Made available in DSpace on 2016-07-27T13:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOLANGE PEREIRA BARROS.pdf: 1190723 bytes, checksum: 71dc4ad2967947c01e51de5465b17100 (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / Our research seeks to understand the relationship established throughout history between Eucharistic ritual and priestly power, supported and legitimated by religious experiences and preserved until today. We intend to demonstrate a mutual dependency created between both concepts. Therefore, beginning from our object of research, religious power and its sacred authenticity we look first at Eucharist, beginning from its origin and symbolism as well as the process of transformation on the ways people comprehend and relate to this sacred symbol; secondly we look into religion and sacred power, the center of all theoretical construction, its institutionalization and evolution; finally we return to the Eucharist as the center of decentralized and shared power. / A nossa pesquisa busca compreender a relação que foi estabelecida no decorrer da história entre a Eucaristia e o Poder Sacerdotal, afirmada e legitimada pelas experiências religiosas e conservada até hoje. Nosso interesse é demonstrar a mútua dependência que foi criada entre os dois conceitos. Partindo então, do nosso objeto de estudo, o poder religioso e sua legitimação sagrada, abordamos primeiramente a Eucaristia a partir da sua simbologia originária e o processo de transformação que foi ocorrendo na maneira de se compreender e se relacionar com este símbolo sagrado; em segundo lugar, a religião e o poder sagrado, centro de toda construção teórica, sua institucionalização e evolução; e por fim, retomamos a Eucaristia como centro do poder partilhado e descentralizado.

Made available in DSpace on 2015-03-04T22:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste trabalho consiste em promover uma reflexão sobre as estratégias de legitimação social empreendidas pela comunidade afro-umbandista no Rio Grande do Sul. Nesta perspectiva, a investigação visa compreender as possíveis iniciativas políticas concernentes aos processos de ocupação da arena púbica, bem como propõe analisar os sistemas reivindicativos e as práticas de negociação social empregadas pelos atores oriundos do campo afro-religioso gaúcho. Inicialmente, a análise intenta construir um mapeamento das principais complexidades sobre as quais se deparam as religiões de matriz africana em suas realidades sociais contemporâneas. Deste ponto, parte-se para a observação dos aspectos estratégicos delineados pelos membros destas religiosidades, os quais se encontram categorizados a partir de três enfoques. No primeiro, são abordados os aspectos morfológicos de legitimação, compreendidos na figura das principais instâncias atuantes junto aos propósitos reivindicativos, sobretudo os campos institucion / The objective of this work consists of fostering a reflection on social legitimation strategies undertaken by the Afro-umbandist community in Rio Grande do Sul. Accordingly, this investigation also aims to understand possible political initiatives concerning processes of occupation in the public arena, as well as proposes to analyze claim systems and practices of the social negotiation applied by actors coming from the Afro-religious field in Rio Grande do Sul, Brazil. Initially, the analysis intends to construct a mapping of the main complexities that African-originated religions have faced in their contemporary social realities. From this point, we have started the observation of strategic aspects outlined by the members of these religions, which were categorized from three approaches. In the first one, morphological legitimation aspects have been addressed and understood in the figure of main active instances with claim purposes, especially in institutional and federative fields. The second one has been re

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 16 / Nenhuma / A presente pesquisa consiste em um estudo das relações entre a mídia e o Judiciário. Toma como objetivo a utilização das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) como instrumento da mídia política, ocorrendo, dessa forma, o solapamento da legitimidade do Estado decorrente da luta por hegemonia no campo político, em especial no campo de atuação da Jurisdição Constitucional. Desse modo, a dinâmica da ação político-midiática se destina a produzir um efeito de desestabilização das instituições, usurpando o papel desempenhado pelo Judiciário ao promover julgamentos sumários, sem as proteções e os instrumentos próprios do processo judicial, e ao condenar antecipadamente os cidadãos chamados a depor em tais comissões. Evidencia-se a luta da mídia para legitimar-se como agente político, sem