade e da sociedade em geral, único caminho para a efetiva promoção dos direitos da criança e do adolescente, assegurando-lhes um desenvolvimento completo e saudável, a fim de que no futuro possam ingressar no mercado de trabalho, a cada dia mais competitivo. O trabalho infantil é o dramático resultado dos problemas sociais, econômicos e culturais do país, e para combatê-lo, faz-se necessário quebrar o circulo vicioso da pobreza - trabalho infantil, sempre presente em todas as suas modalidades. Não obstante as dificuldades enfrentadas, a verdade é que as iniciativas voltadas para a eliminação do trabalho infantil, bem como os fortes mecanismos de prevenção e erradicação, como os Conselhos Tutelares, Conselhos dos Direitos e Fóruns têm alcançado resultados positivos, conforme se verá no presente trabalho