As leis e regulamentos de segurança contra incêndio e pânico (SCIP) foram construídos ao longo dos anos, incentivados, em sua maioria, por grandes incêndios, os quais mostraram que a evolução tecnológica e a verticalização das cidades aumentaram sobremaneira os riscos à vida dos usuários das edificações, exigindo do poder público e da sociedade técnica e científica o aprimoramento concomitante das medidas, sistemas construtivos e equipamentos que mitigassem tais riscos a níveis aceitáveis. Com o advento de mais uma tragédia recente, o incêndio na casa noturna (boate) Kiss em 2013, no Estado do Rio Grande do Sul, iniciaram-se novamente discussões a nível nacional sobre a necessidade de atualização das legislações estaduais, e principalmente sobre a relevância em estabelecer requisitos únicos que garantam a eficiência, eficácia e efetividade da segurança contra incêndios no Brasil. A presente pesquisa teve o objetivo de estudar a viabilidade de elaboração de uma regulamentação técnica nacional, transformando-se em um instrumento motivador através da fundamentação teórica acerca das responsabilidades da gestão pública em proporcionar a segurança contra incêndio aos cidadãos, bem como pela apresentação de uma visão sistêmica da SCIP, necessária para a sua evolução técnica e científica contínua. Também, foi realizado um estudo comparativo entre todas as regulamentações técnicas brasileiras, priorizando os requisitos de classificação das edificações, exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico e detalhamentos técnicos requeridos para os principais sistemas de proteção, conjuntamente com a verificação da percepção dos gestores técnicos da SCIP nas edificações do Brasil, por meio de entrevista aplicada, sobre a relevância e a viabilidade de implantação de uma regulamentação técnica nacional. Com base no estudo comparativo, concluiu-se que apesar das discrepâncias encontradas, os regulamentos possuem fundamentações semelhantes que possibilitam a elaboração de uma redação única no país, por meio de um trabalho conjunto e sistematizado, com todos os setores envolvidos e com os gestores da regulamentação, os quais expressaram representativamente a intenção de padronização nacional. / The Fire Safety Regulations have been built over the years, encouraged mostly by large fires, which showed that the technological evolution and the verticalization of cities greatly increased the risks to the lives of the users of the buildings, requiring concomitant improvement of measures from the government and the technical and scientific society, as well as building systems and equipment to mitigate these risks to acceptable levels. With the advent of a recent tragedy, the fire at the nightclub Kiss in 2013 in the state of Rio Grande do Sul, discussions have begun again, at national level on the need for updating state laws, and especially on the relevance in establishing unique requirements to ensure the efficiency, efficacy and effectiveness of fire safety in Brazil. This research aimed to study the feasibility of developing a national technical regulation, becoming a motivational tool by the theoretical foundation about the responsibilities of public administration in providing fire safety to citizens, as well as the presentation of a systemic view of fire safety in buildings (FSIB) necessary for their ongoing technical and scientific developments. Also, we conducted a comparative study of all Brazilian technical regulations, giving priority to the classification requirements of buildings, requirements of safety measures against fire and panic and technical details required for the main protection systems, together with the verification of the perception of FSIB managers of Brazil, through the interview on the relevance and feasibility of implementing a national technical regulations. Based on the comparative study, it was concluded that despite the discrepancies found, the regulated have similar foundations that make possible the establishment of a single redaction in the country, requiring a joint effort of all sectors involved and public technical managers who have shown representatively the intention of national standardization.

The implementation, as a phase that goes beyond from planning, is, currently one of the most effective tools to check and feedback the New Public Management’s system, due in that phase actor makes contact with social and cultural variables that could define the success or failure of a Public Policy or Program.In that way, the article presents the main technical and political gaps that do not allow an adequate implementation, delimiting those that influence more in Peruvian context, with the objective that they can be identified in the daily reader’s performance. Likewise, the article gives recommendations, with the purpose of guide the necessary abilities to confront successfully the exposed gaps. / La implementación, como una fase que va más allá de aplicar lo planeado, es, en la actualidad, uno de los medios más eficaces de verificación y retroalimentación del sistema de la Nueva Gestión Pública (NGP), debido a que, en esta fase, el actor hace contacto con las variables sociales y culturales que podrían definir el éxito o fracaso de una Política Pública (PP) o Programa.En ese sentido, el artículo presenta las principales brechas tanto técnicas como políticas que no permiten una adecuada implementación, delimitando aquellas que influyen más en el contexto peruano, con el objetivo de que estas puedan ser identificadas en el desempeño diario del lector. Asimismo, se brindan recomendaciones, con el fin de orientar las habilidades necesarias para afrontar satisfactoriamente las brechas expuestas.

