Orientador: Aparecida Mari Iguti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-18T12:07:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_EduardoMartinho_M.pdf: 5575234 bytes, checksum: 702fa38a4318596af16627c6107218a3 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: INTRODUÇÃO: O termo insalubridade aparece inicialmente na legislação brasileira em 1932 ligada à proibição do trabalho feminino, e em 1943 aos menores de idade. Em 1938, através do decreto _ 399 surge o direito ao adicional de insalubridade, vinculado à implantação do salário mínimo, determinando-se a elaboração de uma listagem das atividades em indústrias insalubres e em 1939 uma portaria foi publicada legalizando os referidos quadros. A partir de 1965 as condições insalubres de trabalho foram regulamentadas pela Portaria _ 491 modificada com pequenas alterações em 1967 e consolidada pela Norma Regulamentadora _ 15 (NR 15) "Atividades e Operações Insalubres" instituída, por sua vez, pela Portaria _ 3.214/78 que se mantêm praticamente inalterada até os dias de hoje. Muitos processos são abertos com o pedido do adicional de insalubridade, e, neste contexto este estudo será realizado. OBJETIVOS: Caracterizar processos judiciais de pedido de adicional de insalubridade quanto ao perfil dos litigantes, aos agentes insalubres, aos aspectos periciais e a sentença proferida. Realizar alguns estudos de caso para compreender a dinâmica de uma solicitação de adicional de insalubridade. MÉTODOS: Estudo documental exploratório de processos judiciais procedentes do Fórum Trabalhista de Campinas - 15a Região, contendo a instrução processual. Assim, foram levantados trinta processos em cinco das doze Varas do Trabalho existentes em Campinas, contemplando a análise documental da petição inicial, da contestação, do laudo pericial, da impugnação, dos pareceres de assistentes técnicos, dos quesitos das partes litigantes e a sentença. Em sequência, foram selecionadas qualitativamente as variáveis do estudo, às quais foram ordenadas, tabuladas e estruturadas sendo dispostas em formulários para a petição inicial, laudo, impugnação e sentença. Para casos singulares, dos trinta processos estudados, foram realizados três estudos de casos, com o histórico da demanda, os resultados da perícia e a sentença do juiz. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A respeito dos processos estudados, algumas divergências foram apontadas nos laudos. Os peritos e assistentes técnicos apresentam diferentes dados, indicando distintas abordagens. A sentença do juiz sofre influências em função da qualidade destes laudos o que poderia determinar um julgamento favorável ou não ao trabalhador. Em relação à qualidade dos laudos, destaca-se a expertise, onde a formação, experiência e certa cultura de origem devem ser apontadas; outro fator se relaciona ao próprio contexto do processo, onde a implicação dos diferentes atores sociais afeta a qualidade das informações obtidas. Neste contexto, tem-se a considerar a decalagem entre o momento das atividades exercidas pelo trabalhador e o momento da realização da perícia, período no qual podem ter ocorrido alterações substanciais das situações de trabalho. Em relação às sentenças, entre as variáveis, uma importante refere-se ao laudo pericial; entretanto no seu julgamento (qualidade avaliada pelo juiz), outros meios de prova são considerados, como a oitiva de testemunhas. CONCLUSÕES: Observa-se que os julgamentos tendem a aceitar os argumentos periciais constatando-se a presença de agentes insalubres, confirmando assim, o adicional de insalubridade, e de forma geral, o baixo controle sobre as condições de trabalho, com a persistência da exposição aos agentes de risco à saúde / Abstract: INTRODUCTION: The term insalubrity first appears in Brazilian legislation in 1932 related to the prohibition of female labor, and in 1943 related to children labour. In 1938, by the decree _ 399, it was created the right to the "hazard pay" linked to the implementation of the minimum wage. This act determined the establishment of a listing of activities in insalubrious industries and in 1939, a regulation was published legalizing the mentioned listing. Since 1965, the insalubrious working conditions have been regulated by the decree _ 491 which was modified with minor changes in 1967 and consolidated by the Regulatory Norm nº 15, "Insalubrious Activities and Operations", established by the Act _ 3.214/78, unchanged to nowadays. Many civil actions demand the application of the insalubrity premium. It is in this context that this study is conducted. OBJECTIVES: This study aims to characterize the mentioned actions according to: the profile of the litigants, the insalubrious agents, the expertise aspects and the sentence given. Carry out some case studies in order to better understand the dynamics of a request for the additional by insalubrity. METHODS: A documentary exploration of lawsuits coming from the Labor Forum of Campinas - 15th Region, containing procedural instructions. Thus, thirty cases were selected in five of the twelve Labor Courts in the region, contemplating the documentary analysis of the application, the defense, the expert report, the impugnation, the technical