possuir, em realidade, interesse algum na melhora das Instituições do Estado, mas sim na disputa com o Judiciário pelo poder simbólico de imposição da “verdade” e pelo exercício democrático da cidadania. Para abordar o tema, o / This research is a study of relations between the media and the judiciary. Here the goal, the use of Parliamentary Committees of Inquiry (CPIs) as an instrument of media policy, occurring thus the solapamento the legitimacy of the state arising from the struggle for hegemony in the political arena, especially in the field of action of the Constitutional Jurisdiction. Thus, the dynamics of political and media action is intended to produce an effect of destabilizing the institutions, the encroaching role of the judiciary to promote trials, without the protections and the instruments themselves of the judicial process, and to condemn in advance citizens called to testify in such commissions. There is the struggle of the media to legitimize itself as a political, not have, in fact, any interest in improving the institutions of the state, but in the dispute with the judiciary by the symbolic power of imposing the "truth" and the democratic exercise citizenship. To address the issue, the first chapter describes the

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-19T11:02:28Z No. of bitstreams: 1 Suelen da Silva Webber_.pdf: 2749021 bytes, checksum: 1170cf30e7b354a14e2c809567f4e882 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T11:02:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suelen da Silva Webber_.pdf: 2749021 bytes, checksum: 1170cf30e7b354a14e2c809567f4e882 (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa sustenta que, em uma dinâmica social que precisa de estabilidade para evoluir e se sustentar, a Legitimação pelo Procedimento luhmanniana ainda pode ser considerada como um elemento eficaz para conter decepções e desapontamentos que podem afetar tanto o Sistema Social como o Sistema Psíquico. Mas isso só será possível se relida pela autopoiese, e pensada na forma de estrutura, necessitando de outros elementos para cumprir esta função estabilizadora. Entre eles, a argumentação nos moldes delineados nesta tese por nós, além do sentido que, juntos, levarão à aprendizagem. Em um cenário de comunicações sociais em que a decisão judicial parece ter assumido o centro das expectativas dos cidadãos, já que grande parte das questões da vida cotidiana são levadas ao Poder Judiciário para serem decididas, surgem novas expectativas, desapontamentos e expectativas de expectativas que, se não forem bem gerenciados, podem causar irritações e colapsos nos sistemas. Dada a importância que a decisão judicial adquire na Sociedade de comunicações, é preciso observar qual papel julgadores e organizações desempenham dentro do processo de tomada de decisão, uma vez que uma Sociedade que se caracteriza pelo excesso de possibilidades, ou seja, pelo fato de que existem muito mais possibilidades do que é possível se experimentar ou vivenciar, não há como pensar em estabilização social e canalização de desapontamentos através da tentativa de antever o resultado da decisão. A decisão, para ser válida e legítima, precisa trazer consigo apenas uma certeza, qual seja, a de que haverá uma decisão, nada mais. Isso leva a questionar por que em um país democrático deve ser cumprida uma decisão, e onde está a legitimidade da mesma, quando argumentos de poder não são mais suficientes para responder a estas perguntas. Para o desenvolvimento de todas estas observações, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica acompanhada de dados empíricos para exemplicar as situações teóricas que são retradas, tudo com base essencialmente na Teoria dos Sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann. / This research argues that, in a social dynamics that needs stability to evolve and support itself, Luhmann's Legitimation by Procedure can still be considered an effective element in order to restrain disappointments which may affect either Social System and Psychic System. But this would be possible only if reread by autopoiesis, and thought as a structure, which needs other elements to fulfill this stabilizing function. Among them, the reasoning in patterns outlined in this thesis, and the meaning that, together, will lead them to a learning process. In this setting of social communications in which the judicial decision seems to have assumed the center of citizens' expectations, as several issues concearning everyday life are took to Judiciary to be solved, new expectations are created, disappointments and expectations of expectations that, if not well managed, may cause irritations e collapses in systems. As long as the judicial decision becomes more important in the Society