This research project focuses on decision-making about large hydropower dams, particularly the process and outcomes of impact assessment, involving state, corporations, and local Indigenous communities. The objective of the study is to investigate whether state-led impact assessment, as one tool of regulatory decision-making, can be a way to address environmental justice concerns for Indigenous peoples affected by natural resource infrastructure. The core of this research is a case study comparison between the Belo Monte dam (Brazil) and Site C dam (Canada) to examine the effectiveness of environmental impact assessment (EIA) and decision-making. I analyse these processes’ ability to address the inequities caused by disparate adverse effects of dams on Indigenous peoples. Despite evidence of the impacts of large dams on Indigenous peoples, there is limited literature on their experiences with large hydropower projects and their decision-making processes, and mechanisms that would account for Indigenous peoples’ experiences. This research aims to fill in that gap in the literature by exposing the limitations of impact assessment and proposing recommendations for environmental decision-making to address Indigenous peoples’ concerns and experiences. I start with a review of the development of the environmental justice (EJ) literature as the research’s analytical framework. Environmental justice focuses on diagnosing the inequities caused to localized communities under the argument of a necessary ‘smaller evil,’ so that the larger society may benefit from natural resources development. However, the research participants’ experiences pointed to the need to revise the EJ framework towards a more integral approach to environmental decision-making, recognising the fundamental relationship between land and human beings. This research project concludes that EJ for Indigenous peoples helps reinstate decision-making purposes – evaluating the impacts, proposing alternatives to projects, promoting transparency and accountability, and considering the possibility of rejecting projects – when done within a genuine government-to-government collaborative framework between state and Indigenous governments. / Graduate

[pt] Hidrelétricas no Brasil são responsáveis por gerar grandes impactos ambientais que inclui o aumento dos níveis de desmatamento principalmente quando são instaladas em regiões com floresta. A Floresta Amazônica concentra a maior parte do potencial hídrico brasileiro que ainda não foi aproveitado para geração de energia, por esse motivo essa dissertação dedica-se a analisar a influência da estrutura procedimental da implementação das hidrelétricas no Brasil no alcance da meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia Brasileira até 2030, que foi estabelecida no Acordo de Paris em 2015. A análise identifica duas principais etapas no processo de implementação de hidrelétricas no Brasil, a etapa de planejamento de expansão da geração de energia e a etapa do licenciamento ambiental. Foram examinados como estudos de casos os projetos de implementação das hidrelétricas dos Complexos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós para verificar a influência das etapas do planejamento e do licenciamento sobre o aumento dos níveis de desmatamento nas regiões afetadas pelos projetos. Verifica-se que as limitações e as deficiências dos estudos de viabilidade ambiental, constantes na etapa do licenciamento, para mitigar o desmatamento associado as hidrelétricas são oriundas de conflitos e inconformidades com fases presentes na etapa do planejamento, como nos estudos de Inventário Hidrelétrico das bacias hidrográficas e Análise Ambiental Integrada da alternativa selecionada. / [en] Hydroelectric plants in Brazil are responsible for major environmental impacts including the increase of deforestation levels in forest regions. Particularly, the Amazon Forest concentrates most of the Brazilian nonexplored energy potential. Therefore, this thesis is dedicated to analyze the influence of the procedural structure of the implementation of hydroelectric dams in Brazil in achieving the goal of zeroing illegal deforestation in the Brazilian Amazon until 2030, which was established in the Paris Agreement in 2015. The analysis consists of identifying two main stages in the process of implementation of hydroelectric plants in Brazil, i.e. the planning for power generation expansion and the environmental licensing. Furthermore, the implementation projects of Belo Monte and São Luiz do Tapajós hydroelectric complexes were examined to verify the influence of the planning and licensing stages on increasing deforestation levels in the regions affected by these projects. It was verified that conflicts and nonconformities regarding Hydraulic Inventory and AAI studies step contained in the planning stage, limit the environmental feasibility studies, in the licensing stage, which is responsible for mitigating the deforestation associated with the hydroelectric plants.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-11T19:28:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-11T19:29:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T19:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / O alinhamento da política nacional de crescimento econômico com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) é justificado pelo Paradigma do Estado Logístico, como forma de promoção do crescimento e abertura econômica através da criação dos corredores de desenvolvimento. Este objetivo só será possível mediante expansão da matriz energética brasileira, dada sua correlação com o crescimento econômico. A política de expansão energética brasileira passa então a intensificar os investimentos em hidrelétricas e neste contexto o Governo Federal justifica a construção da Hidroelétrica de Belo Monte, imprescindível para lograrem-se os níveis de produção de energia para os setores