Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Iervolino dos Santos.pdf: 9591910 bytes, checksum: bdbceb2d3a7d47357b503aaec923c06f (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Since the beginning of the Conquest , the Amazon has been a target of different exploitation movements: from hunting to slavery, from the search of latex and Brazil nut to the period of Military Dictatorship (1964-1985), having transformed itself into a large scenario of violent, rapid and territory occupation, and representing the last vast frontier of Latin America (Martins, 20009). After almost a decade into the 21st century, updated by Brazil s development policy, which was promoted by the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011 current), exploitation is back in the region with one new objective, making the most of the hydro-electrical potential of Tapajos river (PA). With the aim of contributing to the analysis of possible conflicts mobilised before the construction works of the hydroelectric plant took place, this work studies the different transformations that occurred at Pimental, a territory which is a the right bank of the Tapajos river (PA), at the Hydroelectric plant of (UHE) São Luiz do Tapajós, which construction threatens to destroy the whole area of Pimental. Based on the Frontier Theory, launched by Martins (2009), this study draws a new perspective of analysis about the diverse moments of the border and the expansion agents are noticed by the local community and by the territorial constitution of Pimental itself / Desde o início da Conquista, a Amazônia tem sido objeto de diferentes movimentos de exploração: da caça e escravização, na busca do látex e da castanha até o período da Ditadura Militar (1964-1985), transformando-se num imenso cenário de ocupação territorial massiva, violenta e rápida, e representando a última grande fronteira da América Latina (Martins, 20009). Passada quase uma década do século XXI, atualizada por meio de uma política de desenvolvimento do País, promovida pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011 atual), a exploração chega novamente à região com um novo objetivo, o de aproveitar o potencial energético do rio Tapajós (PA). Com o objetivo de contribuir para a análise sobre os possíveis conflitos mobilizados antes de iniciadas as obras de uma usina hidrelétrica, este trabalho estuda as diferentes transformações ocorridas em Pimental, um território localizado à margem direita do rio Tapajós (PA), diante da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós, cuja construção ameaça destruir toda a área de Pimental. Com base na Teoria de Fronteira, inaugurada por Martins (2009), o estudo traça uma nova perspectiva de análise sobre como os diversos momentos da fronteira e agentes de expansão são percebidos pelos moradores e pela constituição da própria territorialidade de Pimental

O estudo pretende subsidiar o processo de tomada de decisão na concepção e planejamento de infraestruturas de apoio a grandes empreendimentos por parte dos empreendedores, dentro de uma política que considere as possibilidades de promover o desenvolvimento regional a partir deste marco, representado pela introdução maciça de investimentos. O trabalho enfoca principalmente o caso de usinas hidrelétricas, fazendo um paralelo com infraestruturas de apoio a minerações. Pretende-se tornar mais claras as consequencias da política adotada pelo setor no planejamento e implantação de vilas residenciais e alojamentos sobre o meio socioeconomico no qual se inserem. / The study aims to contribute to the decision making process on the conception and planning of support infrastructures of large projects, adopting a policy that considers the possibilities of promoting regional development induced by the massive introduction of investiments. The main focus is on hydroelectric power plants compared to mining projects. It is aimed to clarify the consequences of each different policy on the socioeconomic environment.

