[pt] A dissertação Espaços de morte, escritos de vida - Visões literária e jornalística do cárcere brasileiro faz uma reflexão sobre a literatura contemporânea produzida por alguns autores integrantes e/ou egressos do sistema penitenciário brasileiro. O texto tem o objetivo de abordar o tema da prisão através da literatura, por meio de uma análise de como as obras escolhidas tratam a experiência da prisão e como a mídia apresenta essa mesma experiência à população. É uma busca no sentido de refletir como a escrita que surge do cárcere pode denunciar - mesmo não se apresentando com tal finalidade - um sistema penitenciário decadente, cruel e conhecido como um dos piores do mundo. Mostrar como essas narrativas trazem à tona, tornam visíveis, dão a ver, o que os jornais e a televisão não mostram. Procurar as diferenças discursivas entre as duas formas (a literária e a jornalística) de retratar o espaço prisional. E, no entrelaçar dessas questões, analisar como a literatura oriunda da prisão pode constituir-se em uma estratégia de criação de vida, de sobrevivência, num espaço o tempo inteiro atravessado pela morte. / [en] Present dissertation Espaços de morte, escritos de vida - Visões literária e jornalística do cárcere brasileiro [Death places, life writings - Literary and journalistic views on the Brazilian penal system] makes a reflection upon the contemporary literature produced by authors who had been or still are as captives within the Brazilian penal system. The main purpose of this essay is to approach the subject of imprisonment on literature analyzing how literary works deal with imprisonment experiences and how media presents these experiences to general population. It is a reflection on how the writing that arises from jail can denounce - even though it is not its primary intention - a ruined and crude penal system. The intention is to present how these writings raise, display, and show up what newspaper and television do not and to look for discursive differences between the literary and journalistic narrative forms of describing the penal system. In the confluence of these issues, the scope is to analyze how literature born in prison can develop a strategy of creating life and survival in a situation often associated to death.

[pt] A Gênese do discípulo. Uma relação semântica e teológica de Paulo e João a partir do estudo de Fl 3,1-16 e Jo 15,1-8. Com a atenção voltada à unidade de todo a Escritura e ao horizonte da fé da Igreja, destinatária e guardiã da Revelação, esta pesquisa estabeleceu uma relação de textos de corpora distintos, superando, assim, o marco rígido estabelecido por Bultmann. Fazendo a exegese das perícopes paulina de Fl 3,1-16 e joanina de Jo 15,1-8, foi constatada em cada perícope densa concentração cristológica, diretamente ligada ao início do discipulado. Aproximando o resultado do estudo dos dois textos ,verificou-se a existência de uma gramática comum entre Paulo e João, tendo como marcos a semântica e a teologia no que tange ao essencial para se tornar discípulo. Essa gramática comum é acessível ao ouvinte-leitor de todos os tempos. Por isso, o estudo foi feito com atenção ao método histórico-crítico, mas complementando-o com novos métodos de análise sincrônica, particularmente a análise narrativa, para relevar a contribuição dos textos enquanto esses são regra para a vida da comunidade de fé que hoje os escuta e lê. Concluiu-se que Paulo e João têm um testemunho comum sobre o essencial do vir a ser e da existência do discípulo; essa novidade diz respeito à ontologia do discípulo: estar compenetrado no ser de Jesus Cristo; para dizer com Paulo, o discípulo precisa ser encontrado nele (Fl 3,9a); para fazer eco do evangelho de João, diz-se: permanecei em mim (Jo 15,4a). / [fr] La Genèse du disciple. Une relation sémantique et théologique de Paul et de Jean à partir de l’étude de Ph 3,1-16 et Jean 15,1-8. Avec une attention centrée sur l’unité de toute l’Écriture et l’horizon de la foi de l’Église destinataire et gardienne de la révélation, cette recherche a établi une relation de textes de corpus différents, contribuant ainsi à surmonter les points de repères rigides mis en place par Bultmann. En faisant l’exégèse des péricopes de Ph 3,1-16 et de Jean 15,1-8, il a été constaté à chaque péricope une forte concentration christologique directement liée au début de la vie de disciple. En approchant le résultat de l’étude des deux textes, il a été vérifié l’existence d’une grammaire commune entre Paul et Jean, ayant comme point de repère, la sémantique et la théologie en relation avec les éléments essentiels pour devenir disciple. Cette grammaire commune est accessible à l’auditeur-lecteur de tous les temps. Par conséquent, l’étude a été réalisée avec une attention à la méthode historico-critique, mais en le complétant avec de nouvelles méthodes d’analyse synchronique, en particulier l’analyse narrative pour révéler la contribution des textes qui sont alors une règle pour la vie de la communauté croyante, qui aujourd’hui les écoute et les lit. Il a été conclut que Paul et Jean ont un témoignage en commun sur l’essentiel du devenir et de l’existence du disciple. Cette nouvelle porte sur l’ontologie du disciple : être pénétré de l’être de Jésus-Christ, pour dire comme Paul, le disciple a besoin de se retrouver en lui (Ph 3,9a) et pour faire l’écho de l’évangile de Jean : Demeurez en moi (Jean 15,4a).

