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Condicionalidades nos programas de transferência de renda: tensão entre direitos e controle dos pobresMedeiros, Mara Rosange Acosta de January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / This thesis analyzes the contradictory nature of Conditionalities found in Income Transfer Programs, developed under neoliberal capitalism. In particular, it is a warning to Social Service workers of the risk that these conditionalities reinforce subalternization and a denial of rights. Based on these considerations, the proposal of the thesis is presented as a problem: What are the conditionalities in the Income Transfer Programs and how do they affect social rights through the programs or benefits conceded? The research involved the study of laws, presidential decrees, provisional measures, resolutions and official technical documents available from the Ministry of Social Development. Bibliographic research was also conducted to identify other studies of Income Transfer Programs and related Conditionalities. The study allows affirming that most of these programs focus on extreme poverty and have Conditionalities, which tend to view the poor as responsible for the situation of poverty in which they are found. This is a historic setback, because these Conditionalities call for a "policing" of poor families. / A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflexão sobre o significado contraditório das Condicionalidades nos Programas de Transferência de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Serviço Social, para os risco dessas condicionalidades reforçarem a subalternização e a negação de direitos. A partir dessas considerações, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais são as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabilização de direitos sociais, através dos Programas ou benefícios concedidos? O trabalho foi desenvolvido através de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provisórias, resoluções e documentos técnicos oficiais disponíveis no Ministério de Desenvolvimento Social. Também foi realizada pesquisa bibliográfica buscando identificar o que já foi escrito sobre os Programas de Transferência de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a visão dos pobres como responsáveis pela situação de pobreza em que se encontram, gerando com isso um retrocesso histórico, no qual era necessário o “policiamento” das famílias pobres.
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A nova roupagem do controle e manutenção da pobreza: os programas de transferência condicionada de renda na América LatinaMagro, Aline Fátima do Nascimento January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / To analyze the connection between the conditions in income transfer programs and the historical control / maintenance of poverty possible by Latin American social policy is configured as general purpose of this thesis. For this, historical aspects have been problematized, which were relevant to the development of social policies and, contextual factors, determinants for the proliferation of income transfer programs in Latin America. It has been prepared an overview of income transfer programs running from 1990 to 2010, in which they were established and consolidated in most countries of the region, through the mapping and analysis of the collection of information about the different components, history and main characteristics. Furthermore, a detailed study of these programs in Brazil and Mexico was focused, to understand its historical and structural aspects and highlight their similarities and singularities. In this regard, it was identified that the basic and central structure in the design of income transfer programs consists in the delivery of monetary resources to the families in extreme poverty, on the condition that they fulfill certain conditions on health and education area, as a requirement to insert and attendance of children and adolescents in school; and, of children, pregnant and lactating women in health services. Therefore, it was carried out a critical analysis of the conditions, from a socio-historical approach, in order to discuss the contradictions that permeate these requirements to the beneficiaries because it is understood that the conditions, which apparently stand as something new and simple, represent, in fact, new clothing control and maintenance of poverty– refined in the logic of the access to social rights –, which is understandable as a remarkable setting in the composition of Latin America social policies. / Analisar a relação existente entre as condicionalidades presentes nos programas de transferências de renda e o histórico controle/manutenção da pobreza possibilitada pelas políticas sociais latino-americanas, configura-se como objetivo geral desta Tese. Para tanto, foram problematizados os aspectos históricos, pertinentes ao desenvolvimento das políticas sociais e conjunturais, determinantes à proliferação dos programas de transferência de renda na América Latina. Foi elaborado um panorama geral dos programas de transferência de renda em execução no período de 1990 a 2010, quando os mesmos foram implantados e se consolidaram na maioria dos países da região, por meio do mapeamento e análise do conjunto de informações sobre os distintos componentes, histórico e principais características. Além disso, privilegiou-se um estudo detalhado desses programas no Brasil e México, visando compreender seus aspectos histórico-estruturais e evidenciar suas semelhanças e singularidades. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura básica e central no desenho dos programas de transferência de renda consiste na entrega de recursos monetários às famílias em situação de pobreza extrema, com a condição de que estas cumpram com determinadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como a obrigatoriedade de inserção e frequência de crianças e adolescentes à escola e de crianças, gestantes e nutrizes nos serviços de saúde. Diante disso, realizou-se uma análise crítica acerca das condicionalidades, a partir de uma abordagem sócio-histórica, no intuito de problematizar as contradições que permeiam tais exigências aos beneficiários, pois compreende-se que as condicionalidades, que aparentemente se configuram como algo novo e simples, representam, em realidade, novas roupagens do controle e da manutenção da pobreza – refinadas na lógica do acesso a direitos sociais –, o que se compreende tratar de uma configuração marcante na composição das políticas sociais latino-americanas.
