A tese tem como objeto compreender, no campo da história das ideias jurídicas, a forma pela qual se equacionou a relação entre democracia e direitos sociais na Constituição brasileira de 1934, utilizando como perspectiva de análise e como baliza comparativa o constitucionalismo francês dos anos 1920 e 1930. Trata-se de um período de particular interesse para o estudo constitucional, tendo em vista a crise das premissas liberais, premissas que, por certo, haviam permitido a expansão democrática, mas que, até mesmo em função disso, se viram insuficientes como resposta única diante da irrupção da questão social. Na França, não há alteração constitucional, e é a doutrina do direito público que absorve a tarefa de responder à nova realidade, o que faz de diferentes modos. No Brasil, se por um lado as premissas liberais não são postas em prática, afastando a massificação democrática nos anos 1930, por outro lado a revolução que leva Getúlio Vargas ao poder e a necessidade de uma nova Constituição obrigam a Assembleia Constituinte a lidar com novas e velhas questões, isto é, tanto com a democracia liberal ainda por se concretizar quanto com os novos direitos sociais que marcam as Constituições modernas. O objetivo da tese é descrever de que forma se travou esse debate no processo constituinte brasileiro, por meio sobretudo dos registros da época, buscando identificar tanto influências quanto semelhanças e divergências com o caso francês, reposicionando a matéria na história das ideias jurídicas. / This work examines, from the standpoint of the history of legal ideas, the way in which the relation between democracy and social rights was dealt with in the Brazilian Constitution of 1934, using the French constitutionalism of the 1920s and 1930s both as an analytical perspective and as a point of comparison. This historical period has great interest to constitutional studies due to the crisis of liberal propositions that was taking place; propositions which, of course, had allowed a democratic expansion, but, and even because of that, had proved themselves insufficient as a unique response to the outburst of the so-called social question. In France, there is no change in the Constitutional regime, and it is the legal doctrine that assumes the task of responding in various ways to the new reality. In Brazil, on the one hand, the liberal propositions had not been fully materialized, something that restrained any significant democratic expansion during the 1930s. On the other hand, the revolution that had led Getúlio Vargas into power and the claim for a new Constitution forced the Constitutional Assembly to deal with both old and new problems, in other words, with both the liberal democracy yet to be materialized and the new social rights that characterized modern Constitutions. The aim of this work is to describe the way this debate developed during the Brazilian constitutional process, specially by analyzing the historical sources, and searching to identify influences from, as well as similarities and differences with the French case, repositioning the subject in the history of ideas.

Este trabalho apresenta uma técnica de diferenças finitas para resolver a equação constitutiva Fluido de Segunda Ordem para escoamentos tridimensionais com superfície livre. As equações governantes são resolvidas pelo método de diferenças finitas em uma malha deslocada 3D. A superfície livre é modelada por células marcadoras (Marker-and-Cell) e as condições de contorno a superfície livre são empregadas. O método numérico apresentado neste trabalho foi validado pela comparação entre as soluções numéricas obtidas para o escoamento em um tubo com a solução analítica correspondente para Fluidos de Segunda Ordem. Ao fazer refinamento de malha, a convergência do método numérico foi verificada. Resultados numéricos da simulação do problema do inchamento do extrudado para números de Deborah De \'< OU =\' 0:3 são apresentados / This work presents a finite difference method to simulate three-dimensional viscoelastic flow with free surfaces governed by the constitutive equation Second Order Fluid. The governing equations are solved by the finite difference method in a three-dimensional shifted mesh. The free surface of fluid is modeled by the Marker-and-Cell method which allows for the visualization and the location of the free surface of fluid. The full free surface stress conditions are employed. The numerical method developed in this work is validated by comparing the numerical and analytic solutions for the steady state flow of a Second Order Fluid in a pipe. By using mesh refinement convergence results are given. Numerical results of the simulation of the transient extrudate swell of a Second Order Fluid of the Deborah number De \'< OR =\' 0:3 are presented