produtivos. Assim, em ultima instancia o governo brasileiro, apesar das enormes resistências da população local e regional, insiste na construção da hidroelétrica de Belo Monte, baseada nos interesses da economia global, no sentido de alimentar o mercado mundial com recursos naturais. / The alignment of the national policy of economic growth with the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA) is justified by the State Paradigm as a way to promote growth and economic liberalization through the building of the so called corridors for development. This goal can only be achieved through expansion of the Brazilian energy production, given the correlation between energy production and economic growth. The expansion of the Brazilian energy production and the huge investment in the construction of the Belo Monte Hydropower Plant is essential to the levels of energy required by the major productive sectors. So, based on the interests of the global economy in order to feed the world market with natural resources, the Brazilian government, despite enormous resistance from local and regional population, will insist in the construction of hydroelectric Belo Monte Power plant.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-17T13:15:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresCanteirosObras.pdf: 2832669 bytes, checksum: d704dccdd1f6d8c9596842c87ca4f65d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-03T01:33:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresCanteirosObras.pdf: 2832669 bytes, checksum: d704dccdd1f6d8c9596842c87ca4f65d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-03T01:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresCanteirosObras.pdf: 2832669 bytes, checksum: d704dccdd1f6d8c9596842c87ca4f65d (MD5) Previous issue date: 2014 / A construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na região de Altamira no Estado do Pará, na Amazônia, tem sido alvo de grandes polêmicas e debates em diversos espaços sociais, institucionais e na mídia, devido à complexidade dos impactos que a obra traz à sociedade, ao ambiente, aos povos indígenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas ações judiciais, mas também em greves e reivindicação dos trabalhadores por melhorias salariais, condições de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operários contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento à saúde na cidade de Altamira, exame que está enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder às demandas e produzir a adequação mínima ao aumento do fluxo migratório provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no período de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulário com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituições públicas e privadas acerca da problemática relacionada às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposições no sentido da prevenção de agravos no campo da saúde dos trabalhadores. / The construction of the Hydroelectric Plant of Belo Monte (HEP) on the Xingu River in Altamira in the state of Pará, in the Amazon, has been the subject of great controversy and debates on various social, institutional and media spaces due to the complexity the impacts that work brings to society, the environment, indigenous peoples, fisherfolk and riparians, resulting in several lawsuits, but also strikes and workers' claim wage improvements, work conditions and health. The study aims through a qualitative and descriptive approach first examine the box of disease among employed workers, and second, to characterize the forms of health care in the city of Altamira, exam notes that the failure of public policy to respond to demands and produce suitability the increase in migratory flows caused by mega project. During fieldwork in the period 09 to 24 July 2013, 25 workers from the construction sites of UHE were interviewed using Form with open and closed questions. The survey focused research sources in newspapers and public and private institutions about the issues related to working conditions and health of workers in the construction sites of the Belo Monte to enable an interpretative scheme that indicate could also propositions towards prevention in worker health.

The hydroelectric Belo Monte Project will be built in the lower curse of the Xingu River in the Pará State. This will be second largest Brazilian hydroelectric, with a capacity of production of energy around 11.000 MW. In this project will be built a reservoir of the 400 km2, resulting in the flooding of the two forest types subject to inundation cycle of Xingu river. This vegetation is classified such as alluvial forests and pioneer formations, being the last vegetation analyzed in this dissertation and divided in two types: arboreal/shrub and herbaceus pioneer formations. This vegetation is subject to long periods of inundation and grows mainly in the islands of rock almost without substrate in the Xingu river channel. The objective of this study is estimate the habitat loss and characterized the species richness, diversity, structure and floristic composition of the pioneer formations in the Belo Monte Project. The Belo Monte Project is divided in the three sections in relation to levei of environmental impacts: Section 1 (without impact - control arca), section 2 (Xingu river reservoir, with impact of permanent flooding) and section 3 (with impact caused by reduced of the river flow due to construct of dam of the reservoir). The calculation of habitat loss was done with vegetation digital maps in the arca of the Belo Monte Project using Are view 3.3 software. The floristic inventory was carrying out using plots of 5 x 20 m in the arboreal/shrub pioneer formations and plots of 1 x 1 m in the herbaceous pioneer formation. The levei of habitat loss varied between the pioneer formation types. The construction of the Xingu river reservoir will lead to loss of habitat for up to 40% in