Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-28T18:33:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO BEBITO MANUEL ALBERTO.pdf: 2127253 bytes, checksum: cf40cc1172ac28723c52d5e8b5c3e7cb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-29T19:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO BEBITO MANUEL ALBERTO.pdf: 2127253 bytes, checksum: cf40cc1172ac28723c52d5e8b5c3e7cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T19:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO BEBITO MANUEL ALBERTO.pdf: 2127253 bytes, checksum: cf40cc1172ac28723c52d5e8b5c3e7cb (MD5) / CNPq / A violência tem sido inequivocamente um fenômeno que afeta muitas cidades brasileiras. Em Moçambique, as cidades de Maputo e Matola têm experimentado também várias formas de manifestação da violência. É neste contexto que em 2011 emergem os sequestros, como uma “nova” manifestação da violência urbana. Uma das características principais era a captura de cidadãos de nacionalidade moçambicana ou não e de origem asiática ligados ao setor empresaria ou comercial. Os sequestro tinham apenas por objetivo, a obtenção de vantagens de natureza econômica com o pagamento dos resgates. O fenômeno atingido o seu pico, em termos de ocorrência sistemática em 2013. Não ocasião, várias reações sociais e institucionais, excetuando a acadêmica foram observadas um pouco pelo país. Daí que o presente estudo é uma das primeiras contribuições de natureza acadêmica sobre o fenômeno. O objetivo da dissertação é analisar e compreender as dinâmicas sociais desse fenômeno e os possíveis determinantes da sua ocorrência sistemática nas duas cidades. Para o efeito, foi adotada uma abordagem qualitativa, com recurso a entrevistas às vítimas e/ou seus familiares e profissionais da polícia investigativa que lidam com fenômeno no seu cotidiano e, pesquisa documental, baseada em documentos institucionais e informações midiáticas. De uma maneira geral, os resultados demostram que o silêncio tanto das vítimas e/ou seus familiares, quanto do poder pública foi evidente nesse período e, uma vez que essa prática criminal em Moçambique é altamente “lucrativa”, os praticantes continuaram se dedicando de forma engajada. Por outro, houve atração de outros criminosos que se dedicavam em outras práticas criminais, como por exemplo, roubos com recurso à arma de fogo. Violence is clearly a phenomenon that affects many Brazilian cities. In Mozambique, the cities of Maputo and Matola also have been experiencing many manifestation ways of violence. It is in this context that in 2011 emerged kidnappings, as a "new" manifestation of urban violence. One of the key features was the capture of citizens from Mozambican nationality or not and from Asian origin linked to business or commercial sector. The objectives of those kidnappings were only to obtain economic advantages through the payment of the ransoms. The phenomenon reached its peak in terms of systematic occurrence in 2013. This period has observed many social and institutional reactions at a little over the country, except the academic. Hence, this study is one of the first academic contributions. The main objective of this work is to analyze and understand the social dynamics of this phenomenon and the possible determinants of the systematic occurrence in both cities. To achieve this purpose, was adopted a qualitative approach, based in interviews with the victims and/or their families and investigative police professionals who daily deal with phenomena and, documentary research based on institutional documents and media information. In general, the results demonstrated that the silence of both the victims and/or their families, and the public power was evident during this period and, as this criminal practice in Mozambique is highly "profitable", their practitioners continued engaged on it. On the other hand, it attracted other criminals who were acting in other criminal practice, such as, robbery with a gun use.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-20. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:30:14Z : No. of bitstreams: 1 000853938.pdf: 1766313 bytes, checksum: 610fc2901a62355b32e7508fdaac46e5 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Inseridos no debate a respeito das novas guerras, pesquisadores introduziram à disciplina das Relações Internacionais, ao final dos anos 1990, a discussão a respeito da dimensão urbana dos conflitos contemporâneos. Tal discussão inaugurou linhas de pesquisa que compartilham a percepção de que reconhecer a dimensão urbana dos conflitos contemporâneos é fundamental para a compreensão dos mesmos. A cidade é o espaço onde se materializam os fluxos transnacionais - legais e ilegais, formais e informais, materiais e imateriais, o espaço onde os