of communications, to observe the judge's and organization's role on taking decisions process is needed, once a Society is characterized by the excess of possibilities, that is, by the fact that there are much more possibilities that it is possible to experience or to see, there is no way to think of social stabilization and disappointments channelling through the attempt of foreseeing the decision's outcome. The decision, to be valid, must bring in itself only one certainty, that there will be a decision, nothing else. This makes us question why in a democratic country a decision must be complied, and where is its legitimacy, when arguments of power are no longer enough to answer these questions. To develop all these observations, it will be used a bibliographic research followed by empiric data, in order to exemplify the theoretical circumstances pictured, all essentially based on Niklas Luhmann's Theory of Systems.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arthur Davis Floriano Ribeiro.pdf: 594229 bytes, checksum: 71391ff7046243dee607dad557ad327f (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / Based on the concept of freedom, this research examines the contours of the right to freedom, especially freedom it´s relates to thought and other mental processes (freedom of will or freedom of thought in the broad sense), within the legal system assumes Brazilian-criminal. To this end, this work seeks to draw a general view about the subjective aspect of criminal law patriotic, examining the subjective elements of typicality, the antilegal and guilt, as well as the subjective conditions that influence the sentencing, not forgetting, even , to emphasize the Brazilian punitive legal system that preachescriminal justice. This examination, which reviews the changes that occurred throughout the history of Brazilian criminal law, intent, moreover, for theories that relate to the theme of subjectivity in the criminal as well as studies in the field of Psychology Personality of Psychoanalysis and Neurobiology, cast doubt on the freedom during the formation of intention (thought) and at the stage of manifestation (manifestation of thought). Thus, this research seeks to check if, in Brazil, today consolidated subjective structuring, which still has traces of retributive, thins the studies that have been held around the limits of human freedom. For the last, the problems pointed out that the Brazilian system has when it comes to the protection of human freedom, especially freedom of thought, this work assumes the task of providing, as appropriate, elements for a possible overhaul of the system. Without claiming to solve all problems related to this subject, this research aims, in short, bring to debate the problem of freedom in the camp of thinking and acting, so that, if possible, can promote a new reflection on the Brazilian penal law and its legitimacy / Partindo do conceito de liberdade, a presente pesquisa procura examinar os contornos que o direito à liberdade, sobretudo à liberdade que se relaciona ao pensamento e aos demais processos mentais (liberdade da vontade ou liberdade de pensamento em sentido amplo), assume dentro do sistema jurídico-penal brasileiro. Para tanto, o presente trabalho busca traçar um panorama geral acerca do aspecto subjetivo do Direito Penal pátrio, examinando os elementos subjetivos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade, bem como as circunstâncias subjetivas que influem na fixação da pena, não se esquecendo, ainda, de enfatizar o caráter punitivo que predica o sistema jurídico-penal brasileiro. O referido exame, que passa em revista as transformações ocorridas ao longo da história do Direito Penal brasileiro, atenta, outrossim, para as teorias que se relacionam com o tema da subjetividade no âmbito criminal, bem como para os estudos que, no campo da Psicologia da Personalidade, da Neurobiologia e da Psicanálise, colocam em dúvida a liberdade na fase da formação da vontade (pensamento) e na fase da exteriorização (manifestação do pensamento). Assim, a presente pesquisa busca verificar se, no Brasil, a estruturação subjetiva hoje consolidada, que ainda possui os traços da retributividade, se afina aos estudos que têm sido realizados em torno dos limites da liberdade humana. Por derradeiro, apontados os problemas que o sistema brasileiro apresenta no que tange à proteção da liberdade humana, em especial da liberdade de pensamento, o presente trabalho assume a tarefa de fornecer, se o caso, elementos para uma possível reformulação do sistema. Sem ter a pretensão de resolver todos os problemas relacionados à matéria, a presente pesquisa tem por objetivo, em suma, trazer ao debate o problema da liberdade na seara do pensar e do agir, a fim de que, se possível, consiga promover uma nova reflexão acerca do Direito Penal brasileiro e de sua legitimação