vegetation (phytophysiognomie) subject to flooding at the section 2, which may reflect directly the reduetion of specimens of flora and fauna in the region. The variation of the habitat loss among the pioneer formation types included in the section 3 varied from 43% to 74%. In this case the main impact in the vegetation will be change of the reproduetion patterns that are related to the variation on inundation cycle of the Xingu river are will modified by construction of the dam. The total number of species found in the arboreal/shrub pioneer formations was 77 species varied from 37 to 43 species between the sections. There is significantly variation in the species richness, diversity, total density and total basal arca between the sections. However, the coefficients of regression are extremely low, explaining less that 8% of variation. In this case, to avoid type II error, these results should are use with precaution, being better considered the threes section equivalent in relation to parameters analyzed. There is no significantly variation of the floristic composition between the sampled plots in relation to three sections. The 10 more important species found in the in the arboreal/shrub pioneer formations in relation to relative density, frequency and dominance, totally more than 85%, 72% and 84%, respectively, being Myrciria florihunda. Conepia cataractea, Vitex cf. dukei, Campsiandra comosa, Acosmium nitens and Licania leptostachya found in the three sections. The 10 more important herbaceous species in relation to relative density and frequency totally more that 86% and 73%, respectively. There was no change in floristic composition pioneer formations between section sampled, thus, section 1, which will not suffer impact of enterprise, can offset the impact that will be submitted the pioneer formations herbaceous and arboreal-shrub found at the section 2 and 3. / O projeto de Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte projetado no baixo curso do rio Xingu, Pará, será a 2a maior hidrelétrica exclusivamente brasileira, com uma capacidade de produção de energia de cerca de 11.000 MW. Esse projeto prevê a construção de um reservatório de 440 km2, que resultará no alagamento de habitats colonizados por dois tipos de vegetação adaptadas a variação cíclica do nível do rio Xingu. Estas vegetações são classificadas como florestas ombrófilas aluviais e formações pioneiras, sendo esta última a vegetação analisada nesta dissertação. As formações pioneiras crescem sobre ilhas de substrato rochoso e estão sujeitas a longos períodos de inundações. O objetivo desta dissertação foi calcular a perda de habitat e caracterizar a riqueza, diversidade, estrutura e composição de espécies nas formações pioneiras na área do Projeto Belo Monte. A área do Projeto Belo Monte é dividida em três locais, em função do tipo de impacto do empreendimento: local 1 (área controle), local 2 (reservatório do rio Xingu) e local 3 (trecho de vazão reduzida). O cálculo da perda de habitat foi feita a partir do mapa digital da área do Projeto Belo Monte. A amostragem das formações arbustiva/arbórea foi realizada usando parcelas de 5x20 m e parcelas de Ixlm para as formações herbáceas. O nível da perda de habitat variou entre os tipos de formações pioneiras. A construção do reservatório do rio Xingu implicará em perda de habitat de até 40% nas fitofisionomias sujeitas à inundação no local 2, o que pode refletir diretamente na diminuição de espécimes da flora e fauna presentes na região. A perda de habitat no local 3 variou de 43% à 74% entre os tipos de formações pioneiras. Neste caso o principal impacto será a mudança nos padrões de reprodução que estão relacionados com o ciclo de inundação do rio Xingu. A riqueza da formação pioneira arbustivo/arbórea variou de 37 à 43 entre os locais amostrados. Houve diferença significativa de riqueza, diversidade, densidade e área basal entre os três locais de amostragem. Contudo os coeficientes de regressão são extremamente baixos explicando somente 8% da variação. Neste caso, para evitar erros do tipo II, estes resultados devem ser usados com precaução, considerando-se melhor a equivalência entre os três locais. As dez espécies das formações pioneiras arbustivo/arbóreas mais importantes em relação à densidade, freqüência e dominância relativas totalizam mais de 85%, 72 % e 84%, respectivamente, entre as quais Myrciaria florihunda. Conepia cataractae, Vitex cf. duckei, Campsiandra comosa var. laurifolia, Acosmium niten, e Licania leptostachya foram comuns aos três locais de amostragem. As dez espécies herbáceas mais importantes com relação à densidade relativa e freqüência totalizam mais de 86% e 73%, respectivamente. Não houve variação na composição florística das formações pioneiras entre os locais amostrados, assim o local 1 que não sofrerá impacto do empreendimento pode compensar os impactos a que serão submetidas as formações pioneiras herbáceas e arbóreo-arbustiva encontradas nos locais 2 e 3.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-24T15:29:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ComunicacaoIdentidadeApropriacao.pdf: 3308725 bytes, checksum: 909626aec8a3cb244ec7de508f16b56e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T13:20:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ComunicacaoIdentidadeApropriacao.pdf: 3308725 bytes, checksum: 909626aec8a3cb244ec7de508f16b56e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T13:20:35Z (GMT). 