Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.

Reservatórios de usinas hidrelétricas instalados em regiões tropicais podem representar contribuição significativa para as emissões de gases efeito estufa (GEEs) para a atmosfera. Neste contexto, é relevante desenvolver métodos para avaliação da emissão de CH4 e CO2 causada pela instalação desses empreendimentos hidrelétricos. A UHE Belo Monte no Rio Xingu (leste da Amazônia) é a terceira maior usina hidrelétrica em potencial de geração de energia do mundo. A estimativa das emissões de GEEs associadas à UHE Belo Monte é exemplo de alta relevância que pode servir de base para futuros empreendimentos previstos para serem construídos na região amazônica. Neste estudo, foram realizados experimentos de incubação de solos e de inundação de testemunho de solos das áreas dos reservatórios da UHE Belo Monte. Estes experimentos auxiliaram na compreensão da resposta do fluxo de CH4 e CO2 tanto na resolução vertical (e.g. profundidade), quanto na resolução horizontal (e.g. contexto fisiográfico). Os resultados demonstraram alta produção de CH4 e CO2 na camada superior (10 cm), a qual apresenta conteúdo orgânico mais elevado. O solo de floresta de igapó apresentou a maior taxa potencial de produção de CH4 (15,59 nmol CH4 g-1 h-1), enquanto que o solo de pasto apresentou a maior taxa de produção de CO2 (34,96 nmol CO2 g-1 h-1). As emissões médias de CH4 e CO2 para os reservatórios da UHE Belo Monte foram, respectivamente, iguais a 54 ± 60 mmol CH4 m-2d-1 e 330 ± 149 mmol CO2 m-2 d-1. Esses resultados indicam incremento no fluxo de CH4 e CO2 em relação ao fluxo natural destes gases no Rio Xingu medido antes da instalação da UHE Belo Monte. Isto permite computar as emissões de CH4 e CO2 na energia gerada para a avaliação do custo-benefício do empreendimento hidrelétrico, em termos de emissões de CH4 e CO2 para a atmosfera. Além disso, foram realizadas projeções de emissões de carbono ao longo de 100 anos de operação da UHE Belo Monte e a elaboração de modelo do balanço de massa de carbono (\"C budget\") para os reservatórios da UHE Belo Monte. Estimou-se que o impacto em emissões líquidas do empreendimento ocasionaria emissões entre 2,3 e 15,1 Tg C para o período de 100 anos. Dessa forma, espera-se que este estudo sirva de base para avaliar casos análogos, já que o plano de expansão da matriz energética brasileira considera a instalação de outras usinas hidrelétricas em rios do leste amazônico / Hydroelectric reservoirs installed in tropical regions can represent a significant contribution to greenhouse gas emissions (GHGs) to the atmosphere. In this context, it is relevant to develop methods to evaluate CH4 and CO2 emissions caused by the installation of hydroelectric reservoirs. The Belo Monte hydroelectric plant in Xingu River (eastern Amazon) is the third largest hydroelectric plant in the world in terms of installed capacity and is an example of high relevance that can serve as a study case to evaluate future hydroelectric projects planned to be built in the Amazon region. In this study, soil incubation and soil flooding experiments using samples from the Belo Monte reservoir areas were performed to understand the response of the CH4 and CO2 fluxes under impounding of the Xingu River, considering both vertical (e.g. depth) and horizontal resolution (e.g. physiographic context). The results showed a high production of CH4 and CO2 in the top layer (10 cm) of soils, due to higher organic content. The igapó forest soil presented the highest potential production rate of CH4 (15.59 nmol CH4 g -1 h -1), while pasture soil presented the highest CO2 production rate (34.96 nmol CO2 g -1 h-1). The mean fluxes of CH4 and CO2 from Belo Monte reservoirs were respectively 54.05 ± 60.73 mmol CH4 m-2 d-1 and 330.76 ± 149.83 mmol CO2 m-2 d-1. These results indicate significant increase in the CH4 and CO2 fluxes compared to the natural fluxes of CH4 and CO2 from the Xingu River before damming for construction of the Belo Monte reservoirs. This allows to calculate GHGs emissions associated with the energy generated by the Belo Monte hydroelectric plant in the first years of operation and its cost-benefit evaluation in terms of carbon emissions. In addition, carbon emission projections for the next 100 years were carried out and a model for carbon mass balance (CH4 and CO2 budget) was elaborated for the Belo Monte reservoirs. It was estimated that the net emissions of the Belo Monte reservoirs would vary from 2.3 to 15.1 Tg C for a period of 100 years. Thus, this study is expected to serve as a basis to evaluate similar cases, as the plan of expansion of Brazilian energy plans matrix considers the installation of other hydroelectric plants in rivers of eastern Amazon.

