Esta dissertação objetiva estudar, em um momento de crise, a experiência das populações atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte diante dos impactos dessa usina, especialmente em seu modo de vida, na tradição e na transmissão de sua cultura. Para tanto, através das narrativas dos entrevistados, é possível analisar elementos de sua experiência ou de reação ao desaparecimento desta e como o passado se articula ao presente nesse momento de transformação radical, de perigo, tal o qual estão experienciando. As narrativas vêm de entrevistas de história de vida, registradas como parte de um projeto de pesquisa do Plano Básico Ambiental executado durante a instalação de Belo Monte. São mobilizados autores da antropologia da experiência e o arcabouço teórico-metodológico de Walter Benjamin, entre outros. / This dissertation aims to study, at a time of crisis, the experience of the populations affected by the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the face of the impacts of this power plant, especially in its way of life, tradition and the transmission of its culture. In order to do so, through the narratives of the interviewees, it is possible to analyze elements of their experience - or reaction to the disappearance of this - and how the past is articulated to the present in this moment of radical transformation, of danger, as they are experiencing. The narratives come from life history interviews, recorded as part of a research project of the Basic Environmental Plan executed during the installation of Belo Monte. Authors of the Anthropology of Experience and the theoretical-methodological framework of Walter Benjamin, among others, are mobilized. With this tool, in addition to the Environmental Impact Assessment, it is also possible to reflect on the environmental licensing process in question and the preservation of cultural heritage in that region.

Esta tese visa analisar o discurso produzido pelo Jornal Nacional (JN) da TV Globo, no período entre abril de 2010 e outubro de 2013, sobre o tema da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte de acordo com a perspectiva teórico-metodológica da Análise Crítica do Discurso (ACD) e da Ecolinguística, além de usar premissas jornalísticas, já que estas constituem as bases do corpus analisado. O discurso sobre Belo Monte aborda vários temas a partir do sentido simbólico da usina e têm grande apelo no imaginário social atualmente como a ecologia e a ocupação da Amazônia de forma predatória. Daí a necessidade de recorrer a outras fontes de consulta técnica que nos fornecessem subsídios teóricos para não ficarmos restritos ao discurso dominante. A partir da análise dessas notícias a pesquisa se posicionou para operar dentro de uma ciência com uma vasta gama de áreas implicadas no campo socioambiental (a biologia, a antropologia, a economia). Nossa intenção é mostrar como os interesses das elites se articulam em nome de valores como a democracia e a liberdade de expressão para controlar os discursos e as ideologias que são de seu interesse, cuja finalidade última é criar, estabilizar e legitimar formas de dominância e abuso do poder social. Baseados nos estudos de van Dijk (2005) assumimos que com esta investigação dissidente, os analistas do discurso tomam uma posição explícita e querem desta forma compreender, expor, e, em última análise, resistir à desigualdade social. Operamos dentro desta linha epistemológica que considera a relação entre o uso da linguagem e a construção de sentidos, já que o discurso constitui a sociedade e seus valores culturais, utilizando vários postulados teórico-metodológicos de van Dijk. Com o apoio da teoria dos atores sociais de van Leeuwen (1997) que especifica a forma de representação dos atores nas notícias, foi possível estabelecer um ponto de partida dentro da ACD que possibilitou fazer a relação entre as notícias e o uso dos recursos léxicogramaticais que evidenciassem como são formadas as estratégias linguísticas que carregam em seu bojo ideologias que não estão alinhadas ao interesse da sociedade. Pretendemos que, ao final, o resultado esteja inserido no campo da Ecolinguística, que compreende todas as ciências aqui descritas e as unifica sob uma orientação holística, cuja base constitutiva é a relação de respeito e ética entre os homens e destes com a natureza, ressaltando que esta não possui voz própria. Portanto, é de fundamental importância descrever os processos semântico-pragmáticos utilizados pelo discurso telejornalístico, que buscam legitimar a dominação do homem sobre a natureza. O