assistant's opinions, the litigant's questions and the sentence. Following, we selected the qualitative variables which were sorted, tabulated and structured. Quantitative data was arranged in initial petition, report, appeal and sentencing forms. For singular cases, three were conducted concerning the historical demand, the results of the expertise and the judge's sentence. RESULTS AND DISCUSSION: Concerning the studied litigations, some discrepancies in the expertise reports were pointed out. The experts and technical assistants have presented different data in the reports, thus, indicating distinctive approaches. The judge's sentence is influenced by the quality of these reports which could determine whether a positive verdict or not for the employee. In relation to the quality of the reports, the expertise training, experience and background culture must be pointed out; another factor relates to the context of the lawsuit itself, where the involvement of different social actors affects the quality of the information obtained. We still have to consider the gap between the activities performed by the worker and the moment the technical report was carried out, when substantial changes could have occurred in the work place. Regarding the judicial sentences, an important variable refers to the expert report; however, during its assessment (quality carried out by the judge), other evidences are also considered, such as the hearing of witnesses. CONCLUSIONS: It has been observed that the judgments tend to consider the expert arguments noting the presence of insalubrious agents, thus, confirming the right to the hazard pay, and generally, the low control over working conditions with the persistent exposure to health risk agents / Mestrado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestre em Saude Coletiva

[pt] Esta pesquisa intervenção relata o percurso da re-construção coletiva da memória do Córrego dos Januários, pequeno povoado situado na região leste de Minas Gerais, no município de Inhapim. Tal processo envolveu diferentes autores e atores que se articularam com os habitantes desta localidade com o objetivo de conceber um espaço onde as coisas, as imagens, as palavras, os pensamentos pudessem encontrar uma morada, um espaço onde as materialidades criadas pelos homens conquistassem um lugar no futuro. Assim, a Casa de Memória e Cultura do Córrego dos Januários foi idealizada, concebida e finalmente inaugurada em agosto de 2008. Vale destacar que este é um texto polifônico, no qual sem dúvida coexistem múltiplas vozes, que dão contorno e profundidade às concepções de história, narrativa, memória, estética da delicadeza e testemunho. Dentre os principais autores destacamos Walter Benjamin, Maurice Halbwachs, Mikhail Bakhtin, Hannah Arendt, Michel de Certeau, Michel Pollak, Ecléa Bosi, Paul Thompson, Jeanne Marie Gagnebin, Marcio Seligman-Silva, Mario de Souza Chagas, entre outros, além das muitas vozes do Córrego dos Januários que participaram intensamente na construção deste mosaico de memórias. Durante este percurso de memória, nos deparamos com as origem etimológica do nome Januário: o deus romano Janus. A imagem alegórica de Janus Bifronte nos conduziu por um rio de memória mais profundo e com ele reafirmamos nossa tese de que esta Casa de Memória de Cultura se dá no entrecruzamento dos tempos e nosso maior esforço teórico metodológico foi torná-lo junto com os Januários um espaço onde o apelo à felicidade do presente se faça ouvir. / [en] This interventional research recounts the process of collectively reconstructing the memory of Córrego dos Januários, a small village located in the eastern region of Minas Gerais State, in the municipality of Inhapim. Such process has involved different authors and actors, who have joined with the inhabitants of this village aiming at designing a space where objects, images, words, and thoughts could find a home, a space where the materialities created by men could conquer a place in the future. Thus, the House of Memory and Culture at Córrego dos Januários was idealized created and finally opened in August 2008. It is worth emphasizing that this is a polyphonic text, in which multiple voices undoubtedly coexist, giving contour and depth to the conception of history, narrative memory, aesthetics of delicatenesse and testimony. Among the main authors, Walter Benjamin, Maurice Halbwachs, Mikhail Bakhtin, Hannah Arendt, Michel de Certeau, Michel Pollak, Ecléa Bosi, Paul Thompson, Jeanne Marie Gagnebin, Marcio Seligman-Silva, Mario de Souza Chagas, among others, can be highlighted, in addition to many voices in Córrego dos Januários, people who have intenselyparticipated in the construction of this mosaic of memories. During this journey of memory, we are faced with the etymological origin of the name Januário: the Roman god Janus. The allegorical image of Janus the two-faced god, led us through a deeper river of memory and, with him, we reaffirm our thesis taht the House of Memory is originated at an intersection of times and that our greatest theaoreticfal and methodological effort was to make it, together with the Januários, an are where the call for happiness of the present shall be hard.