A dissertação propõe um recorte etnográfico para pensar a situação dos indígenas moradores da cidade de Altamira-PA face à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Acompanhando de perto algumas experiências dos habitantes Xipaya e Kuruaya da cidade (grupos do tronco linguístico Tupi), a etnografia lança mão de três contribuições diferentes da antropologia para pensar memória, parentesco e política entre os interlocutores. Partindo do espaço geográfico e simbólico dos tradicionais bairros Xipaya e Kuruaya de Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), os dados estatísticos e relatos reconstituem as migrações e transformações experienciadas, falam de características da espacialização e vivência na cidade e na extensão do médio rio Xingu. Diferentes práticas e discursos nativos são produto de relações de parentesco e corresidência entre indígenas e não indígenas da região, que expressam estilos de bem viver e, por sua vez, também estruturam propostas e atuações do movimento indígena citadino. Tendo em vista o cenário crítico imposto pela construção de Belo Monte com suas transformações inerentes, a etnografia buscou restituir agências Xipaya e Kuruaya que tencionam uma vida melhor. / This essay proposes an ethnographic approach as a means to think about the situation of the indigenous people residing in Altamira-PA under the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte. By closely witnessing a certain number of happenings of the Xipaya and Kuruaya townspeople (groups of the Tupian language family), this ethnography provides three different anthropological contributions to think about memory, kinship and politics between the counterparts. Starting with the fields, both geographic and symbolic of the traditional Xipaya and Kuruaya boroughs of Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), statistical data and narrative registers retrace migrations and experienced transformations, thus speaking about the recreation of the space and about the perception of life, both in the city and throughout the extensions of the Medium Xingu River. Diverse techniques and native discourses are a product of kinship relations and cohabitation between indigenous and non-indigenous inhabitants, who express styles of well-living and, in turn, also structure bidding and fields of action for the urbanite indigenous movement. Keeping in sights the critical scenario imposed by the construction of the Belo Monte plant, as well as its underlying transformations, the ethnography seeked to reinstate Xipaya and Kuruaya agencies that intend to a better life.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-17T11:10:56Z No. of bitstreams: 1 Caroline Marie Abrahão Salomão Gilbert.pdf: 1249967 bytes, checksum: 584a09efa0e40969c9821343d8c53a88 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T11:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Marie Abrahão Salomão Gilbert.pdf: 1249967 bytes, checksum: 584a09efa0e40969c9821343d8c53a88 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Our object of study is the conflict around the construction of Belo Monte Dam in Xingu River in the state of Pará. Planed to be the third biggest hydroeletricpower plant in the world in one of the most important Amazonian socioecological system, is a product of the governmental Plans to Accelerate Growth (PAC) witch at his turn integrates the Initiative for the Integration of Regional Latin-America Infrastructure. Our objective is to evaluate the development of the actual dam project compared to that other one from the 80’s, when it was first presented to the Brazilian society. The reason why we consider important to study the case is that it´s a huge project witch demands an investment of R$ 30 billion (financed in 80% by public, or, tax money) generating great social environment impacts. One of our hypothesis is that the project, elaborated in a military development agenda, is now inserted in a new context, but still a development one, but a neodevelopment context. Our second hypothesis is that, due to the period it was elaborated (military dictature) and the strong criticisms it received back in 1989, and still does in the present time, there would be some traces like lack of democracy in the way the government and his agencies conducted back then and are conducting now the environmental licensing of the dam. In a context where Brazilian sensibility to environmental problems is increased. The methodology of the study consisted in the research oh bibliographic studies, besides the classes followed in the Post-Graduation Department of Geography of the Pontíficia Universidade Católica de São Paulo / Nosso objeto de estudo consiste no conflito em torno da construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Planejada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, em uma das regiões socioecológicas mais importantes da Amazônia, integra a agenda dos Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), programa governamental que, por sua vez, integra agenda mais ampla da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA). O objetivo, é avaliar os desdobramentos do atual projeto da usina, em relação àquele do final da década de 1980, quando da primeira tentativa de sua construção. A justificativa se estabelece na medida em que se trata de um projeto que implica um investimento de R$ 30 bilhões (financiados em 80% pelo dinheiro público), gerando muitos impactos socioambientais. Uma de nossas hipóteses é que o projeto, elaborado dentro de uma agenda desenvolvimentista militar, apresentaria diferenças em relação ao contexto de desenvolvimentismo em que se insere a presente, um assim chamado neodesenvolvimentismo. Nossa segunda hipótese é de que, dado o período de elaboração do projeto (ditadura militar) e as fortes críticas que recebeu quando apresentado em 1989, e a presente, haveria resquícios de falta de democracia na forma como os órgãos públicos conduziram, e conduzem a presente, o processo de licenciamento da usina, num contexto de crescente sensibilidade da sociedade brasileira para a questão ambiental. A metodologia consistiu no levantamento de fontes bibliográficas, além dos conteúdos estudados nas disciplinas assistidas no curso de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP)