debate está aberto, e há uma pressa na construção e na apropriação do discurso ambiental. Por se tratar de um discurso novo, o discurso socioambiental nos oferece o privilégio de fazer o seu estudo e análise em um momento histórico difícil de ser repetido, considerando que não surgem novas grandes linhas de debates e temas discursivos com frequência. Dadas às fortes implicações socioeconômicas e dos impactos que uma formação discursiva ambiental veiculada por um órgão jornalístico do porte do JN possa acarretar, parece-nos oportuno apresentar um trabalho cuja contribuição é a de abrir novas perspectivas no debate que é a marca do nosso tempo e que já está sendo travado no campo discursivo-ideológico da Ecolinguística, para decidir se adotamos uma postura eco ou antropocêntrica. / This thesis aims to analyze the discourse produced by TV Globo\'s Jornal Nacional (JN) between April 2010 and October 2013, on the topic of the hydroelectric plant being constructed at Belo Monte. For this purpose, the analysis adopts the theoretical and methodological perspectives of Critical Discourse Analysis (hereafter: CDA) and Ecolinguistics, besides using journalistic methods, the latter considered to be germane to the analyzed corpus. In the discourse surrounding the Belo Monte dam, various topics are discussed from the perspective of the plants symbolic meaning, such, as, for instance, questions of ecology and the predatory occupation of the Amazon topics with great appeal to current social imagination. Therefore, there is a need to resort to other sources of technical expertise in order to provide the theoretical wherewithal that will prevent the dialogue initiated by CDA from restricting itself to the dominant discourse. Analytically, the present research is positioned to operate within a science with a wide range of areas involved in the environmental field (biology, anthropology, economics). The present work intends to show how elite interests are articulated in the name of values such as democracy and freedom of expression, but actually aiming to control the relevant discourses and ideologies whose ultimate purpose is to create, stabilize and legitimize forms of dominance and abuse of social power. Based on studies by van Dijk, it is advocated that through such dissident research, discourse analysts take explicit position, and thus want to understand, expose, and ultimately resist social inequality\" (van Dijk 2005). Within this epistemological line of thinking, the relationship between language use and the construction of meaning is particularly targeted, since discourse constitutes society and its cultural values. Guided by van Leeuwens (1997) theory of social agents, which specifies the form of representation of the actors in the news, it was possible to establish a CDA-inspired starting point for analyzing the relationship between the news and the use of lexical and grammatical resources. The analysis shows how the various agents form the linguistic strategies, which harbor ideologies that are not consonant with the interests of society at large. At the end of the day, we want our results to be brought to bear on the field of Ecolinguistics, which comprises all the sciences referred to above, unifying them under a holistic orientation, based on the respect and ethical attitudes that should characterize the relationship between humans and nature. In particular, since nature does not have a voice of its own, it is of fundamental importance to describe the semantic-pragmatic processes used in the discourse of television news, as it seeks to legitimize the domination of humans over nature, often to the detriment of the humans themselves. The debates have already started, and the various participants are rushing to construct and appropriate the current environmental discourse, which, being new, offers the privilege of carrying out research and analysis at an historical juncture that will be difficult to replicate, considering that major new directions do not often appear in debates. Given the large socioeconomic impact and environmental implications that a discursive formation conveyed by a journalistic medium with the outreach of JN is apt to carry, it seems appropriate to present a study aiming at opening new perspectives in the debates that are the hallmark of our times debates which already are raging in the ideological-discursive field of Ecolinguistics, and that are crucial when it comes to deciding which way to go: adopting an anthropocentric position versus identifying with an ecologically responsible world-view.

