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Guerra justa e guerra santa: fundamentação moral da guerra nos escritos de Francisco de Vitória e Sayyid Qutb

Machado, Henrique Bonato 15 December 2017 (has links)
Submitted by Eliezer Santos (eliezer.santos@mackenzie.br) on 2018-05-30T22:40:24Z No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-08-18T17:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T13:26:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T13:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares / The present work has as objective to analyze the doctrines that act as support for the current military performances in groups oriented by Christian and Muslim faiths. Because of the breadth of the theme, two authors were chosen whose influence is major in the moral basis of the war in both groups: the Spanish theologian Francisco de Vitoria, notably recognized as one of the major contributors to the modern form of just war doctrine. And Sayyid Qutb, an Egyptian thinker, whose notions of Islamic state and jihad, underpin the main Islamic paramilitary groups operating on a global scale. The construction of these foundations is pointed out through the influence of precursors of both doctrines, highlighting the evolution of thought to its particular form in Vitória and Qutb, as well as the extension of its theses until its concretization in real conflicts. The method used in this dissertation is the bibliographical review of articles, transcriptions of speeches and works of reference in the subject, prioritizing the use of primary sources of the two main authors. / O presente trabalho tem como objetivo analisar as doutrinas que atuam como suporte moral para as atuações militares atuais em grupos de orientação cristã e muçulmana. Devido à amplitude do tema, fez-se a opção de selecionar dois autores cuja influência é majoritária na fundamentação moral da guerra em ambos os grupos: o teólogo espanhol Francisco de Vitória, notadamente reconhecido como um dos maiores contribuintes para a forma moderna da doutrina da guerra justa. E Sayyid Qutb, pensador egípcio, cujas noções de Estado islâmico e jihad, fundamentam os principais grupos paramilitares islâmicos atuantes em escala global. A construção destes fundamentos é apontada por meio da influência de precursores de ambas as doutrinas, destacando a evolução do pensamento até sua forma particular em Vitória e Qutb, bem como a extensão de suas teses até sua concretização em conflitos reais. O método empregado nesta dissertação é a revisão bibliográfica de artigos, transcrições de discursos e obras de referência no assunto, priorizando o uso de fontes primárias dos dois autores destacados.
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Programa de inclusão digital em Vitória (ES) : uma avaliação na ótica das políticas sociais

Costa, Francisco José Soares 05 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4066_Franciso José S. Costa.pdf: 959291 bytes, checksum: cea4e601dba60f270a981b30b1de592c (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / Essa pesquisa tem como objetivo analisar a política de inclusão do município de Vitória (ES) no contexto das transformações ocorridas no capitalismo contemporâneo e da popularização do discurso da emergência de uma sociedade da informação e do conhecimento. O nosso ponto de partida é o estabelecimento de uma relação mecânica entre a inclusão digital e inclusão social, o que nos permitiu formular a questão que atravessa todo o texto: a inclusão pode ser considerada uma política social? Para isso nos propusemos a construir relações entre a inclusão digital, as mudanças no capitalismo contemporâneo, a sociedade da informação e do conhecimento e as políticas sociais numa perspectiva de totalidade. Como categorias de análise utilizamos a configuração e abrangência dos programas e seu financiamento, tomando como referência a metodologia adotada por Boschetti (2007).
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A organização documental das fotografias do CAV-UFPE e sua contribuição para a memória institucional