Essa pesquisa teve como objetivo estudar as diferentes possibilidades de envolvimento da comunidade escolar, aqui entendida como o grupo composto por professores, funcionários, estudantes, familiares e diretores, no gerenciamento da escola, sob a perspectiva da coprodução e da gestão democrática. Há diferentes modos como um estudante ou parente pode impactar a escola, entretanto a escolha foi por explorar a possibilidade de coprodução nas escolas públicas estaduais de São Paulo, analisando a dinâmica de relacionamento entre funcionários públicos, pais e estudantes dentro das categorias da coprodução, dentre elas pessoas como recursos, solidariedade, e participação. É ainda analisada a ideia de gestão democrática nas escolas públicas, seu conceito e componentes e sua relação com o conceito de coprodução, especialmente considerando a importância da primeira na organização formal da estrutura de participação nas escolas públicas. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, por meio de entrevistas, pesquisa bibliográfica, e análise da pesquisa recentemente publica pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo sobre gestão democrática. Considerando os dados acumulados, pode-se concluir que existem iniciativas classificadas dentro dos níveis mais básicos de coprodução. A estrutura formal da gestão democrática dentro das escolas públicas contribui para o estabelecimento de novas dinâmicas que propiciam um sistema mais favorável à coprodução, porém esta pode ser encontrada dentro e fora dessas instâncias de participação formal. Recentemente, propostas de mudança do sistema educacional estimularam o envolvimento de estudantes nas escolas, porém é preciso aumentar fatores como identidade e solidariedade de grupo para estimular a coprodução, sendo ainda necessário promover mudanças no modo como funcionários públicos e comunidade escolar como um todo percebem seus respectivos papeis na gestão pública / The research had as objective to explore the different possibilities of involvement of school community, hereby understood as the group composed by teachers, staff, students, familiars and headmaster, in the school management. There are different ways in which a student or parent can have an impact in the school however the decision was to explore the possibility of co-production in the public schools in the state of Sao Paulo, analyzing the relationship dynamics between civil servants, parents and students against categories of co-production, such as people as resources, solidarity, participation, among others. It also analyzed the idea of democratic management in the schools, its framework and components in their relation to the concept of co-production, especially considering the importance of the latter in the formal organization of the participation structure in the public schools. The methodology utilized was the case study, with interviews, bibliographical research, and analysis of the recent research published by the Education Secretary of the State of Sao Paulo about democratic management. Given the data accumulated, the result is that there are initiatives that can be considered in the lower levels of co-production. The legal framework that stimulates citizen involvement in the schools contribute to the creation of new dynamics that stimulate a system more favorable to co-production, however it can happen inside and outside these formal instances of participation. Recent proposed changes to the education system increased the involvement of students in the schools, however there is a need to increase identity and group solidarity to stimulate co-production, and it is also necessary to promote changes to how civil servants and school community as a whole perceive their respective roles in the public management

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T13:45:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanderson Carvalho Fernandes - 2018.pdf: 2231646 bytes, checksum: 5650fd53655a997d6afb1c1fcbc1e1db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T15:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanderson Carvalho Fernandes - 2018.pdf: 2231646 bytes, checksum: 5650fd53655a997d6afb1c1fcbc1e1db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T15:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanderson Carvalho Fernandes - 2018.pdf: 2231646 bytes, checksum: 5650fd53655a997d6afb1c1fcbc1e1db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-08 / The moment experienced by the public administration reveals its multiple challenges, for the fact that it is the instrument by which the State responds with efficiency and effectiveness to new issues arising from the expansion of the role of the State as a service provider, from a greater requeriment by citizens, and from the increase of complexity of social demands. The way in which public management fulfills this role includes the assimilation of new tools and instruments for the diagnosis and solution of problems. From this perspective, this work approached in particular the transportation sector of a Federal Institution of Higher Education, by means of the formulation of a method, with a view to the modeling of processes and analysis of bottlenecks in the place. For this, i have used the process of reasoning from the Theory of Constraints. The enforcement of the method proposed in the Transport Division demonstrated its viability and practicality, as a tool for diagnosis and solution of problems, resulting in the formulation of an action plan to be proposed for the place, indicating the actions necessary to solve the identified bottlenecks . / O momento vivido pela Administração Pública revela seus múltiplos desafios, por ser o instrumento pelo qual o Estado responde com eficiência e eficácia a novas questões, advindas da ampliação do papel do Estado como provedor de serviços, de uma maior cobrança por parte dos cidadãos e do aumento da complexidade das demandas sociais. A forma como a Administração Pública cumpre esse papel inclui a assimilação de novas ferramentas e instrumentos para o diagnóstico e solução de problemas. Nessa perspectiva, este trabalho abordou em particular o setor de transportes de uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio da formulação de um método, com vistas à modelagem de processos e análise de gargalos no local. Para isto, fez-se uso do processo de raciocínio da Teoria das Restrições. A aplicação do método proposto na Divisão de Transportes demonstrou sua viabilidade e praticidade, enquanto ferramenta para diagnóstico esolução de problemas, e resultou na formulação de um plano de ação, a ser proposto para o local, indicando as ações necessárias para solucionar os gargalos identificados.