Apesar da existÃncia de vasta e diversificada bibliografia e produÃÃo acadÃmica sobre o movimento liderado por Antonio Conselheiro no sertÃo baiano, ainda hà lacunas e questÃes a serem preenchidas e desvendadas e, atà mesmo, outras interpretaÃÃes a serem realizadas. Sua dimensÃo religiosa, por exemplo, â elemento fundamental da gÃnese e estruturaÃÃo de Canudos â ainda carece de maiores estudos. A forma equivocada com que esse aspecto foi abordado por nossa tradiÃÃo letrada e atà mesmo por estudiosos mais recentes, à uma prova dessa carÃncia. Como consequÃncia dessas percepÃÃes, o movimento de Belo Monte continua sendo classificado por muitos como uma manifestaÃÃo de âmilenarismoâ ou âmessianismoâ, interpretaÃÃo essa que nÃo se sustenta a partir de exame mais minucioso do fenÃmeno. Por meio de uma anÃlise conjuntural do perÃodo histÃrico em que emergiu a comunidade de Belo Monte â incluindo aspectos sociais, polÃticos, econÃmicos e culturais â, do estudo da formaÃÃo e das especificidades do catolicismo popular sertanejo e, por fim, mediante um exame consistente da dimensÃo religiosa do fenÃmeno social em questÃo, busco com este trabalho melhor compreender Canudos, contribuindo para descortinar aspectos de sua gÃnese e, principalmente, de sua religiosidade. / Despite the vast and diverse bibliography and academic production about the movement led by Antonio Conselheiro in the backlands of Bahia, there are still gaps and issues to be completed and unveiled and even other interpretations to be made. Religious dimension, for example â a fundamental element of the genesis and structuring of Canudos â needs further studies. The wrong way with that aspect was approached by our literary tradition and even by latest intellectuals is a proof of this shortage. As a result of these perceptions, the movement of Belo Monte is still rated by many as a manifestation of "millenarianism" or "messianism", an interpretation can not be sustained from closer examination of the phenomenon. Through a conjunctural analysis of the historical period in which the Belo Monte community emerged â including social, political, economic and cultural â the study of the training and the specifics of catolicismo popular sertanejo, and finally, through a consistent examination of religious dimension of the social phenomenon in question, with this work I seek to better understand Canudos, contributing to uncover aspects of its genesis, and especially of its religiosity.

Esta tese visa analisar o discurso produzido pelo Jornal Nacional (JN) da TV Globo, no período entre abril de 2010 e outubro de 2013, sobre o tema da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte de acordo com a perspectiva teórico-metodológica da Análise Crítica do Discurso (ACD) e da Ecolinguística, além de usar premissas jornalísticas, já que estas constituem as bases do corpus analisado. O discurso sobre Belo Monte aborda vários temas a partir do sentido simbólico da usina e têm grande apelo no imaginário social atualmente como a ecologia e a ocupação da Amazônia de forma predatória. Daí a necessidade de recorrer a outras fontes de consulta técnica que nos fornecessem subsídios teóricos para não ficarmos restritos ao discurso dominante. A partir da análise dessas notícias a pesquisa se posicionou para operar dentro de uma ciência com uma vasta gama de áreas implicadas no campo socioambiental (a biologia, a antropologia, a economia). Nossa intenção é mostrar como os interesses das elites se articulam em nome de valores como a democracia e a liberdade de expressão para controlar os discursos e as ideologias que são de seu interesse, cuja finalidade última é criar, estabilizar e legitimar formas de dominância e abuso do poder social. Baseados nos estudos de van Dijk (2005) assumimos que com esta investigação dissidente, os analistas do discurso tomam uma posição explícita e querem desta forma compreender, expor, e, em última análise, resistir à desigualdade social. Operamos dentro desta linha epistemológica que considera a relação entre o uso da linguagem e a construção de sentidos, já que o discurso constitui a sociedade e seus valores culturais, utilizando vários postulados teórico-metodológicos de van Dijk. Com o apoio da teoria dos atores sociais de van Leeuwen (1997) que especifica a forma de representação dos atores nas notícias, foi possível estabelecer um ponto de partida dentro da ACD que possibilitou fazer a relação entre as notícias e o uso dos recursos léxicogramaticais que evidenciassem como são formadas as estratégias linguísticas que carregam em seu bojo ideologias que não estão alinhadas ao interesse da sociedade. Pretendemos que, ao final, o resultado esteja inserido no campo da Ecolinguística, que compreende todas as ciências aqui descritas e as unifica sob uma orientação holística, cuja base constitutiva é a relação de respeito