desafios da governança global ganham concretude. Dentre as linhas de pesquisa que emergem nesse marco, está o debate a respeito da fragilidade das cidades. A presente tese busca, em primeiro lugar, sistematizar a literatura a respeito das cidades frágeis desde sua origem, vinculada à literatura a respeito dos Estados frágeis, até o presente. Em seguida, procura-se demonstrar através de evidências empíricas que as cidades frágeis constituem-se como novo locus do humanitarismo. A literatura sobre as cidades frágeis inaugura novas perspectivas. As instituições dedicadas à ajuda humanitária, uma vez que se apropriam de tal literatura, inauguram novas práticas. / At the end of the 1990's, researchers involved on the debate about the new wars introduced the discussion about the urban dimension of the contemporary conflicts to the International Relations discipline. Such discussion fostered new research lines, all of which share the perception that the urban dimension is critical to the understanding of the contemporary conflicts. The city is the place where transnational flows materialize - both legal and illegal, formal and informal, material and immaterial, the place where the challenges of global governance become concrete. The debate about the fragility of the cities is one of the many lines of inquiry that emerge within this framework. This thesis seeks, first, to systematize the literature on the fragile cities from its origins, when it was linked it to the literature on fragile states, to the present. Then, it will demonstrate that the fragile cities are constituted as a new locus of humanitarianism through empirical evidence. The literature on the fragile cities creates new perspectives. Humanitarian aid Institutions inaugurate new practices, appropriating the literature on fragile cities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-13T21:46:39Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelMarcosCostaPimentel.pdf: 805727 bytes, checksum: 645faa72a681acd3859e6925165a1858 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-08T16:37:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelMarcosCostaPimentel.pdf: 805727 bytes, checksum: 645faa72a681acd3859e6925165a1858 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T16:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelMarcosCostaPimentel.pdf: 805727 bytes, checksum: 645faa72a681acd3859e6925165a1858 (MD5) Previous issue date: 2018-05-08 / Universidade de Brasília (UnB). / O tema deste trabalho é a integralidade de proteção social, ou seja, da efetividade dos direitos fundamentais de todo cidadão, traçando uma análise da relação entre políticas públicas habitacionais e segurança pública, a partir de estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo em Rio Branco – Acre. O objetivo principal foi verificar se a referida política pública de habitação denominada Cidade do Povo, na cidade de Rio Branco, conseguiu sua finalidade principal que era promover a dignidade de seus beneficiários, principalmente quanto à efetivação satisfatória dos direitos fundamentais sociais, especialmente no que tange ao direito à moradia, segurança, educação, saúde, lazer, transporte, etc. O presente estudo partiu de duas hipóteses, sendo uma afirmativa e outra negativa. Enquanto a hipótese de forma afirmativa assevera que a Cidade do Povo conseguiu de forma satisfatória garantir o direito social de moradia, resultando na efetivação desse direito; a negativa delimita que, apesar de garantido o direito à moradia aos escolhidos, o empreendimento não garantiu os demais direitos fundamentais, em especial, a segurança pública, uma vez que a política pública acabou criando um gueto econômico e social de seus beneficiários, visto que os moradores acabaram alocados em local longínquo dos serviços públicos mínimos, reforçando os níveis de exclusão que se visava reduzir. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa concluindo que a Cidade do Povo foi um empreendimento pensado de forma singular em face à garantia da moradia a seus beneficiários, porém, não logrou êxito porque o distanciamento físico criado acabou potencializando a exclusão de seus moradores, visto que dificultou o acesso aos demais serviços públicos. Dessa forma, criou-se estigma negativo de sua população e um próprio confinamento espacial que demonstra dois resultados totalmente antagônicos, um da implantação de uma política de moradia e outra de exclusão social. Portanto, tentou-se solucionar o problema de moradias vulneráveis no âmbito urbano, porém acabou gerando um resultado mais nefasto do que o cotidiano existente, ou seja, uma prisão de desigualdades, um cárcere sem muros, que gera a total exclusão social de seus moradores já que estão à margem de seus direitos mais mínimos, os