Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Michel Rapaport.pdf.jpg: 2177 bytes, checksum: cf2c0063d8a98ee6b0aae68e0dbbf0f4 (MD5) Michel Rapaport.pdf.txt: 131241 bytes, checksum: a4081728a9fba35e5c71ff48b4c9ce6b (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Michel Rapaport.pdf: 458868 bytes, checksum: d055978b1d866a6c6b2079dd412f3fe9 (MD5) Previous issue date: 2009-12-02T00:00:00Z / This paper examines the relationship between ownership structure and firm value, modeling the ownership structure as an endogenous and multi-dimensional variable. For this purpose, the model developed by Demsetz and Villalonga (2001) is applied to a sample of 192 firms listed in Bovespa between 2006 and 2008. The results show that firm value can affect the concentration of ownership structure, but not vice-versa. The evidence also indicate that, in Brazil, the ownership structure variable that has a (significant and negative) relationship with firm value is the potential for expropriation of minority shareholders by controlling shareholders, represented by the deviation between the concentration of control rights and concentration of cash flow rights. / Este estudo examina a relação entre estrutura de propriedade e valor das empresas, tratando a estrutura de propriedade de forma endógena e multi-dimensional. Para isso, o modelo desenvolvido por Demsetz e Villalonga (2001) é aplicado em uma amostra de 192 empresas listadas na Bovespa entre 2006 e 2008. Os resultados indicam que o valor da firma pode afetar a concentração da estrutura de propriedade, mas não vice-versa. As evidências obtidas também indicam que, no Brasil, a variável da estrutura de propriedade que influencia, de forma negativa, o valor das empresas é o potencial de expropriação dos acionistas minoritários pelos acionistas controladores, representada pelo desvio entre a concentração do direito de controle e a concentração do direito de fluxo de caixa.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-02-09T11:52:26Z No. of bitstreams: 1 Tese_Priscila_Nobrega.pdf: 812374 bytes, checksum: 2f8dcaa972ebd88af69ea7d7d4d5f0cd (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-02-09T11:52:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Priscila_Nobrega.pdf: 812374 bytes, checksum: 2f8dcaa972ebd88af69ea7d7d4d5f0cd (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-02-09T11:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Priscila_Nobrega.pdf: 812374 bytes, checksum: 2f8dcaa972ebd88af69ea7d7d4d5f0cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-09T11:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Priscila_Nobrega.pdf: 812374 bytes, checksum: 2f8dcaa972ebd88af69ea7d7d4d5f0cd (MD5) Previous issue date: 2013 / Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / Os produtos cosméticos são definidos como preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, que têm o objetivo principal de limpar, perfumar, alterar e ou corrigir odores corporais e manter o corpo em bom estado. Por ter estas funções, estes produtos são utilizados diariamente por milhões de pessoas, e por isso, a vigilância da qualidade desses produtos faz-se necessária. Os objetivos deste trabalho foram identificar os desvios de qualidade de produtos cosméticos analisados no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) de 2005 a 2009; verificar a adequação destes à legislação vigente; verificar junto à população, através de entrevista a ocorrência de reações adversas a produtos cosméticos e se as mesmas estão sendo oficialmente notificadas; verificar através de entrevista, se os profissionais de saúde, médicos dermatologistas usam corretamente o Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (NOTIVISA); analisar os dados do NOTIVISA criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relativos aos eventos adversos relacionados aos produtos cosméticos; elaborar formulário mais adequado, a ser preenchido pelos profissionais de saúde no ato da notificação dos eventos adversos, de modo a aumentar a adesão desses profissionais ao sistema, facilitando assim, a inserção de dados no NOTIVISA e propor adequações aos Sistemas NOTIVISA e Cosmetovigilância, hoje em uso. Os principais resultados deste trabalho indicaram que a maior parte dos produtos que foram analisados no INCQS apresentaram resultados insatisfatórios (92,5%), e o requisito que mais contribuiu para este resultado foi a rotulagem. Por outro lado, teve-se como resultado do inquérito com os consumidores, que apenas 1,5% dos entrevistados, e 30% dos médicos afirmaram conhecer o sistema NOTIVISA, embora nenhum dos entrevistados tenha declarado fazer uso deste sistema. Trinta e oito por cento da população entrevistada afirmou ter apresentado reações adversas a algum tipo de produto cosmético utilizado nos últimos dois anos. E todos os médicos que participaram da entrevista declararam ter atendido pacientes com queixas de reações adversas. O principal sintoma declarado pela população foi o eritema, e o tipo de reação alérgica mais comum detectada pelos médicos foi a dermatite de contato por irritação primária. Quatrocentos e vinte e um eventos adversos a cosméticos foram relatados à Anvisa de 2006 a 2010, e a ação de fiscalização mais recorrente em relação a produtos cosméticos utilizada pela Anvisa nestes últimos 3 anos foi a suspensão da fabricação, da divulgação, da distribuição, do comércio e do uso destes produtos. Assim, as principais conclusões deste estudo são a existência de produtos cosméticos no mercado com desvio de qualidade, que de fato reações adversas a estes produtos ocorreram e que o sistema de cosmetovigilância, que foi criado há menos de uma década, deve ser aperfeiçoado, para que possivelmente possa ocorrer uma adesão maior ao sistema, além de uma conscientização da importância da comunicação da reação adversa por todos os partícipes (consumidores, profissionais de saúde e empresas produtoras) à agência reguladora. / Cosmetic products are defined as preparations consisting of natural or synthetic substances for external use on diverse parts of the human body, mainly aiming at cleaning, perfuming, modifying and/or changing body odors and keeping the body in good condition. Due to these effects, these products