e ética entre os homens e destes com a natureza, ressaltando que esta não possui voz própria. Portanto, é de fundamental importância descrever os processos semântico-pragmáticos utilizados pelo discurso telejornalístico, que buscam legitimar a dominação do homem sobre a natureza. O debate está aberto, e há uma pressa na construção e na apropriação do discurso ambiental. Por se tratar de um discurso novo, o discurso socioambiental nos oferece o privilégio de fazer o seu estudo e análise em um momento histórico difícil de ser repetido, considerando que não surgem novas grandes linhas de debates e temas discursivos com frequência. Dadas às fortes implicações socioeconômicas e dos impactos que uma formação discursiva ambiental veiculada por um órgão jornalístico do porte do JN possa acarretar, parece-nos oportuno apresentar um trabalho cuja contribuição é a de abrir novas perspectivas no debate que é a marca do nosso tempo e que já está sendo travado no campo discursivo-ideológico da Ecolinguística, para decidir se adotamos uma postura eco ou antropocêntrica. / This thesis aims to analyze the discourse produced by TV Globo\'s Jornal Nacional (JN) between April 2010 and October 2013, on the topic of the hydroelectric plant being constructed at Belo Monte. For this purpose, the analysis adopts the theoretical and methodological perspectives of Critical Discourse Analysis (hereafter: CDA) and Ecolinguistics, besides using journalistic methods, the latter considered to be germane to the analyzed corpus. In the discourse surrounding the Belo Monte dam, various topics are discussed from the perspective of the plants symbolic meaning, such, as, for instance, questions of ecology and the predatory occupation of the Amazon topics with great appeal to current social imagination. Therefore, there is a need to resort to other sources of technical expertise in order to provide the theoretical wherewithal that will prevent the dialogue initiated by CDA from restricting itself to the dominant discourse. Analytically, the present research is positioned to operate within a science with a wide range of areas involved in the environmental field (biology, anthropology, economics). The present work intends to show how elite interests are articulated in the name of values such as democracy and freedom of expression, but actually aiming to control the relevant discourses and ideologies whose ultimate purpose is to create, stabilize and legitimize forms of dominance and abuse of social power. Based on studies by van Dijk, it is advocated that through such dissident research, discourse analysts take explicit position, and thus want to understand, expose, and ultimately resist social inequality\" (van Dijk 2005). Within this epistemological line of thinking, the relationship between language use and the construction of meaning is particularly targeted, since discourse constitutes society and its cultural values. Guided by van Leeuwens (1997) theory of social agents, which specifies the form of representation of the actors in the news, it was possible to establish a CDA-inspired starting point for analyzing the relationship between the news and the use of lexical and grammatical resources. The analysis shows how the various agents form the linguistic strategies, which harbor ideologies that are not consonant with the interests of society at large. At the end of the day, we want our results to be brought to bear on the field of Ecolinguistics, which comprises all the sciences referred to above, unifying them under a holistic orientation, based on the respect and ethical attitudes that should characterize the relationship between humans and nature. In particular, since nature does not have a voice of its own, it is of fundamental importance to describe the semantic-pragmatic processes used in the discourse of television news, as it seeks to legitimize the domination of humans over nature, often to the detriment of the humans themselves. The debates have already started, and the various participants are rushing to construct and appropriate the current environmental discourse, which, being new, offers the privilege of carrying out research and analysis at an historical juncture that will be difficult to replicate, considering that major new directions do not often appear in debates. Given the large socioeconomic impact and environmental implications that a discursive formation conveyed by a journalistic medium with the outreach of JN is apt to carry, it seems appropriate to present a study aiming at opening new perspectives in the debates that are the hallmark of our times debates which already are raging in the ideological-discursive field of Ecolinguistics, and that are crucial when it comes to deciding which way to go: adopting an anthropocentric position versus identifying with an ecologically responsible world-view.