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O processo de apropriação empreendido pelo MXVPS não se dá de maneira fortuita, mas apresenta um modus operandi, uma ação de reconhecer os “adversários”, apropriar-se deles estrategicamente e fazê-los, a partir da mediação, da cultura e da identidade, transformarem-se em outra coisa, em outros sentidos, agora úteis à luta contra-hegemônica por reconhecimento. O MXVPS engendra sua ação a partir: 1) da própria história dos grupos que integram o coletivo, uma história de violações de direitos e silenciamento diante do quadro geral de influência societária; 2) das representações e significações de suas identidades, sobretudo no cenário nacional e internacional, e 3) a percepção destes grupos de seu entorno político para obter resultados da ação. As conclusões de pesquisa apontam para a existência de uma trajetória de comunicação paradigmática na Amazônia em reação a um grande projeto de desenvolvimento, com metodologias específicas pautadas em atos discursivos e identidade. São estratégias que pretendem, por meio de Ação Comunicativa (HABERMAS, 1987) voltada ao entendimento mútuo, tornar válidas pretensões e discursos, levando ao reconhecimento e, potencialmente, ao atendimento de suas reivindicações. Essa ação, empreendida por meio de atos comunicativos, tem ainda o potencial de estruturação do espaço público, na perspectiva de uma luta (protagônica) para se inserir (não mais como grupo historicamente marginal, mas como ator emancipado de seus desejos e pretensões) no conflituoso espaço de decisão política, incidindo sobre mudanças sociais e políticas (e, em potencial, normativas) que afetem seus territórios, identidades e modos de reprodução material e simbólica. / There is a trajectory of collective action in the Brazilian Amazon that has the quest for understanding and recognition of his speech to claim their livelihoods and rationality. This collective action, represented by the Xingu Alive Forever Movement (MXVPS, in portuguese), a coalition of organizations that embody the Belo Monte hydroelectric your ultimate symbol of opposition, seeks understanding and recognition of your speech through the appropriation of communication tools, particularly internet and its technological apparatus, and media culture (KELLNER, 200l), with all its icons of power and formatting of cultures and identities in contemporary times. The appropriation process undertaken by MXVPS does not happen fortuitously, but has a methodology, an action to recognize the "adversaries", appropriate them and make them, strategically, through the mediation of culture and identity, turn into something else, in other ways, now useful to counter-hegemonic struggle for recognition. The MXVPS engenders its action by: 1) the history of the groups that make up the collective, a history of human rights violations and silencing; 2) the representations and meanings of their identities, especially in the national and international stage, and 3) the perception of the political groups around for the results of action. This research findings point to the existence of a paradigmatic trajectory of communication in the Amazon in response to a major development project, with specific methodologies guided by discursive acts and identity. They are strategies that are intended, by means of Theory of Communicative Action (HABERMAS, 1987), aimed at mutual understanding, make valid claims and speeches, leading to recognition and, potentially, to meet their demands . This initiative was undertaken by means of communicative acts, still has the potential structuring of public space, the prospect of a fight (protagonist) to insert them (not as historically marginal group, but as a emancipated actor of their desires and intentions) in the contentious area of policy-making, focusing on social and political changes (and, potentially, normative) that affecting their territories, identities and modes of symbolic and material reproduction. / Hay una historia de la acción colectiva en la Amazonia brasileña que tiene en la búsqueda de la comprensión y el reconocimiento de su discurso la afirmación de sus medios de vida y racionalidad. Esta acción colectiva, representada por el Movimiento Xingu Vivo para Siempre (MXVPS), una coalición de organizaciones que encarnan la hidroeléctrica de Belo Monte el último símbolo de su oposición, busca la comprensión y el reconocimiento de su discurso a través de la apropiación de las herramientas de comunicación, sobre todo Internet y sus aparatos tecnológicos, y la cultura de los medios (KELLNER, 200l), con todos sus iconos de poder y formación de las culturas e identidades en la época contemporánea . El proceso de apropiación realizado por MXVPS no sucede por casualidad, sino que tiene un modus operandi, una acción de reconocer los "adversarios", apropiarse de ellos y hacerlos, estratégicamente, desde la mediación de la cultura y la identidad, convertirse en algo más, de otras maneras, ahora útiles a la lucha contra-hegemónica de reconocimiento. El MXVPS engendra su acción a través de: 1) la historia misma de los grupos que componen el colectivo, una historia de violaciones de derechos humanos y de silenciamiento en el marco general de la sociedad; 2) de las representaciones y los significados de su identidad, sobre todo en el escenario nacional e internacional, y 3) la percepción de ese grupo del panorama político para lograr éxito en sus intentos. Los resultados de la investigación apuntan a la existencia de un camino de comunicación paradigmático en la Amazonia en respuesta a un gran proyecto de desarrollo, con metodologías específicas guiadas por actos discursivos y su identidad. Son estrategias que pretenden, por medio de la Acción Comunicativa (HABERMAS, 1987 ) dirigidas a la comprensión mutua, hacer válidas las pretensiones y los discursos, lo que lleva al reconocimiento y, potencialmente, la satisfacción de sus demandas. Esta acción, que si lleva a cabo por medio de los actos comunicativos, todavía tiene el potencial de estructuración del espacio público, la perspectiva de una lucha (protagonista) para insertarse (no como grupo históricamente marginal, sino como actor emancipado de sus deseos e intenciones) en la contenciosa arena de decisión política, incidiendo sobre los cambios sociales y políticos (y, potencialmente, normativos) que les afectan a sus territorios, sus identidades y modos de reproducción simbólica y material.