No Brasil pós Constituição Federal de 1988, que instituiu a universalização dos serviços de saúde mediante a implantação do Sistema Único de Saúde, as unidades produtoras de serviços de saúde públicas ou credenciadas para a prestação de serviços ao Sistema, vêem-se cada vez mais, desafiadas a profissionalizar a gestão, o que vem exigindo a adoção de ferramentas como o planejamento estratégico. No caso de Santa Maria, apesar de realizar mesmo que parcialmente, as atividades de planejamento estratégico, alguns deles não o faziam, nem tampouco possuíam experiência nessa técnica administrativa. Dessa forma, era necessário utilizar e disponibilizar uma ferramenta comum de planejamento estratégico, que pudesse responder, de maneira adequada, às várias especificidades. Neste contexto, surge a questão central objeto de estudo: \"De que forma o planejamento estratégico pode auxiliar o processo de formulação de estratégias conjuntas para os estabelecimentos de saúde que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Maria?\". Para responder à pergunta de pesquisa definiu-se como objetivo principal avaliar a eficácia do planejamento estratégico como uma ferramenta para a formulação de estratégias conjuntas para os estabelecimentos de saúde que atendem ao Sistema Único de Saúde em Santa Maria. A revisão bibliográfica focou modelos de planejamento estratégico, bem como a definição de estratégias conjuntas em saúde. O principal método empregado foi o da pesquisa-ação, desenvolvida em dois momentos, junto ao Hospital Universitário e com os gestores das Unidades Produtoras de Serviços de Saúde. A seguir, junto ao grupo temático de saúde da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria, utilizou-se pesquisa exploratória qualitativa e pesquisa descritiva quantitativa, com o objetivo de avaliar respectivamente as percepções do grupo de dirigentes, e dos demais participantes do Grupo Temático. Os resultados indicaram a adequação do modelo de planejamento estratégico definido para o Hospital Universitário, bem como a eficácia do processo de planejamento utilizado para a definição de estratégias conjuntas. Pode-se concluir ainda que a atividade de definição de estratégias conjuntas para a área de saúde pública, para a realidade do Município de Santa Maria, tratou-se de processo inovador, cujos frutos já vêm sendo colhidos. / In Brazil after the Federal Constitution of 1988, which established the universalization of health services through the implementation of the National Health System, the production units of public health services or accredited to provide services to the system, find themselves increasingly challenged to professionalize the management, which has required the adoption of tools such as strategic planning. In the case of Santa Maria, despite perform even partially, the strategic planning activities, some of them did not, nor had experience that administrative technique. Thus, it was necessary to use and provide a common tool of strategic planning, which could respond, as appropriate, to the various specificities. In this context, the core issue subject: \"How does strategic planning can help the process of formulating joint strategies for health facilities serving the Unified Health System (SUS) in Santa Maria? \". To answer the research question was defined as main objective to evaluate the effectiveness of strategic planning as a tool for formulating joint strategies for health facilities that meet the Health System in Santa Maria. The literature review focused on strategic planning models, and the definition of joint strategies in health. The main method used was the action research, developed in two phases, with the University Hospital and the managers of Health Services service units. Then, with the thematic group health from Santa Maria Development Agency, used -If exploratory qualitative research and quantitative descriptive research, in order to respectively evaluate the perceptions of the group leaders, and other participants of the Theme Group. The results indicated the suitability of the strategic planning model set to the University Hospital, and the effectiveness of the planning process used to define joint strategies. It can also be concluded that the joint strategies definition of activities in the area of public health, to the reality of the city of Santa Maria, this was an innovative process; the fruits are already being harvested.