[pt] Ferreira de Castro: duas narrativas e uma trajetória tem por objetivo central investigar a trajetória do escritor Ferreira de Castro pondo-a em articulação com dois de seus romances, A Selva (1930) e A Lã e a Neve (1947). Desta forma, procede-se um estudo de caso no qual é possível propor uma alternativa aos parâmetros da crítica biográfica tradicional, explorando diferencialmente os nexos entre a obra e a vida. O primeiro capítulo depara-se com a reconstituição de fatos da infância e adolescência de José Maria Ferreira de Castro que se julgam importantes para compreensão de como se formou o artista Ferreira de Castro, como também para o entendimento do rumo que deu a sua literatura. O segundo, foca-se na análise do seu romance A Selva, verificando como o autor estrangeiro e imigrante testemunha uma realidade social brasileira pouco conhecida à época e, paralelamente, discute-se a elaboração estética da Amazônia e a possibilidade de leitura da narrativa como uma história exemplar. O terceiro capítulo ocupa-se inicialmente de uma breve análise do retorno de Ferreira de Castro a Portugal e seu posicionamento crítico em relação ao regime fascista que então governava o país. Tem-se como alvo principal neste capítulo a avaliação do papel do intelectual-escritor atuante através do romance A Lã e a Neve, entendendo-se esta narrativa como um testemunho vigoroso acerca da vida de camponeses e operários no auge da ditadura salazarista. / [en] Ferreira de Castro: two novels and a trajectory aims to investigate the central trajectory as a writer Ferreira de Castro putting it in conjunction with two of his novels, A Selva (1930) and A Lã e a Neve (1947). Thus, the procedure is a case study in which it is possible to propose an alternative to the parameters of the traditional biographical criticism, exploring differentially the connections between the work and life. The first chapter is faced with the reconstitution of the facts of childhood and adolescence of José Maria Ferreira de Castro, facts that are important for understanding how was formed the artist Ferreira de Castro, but also for understanding the direction that he gave to his literature. In the second, focuses on the analysis of his novel A Selva, noting how the foreigner author and immigrant can testify about a Brazilian social reality little known at that time, similarly, discuss about aesthetic elaboration of the Amazon and the possibility of reading the narrative as an exemplary story. The third chapter, initially, is characterized by a brief analysis of the Ferreira de Castro’s return to Portugal and his critical stance against the fascist regime that ruled the country. The main aim of this chapter is to evaluate the role of intellectual-writer acting through the novel A Lã e a Neve, which is a powerful testimony about the life of peasants and manual workers at the height of the Salazar dictatorship.