[pt] Este trabalho tem por objeto central o sujeito político mulher de favela. Sendo este um constructo teórico, ele é entendido como sendo coletivo por natureza, historicamente determinado e geograficamente circunscrito. Este estudo assume que do ponto de vista histórico o sujeito político mulher de favela vem se construindo, principalmente, a partir da década de 1990, no contexto da globalização, e geopoliticamente se refere aos territórios de segregação sócio-espacial que se classificam como favelas (ou são percebidos como comunidades) no Rio de Janeiro. A questão que norteia este estudo é: Quem é o sujeito político mulher de favela? Os objetivos centrais deste trabalho são: 1) refletir sobre quem são elas e o quê as distingue das demais moradoras das favelas cariocas; 2) descrever como, porquê e através de quais mecanismos elas se constroem enquanto um sujeito político e atuam em seus territórios, e 3) adensar o entendimento sobre qual o papel, as funções e os significados sociais do sujeito coletivo que elas encarnam. A construção conceitual do objeto deste estudo se dá através da mobilização dos conceitos de território e territorialidade da área da Geografia; do conceito de identidade apropriado do campo antropológico e de uma discussão ontológica sobre a mulher de favela a partir de contribuições do debate feminista, em particular sobre a mulher negra no Brasil. Do ponto de vista epistêmico, adotamos o testemunho dos sujeitos subalternos como principal base documental de onde se extraíram evidências sobre as sinergias das trajetórias de vida de 15 colaboradoras, todas elas encarnando o conceito mulher de favela em cada uma das 15 favelas cariocas que representam neste estudo. As conclusões apontam para a solidariedade como o valor ético central e a urgência da necessidade de uma transformação radical como eixo central da luta política da mulher de favela. / [en] The core object of this work is the political subject favela woman. It is assumed that this theoretical concept represents a subject that is collective by nature, historically dated and geo-politically circumscribed. From the historical point of view, the political subject favela woman emerged, mainly, from the 1990 s onwards, in a context known as globalization and it is geopolitically referred to the social-spatial segregation territories named favelas (or perceived as communities) in Rio de Janeiro. This work s research question is: Who is the political subject favela woman? The goals of this study are: 1) to learn who they are and what makes them different from other women who live in the favelas; 2) to describe how, why and by which means they turn themselves into such a political subject within their territories, and 3) to deepen the knowledge about their social role, their territorial management functions and their social meanings as such. The conceptual support of this work has been built by the appropriation of the concepts of territory and territoriality from Geography; identity from the anthropological field and an ontological discussion about the favela woman based on the contributions of the feminist debate, particularly about the back woman in Brazil. From the epistemological point of view, we adopted the subaltern s testimony as the main documental base, from which we extracted evidences about the synergies observed in the life stories of 15 research collaborators. All of them are favela woman who represents 15 favelas of Rio de Janeiro, where they belong. The conclusions points out to the solidarity as her major ethical value and for the urgency of a radical socio-political transformation as the core line of her political struggle.

This master’s thesis deals with issues of road traffic accidents from the perspective tes-timonies of witnesses of road traffic accidents, especially in terms of the space and time per-ception and in terms of the content development changes during time. This issues are solved at first theoretically, gained knowledge is then used by several real accidents. For each traffic accident was selected several questions important to solve its course and in the testimonies of witnesses and participants have found the answers to these questions. In the responses were monitored technical acceptability and content development of the testimonies during time, and then were made ratings of the technical acceptability of the each answer and score rating of compliance with the previous testimony. This allowed determining for each witnesses or participant and for every traffic accident level of technical unacceptability responses and the level of testimonies content development changes during time.

Through its ability to create images of non-representable incidents animation expands the range and depth of what documentary can represent and how. This master thesis investigates the potential of animated documentary within social memory exemplified by the interactive animated documentary Saydnaya – Inside a Syrian Torture Prison (Forensic Architecture, 2016). By applying a feminist spatial approach, I aim to contribute to the understanding of the role of animated documentary images within social memory.Embodied and haptic spectatorship as well as haptic materiality are crucial in this case study due to the nature of the virtual screen images and interactive navigation (compared to montage) of the architectural 3D model. Testimonies and evidence presented in documentary film require a discursive establishment of truth. Indexicality is discussed in this regard and eventually a theoretical shift towards movement suggested. I demonstrate that Saydnaya extends the strategies in animated documentary that have been in focus so far, such as representing mental states and subjective experiences, by deploying methods of forensic aesthetics. This opens up novel ways to establish truth claims and persuasion in documentary filmmaking that require future research.

