Made available in DSpace on 2015-03-26T13:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4434030 bytes, checksum: ac93527e7501927b85ce1c540bebda4b (MD5) Previous issue date: 2010-07-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The compatibility of the criteria for the granting of permits for the use of water adopted by the Brazilian Federal and the State Governments is a significant improvement in the process of sharing water resources. Aiming to support the decision makers in the analysis of the granting process, this study evaluated the impact of the use of different criteria for permit in the Paracatu basin. It was evaluated the criterion corresponding to 30% of the annual Q7,10 (used by the Minas Gerais State Government), 70% of the annual Q95 (used by the Brazilian Federal Government), 30% of the monthly Q7,10 and 70% of the monthly Q95. The use of the criterion based on monthly flows enhances a better water management, since it allows a higher use of it when there is much availability of water, and imposes a higher restriction on critical periods. Replacing the use of the annual Q7,10 by the monthly Q7,10, the flow allowable for grants increased significantly in some months, for example, from December to May. It was observed that the criterion of 70% of the annual Q95 involves a high risk of drying rivers in the critical months, while the criterion of 70% of the monthly Q95 minimizes such risk. / A compatibilização dos critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos entre os órgãos gestores representa um expressivo avanço no processo de compartilhamento do uso da água. Visando dar subsídio aos órgãos gestores de recursos hídricos de forma a otimizar o uso da água, no presente trabalho avaliou-se o impacto do uso de diversos critérios de outorga na bacia do rio Paracatu. Foram avaliados os critérios correspondentes a 30% da Q7,10 anual (utilizado pelo órgão gestor de Minas Gerais), 70% da Q95 anual (utilizado pela órgão gestor da União), 30% da Q7,10 mensal e 70% da Q95 mensal. A utilização dos critérios baseados nas vazões mensais potencializa um melhor plano de utilização da água, à medida que permite um maior uso desse recurso nos períodos em que há maior disponibilidade hídrica e impõe uma restrição mais realista nos períodos críticos. A substituição do uso da Q7,10 anual pela Q7,10 mensal aumentaria expressivamente a vazão permissível para outorga em alguns meses, como, por exemplo, de dezembro a maio. Em relação à utilização do critério de 70% da Q95 anual evidenciou-se que este pode envolver um forte risco de secar o rio nos meses críticos, enquanto que o critério de 70% da Q95 mensal minimiza este risco em alguns meses.

CORDEIRO, Danielle Leite. A gestão camponesa das águas: o caso do assentamento Che Guevara, Ocara, CE. 2013. 171 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente- PRODEMA, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T12:51:02Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_dlcordeiro.pdf: 4853184 bytes, checksum: a965e5b0df59db38c3409c0acd87282a (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T12:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_dlcordeiro.pdf: 4853184 bytes, checksum: a965e5b0df59db38c3409c0acd87282a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T12:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_dlcordeiro.pdf: 4853184 bytes, checksum: a965e5b0df59db38c3409c0acd87282a (MD5) Previous issue date: 2013 / The waters of small-size reservoirs spread in the rural areas of Northeastern Brazil have served entire communities. Charged with the responsibility to manage ‘scarcity’, these communities have created their own mechanisms of use and management of wateraccording to the satisfaction of their “livelihoods”. Water ‘scarcity’ in the semiarid region is a result, on one side, of the unequal forms of private use and ownership of this resource, which have historically subjected entire populations to the effects of climate conditions. The other aspect is the expression of struggle for ownership, control, use and broad access to water. Taking these in consideration, this research has the aim of analyzing the water resource management carried out by peasant families of the Settlement Project São José II in the municipality of Ocara, Ceará State, Brazil. A fieldwork research wasconducted with the settled families featuring semi-structured interviews, questionnaires, workshops, and observations of their practices in order to understand their realities. Interviews have also been conducted with dwellers of neighboring communities, representatives of associations and labor unions, and also of Brazil’s Landless Workers Movement (MST) and the Pastoral Commission of Land (CPT), who have been directly and indirectly connected to the settlers. The collective trajectory of these families in the struggle for land forged the necessary conditions for crafting their own systems of water regulation which initially used the resources exclusively available in their territory. Subsequently, in the attempt of increasing water availability, their struggle to expand their rights secured the construction of cisterns, which associated with reservoirs and natural ponds revealed itself as one of the settlement’s major sources of water supply.Water ‘scarcity’ water isn’t seen only in terms of quantity, but essentially in terms of quality. Their attempt to manage water quality generated harmonic relations with nature. The water resource management opened way for necessary territorial changes for developing productive systems that diversified and expanded the settled families’ income and thus created a prosperous environment to the conception of the peasant “lifestyle”. / As águas de pequenos reservatórios espalhados no meio rural nordestino têm abastecido comunidades inteiras que, incumbidas da responsabilidade de gerir a ‘escassez’, criam mecanismos próprios de usos e manejos dessas águas que funcionam em torno da satisfação de seu “modo de vida”. A ‘escassez’ da água na região semiárida é resultante, de um lado, das formas desiguais de posse e uso privado desse recurso que historicamente tem sujeitado populações inteiras às condições climáticas. De outro, é a expressão da luta pela posse, controle, uso e acesso amplo sobre a água. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar a gestão das águas realizada pelas famílias camponesas do Projeto de Assentamento São José II, localizado no Município de Ocara, Estado do Ceará. Para tanto, foi realizado com as famílias assentadas uma pesquisa de campo, com entrevistas semi-estruturadas, aplicação de questionários, realização de oficinas e observações de suas práticas com a finalidade de apreender suas realidades. Foram realizadas entrevistas com moradores das comunidades vizinhas, representantes de associações e sindicatos, do Movimento dos Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que direta e indiretamente estiveram relacionados com os assentados/as. A trajetória conjunta dessas famílias na luta pela terra forjou as condições necessárias para a formulação de sistemas próprios de regulação da água que, em princípio, utilizou-se dos recursos disponíveis no território. Posteriormente, na tentativa de aumentar as disponibilidades de água, a luta pela ampliação de direitos garantiu a construção de cisternas que, consorciadas com os açudes e as lagoas, revelaram-se como uma das principais fontes de abastecimento de água no assentamento. A ‘escassez’ não se evidencia apenas pela quantidade, mas essencialmente pela qualidade das águas. A tentativa de administrar a qualidade de suas águas gerou relações mais harmonizadas com a natureza. A gestão das águas possibilitou as alterações territoriais necessárias ao desenvolvimento de sistemas produtivos que diversificou e ampliou a renda das famílias assentadas e criaram um ambiente propício à concepção do “modo de vida” camponês. Palavras – chave: gestão camponesa das águas, ‘escassez’ da água, gestão territorial.