A presente dissertação tem por objetivo estudar um comentário bíblico do franciscano Pedro de João Olivi (ca.1248-1298), intitulado Lectura super Matthaeum (leitura ou comentário sobre Mateus), capítulo 16, visando compreender os métodos interpretativos de análise adotados por esse franciscano, bem como os assuntos tratados, tais como a visão que nutria a respeito da Igreja de Roma, as críticas que fez sobre os rumos da Ordem Franciscana e a doutrina do pleno poder papal. Nesse sentido, buscamos identificar se essa doutrina aparece, e como aparece, em nossa fonte principal de estudo, discorrendo de que forma suas ideias contribuíram para abalar as estruturas eclesiásticas, além de verificar em que medida as teses por ele desenvolvidas levaram a uma real necessidade de se reformular a plenitudo potestatis papalis. / The goal masters dissertation is the analysis of Franciscan Peter John Olivis biblical comment named Lectura super Matthaeum (comment under Matthew), chapter 16. We propose to understand the method of interpretation and analysis adopted by Olivi, as well as his themes, like his perspectives about the Church of Rome, his criticism about the Franciscan Order, and the absolute papal governments doctrine. For, we search to identify if that doctrine appears and how it happens in our main source of study, and to show by which means his ideas contributed to put in check the ecclesiastical structure. We propose, also, to verify by which manner the thesis developed by Olivi conducted to a real need of reformulation of the plenitudo potestatis papalis.

A presente dissertação tem por objetivo discorrer sobre a disciplina jurídica do câmbio no direito brasileiro e a sua relação com a política pública. A taxa de câmbio, ao expressar a relação de troca entre a moeda nacional e a moeda estrangeira, está sujeita à influência de diversos fatores que extrapolam os poderes de compra das respectivas moedas e que não refletem a noção de equivalência presente na determinação do preço nas compras e vendas, como a relação internacional de troca e atos de política econômica dos Estados envolvidos. O Estado, ao exercer a política cambial, dever agir conforme os princípios e fundamentos previstos na Constituição Federal. Sua atuação deve ser direcionada à implementação dos objetivos eleitos pela sociedade como prioritários, os quais estão fixados na Carta Magna. Esses objetivos encontram possibilidade de concretude nas políticas públicas. / This paper aims at discussing the legal framework of foreign exchange transactions in the Brazilian legal system and its relation with public policy. The exchange rate expresses the relation between the exchange of local currency and foreign currency. The rate is subject to the influence of several different factors other than the purchasing power of the relevant currencies (i.e. the terms of foreign international relations and economic policy acts of the respective countries), and does not reflect the notion of equivalence that is present in the determination of price in buy and sell transactions. When exercising the exchange rate policy, the Brazilian government shall act in accordance with the principles and fundamental roles provided for in the Federal Constitution, and shall endeavor the realization of the objectives determined as priority therein. Public policies are an important tool in the realization of those objectives.