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A implementação dos Programas Federais PETI e Agente Jovem, em Porto Alegre, no contexto das políticas de transferência de renda dos governos Fernando Henrique CardosoMedeiros, Márcia de Souza January 2006 (has links)
Os programas de transferência de renda têm sido adotados, nos países de capitalismo central e nos periféricos, enquanto forma de enfrentamento da denominada "nova pobreza", no caso dos primeiros e de lidar com a realidade de pobreza quase que estrutural, na periferia. Acreditamos que esta modalidade de política pública, ao propiciar aos beneficiários, determinado patamar de bem-estar, cria a possibilidade de que os mesmos venham a fazer parte de um núcleo comum: o dos cidadãos, promovendo, ainda, maior justiça na vida de convivência. Toma-se, desta forma, as noções de cidadania e justiça como constitutivas das políticas sociais em geral e dos programas de transferência de renda, em particular. Com tal moldura, passa-se a contextualizar esse gênero de iniciativa nos dois Governos Fernando Henrique Cardoso, quando há quase que uma profusão dessas ações. Contrariamente a expectativas pessimistas quanto às políticas sociais em governos intensamente orientados à integraçãoglobalizada, houve expansão das mesmas, tanto em termos de público como do leque de programas, dentre os quais o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. O objetivo central desta pesquisa foi fazer um estudo descritivo do processo de implementação das duas iniciativas federais de transferência de renda mencionadas, na cidade de Porto Alegre (cuja coligação de forças, na época, era antagônica àquela federal), de modo a caracterizara relevância que ambos os programas assumem na política de Assistência Social municipal e a sinalizar o forte significado dos programas de transferência de renda, especialmente num país com número importante de pobres e um grau acintoso de desigualdade,.como é o caso do Brasil. / Income redistribution policies have been adopted by capitalist countries as a form of dealing with the so-called "newpoverty" in wealthier nations, and as a form of tackling the almost structural poverty in economies at the periphery. We believe that those kinds of public policies, by providing its beneficiaries with a certain welfare status, allows them to become part of a common group, that of the citizens of a country, which in turn promotes greater fairness in their life within society. We thus take the notions of citizenship and justice as constitutive of social policies in general, and of income redistribution policies in particular. Within this framework, we contextualize some initiatives in both terms of the Fernando Henrique Cardoso administration, where a profusion of such actions took place. Contrary to what might have been predicted by pessimistic views on social policies within administrations that promote globalization policies, there was an expansion both in the scope and variety of social policies by the Fernando Henrique Cardoso administration. Among such policies, where the "Child Labor Erradication Program" and the "Youth Agent Program for Social and Human Development". The main goal of the this research project was to describe the process of implementing the two federal income redistribution initiatives just mentioned in the city of Porto Alegre (whose conjoined political forces, at the time, were opposed to the federal administration). The aim was to characterize the relevance of both programs within the city's Social Welfare policies, and to indicate the strong significance that income redistribution programs have, especially in a country with such a large number of poor and in such spiteful inequality as is the case of Brazil.