Cette thèse traite avant tout de la problématique de la dimension participative des usagers des eaux d’un bassin dans le processus de gestion de leurs ressources hydriques. Dans ce sens, le centre de la discussion se trouve dans le cadre du processus de gestion des eaux brésiliennes, découlant de l’exécution du Système National de Gestion de Ressources Hydriques, prévu par la Loi des Eaux (Loi nº 9.433, de 1997) dans cette zone géographique. En découle le choix de cette thématique basée sur le souhait de contribuer aux débats géographiques dans le domaine de la gestion des eaux dans le Rio Grande do Sul. Le terrain d’étude fait référence au bassin du torrent Ribeiro, qui appartient au Bassin hydrographique du lac Guaiba, situé dans la partie est de l’Etat du Rio Grande do Sul. L’hypothèse interprétative de cette recherche part du présupposé selon lequel le modèle actuel de gestion des eaux ne prend pas en compte dans les faits les modes de participation variés des différents groupes sociaux dans le processus institutionnel de gouvernance. La participation de la population aux questions socio-environnementales représente un défi pour l’implantation des programmes de gestion des ressources hydriques. En conséquence, l’objectif central de l´étude est de comprendre comment se sont constitués les processus actuels de participation des habitants du bassin hydrographique, tout en considérant les usages des eaux et les formes participatives des populations dans leurs communautés et dans la gestion des ressources hydriques, normalisée dans le contexte de la législation ou stigmatisée par le processus de territorialisation de la dite population. La méthodologie sélectionnée en vue de développer un tel objectif part de l’approche qualitative pour comprendre les processus de relation entre les sujets et leur groupe social ainsi que leur environnement, car c’est dans le champ de la subjectivité et du symbolisme que s’affirme l’approche qualitative. L’axe d’actions pour cette thèse a été structuré en quatre étapes : recherche bibliographique, observation de terrain, entretien semi-structuré et analyse et débats sur les résultats. A partir de cette vérification, il a été possible de mettre en avant trois catégories pour l’analyse proposée pour ce bassin : Les usages des eaux, les expériences participatives dans les communautés et la participation dans la gestion des eaux, dans deux secteurs distincts mis en avant par les aspects naturels et la territorialisation, qui sont la plaine et le plateau. Dans les deux secteurs, la principale utilisation des eaux est l’irrigation de la culture de riz. Les agriculteurs de la plaine possèdent de grands domaines de terres, héritage de la structure foncière de la colonisation portugaise du XVIIIème siècle, et ils s’organisent autour du syndicat rural et de l’Institut Riograndense des Riz. Ceux-ci se situent dans la municipalité de Barra do Ribeiro et Mariana Pimentel et ils se préoccupent principalement du recouvrement des eaux à gérer dans l’implantation de l’Agence de Bassin, car ils utilisent une grande quantité de cette ressource. Les agriculteurs du plateau forment une petite propriété familiale, de colonisation italienne, allemande et polonaise, avec de fortes racines dans la terre, fruit de la colonisation de la fin du XIXème siècle. La localisation géographique (Sertão Santana et Mariana Pimentel) et la dépendance de la représentation politique et économique à travers les mairies et EMATER/ASCAR les éloignent d’une participation au Comité. Mais c’est une population qui a des liens communautaires forts au niveau local, et qui résout ses problèmes à travers les associations quand celles-ci sont aidées dans leur organisation. Ainsi, le rapprochement avec le Système d’Etat grâce à une invitation aux discussions des thématiques, qui, dans ce cas précis, portaient sur le recouvrement des eaux par le principe pollueur-payeur, ainsi que sur le rapprochement et la revitalisation des associations communautaires, peuvent aider à l’engagement de ces habitants, et peut aussi contribuer aux objectifs de la politique environnementale des ressources hydriques. / Essa Tese trata, sobretudo, da problemática que envolve a dimensão participativa dos usuários das águas de uma bacia hidrográfica no processo de gestão dos seus recursos hídricos. Portanto, o centro da discussão encontra-se no cenário do processo de gestão das águas brasileiras, decorrente da execução do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto pela Lei das Águas (Lei nº 9.433, de 1997) nessa escala geográfica. Disso decorre a escolha da temática, baseada no desejo de contribuir com as discussões geográficas no domínio da gestão das águas no Rio Grande do Sul. A área de estudo refere-se à bacia do arroio Ribeiro, que pertence à bacia hidrográfica do lago Guaíba, localizada na porção leste do Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese interpretativa dessa pesquisa parte do pressuposto de que o modelo atual de gestão das águas não contempla de fato os distintos modos de participar dos diferentes grupos sociais nos processos institucionais de governança. A participação da população nas questões socioambientais representa um desafio à implantação dos programas de gestão dos recursos hídricos. Perante isso, o objetivo central do estudo é compreender como se constituíram os atuais processos de participação dos habitantes da bacia hidrográfica, considerando os usos das águas e as formas participativas da população em suas comunidades e na gestão dos recursos hídricos, normatizado no contexto da legislação ou estigmatizado pelo processo de territorialização daquela população. A metodologia selecionada para desenvolver tal objetivo parte da abordagem qualitativa para entender os processos de relação dos sujeitos com o seu grupo social e ambiente, pois é no campo da subjetividade e do simbolismo que se afirma a abordagem qualitativa. O eixo de ações para essa Tese foi estruturado em quatro etapas: pesquisa bibliográfica, observação em campo, entrevista semiestruturada e análise e discussão dos resultados. A partir dessa verificação, foi possível apontar três categorias para análise proposta para essa bacia: usos das águas, experiências participativas nas comunidades e participação na gestão das águas, em dois setores distintos apontados através dos aspectos naturais e da territorialização, que são planície e planalto. Nos dois setores, o principal uso das águas é para irrigação do cultivo de arroz. Os agricultores da planície possuem grandes áreas de terras, herança da estrutura fundiária da colonização lusa, no século XVIII, e se organizam em torno do Sindicato Rural e do Instituto Riograndense do Arroz. Esses se situam nos município de Barra do Ribeiro e Mariana Pimentel e preocupam-se principalmente com a cobrança das águas a ser gerada na implantação da Agência de Bacia, pois utilizam grande quantidade desse recurso. Os agricultores do planalto formam a pequena propriedade familiar, de colonização italiana, alemã e polonesa, com raízes fortes na terra, fruto da colonização ocorrida no final do século XIX. A localização geográfica (Sertão Santana e Mariana Pimentel) e a dependência da representação política e econômica através das prefeituras municipais e EMATER/ASCAR os distância da participação no Comitê. Mas é uma população com fortes laços comunitários entre seus pares locais, que resolvem seus problemas através de associações quando auxiliados na organização desses. Assim, a aproximação com o Sistema Estadual através de um convite às discussões das temáticas, no caso a cobrança das águas pelo princípio poluidor-pagador, e revitalização das associações comunitárias, podem auxiliar o engajamento desses habitantes, como também contribuir com os objetivos da política ambiental dos recursos hídricos. / This thesis discusses, primarily, the problematic that involves the participative dimension of water users in a basin, in the process of