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[pt] A presente pesquisa, apresentada no formato de dois artigos, tem como objetivo geral investigar as especificidades da escuta do psicólogo em depoimento especial com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar. O interesse pelo tema surgiu da experiência em audiências criminais, acompanhando crianças que participavam para testemunhar sobre os abusos sexuais sofridos. Em relação a isso, houve um posicionamento do Conselho Federal de Psicologia, que emitiu notas não reconhecendo a participação do psicólogo nessa prática por não tratar de escuta, e sim de inquirição, instrumento próprio do direito. Tendo como disparador o referido contexto, buscamos refletir sobre as possibilidades de o psicólogo, no depoimento especial, realizar intervenções de cuidado psíquico às vítimas de abuso sexual, sustentando a escuta da subjetividade, no momento do testemunho em juízo. Para atingir o objetivo geral da pesquisa foram analisadas cinco audiências gravadas em vídeos, tendo sido realizada uma análise de conteúdo destas. As temáticas, que emergiram das narrativas das vítimas, bem como da interação entre elas e a psicóloga na audiência, foram discutidas em dois artigos intitulados Ética do cuidado no depoimento especial: intervenções do psicólogo e preservação da subjetividade e Para além do testemunho: demanda de reparação do trauma no depoimento especial. Como resultado deste amplo estudo, percebemos que a escuta do psicólogo possui uma função fundamental nesse campo das audiências especiais, pois atua no registro da ética do cuidado, oferecendo uma escuta atenta à subjetividade da criança/adolescente vítima que pode viabilizar uma intervenção de sustentação psíquica e abrir espaço para uma narrativa testemunhada e protegida do trauma. O testemunho do trauma vivenciado pelas vítimas passa do campo objetivo do direito para o campo subjetivo, quando há uma escuta sensível que legitime o ritmo da dor em testemunho e a experiência de abuso. Entendemos também que a partir dessa experiência podem surgir demandas para o processo de simbolização do trauma que precisam de uma presença implicada na ética do cuidado. / [en] The current study, presented in the form of two articles, has as its general purpose to look into the specifics of the psychologist listening in special depositions with children and teenagers victims of sexual abuse within the family. The interest came from the experience in criminal hearings, assisting children that participated to testify about sexual abuses suffered. Regarding that, there was a positioning from the Conselho Federal de Psicologia, that issued notes not recognizing the psychologist participation in this practice for it is not listening, but questioning, a proper legal instrument. Having as trigger the mentioned context, we have attempted to ponder about the possibilities of the psychologist to make interventions of psychic care to the victims of sexual abuse, in the special deposition, maintaining the listening of the subjectivity, at the time of the testimony in trial. To achieve the general purpose of the study were examined five videotaped audiences, having its content analyzed. The matters that emerged from the narratives of the victims, as well as from the interaction between them and the psychologist in the hearing, were discussed in two articles titled Ethics of care in Special Deposition: interventions of the psychologist and preservation of subjectivity and Beyond the testimony: demand of trauma reparation in the Special Deposition. As a result of this broad study, we realized that the psychologist listening has a fundamental function in this field of the special hearing, because it acts in the register of the ethics of caring, offering a listening sensitive to the subjectivity of the child/teenager victim that can enable an intervention of psychic support and open space to a narrative witnessed and protected from trauma; the testimony of the trauma experimented by the victims migrates from the objective to the subjective field of the law, when there is a sensitive listening that validates the momentum of the pain in testimony and the experience of the abuse. We also recognized that may emerge from that experience demands for the process of symbolization of the trauma that need a presence involved in the ethics of care.