Orientadora: Roseli Frederigi Benassi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2010

Orientador: Luciano Florit. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Iervolino dos Santos.pdf: 9591910 bytes, checksum: bdbceb2d3a7d47357b503aaec923c06f (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Since the beginning of the Conquest , the Amazon has been a target of different exploitation movements: from hunting to slavery, from the search of latex and Brazil nut to the period of Military Dictatorship (1964-1985), having transformed itself into a large scenario of violent, rapid and territory occupation, and representing the last vast frontier of Latin America (Martins, 20009). After almost a decade into the 21st century, updated by Brazil s development policy, which was promoted by the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011 current), exploitation is back in the region with one new objective, making the most of the hydro-electrical potential of Tapajos river (PA). With the aim of contributing to the analysis of possible conflicts mobilised before the construction works of the hydroelectric plant took place, this work studies the different transformations that occurred at Pimental, a territory which is a the right bank of the Tapajos river (PA), at the Hydroelectric plant of (UHE) São Luiz do Tapajós, which construction threatens to destroy the whole area of Pimental. Based on the Frontier Theory, launched by Martins (2009), this study draws a new perspective of analysis about the diverse moments of the border and the expansion agents are noticed by the local community and by the territorial constitution of Pimental itself / Desde o início da Conquista, a Amazônia tem sido objeto de diferentes movimentos de exploração: da caça e escravização, na busca do látex e da castanha até o período da Ditadura Militar (1964-1985), transformando-se num imenso cenário de ocupação territorial massiva, violenta e rápida, e representando a última grande fronteira da América Latina (Martins, 20009). Passada quase uma década do século XXI, atualizada por meio de uma política de desenvolvimento do País, promovida pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011 atual), a exploração chega novamente à região com um novo objetivo, o de aproveitar o potencial energético do rio Tapajós (PA). Com o objetivo de contribuir para a análise sobre os possíveis conflitos mobilizados antes de iniciadas as obras de uma usina hidrelétrica, este trabalho estuda as diferentes transformações ocorridas em Pimental, um território localizado à margem direita do rio Tapajós (PA), diante da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós, cuja construção ameaça destruir toda a área de Pimental. Com base na Teoria de Fronteira, inaugurada por Martins (2009), o estudo traça uma nova perspectiva de análise sobre como os diversos momentos da fronteira e agentes de expansão são percebidos pelos moradores e pela constituição da própria territorialidade de Pimental

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) foram legalmente institucionalizados no Brasil durante a década de 1980. Estes são balizados a partir do Termo de Referência (TR) que define as diretrizes que o EIAs deverão seguir, mas não determina qual grupo faunístico e metodologias devem ser adotadas, o que fica a critério dos empreendedores e consultores contratados. Visando verificar se esse procedimento resulta ou não em ausência de padronização entre os TRs e os relatórios de EIAs, bem como em outros possíveis desajustes que resultem na menor eficácia dos relatórios de EIA, foram compararados nove relatórios de empreendimentos hidrelétricos das décadas de 1980, 1990 e dos anos 2000. Para tanto, foram utilizadas informações como atendimento às exigências contidas nos TRs e metodologias utilizadas, no que diz respeito aos métodos de coleta, esforço amostral, levantamento de grupos de aves e mamíferos dependentes de hábitats específicos relacionados, solidez das listas de faunas e análise dos dados. Além disso, foi avaliada a aplicabilidade do delineamento RAPELD na avaliação de impacto de empreendimentos hidrelétricos. Os resultados indicaram que há discrepância quanto aos esforços amostrais e às metodologias utilizadas nos estudos, além da ausência de informações requeridas pelos Termos de Referência e a escassez de dados relacionados aos grupos de fauna associada aos ambientes que serão afetados e a aves e mamíferos dependentes de ambientes aluviais. O delineamento RAPELD muitas vezes não é aplicável em regiões com alterações antrogênicas, mas deve-se levar em consideração que a recomendação de sua utilização pelo órgão ambiental para um casos analisados indica uma sutil evolução recente no delineamento amostral. As análises realizadas neste trabalho podem servir como indicadores sobre o estado geral da efetividade dos EIA como ferramentas a serem utilizadas pela sociedade no que se refere às intervenções ambientais. / Environmental Impact Assessment (EIA) studies were legally institutionalised in Brazil in the 1980s, and their elaboration is based on guidelines established by Terms of Reference (TR) which define the main directives to be followed by each project\'s EIA, but often do not determine the faunal groups to include and the methods to be employed choices which are then left at the discretion of the company proposing the project and their hired consultants. In order to analyse whether this procedure does or does not result in an absence of standardisation among Terms of Reference and EIA studies, as well as in other disparities which may impair the effectiveness of EIA reports, this work compared 9 EIA reports for hydro-power projects from the 1980s, 1990s and 2000s. The reports were compared with regard to such information as compliance with the requirements set by the TRs and methodology used (including sampling methods, sampling effort, study of bird and mammal groups dependent on specific habit types, reliability of the fauna lists provided and data analysis). The appropriateness of the RAPELD sampling design for Hydro-power environmental impact assessments was also analysed. The results indicated incongruities as to the sampling effort and the methodologies employed for the studies, as well as an absence of information required according to the Terms of Reference and a paucity of data specifically dealing with fauna groups associated with environments to be directly affected by the projects and with mammals and birds dependent on alluvial environments. The RAPELD sampling design is often considered inappropriate for highly human-modified regions, but it is noted that its recommendation by environmental agencies for some of the cases analysed indicates a recent improvement in sampling designs. This work\'s findings may serve as indicators of the overall state of the effectiveness of EIA studies as tools for the society to assess the effects of interventions in the environment.