fundamentais. / The main theme of this Masters dissertation is the wholeness of social protection, meaning the effectiveness of the fundamental rights of all citizens, from the perspective of an analysis relating housing policy and public security based on a case study of Cidade do Povo in Rio Branco - Acre. Whether Cidade do Povo policies achieved or not its main purposes since its implementation is the research question that we intended to focus, considering these purposes as the promotion of its beneficiaries human dignity, especially as far as satisfactory fulfillment of fundamental social rights regarding housing, security, education, health, leisure and transportation are concerned. The starting point of this study stems from the double edged hypothesis that argues that even assuming that the urbanization of the low income neighbourhood of Cidade do Povo somehow represents the success of an effort aimed at realizing the right to housing for its beneficiaries, in the other hand that might have also represented a significant policy failure due to the lack of access by this population to basic public services such as a functional local police office. One could argue that the overall result of such a policy initiative ended up fostering the making of a sort of ghetto, where social exclusion takes the form of a distant, violent and poorly urbanized neighborhood built with the opposite purpose at least as far as policy rhetorics go. This dissertation research method include qualitative research techniques, basing its data collection on interviews made with Cidade do Povo current residents. The overall conclusion reaffirms that despite of its purposes, Cidade do Povo represents nowadays more a policy failure than a success due to the long distances imposed on its population and lack of access to basic public services, which have so far reinforced social exclusion. We can therefore say that the policy initiative aimed at solving the structural low income housing supply in Rio Branco ended up deepening the process of ghettoization of this population creating stigma, spatial confinement, social constraint and institutional exclusion

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-13T13:14:56Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaizaAlvesMatos.pdf: 1290662 bytes, checksum: fbc2a8e350a64449018a61d467b9979d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-17T18:58:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaizaAlvesMatos.pdf: 1290662 bytes, checksum: fbc2a8e350a64449018a61d467b9979d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T18:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaizaAlvesMatos.pdf: 1290662 bytes, checksum: fbc2a8e350a64449018a61d467b9979d (MD5) / Refletir sobre o mundo contemporâneo nos leva a considerar fatores, tais como os rompantes de violência em uma sociedade. No nosso caso, voltamos nosso olhar para os Estados Unidos, buscando compreender como essa violência e mais especificamente o school shooting se tornou um ícone que nos remete aquele país. Para tanto, a investigação é centrada em duas produções cinematograficas: Elephant (2003) de Gus Van Sant e Bowling for Columbine (2002) de Michael Moore. Os dois filmes são resultado de um mesmo evento: o massacre ocorrido em Columbine High School em 20 de abril de 1999. Por meio da sensibilidade de Gus Van Sant e da assertividade de Michael Moore buscamos analisar de que maneira esse tipo de episódio nos Estados Unidos da América é um fenômeno cultural e, para tanto, recorreremos a estudos sociológicos, como os desenvolvidos por Cohen e Tonry. Tais estudos nos auxiliarão a repensar e melhor compreender como crianças e adolescentes abrem fogo dentro de uma escola e a significação desse acontecimento. / To reflect about the contemporary world leads us to consider many factors, such as the outbreaks of violence in a society. In our case, we turn our gaze to the United States of America, seeking to understand how this violence, and more specifically the school shooting, has become an icon that brings us back to that country. To do so, this research is centered on two cinematographic productions: Elephant (2003), by Gus Van Sant, and Bowling for Columbine (2002), by Michael Moore. Both films are the result of the same event: the massacre at Columbine High School on April 20, 1999. Through the Gus Van Sant’s sensitivity and the Michael Moore’s assertiveness, we sought to analyze in wich ways this kind of episode, in the United States of America, is a cultural phenomenon, and to do this we will resort to sociological studies such as those developed by Cohen and Tonry, to broaden and rethink what tools would enable us to better understand how children and teenagers open fire within a school and the significance of that event.