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-27T16:26:02Z No. of bitstreams: 1 Sérgio Roberto Moraes Corrêa - Tese PPGCS 2014..pdf: 11207359 bytes, checksum: ed27ce3c686e6d60e2b86cc10cf90699 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T16:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio Roberto Moraes Corrêa - Tese PPGCS 2014..pdf: 11207359 bytes, checksum: ed27ce3c686e6d60e2b86cc10cf90699 (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / Esta pesquisa analisa as lutas e resistências do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) frente ao padrão de desenvolvimento dominante para a Amazônia, focando nos conflitos socioambientais em torno do Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHEBM), localizado no sudoeste do Estado do Pará. Para tanto, tomou como base a seguinte questão: as lutas e resistências do MXVPS frente a esse empreendimento hidrelétrico possibilitam identificar projetos de desenvolvimento que se colocam em perspectiva alternativa à hegemônica? Com isso, buscou identificar e analisar em que medida essas lutas e resistências do Movimento sinalizam com uma perspectiva contra-hegemônica. As noções de hegemonia e contra-hegemonia, baseadas em Boaventura de Sousa Santos, lastrearam a perspectiva crítica de análise. Com foco numa abordagem qualitativa, as estratégias metodológicas combinaram pesquisa bibliográfica, documental e de campo, neste caso com ênfase em observação participante e entrevistas semiestruturadas e em profundidade, dando relevo à história oral. Como resultado, foi possível identificar que o AHEBM é a expressão, por meio do PAC, da expansão da fronteira hidrelétrica no movimento de territorialização da dinâmica de acumulação do capital sobre a Amazônia sob forte influência do Estado, em parceria com grandes grupos econômicos, usando de violência institucional e simbólica para levar a cabo seu modelo neodesenvolvimentista. Dessa expansão da fronteira, vem ocorrendo um processo de desterritorialização na Região, o qual se expressa na expropriação, desintegração e precarização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais e camponesas, violando seus direitos fundamentais e pondo sob risco sua proteção física e social, além de comprometer o equilíbrio do ecossistema e do bioma amazônico. Isso caracteriza um processo, além de capitalista, colonialista. Essa expansão da fronteira hidrelétrica, todavia, não vem se dando sem contradições e conflitos, sem lutas e resistências a esse modelo. Seguindo essas pistas e esses sinais de contradições e conflitos, foi possível, também, capturar dinâmicas não hegemônicas (experiências e perspectivas sociais), a partir das resistências e das lutas do MXVPS, que se dão nesse brasil profundo e que ajudam a revelar outras imagens, representações e experiências da Amazônia, do Brasil e do Mundo. / This research analyzes the struggles and resistance of the Xingu Alive Forever Movement (MXVPS) against the dominant pattern of development for the Amazon, focusing on environmental conflicts around the Project Belo Monte Hydroelectric (AHEBM), located in the southwest of Pará. To do so, was based on the following question: the MXVPS’s struggles and resistances against this hydroelectric project possible to identify development projects that arise as an alternative to hegemonic perspective? Thus, we sought to identify and analyze the extent to which these struggles and resistances of this Movement signal with a counterhegemonic perspective. The concepts of hegemony and counter-hegemony, based on Boaventura de Sousa Santos, backed the critical analysis perspective. Focusing on a qualitative approach, the methodological strategies combined bibliographic, documental and empirical research, in this case with emphasis on participant observation and semi-structures interviews and in-depth, giving emphasis to oral history. As a result, we found that the AHEBM is the expression, through the PAC, the expansion of hydroelectric border movement of territorialization in the dynamics of capital accumulation on the Amazon under the strong influence of the state, in partnership with major economic groups, using institutional and symbolic violence to conduct your neo-desenvolvimentista model. This expansion of the border, there has been a process of deterritorialization in the region, which is expressed in the expropriation, disintegration and insecurity of livelihoods and traditional peoples and peasant communities, violating their fundamental rights and putting at risk their physical and social protection, besides disturbing the balance of the ecosystem and the Amazon biome. This characterizes a process, as capitalist and colonialist. This expansion of hydroelectric border, however, does not come without giving contradictions and conflicts, struggles and resistance to this model. Following these lanes and signs of these contradictions and conflicts, it was also possible to capture non-hegemonic dynamics (social experiences and perspectives), as of resistances and struggles of MXVPS that occur deep in Brazil and help reveal more images, representations and experiences of the Amazon, Brazil and the world.