Mendonça, Roseane Souza de 25 February 2015 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-19T13:32:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Roseane Souza de Mendonça.pdf: 8741767 bytes, checksum: 7248b6c06d62b46808b46f17cdb9f96b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T13:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Roseane Souza de Mendonça.pdf: 8741767 bytes, checksum: 7248b6c06d62b46808b46f17cdb9f96b (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Trata-se de uma pesquisa exploratória, de procedimento documental, com revisão de literatura que está inserida na temática que norteia as dimensões teórico-conceituais da Organização da Informação e do Conhecimento. Objetiva-se, em âmbito geral, propor estratégias de organização do acervo fotográfico digital do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), para fins de construção de uma possível memória institucional. Em termos específicos, selecionar as fotos digitais; sugerir categorias temáticas para a organização do referido acervo e propor uma catalogação, para tanto, o estudo delineia-se em sete Seções inclusa a Introdução. Do ponto de vista metodológico no que tange a reunião das imagens fotográficas trabalhou-se o acervo da autora constituído de 2010-2014, na catalogação se faz uso de alguns campos do MARC 21 acrescentando-se o campo de comentários, o armazenamento é formalizado no DSpace e a criação de categorias pautada pela Análise Documental (AD). Concluiu-se que os comentários, que incidem na narrativa de outrem, abrem novas possibilidades na Organização do Conhecimento (OC) visando o fazer memorial, e que é necessária certa flexibilização nos Sistemas de Informação para abraçar os processos interpretativos. / It is an exploratory research, document procedure, with literature review that is inserted into the theme that guides the theoretical and conceptual dimensions of the Information and Knowledge Organization. The purpose is generally level, propose organizing strategies of digital photographic collection of the Academic Center of St. Anthony of Victoria (CAV), for building purposes of a possible institutional memory. Specifically, select digital photos; suggest themes for the collection of said organization and propose a cataloging, therefore, the study outlines into seven sections included introduction. From a methodological point of view regarding the meeting of photography worked up the author's collection consists of 2010-2014, cataloging is done using some of the MARC 21 fields adding the comments field, storage is formalized in DSpace and creating categories guided by Document Analysis (DA). It was concluded that the comments, which focus on someone else's account, open new possibilities in the Knowledge Organization (OC) in order to make the memorial, which is needed certain flexibility in information systems to embrace the interpretative processes.
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Padrões de escoamento baroclínico de mesoescala ao largo do Embaiamento de Tubarão e do Banco de Abrolhos / Mesoscale baroclinic flow patterns off the Tubarão Bight and Abrolhos Bank

Passos, Leilane Gonçalves dos 08 February 2012 (has links)
A região oceânica adjacente ao Embaiamento de Tubarão (ET) e ao Banco de Abrolhos (BAb) talvez seja uma das menos investigadas da margem continental brasileira. Estudos acerca da circulação nesta porção da costa atualmente restringem-se a trabalhos realizados na década de 80 e 90. Recentemente, estudos focando a atividade de mesoescala e a variabilidade sazonal da circulação ao largo da costa leste brasileira, tem relatado padrões de escoamento complexos e despertado o interesse da comunidade científica na compreensão da dinâmica local. Buscando compreender o padrão de escoamento na região e dispondo de dados sinóticos dos anos de 2004 e 2005 provenientes do Projeto Abrolhos, este trabalho se propôs a estudar as principais feições encontradas na área em questão através de modelagem numérica. Com este intuito, o campo inicial foi construído através de dados hidrográficos sinóticos, interpolados objetivamente com campos climatológicos mensais do World Ocean Atlas 01. Para tal, os perfis dos dados sinóticos e climatológicos foram adimensionalizados e redimensionalizados, com imagens termais de satélite e campo sintético de salinidade. Após a construção do campo inicial, foi realizada simulação numérica com o Regional Ocean Modeling System - ROMS, para os cenários de inverno (2004) e verão (2005). No cenário de inverno foi identificado um anticiclone dentro do Embaiamento de Tubarão, aqui denominado Vórtice de Tubarão, entretanto o Vórtice de Vitória (VV) e o Vórtice de Abrolhos (VA) só foram encontrados no cenário de verão, estando o o VV associado a um anticiclone simétrico ao eixo da Corrente do Brasil. Os resultados refutam a hipótese de que os anticiclones ao largo do Banco de Abrolhos apresentariam a mesma estrutura dinâmica dos ciclones presentes no Embaiamento de Tubarão. Além disso, pode-se também, atestar a natureza não perene do VV. / The region adjacent to the Tubarão Embayment and Abrolhos Bank is maybe one of the less investigated of the Brazillian continental margin. Studies about the cirulation in this area are currently restricted to studies carried out during the 80\'s and 90\'s. Recently, studies focusing the mesoscale activity and the seazonal variability of the circulation off the Brazillian eastern coast have reported complex flow patterns and raised attention of the scientific community to the lack of knowledge of the local dynamics. In order to comprehend the flow pattern in the region, having synoptic data for 2004 and 2005 from the Abrolhos Project, this work aims to study the main features identified in the study area through numerical modelling. With this intent, the initial field was built through hydrographic synoptic data objectively interpolated with monthly climatological fields of the World Ocean Atlas 01. For that, the profiles of the synoptic and climatological data were non-dimensionalyzed and re-dimensionalyzed with thermal satellite images and synthetic salinity field. After the initial field was built, a numerical simulation with the Regional Ocean Modeling System - ROMS was carried out, for the winter (2004) and summer (2005) scenarios. In the winter scenario an anticyclone, here named Tubarão Eddy, was identified inside the Tubarão Embayment, while the Vitória Eddy (VE) and the Abrolhos Eddy (AE) were only identified in the summer scenario, being the VE associated with an anticyclone symetric to the Brazil Current axis. The results deny the hypothesis that the anticyclones offshore the Abrolhos Bank present the same dynamical structure as the cyclones present in the Tubarão Embayment. Besides, we state the non-permanent nature of the VE.
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Projeto participativo como garantia de apropriação e regionalização de casas de memória de compensação socioambiental de usinas hidrelétricas? / Participatory project as an appropriation warranty and regionalization of memory houses from socio-environmental compensation of hydroelectric plants