[pt] Passagens de testemunhos na América Latina apresenta uma abordagem crítica da relação entre literatura e testemunho na América Latina a partir de um estudo comparativo de três obras: Me llamo Rigoberta Menchú de Elisabeth Burgos (Paris, 1983), Pasajes de una guerra revolucionária de Ernesto Che Guevara (La Havana, 1962) e Nunca más, o relatório da Conadep presidido por Ernesto Sábato (Buenos Aires, 1984). Em 1969, aparece em Cuba o conceito de testimonio latino-americano para definir a categoria de um prêmio literário. Rapidamente, este conceito vai identificar um vasto corpus de obras e o debate em torno delas. Uma pesquisa inédita do corpus dos vencedores do prêmio cubano desvenda a ausência de critério desta premiação. Mesmo assim, o livro de Rigoberta Menchú foi considerado o ícone do testimonio e o ponto de partida de um amplo debate internacional sobre os cânones da literatura ocidental. Mas a sua narrativa só representa um tipo peculiar de testemunho: a biografia metonímica. O debate em torno do testimonio negligenciou a importância da literatura de guerrilha inspirada em Che Guevara e da discussão testemunhal pós-ditadura. A partir da comparação das três obras, apresenta-se uma hipótese: não existe um gênero testemunhal, mas vários dispositivos que identificam certas narrativas como sendo testemunhais. Este conceito de dispositivo, que vem de Foucault e Agamben, nos ajuda a abrir uma discussão sobre a relação entre testemunho, história, biografia e realismo. / [en] Passagens de testemunhos na América Latina presents a critical approach of the relationship between literature and testimony in Latin América based on a comparative study of three works: Me llamo Rigoberta Menchú, by Elisabeth Burgos (Paris, 1983), Pasajes de una guerra revolucionária, by Ernesto Che Guevara (La Havana, 1962) e Nunca más, o relatório da Conadep presidido por Ernesto Sábato (Buenos-Aires, 1984). In 1969, appears in Cuba the concept of testimonio latino-americano to define a category of a literary price. This concept will quickly be used to identify a large corpus of works and the debate around them. An exclusive research of Cuban testimonio prize winners shows the lack of criteria of this award. Menchu’s book has been considered as the testimonio literature icon and the starting point for a large international debate about occidental literature canons. But its narrative only represents one peculiar type of testimony: the metonymic biography. The testimonio debate neglected the importance of the guerrilla literature inspired in Che Guevara and the discussion about post-dictatorship testimony. Based on the comparison between the three works, emerges a hypothesis: it does not exist a testimony gender but various devices that identifies certain narratives as being testimonial. This concept of device – that comes from Foucault and Agamben- helps us to open a discussion about the relation between testimony, history, biography and realism.

[pt] A presente pesquisa analisa os conceitos de Revelação e História em Paul Ricoeur, mediados pelo testemunho, memória e narração. O método empregado é o dialético, visto que os dois temas ainda se mantêm em lados opostos no debate moderno. No polo do discurso religioso, a Revelação submete a história ao escrutínio teológico. No polo do discurso filosófico, a crítica histórica rejeita os conceitos transcendentais da teologia. O tema da Revelação é retomado no discurso do filósofo, não tanto para submeter a crítica histórica ao talante da teologia, mas para resgatar o caráter arreligioso da Revelação, que se efetiva na história da qual o homem é o sujeito. Para Ricoeur é necessário que a teologia da Revelação retome seu discurso originário, que não está no dogma e nas fórmulas teológicas, mas nos discursos bíblicos. As formas de discursos bíblicos designam a polifonia de testemunhos fundadores da religião judaica e cristã. Testemunhos inscritos na memória coletiva da tradição hebraica e cristã, que fundam ambas tradições por meio da narrativa. Portanto, é necessária uma compreensão dialética que ponha em tensão dialógica o polo da fé e o polo da razão; o horizonte da história e o horizonte da Revelação. A hermenêutica do testemunho e a teoria narrativa constituem assim os elementos de mediação dialética que, centradas na subjetividade da experiência histórica e salvífica do sujeito moderno, são capazes de unir história e Revelação numa dialética de sentido vivo, tanto no âmbito da história, quanto da teologia. / [en] This research analyzes the concepts of Revelation and History in Paul Ricoeur, mediated by testimony, memory and narration. The method employed is dialectical, since the two themes are still on opposite sides of the modern debate. At the center of religious discourse, revelation subjects history to theological scrutiny. At the pole of philosophical discourse, historical criticism rejects the transcendental concepts of theology. The theme of Revelation is taken up in the philosopher s speech, not so much to submit historical criticism to the bent of theology, but to rescue the non-religious character of Revelation, which takes effect in the history of which man is the subject. For Ricoeur it is necessary that the theology of Revelation resume its original discourse, which is not in dogma and theological formulas, but in biblical discourses. Biblical speech forms designate the polyphony of founding testimonies of the Jewish and Christian religion. Testimonies inscribed in the collective memory of the Hebrew and Christian tradition, which found both traditions through narrative. Therefore, a dialectical understanding that puts the pole of faith and the pole of reason in dialogical tension is necessary; the horizon of history and the horizon of Revelation. The hermeneutics of testimony and narrative theory thus constitute the elements of dialectical mediation that, centered on the subjectivity of the historical and salvific experience of the modern subject, are capable of uniting history and Revelation in a dialectic of living meaning, both in the context of history and of theology.