are daily used by millions of people and, therefore, the monitoring of quality of these products is necessary. The objectives of this study are the identification of quality deviations of cosmetic products analyzed at the National Institute of Quality Control on Health (INCQS) from 2005 to 2009; verification of compliance of these products to current legislation; verification, by interviewing people, of the occurrence of adverse reactions to cosmetic products and if the same are being officially notified; verification, through interview, if the health professionals and dermatologists adequately use the National System of Notifications for Sanitary Surveillance (NOTIVISA);analyze data from NOTIVISA, created by National Health Surveillance Agency (Anvisa), related to adverse events caused by cosmetic products; elaborate more suitable form, to be filled by health professionals at the time of notification of adverse events in order to increase the adhesion of these professionals to the system, thereby facilitating the insertion of data into NOTIVISA; and propose adequacies to NOTIVISA and Cosmetovigilance currently in use. The main results of this study indicate that most of the products analyzed in INCQS (92,5%) presented unsatisfactory results, and labeling was the main requirement that contributed to this result. On the other hand, only 1.5% of the interviewed people and 30% of dermatologists informed that they know NOTIVISA, but none of the them use this system. Thirty-eight percent of the survey population informed that adverse reactions occurred to some type of cosmetic product used in the past two years, and all doctors who participated in the interview stated that they have attended patients complaining of adverse reactions. The main symptom reported by the population was erythema, and the most common type of allergic reaction verified by doctors was primary irritant contact dermatitis. Four hundred and twenty one adverse events to cosmetics were reported to ANVISA from 2006 to 2010, and Anvisa’s most common inspection activity in relation to cosmetic products in these 3 years was the suspension of manufacturing, marketing, distribution, trade and use of these products. Thus, the main conclusions of this studyare the existence of cosmetic products on the market with quality deviation (in fact, adverse reactions to these products have occurred) and that the system of cosmetovigilance, who has been created in less than a decade, should be improved, possibly causing a greater adhesion to the system, besides of awareness of the importance of reporting adverse reactions by all participants (consumers, health professionals and producing companies) to the regulatory agency.

The topic of this diploma thesis is Alternative lifestyle as a form of content human existence. This thesis is focused on specification of subculture and I defined the subculture of homeless people, which as I assumed and also as my own research data showed, can demonstrate the content form of human existence. The theoretical part of this thesis is divided into four chapters. The first chapter constitutes a theoretical scope of this thesis where I put emphasis on social norms and theory of social deviation, which are crucial for homeless people who are demonstrating alternative lifestyle which is significantly different from the lifestyle of mainstream conformist society. Second chapter describes characteristics of homelessness. The third chapter includes procedure of help to homeless people in their life situation. There are also stated social services for homeless people. The last chapter is focused on the alternative lifestyle. I also deal with the topic of voluntary homelessness. The aim of this diploma thesis is description of aspects of lifestyle of the observed subculture of homeless people. The target group consists of 20 homeless people in age from 18 to 70 years. A method of qualitative approach was applied and a method of analysis of case studies was used for data collection. The main technique of data collection was an interview with directions which I used with 10 homeless people who were in asylum house and with 10 homeless people who were present directly at the public areas. In the context of this thesis five research questions were determined. The primary data was coded/indexed and then processed with the framework analysis according to Ritchie and Spencer. The outcomes of the research showed that the most frequent reason for the origin of homelessness is alcohol addiction. Most frequently it is related to single or divorced man and women. The daily regime of homeless people is from a greater half regular. Among the most frequent daily activities in the asylum house can be mentioned watching television, cleaning common areas of the asylum house, fixed activities and drinking coffee. The outdoor activities mostly constitute of collection of metal, cooking, shopping for food and searching the garbage bins. They usually spend winter nights in facilities of social services (doss house, asylum house), in a tent, in makeshift shanties, or in a squat. Most people spend their days with their friends or partners. People who live in public areas are more willing to make some extra money. There was three times higher experience with begging of the people who live in public areas than people who live in asylum houses. People in asylum houses usually pay for day board meals. People who live outside in public areas procure their food in supermarkets, day centres and doss houses and in garbage bins. For homeless people nicotine addiction is more frequent than alcohol addiction. They perform their personal hygiene in the facilities of social services (day centre, doss house, asylum house). They usually get their clothes from social or asylum clothes supplies. They do not live in relationships with partners however people who live in the public areas have more sexual contacts. More than half of respondents do not think about their future. People who live in asylum houses are more satisfied with their life situation, nevertheless more than half of respondents would like to change their life situation. On basis of the results of this research theoretical concepts were induced.