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-29T12:13:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-29T14:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / A transição paradigmática da efetivação dos direitos trabalhistas relacionados à saúde do empregado oferece circunstâncias que o Direito ainda reluta em atender. Este trabalho analisa os impactos da internalização das Convenções Internacionais do Trabalho n. 148, 161 e 167, advindas da Organização Internacional do Trabalho e quais mudanças são necessárias ao meio ambiente do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. O problema repousa na utilização das assimetrias do mercado para a construção de grandes projetos de desenvolvimento, executados a qualquer custo. A presente dissertação tem como pano de fundo a internalização das convenções da OIT como consectárias de uma inovação jurídica necessária à superação dos quadros crônicos de violações ao meio ambiente do trabalho. O uso destes instrumentos fortalece uma nova racionalidade jurídica, tendo em vista a problemática que se verifica ao levar em consideração a complexidade social, pois estes instrumentos internacionais devem ser utilizados para romper os fatores jurídicos internos que não oferecem a solução deste quadro fático. Por derradeiro, examinou-se quais são os reflexos mediante a inserção destes documentos internacionais a partir da nova racionalidade jurídica que serve de parâmetro de evolução para que o Direito Interno possa acompanhar, o fenômeno da proteção Internacional dos Direitos Humanos. Este trabalho concluiu que não vale o desenvolvimento a qualquer custo sendo que os valores dos direitos humanos e do meio ambiente de trabalho saudável atuam como um sistema de freios e contrapesos aos imperativos de mercado. / The paradigmatic transition of the enforcement of labor rights related to employee health offers circumstances in which the law is still reluctant to comply with them. This article analyzes the impacts of internationalization of International Labor Conventions n. 148, 161 and 167, coming from the International Labor Organization and what changes are necessary to the working environment in the Brazilian legal system. The problem of this work rests on the use of market asymmetries for the construction of large development projects, executed at any cost. The work has as background the internalization of the ILO conventions as legal innovation necessary to overcome the chronic conditions of violations to the work environment. The use of these instruments strengthens a new juridical rationality, in view of the problematic that occurs when taking into account the social complexity, since these international instruments must be used to break with the internal legal factors that do not offer the solution of this factual picture. Lastly, it was examined what are the reflexes by inserting these international documents from the new legal rationality that serves as a parameter of evolution so that the Internal Law can follow the phenomenon of the International Protection of Human Rights.

Submitted by Marcel Ribeiro Padinha (marcelpadinha@yahoo.com.br) on 2018-05-30T15:45:53Z No. of bitstreams: 1 TESE MARCEL RIBEIRO PADINHA.docx: 87826399 bytes, checksum: faec3465eae91622cbf9b36f2b6c9bca (MD5) / Rejected by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - Foram feitas duas submissões, deixar apenas uma; - O arquivo com a tese final deve ser em pdf; - A ficha catalográfica deve ser revisada por um bibliotecário. Entrar no site da biblioteca para saber como proceder (http://www.fct.unesp.br/#!/biblioteca2340/servicos/elaboracao-de-ficha-catalografica/). Agradecemos a compreensão. on 2018-05-30T17:37:53Z (GMT) / Submitted by Marcel Ribeiro Padinha (marcelpadinha@yahoo.com.br) on 2018-06-04T15:44:14Z No. of bitstreams: 1 TESE MARCEL RIBEIRO PADINHA.output.pdf: 9718780 bytes, checksum: cfd5823c871c9ad1bbc2c7a1abb76b9f (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-06-04T20:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 padinha_mr_dr_prud.pdf: 9718780 bytes, checksum: cfd5823c871c9ad1bbc2c7a1abb76b9f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T20:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 padinha_mr_dr_prud.pdf: 9718780 bytes, checksum: cfd5823c871c9ad1bbc2c7a1abb76b9f (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Cette thèse a analysé les impacts socio-spatiaux sur les échelles de vie des personnes affectées par un «grand projet», le HPP de Belo Monte, construit sur la rivière Xingu, en Amazonie brésilienne. Ces « grands objets » favorisent re (dé) structuration des territoires où ils sont déployés, provoquant des conséquences graves en bordure existants et historiquement constitué spatialité, paysans, indigènes, ainsi que les habitants de la périphérie de la ville d'Altamira - Pará - Amazon. puis analysé la force « prédateurs » de ces grands projets sur les populations « sous-officier » d'une base théorique échelle proposition, qui consiste à considérer l'espace comme « polymorphes ». Espace-spatialité, technique et échelle ont été utilisés comme outils méthodologiques pour la réalisation de la lecture de notre réalité empirique. Les impacts sur l'échelle de la vie des gens « dépossédés » est la mobilité dans l'immobilité se fait sentir, en vue de la condition spatiale d'appartenance, la propriété et l'identification des différents sujets exercent sur leurs territoires et lieux. Néanmoins, en réponse à ce processus de débordement, une série de stratégies de lutte et de résistance sont vérifiées par rapport à des projets «développementalistes». Malgré la main de fer du gouvernement brésilien, c'était une forte opposition au projet de Belo Monte HPP. Les mouvements sociaux de différentes gammes de performance, de différents endroits de la planète, ont rejoint l'impact et de la région d'Altamira, constituant ainsi un cours de confrontation majeure