managing their water resources. Therefore, the center of the discussion is in the scenario of the process of water management in Brazil, due to the implementation of the National Water Resources Management, provided by the Water Law (Law No. 9433, 1997) in this geographical scale. From this arises the choice of this theme, based on the desire to contribute to the geographical discussions in the area of water management at Rio Grande do Sul. The study area refers to the basin of the stream Ribeiro, who belongs to the Hydrographic Basin of the Guaíba Lake, located in the eastern portion of the State of Rio Grande do Sul. The interpretative hypothesis of this research assumes that the current model of water management does not contemplate, in fact, the distinct ways of participation of different social groups in institutional governance processes. The population’s involvement in environmental issues is a challenge to the implementation of water resources management programs. Given that, the main objective of the study is to understand how the current processes of participation of the inhabitants of the basin were composed, considering the uses of the waters, the ways that the population participate in their communities and the management of water resources, regulated under the legislation context or stigmatized by the process of territorialization of that population. The methodology chosen to develop this objective comes from the qualitative approach to understand the relation between the subjects and their social group and environment, since it is in the field of subjectivity and symbolism that the qualitative approach is affirmed. The axis of actions for this thesis was structured in four stages, which are: literature review, field observation, semistructured interviews and analysis and discussion of results. Based on this verification, it was possible to identify three categories for proposed analysis of this basin: uses of waters, participatory experiences within the community and participation in water management, in two distinct sectors pointed through natural aspects and territorialization, which are plain plateau. In both sectors, the main use of water is for irrigation of rice cultivation. Farmers in the plains have large areas of land, heritage from the land structure of the Portuguese colonization in the eighteenth century, and are organized around the Rural Syndicate and Riograndense Institute of Rice. They are located in the municipality of Barra do Ribeiro and Mariana Pimentel. They are concerned primarily with the charge of the waters that will be generated in the implementation of the Basin Agency, because they use large amounts of this feature. Plateau famers form the small family owned property, that have Italian, German and Polish colonization, with strong roots in the earth, result of the colonization that occurred in the late nineteenth century only. The geographic location (Sertão Santana and Mariana Pimentel) and the dependence on economic and political representation through the municipal city hall and EMATER/ASCAR, move them away from participating in the Committee. However, it is a population with strong community ties among its local peers, who solve their problems through associations, when aided in organizing these. Thus, the approximation with the State System through an invitation to the thematic’s discussions, which in the case is the charging of water by the principle polluter-payer, and approximation and revitalization of the community associations, can help to engage these people, but also contribute to the goals of the environmental policy of water resources.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3940.pdf: 14099586 bytes, checksum: 40f029f8c7a6e57cab29bee652d4a996 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / Universidade Federal de Minas Gerais / When we analyze the basic needs of human beings, the quantity and quality of available water determines the life quality of a family or community. This research brings to light the importance of access to water to ensure the basic needs of rural communities based on social inclusion and self-sufficiency. A unique case study, based on Martin (2008), was proposed to study water management in the Rural Settlement Horto Vergel in Mogi Mirim-SP. The proposal aims to bring up the strategies and analyze the conditions and obstacles to implement more sustainable techniques in water management in rural settlements. A diagnosis of the settlement was developed based on a survey of existing documents, interviews with settlers, leaders, agents and Technical Assistance and Rural Extension (Ater) institutions working on site, as well as practical activities for implementation and evaluation of participatory methodologies developed during the research. It was found that sustainability in management and conservation of water in the settlement is directly linked to its historical development (camping, entering the lot, opening the water hole wells, installation of the power grid, semi artesian wells, opening of wells, installation of network distribution system, and creation of the rural district), forms of public investment and organizational models used. The institutions of Ater should systematize the adapted technologies for family agriculture already charted and/or tested related to water management and conservation, and develop instruments that will ensure the continuity and transfer of information between entities and teams. The existence of structural and organizational problems within the settlement, in addition to insufficient financial resources, lack of alternative methods and technologies, and research on water management and conservation by the Ater specialists, have interfered and still complicate the development process of the settlement. / Quando analisamos as necessidades básicas dos seres humanos, a quantidade e a qualidade da água disponível se apresentam como fatores determinantes da qualidade de vida de uma família ou comunidade. A presente pesquisa traz à tona a importância do acesso à água para garantir o atendimento das necessidades básicas de comunidades rurais, com base na inclusão social e a autossuficiência. Foi selecionada uma proposta de Estudo de Caso único, baseado em Martins (2008), no Assentamento Rural Horto Vergel em Mogi Mirim-SP, onde foi delimitado o tema manejo da água. A proposta visa levantar as estratégias e analisar as condições e obstáculos para implantação de técnicas mais sustentáveis no manejo da água em assentamentos rurais. Foi realizado um diagnóstico do assentamento a partir de levantamento de documentos já existentes, realização de entrevistas com assentados, lideranças, agentes de Ater e órgãos reguladores atuantes no local, além de atividades práticas para aplicação e avaliação das metodologias participativas desenvolvidas durante a pesquisa. A existência de problemas estruturais e organizacionais dentro do assentamento, somados aos recursos financeiros insuficientes, a ausência de métodos e tecnologias alternativas, e a falta de pesquisas na área de manejo e conservação da água nos órgãos de Ater dificultaram e ainda dificultam o processo de desenvolvimento do assentamento. É necessária a sistematização pelos órgãos de Ater das tecnologias adaptadas à agricultura familiar relacionas com o manejo e conservação da água já mapeadas e/ou testadas, além da implantação de instrumentais que garantam a permanência e o repasse das informações entre as instituições e seus técnicos. Verificou-se que a sustentabilidade no manejo e conservação da água no assentamento está diretamente ligada ao seu histórico de desenvolvimento (acampamento, entrada no lote, abertura dos poços cacimba, instalação da rede de energia elétrica, abertura dos poços semiartesianos, instalação da rede de distribuição, e criação do bairro rural), às formas de investimento do dinheiro público e aos modelos de organização utilizados.