Submitted by Janaina Nascimento Silva (nascimento.janaina.silva@gmail.com) on 2017-06-30T13:36:34Z No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento.pdf: 1755682 bytes, checksum: 6b74a4cebdc8e7d36d9ea75e899d73c7 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia Janaina, Por favor, tirar o acento da palavra Getulio, a ficha catalográfica fica na 3ª página do trabalho e a folha de assinaturas deve estar de acordo com a ABNT. Por gentileza, verifique nos trabalhos dos colegas na biblioteca digital. Grata. Suzinei on 2017-06-30T13:56:18Z (GMT) / Submitted by Janaina Nascimento Silva (nascimento.janaina.silva@gmail.com) on 2017-06-30T14:13:14Z No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-06-30T14:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T14:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) Previous issue date: 2017-05-15 / O presente trabalho tem por escopo analisar a atual situação do direito de propriedade e identidade de comunidades tradicionais ribeirinhas em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em um primeiro momento, considerando a metodologia da análise dos conflitos socioambientais, optou-se pela realização de uma análise histórica e jurídica dos procedimentos necessários para a construção e operação do empreendimento de Belo Monte. A apresentação dos atores sociais envolvidos no conflito foi sendo feita ao longo dos capítulos da dissertação. Procurou-se com relação à Norte Energia, demonstrar a atuação dela como empreendedora. E, com relação aos ribeirinhos, protagonistas de uma luta de sobrevivência apreciada por esse trabalho, procurou-se demonstrar que identidade e propriedade podem ser analisadas por perspectivas tanto antropológicas como jurídicas, para então serem contrastadas com a realidade vivida pelas comunidades tradicionais ribeirinhas de Belo Monte. Assim, procurou-se montar um panorama da situação ribeirinha em Belo Monte, através da criação de categorias baseadas em identidade e propriedade. / This paper aims to analyze the situation of property rights and identity of traditional communities, named ribeirinhos, created by the construction of the Belo Monte dam. At first, considering the adoption of the socioenvironmental conflict methodology, it was decided to conduct a historical and legal analysis of the procedures necessary for the construction and operation of the Belo Monte dam. The presentation of the social actors was made throughout the chapters of the dissertation. Regarding Norte Energia, it was sought to demonstrate its performance as the company responsible for the construction of Belo Monte. And, in regard to the ribeirinhos, protagonists of a survival fight, this work tried to demonstrate that identity and property can be analyzed by both anthropological and juridical perspectives. Being, then, contrasted with the reality lived by the traditional communities of Belo Monte. Thus, it was attempted to build a panorama of the ribeirinhos situation in Belo Monte, through the constructions of categories based on identity and property.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1786331 bytes, checksum: c0f0b5e8349619e23de99c09665c652e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La Evaluación de Impacto Ambiental como, una herramienta de la Política Nacional Ambiental, es esencial para la gestión pública del medio ambiente. Sin embargo, en la plática, existen numerosas dificultades en esta herramienta cumplir con su papel en la promoción del desarrollo sostenible, teniendo en cuenta la complejidad legales y de la administración. Por lo tanto, teniendo en cuenta que el modelo económico actual tiene bases muy antropocéntricas, incluso bajo la égida del discurso de la sostenibilidad, el medio ambiente han sido en el fondo, lo que se traduce en una maraña de problemas que se originan en los temas paradigmáticos, de las organizaciones legales, políticas y social. En este contexto, el presente estudio investiga el EIA como instrumento jurídico para la gestión ambiental y las políticas públicas con el fin de ver cómo las discusiones que surgieron en torno al tema están ayudando o dificultando su eficacia en la práctica. Desde esta perspectiva, los objetivos específicos son analizar el EIA como intercesor del desarrollo económico, protección del medio ambiente y la justicia social, definir la estructura de los reglamentos de EIA según la ley brasileña, identificar cómo se ponderan los valores de evaluación ambiental, económico y social en de las decisiones políticas, examinar las barreras existentes para la plena realización de la EIA, señalan el camino para una mayor seguridad jurídica frente a un punto muerto. El corpus de análisis, de carácter cualitativo, se compone de leyes, decisiones judiciales, y documentos como el Estudio de Impacto Ambiental en relación con la planta hidroeléctrica de Belo Monte. El análisis de los documentos fue desarrollado dando un enfoque a los casos en que los problemas legales y administrativos como resultado de la controversia antes, era posible ver que esto es principalmente porque el EIA sólo se ve como la etapa de Aprobación de un proyecto, un hecho que demuestra la falta de ética y de conciencia ambiental de la administración pública. / O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é imprescindível para a gestão pública ambiental. Contudo, são inúmeras as dificuldades para tal ferramenta cumprir na prática o seu papel na promoção do desenvolvimento sustentável, haja vista a complexidade em termos jurídicos e administrativos que a envolve. Dessa maneira, considerando que o modelo econômico vigente possui bases altamente antropocêntricas, mesmo sob a égide do discurso da sustentabilidade, a questão ambiental tem ficado em segundo