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-04-09T17:19:47Z No. of bitstreams: 1 JUVENILTO SOARES NASCIMENTO.pdf: 1707558 bytes, checksum: e9bcb3cc5bddddbbbfc8978d29f1b10c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T17:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUVENILTO SOARES NASCIMENTO.pdf: 1707558 bytes, checksum: e9bcb3cc5bddddbbbfc8978d29f1b10c (MD5) Previous issue date: 2017-08-14 / This research investigates the intentions of the National High School Examination (ENEM) in contrast to both the forms of apprehension of cultural capital and the provisions of the game of classifications and declassifications by the school social agents, expressed by the discourses and strategies employed. For this, Bourdieu's method of praxiological knowledge was chosen, whose theory served as theoretical reference and support of data analysis. It was opportune, it was decided that the object of study should be observed in public schools of the same Federal Unit, which is why three middle schools of the Distrito Federal were selected, belonging to Administrative Regions whose socioeconomic conditions are different: High School (CEM) Piloto Plano, CEM Ceilândia and CEM Recanto das Emas. Aiming at a more effective field research, it was decided to diversify the instruments and strategies of data collection: direct observation, with the help of the field diary; application of questionnaires with open and closed questions; and interviews with semi-structured script. The investigation had a total of 281 respondents from the questionnaires - directors, teachers and students - among which 28 of these agents were interviewed. From the theoretical reference, the discussion dealt with the fundamental logic of the exams, which is to select and exclude; and unveiled some of the mechanisms that lead students from privileged classes to achieve a better performance in the Exam. This is because, besides incorporating in an "osmotic" way a favorable habitus in the school field, they can employ better strategies against the privileged capitals that they possess. The data collected were analyzed from the following categories: a) Acquisition of cultural capital; (b) reproduction and processing strategies; c) Legitimation and its forms; and d) Resistance. It was identified that three particular forms of legitimation of the Examination stand out: by the discourse, by the policies with social acceptance that were attached to it and by the "support" to the students. As for the policies linked to the ENEM, these have allowed some social advances, while at the same time reinforcing the legitimacy of the inequalities that still continue to operate by it. In turn, the results point out that contradictorily the school unit most affected by the rules of the Exam is the one that most legitimizes it. One of the factors that confirms this is the race issue. This unit, that of CEM Recanto das Emas, has 78% of blacks among its students, in contrast to 61% of CEM Plano Piloto and 76% of CEM Ceilândia. However, only 47% of its students approve racial quotas, compared to 65% of CEM Plano Piloto students' approval and 71% of CEM Ceilândia. Another factor that confirms more legitimacy for the most penalized school is the teacher evaluation of the ENEM selection form: 75% of the teachers participating in CEM Recanto das Emas consider it fair, while 50% of the CEM Plano Piloto teachers and 62,5% of CEM Ceilândia teachers consider this. On the other hand, it should be pointed out that, although the school system is one of the State's reproductive instruments, the existence of discourses and resistance practices in the schools investigated suggests that it is possible to fight for a school system whose political-pedagogical orientation is beyond social reproduction. / Esta pesquisa investiga as intencionalidades do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em contraste tanto com as formas de apreensão do capital cultural quanto com as disposições do jogo das classificações e desclassificações, pelos agentes sociais escolares, expressas pelos discursos e estratégias empregados. Para tal, elegeu-se o método do conhecimento praxiológico de Bourdieu, cuja teoria serviu como referencial teórico e suporte de análise dos dados. Por oportuno, optou-se que o objeto de estudo fosse observado em escolas públicas de uma mesma Unidade da Federação, razão pela qual foram selecionadas três escolas de ensino médio do Distrito Federal, pertencentes a Regiões Administrativas cujas condições socioeconômicas são distintas: o Centro de Ensino Médio (CEM) Plano Piloto, o CEM Ceilândia e o CEM Recanto das Emas. Visando a uma pesquisa de campo mais