La pile à combustible comme moyen de production d'énergie propre et durable participera à la protection de l'écosystème en permettant à la filière hydrogène d'offrir une alternative aux énergies fossiles avant leur total épuisement. Cependant une baisse des coûts et une plus grande durabilité sont indispensables pour ces systèmes et notamment le cœur de pile, constitué d'un assemblage membrane-électrodes (AME). Cette étude a été menée sur une membrane alternative poly-aromatique sulfonée : le PolyEtherEtherCétone sulfoné, ou sPEEK. Cette membrane, qui n'offre qu'une stabilité chimique médiocre, a l'avantage d'offrir une bien meilleure tenue thermomécanique que la membrane de référence Nafion®. Le but de cette étude fut donc d'évaluer l'influence des conditions de fonctionnement sur les performances de la pile utilisant une membrane sPEEK, dans le but de les améliorer, mais aussi de mieux comprendre l'impact du vieillissement chimique de cette membrane sur ses propriétés physicochimiques et sur ses performances en pile. Ce travail fut réalisé en deux temps. Tout d'abord l'étude du comportement de la membrane sPEEK en pile pour différentes conditions d'utilisation a montré que le transport de l'eau dans l'AME est un point déterminant des performances de la pile. En effet une très forte hétérogénéité de fonctionnement imputable à la mauvaise répartition de l'eau dans la membrane sPEEK a été observé, aboutissant à des performances fortement dégradées par rapport à celles du Nafion®. Le diagnostic in situ de la dégradation de la membrane étant difficile et le système particulièrement complexe, il fut ensuite décidé d'étudier « ex situ » le vieillissement chimique de la membrane (dans des conditions de laboratoire). Les membranes vieillies sous l'action de H2O2 (oxydant responsable du vieillissement chimique des membranes en pile) ont ensuite été caractérisées et enfin testées en pile. Il apparaît que le vieillissement chimique résulte en des coupures des chaînes polymère, qui induisent une augmentation du gonflement de la membrane. Pour de forts vieillissements, ces coupures de chaînes entraînent une perte de la tenue mécanique de la membrane, incompatible avec une utilisation en pile. Cependant, pour des vieillissements contrôlés (très faible degré d'avancement), les modifications chimiques induites permettent un meilleur gonflement de la membrane qui résulte en une augmentation de sa conductivité ainsi qu'un meilleur transport de l'eau en pile, permettant d'obtenir des performances comparables à celles du Nafion®. / Fuel cells as production system of clean and sustainable energy will help to protect our ecosystem by providing an alternative to fossil fuels before their total exhaustion. However, lower costs and a greater durability are needed for these systems and more particularly the center of the cell, naming the membrane-electrodes assembly (MEA). This study was performed on a sulfonated poly-aromatic membrane: sulfonated polyetheretherketone, or sPEEK. This alternative membrane, which possesses only poor chemical stability, offers a much better thermomechanical behavior than Nafion®, the reference membrane. Aim of this study was first to understand the impact of operating conditions on fuel cell performance, for a sPEEK membrane, in order to improve performance, but also to better understand the impact of the membrane chemical aging onto its physicochemical properties and the resulting fuel cell performance. First the behavior of sPEEK in fuel cell for different operating conditions showed that water transport in the MEA is critical for fuel cell performance. Indeed a very high heterogeneity of operation due to slow water transport in the sPEEK membrane was observed, resulting in a major drop of fuel cell performance compared with what observed using Nafion®. As in situ diagnosis of membrane degradation is difficult and the system particularly complex, it was then decided to study "ex situ" the chemical aging of the membrane (laboratory conditions). Aged membranes under the action of H2O2 (oxidative responsible for the in situ chemical aging of the membranes) were characterized and finally tested in fuel cell. It appears that the chemical aging results in chains scissions, which induce an increase of the membrane swelling. For too much aging, these chains scissions result in the membrane loss of mechanical strength, incompatible with their use in fuel cell. However, for controlled aging (very low degradation), the induced chemical changes allow better swelling of the membrane resulting in an increase of the conductivity and better water transport in the MEA, making it possible to reach, with sPEEK, as good performance as with the use of Nafion®.