Os serviços ecossistêmicos se traduzem em benefícios diretos e indiretos obtidos pelos seres humanos do ambiente natural graças ao papel imprescindível dos ecossistemas para o seu bem-estar, saúde e desenvolvimento socioeconômico. Considerando o serviço ecossistêmico de purificação da água, a retenção de nitrogênio e fósforo pelos ecossistemas aquáticos depende de uma combinação de mecanismos físicos, químicos e biológicos que transformam o nutriente no sentido longitudinal de um curso de água. A retenção é majoritariamente estudada em ambientes temperados, mas ainda pouco se sabe sobre como as características ambientais de sistemas tropicais podem afetá-la. O objetivo principal dessa pesquisa foi estimar a retenção de macronutrientes em riachos localizados no bioma Cerrado (SP). Avaliaram-se, além das características físicas e químicas, as taxas de retenção de nitrato, amônio e fosfato em trechos de quatro riachos caracterizados por gradientes de concentrações ambientais para testar hipóteses vinculadas ao nível de enriquecimento por nutrientes e ao papel de riachos tropicais sobre a retenção ecossistêmica. No período de janeiro a outubro de 2017, foram realizados pulsos de nutrientes, segundo o método Tracer Additions for Spiraling Curve Characterization, para modelagem e quantificação de métricas de retenção desses nutrientes (distância, taxa e velocidade de retenção em condições ambientais), além do comportamento cinético de cada adição. Os riachos foram hierarquizados conforme o nível de enriquecimento por fosfato, variável utilizada como discriminante de tal enriquecimento em função de sua significativa variação inter-riachos. Com relação às métricas de retenção, foram encontradas diferenças espaciais significativas entre riachos, enquanto que não foram observadas diferenças temporais entre coletas. Em geral, riachos não enriquecidos apresentaram distâncias de retenção em geral menores (8-418 m para nitrato, 38-172 m para amônio e de 60-560 m para fosfato) em comparação a ambientes enriquecidos (56-508 m para nitrato, 35-253 m para amônio e de 77-391 m para fosfato). Além disso, os riachos não enriquecidos apresentaram maior velocidade de retenção (máximas de 123 mm min-1 para nitrato, 68 mm min-1 para amônio e 17 mm min-1 para fosfato), além de taxas de retenção (&#181;g m-2 min-1) superiores em comparação aos enriquecidos. O nitrato apresentou maiores taxas ambiental de retenção (média geométrica de 999,3 &#181;g m-2 min-1), enquanto o amônio apresentou menor distância ambiental de retenção (média geométrica de 85,7 m) e maior velocidade ambiental de retenção (média geométrica de 6,9 mm min-1). No ajuste cinético da retenção, não foi evidenciada a saturação de concentrações para nenhum caso. O modelo Efficiency-Loss mostrou melhor ajuste cinético aos dados experimentais que os modelos cinéticos de Michaelis-Menten e primeira ordem. As métricas de retenção obtidas são de magnitudes superiores às normalmente reportadas na literatura para riachos de pequeno porte em outros biomas, o que reforça a importância da preservação e conservação de riachos tropicais. Para isso, sugere-se especial atenção ao controle e disciplinamento das formas de uso e ocupação do solo nestas bacias. Concluiu-se que os riachos analisados desempenham um papel relevante como sumidouros de N e P, o que os permite colocar na categoria de cursos de água estratégicos em relação ao serviço ambiental de retenção de nutrientes. . / Aquatic systems are responsible for key ecosystems services, providing direct and indirect benefits for human beings such as well-being, health and socio-economic development. The ecosystem service of water purification is one of their main functions. Nutrient uptake in surface waters is a combination of physical, chemical and biological mechanisms which transform the nutrient in a downstream direction. The nutrient uptake has been mostly studied in temperate environments, but little is known about how the environmental characteristics of tropical systems could affect it. The main objective of this study was to estimate the nutrient uptake in streams located in the Cerrado biome (SP). In addition to the physical and chemical characteristics, nitrate, ammonium and phosphate uptake rates were evaluated in reaches of four streams characterized by gradients of environmental concentrations. Also we tested hypotheses regarding the level of nutrient enrichment and the role of tropical streams on the whole ecosystem uptake. From January to October 2017, nutrient additions were carried out according to the Tracer Additions for Spiraling Curve Characterization method, in order to model and quantify nutrient uptake metrics (uptake lenght, uptake rate and uptake velocity under ambient conditions) and to characterize the kinetics of each addition. The streams were ranked according to the level of enrichment by phosphate, since its concentrations showed significant variation across streams. Significant spatial differences were found across streams, while no temporal differences were observed among sampling periods. In general, non-enriched streams generally had lower uptake lengths (8-418 m for nitrate, 38-172 m for ammonium and 60-560 m for phosphate) in comparison to enriched streams (56-508 m for nitrate, 35 -253 m for ammonium and 77-391 m for phosphate). Non-enriched streams showed higher uptake velocities (maximum of 123 mm min-1 for nitrate, 68 mm min-1 for ammonium and 17 mm min-1 for phosphate), as well as uptake rates (&#181;g m-2 min-1) greater than enriched streams. Nitrate had higher ambient uptake rates (geometric mean of 999.3 &#181;g m-2 min-1), while ammonium had lower ambient uptake length (geometric mean of 85.7 m) and higher ambient uptake velocity (geometric mean of 6.9 mm min-1). The uptake kinetics modelling suggested that no nutrient saturation occurred in any case. The Efficiency-Loss kinetic model had better fit to the experimental data than Michaelis-Menten and first-order kinetic models. The retention metrics obtained are higher than those normally reported in the literature for low-order streams in other biomes, which highlights the importance of preservation and conservation of tropical streams. Special attention should be given to the control and management of the land use forms in these watersheds. The studied streams play a relevant role as sinks of N and P, indicating they are strategic watercourses regarding the environmental service of nutrient uptake.