Made available in DSpace on 2016-04-05T02:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477908-Texto+Completo-0.pdf: 1831439 bytes, checksum: b9c52b35b30533703c1676880d84641d (MD5) Previous issue date: 2016 / OpposingJoão César de Castro Rocha’s thinking on the so called “dialectic of marginality” to Antonio Candido’s “dialectic of malandragem”, this study maps the social spaces which started to gradually claim and occupy a lieu of speech in the context of Brazilian contemporary literature – often around the theme of urban violence. It starts from the assumption that the first space to be occupied was that of urban peripheries, when Cidade de Deus emerged as a literary panorama of the slum from inside, using its ownsocial class perspective. Since it was a new phenomenon in the field of Brazilian literature, and since it poses a direct challenge to the cultural centrality of a touristic and homogeneous Rio de Janeiro (related to the South Zone of the city), Cidade de Deus (1997) –subsidized by the great success of the eponymous movie (2002) –highlighted the urgencyof a reconfiguration of forces and a pluralization of voices in the Brazilian cultural and literary fields. Under the influence of Cidade de Deusnot only cases of other peripheral writers appeared (such as Ferréz in São Paulo), but also indirect consequences were felt, for example: the necessity of other social voices to configure or reconfigure their participation in the system. Based on this particular reasoning, I have thus made speculations about the spaces of speech that started to act strongly through various publications. These spaces are: center; periphery; police; prison. Taking into account at least one narrative representing each of the points2, my intentions with this study are to identify perspectives of social classes in each of them, in such a way that we can understand how is that they answer to the “marginality challenge” by means of literature. / Usando as reflexões acerca da “dialética da marginalidade” (João César de Castro Rocha) em oposição à “dialética da malandragem” (Antonio Candido), este estudo faz um mapeamento de espaços sociais que passaram a progressivamente reivindicar e ocupar lugar de fala na literatura brasileira contemporânea – frequentemente em torno do tema da violência urbana. Parte-se do pressuposto de que o primeiro espaço a ser ocupado foi o da periferia, quando Cidade de Deus surgiu como um panorama literário da favela construído a partir de dentro, através de uma perspectiva de classe. Por ser um fenômeno novo no campo da literatura brasileira, propondo um desafio direto à centralidade cultural de um Rio de Janeiro turístico e com tendências homogeneizadoras – diretamente vinculado à sua Zona Sul –, o romance Cidade de Deus (1997), contando com a amplificação resultante da aparição do filme homônimo em 2002, pautou a necessidade de uma reconfiguração de forças e uma pluralização de vozes nos campos cultural e literário brasileiros. A partir da influência de Cidade de Deus surgiram não apenas casos de outros escritores periféricos como Ferréz, em São Paulo, mas também consequências indiretas, a exemploda necessidade de outras vozes sociais se posicionarem – ou reposicionarem. Desenvolvo, então, uma reflexão acerca dos lugares de fala que passaram a atuar enfaticamente nesse sentido, através de publicações diversas. Esses lugares são: centro; periferia; polícia; presídio. Utilizando ao menos uma narrativa que represente cada ponto do espectro1, o que pretendo com o estudo é identificar posições de classe em cada uma delas, de maneira a perceber o tipo de resposta dada ao desafio da “marginalidade” por diferentes atores sociais através da literatura.

Orientador: André Luiz Correa / Banca: Alexandre Sartoris Neto / Banca: Herick Fernando Moralles / Resumo: Este trabalho tem como objetivo inferir sobre características e padrões espaços-temporais da criminalidade no contexto de uma grande cidade. O crime na sociedade é um problema complexo, que abrange um grande leque de interpretações e que passou a incorporar a agenda de pesquisa em economia principalmente após o trabalho seminal de Gary S. Becker (1968). De modo mais recente, é observado um crescente interesse nos aspectos geográficos da análise da criminalidade. Particularmente interessante é o fenômeno da criminalidade urbana, que em grandes centros apresentam padrões e dissimilaridades intra-regionais não negligenciáveis. A cidade de São Paulo é uma das grandes metrópoles mundiais, com quase 12 milhões de habitantes e com índices de criminalidade que impõem altos custos à qualidade de vida e ao bem-estar de seus habitantes. Neste trabalho, o fenômeno da criminalidade foi investigado do ponto de vista histórico e teórico, apontando os principais parâmetros para se interpretar o crime nas cidades. Posteriormente, discutiu-se a criminalidade no contexto do município de São Paulo com ênfase na década de 2000. Na abordagem empírica, as ocorrências de crimes contra pessoa e contra o patrimônio, registradas nos anos de 2003 e de 2013 nos distritos do município, foram relacionadas a varáveis socioeconômicas e de características do ambiente urbano por meio da metodologia SUR-espacial. Para comparabilidade entre Distritos Municipais e Distritos Policiais, foi formulada