Cette thèse analyse les fondements et l'évolution de l'économie et de la gestion de l'eau au Liban dans ses cadres juridiques, institutionnels et politiques. L'étude s'appuie sur une méthodologie mixte, à la fois qualitative, à travers des études de terrains et celle de la littérature existante, et quantitative, en utilisant des outils d'analyse économétrique. Nous avons pris comme grille de lecture les liens entre les modes de production et d'usage de l'eau, la nature de la propriété foncière et sa structure dans une démarche d'économie politique. L'étude se compose de cinq chapitres. Notre premier chapitre, élaboré à partir d'une lecture critique de la littérature économique qui traite de la valeur de la ressource et de sa rareté, remet en cause la notion de crise de l'eau. Il propose une critique des paradigmes globalisés, notamment la gestion par bassin et la bonne gouvernance, qui sont à la base de la notion de Gestion Intégrée des Ressources en Eau (GIRE) d'inspiration libérale. En dépassant ces théories à l'aide d'une approche historico-matérialiste, ce chapitre construit notre grille de lecture d'un "paysage de l'eau" en mobilisant la théorie de Wittfogel des sociétés hydrauliques et la théorie des "moments" développée par David Harvey. Le deuxième chapitre suit chronologiquement et sur un temps long l'évolution juridico-institutionnelle de la gestion de la ressource depuis l'Empire ottoman et le mandat français sur le Liban jusqu'à la construction nationale entre l'indépendance et la guerre civile libanaise. Notre analyse reconstitue les fondements historiques de la relation du pouvoir aux régimes fonciers durant ces périodes. Nous développons en particulier les éléments qui sont à la source de la formulation de la vision de la mission hydraulique libanaise afin de présenter une interprétation de la relation de l'Etat à l'eau et le discours dominant de la gestion de la ressource. Le troisième chapitre expose les caractéristiques socio-spatiales du service d'eau potable et d'assainissement dans la phase de reconstruction. Il analyse la nature de la fragmentation institutionnelle des autorités publiques ainsi que la politique de l'eau engendrée par l'ajustement structurel et par les paradigmes néolibéraux, notamment, l'adoption des principes de la GIRE par le gouvernement libanais et la préparation du terrain pour des contrats de Partenariat Public-Privé. Le quatrième chapitre propose un modèle formalisé d'économie publique qui nous informe par ses résultats économétriques sur les critères d'allocation des projets de l'eau durant les deux dernières décennies. Les résultats économétriques de ce modèle vont confirmer notre hypothèse de base en montrant que seule la distance politique apparaît comme facteur décisionnel dans l'allocation des fonds aux régions, sans prise en compte de leurs caractéristiques socio-économiques et environnementales. Le cinquième chapitre étudie la question de l'irrigation et sa place dans les politiques agricoles du pays. Dans le fil de notre analyse sur la relation du pouvoir à l'eau, nous revenons sur les privilèges des grands propriétaires terriens dans l'accès aux subventions pour une production intensive en eau à destination des pays du Golfe. Ce chapitre pose la relation de l'eau au système alimentaire du pays en exposant le commerce et l'empreinte en eau virtuelle du pays. Finalement, nous utilisons un modèle de gravité commercial pour analyser la place de l'eau dans le processus de libéralisation du marché agro-alimentaire du pays. En conclusion, notre lecture de l'évolution du processus socio-naturel du paysage de l'eau confirme que les modes de production, d'usage et d'appropriation de la ressource hydrique au Liban sont le produit d'une relation étroite entre la propriété foncière et le pouvoir, héritée de l'histoire politique du pays et maintenue par son système confessionnel. / This thesis analyses the foundations and the evolution of the water economy and management in Lebanon by emphasizing the legal, institutional and political frameworks. The study uses a mixed approach combining a qualitative methodology, through surveys, interviews and documentation and a quantitative approach using econometric modeling. By composing our conceptual framework, we seek to define the political economy of the resource in Lebanon and the ties linking water use to land tenure structures. The study is composed of five chapters. Our first chapter reviews the economic literature dealing with the water value and scarcity and addresses a criticism concerning globalized paradigms, mainly, river basin management, good governance and the Integrated Water Resource Management (IWRM). Going beyond those theories and using a historic-materialist approach, we propose our analytical framework of a "waterscape" combining the hydraulic societies theory developed by Karl Wittfogel and the "moments" approach of David Harvey. Our second chapter explores, by adopting a chronological approach over a long period, the evolution of the legal and the institutional structures of water management in Lebanon. This chapter covers four centuries of the Levant territories under the Ottoman Empire, followed by the French mandate over Lebanon and, finally, the national construction phase between the independence and country's civil war. Our analysis seeks to understand the historical foundations of the relationship between land tenure regimes and social power during those periods. We also develop in this chapter the pilars that drove the Lebanese hydraulic mission in order to present an interpretation of the dominant discourse in the water management. Our third chapter reviews the socio-spatial characteristics of the water and wastewater infrastructures during the reconstruction period. We extend our analysis to depict the institutional fragmentation characterizing the water public authorities in Lebanon. We emphasize on the water policies undertaken in the country during this recent period under structural adjustment and neoliberal paradigms, mainly, the adoption of the IWRM principles by the Lebanese government and the ground preparation to Public-Private Partnerships. The fourth chapter offers a public good model analyzing the concerns behind the allocation of water projects during the last two decades. Econometric results clearly approve our hypothesis that the distributive politics are solely driven by partisanship concerns during this period with no consideration about socio-economical and environmental features of regions. The fifth chapter develops the links of water use to the Lebanese agricultural economy in order to understand the main drivers of irrigation. We shed the light on the privileges of big landowner in accessing to subsidies following a water intensive production destined to the Gulf countries. This chapter detects the link between country's food system and water by presenting the virtual water balance and food water footprint. Finally, the chapter verifies the state of water in the liberalization process of the country by using a gravity model. From our reading of the socio-natural process of water in Lebanon, our results show that the modes of use, production and appropriation of the resource in the country are produced by a close relation between land property and power, an inherited link from the political history of Lebanon maintained by the confessional system.