Gonçalves, Paulo Cassio de Moraes 29 May 2015 (has links)
O trabalho que se apresenta tem como propóstio avaliar o processo de projeto participativo da Casa de Memória em Altamira, cidade do Estado do Pará. A exigência da construção das Casas de Memória, uma na cidade de Altamira e outra na cidade vizinha de Vitória do Xingu, é uma das condicionantes do processo de licenciamento ambiental do empreendimento da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A partir dessa avaliação crítica, expõem-se os desafios, dificuldades, possibilidades, limites e as especificidades do processo de participação no projeto museológico e arquitetônico das Casas de Memória originários do programa de compensação socioambiental. O trabalho não corrobora com a necessidade da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e tampouco com o plano de eletrificação da Amazônia, assume-se aqui que, dada a aprovação da construção da usina as edificações das Casas de Memória, o acervo e as atividades propostas pelo projeto de museologia são uma possibilidade desejável de compensação para a população. Como arquiteto, urbanista e paisagista acredito ser importante o registro e a documentação das transformações, dos valores naturais e culturais da paisagem e da população impactadas. Entendo as Casas de Memória como espaço vivo, animado e apropriado pela população que contribua com a compreensão, o enfrentamento e rsistência frente às transformações e a história da comunidade. A hipótese que se quer provar é de que apenas adotando o processo participativo de trabalho e construção do acervo e do projeto, as casas terão alguma chance de ser concretizada a contento, ou seja, apenas com o envolvimento efetivo da população afetada pela construção da barragem no processo teremos a chance de vê-los apropriem-se do espaço e conotem o valor seimbólico que o espaço remete, caso contrário, o espaço servirá como um museu da cidade que sediará a edificação / The present study aims to evaluate the participatory design process of the Memory House in Altamira, Pará State. The requirement of memory houses construction, one in the city of Altamira and another in the nearby town of Vitória do Xingu, is one of the conditions of the environmental licensing process to the construction of Belo Monte Hydroelectric Plant. Fromthis critical evaluation, i expose challenges, difficulties, possibilities, limits and specificities of the participation in the museum and architectural desing of the memory houses originating from environmental compensation program process. The study does not corroborate the need to build the hydroelectric plant of Belo Monte, nor with the electrification plan of the Amazon. Otherwise, it is assumed here that, give the approval of the construction of the plant, buildings of memory houses, the collection and activities proposed by the museology project is a desirable possibility of compensation for the population. As an architect, urban planner and landscaper designer, I think the registration and documentation of change, natural and cultural values of the landscape and the affected population is important. I understand the memory houses as living space, lively and taken by the population, a space that contributes to the understanding, facing and resistance before the change and the history of the community. The hypothesis we want to prove is taht only by adopting the participatory process of work and construction of the collection and design, the houses will have any chance of being implemented satisfactorily, in other words, only with the effective involvement of the population affected by the dam construction in the process, we will have the chance to see them take the space and understand all the symbolic value that the space refers, otherwise the space will mwerely serve as a city museum which will host the building.
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Ecogovernamentalidade e meio ambiente urbano: uma análise sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória

Mozine, Augusto Cesar Salomão 03 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Cesar Salomao Mozine.pdf: 5355782 bytes, checksum: b4302d9bf705c2fc24768d098c9f41d4 (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process / Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado
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Desigualdade sócio-espacial e violência urbana: a região metropolitana da Grande Vitória

Mattos, Rossana Ferreira da Silva 24 October 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossana Ferreira da Silva Mattos.pdf: 4682101 bytes, checksum: e337094536811fdea6b1c854e2d2be51 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / Centro Universitário Vila Velha / The present analyzes how the economic and social changes occurred in the country as of the 80 s changed the social-spatial setting standard, contributing to the increase of urban violence in the Metropolitan Region of Great Vitória, in the context of productive restructuring and consequent changes in labor market. It has as main hypothesis the deepening of the segregation which may lead to the social fragmentation, and, as consequence, generate a social environment not so favorable to the construction of convention strategy and create an environment that stimulates the urban violence. It analyzes also the dynamic of the metropolitan space organization, associating the same with the social-spatial structure transformations. Such approach is developed as from the evaluation, in 2000, on how the local dynamics specificities, compared to the macro-economical determinations, interfere in the segregation and the urban violence board. This way, the intensification of labor precariousness, of segregation and urban violence is observed / Este trabalho avalia em que medida as mudanças econômicas e sociais ocorridas no país, a partir da década de 1980, alteraram o padrão da configuração sócio-espacial e contribuíram para a escalada da violência urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória, no contexto da reestruturação produtiva e das conseqüentes mudanças no mercado de trabalho. Tem como hipótese central o aprofundamento da segregação que pode levar à fragmentação social e, conseqüentemente, gerar um ambiente social pouco propício à construção da estratégia da convenção e criar um ambiente propício à violência urbana. Analisa a dinâmica da organização do espaço metropolitano associando-a às transformações da estrutura sócio-espacial. Desenvolve-se tal abordagem a partir da avaliação, no ano de 2000, sobre em que medida as especificidades das dinâmicas locais, em comparação com as determinações macro-econômicas, interferem no quadro da segregação e da violência urbana. Constata-se, assim, a intensificação da precarização do trabalho, da segregação e violência urbana
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Padrões de escoamento baroclínico de mesoescala ao largo do Embaiamento de Tubarão e do Banco de Abrolhos / Mesoscale baroclinic flow patterns off the Tubarão Bight and Abrolhos Bank