uma metodologi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / The aim of this study is to infer about the crime and its spatial-temporal patterns and characteristics in the context of a big city. The crime in society is a complex issue, which covers a wide range of interpretations and began to incorporate the research agenda in economics especially after the seminal work of Gary S. Becker (1968). Recently, there has been a growing interest on geographical aspects in the analysis of crime. Particularly interesting is the urban crime phenomenon, which in large centers its patterns and intra-regional dissimilarities are not negligible. The city of São Paulo, in Brazil, is one of the world's great metropolises, with almost 12 million inhabitants and crime rates that impose high costs on the quality of life and well being of its inhabitants. In this study, the crime phenomenon was investigated by its historical and theoretical approach pointing out the main developments that account for interpreting the crime in cities. Thereafter, the crime was discussed in the São Paulo city context, with emphasis on 2000s. On the empirical approach, the criminal occurences against the person and the property in the years 2003 and 2013 by city districts were related with socioeconomic variables and urban environment features using the spatial-SUR methodology. In order to compare Municipal Districts with Police Districts, an aggregation methodology was formulated to merge them in spatial terms. Moreover, Moran I statistical was calculated for detection of spatial non-randomness on the criminal activities. The results corroborate the hypothesis that the urban space is important to explain the crime in many aspects, such as the forms of urban land use, the conditions of housing and the proportion of formal employment by residents in neighborhoods. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05-22Bitstream added on 2014-06-13T19:18:20Z : No. of bitstreams: 1 silva_rs_me_arafcl.pdf: 309768 bytes, checksum: a7251fb23881aa51f2bd0ec5f193e55b (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho realiza analise sócio-literária da literatura marginal. Produção textual oriunda de setores tradicionalmente excluídos do sistema literário brasileiro, a literatura marginal possui como característica geral o fato de seus autores terem nascido e crescido nas periferias das grandes cidades brasileiras e produzido obras que têm como tema central a violência que assola todo o país e principalmente as periferias das metrópoles. / This work analyzes the social-literary of literature marginal. Derived literary production of traditionally excluded sectors of the Brazilian literary system, literature marginal possess as characteristic general the fact of its authors to have been born and grown in the peripheries of the great Brazilian cities and produced workmanships that have as central subject the violence that devastates the country all e mainly the peripheries of metropolis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-14T13:13:18Z No. of bitstreams: 1 2012_AndréiadeOliveiraMacêdo.pdf: 1706653 bytes, checksum: 770933d272aa94d4ed969ea068757869 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-20T17:07:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AndréiadeOliveiraMacêdo.pdf: 1706653 bytes, checksum: 770933d272aa94d4ed969ea068757869 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-20T17:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AndréiadeOliveiraMacêdo.pdf: 1706653 bytes, checksum: 770933d272aa94d4ed969ea068757869 (MD5) / Este estudo pretendeu apreender e analisar os mecanismos e instrumentos formais de articulação que conferem capacidade de governança à política pública de redução dos homicídios em Pernambuco, denominada “Pacto pela Vida”. Neste sentido, buscou-se problematizar em que medida os desafios impostos à necessidade de coordenação de ações para controle e redução dos chamados “Crimes Violentos Letais e Intencionais” do Estado configuraram uma mudança, em termos paradigmáticos, na gestão local da segurança pública. Os resultados apontaram que a política de segurança do estado de Pernambuco assume a tentativa de conciliação entre as duas estratégias de controle criminal, explicadas por Garland (2008): “estratégia de segregação punitiva” e “parcerias preventivas”. Para tanto, foram criados procedimentos e instaladas estruturas de administração pública, voltadas ao campo do controle e da justiça criminal, afeitas à filosofia da gestão por resultados. Também foram absorvidas inovações desenvolvidas no modelo Compstat de Nova York, configurando um exemplo de mudança institucional que Powell & Dimaggio (1991) classificariam como “isomorfismo mimético”. A formatação do modelo Compstat, aplicado à realidade da segurança pública pernambucana, alterou a forma procedimental das polícias e tornou necessária a discussão coletiva de soluções e respostas aos problemas focais estabelecidos pela política. Entretanto, é possível afirmar que houve reforço institucional e valorização das estratégias de controle pautadas na ação policial, mobilizando mecanismos e instrumentos do que o texto norteador do “Pacto pela Vida” convencionou chamar de “repressão qualificada”, ou, em outros termos, de controle por meio de atuação policial repressiva. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Este estudo pretendeu apreender e analisar os mecanismos e instrumentos formais de articulação que conferem capacidade de governança à política pública de redução dos homicídios em Pernambuco, denominada “Pacto pela Vida”. Neste sentido, buscou-se problematizar em que medida os desafios impostos à necessidade de coordenação de ações para controle e redução dos chamados “Crimes Violentos Letais e Intencionais” do Estado configuraram uma mudança, em termos paradigmáticos, na gestão local da segurança pública. Os resultados apontaram que a política de segurança do estado de Pernambuco assume a tentativa de conciliação entre as duas estratégias de controle criminal, explicadas por Garland (2008): “estratégia de segregação punitiva” e “parcerias preventivas”. Para tanto, foram criados procedimentos e instaladas estruturas de administração pública, voltadas ao campo do controle e da justiça criminal, afeitas à filosofia da gestão por resultados. Também foram absorvidas inovações desenvolvidas no modelo Compstat de Nova York, configurando um exemplo de mudança institucional que Powell & Dimaggio (1991) classificariam como “isomorfismo mimético”. A formatação do modelo Compstat, aplicado à realidade da segurança pública pernambucana, alterou a forma procedimental das polícias e tornou necessária a discussão coletiva de soluções e respostas aos problemas focais estabelecidos pela política. Entretanto, é possível afirmar que houve reforço institucional e valorização das estratégias de controle pautadas na ação policial, mobilizando mecanismos e instrumentos do que o texto norteador do “Pacto pela Vida” convencionou chamar de “repressão qualificada”, ou, em outros termos, de controle por meio de atuação policial repressiva.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência Política, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-09T19:41:08Z No. of bitstreams: 1 2006_Moema Dutra Freire.pdf: 886274 bytes, checksum: 097e5d0e1465d885b5cbdafad4062dc5 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-13T19:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Moema Dutra Freire.pdf: 886274 bytes, checksum: 097e5d0e1465d885b5cbdafad4062dc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-13T19:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Moema Dutra Freire.pdf: 886274 bytes, checksum: 097e5d0e1465d885b5cbdafad4062dc5 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho realiza um estudo de caso do projeto Justiça Comunitária, à luz do neoinstitucionalismo, buscando identificar como este pode influenciar a redução dos custos transacionais do sistema de justiça formal e favorecer a opção por práticas pacíficas de resolução de conflitos nas comunidades atendidas. A análise desenvolve-se em dois momentos: primeiramente, é realizado um exame do desenho do projeto versus sua implementação prática, buscando identificar quais os mecanismos adotados pelo projeto para a promoção do acesso à justiça, bem como se estes estão sendo efetivamente implementados. Em seguida, faz-se um contraste entre os mecanismos adotados pelo projeto e aqueles presentes na justiça formal, refletindo-se quanto à sua relação com a redução dos custos transacionais e a opção por práticas de resolução pacífica de conflitos. Com base nos elementos obtidos a partir da análise do desenho e implementação do projeto Justiça Comunitária e do seu contraste com a justiça formal, são apontadas então sugestões para o aperfeiçoamento do projeto, bem como para o desenho de uma política pública de acesso à justiça de maior impacto potencial no problema da violência, por meio da redução de custos transacionais e estímulo à adoção de práticas de resolução pacífica de conflitos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyses the Community Justice project, according to the neo-institutionalism approach, aiming at identifying how the project can influence the decrease of the justice system transaction costs and how it can stimulate the adoption of pacific dispute resolution practices in the communities were it is implemented. This analysis is developed in two moments: first, an evaluation of the design versus the implementation process of the Community Justice project is elaborated, aiming at verifying if the actions foreseen in its design are being implemented accordingly. Second, a comparison between the project and the formal justice follows. This comparison has focus on the reduction of transactional costs and on the voluntary adoption of pacific dispute resolution mechanisms. Based on the elements obtained from the analysis of the Community Justice project design and implementation and its contrast with the formal justice, some suggestions for the project improvement, as well as ideas for the design of an access to justice public policy with a major potential of impact in the violence prevention – through the decrease of transactional costs and the adoption of non-violent practices for dispute resolution -, are presented.