Este trabalho apresenta um estudo sobre a busca de informação em Educação, e tendo em vista requalificá-la como parte essencial dos processos de apropriação de conhecimentos, de construção de significados e de identidade na contemporaneidade. Para tanto, defende a necessidade de dispositivos informacionais, constituídos a partir de um ordem informacional dialógica, em oposição à ordem monológica. Sistematiza referências teóricas e metodológicas para sua criação, a partir da implantação e acompanhamento de uma biblioteca escolar, para crianças de educação infantil e ensino fundamental, na cidade de São Bernardo do campo, em São Paulo. / This work presents a study about the search for information in education, keeping in mind requalifyng it as an essential part of the processes of knowledge acquiriment, construction of meaning and it´s identity in the contemporary. For in such a way, defends the necessity of informational devices, built from dialogical informational order, in opposition to monologic. Systemizes theoretic and methodological references for its creation, from the implantation and accompaniment of a school library, for kindergarten and fundamental education children, inthe city of São bernardo do campo, São Paulo.

Este trabalho apresenta uma nova metodologia para otimizar carteiras de ativos financeiros. A metodologia proposta, baseada em interpoladores universais tais quais as Redes Neurais Artificiais e a Krigagem, permite aproximar a superfície de risco e consequentemente a solução do problema de otimização associado a ela de forma generalizada e aplicável a qualquer medida de risco disponível na literatura. Além disto, a metodologia sugerida permite que sejam relaxadas hipóteses restritivas inerentes às metodologias existentes, simplificando o problema de otimização e permitindo que sejam estimados os erros na aproximação da superfície de risco. Ilustrativamente, aplica-se a metodologia proposta ao problema de composição de carteiras com a Variância (controle), o Valor-em-Risco (VaR) e o Valor-em-Risco Condicional (CVaR) como funções objetivo. Os resultados são comparados àqueles obtidos pelos modelos de Markowitz e Rockafellar, respectivamente. / This work presents a new methodology for optimizing financial asset portfolios. The proposed methodology, based on universal interpolators such as Artificial Neural Networks and the Kriging Method, allows for approximating the risk surface - and thus the optimal solution to the problem - in a generalized fashion and applicable to any risk measure known in literature, relaxing every restrictive hypothesis inherent to the available methods and with the ability to estimate the error in the approximation. Illustratively, the proposed methodology is applied to the portfolio problem with the Variance (control), Value-at-Risk and Conditional Value-at-Risk as objective functions. Results are compared to those obtained by Markowitz and Rockafellar models, respectively.