Os morcegos representam quase 25% de mamíferos de qualquer região tropical, sendo o grupo determinante na diferença entre os padrões de diversidade de mamíferos em regiões tropicais e temperadas. Os objetivos do trabalho foram: verificar e comparar a diversidade, a composição, o ritmo de atividade horária e sazonal e a condição reprodutiva dos quirópteros capturados em rede de neblina. As áreas do estudo (AC3, AD2, AD6, AD8) foram afetadas pelo alagamento proveniente da construção da Usina Hidrelétrica Barra Grande, SC/RS. De maio de 2007 até abril de 2008 foram capturados 451 indivíduos distribuídos em 12 espécies e três famílias. O índice de diversidade variou entre as áreas, sendo a AD6 com maior valor (H=1,473) e maior diferença em termos de composição de espécies. A AD2 e a AD8 são as mais similares em termos de composição. Segundo a análise de rarefação, dentre as quatro áreas, a AD8 é a mais rica. As populações desta área podem estar menos abundantes devido à menor distância da barragem e ao pequeno tamanho da área, o que explicaria o menor IC, mas a maior riqueza. Sturnira lilium, a espécie com o maior número de capturas (n= 351) teve concentração de registros nos meses com a média de temperatura mais baixa (n=331), correspondendo às estações outono (abril a junho) e inverno (julho a setembro). Nenhum indivíduo de Artibeus lituratus foi capturado no período de primavera/verão (outubro a março). Espécimes de Desmodus rotundus foram registrados nas quatro estações do ano, apenas em áreas de campo (AD6). A. lituratus apresentou forte associação positiva com a primeira hora de captura, quando o registro de S. lilium ficou abaixo do esperado. Entre todos os indivíduos capturados, 261 eram fêmeas e 186 eram machos. Fêmeas grávidas de S. lilium foram encontradas nos meses de julho e dezembro de 2007 e março e abril de 2008. Julho foi o mês com o maior número de registros de fêmeas lactantes e não lactantes desta espécie. Todos os exemplares de A. lituratus capturados estavam aparentemente inativos sexualmente. No mês de setembro uma fêmea grávida e uma grávida e lactante de D. rotundus foram capturadas, fêmeas lactantes apareceram somente no mês de junho. Fatores adversos do habitat podem afetar a diversidade de morcegos. A barragem pode não interferir na presença ou ausência de espécies, mas as populações presentes nas áreas podem estar num processo gradativo de ajuste, com influência direta na abundância e na riqueza de morcegos. Os resultados obtidos indicam a existência de alto potencial adaptativo das espécies estudadas à variação de temperatura e condições ambientais. A diversidade de padrões entre as espécies evidencia a existência de estratégias reprodutivas variáveis.