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Será que os programas sociais de redução do trabalho infantil propocionam mobilidade social?BRITO, Márcia Alves January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / Essa dissertação investiga quais os efeitos dos programas sociais de combate ao trabalho
infantil sobre o ganho educacional das crianças, sobre a pobreza e sobre a
desigualdade. Para tanto, desenvolveu-se um modelo de gerações sobrepostas de indiv
íduos que diferem quanto à sua dotação de capital humano. Determina-se que os
indivíduos do tipo h3, os mais produtivos da economia, matriculam seus filhos na
escola particular; os do tipo h2 matriculam seus filhos na escola pública; e os do tipo
h1, os menos produtivos, mantém seus filhos trabalhando. Com base nessas hipóteses,
simula-se o modelo para: (a) uma economia com política pública de transferência de
renda - PPTR - e melhoria das escolas públicas; (b) uma economia com PPTR que
não é capaz de tirar as crianças da escola e; (c) uma economia com uma política de
melhoria das escolas públicas. Os principais resultados da simulação são: (i) a política
de melhoria da escola pública, por si só, não permite a troca de trabalho infantil por
educação e deve, portanto, ser acompanhada de uma PPTR; (ii) o valor da renda
transferida para as famílias pobres deve ser suficiente para que os agentes tipo h1
retirem suas crianças do trabalho, caso contrário, o governo onera gratuitamente os
indivíduos; e (iii) a PPTR é mais eficiente para aumentar a produtividade e diminuir
a desigualdade e a pobreza quando é acompanhada por uma política de melhoria das
escolas públicas
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Efeitos do programa brasileiro de transferência de renda sobre a fecundidade: evidências atravéss do uso de regressão descontínua / Effects on fertility of the Brazilian cash transfer program: evidence from a regression discontinuity approachLuiz Henrique Ferreira Cruz e Superti 26 July 2018 (has links)
O programa de transferencia de renda Bolsa Familia e um importante pilar da seguri- dade social brasileira, mas ha um senso comum de que as transferencias do programa incentivam casais beneficiarios a terem mais filhos. Utilizando base de dados do governo federal (Cadunico e Caixa) e valendo-se dos criterios de eligibilidade, prop6e-se uma ine- dita analise quase experimental para estudar os efeitos das transferencias nao condicionais (UCT) e das condicionais (CCT) sobre a fecundidade das beneficiarias entre os anos de 2011 a 2015, atraves de uma regressao descontinua fuzzy. Problemas de medida associa- dos a base (e.g.: manipulacao, arredondamento, atrito) sao remediados com a estimacao nao parametrica proposta por Gerard, Rokkanen & Rothe (2016), em que se determina limites superiores e inferiores aos efeitos de tratamento. Por um lado, nao ha evidencia de que o componente CCT afete a fecundidade das beneficiarias, mas por outro, o com- ponente mais flexivel do Bolsa Familia, o UCT, possivelmente reduziu a fecundidade das beneficiarias mais pobres, sobretudo no Nordeste. Tais resultados sao contraintuitivos em relacao a literatura te6rica ate entao, mas em linha com a grande maioria dos resultados encontrados em programas similares da America Latina. / The Brazilian cash transfer program Balsa Familia is a very, if not the most, important pil- lar of Brazil\'s welfare system. However, there is a common sense that the program\'s trans- fers incentive beneficiary couples to have more children. Using federal data (Cadunico and Caixa databases) and the eligibility rules for the program, I propose a quasi-experimental approach to verify both unconditional (UCT) and conditional transfers (CCT) on the beneficiaries\' fertility rates between 2011 and 2015, through a fuzzy regression disconti- nuity approach. Measure problems associated with the data (e.g.: manipulation, heaping, attriton), are solved using a non parametric estimation proposed by Gerard, Rokkanen & Rothe (2016), which determines lower and upper bounds for treatment effects. On one hand, there is no evidence that the CCT component affects the beneficiaries\' fertility rates, but on another, the more flexible component of Bolsa Familia, UCT, possibly reduced the fertility rates for the most poor. Those results are counter intuitive with the theoretical literature so far, but in line with the majority of other studies analyzing similar transfer programs in Latin America.
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Educação, pra que te quero? : o Programa Bolsa Escola da Prefeitura do Recife e as aspirações e expectativas educacionais das famílias beneficiáriasMOURA, Ana Carolina da Silva 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho teve como objetivo investigar quais eram as aspirações e expectativas educacionais de famílias beneficiárias de um Programa que associa transferência de renda e educação, qual seja, o Programa Bolsa Escola da Prefeitura do Recife. Investigamos as aspirações e expectativas por meio de entrevistas e questionários realizados com uma amostra de pessoas responsáveis pelas crianças/adolescentes perante o programa. Também perguntamos aos pais/responsáveis se ações do Programa tinham modificado de algum modo (fortalecido, enfraquecido) suas aspirações e expectativas educacionais. Com isso, intentou-se perceber não só as aspirações e expectativas, mas também se e como o Programa contribuía para um reforço destes dois elementos.