efetiva, decidiu-se pela diversificação dos instrumentos e estratégias de coleta de dados: observação direta, com o auxílio do diário de campo; aplicação de questionários, com questões abertas e fechadas; e realização de entrevistas, com roteiro semiestruturado. A investigação contou com o total de 281 respondentes dos questionários – diretores, professores e estudantes –, dentre os quais 28 desses agentes foram entrevistados. A partir do referencial teórico, a discussão tratou da lógica fundamental dos exames, que é selecionar e excluir; e desvelou alguns dos mecanismos que levam os estudantes oriundos de classes privilegiadas a alcançarem um melhor rendimento no Exame. Isso porque, além de incorporarem de maneira “osmótica” um habitus favorável no campo escolar, podem empregar melhores estratégias face aos capitais privilegiados que possuem. Efetuou-se a análise dos dados coletados a partir das seguintes categorias: a) Aquisição do capital cultural; b) Estratégias de reprodução e de transformação; c) Legitimação e suas formas; e d) Resistência. Identificou-se que se destacam três formas particulares de legitimação do Exame: pelo discurso, pelas políticas com aceitação social que se lhe atrelaram e pelo “suporte” aos estudantes. Quanto às políticas atreladas ao ENEM, essas permitiram alguns avanços sociais, ao mesmo tempo em que reforçaram a legitimação das desigualdades que ainda continuam operadas por ele. Por sua vez, os resultados apontam que contraditoriamente a unidade escolar mais prejudicada pelas regras do Exame é a que mais o legitima. Um dos fatores que confirma isso é a questão racial. Essa unidade, a do CEM Recanto das Emas, apresenta entre os seus estudantes o índice de 78% de negros, em contraste com 61% do CEM Plano Piloto e 76% do CEM Ceilândia. No entanto, apenas 47% de seus estudantes aprovam as cotas raciais, frente aos 65% de aprovação dos estudantes do CEM Plano Piloto e 71% do CEM Ceilândia. Outro fator que confirma maior legitimação pela escola mais penalizada é a avaliação docente da forma de seleção do ENEM: 75% dos professores participantes do CEM Recanto das Emas a consideram justa, ao passo em que 50% dos professores do CEM Plano Piloto e 62,5% dos professores do CEM Ceilândia assim a consideram. Por outro lado, destaca-se que, embora o sistema escolar seja um dos instrumentos de reprodução do Estado, a existência de discursos e práticas de resistência nas escolas investigadas aponta ser possível, sim, lutar por um sistema escolar cuja orientação político-pedagógica seja para além da reprodução social.

A partir da identificação de fraturas no discurso dogmático do direito de propriedade, o trabalho propõe uma nova sistematização em torno do marco teórico da legitimação. Para tanto, serão utilizados as metodologias da análise do discurso, do estruturalismo e do funcionalismo. Num primeiro momento, haurem-se as estruturas que emolduram a discussão dominial no discurso ideológico de legitimação da propriedade. Tais estruturas servirão, numa etapa final, para dar coerência ao novo discurso dogmático. Após, apresenta-se o conflito entre o discurso dogmático tradicional do direito de propriedade, descrito conforme as lições dos manuais e tratados clássicos, e os elementos indicativos de um novo discurso. Embora a infiltração dos novos elementos discursivos tenha ocorrido de forma difusa, tenta-se traçar suas relações ocultas. Por fim, apresenta-se uma proposta de novo discurso dogmático, mais adequado às estruturas do discurso ideológico e ao atual contexto social, baseado, principalmente, em dois fatores de legitimação: a função individual e a função social da propriedade. / From the identification of fractures in the property rights dogmatical discourse, the work proposes a new systematization around the theoretical mark of legitimation. For this intent, the methodologies of the discourse analysis, the structuralism and the functionalism will be used. In a first moment, the structures that frame the property discussion are drawn in the property legitimations ideological discourse. These structures will be useful to give coherence to the new dogmatical discourse in a final stage. Later, the work presents the conflict between the property rights traditional dogmatical discourse, described following the lessons in classical manuals and treaties, and the elements which indicates a new discourse. Although the infiltration of the new discursive elements has occurred in a diffuse way, it tries to trace their hidden relations. In the end, it offers a proposal for a new dogmatical discourse, more adequate to the ideological discourses structures and to the present social context, based, mainly, in two legitimation factors: the individual function and the social function of property.