O presente estudo teve como objetivo avaliar as modificações que ocorreram no ecossistema aquático pela transformação rio-reservatório devido à construção e operação da barragem Dona Francisca. Amostras sazonais foram coletadas para avaliar características físicas e químicas ao longo de dois anos em nove estações amostrais na área correspondente ao reservatório da Dona Francisca, compreendendo quatro períodos de amostragem antes da formação do reservatório e quatro períodos depois da formação do reservatório, totalizando 8 períodos. No Capítulo 1 são apresentadas as bases teóricas sobre reservatório como ecossistemas complexos e compartimentalisados. O capítulo dois corresponde ao estudo experimental dos processos de estratificação e circulação baseado nos perfis verticais de temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica e pH. No Capítulo 3 são comparados os padrões espaciais e temporais através da análise de alguns características físicas e químicas em duas fases, sendo uma compreendendo um ano antes de reservatório e outra compreendendo um ano depois da formação do reservatório. Por último, no Capítulo 4 é apresenteda uma análise integrada das características físicas e químicas da água usando análise multivariada (agrupamento e ordenação). Os resultados demonstraram que houve alterações das características limnológicas tanto no espaço como no tempo. As alterações compreendem mudanças nos padrões de fluxo unidirecional da antiga condição de rio para padrões anuais com períodos de estratificação com formação de termoclina no verão, deslocamento de massas de água sem homogeneizaçãi da coluna de água no outono e circulação com homogeneisação da coluna de água no inverno e primavera. Tais padrões variaram nas diferentes reggiões do reservatório, e conduziram à classificação do reservatório Dona Francisca como monomítico quente. A zonação em três regiões distintas baseada no gradiente longitudinal causado pela pressaão da cunha fluvial do rio principal, e a formação de remansos são fenômenos comuns à maioria dos reservatórios sendo também constatados no reservatório dona Francisca. As mudanças constatadas resultaram em processos de precipitação e sedimentação de materiais como ferro, manganês e sólidos suspensos, os quais eram carregados rio abaixo antes da formação do reservatório. Além disso, foram registradas mudanças no balanço térmico e químico, como o aumento da temperatur e a diminuição do oxigênio dissolvido devido ao aumento do tempo de residência. Também ocorreu aumento gradual da acidez e demanda química de oxigênio causada pela decomposição da vegetação submersa.

Os morcegos representam quase 25% de mamíferos de qualquer região tropical, sendo o grupo determinante na diferença entre os padrões de diversidade de mamíferos em regiões tropicais e temperadas. Os objetivos do trabalho foram: verificar e comparar a diversidade, a composição, o ritmo de atividade horária e sazonal e a condição reprodutiva dos quirópteros capturados em rede de neblina. As áreas do estudo (AC3, AD2, AD6, AD8) foram afetadas pelo alagamento proveniente da construção da Usina Hidrelétrica Barra Grande, SC/RS. De maio de 2007 até abril de 2008 foram capturados 451 indivíduos distribuídos em 12 espécies e três famílias. O índice de diversidade variou entre as áreas, sendo a AD6 com maior valor (H=1,473) e maior diferença em termos de composição de espécies. A AD2 e a AD8 são as mais similares em termos de composição. Segundo a análise de rarefação, dentre as quatro áreas, a AD8 é a mais rica. As populações desta área podem estar menos abundantes devido à menor distância da barragem e ao pequeno tamanho da área, o que explicaria o menor IC, mas a maior riqueza. Sturnira lilium, a espécie com o maior número de capturas (n= 351) teve concentração de registros nos meses com a média de temperatura mais baixa (n=331), correspondendo às estações outono (abril a junho) e inverno (julho a setembro). Nenhum indivíduo de Artibeus lituratus foi capturado no período de primavera/verão (outubro a março). Espécimes de Desmodus rotundus foram registrados nas quatro estações do ano, apenas em áreas de campo (AD6). A. lituratus apresentou forte associação positiva com a primeira hora de captura, quando o registro de S. lilium ficou abaixo do esperado. Entre todos os indivíduos capturados, 261 eram fêmeas e 186 eram machos. Fêmeas grávidas de S. lilium foram encontradas nos meses de julho e dezembro de 2007 e março e abril de 2008. Julho foi o mês com o maior número de registros de fêmeas lactantes e não lactantes desta espécie. Todos os exemplares de A. lituratus capturados estavam aparentemente inativos sexualmente. No mês de setembro uma fêmea grávida e uma grávida e lactante de D. rotundus foram capturadas, fêmeas lactantes apareceram somente no mês de junho. Fatores adversos do habitat podem afetar a diversidade de morcegos. A barragem pode não interferir na presença ou ausência de espécies, mas as populações presentes nas áreas podem estar num processo gradativo de ajuste, com influência direta na abundância e na riqueza de morcegos. Os resultados obtidos indicam a existência de alto potencial adaptativo das espécies estudadas à variação de temperatura e condições ambientais. A diversidade de padrões entre as espécies evidencia a existência de estratégias reprodutivas variáveis.