[pt] Mecanismos de reputação são utilizados para aumentar a confiança e o desempenho de sociedades virtuais. Diferentes modelos de reputação descentralizados foram propostos baseados em interações entre agentes. Cada agente de software é capaz de avaliar e armazenar as reputações dos agentes com quem eles interagiram e também podem testemunhar a outros agentes sobre tais reputações. As desvantagens principais de tais abordagens quando aplicadas em sistemas multi- agentes abertos e de larga escala são a dificuldade de estabelecer interações repetidas entre os agentes, a inviabilidade, em algumas situações, do processo de busca por testemunhas, o fato de a reputação ser influenciada pelo ponto de vista de um outro agente e o fato de que os agentes podem não estar dispostos a testemunhar colaborando com agentes concorrentes. Esta dissertação propõe um modelo de reputação híbrido, reunindo características de abordagens centralizada e descentralizada para superar tais problemas. As reputações são providas pelos próprios agentes de software mas também por subsistemas centralizados que podem ser facilmente acessados por qualquer agente e podem fornecer reputações seguras baseadas em testemunhos sobre comportamentos indesejados dos agentes, caracterizados pelas violações de normas do sistema. Tais subsistemas centralizados são instâncias do framework proposto, que flexibiliza as fórmulas de cálculo da reputação, o tempo de atualização da mesma e permite criar novos tipos de reputações relacionados a contextos diferentes. / [en] Reputation mechanisms are being used to increase the reliability and performance of virtual societies. Different decentralized reputation models have been proposed based on interactions among agents. Each system agent evaluates and stores the reputations of the agents with whom they have interacted and can also testify to other agents about such reputations. The main disadvantages of such approaches when applied to open large-scale multi-agent systems are the difficulty of establishing strong links between the agents, the sometimes infeasible witness search process, the fact of the reputation is being influenced by the point of view of another agent and the fact that the agents cannot be willing to testify and collaborate with possible competitive agents. In this work we propose a hybrid reputation system with centralized and decentralized characteristics to overcome such problems. The reputations are provided by the system agents themselves but also by centralized subsystems that can be easily reached by any agent and can supply reliable reputations of any agent based on testimonies about undesired agent's behavior, characterized by the violation of system norms. Such centralized subsystems are instances of the proposed framework.

[pt] Esta pesquisa intervenção relata o percurso da re-construção coletiva da memória do Córrego dos Januários, pequeno povoado situado na região leste de Minas Gerais, no município de Inhapim. Tal processo envolveu diferentes autores e atores que se articularam com os habitantes desta localidade com o objetivo de conceber um espaço onde as coisas, as imagens, as palavras, os pensamentos pudessem encontrar uma morada, um espaço onde as materialidades criadas pelos homens conquistassem um lugar no futuro. Assim, a Casa de Memória e Cultura do Córrego dos Januários foi idealizada, concebida e finalmente inaugurada em agosto de 2008. Vale destacar que este é um texto polifônico, no qual sem dúvida coexistem múltiplas vozes, que dão contorno e profundidade às concepções de história, narrativa, memória, estética da delicadeza e testemunho. Dentre os principais autores destacamos Walter Benjamin, Maurice Halbwachs, Mikhail Bakhtin, Hannah Arendt, Michel de Certeau, Michel Pollak, Ecléa Bosi, Paul Thompson, Jeanne Marie Gagnebin, Marcio Seligman-Silva, Mario de Souza Chagas, entre outros, além das muitas vozes do Córrego dos Januários que participaram intensamente na construção deste mosaico de memórias. Durante este percurso de memória, nos deparamos com as origem etimológica do nome Januário: o deus romano Janus. A imagem alegórica de Janus Bifronte nos conduziu por um rio de memória mais profundo e com ele reafirmamos nossa tese de que esta Casa de Memória de Cultura se dá no entrecruzamento dos tempos e nosso maior esforço teórico metodológico foi torná-lo junto com os Januários um espaço onde o apelo à felicidade do presente se faça ouvir. / [en] This interventional research recounts the process of collectively reconstructing the memory of Córrego dos Januários, a small village located in the eastern region of Minas Gerais State, in the municipality of Inhapim. Such process has involved different authors and actors, who have joined with the inhabitants of this village aiming at designing a space where objects, images, words, and thoughts could find a home, a space where the materialities created by men could conquer a place in the future. Thus, the House of Memory and Culture at Córrego dos Januários was idealized created and finally opened in August 2008. It is worth emphasizing that this is a polyphonic text, in which multiple voices undoubtedly coexist, giving contour and depth to the conception of history, narrative memory, aesthetics of delicatenesse and testimony. Among the main authors, Walter Benjamin, Maurice Halbwachs, Mikhail Bakhtin, Hannah Arendt, Michel de Certeau, Michel Pollak, Ecléa Bosi, Paul Thompson, Jeanne Marie Gagnebin, Marcio Seligman-Silva, Mario de Souza Chagas, among others, can be highlighted, in addition to many voices in Córrego dos Januários, people who have intenselyparticipated in the construction of this mosaic of memories. During this journey of memory, we are faced with the etymological origin of the name Januário: the Roman god Janus. The allegorical image of Janus the two-faced god, led us through a deeper river of memory and, with him, we reaffirm our thesis taht the House of Memory is originated at an intersection of times and that our greatest theaoreticfal and methodological effort was to make it, together with the Januários, an are where the call for happiness of the present shall be hard.