De maneira geral, os resultados do estudo apontam que os pais almejam para a educação dos filhos o grau de escolaridade conhecido por eles, de modo que não haveria uma baixa aspiração educacional, mas um horizonte educacional desprovido de informações acerca da estrutura do sistema formal de ensino. Quanto às expectativas, embora nem sempre as mesmas se alinhem às aspirações, algumas políticas educacionais (merenda, universalização do ensino) reforçam as crenças dos pais de que seus filhos conseguirão alcançar o grau de ensino desejado. No que tange a colaboração do programa, se os dados não nos permitem afirmar conclusivamente que existe um fortalecimento de suas aspirações e expectativas, permitem-nos levantar que os pais percebem influências positivas, trazidas pelos cursos profissionalizantes, aulas-passeio e eventos culturais, com relação ao interesse na educação dos seus filhos. Assim, consideramos que este estudo traz achados importantes sobre o que essas famílias do Bolsa Escola desejam, acreditam, adotam como estratégia e percebem como entraves para a educação formal dos seus filhos
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O Programa Bolsa Família: identidade, subjetividade e integração social em Maracanaú-CERocha, Sandoval Alves 29 March 2012 (has links)
Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-24T18:26:07Z
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Previous issue date: 2012-03-29 / Nenhuma / O presente trabalho refere-se a um Estudo de Caso que aborda as repercussões do Programa Bolsa Família nas subjetividades dos beneficiários no Município de Maracanaú-CE. Tem como objetivo destacar os rebatimentos do mencionado programa na configuração de ideais e identificações dos beneficiários, analisando como estas articulações subjetivas incidem nas suas ações e interações com a sociedade em que vivem. Para alcançar esta meta, a investigação exigiu a utilização do método qualitativo, recorrendo à pesquisa bibliográfica e documental, além de demandar a aplicação de entrevistas semi-estruturadas e observação participante como técnicas de coleta de dados. Para tratar o material coletado, a análise de discurso constituiu o mais adequado procedimento para acessar ao mundo representacional dos entrevistados. Entre os resultados, o estudo destacou a emergência de sentimentos positivos de realização e a projeção de melhores perspectivas para o futuro, assim como viabilizou a elaboração de projetos de ações no cotidiano, almejando lidar com as situações de pobreza, buscando alcançar melhores condições de vida. Ao lado dessas expressões subjetivas, a pesquisa visualizou também elaborações, que levam ao questionamento das reais possibilidades da superação da pobreza, uma vez que as situações de carência e vulnerabilidade social e a experiência com os serviços públicos precários (Educação, Saúde, Assistências Social, etc.) implicam medidas mais estruturais, que ultrapassam a esfera de um programa de renda mínima / The present article refers to a Case Study which treats about the influences of the Family Bourse Program, in the subjectivities of the beneficiaries in the Municip of Maracanaú-CE. Its objective is to stress the rebates of the program in the configuration of ideals and identifications of the beneficiaries, analyzing how these subjective articulations of ideals and their actions and interactions with society in which they live reflect. In order to obtain this aim, the investigation needed to utilize the qualitative method, recurring to bibliographical and documental research, besides demanding the application of semistructured interviews and participating observation as techniques for obtaining the data (data collection). In order to process the material collected, discourse analysis proved the most adequate proceeding to access the representational world of the persons interviewed. Among the results, the study stressed the emergence of positive feelings and the projection of better perspectives for the future, as well as it enabled the elaboration of action projects in daily life, viewing to face the situations of poverty, and searching to obtain better life conditions. Besides these subjective expressions, the research also visualized elaborations that lead to the questioning of the real possibilities of superation of poverty, since the situations of want and social vulnerability, as well as the experience of deficient public services (Education, Health, Social Assistance, among others) imply more structural measures, that surpass the sphere of a program of minimum income
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O Projeto Pró-Família no município de Piracicaba: uma análise sob a ótica do serviço socialCunha, Priscila Almeida da 25 October 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation deals with the analysis of the Project Pro-Family, held in Piracicaba
and the families entered into the Cash Transfer Program. He left the question
concerning the work performed by professionals in the project as educational
function. The study referred to the work done by childcare professionals Project Pro-Familia (Social worker and psychologist) as well as performance, implementation,
analysis and intentionality and commitment profissional.Esta research was based on
analysis of primary data and side, collected by more than a research tool, such as
semi structured interviews with professionals from the Project Pro-Family, with the
users and beneficiaries of the Project Transfer Program Income - Family Allowance,
and the research literature and documents. It can be concluded that the socio
developed by health professionals involved in CRAS New Horizon does not have a
performance consistent with the objectives of the project, thus enabling to verify that
the work done as a process of empowerment is not allowing the perpetuation of the
dependence of the benefit received / Esta dissertação trata da análise do Projeto Pró-Família, realizado no município de
Piracicaba junto às famílias inseridas no Programa de Transferência de Renda.