Cordia trichotoma (Vell.) Arrab. ex Steud. species of the Boraginaceae family is considered a priority for logging native tree plantations in southern Brazil, in addition to have an important hole in environmental restoration of degraded areas. However, despite the importance of this species, there are no published reports regarding irrigation and use of water retaining polymers in the production of seedlings, as well as the influence of shading levels and excess soil moisture in early growth in the field, based on morphological and physiological variables. This study was divided into three chapters: Chapter I aimed to define, based on morphological and physiological variables which irrigation blade is indicated, whether or not combined with water retaining polymer doses added to the substrate, in the production of C. trichotoma seedlings, aiming to reduce water consumption. The physiological variables of chlorophyll a fluorescence showed themselves important for behavioral studies of seedlings growth in nurseries. A suitable growth of seedlings in the nursery was obtained with irrigation blades of 4-8-8 mm day-1, alternating it every 60 days, with the possible use of a smaller blade at the start of growth, thereby reducing the consumption of water. The use of a continuous 4 mm day-1 blade in the production of seedlings is possible, since associated with a dose of 3 g L-1 water retaining polymer to the substrate. In Chapter II we evaluated the initial growth for C. trichotoma seedlings in the field under different levels of shading, considering morphological and physiological variables. The aerial part of the plant had the growth negatively influenced in full sun condition. The species responds with great plasticity to different light intensities. However, the shading of 18 and 50% provides favorable growth and physiological values for the early development of the species. The purpose of Chapter III was to identify the effect of excess soil moisture on survival and early growth of C. trichotoma seedlings after field planting, based on morphological and physiological characteristics. The higher content of micropores and clay in successive soil layers (0 to 20 cm) is indicative of the undesirable condition for the survival and early growth of seedlings of C. trichotoma. The species is intolerant to environments with excess soil moisture and the planting is not recommended in plain fields, with drainage problems. / A espécie Cordia trichotoma (Vell.) Arráb. ex Steud. da família Boraginaceae é considerada uma das arbóreas nativas madeireiras prioritárias para plantios florestais na região sul do Brasil, além de ter importância na recuperação ambiental de áreas alteradas. No entanto, apesar da importância desta espécie, não existe na literatura estudos com relação à irrigação e utilização de polímeros hidroretentores na produção de mudas, assim como a influência de níveis de sombreamento e do excesso de umidade do solo no crescimento inicial a campo, com base em variáveis morfofisiológicas. O presente trabalho foi dividido em três capítulos, no Capítulo I objetivou-se definir, com base em variáveis morfofisiológicas, qual lâmina de irrigação é indicada, combinada ou não com doses de polímero hidroretentor adicionadas ao substrato, na produção de mudas de C. trichotoma, visando à redução no consumo de água. As variáveis fisiológicas da fluorescência da clorofila a demonstraram ser importantes para estudos do comportamento do crescimento de mudas em viveiros. Um crescimento adequado das mudas em viveiro foi obtido, com lâminas de irrigação de 4-8-8 mm dia-1, alternadas a cada 60 dias, sendo possível a utilização de uma menor lâmina no início do crescimento, dessa forma reduzindo o consumo de água. A utilização da lâmina de 4 mm dia-1 contínua na produção de mudas é possível, desde que associada com a adição da dose de 3 g L-1 de polímero hidroretentor ao substrato. No Capítulo II foi avaliado o crescimento inicial a campo de mudas de C. trichotoma, sob diferentes níveis de sombreamento, considerando variáveis morfológicas e fisiológicas. A parte aérea das plantas teve o crescimento influenciado negativamente na condição de pleno sol. A espécie responde com muita plasticidade às diferentes intensidades luminosas. Porém, os sombreamentos de 18 e 50% proporcionam maior crescimento e valores fisiológicos favoráveis ao desenvolvimento inicial da espécie. Identificar o efeito do excesso de umidade do solo na sobrevivência e no crescimento inicial de mudas de C. trichotoma, após plantio a campo, com base em características morfofisiológicas foi o objetivo do Capítulo III. O maior teor de microporos e de argila em camadas sucessivas do solo (0 a 20 cm) é indicativo da condição indesejável para a sobrevivência e crescimento inicial de mudas de C. trichotoma. A espécie é intolerante a ambientes com excesso de umidade no solo, não sendo recomendado o plantio em locais planos, com problemas de drenagem.

Submitted by ANA PAULA NOVAIS PIRES null (anapaulapires05@yahoo.com.br) on 2016-11-23T01:53:22Z No. of bitstreams: 1 Ana P. N. Pires Tese.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-25T17:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pires_apn_dr_prdu.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T17:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pires_apn_dr_prdu.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) Previous issue date: 2016-10-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), criado por Decreto Presidencial em 2001, objetiva concretizar a gestão descentralizada e participativa das águas do Rio São Francisco. O Rio escoa superficialmente por 2.700 km entre a nascente, na Serra da Canastra (MG), à foz, em meio aos estados Sergipe (SE) e Alagoas (AL). O Rio compreende ainda os estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), parte de Goiás (GO) e do Distrito Federal (DF). Assim sendo, este estudo objetiva analisar a gestão hídrica na bacia hidrográfica do Rio São Francisco a partir do CBHSF e o papel do comitê perante à transposição do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Por meio de uma abordagem qualitativa, a pesquisa é dividida em pesquisa teórica, embasada em autores que estudam a temática da água e a sua transformação em recurso, as nuances do coronelismo das águas no Nordeste Semiárido no contexto da transposição; a dinâmica natural e a política na bacia hidrográfica – ecossistema aberto e espaço institucional; além do papel dos comitês de bacias no processo de descentralização na gestão hídrica brasileira, especificando o Rio São Francisco, seu comitê interestadual e os comitês estaduais. As pesquisas documentais são contempladas na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal N.