Leilane Gonçalves dos Passos 08 February 2012 (has links)
A região oceânica adjacente ao Embaiamento de Tubarão (ET) e ao Banco de Abrolhos (BAb) talvez seja uma das menos investigadas da margem continental brasileira. Estudos acerca da circulação nesta porção da costa atualmente restringem-se a trabalhos realizados na década de 80 e 90. Recentemente, estudos focando a atividade de mesoescala e a variabilidade sazonal da circulação ao largo da costa leste brasileira, tem relatado padrões de escoamento complexos e despertado o interesse da comunidade científica na compreensão da dinâmica local. Buscando compreender o padrão de escoamento na região e dispondo de dados sinóticos dos anos de 2004 e 2005 provenientes do Projeto Abrolhos, este trabalho se propôs a estudar as principais feições encontradas na área em questão através de modelagem numérica. Com este intuito, o campo inicial foi construído através de dados hidrográficos sinóticos, interpolados objetivamente com campos climatológicos mensais do World Ocean Atlas 01. Para tal, os perfis dos dados sinóticos e climatológicos foram adimensionalizados e redimensionalizados, com imagens termais de satélite e campo sintético de salinidade. Após a construção do campo inicial, foi realizada simulação numérica com o Regional Ocean Modeling System - ROMS, para os cenários de inverno (2004) e verão (2005). No cenário de inverno foi identificado um anticiclone dentro do Embaiamento de Tubarão, aqui denominado Vórtice de Tubarão, entretanto o Vórtice de Vitória (VV) e o Vórtice de Abrolhos (VA) só foram encontrados no cenário de verão, estando o o VV associado a um anticiclone simétrico ao eixo da Corrente do Brasil. Os resultados refutam a hipótese de que os anticiclones ao largo do Banco de Abrolhos apresentariam a mesma estrutura dinâmica dos ciclones presentes no Embaiamento de Tubarão. Além disso, pode-se também, atestar a natureza não perene do VV. / The region adjacent to the Tubarão Embayment and Abrolhos Bank is maybe one of the less investigated of the Brazillian continental margin. Studies about the cirulation in this area are currently restricted to studies carried out during the 80\'s and 90\'s. Recently, studies focusing the mesoscale activity and the seazonal variability of the circulation off the Brazillian eastern coast have reported complex flow patterns and raised attention of the scientific community to the lack of knowledge of the local dynamics. In order to comprehend the flow pattern in the region, having synoptic data for 2004 and 2005 from the Abrolhos Project, this work aims to study the main features identified in the study area through numerical modelling. With this intent, the initial field was built through hydrographic synoptic data objectively interpolated with monthly climatological fields of the World Ocean Atlas 01. For that, the profiles of the synoptic and climatological data were non-dimensionalyzed and re-dimensionalyzed with thermal satellite images and synthetic salinity field. After the initial field was built, a numerical simulation with the Regional Ocean Modeling System - ROMS was carried out, for the winter (2004) and summer (2005) scenarios. In the winter scenario an anticyclone, here named Tubarão Eddy, was identified inside the Tubarão Embayment, while the Vitória Eddy (VE) and the Abrolhos Eddy (AE) were only identified in the summer scenario, being the VE associated with an anticyclone symetric to the Brazil Current axis. The results deny the hypothesis that the anticyclones offshore the Abrolhos Bank present the same dynamical structure as the cyclones present in the Tubarão Embayment. Besides, we state the non-permanent nature of the VE.
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Desigualdade sócio-espacial e violência urbana: a região metropolitana da Grande Vitória

Mattos, Rossana Ferreira da Silva 24 October 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossana Ferreira da Silva Mattos.pdf: 4682101 bytes, checksum: e337094536811fdea6b1c854e2d2be51 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / Centro Universitário Vila Velha / The present analyzes how the economic and social changes occurred in the country as of the 80 s changed the social-spatial setting standard, contributing to the increase of urban violence in the Metropolitan Region of Great Vitória, in the context of productive restructuring and consequent changes in labor market. It has as main hypothesis the deepening of the segregation which may lead to the social fragmentation, and, as consequence, generate a social environment not so favorable to the construction of convention strategy and create an environment that stimulates the urban violence. It analyzes also the dynamic of the metropolitan space organization, associating the same with the social-spatial structure transformations. Such approach is developed as from the evaluation, in 2000, on how the local dynamics specificities, compared to the macro-economical determinations, interfere in the segregation and the urban violence board. This way, the intensification of labor precariousness, of segregation and urban violence is observed / Este trabalho avalia em que medida as mudanças econômicas e sociais ocorridas no país, a partir da década de 1980, alteraram o padrão da configuração sócio-espacial e contribuíram para a escalada da violência urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória, no contexto da reestruturação produtiva e das conseqüentes mudanças no mercado de trabalho. Tem como hipótese central o aprofundamento da segregação que pode levar à fragmentação social e, conseqüentemente, gerar um ambiente social pouco propício à construção da estratégia da convenção e criar um ambiente propício à violência urbana. Analisa a dinâmica da organização do espaço metropolitano associando-a às transformações da estrutura sócio-espacial. Desenvolve-se tal abordagem a partir da avaliação, no ano de 2000, sobre em que medida as especificidades das dinâmicas locais, em comparação com as determinações macro-econômicas, interferem no quadro da segregação e da violência urbana. Constata-se, assim, a intensificação da precarização do trabalho, da segregação e violência urbana
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Ecogovernamentalidade e meio ambiente urbano: uma análise sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória

Mozine, Augusto Cesar Salomão 03 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Cesar Salomao Mozine.pdf: 5355782 bytes, checksum: b4302d9bf705c2fc24768d098c9f41d4 (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process / Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado

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