plano, fato que resulta de um emaranhado de problemas que se originam nas questões paradigmáticas, passando pelas estruturas jurídica, política e social. Em meio a esse contexto, o presente estudo buscará investigar o EIA como instrumento jurídico de gestão e política pública ambiental, a fim de verificar de que maneira as discussões surgidas em torno da questão estão auxiliando ou dificultando sua efetividade no plano prático. Nessa perspectiva, temos como objetivos específicos analisar o EIA como agente intercessor do desenvolvimento econômico, defesa do meio ambiente e justiça social; definir a estruturação normativa do EIA na legislação brasileira; identificar de que maneira são ponderados os valores ambientais, econômicos e sociais na apreciação das decisões políticas; perscrutar os entraves existentes à efetivação plena do EIA; indicar soluções para uma maior segurança jurídica diante dos impasses existente. O corpus de análise, de natureza qualitativa, é composto por legislação, decisões judiciais, além de documentos como o Estudo de Impacto Ambiental referente à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A análise dos documentos foi desenvolvida dando foco aos casos em que a problemática jurídico-administrativa resultou em polêmica, tendo sido possível constatar que esta ocorre principalmente pelo fato de o EIA ser visto apenas como etapa aprovadora ou não de um projeto, fato que comprova falta de ética e consciência ambiental por parte da administração pública.

A Amazônia é a maior floresta tropical ainda existente no mundo e oferece diversos serviços ambientais. No Brasil, suas bacias hidrográficas são fontes do maior potencial de geração de energia elétrica ainda não utilizado por meio de usinas hidrelétricas. Nesse contexto, destaca-se, atualmente, a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte como uma obra de escolha emblemática no país, marcada por diversos conflitos e que apresenta impactos diversificados que repercutirão em modificações permanentes na biodiversidade da Amazônia. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi realizar a aplicação de dois métodos MCDA - o ELECTRE III, não compensatório; e um método de abordagem em grupo baseado na Teoria de Jogos com uso do Equilíbrio de Nash nas alternativas de construção da UHE Belo Monte, visando demonstrar em que medida os métodos MCDA podem ser utilizados para a análise desse processo de tomada de decisão em grupo. Para isso, foram identificados os principais problemas envolvidos na construção da UHE Belo Monte e estruturadas duas matrizes de decisão com suas alternativas e critérios, que foram aplicadas aos dois métodos MCDA. Foi observado que a alternativa de área do reservatório de 516 km², que foi a de fato adotada na construção da UHE em questão, foi avaliada como a alternativa mais adequada na abordagem em grupo e na maioria das abordagens individuais dos jogadores para ambos os métodos. Já a alternativa de vazões muito próximas às naturais do rio, que não foi a adotada na construção da UHE Belo Monte, foi avaliada como a alternativa mais adequada na abordagem em grupo e na abordagem individual de todos os jogadores. As contribuições desta pesquisa referiram-se à realização da modelagem do problema complexo da UHE Belo Monte; à demonstração que os métodos MCDA podem consistir em uma etapa primordial na discussão de problemas complexos; a auxiliar gestores no processo decisório que, muitas vezes, têm como mecanismo de fomento de suas decisões documentos técnicos e específicos; e a possibilitar uma maior participação formal de vários tomadores de decisão. / Amazon is the largest existing rainforest in the world and offers several essential ecosystem services. In Brazil, Amazon watersheds are sources of the greatest potential of electric power supply that dam complexes have not used yet. In this context, the construction of Belo Monte Dam Complex shall be highlighted as an iconic project in Brazil, although marked by several conflicts due to its generation of permanent diversified environmental impacts in Amazonian biodiversity. This way, the general objective of this research was to analyze the application of two MCDA methods to demonstrate to what extent those methods may be used to analyze the referred decision-making process. The methods used were ELECTRE III, a non-compensatory method; and a group approach Game Theory-based method that used Nash Equilibrium on the alternatives of the construction of Belo Monte Dam Complex. Therefore, the main problems involved in the construction of the facility were identified. Also, two decision matrixes were created, with its alternatives and criteria, and applied to both MCDA methods. It was observed that the alternative concerning the 516 km2 reservoir area, which was the real one adopted in the construction of the referred facility, was considered the most appropriate alternative in group approach as well as in the opinion of most players in the individual approaches for both methods. The alternative concerning flows close to the river\'s natural ones, which was not adopted on the construction of Belo Monte Dam Complex, was identified as the most appropriate alternative on group approach as well as in the opinion of all players in individual approach. The contributions provided by this study are: the provision of the modelling of Belo Monte Dam Complex problem; the demonstration that MCDA methods may consist in a primarily step in discussions concerning complex problems; the provision of help for managers on decision-making process who often underlie their fostering decision mechanisms in technical and specific documents; and the allowance of a greater formal participation of several decision makers in the decision-making processes.