Município de Cubatão passou por mudanças significativas em seu cenário desde 1950, passando de uma região rural para industrial, com impacto ambiental significativo. Este projeto tem por objetivo analisar o conjunto de ações relacionadas à gestão ambiental da qualidade do ar, entre 1980 e 2013, no Município de Cubatão e seu entorno, considerando possibilidades de respostas na tomada de decisão e ações para controle da qualidade do ar, particularmente referente ao material particulado (MP10). O percurso metodológico da investigação considerou: legislação referente ao período, materiais divulgados na imprensa, banco de dissertações e teses acadêmicas e etapa de pesquisa empírica, com o desenvolvimento de conceitos que equacionem as questões de tráfego de caminhões e qualidade do ar em Cubatão e entorno. Como resultado desta pesquisa pôde-se identificar os principais elementos-chave a serem considerados e propor protótipo, com uma nova abordagem logística para o transporte de grãos na região, que pode auxiliar no controle sobre os índices de poluição do ar, em específico, oparâmetro material particulado (MP10). / The scenario of the City of Cubatão has changed significantly since 1950, going from a rural region to an industrial one, with a significant environmental impact. The objective of this project is to analyze the actions related to the environmental management of air quality, from 1980 to 2013, in the City of Cubatão and its surrounding, considering potential responses in the decision-making and actions for air quality control, especially regarding the particulate matter (PM10). The research methodology has taken into consideration the legislation for the period, press publications, academic dissertations and theses database, and an empirical research stage, with the development of concepts to assess the truck traffic and air quality issues in Cubatão and surroundings. As a result of this research, the key elements to be taken into consideration were identified and a prototype, with a new approach on the grain transport logistics in the region, was proposed, which can assist the control of air pollution index, specially, the particulate matter parameter (PM10).

O trabalho tem sido visto não somente como forma de obter a renda, mas como atividade que proporciona realização pessoal, status social e a possibilidade de estabelecer e manter contatos interpessoais, entre outros. Essa pesquisa teve como objetivo investigar os fatores que influenciam e conferem sentido ao trabalho, tais como: - centralidade do trabalho, onde se procurou investigar o grau de importância do trabalho dentro do contexto das diversas áreas da vida das pessoas tais como família, lazer, religião e vida comunitária; - normas da sociedade tanto como fornecedora de condições como cobradora de atitudes; - objetivos e resultados valorizados, refletindo o que se busca com o trabalho. Adicionalmente, verificaram-se os diferentes significados do trabalho em função das características dos respondentes, em especial considerando os trabalhadores do setor público e de outros setores. A partir da pesquisa na literatura, foi elaborado um modelo inicial que, não se mostrando satisfatório à luz da amostra colhida, foi substituído por um outro, entre quatro analisados. O modelo escolhido foi o que melhor goodness of fit apresentou, utilizando-se modelagem de equações estruturais pelo método partial least square. Identificou-se, entre outros resultados, que o significado do trabalho se reflete, na ordem, na centralidade do trabalho, objetivos e resultados valorizados e por último, nas normas sociais. Analisando-se as diferenças entre a sub-amostra do setor público e a de outros setores, concluiu-se que os respondentes do setor público vêem o trabalho também como sentido da vida, valorizam que a tarefa seja adequada à capacidade e que tenha variedade. Os respondentes de outros setores, por sua vez, valorizam um bom ambiente físico, um bom relacionamento interpessoal, o trabalho interessante e um bom salário. Para complementar a pesquisa, foram utilizadas outras técnicas de análises, tais como regressão logística, comparação de médias e análise fatorial exploratória. Quanto à centralidade no trabalho, apresentaram maiores valores: as mulheres, os solteiros e os de maior escolaridade. Se for considerada a influência das normas sociais orientadas a deveres, apresentaram maiores valores: as mulheres, os solteiros, os religiosos, os com menos dependentes e os mais satisfeitos com a vida. Quanto ao índice de significado do trabalho, as mulheres se destacaram, apresentando maiores valores. / Work has been seen not only as a means of obtaining income, but as an activity that promotes personal achievement, social status and the possibility of establishing and maintaining interpersonal contacts, among other factors. This research aimed to investigate the factors that influence and give meaning to work such as: - work centrality, which aimed to investigate the degree of the importance of work within the context of different areas of people\'s lives, such as family, leisure, religion and life in community; - social norms, both as a supplier of conditions such as a collector