[pt] Este trabalho tem por objeto central o sujeito político mulher de favela. Sendo este um constructo teórico, ele é entendido como sendo coletivo por natureza, historicamente determinado e geograficamente circunscrito. Este estudo assume que do ponto de vista histórico o sujeito político mulher de favela vem se construindo, principalmente, a partir da década de 1990, no contexto da globalização, e geopoliticamente se refere aos territórios de segregação sócio-espacial que se classificam como favelas (ou são percebidos como comunidades) no Rio de Janeiro. A questão que norteia este estudo é: Quem é o sujeito político mulher de favela? Os objetivos centrais deste trabalho são: 1) refletir sobre quem são elas e o quê as distingue das demais moradoras das favelas cariocas; 2) descrever como, porquê e através de quais mecanismos elas se constroem enquanto um sujeito político e atuam em seus territórios, e 3) adensar o entendimento sobre qual o papel, as funções e os significados sociais do sujeito coletivo que elas encarnam. A construção conceitual do objeto deste estudo se dá através da mobilização dos conceitos de território e territorialidade da área da Geografia; do conceito de identidade apropriado do campo antropológico e de uma discussão ontológica sobre a mulher de favela a partir de contribuições do debate feminista, em particular sobre a mulher negra no Brasil. Do ponto de vista epistêmico, adotamos o testemunho dos sujeitos subalternos como principal base documental de onde se extraíram evidências sobre as sinergias das trajetórias de vida de 15 colaboradoras, todas elas encarnando o conceito mulher de favela em cada uma das 15 favelas cariocas que representam neste estudo. As conclusões apontam para a solidariedade como o valor ético central e a urgência da necessidade de uma transformação radical como eixo central da luta política da mulher de favela. / [en] The core object of this work is the political subject favela woman. It is assumed that this theoretical concept represents a subject that is collective by nature, historically dated and geo-politically circumscribed. From the historical point of view, the political subject favela woman emerged, mainly, from the 1990 s onwards, in a context known as globalization and it is geopolitically referred to the social-spatial segregation territories named favelas (or perceived as communities) in Rio de Janeiro. This work s research question is: Who is the political subject favela woman? The goals of this study are: 1) to learn who they are and what makes them different from other women who live in the favelas; 2) to describe how, why and by which means they turn themselves into such a political subject within their territories, and 3) to deepen the knowledge about their social role, their territorial management functions and their social meanings as such. The conceptual support of this work has been built by the appropriation of the concepts of territory and territoriality from Geography; identity from the anthropological field and an ontological discussion about the favela woman based on the contributions of the feminist debate, particularly about the back woman in Brazil. From the epistemological point of view, we adopted the subaltern s testimony as the main documental base, from which we extracted evidences about the synergies observed in the life stories of 15 research collaborators. All of them are favela woman who represents 15 favelas of Rio de Janeiro, where they belong. The conclusions points out to the solidarity as her major ethical value and for the urgency of a radical socio-political transformation as the core line of her political struggle.