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-08-25T11:27:02Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4505822 bytes, checksum: 33ce95931c542eb69d5315de0596e240 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T11:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4505822 bytes, checksum: 33ce95931c542eb69d5315de0596e240 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Devido à importância da usina hidrelétrica de Itaipu para as matrizes energéticas do Brasil e do Paraguai, objetivou-se rever, neste estudo, a atual forma de distribuição dos seus royalties, tendo a bacia de contribuição da usina hidrelétrica como unidade de análise. Pela política atual, os royalties são divididos igualmente entre o Brasil e o Paraguai. No Brasil, o repasse desses recursos financeiros beneficia apenas os estados, Distrito Federal e municípios afetados diretamente pelo reservatório de Itaipu e por reservatórios localizados na sua bacia de contribuição, que regularizam a vazão dos rios. Na abordagem proposta, dois critérios foram definidos para se estabelecer o rateio dos royalties de Itaipu: o primeiro é a participação percentual da altura de queda d’água na geração da energia elétrica e, o segundo, a participação percentual da vazão. Assim, cada país e município receberá os royalties relativos à sua participação na altura de queda d’água e na vazão na saída das turbinas, fatores intrínsecos à geração de energia elétrica. Os resultados mostram que, a vazão contribui com 99% do total da energia elétrica gerada em Itaipu, enquanto que a altura de queda d’água contribui com apenas 1%. Ao se quantificarem as contribuições de cada país para esses percentuais, verifica- se que o Brasil é responsável por 98,35% da energia elétrica gerada na usina e, portanto, deveria estar recebendo essa porcentagem dos royalties. Em 2013, 346 municípios brasileiros foram beneficiados pelos royalties de Itaipu. Com a metodológica proposta, 1.327 munícipios passam a receber o recurso, que corresponderá, em média, a R$ 187.770 por ano. Desta forma, todos aqueles entes federativos que integram a bacia de contribuição da usina hidrelétrica de Itaipu são agora beneficiados. A inclusão da bacia hidrográfica como critério para o rateio dos royalties promoverá uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos, uma vez que o pagamento será distribuído por toda a bacia de contribuição da usina hidrelétrica. Esse recurso complementar poderá apoiar programas de Pagamento por Serviços Ambientais, em nível de estados e municípios. / Given the importance of the Itaipu power plant to the energy matrices of Brazil and Paraguay, the present study aimed to review the current criteria guiding the allotment of the royalties from Itaipu, using the watershed as the unit of analysis. Under the current policy, royalties are shared equally between Brazil and Paraguay. In Brazil, the distribution of these royalties only benefits the states, Distrito Federal and municipalities directly affected by the Itaipu reservoir and upstream reservoirs, which regulate the flow of rivers, located in its basin. In the proposed approach, two criteria were defined to establish the fair division of the Itaipu royalties: the first is the percentage related to the falling height of water in the generation of electricity and, the second, the percentage related to the water flow. Thus, each country and municipality will receive the royalties relative for its share in the net falling height and in the water flow passing through of the turbines as well, which are fundamental factors of electricity generation. The results show out that, the water flow contributes with 99% to the total amount of electricity generated there, while the net falling height contributes with merely 1%. To the quantify the contributions of each country for these percentages, it is verified that Brazil is responsible for 98.35% of the electricity generated in this power plant and, therefore, should be receiving that percentage of the royalties. In 2013, 346 Brazilian municipalities were benefited by royalties from Itaipu. Considering the proposed methodology, 1,327 municipalities will receive an, average of R$ 187,770 per year. Thus, all those federative entities that form part of the Itaipu power plant watershed are now benefited. The inclusion of the watershed as a criterion for the distribution of royalties will promote a more efficient water resources management, since the payment will be fairly distributed throughout the municipalities. This additional budget is expected to foster the establishment of environmental services payment programs at both states and municipalities levels.