My thesis treats about the scientific and technical knowledge used by the judge system and the federal public ministry in the Belo Monte case. It tries to explain how science proves are translated by the judge system and the federal public ministry, and also how they verify which are the principal experts mentioned. In this thesis I also define the arguments and actors that where legitimize in the Belo Monte case. It talks about how science merges with the judge system and how is treated and interpreted by people, that don t have the specific knowledge in science and technology in this field. It stars from this question: How judges discern from choosing between the technical documents produced by the people who claim, and the defendant documents, when this two are contradictory? Is there a way for this? After, all fifteen initial cases are specifically analyzed to verify which arguments and professionals are more relevant and repeated. Then, two sentences are analyzed to conclude which expertise did the judge system legitimated or not. This work is based on a ground study made by the author in Belem and Campinas, where I had access to some lawsuits of the case. I also interviewed key interlocutors that helped the federal public ministry with scientific studies. For making this,I Will use the Latour s concept of translation, the Harry Collins and Evans expertise concept, and also studies of Sheila Jasanoff about science in the United States courts. Speech analyze will also be addressed as a method of interview interpretation. / Esta dissertação trata da utilização dos conhecimentos técnico e científico pelo judiciário. Busca compreender como a ciência é traduzida nos processos jurídicos e verificar quais os principais experts mencionados, tanto pelo Ministério Público Federal do Pará, quanto pelo Judiciário, definindo, assim, quem são as pessoas e os argumentos que foram legitimados no caso judicial decorrente da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, Brasil. Assim, cuida-se da questão de como a ciência adentra o meio jurídico, e de como é tratada e interpretada por pessoas que não têm conhecimento especializado em ciência e tecnologia. Parte-se das perguntas: como fazem os magistrados para eleger entre os documentos técnicos produzidos por autor e réu quando esses são contraditórios? Existem critérios para nortear tais casos? Posteriormente, analisam-se especificamente as iniciais dos quinze processos ajuizados, a fim de verificar quais os argumentos e profissionais são mais referidos e recorrentes. Depois, analisam-se duas sentenças já proferidas no caso, objetivando verificar quais expertises o Judiciário legitimou ou deslegitimou. O trabalho baseia-se em uma pesquisa de campo feita pela autora em Belém do Pará e Campinas, onde teve acesso aos autos de alguns processos do caso e entrevistou os interlocutores-chave, ou seja, as pessoas que com seus trabalhos científicos deram ferramentas ao Ministério Público Federal do Pará para o ajuizamento de quinze Ações Civis Públicas. Para isso, será utilizado o conceito de tradução de Latour, de expertise de Harry Collins e Evans, bem como os estudos de Sheila Jasanoff sobre a ciência nos tribunais norte-americanos. Será utilizada a análise de discurso como método de interpretação das entrevistas concedidas.

Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T13:04:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nicole Freiberger Pimmel.pdf: 1094415 bytes, checksum: 541fa0754259bf3bf08ae996ee1732d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nicole Freiberger Pimmel.pdf: 1094415 bytes, checksum: 541fa0754259bf3bf08ae996ee1732d3 (MD5) / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-23T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / O objetivo desta tese é analisar o poder de influência de atores politicamente marginais e socialmente vulneráveis no processo decisório de políticas prioritárias do govern federal. Para tanto, esta pesquisa possui como foco os processos decisório, de implementação, de conflito e de negociação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. Essa influência é traduzida na incorporação de demandas significativas desses grupos pelos atores políticos centrais dos processos decisórios, resultando em alterações no planejamento de políticas prioritátias. A análise desenvolvida nesta tese considera que o entendimento dos processos de influência dos grupos marginais na agenda do governo federal é construído não apenas a partir do estudo das mobilizações lideradas por esses atores a fim de terem suas pautas incorporadas, mas também por meio de um conjunto de capacidades das diferentes burocracias estatais. Dessa forma, este trabalho propõe a análise de três capacidades estatais essenciais para compreender o foco desta pesquisa: as capacidades participativa, de coordenação interburocrática e deciória. Assim, considera-se que a incorporação de demandas de grupos marginais depende das capacidades das diferentes agências estatais de estabelecerem conexões externas – com os atores sociais variados – e internas – referentes à colaboração e a concertação entre as burocracias. Essas capacidades são construídas a partir do padrão de relação entre atores sociais e estatais. As características dos grupos sociais, assim como suas prioridades, estimulam o surgimento de mecanismos de enfraquecimento e de fortalecimento de capacidades estatais quando ocorrem interações entre atores sociais e burocracias. Nesse contexto, as estratégias de mobilização dos diferentes grupos sociais – ao decidirem o momento e com quais burocracias se aproximar ou se distanciar – aparecem como um elemento central para entender os processos de construção de capacidades estatais. No caso de Belo Monte, a articulação e o embate entre atores sociais e agências estatais deram origem a um universo heterogêneo de capacidades estatais entre as agências envolvidas no histórico decisório e de implementação da usina, fazendo com que nenhuma delas concentre todas as capacidades estudadas nesta tese. Outros fatores também contribuíram para o surgimento desse contexto de capacidades fragmentadas e heterogêneas, como a temporalidade da atuação de cada burocracia e os diferentes incentivos do governo federal, criados a partir de suas pautas prioritárias. Esse arranjo de capacidades explica a modesta influência dos grupos marginais e vulneráveis no processo decisório e de implementação da usina, que alcançaram apenas “conquistas parciais”. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis proposes to analyze the influence power of politically marginal and socially vulnerable actors in the decision making process of the federal governments's priority policies. Therefore, I focus on the processes of decision-making, implementation, conflict and negotiation that take place in the case of the hydroelectric plant of Belo Monte, which is being built on the Xingu River in Para state. This influence is understood as the incorporation of significant demands of these groups by central political actors in the decision making processes, what leads to changes in the priorities policies. I argue that in order to better understand the processes of influence of marginal groups in the federal government's agenda is important to look not only to the mobilizations led by these actors to introduce their demandas in the federal government's agenda, but also to the set of capabilities of different state bureaucracies. Thus, I propose three key state capacities to analyze the focus of this research: participatory, inter-bureaucratic coordination, and decision. I consider that the incorporation of the demands of marginalized groups depends on the capabilities of the different state agencies to establish external connections - with different social actors – and internal ties- related to the collaboration and concertation between bureaucracies. These capabilities are built based on the pattern of the relationship between social and state actors since the features of social groups, as well as their priorities, stimulate the emergence of mechanisms of weakening and strengthening state capacities when social actors interacts with bureaucracies. In this context, the mobilizations` strategies of different social groups – for instance, decisions about the moment and about with which bureaucracies to collaborate - appears as a central element for understanding the processes of building state capacity. In the case of Belo Monte, the articulation and the clash between social actors and state agencies gave rise to a heterogeneous universe of capabilities among state agencies involved in the decision making and implementation history of the plant and, as a result, none of these agencies accumulate all three capacities studied in this research. Other factors also contributed to the emergence of this context of fragmented and heterogeneous capabilities, like the timing when each agency starts to be involved the political process, and different incentives from the federal government, which are based on its priority agendas. This arrangement explains the modest influence power of marginal and vulnerable groups in the decision making and implementation processes of the plant. These actors conquered only "partial achievements".