º 9.433/1997; nos acervos documentais do CBHSF, além de órgãos que participam do projeto de transposição, como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tais pesquisas objetivam entender como se configura a gestão das águas do Rio São Francisco, a atuação do CBHSF e dos demais comitês da bacia frente ao projeto e obras da transposição, a partir do papel deliberativo exposto pela legislação hídrica. Demais dados foram obtidos com a utilização, como técnica de pesquisa, de roteiro de entrevista estruturado à Diretoria Executiva do CBHSF e dos comitês estaduais, e aos servidores da ANA que atuam no apoio à gestão das águas do Rio São Francisco, bem como com a participação na XXVIII Plenária Ordinária do Comitê. Pôde-se evidenciar, portanto, que o projeto de transposição do Rio São Francisco foi aprovado, contrariando o posicionamento do CBHSF e apesar do comitê ter judicializado a questão, não há na legislação hídrica brasileira uma jurisprudência para conflitos pelo uso da água entre diferentes bacias hidrográficas (bacia doadora e receptoras). Assim, as grandes obras hídricas, como é o caso da transposição, trazem à tona os limites de atuação dos comitês de bacias e reforçam o fortalecimento do agrohidronegócio no Semiárido nordestino, fortalecido por políticas públicas para os recursos hídricos, conforme propô-se na hipótese de estudo. / The River Basin Committee San Francisco was created by Presidential Decree in 2001, aims to achieve a decentralized and participatory of the São Francisco River waters. The river flows superficially 2,700 km between the source in Serra da Canastra (Minas Gerais), the mouth, among the states Sergipe (SE) and Alagoas (AL). Rio also includes the states of Bahia (BA), Pernambuco (PE), part of Goiás (GO) and the Federal District (FD). Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the Rio San Francisco from CBHSF and the role of the committee before the transposition of the São Francisco River for the river basins of northern Northeast. This question is problematic as the functional power of the committee, contrary to the project, whose budget was approved by the Federal Government and the works were initiated. Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the São Francisco River from its committee in order to understand how the approval of the project and the works of transposition countered the committee's activities. Through a qualitative approach, the research is divided into theoretical research, based on authors who study the theme of water and its transformation into a resource, the historical coronelismo of the water in the Northeast semi-arid region in the context of implementation; the natural dynamics and politics in the basin - open ecosystem and institutional space; beyond the role of the basin committees in the decentralization process in Brazilian water management, specifying the São Francisco River, its interstate committee and state committees. The documentary research are addressed in the National Water Resources Policy, Law No. 9.433/1997; the documentary collections of the committee, and bodies participating in the implementation of the project, such as the National Water Agency the Ministry of National Integration and the Ministry of Environment. These studies aim to understand how to configure the management of the São Francisco waters, the performance of San Francisco committee and other committees in the bowl against the design and construction of the transposition from the deliberative role exposed by water legislation. Other data were obtained with the use as a research technique, interview structured report to the Executive Board of San Francisco committee and state committees, and servers ANA operating in support for water management of the São Francisco River, as well as the participation in the XXVIII Ordinary Session of the Committee. It was possible to show, therefore, that the transposition project of the São Francisco River was approved, contrary to the position of CBHSF and despite the committee have judicialized the question, it is in the Brazilian water law jurisprudence to conflict over water use between different basins river (donor and recipient basin). Thus, large water works, as is the case of transposition, bring out the limits of action of the basin committees and reinforce the strengthening of agrohidronegócio in the northeastern semi-arid strengthened by public policies for water resources, as propose the hypothesis study. / CNPq: 141777/2013-3

Submitted by DARIANE PRISCILA FRANCO DE OLIVEIRA null (dariane_franco@hotmail.com) on 2017-02-03T15:54:34Z No. of bitstreams: 1 dissertação Final 06 12 16.pdf: 2380104 bytes, checksum: 63e7cbfca21f56abc25ffd11110fd125 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-07T11:45:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_dpf_me_bot.pdf: 2380104 bytes, checksum: 63e7cbfca21f56abc25ffd11110fd125 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T11:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_dpf_me_bot.pdf: 2380104 bytes, checksum: 63e7cbfca21f56abc25ffd11110fd125 (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Tão elementar quanto produzir mudas de qualidade para o campo, é produzi-las de forma eficiente e ambientalmente correta. Com o surgimento de novas tecnologias no setor de produção de mudas é possível evitar recipientes de polietileno derivados do petróleo substituindo-os por materiais degradáveis, aliados ao uso racional da água. O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade técnica e econômica de mudas de Eucalyptus grandis x E. urophylla (E. urograndis) produzidas em recipiente degradável em comparação ao recipiente de polietileno sob três manejos hídricos. O enraizamento das estacas do híbrido E. urograndis em ambos os recipientes foi realizado no viveiro da empresa Eucatex, município de Bofete – SP. Em seguida, as mudas foram conduzidas ao viveiro do Departamento de Ciência Florestal da Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu – SP, onde os manejos hídricos foram aplicados. Posteriormente, as mudas foram plantadas na área experimental da empresa Eucatex, município de Itatinga – SP. A pesquisa constituiu-se de dois experimentos, variando somente o ciclo de produção, sendo estes de 60 e 90 dias. Durante a fase de viveiro o delineamento foi inteiramente ao acaso e na de campo o delineamento foi de blocos casualizados. Os experimentos ocorreram em esquema fatorial 3x2 referentes a dois tipos de recipientes (degradável e polietileno) e três lâminas diárias de água (10, 12 e 14 mm). A análise do desenvolvimento das mudas foi composta de avaliações morfológicas (altura da parte aérea, diâmetro de colo, massa seca radicular, massa seca aérea, massa seca total e área foliar), e fisiológicas (transpiração). A análise econômica contemplou os custos de produção, ponderando todos os insumos utilizados, custo de capital, depreciação da infraestrutura e dos equipamentos utilizados e o ciclo de produção. No campo foram feitas quatro medições mensais de altura e diâmetro e medições fisiológicas após 10 meses de plantio. Os dados foram submetidos à análise de variância e nos casos em que houve diferença significativa foi realizado o teste de Tukey (p < 0,05). No ciclo de 60 dias, as mudas produzidas em ambos os recipientes apresentaram valores de diâmetro e altura satisfatórios para o plantio. Considerando o ciclo de 60 dias, a lâmina de 10 mm foi a mais adequada para ambos os recipientes. Para o ciclo de 90 dias, a lâmina de 10 mm foi mais adequada para as mudas do recipiente degradável e a lâmina de 12 mm para as mudas do recipiente de polietileno. O desenvolvimento no campo das plantas produzidas em ambas as embalagens mostrou-se satisfatório. Segundo as análises de investimentos, a produção de mudas de Eucaluyptus urograndis não se mostrou viável economicamente em nenhum dos sistemas de produção. / So elementary as produce appropriate seedlings to field, it is produce them efficiently and environmentally correct. The emergence of new technologies in seedling production sector can avoid polyethylene containers oil derivatives replacing them with degradable materials, associated with the appropriate and rational use of water. The purpose of this study was to assess the technical and economic viability of the degradable