Partiu do questionamento referente ao trabalho executado pelos profissionais do
Projeto como função educativa. O estudo remeteu ao trabalho socioeducativo
realizado pelos profissionais do Projeto Pró-Familia (Assistente Social e Psicóloga)
assim como a atuação, a sua aplicação, a sua análise e intencionalidade bem
como o comprometimento profissional.Esta pesquisa teve por base análise de dados
primários e secundários, coletados por mais de um instrumento de investigação,
como entrevista semi estruturada com as profissionais do Projeto Pró-Família, com
as usuárias do Projeto e beneficiárias do Programa de Transferência de Renda
Bolsa Família, além da pesquisa bibliográfica e documental. Pode-se concluir que o
socioeducativo desenvolvido pelos profissionais inseridos no CRAS Novo Horizonte
não tem uma atuação condizente com os objetivos do Projeto, possibilitando dessa
maneira verificar que o trabalho realizado como processo de autonomização não
ocorre permitindo a perpetuação da dependência do benefício recebido
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Proteção social brasileira, amparo e desamparo aos povos indígenasCardoso, Cynthia Franceska 02 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Until the 80 s, indigenous and social Brazilian policies walked side by side, without intersecting each other. After the promulgation of the Constitution of 1988 these policies were articulated in a fragmented and even residual way, directly influencing the daily life of indigenous inhabitants of the national territory. However, there were no predictions of the consequences in the lives of those people. The intent of this research was to analyze the influence of social policies in daily life of the Guarani Mbyá people, located in the Ribeira Valley, in the State of São Paulo, in seven villages in the municipalities of Iguape, Cananéia , Pariquera-Acu and Sete Barras. The methodology was based on Participatory Action Investigation (IAP), which proposes, among others, the active participation of the subjects involved in research aiming their social role as protagonists. The field research lasted eighteen months, which allowed an analysis of the effectiveness of the social protection policies related to Guarani Mbya people. The concept of social protection policies used throughout the paper refers to the following public policies: education, health, social welfare, retirement, food security, shelter / housing - land and environment, this last one included in the sphere of social policies, since the self-sustainability, culture, worldview, cosmology of that people are intrinsically linked to the environment. The analysis about the influence of social policy highlights the income transfer programs, which are mainly responsible for the current social protection, especially the program called Bolsa Família, the most used among all. To sum up, this represents the access to income transfer programs by indigenous people / As políticas indigenistas e sociais brasileiras caminharam até a década de 1980 lado a lado, sem se cruzar. Após a promulgação da Constituição de 1988 essas políticas se articularam, no entanto, de modo fragmentado e até mesmo residual, influenciando diretamente o cotidiano dos povos indígenas, habitantes do território nacional, sem a previsão das consequências nas vidas desses povos. A intenção da pesquisa foi analisar a influencia das políticas sociais na vida cotidiana dos Guarani Mbya, localizado na região do Vale do Ribeira, no interior do Estado de São Paulo, em sete aldeias nos Municípios de Iguape, Cananéia, Pariquera-Açu e Sete Barras. A metodologia foi fundamentada na Investigação Ação Participativa (IAP), a qual propõe, entre outros, a participação ativa dos sujeitos envolvidos na pesquisa objetivando o seu protagonismo social. O período da pesquisa de campo durou dezoito meses, o qual permitiu, também, uma análise da efetividade das políticas de proteção social no que se refere aos Guarani Mbya. O conceito de políticas de proteção social utilizado ao longo do trabalho refere-se às políticas públicas de educação, saúde, assistência social, previdência, segurança alimentar, moradia / habitação terra e ao meio ambiente, esse último incluído na esfera das políticas sociais, uma vez que a auto-sustentabilidade, a cultura, a visão de mundo, a cosmologia desse povo estão intrinsecamente ligados ao meio ambiente. A análise em torno da influência das políticas sociais dá destaque aos programas de transferência de renda, os quais são os grandes responsáveis pela proteção social atual, principalmente o programa Bolsa Família, o mais acessado dentre todos. Em última análise, o que representa o acesso aos programas de transferências de renda por povos indígenas?