contre conception « biopolitique » appliquées par le gouvernement brésilien et la capitale nationale et internationale. Cette confrontation fait des pauvres à la campagne et la ville et les populations traditionnelles, sous la direction des mouvements sociaux ( « Xingu Vivo Mouvement pour toujours », « Mouvement des femmes ») d'Altamira et de la région, a ajouté le rôle important du ministère public Bureau du défenseur public fédéral de l'État du Pará et les activités des ONG (telles que l'Institut socio-environnemental), se sont battus et se battent pour faire en sorte que la territorialité et lugaridade ceux soumis socioespacialmente touchés, le nombre d'œuvres et les actions qui ont conduit à UHE Belo Monte peut en en quelque sorte, être compensé. Une lutte sociale intense et durable s'est installée dans la région de Xingu afin que les effets (re) structurants de ce «grand projet» puissent être (en quelque sorte) compensés. Cette lutte des sujets hegemonizados / subordonné qui a été appelé « insurgés centralité » établi entre les sujets de (forte) politique et économique puissance asymétrique et inégale, avec l'Etat brésilien et la capitale d'un côté et, de l'autre la spatialement affecté et son réseau de protection, a généré des conflits profonds de nature spatiale. En dépit des réalisations importantes des mouvements sociaux et atteint la force du « état d'exception » utilisé pour déployer UHE Belo Monte par le gouvernement brésilien, dans la période démocratique, l'impact a promu l'échelle de la vie des gens qui sont incommensurables et irréparables. Ce qui implique la nécessité de proposer et d'investissements dans d'autres et de nouvelles formes (sources) de production d'électricité au Brésil et l'Amazonie comme un moyen de surmonter ce cadre de butin, qui est le produit du capitalisme « solution spatiale ». / Esta tese analisou os impactos socioespaciais às escalas da vida das pessoas atingidas, por um “grandes projeto”, a UHE Belo Monte, construída no rio Xingu, Amazônia brasileira. Estes “grandes objetos” promovem a re(des)estruturação dos territórios onde são implantados, causando fortes impactos as espacialidades existentes e historicamente constituídas de ribeirinhos, camponeses, indígenas, bem como de moradores da periferia da cidade de Altamira – Pará – Amazônia. Analisamos então a força “espoliadora” destes grandes empreendimentos sobre as populações “subalternizadas”, a partir de uma proposição teórica de base escalar, que envolve considerar o espaço como “polimorfo”. Espaço-espacialidade, a técnica e a escala foram usados como instrumentais metodológicos para a realização da leitura de nossa realidade empírica. Os impactos à escala da vida das pessoas “desterritorializadas” seja na mobilidade seja na imobilidade se fazem sentir, tendo em vista à condição espacial de pertencimento, apropriação e identificação que diferentes sujeitos exercem junto a seus territórios e lugares. Não obstante, como respostas a esse processo espoliador, são verificados uma série de estratégias de luta e resistência em relação a projetos de cunho “desenvolvimentistas”. Apesar da condução da obra com mãos de ferro, por parte do Estado brasileiro, constituiu-se forte oposição ao projeto UHE Belo Monte. Movimentos Sociais de distintas escalas de atuação, de diferentes locais no planeta, juntaram-se aos impactados de Altamira e região, constituindo, assim, um grande campo de enfrentamento contra a concepção “biopolítica” aplicada pelo governo brasileiro e pelo capital nacional e internacional. Esse enfrentamento feito a partir dos pobres do campo e da cidade e pelas populações tradicionais, sob a liderança dos movimentos sociais (“Movimento Xingu Vivo Para Sempre”, “Movimento de Mulheres”) de Altamira e região, somados a importante atuação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado do Pará e a atuação de ONGs (como Instituto Socioambiental), lutou e luta para garantir que a territorialidade e lugaridade dos sujeitos socioespacialmente atingidos, pelo conjunto de obras e ações que deram origem a UHE Belo Monte possa, de alguma forma, ser compensada. Uma intensa e duradoura luta social se travou/trava na região do Xingu para que os efeitos des(re)estruturadores deste “grande projeto” possam ser (de alguma maneira) compensados. Essa luta dos sujeitos hegemonizados/subalternizados a qual chamou-se “centralidades insurgentes”, que se estabeleceu entre sujeitos de poder político e econômico (acentuadamente) assimétrico e desigual, estando o Estado brasileiro e o Capital de um lado e, estando do outro os socioespacialmente atingidos e sua rede de proteção, gerou profundos conflitos de natureza espacial. Em que pese as importantes conquistas dos movimentos sociais e dos atingidos, a força do “estado de exceção” usado para implantar UHE Belo Monte pelo Governo Brasileiro, em pleno período democrático, promoveu impactos à escala da vida das pessoas que são imensurável e irreparável. Implicando a necessidade de proposição e de investimentos em outras e novas formas (fontes) de geração de energia no Brasil e na Amazônia como caminho para superação deste quadro de espoliações, que é produto do “ajuste espacial” do capitalismo. / This thesis analyzed socio-spatial impacts on the life scales of people affected by a "big project", the Belo Monte HPP, built on the Xingu River, Brazilian Amazon. These "great objects" promote the re - de - structuring of the territories where they are implanted, causing a strong impact on the existing and historically constituted spatiality of river dwellers, peasants, natives, as well as residents of the outskirts of the city of Altamira - Pará - Amazônia. We then analyze the "spoiling" force of these large enterprises on "subalternized" populations, based on a scalar-based theoretical proposition, which involves considering space as a "polymorph". Space-spatiality, technique and scale were used as methodological tools for the realization of the