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1516031 bytes, checksum: bbc74515fb7f4f752d816edc4c40f0ff (MD5) Previous issue date: 2011-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to examine the Human Right to Development in the current Brazilian context, unfolding it from the perspective of national and local interests. Although internationally recognized such a right - that reflects the dialogue between development and human rights - finds still many challenges on its configuration and implementation. The approach of the Right to Development is focused in the context of indigenous peoples. To this end, the study relies on theories of intercultural dialogue, which propose the overcoming of the polarization between universalism versus cultural relativism, considering the application of human rights in contexts of cultural diversity. It is added to the discussion elements that show how historical trajectory of indigenous peoples on internacional fora brought them to achieve the status of people in international law (albeit with restrictions) and how they were legally guaranteed the right to exercise selfdetermination and sovereignty over their natural resources, two intrinsic components of the Right to Development. The case of Belo Monte Dam was selected as an illustration that makes it possible to examine how indigenous peoples can exercise the Right to Development, considered a platform-right or a synthesis-right. In this case, the project of generating electricity from water exploitation of an important river (Xingu) for indigenous universe is considered of national interest, leading indigenous peoples to occupy a marginal position in the processes of decision making. It is highlighted the difficulties of the Brazilian state - including the three levels of the Executive, Legislature and Judiciary Power - to observe indigenous peoples rights, which together constitute the platform of the Right to Development that is ultimately denied them to perform. / Este trabalho se propõe a analisar o Direito Humano ao Desenvolvimento no contexto atual brasileiro, desdobrando-se na perspectiva dos interesses nacional e local. Apesar de internacionalmente reconhecido, tal direito - que reflete o diálogo entre desenvolvimento e direitos humanos ainda encontra inúmeros desafios de configuração e implementação. Focaliza-se a abordagem desse direito no contexto dos povos indígenas. Para tanto, apóiase nas teorias do diálogo intercultural, que propõem a superação da polarização entre universalismo versus relativismo cultural, considerando a aplicação dos direitos humanos em contextos de diversidade cultural. Acrescenta-se à discussão a trajetória de como aos povos indígenas foi reconhecido o status de povo no direito internacional (ainda que com restrições) e de que forma lhes é juridicamente assegurado exercer o direito à autodeterminação e à soberania sobre as riquezas e recursos naturais, componentes intrínsecos do Direito ao Desenvolvimento. O caso da Hidrelétrica de Belo Monte foi selecionado como ilustração que possibilita analisar de que forma aos povos indígenas é possível exercer o Direito ao Desenvolvimento, considerado um direito síntese ou um direito plataforma. Neste caso, o projeto de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento das águas de um importante rio para o universo indígena (Xingu) é considerado de interesse nacional, resultando aos indígenas que habitam as terras do local ocuparem posição marginal nos processos de tomada de decisão. Ressalta-se as dificuldades do Estado brasileiro - consideradas as três esferas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário - em observar os direitos assegurados aos indígenas. Esses direitos somados compõem a plataforma do Direito ao Desenvolvimento que em última análise lhes é negado exercer.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

A dissertação propõe um recorte etnográfico para pensar a situação dos indígenas moradores da cidade de Altamira-PA face à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Acompanhando de perto algumas experiências dos habitantes Xipaya e Kuruaya da cidade (grupos do tronco linguístico Tupi), a etnografia lança mão de três contribuições diferentes da antropologia para pensar memória, parentesco e política entre os interlocutores. Partindo do espaço geográfico e simbólico dos tradicionais bairros Xipaya e Kuruaya de Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), os dados estatísticos e relatos reconstituem as migrações e transformações experienciadas, falam de características da espacialização e vivência na cidade e na extensão do médio rio Xingu. Diferentes práticas e discursos nativos são produto de relações de parentesco e corresidência entre indígenas e não indígenas da região, que expressam estilos de bem viver e, por sua vez, também estruturam propostas e atuações do movimento indígena citadino. Tendo em vista o cenário crítico imposto pela construção de Belo Monte com suas transformações inerentes, a etnografia buscou restituir agências Xipaya e Kuruaya que tencionam uma vida melhor. / This essay proposes an ethnographic approach as a means to think about the situation of the indigenous people residing in Altamira-PA under the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte. By closely witnessing a certain number of happenings of the Xipaya and Kuruaya townspeople (groups of the Tupian language family), this ethnography provides three different anthropological contributions to think about memory, kinship and politics between the counterparts. Starting with the fields, both geographic and symbolic of the traditional Xipaya and Kuruaya boroughs of Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), statistical data and narrative registers retrace migrations and experienced transformations, thus speaking about the recreation of the space and about the perception of life, both in the city and throughout the extensions of the Medium Xingu River. Diverse techniques and native discourses are a product of kinship relations and cohabitation between indigenous and non-indigenous inhabitants, who express styles of well-living and, in turn, also structure bidding and fields of action for the urbanite indigenous movement. Keeping in sights the critical scenario imposed by the construction of the Belo Monte plant, as well as its underlying transformations, the ethnography seeked to reinstate Xipaya and Kuruaya agencies that intend to a better life.