A partir da identificação de fraturas no discurso dogmático do direito de propriedade, o trabalho propõe uma nova sistematização em torno do marco teórico da legitimação. Para tanto, serão utilizados as metodologias da análise do discurso, do estruturalismo e do funcionalismo. Num primeiro momento, haurem-se as estruturas que emolduram a discussão dominial no discurso ideológico de legitimação da propriedade. Tais estruturas servirão, numa etapa final, para dar coerência ao novo discurso dogmático. Após, apresenta-se o conflito entre o discurso dogmático tradicional do direito de propriedade, descrito conforme as lições dos manuais e tratados clássicos, e os elementos indicativos de um novo discurso. Embora a infiltração dos novos elementos discursivos tenha ocorrido de forma difusa, tenta-se traçar suas relações ocultas. Por fim, apresenta-se uma proposta de novo discurso dogmático, mais adequado às estruturas do discurso ideológico e ao atual contexto social, baseado, principalmente, em dois fatores de legitimação: a função individual e a função social da propriedade. / From the identification of fractures in the property rights dogmatical discourse, the work proposes a new systematization around the theoretical mark of legitimation. For this intent, the methodologies of the discourse analysis, the structuralism and the functionalism will be used. In a first moment, the structures that frame the property discussion are drawn in the property legitimations ideological discourse. These structures will be useful to give coherence to the new dogmatical discourse in a final stage. Later, the work presents the conflict between the property rights traditional dogmatical discourse, described following the lessons in classical manuals and treaties, and the elements which indicates a new discourse. Although the infiltration of the new discursive elements has occurred in a diffuse way, it tries to trace their hidden relations. In the end, it offers a proposal for a new dogmatical discourse, more adequate to the ideological discourses structures and to the present social context, based, mainly, in two legitimation factors: the individual function and the social function of property.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discuss the path for higher education in Chemistry, from the creation of the Instituto de Química Industrial (Industrial Chemistry Institute) and Escola de Química de Sergipe (Chemistry School of Sergipe), in order to show the process of formation and legitimation of the field of Chemistry in Sergipe. The timeframe is from 1948 to 1967. However, the work makes some setbacks in the timeline trying to expose the evidences left on the first experience. That Sergipe had with the teaching of chemistry in 1925. The theoretical framework chosen was the work of French sociologist Pierre Bourdieu. The logic of Bourdieu's thought is given to the theory of fields of training. In this study we worked with categories: field, scientific capital and habitus. We used different resources such as: laws, decrees, regulations, governmental messages and speeches, reports, books for the term of graduation, diplomas register book and daily spot, photographs, vintage newspapers and oral testimony. This study proposes a reflection on the educational, social, industrial and technological landscape of Sergipe and it intends to be a contribution to the field of studies of the History of Education in Sergipe lands. / Este estudo discute a trajetória do ensino superior de Química, a partir da criação do Instituto de Química Industrial e Escola de Química de Sergipe, a fim de evidenciar o processo de formação e legitimação do campo da Química em Sergipe. O marco temporal corresponde ao período de 1948 a 1967. Contudo, o trabalho faz alguns retrocessos na linha temporal buscando expor as evidências deixadas acerca da primeira experiência que Sergipe teve com o ensino de Química em 1925. O referencial teórico escolhido foi o trabalho do sociólogo francês Pierre Bourdieu. A lógica do pensamento de Bourdieu se dá a partir da teoria da formação dos campos. Neste estudo trabalhamos com as categorias de campo, capital científico e habitus. Usamos diferentes fontes, tais como: leis, decretos, regulamentos, mensagens e discursos governamentais, atas, relatórios, livros de termo de colação de grau, livro de registro de diplomas e de ponto diário, fotografias, jornais de época e depoimentos orais. Esta dissertação propõe uma reflexão acerca do panorama educacional, social, industrial e tecnológico de Sergipe e pretende ser uma contribuição ao campo de estudos da História da Educação em terras sergipanas.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-27T13:47:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Clilson Castro Viana.pdf: 1758385 bytes, checksum: 3c9d7855fa078313b279a9ead47774c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-27T19:24:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Clilson Castro Viana.pdf: 1758385 bytes, checksum: 3c9d7855fa078313b279a9ead47774c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-27T19:35:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Clilson Castro Viana.pdf: 1758385 bytes, checksum: 3c9d7855fa078313b279a9ead47774c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-27T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Clilson Castro Viana.pdf: 1758385 bytes, checksum: 3c9d7855fa078313b279a9ead47774c6 (MD5) Previous issue date: 2014-04-23 / Não Informada / The overall objective of the study was to examine the