reading of our empirical reality. The life-scale impacts of "deterritorialized" people on both mobility and immobility are felt in view of the spatial condition of belonging, appropriation and identification that different subjects carry out in their territories and places. Nonetheless, as a response to this spillover process, a series of strategies of struggle and resistance are verified in relation to "developmentalist" projects. Despite the Brazilian government's hand in hand with iron hands, it was a strong opposition to the Belo Monte HPP project. Social Movements of different scales of action, from different places on the planet, joined the impacted ones of Altamira and region, constituting, therefore, a great field of confrontation against the "biopolitical" conception applied by the Brazilian government and the national and international capital. This confrontation was carried out by the rural and urban poor and by the traditional populations, under the leadership of the social movements ("Xingu Movement Vivo Para Semper", "Women's Movement") of Altamira and region, together with the important work of the Public Ministry Federal, Public Defender of the State of Pará and the work of NGOs (as a Socio-Environmental Institute), fought and struggled to ensure that the territoriality and place of the socio-residents affected by the set of works and actions that gave rise to Belo Monte HPP somehow, be compensated. An intense and enduring social struggle has caught on in the Xingu region so that the (re) structuring effects of this "big project" can be (somehow) offset. This struggle of the hegemonized / subalternized subjects, which was called "insurgent centralities", was established between subjects of politically and economically (asymmetric) and unequal economic power, the Brazilian State and Capital being on one side and, on the other spatially affected and its protection network, has generated deep conflicts of a spatial nature. Despite the important achievements of social movements and those affected, the strength of the "state of exception" used to implant Belo Monte Power Plant by the Brazilian Government, in the midst of a democratic period, has promoted impacts on the scale of people's lives that are immeasurable and irreparable. Implicating the need to propose and invest in other and new forms (sources) of energy generation in Brazil and the Amazon as a way to overcome this scenario of spoliation, which is a product of the "spatial adjustment" of capitalism. / Esta tesis analizó los impactos socioespaciales a las escalas de la vida de las personas afectadas, por un "gran proyecto", la UHE Belo Monte, construida en el río Xingu, Amazonia brasileña. Los "grandes objetos" promueven la reestructura de los territorios donde se implantan, causando fuertes impactos las espacialidades existentes e históricamente constituidas de ribereños, campesinos, indígenas, así como de moradores de la periferia de la ciudad de Altamira - Pará - Amazonia. Analizamos entonces la fuerza "espoliadora" de estos grandes emprendimientos sobre las poblaciones "subalternizadas", a partir de una proposición teórica de base escalar, que implica considerar el espacio como "polimorfo". La espacialidad, la técnica y la escala se utilizaron como instrumentos metodológicos para la realización de la lectura de nuestra realidad empírica. Los impactos a la escala de la vida de las personas "desterritorializadas" ya sea en la movilidad o en la inmovilidad se hacen sentir, teniendo en vista la condición espacial de pertenencia, apropiación e identificación que diferentes sujetos ejercen junto a sus territorios y lugares. No obstante, como respuestas a ese proceso espoliador, se verifican una serie de estrategias de lucha y resistencia en relación a proyectos de cuño "desarrollistas". A pesar de la conducción de la obra con manos de hierro, por parte del Estado brasileño, se constituyó una fuerte oposición al proyecto UHE Belo Monte. Los movimientos sociales de distintas escalas de actuación, de diferentes lugares en el planeta, se unieron a los impactados de Altamira y región, constituyendo así un gran campo de enfrentamiento contra la concepción "biopolítica" aplicada por el gobierno brasileño y por el capital nacional e internacional. Este enfrentamiento hecho a partir de los pobres del campo y de la ciudad y por las poblaciones tradicionales, bajo el liderazgo de los movimientos sociales (Movimiento de Mujeres) de Altamira y región, sumados a la importante actuación del Ministerio Público (Por ejemplo, el Instituto Socioambiental), luchó y lucha para garantizar que la territorialidad y lugar de los sujetos socioespacialmente afectados, por el conjunto de obras y acciones que dieron origen a la UHE Belo Monte, alguna forma, ser compensada. Una intensa y duradera lucha social se trabó / traba en la región del Xingu para que los efectos des (re) estructuradores de este "gran proyecto" puedan ser (de alguna manera) compensados. Esta lucha de los sujetos hegemonizados / subalternizados a la que se llamó "centralidades insurgentes", que se estableció entre sujetos de poder político y económico (acentuadamente) asimétrico y desigual, estando el Estado brasileño y el Capital de un lado y, estando del otro, socioespacialmente afectados y su red de protección, generó profundos conflictos de naturaleza espacial. En cuanto a las importantes conquistas de los movimientos sociales y de los afectados, la fuerza del "estado de excepción" usado para implantar a Belo Monte por el Gobierno brasileño, en pleno período democrático, promovió impactos a la escala de la vida de las personas que son inmensurables e irreparables. En el caso de Brasil, en la Amazonia, el proceso de superación de este cuadro de espolones, que es producto del "ajuste espacial" del capitalismo, implica la necesidad de proposición y de inversiones en otras y nuevas formas (fuentes) de generación de energía en Brasil y en la Amazonia.