of attitudes; - valued objectives and results, reflecting what one aspires to by working. Additionally it sought to identify different meanings depending on the respondents´ characteristics, especially considering workers from public and other sectors. Based in the literature, an initial model was developed, which did not prove satisfactory in light of the sample. The initial model was then replaced by another, from among four models examined. The chosen model presented the best goodnessof- fit under the structural equation modeling using partial least square method. It was found, among other results, that the meaning of work reflects, by order, on the centrality of work, on valued objectives and results and finally, on social norms. Analyzing the differences between the public sector´s sub-sample and that of other sectors, it was concluded that the respondents in the public sector see work as a meaning for life, value the appropriateness of the tasks to their capacity and the variety of tasks. The respondents of other sectors, in turn, place a higher value on a proper working environment, good interpersonal relationships, the attractiveness of tasks and good remuneration. To complement the research, other techniques were used, such as logistic regression, comparison of means and exploratory factor analysis. With regard to work centrality, women have higher values than men, as do singles and those with higher education. If considering the influence of duty-oriented social norms, higher values were found for: women, singles, religious individuals, those with less dependents and those more satisfied with life. For the meaning of work, women stood out by showing higher values.

O setor público brasileiro passa por momentos de desenvolvimento em sua forma de gestão, objetivando maior aproximação com as técnicas de gestão do setor privado, que utilizam métodos e conceitos mais eficientes. Esta pesquisa utilizou o conceito do Custo Total de Propriedade - CTP (Total Cost of Ownership, traduzido do inglês) como forma de aprimorar o processo de aquisições de bens duráveis, no caso, veículos, que atualmente é pautado na Lei de Licitações (Lei 8.666 de 1993), que possui o menor preço como critério de decisão de compra. Baseado no CTP, o preço de aquisição é apenas uma variável de custo a ser analisado durante o processo de compra, devendo também haver análise dos custos pós-aquisição e de descarte, fatores que não estão formalizados no processo de aquisição atual e tampouco existem no momento do pregão. Esse conceito traz a definição de compra mais vantajosa, como aquela que possui o menor CTP e não apenas o menor preço de aquisição; portanto, objetiva-se investigar quais aspectos seriam impactados com a aplicação prática do conceito de CTP no fluxo de aquisição de um bem durável em um órgão público. Com isso, a questão a ser respondida é: quais aspectos seriam impactados com a aplicação prática do conceito do Custo Total de Propriedade no fluxo de aquisição de um bem durável em um órgão público. Esta pesquisa se enquadra como qualitativa, com aplicação de questionário semiestruturado aos atores responsáveis pelo processo licitatório da Prefeitura de Franco da Rocha - SP, para: (i) formalizar o atual fluxo de aquisições de veículos; (ii) entender sua percepção sobre aplicação do CTP no processo; e ainda (iii) captar as possíveis variáveis de custo a serem mensuradas na realidade daquela municipalidade. Para fins de validação de informações, foram coletados dados com análise documental de editais de licitações de compras de veículos de 2013 a 2016, sendo necessárias também para composição do exercício de mensuração do CTP. Foram utilizadas as variáveis extraídas das respostas dos entrevistados e sugeriu-se a utilização de novas variáveis para que o cálculo se tornasse mais amplo. Com relação aos resultados, foi possível observar que os aspectos impactados com a aplicação do CTP no processo de aquisição foram: (i) melhora da descrição técnica do bem na etapa inicial realizada pelo solicitante do bem, permeando itens que viabilizem o CTP e que possam influenciar positivamente a qualidade dos bens; e (ii) acurácia na projeção de custos pós-aquisição para atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Espera-se que haja desenvolvimento das técnicas de gestão de compras em órgãos públicos com uso eficiente dos recursos públicos no que diz respeito aos custos com aquisições, além de demonstrar de forma didática o cálculo e algumas variáveis de custos que podem ser padronizadas no processo de aquisições. / The Brazilian public sector is going through a period of development on its management form, aiming greater approximation with the private sector management techniques, which use more efficient methods and concepts. This research used the concept of TCO - Total Cost of Ownership to improve the process of durable goods acquisition, in this case, vehicles, nowadays grounded by the Brazilian Bidding Law (Law 8.666 of 1993), which has the lowest price as criteria for purchase decision. Based on the TCO, the acquisition price is just a cost variable to be analyzed during the purchase process. There should also be a post-acquisition