A análise de segunda ordem global de edifícios é indispensável nos dias atuais, em que as estruturas são cada vez mais esbeltas. No mercado, há diversos sistemas computacionais que realizam essa análise, e alguns dos novos engenheiros estruturais podem não saber os conceitos em que ela se baseia. Portanto, este trabalho pretende: avaliar os efeitos de segunda ordem em edifícios por meio dos coeficientes \'gama\'z e FAVt, este desenvolvido pela TQS, e por meio do processo P-Delta; mostrar como este processo P-Delta funciona e como o sistema computacional CAD/TQS o considera; e analisar também os esforços de segunda ordem calculados a partir dos de primeira ordem multiplicados por O,95 \'gama\'z. Em relação à avaliação da estabilidade global, serão comparados os resultados obtidos com os parâmetros \'alfa\', \'gama\'z, FAVt e RM2M1, este último gerado a partir do processo P-Delta. Pretende-se, assim, fornecer subsídios para que os novos engenheiros tenham condições de atuar com base conceitual bem fundamentada, tanto na escolha do método quanto na análise dos resultados. / The overall second-order analysis of buildings is essential nowadays, in which the structures are each time more slender. In the market, there are several computer systems that perform this analysis, and some new structural engineers can not know the concepts on which it rests. Therefore, this study aims: to evaluate the second-order effects in buildings making use of the coefficients \'gama\'z and FAVt, this developed by TQS, and using P-Delta process; to show how this P-Delta process works and how the computer system CAD/TQS considers it; and also analyze the second order efforts obtained from the first-order ones multiplied by O,95 \'gama\'z. Regarding the evaluation of overall stability, will be compared the results obtained with the parameters \'alfa\', \'gama\'z, FAVt, and RM2M1, the latter generated from the P-Delta process. It is intended, therefore, to provide subsidies for new engineers to be able to work with well-founded conceptual base, both in the choice of method and analysis of results.

A ordem de constituintes sentenciais é um tema que já foi abordado em muitos estudos e ainda gera interesse entre os linguistas. Os trabalhos diacrônicos sobre o assunto apontam que, ao longo da história do Português Brasileiro (PB), a ordem SV (sujeito-verbo) tem sido privilegiada em contraposição à sequência VS (verbo-sujeito), mais usual em estágios anteriores da língua (cf. Berlinck: 1989, Duarte: 1992, Torres Morais: 1993, e outros). Fixando o olhar no final do século XIX, analisamos a posição do sujeito em relação ao verbo em textos da Escola Normal da Capital (ENC), comparando-os com textos de escritores brasileiros e portugueses, com vistas a identificar um modelo linguístico referencial para a instituição. O corpus da pesquisa foi constituído a partir de cartas e atas produzidas por professores e diretores da ENC, homens públicos de prestígio na época, o que caracteriza esse material como sendo a expressão de um padrão linguístico culto. Visando a analisar o fenômeno linguístico inserido em seu contexto de produção, fizemos o levantamento e caracterização de aspectos da cidade e da instituição escolar (como o corpo de diretores, docentes e discentes, e o currículo escolar, em particular da língua portuguesa), buscando, deste modo, realizar uma análise complementarmente histórica, social, cultural e linguística. / Word order has been the theme of many researches, but it still intrigues linguists. Diachronic studies have shown that in the history of Brazilian Portuguese (BP) the order SV (subject-verb) has been used in preference to the sequence VS (verb-subject), which was more common in earlier stages of the language (cf. Berlinck: 1989, Duarte: 1992, Torres Morais: 1993, among others). Focusing on the phenomenon of word order at the end of the 19th century, we analyze the subject position in relation to the verb in texts from the Escola Normal da Capital (São Paulo Normal School - ENC) and compare the data with texts produced by Brazilian and Portuguese writers, with the intention of identifying a linguistic referential model for the educational institution. The research corpus is composed of letters and minutes written by the teachers and principals of the ENC, prestigious public men at that time; hence this material can be taken as the expression of a standard linguistic variety. Aiming at analyzing the linguistic phenomenon within its production context, we did a survey and a characterization of aspects of the city and the institution (such as the board of principals and teachers and the student body, as well as the school curriculum, especially the Portuguese syllabus), with the purpose of conducting an analysis that is historical, social, cultural and linguistic altogether.

Neste trabalho estudamos a existência e a multiplicidade de soluções clássicas positivas para uma classe de problemas de quarta-ordem sob a condição de fronteira de Navier, relacionando o número de soluções com a topologia do domínio, mais precisamente, com sua categoria de Lusternik-Schnirelman. Introduzimos também uma noção de regiões crítica e não-crítica associadas a um de nossos problemas, a fim de garantir condições para existência de solução / In this work we study the existence and multiplicity of positive classical solutions for a class of fourth-order problems under Navier boundary condition, relating the number of solutions to the domain topology, more specifically, to its Lusternik-Schnirelman category. We also introduce the notion of critical and noncritical regions related to one of our problems, in order to ensure conditions to existence of solutions