Kronvittnessystem har vid ett flertal tillfällen diskuterats i svensk politik som en möjlig åtgärd i arbetet mot organiserad brottslighet. Ett kronvittne är en person som vittnar om sin egen eller andras brottslighet och på grund av detta erhåller ett mildare straff för sina brott. Flera andra länder använder sig av kronvittnessystem på grund av de nyttor som finns med det, men forskning visar att det även finns problem med systemet. Syftet med denna studie är att besvara frågan vad kriminella personer har för uppfattning om att kronvittna i ett kronvittnessystem. Kvalitativa intervjuer genomfördes med före detta kriminella med erfarenhet av organiserad brottslighet. Resultaten visade att det fanns många aspekter av att kronvittna som skulle leda till problem. Det mest framträdande resultatet var bilden av det hot och våld som blir en effekt mot den person som kronvittnar, samt mot denna persons familj och vänner. Det rådde stor konsensus om att ett kronvittnessystem är farligt för människor och för med sig svåra konsekvenser. Resultaten pekar på att kriminella personer inte vill se ett kronvittnessystem införas i Sverige. / Crown witness systems have previously been discussed in Swedish politics as a possible way to fight organized crime. A crown witness, or supergrass, is a person who in return for giving information about his or her own crime or another person’s crime, is rewarded with a penalty discount. Many other countries use crown witness methods because of the positive things with doing so, but studies also show that there are problems with such a procedure. The purpose of this study is to answer the question what opinions criminals have about being a crown witness/accomplice witness within a crown witness system. The method that was used was interviews with former criminals who had experience regarding organized crime. The results showed that there are many aspects of testifying as a crown witness that would lead to problems. The most important result was that the crown witness and its family and friends would as an affect of the testimony be subjects of threats and violence against them. It was agreed that a crown witness system is dangerous for people and lead to severe consequences. The results indicate that criminals do not want to see a crown witness system be incorporated in Sweden.

[pt] O tema do testemunho cristão e toda a sacramentalidade nele implicada é o foco principal deste trabalho. Evidencia-se, inicialmente, o tema do testemunho cristão como martírio em breve percurso histórico, além do foco sobre o testemunho nas óticas profana e religiosa, bem como, nos recentes Concílios Ecumênicos e no magistério pós-conciliar dos últimos papas. Verifica-se que o testemunho cristão possui peso considerável para o fator de credibilidade da Igreja, sendo mesmo uma condição primeira necessária à credibilidade da fé, pois muitos não mais creem na instituição, porém não negam a realidade de um testemunho cristão evidente. Tomando-se por base a obra sobre Eclesiologia de Salvador Pié-Ninot, busca-se evidenciar a questão da sacramentalidade da Igreja como novo lugar sociocultural. Percorre-se a noção da Igreja-sacramento em seu sinal interior, como comunidade; e em seu sinal exterior que evidencia a Igreja como sociedade e todos os aspectos daí derivados. Para Pié-Ninot, o testemunho é tido como elemento-chave de credibilidade na Igreja e passa a ser conhecido como via testimonii, por ser o caminho mais enfático, notório e coerente para a evangelização. Unem-se, portanto, as duas noções anteriores, buscando realizar uma mescla do testemunho cristão como questão de sacramentalidade da Igreja, na qual as heresias que o mundo reapresenta na atualidade, o neognosticismo e o neopelagianismo, são contrapostas com a ortodoxia do Papa Francisco. Conclui-se este trabalho, evidenciando-se o testemunho cristão como um sacramental da Igreja, o qual remete ao Sacramento primordial, que é a Igreja, numa perspectiva eclesial e teológica. / [en] The theme of Christian witness and all the sacramentality involved in it is the main focus of this work. Initially, the theme of Christian witness as a martyrdom is highlighted in a brief historical way, in addition to the focus on witness in the profane and religious perspectives, as well as in recent Ecumenical Councils and in the post-conciliar magisterium of the last popes. It is verified that the Christian witness has considerable weight for the Church s credibility factor, being even a necessary first condition for the credibility of the faith, since many people no longer believe in the institution, but they do not deny the reality of an evident Christian witness. Based on Salvador Pié-Ninot s Ecclesiology, we seek to highlight the issue of the sacramentality of the Church as a new sociocultural issue. The notion of the Church-sacrament is explored in its indoor sign, as a community; and in its outdoor sign that evidences the Church as a society and all the aspects derived from it. For Pié-Ninot, witness is seen as a key element of credibility in the Church and becomes known as via testimonii, as it is the most emphatic, notorious and coherent way of evangelization. Therefore, the two previous notions are united, seeking to achieve a mixture of Christian witness as a matter of sacramentality of the Church, in which the heresies that the world represents today, neognosticism and neopelagianism, are opposed through the orthodoxy of Pope Francis. This work is concluded, highlighting the Christian witness as a sacramental of the Church, which refers to the primordial Sacrament, which is the Church, in an ecclesial and theological perspective.

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