Submitted by Rafael Giovanelli (rafael.giovanelli@gvmail.br) on 2015-05-26T17:11:09Z No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3672309 bytes, checksum: 7a50d26825dda5d58324e3ba9f815947 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Rafael, Sua dissertação não está de acordo com as normas ABNT. Modelo não na Biblioteca Digital. Primeira página em branco.... Getulio não tem acento. Aguardo! Att. Suzi on 2015-05-26T17:15:46Z (GMT) / Submitted by Rafael Giovanelli (rafael.giovanelli@gvmail.br) on 2015-05-26T23:56:35Z No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-27T11:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T12:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / At this research we have studied the judicial conflict around Belo Monte´s Dam, judged by Supremo Tribunal Federal (the Brazilian Supreme Court), to understand the relations between discourses of development and constitutional interpretation, in specific, article 231, 3rd paragraph. Our hypothesis was: interpretations that reduced indigenous people´s rights and imposed few condition to the exercise of discretion by public powers would be followed by discourses of development worried about economic growth; on the other hand, interpretation that recognized the indigenous people´s rights to political participation and imposed wide conditions to the exercise of discretion by public powers would not be followed by any discourse of development. Our conclusion partially confirmed our initial hypothesis, as follows: first, there seems to be a trend to less conditions to the exercise of discretion by public powers and reduced rights recognized to indigenous people when discourses of development appears; however, some discourses of development were followed by constitutional interpretations that recognized rights to indigenous people and that imposed wide conditions to the exercise of discretion by public powers. / Nesta pesquisa estudamos o caso Belo Monte – entendido como a disputa judicial sobre o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, travada no Supremo Tribunal Federal –, para saber se existe uma relação entre os discursos de desenvolvimento mobilizados pelas partes litigantes e pelo STF e a interpretação dada por esses atores para o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Partimos da seguinte hipótese: interpretações que restringem os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas e que impõem poucas condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União são acompanhadas por discursos preocupados com o desenvolvimento econômico; interpretações que reconhecem amplo direito de participação política para povos e comunidades indígenas e que impõem maiores condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União não são acompanhados por discursos de desenvolvimento. Confirmando parcialmente nossa hipótese, chegamos à seguinte conclusão: em primeiro lugar, parece existir uma tendência para que, quando mobilizados discursos de desenvolvimento, a interpretação dada ao parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal imponha menos condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União e reduza, ou desconsidere, os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas; por outro lado, alguns discursos de desenvolvimento foram mobilizados num sentido aposto, e serviram tanto para afirmar os direitos políticos de povos e comunidades indígenas, quanto para impor mais condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-22T00:00:00Z / From june 1893 to october 1897, the Belo Monte community (Canudos, BA,Brazil), under Antônio Conselheiro's leadership, experienced an approximately 10,335% demographic growth in the most arid region of the caatinga' and resisted for 10 months to a disproportionate war effort imposed by almost half (49.8%) of the brazilian Army contingent of that time, supported by many battalions of the military public forces, of the state of Amazonas, Bahia, Pará and São Paulo, under the command of tive generais, the elite of the terrestrial national force and, at the end of the conflict, under the command of the war minister himself, marshal Carlos Machado Bittencourt. Through the recognition of this episode as a very expressrve adrninistrative phenomenon, despite of its tragic destiny, this thesis studies the organizational models and power/authority that made possible the growth, supply and defense of Canudos in such a criticai situation. Under the perspective of an institutional understanding of the social imagery about the episode, this study proposes an analysis model denominated Organizational Semiologic Tetrahedron and compares statements by descends of the war survivors with reports by chronicler-witnesses', studious of the subject, iconographic, musicographic and literary registry over the episode. / De junho de 1893 a outubro de 1897 a comunidade do Belo Monte (Canudos, BA, Brasil), sob a liderança de Antônio Conselheiro, experimentou um crescimento demográfico na ordem de 10 335 %, na mais árida região da caatinga baiana e resistiu, durante 10 meses, a u desproporcional esforço de guerra, imposto por quase metade (49,8%) do efetivo do Exército brasileiro de então, apoiada por diversos batalhões das forças públicas dos Estados do Amazonas, Bahia, Pará e São Paulo, sob o comando de cinco oficiais generais, a elite da oficialidade da força terrestre nacional e, ao final do conflito, do próprio ministro da guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt. A partir do reconhecimento desse episódio como fenômeno administrativo muito expressivo, ainda que de trágico destino, esta tese estudo os modelos de organização e de poder/autoridade que tornaram possível esse crescimento, o abastecimento e a defesa de Canudos em situação tão crítica. Na perspectiva de uma leitura institucional do imaginário social sobre o acontecimento, este estudo propõe o modelo de análise denominado Tetraedro Semioncológico da Organizações, e confronta os depoimentos colhidos entre descendentes dos sobreviventes da guerra com os relatos dos cronistas-testemunhas, estudiosos e os registros iconográficos, musicográficos e literário sobre o episódio.