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Proteção social brasileira, amparo e desamparo aos povos indígenasCardoso, Cynthia Franceska 02 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Until the 80 s, indigenous and social Brazilian policies walked side by side, without intersecting each other. After the promulgation of the Constitution of 1988 these policies were articulated in a fragmented and even residual way, directly influencing the daily life of indigenous inhabitants of the national territory. However, there were no predictions of the consequences in the lives of those people. The intent of this research was to analyze the influence of social policies in daily life of the Guarani Mbyá people, located in the Ribeira Valley, in the State of São Paulo, in seven villages in the municipalities of Iguape, Cananéia , Pariquera-Acu and Sete Barras. The methodology was based on Participatory Action Investigation (IAP), which proposes, among others, the active participation of the subjects involved in research aiming their social role as protagonists. The field research lasted eighteen months, which allowed an analysis of the effectiveness of the social protection policies related to Guarani Mbya people. The concept of social protection policies used throughout the paper refers to the following public policies: education, health, social welfare, retirement, food security, shelter / housing - land and environment, this last one included in the sphere of social policies, since the self-sustainability, culture, worldview, cosmology of that people are intrinsically linked to the environment. The analysis about the influence of social policy highlights the income transfer programs, which are mainly responsible for the current social protection, especially the program called Bolsa Família, the most used among all. To sum up, this represents the access to income transfer programs by indigenous people / As políticas indigenistas e sociais brasileiras caminharam até a década de 1980 lado a lado, sem se cruzar. Após a promulgação da Constituição de 1988 essas políticas se articularam, no entanto, de modo fragmentado e até mesmo residual, influenciando diretamente o cotidiano dos povos indígenas, habitantes do território nacional, sem a previsão das consequências nas vidas desses povos. A intenção da pesquisa foi analisar a influencia das políticas sociais na vida cotidiana dos Guarani Mbya, localizado na região do Vale do Ribeira, no interior do Estado de São Paulo, em sete aldeias nos Municípios de Iguape, Cananéia, Pariquera-Açu e Sete Barras. A metodologia foi fundamentada na Investigação Ação Participativa (IAP), a qual propõe, entre outros, a participação ativa dos sujeitos envolvidos na pesquisa objetivando o seu protagonismo social. O período da pesquisa de campo durou dezoito meses, o qual permitiu, também, uma análise da efetividade das políticas de proteção social no que se refere aos Guarani Mbya. O conceito de políticas de proteção social utilizado ao longo do trabalho refere-se às políticas públicas de educação, saúde, assistência social, previdência, segurança alimentar, moradia / habitação terra e ao meio ambiente, esse último incluído na esfera das políticas sociais, uma vez que a auto-sustentabilidade, a cultura, a visão de mundo, a cosmologia desse povo estão intrinsecamente ligados ao meio ambiente. A análise em torno da influência das políticas sociais dá destaque aos programas de transferência de renda, os quais são os grandes responsáveis pela proteção social atual, principalmente o programa Bolsa Família, o mais acessado dentre todos. Em última análise, o que representa o acesso aos programas de transferências de renda por povos indígenas?
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