effects of depreciation in accounting, and asset information from a Higher Education Institution in Amazonas and subsequent disclosure by the Theory of Legitimacy Accounting. The chosen method was a case study of descriptive and explanatory, through the application of prevailing NBC T SP, Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, and national and international accounting theory relating to the measurement, valuation and disclosure of fixed assets. Still methodologically methods were employed questionnaire and checklist files and records in the database, using the built assets in the period 2008-2013. Justification the research found harboring both reflexes that have postings in the financial statements and reports, as about decision making, planning, control equity, transparency, better planning and use of permanent assets – one of the objectives it proposes the new asset Accounting. As a result of the work, were identified in the institution variables affecting depreciation, as rates lower than the standard adopted by the central organs of accounting depreciation. Thus, we proposed a compatible fitness for reliable fair value basis depreciation model: impairment test, using the methodology of depreciable current cost reduction for impairment, which achieved total amount of R$ 2.6 million, which represents 2.7% of the value of the movable historical cost accounting 31.12.2013. Finally, it was found that the accounting impact of the depreciation in the financial statements and disclosures are significant and in the order of 9.3 million dollars for the competence of 2013, which negatively affected the fixed assets at 34.5% of history of depreciable movable and 31.3% of the historical value of movable property in general. The positive result for the year was reduced by 28% with depreciation and impairment. The postings and reviews reveal momentary loss accounting for full jurisdiction, determining the precise costs of Institution and Legitimacy Theory applied to the public sector, which requires more attention. This is because the releases and disclosures on fixed assets can provide better interpretation citizens and users in general with regard to social about the real value of fixed assets depreciation combined with control. Thus, greater transparency of this data can be a potential source of information to facilitate an understanding of how long an asset has the potential to offer benefits for full conditions; same as on the local Institution giving cause more or less damage impairment, raising those most usual sources and condition every year, and also about the current book value of each class and/or active individual mobile. / O objetivo geral do estudo consistiu em analisar os efeitos da depreciação na informação contábil-patrimonial de uma Instituição de Ensino Superior no Amazonas, e consequente evidenciação pela Teoria da Legitimação Contábil. O método escolhido foi o estudo de caso descritivo e explicativo, por meio da aplicação das NBC T SP vigentes, do Manual de Contabilidade Pública, e da teoria contábil nacional e internacional referente à mensuração, avaliação e evidenciação dos ativos imobilizados. Metodologicamente ainda se empregaram métodos de questionário, checklist e registros em arquivos e banco de dados, utilizando os bens incorporados no período de 2008 a 2013. A justificativa da pesquisa encontra guarida tanto nos reflexos que as contabilizações terão nas demonstrações contábeis e relatórios, quanto acerca da tomada de decisão, planejamento, controle patrimonial, transparência, planejamento e melhor uso dos bens permanentes – Um dos objetivos que se propõe a nova Contabilidade Patrimonial. Como resultado do trabalho, identificaram-se na Instituição variáveis que afetam a depreciação, como taxas de depreciação menores do que as adotadas por padrão pelos órgãos centrais de contabilidade. Deste modo, propôs-se um modelo de depreciação compatível com a adequação à base confiável de valor justo: impairment test, através do uso da metodologia de custo corrente depreciável para redução de impairment, o qual obteve valor total de R$ 2,6 milhões, o que representa 2,7% do valor de bens móveis a custo contábil histórico em 31.12.2013. Por fim, apurou-se que o impacto contábil da depreciação nas demonstrações contábeis e evidenciações é expressivo, e na ordem de 9,3 milhões de Reais para a competência de 2013, o que afetou negativamente o ativo imobilizado em 34,5% do valor histórico de bens móveis depreciáveis e 31,3% do valor histórico de bens móveis em geral. O resultado positivo do exercício foi reduzido em 28% com depreciações e impairment. As contabilizações e avaliações revelam momentâneo prejuízo à contabilidade por competência integral, à apuração precisa dos custos da IES e à Teoria da Legitimidade aplicada ao setor público, que requer mais atenção. Isto porque os lançamentos e evidenciações sobre patrimônio imobilizado podem proporcionar melhor interpretação aos cidadãos e usuários em geral no tocante ao controle social acerca do valor real dos ativos imobilizados combinadas com a depreciação. Assim, maior transparência destes dados pode ser potencial fonte de informações para facilitar o entendimento sobre quanto tempo um ativo tem potencial de oferecer seus benefícios em condições plenas; mesmo como sobre os locais na IES que dão causa a mais ou menos danos por impairment, levantando aquelas fontes mais usuais e o estado de conservação ano a ano, e também acerca do valor contábil atual de cada classe e/ou ativo móvel individual.