and disposal cost analysis, factors not formalized in the current acquisition process and neither existing in the trading session. This concept brings the definition of the most advantageous purchase, such as the one that has the lowest TCO and not only the lowest acquisition price; therefore, it aims to investigate which aspects would be impacted by the practical application of the TCO concept in a durable good acquisition flow in a public body. Thus, the question to be answered is which aspects would be impacted by the practical application of the Total Cost of Ownership concept in a durable good acquisition flow in a public body. This research can be classified as qualitative, with the application of a semi-structured questionnaire on the people responsible for the bidding process in the Municipality of Franco da Rocha - SP, to (i) formalize the current flow of vehicles acquisition; (ii) understand their perception of the TCO in the process; and (iii) find possible cost variables to be measured in the reality of that municipality. For purposes of information validation, there were collected data with documentary analysis of the bidding documents for vehicles purchases from 2013 to 2016, also being necessary for the composition of the TCO measurement exercise. Extracted variables from the respondents\' answers were used and it was suggested the application of new variables for the calculation to be broader. Regarding the results, it was possible to observe that the aspects impacted by the TCO application were: (i) improvement of the technical description of the good in the initial stage carried out by the good requestor, permeating items that make the TCO viable and can positively influence the quality of goods; and (ii) accuracy in the projection of post-acquisition costs for compliance with the Fiscal Responsibility Law - LRF. It is expected that there will be a development of the management purchase techniques in public bodies with efficient use of public resources regarding costs acquisitions, as well as demonstrating, in a didactic way, the calculation and some cost variables that can be standardized in the acquisition process.

Esta tese tem o objetivo de evidenciar a troca de prioridades na formulação de políticas públicas imposta pelas novas pressões e desafios sofridos pelo Estado, bem como pelas demandas e expectativas por parte da sociedade civil concernentes a uma agenda política voltada para questões de justiça, eqüidade e gastos públicos voltados para as necessidades dos cidadãos. Essa investigação fundamenta-se na limitação da abordagem que está na base do processo de reforma seguido pelo Estado a partir da década de oitenta. Conforme o paradigma subjacente (Nova Administração Pública), no processo de reforma, as ações governamentais e, portanto, a definição de políticas públicas, se reduzem a fins utilitários, focados na renda e na obtenção da maximização de resultados quantitativos. No entanto, o novo cenário exige uma ampla demanda por respostas estatais, cujas ações, através das políticas públicas, não podem ser voltadas apenas para a eficiência, mas, também para a eqüidade governamental. Dessa forma, toma-se necessário avançar em direção a um modelo que fundamente as ações estatais - elaboração e implementação de políticas públicas - que considere outras dimensões relevantes além da dimensão econômica. Para tanto, apresenta-se a Abordagem da Capacitação como um modelo alternativo para as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade. Assim, empregando o estudo de casos múltiplos e a técnica qualitativa de análise descritiva-interpretativa, foi verificado se as políticas públicas dos municípios estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Como resultado, foi constatado que, de modo geral, todos os municípios pesquisados estão incluindo outros aspectos além da eficiência na elaboração de suas políticas públicas e, portanto, estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Diante dessa constatação e dadas as limitações referentes ao modelo da Nova Administração Pública observadas nos casos de Tupandi e de Porto Alegre com respeito ao modelo de gestão implícito e da insuficiência do foco em questões administrativas e gerenciais no desenvolvimento das políticas para tratar problemas atuais verificada em todos os casos, conclui-se que as políticas públicas dos três municípios analisados estão seguindo uma intuição da Abordagem da Capacitação e, dessa forma, esse paradigma proposto representa melhor as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade, servindo, assim, como um modelo alternativo à Nova Administração Pública para as ações estatais. / This thesis aims to analyze the change of priorities in the design of public policies imposed by the new pressures and challenges suffered by the State, and by the demands and expectations of the civil society by justice, equality and public spending for citizen's needs. This investigation is based in the limitation of approach that is in the basis of the State reform process starting from the eighty decade. In accordance with this paradigm (New Public Management), in the reform process, the govemment actions and the design