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-26T20:45:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Francisco Denílson Santos de Lima.pdf: 3448934 bytes, checksum: c097c2bceaa610d3aee391adcbed1efd (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-28T22:16:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Francisco Denílson Santos de Lima.pdf: 3448934 bytes, checksum: c097c2bceaa610d3aee391adcbed1efd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T22:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Francisco Denílson Santos de Lima.pdf: 3448934 bytes, checksum: c097c2bceaa610d3aee391adcbed1efd (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / A violência é um fenômeno histórico no Brasil e atualmente constitui-se em um dos maiores desafios para o exercício da cidadania. Em um contexto internacional, o Brasil ocupa um dos primeiros lugares em taxas de homicídios, sendo o primeiro em números absolutos. Em escala nacional, o crescimento da violência tem se arrastado por cidades médias e pequenas do interior e, neste sentido, Teixeira de Freitas encontra-se na lista dos mais violentos do país, atingindo, sobretudo os jovens. Diante deste contexto de criminalidade bastante presente na no espaço teixeirense, este trabalho objetiva analisar os usos e percepções do espaço público pela juventude e sua relação com o medo e a violência na cidade de Teixeira de Freitas-BA. Para o alcance dos objetivos propostos, foram aplicados questionários e entrevistas com 416 jovens de quatro instituições de ensino. Além disso, recorremos à revisão de literatura, pesquisas de campo, com visitas e registro fotográfico dos principais Espaços Livres Públicos (ELP`s) da cidade e entrevistas com citadinos que residem no entorno das praças e com servidores públicos municipais. A pesquisa revelou que o crescimento da criminalidade repercutiu diretamente as formas de uso e percepção dos espaços públicos pela juventude teixeirense, alimentando ainda mais a sensação de medo e insegurança. De acordo com os dados obtidos nos questionários, a internet e o celular são os principais passatempos e meios de diversão dos entrevistados, enquanto as praças ocupam o último lugar na lista tanto de passatempo, como meio de diversão e lugar utilizado à prática da construção de amizades e relacionamentos com outras pessoas. O aumento da criminalidade na cidade é acompanhado pelo descrédito da juventude em relação à eficiência das políticas públicas no combate à criminalidade e à cidadania. Por fim, a pesquisa aponta a mobilização social como uma ferramenta importante na busca da cidadania e de espaços públicos democráticos propícios à promoção do encontro, da tolerância e do respeito. Acredita-se que o enfrentamento da violência deve considerar a educação como um dos seus pilares, por ser ela a principal formadora de pessoas instruídas e capazes de transformar o seu espaço e ser base de integração de forças do poder público e da sociedade civil. / Violence is a historical phenomenon in Brazil and currently constitutes one of the biggest challenges to the exercise of citizenship. In an international context, Brazil has one of the highest homicide rates in the world, and the highest in absolute numbers. On a national scale, cases of violence have been increasing in cities and country towns. Teixeira de Freitas in Bahia, is one of the most violent cities in the country, where crime affects young people in particular. This paper seeks to analyze the uses and perceptions of public spaces for youth and the relationship of these spaces to fear and violence in the city of Teixeira de Freitas. My research methods have included interviews and questionnaires with young people from four educational institutions (416 respondents). I have also carried out a literature review and field research with visits to the principal Free Public Spaces (FPS), and relevant city and public agencies. As well as this, I have conducted interviews and questionnaires with people living in the vicinity of the squares and the staff of city and public agencies, and I have used photographic materials. The growth in crime is reflected directly to how the Teixeirense population use public places and the facilities in them. Leisure has become increasingly private. The intensive use of technology coupled with the diminishing use of public spaces have made public areas increasingly dangerous. The field survey revealed that respondents' main hobby and source of amusement were the internet and mobile phones, while the squares occupy the last place in the list of both hobby and amusement and places that can be used to build friendships and relationships with others. This low frequency use is related to the sense of insecurity and fear of young people in relation to the city and the Free Public Spaces, which is reinforced by local media and the victimization of a significant number of young people and their acquaintances. The increase in crime in the city is accompanied by youth disrepute in relation to the efficiency of public policies to combat crime and citizenship. To conclude, we believe that social mobilization is an indispensable tool in the search for effective citizenship. Democratic public spaces are conducive to the promotion of social interaction, tolerance and respect. Education is the main tool in the fight against violence. It is education that is the active agent behind well-informed and capable citizens who are able to use space effectively and be the link between the public authorities and a civil and civilized society.