[pt] O tema do testemunho cristão e toda a sacramentalidade nele implicada é o foco principal deste trabalho. Evidencia-se, inicialmente, o tema do testemunho cristão como martírio em breve percurso histórico, além do foco sobre o testemunho nas óticas profana e religiosa, bem como, nos recentes Concílios Ecumênicos e no magistério pós-conciliar dos últimos papas. Verifica-se que o testemunho cristão possui peso considerável para o fator de credibilidade da Igreja, sendo mesmo uma condição primeira necessária à credibilidade da fé, pois muitos não mais creem na instituição, porém não negam a realidade de um testemunho cristão evidente. Tomando-se por base a obra sobre Eclesiologia de Salvador Pié-Ninot, busca-se evidenciar a questão da sacramentalidade da Igreja como novo lugar sociocultural. Percorre-se a noção da Igreja-sacramento em seu sinal interior, como comunidade; e em seu sinal exterior que evidencia a Igreja como sociedade e todos os aspectos daí derivados. Para Pié-Ninot, o testemunho é tido como elemento-chave de credibilidade na Igreja e passa a ser conhecido como via testimonii, por ser o caminho mais enfático, notório e coerente para a evangelização. Unem-se, portanto, as duas noções anteriores, buscando realizar uma mescla do testemunho cristão como questão de sacramentalidade da Igreja, na qual as heresias que o mundo reapresenta na atualidade, o neognosticismo e o neopelagianismo, são contrapostas com a ortodoxia do Papa Francisco. Conclui-se este trabalho, evidenciando-se o testemunho cristão como um sacramental da Igreja, o qual remete ao Sacramento primordial, que é a Igreja, numa perspectiva eclesial e teológica. / [en] The theme of Christian witness and all the sacramentality involved in it is the main focus of this work. Initially, the theme of Christian witness as a martyrdom is highlighted in a brief historical way, in addition to the focus on witness in the profane and religious perspectives, as well as in recent Ecumenical Councils and in the post-conciliar magisterium of the last popes. It is verified that the Christian witness has considerable weight for the Church s credibility factor, being even a necessary first condition for the credibility of the faith, since many people no longer believe in the institution, but they do not deny the reality of an evident Christian witness. Based on Salvador Pié-Ninot s Ecclesiology, we seek to highlight the issue of the sacramentality of the Church as a new sociocultural issue. The notion of the Church-sacrament is explored in its indoor sign, as a community; and in its outdoor sign that evidences the Church as a society and all the aspects derived from it. For Pié-Ninot, witness is seen as a key element of credibility in the Church and becomes known as via testimonii, as it is the most emphatic, notorious and coherent way of evangelization. Therefore, the two previous notions are united, seeking to achieve a mixture of Christian witness as a matter of sacramentality of the Church, in which the heresies that the world represents today, neognosticism and neopelagianism, are opposed through the orthodoxy of Pope Francis. This work is concluded, highlighting the Christian witness as a sacramental of the Church, which refers to the primordial Sacrament, which is the Church, in an ecclesial and theological perspective.

[pt] Governança trata heterogeneidade, autonomia e diversidade de interesses entre diferentes agentes em um sistema multi-agente (SMA), estabelecendo um conjunto de normas. A maioria dos mecanismos de aplicação de leis verifica a violação de normas apenas sob o aspecto da interação entre os agentes. Entretanto, em SMAs com a presença de agentes heterogêneos e independentemente projetados, existirão mensagens confidenciais, que só serão percebidas por seus remetentes e destinatários, e execução de ações que só serão observáveis pelos agentes que as executam ou por agentes que sofrem as conseqüências da execução dessas ações. Este trabalho apresenta uma abordagem que implementa um mecanismo de governança em SMA baseado em testemunhos. Agentes podem testemunhar fatos que estão relacionados à violação de normas as quais eles têm conhecimento. Este mecanismo é composto por três sub-sistemas: Reputação, julgamento e sanção. O foco deste trabalho está apenas no sub-sistema de julgamento, responsável por receber os testemunhos e prover decisões apontando se o agente realmente violou uma norma. Será mostrada a arquitetura deste sub-sistema e um processo de julgamento genérico. Finalmente, será ilustrada a utilização deste mecanismo através de um estudo de caso. / [en] Governance copes with the heterogeneity, autonomy and diversity of interests among different agents in a multi-agent system (MAS) by establishing a set of norms. Most of the governance enforcement mechanisms usually check norm violations from the point of view of interaction protocols. However, in MAS, with the presence of heterogeneous and independently designed agents, there will be private messages, that will only be perceived by their senders and receivers, and execution of actions that will only be observed by the agents that execute them or by the agents that suffers from their consequences. This work presents a governance mechanism for MAS based on testimonies. Agents can witness facts that are related to norm violations witch they are aware of. The proposed mechanism is composed by three sub-systems: Reputation, judgment and sanction. This work focuses only in the judgment sub- system, witch is responsible for receiving testimonies and providing a decision, pointing out if an agent has really violated a norm. The judgment sub-system architecture and a generic judgment process will be presented. Finally, the use of this mechanism will be exemplified by a case study.