ofpublic policies are reduced to utilitarian objectives focused in the income and in the maximization of quantitative outcomes. However, the new context requires a wide demand for state answers, whose actions through the public policies they cannot just be related to efficiency, but also for the govemmental equality. Then, it's needful to move forward towards a model that bases the state actions - elaboration and implementation of public policies - that considers other dimensions besides the economical dimension. Therefore, the Capability Approach is presented as an alternative model for more recent governmental actions, concerned with the efficiency and the equality. Using the multiple cases study and the descriptive-interpretative analysis qualitative technique, it was verified if the municipalities public policies are incorporating characteristics more related with the Capability Approach, in comparison with more instrumental aspects, as the New Public Management Model suggests. As result, it was verified that, in general, all of the researched municipalities are including other aspects besides the efficiency in the public policies elaboration and, therefore, they are incorporating characteristics more related with the Capability Approach, in comparison with more instrumental aspects, as the New Public Management suggests. In accordance with this verification and given the New Public Management model limitations observed in the Tupandi and Porto Alegre cases about implicit management model and the inadequate focus in managerial aspects in the policies development to treat current problems verified in every cases, then the three municipalities public policies analyzed are following an Capability Approach intuition. Therefore, that proposed paradigm represents the current govemmental actions better, concerned with the efficiency and the equality, and serves as an alternative model to the New Public Management for state actions.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-22T17:35:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Cores, Cheiros e Sons... É dia de Feira!!! (Rogério Luiz Souto Cavalcanti - Program_0.pdf: 19134192 bytes, checksum: 4b5d0b3263401818d6a901bf6634102f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T17:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Cores, Cheiros e Sons... É dia de Feira!!! (Rogério Luiz Souto Cavalcanti - Program_0.pdf: 19134192 bytes, checksum: 4b5d0b3263401818d6a901bf6634102f (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / FACEPE / O multicolorido, o cheiro dos hortifrútis e os sons – nem tão harmoniosos –, entoados pelos feirantes, principalmente no momento da “xepa1”, como estratégia para buscar as melhores vendas, são elementos particulares encontrados em inúmeras ocasiões, nesses confusos teatros, distribuídos no território brasileiro. Nesta pesquisa analisamos a Feira Livre de Casa Amarela, zona Norte da cidade do Recife/Pernambuco, almejando, sob a perspectiva do planejamento urbano, elucidar os processos da gestão urbana nestes ambientes. Nesse sentido, ao lançarmos um olhar sobre os referenciais teóricos acerca das feiras, privilegiamos os debates sobre o desenvolvimento urbano, enfatizando a relação: Feira Livre x Gestão Pública Urbana, com enfoque no recorte territorial selecionado. Fundamenta-se na Análise de Conteúdo contextualizada por Bardin (2004), empregando uma metodologia com abordagem qualitativa contextualizada em três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. A investigação tem em paralelo, no contexto metodológico, os direcionamentos realizados por Mott (2000) para a realização dos trabalhos de campo envolvendo as feiras livres. Assim, partimos do pressuposto de que, na contemporaneidade, as questões referentes à Feira Livre de Casa Amarela revelam uma lacuna entre a Gestão Pública Urbana e a vida cotidiana no ambiente retratado. / The multicolored, the smell of fruits and vegetables and the sounds - not so harmonious - sung by merchants, especially at the moment of "xepa1" as a strategy to get the best sales, are particular elements found on numerous occasions, in these confused “theaters” spread around Brazil. In this study it will be analyzed the Free Market of Casa Amarela, north zone of the city of Recife/Pernambuco, targeting, from the perspective of urban planning, to elucidate the processes of urban management in these environments. Hereby, to launch a look at the theoretical framework about the fairs, we focus on the debates on urban development, emphasizing the relationship: Free markets x Urban Public Management, focusing on the selected territorial clipping. It is based on the contextualized Analysis of Content by Bardin (2004), using a qualitative approach methodology contextualized in three steps: pre-analysis, material exploration and treatment of results. The research has, in parallel, in the methodological context, the guidelines made by Mott (2000) for the realization of the fieldwork involving the free fairs. Thus, it is assumed that, in contemporary times, the issues of the Free Fair of Casa Amarela reveal a gap between the Urban Public Management and the daily lives in the portrayed environment.