container (Ellepot®) comparing it with the polyethylene container, in the production of seedlings of the species Eucalyptus grandis seedlings x E. urophylla (E. urograndis), under three water management. The rooting of the stakes hybrid E. urograndis in both containers was conducted at Eucatex company’s nursery, in Bofete – SP. Then, the seedlings were taken to the nursery of the Department of Forest Science in the Faculty of Agricultural Sciences in Botucatu - SP, where water managements were applied. Thereafter, the seedlings were planted in the experimental area of Eucatex in Itatinga - SP. The research consisted of two experiments, varying only the production cycle, which are 60 and 90 days. During the nursery stage, the design was completely at random and in the field the design was randomized block. The experiments were set up in a 2x3 factorial, corresponding to two containers (polyethylene and degradable), and three daily irrigation blades (10, 12 and 14 mm). Technical analysis consisted of morphological and physiological evaluations and initial development of seedlings in field. The economic analysis included production costs, considering all the inputs used, capital cost, depreciation of the infrastructure and of the equipment used and the production cycle. The data were subjected to analysis of variance, and where significant differences existed, a Tukey test was performed (p < 0.05). In the cycle of 60 days, the seedlings produced, in both containers presented, diameter and height values suitable for planting. In this cycle, the blade 10 mm was optimal for both containers. In the cycle of 90 days, the blade 10 mm was most suitable for the seedlings of the degradable container and 12mm blade to the seedlings of the polyethylene container. The development in field of plants produced in both containers was satisfactory. According to the investment analysis, the production Eucaluyptus urograndis seedlings was not economically viable in any of the production systems.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-02T19:15:32Z No. of bitstreams: 1 GEÓRGIA GRAZIELA ARAGÃO DE ABRANTES - Dissertação PPGSA ACADÊMICO 2017..pdf: 1834323 bytes, checksum: b561f0eb5ea18ce507b2a52648e8a224 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T19:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GEÓRGIA GRAZIELA ARAGÃO DE ABRANTES - Dissertação PPGSA ACADÊMICO 2017..pdf: 1834323 bytes, checksum: b561f0eb5ea18ce507b2a52648e8a224 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / O reservatório São Gonçalo-PB nos anos de 2012 a 2014 auferiu um decréscimo considerável no volume de água armazenado, tendo em vista os baixos índices pluviométricos observados neste período. Neste sentido, o Ministério Público Federal, ao identificar a área como de elevado risco hídrico determinou aos órgãos de gestão das águas a suspensão administrativa das outorgas concedidas pela Agência Nacional de Águas, o que culminou com a propositura de uma ação judicial. A pesquisa visa investigar os efeitos e reflexos de natureza jurídica, hídrica, sociais e econômicos advindos da suspensão judicial das outorgas de direito de uso de recursos hídricos dos usuários do entorno da bacia hidráulica do açude São Gonçalo, em Sousa-PB, principalmente, à luz da Lei nº 9.433/97. A temática ainda aborda a atuação política-administrativa dos órgãos gestores através de uma interpretação normativa sobre os documentos e manifestações dos sujeitos envolvidos, que compõem os autos da Ação Civil Pública Ambiental nº 0800346-80.2014.4.05.8202, que tramitou na da 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sousa-PB. Neste contexto, a referida ação judicial fora devidamente precedida de Procedimento Preparatório em que se apurou, por parte do Ministério Público Federal, uma inadequada gestão hídrica, na área estudada, pelos órgãos competentes. Neste diapasão, fora requerido, pelo Parquet federal, provimento jurisdicional emergencial em desfavor da Agência Nacional de Águas e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). A metodologia empregada foi pautada no uso dos métodos dedutivo e históricoevolutivo, através da técnica de pesquisa bibliográfica e também a pesquisa de campo, iniciada com uma investigação de caráter exploratório documental, compreendendo o período entre o ano de 2013 e os dias atuais. Ainda, como técnica de pesquisa fez-se uso da técnica de análise de conteúdo. Como resultados, restou evidenciada a legitimidade passiva dos órgãos envolvidos na presente demanda, com a consequente procedência parcial do pedido do autor para determinar obrigação de fazer em face dos órgãos demandados. Percebeu-se também que a tese de invasão do Poder Judiciário ao campo destinado exclusivamente à Administração não tem mais acolhimento, pois já é suficientemente consolidado o entendimento nos Tribunais brasileiros, que em casos de excepcionalidade, tal medida se impõe como forma de evidenciar os princípios insculpidos no art. 37 da Carta Constitucional vigente, e que devem pautar a atuação da Administração Pública. / The São Gonçalo-PB reservoir in the years 2012 to 2014 saw a considerable decrease in the volume of stored water, due to the low rainfall levels observed in this period. In this sense, the Federal Public Prosecutor's Office, in identifying the area as having a high water risk, determined the water management bodies to suspend administrative concessions granted by the National Water Agency, which culminated in the filing of a lawsuit. The aim of this research is to investigate the legal, water, social and economic effects and consequences of the judicial suspension of the right of use of water resources by users around the São Gonçalo dam in Sousa-PB, mainly to pursuant to Law No. 9.433 / 97. The subject also addresses the political-administrative action of the management bodies through a normative interpretation on the documents and manifestations of the subjects involved, which compose the records of the Public Environmental Civil Action nº 0800346-80.2014.4.05.8202, which was processed in the 8th Federal Court of the Judicial Branch of Sousa-PB. In this context, the aforementioned lawsuit was duly preceded by a Preparatory Procedure in which the Federal Public Prosecutor's Office found inadequate water management in the area studied by the competent bodies. In this tunnel, the Federal Parquet was required to file an emergency judicial appeal in favor of the National Water Agency and the National Department of Works against Drought (DNOCS). The methodology used was based on the use of the deductive and historical-evolutionary methods, through the technique of bibliographic research and also the field research, started with an exploratory documentary investigation, comprising the period between the year 2013 and the present day. Also, as a research technique, the technique of content analysis was used. As a result, the passive legitimacy of the bodies involved in this lawsuit was evidenced, with the consequent partial origin of the author's request to determine the obligation to do before the respondent bodies. It was also noticed that the thesis of invasion of the Judiciary to the field destined exclusively to the Administration no longer receives, since the understanding in the Brazilian Courts is already sufficiently consolidated, that in exceptional cases, such a measure is imposed as a way of evidencing the principles inscribed in art. 37 of the current Constitutional Charter, and which should guide the performance of the Public Administration.