A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País. / The insufficient conceptual definition of contributions, both in the Constitution and in the National Tax Code, has enabled the establishment of special contributions by the Federal Government without almost any control parameter, except for the requirements of earmarking of the proceeds from the collection for a particular purpose (social, economic or professional) and linkage of the benefits to the group of taxpayers. However, the first requirement (earmarking) is very difficult to control and is rarely observed, while the second (linkage) is still a too open concept, subject to an elastic interpretation by the courts, which have recognized its existence even in cases where the state action does not directly refer to the group of taxpayers. This, in effect, ppened to the Federal Government an almost unlimited field of taxation to explore through the creation of contributions that often are nothing more than simple "taxes with preestablished allocation", making even worse the problems of escalating tax burden, concentration of tax revenues on the Federal Government, growing dependence of states and municipalities on federal transfers and loss of rationality of the already precarious National Tax System. In view of this, the present work aims to contribute to the development of the theory of contributions, identifying new legal standards for its classification, structure and control. Through these theoretical inputs, it also seeks to bring greater rationality and coherence to the National Tax System, what indirectly also tends to promote the institucional development of the country.

Il y a peu, j’ai pu lire « qu’on pouvait considérer que les ponts romains de l’Antiquité, pouvaient être considérés comme inefficaces, au regard des standards actuels : ils utilisaient trop de pierre et énormément de travail était nécessaire à leur construction. Au fil des années, pour répondre à une problématique équivalente, nous avons appris à utiliser moins de matériaux et à réduire la charge de travail ». Ces problématiques nous les retrouvons aussi en conception mécanique où l’on essaye en continu de proposer des systèmes de plus en plus performants mais devant être conçus en moins de temps, étant moins cher à produire et fournissant des prestations au moins équivalentes à ce qui a déjà été conçu.Au cours d'un processus de conception classique, les concepteurs définissent une géométrie ne présentant aucun défaut puis, étant donné que les moyens de production ne permettent pas d’obtenir de telles pièces finales, ils spécifient les schémas de cotation définissant les écarts acceptables garantissant le bon fonctionnement du système. Seulement, cela est fait après avoir produit les dessins détaillés, c'est à dire trop tard. Pour répondre à cette problématique, je présenterai l’intégration, très tôt dans le cycle de vie de conception, d’un processus de validation optimisé, basé sur une maquette numérique directement en lien avec sa représentation fonctionnelle (maquette fonctionnelle), et permettant de valider des schémas de cotation 3D standardisés.Je décrirai d'abord ce que l’on entend par « maquette fonctionnelle » et surtout ce que cette nouvelle définition apporte en plus de la définition numérique. Une fois ce point abordé, je détaillerai les liens qui permettent d’avoir une unicité de l’information au sein de l’environnement de travail, tout comme les processus qui permettent de lier les représentations fonctionnelles et numériques.Ensuite, je détaillerai les processus basés sur ces concepts, et qui ont pour but de valider les choix qui sont effectués en avance de phase au niveau des schémas de cotation. Pour ce faire, je commencerai par présenter l’analyse au pire des cas (utilisant les modèles de domaines écarts notamment), permettant de garantir le bon fonctionnement de l’ensemble mécanique, dans le cas ou touts les écarts se retrouvent à l’intérieur des zones respectives (définies par les tolérances).Enfin, je finirai par introduire ce qu’une couche statistique, couplée à l’analyse au pire des cas utilisant les enveloppes convexes, peut amener dans le contexte industriel et notamment sous la contrainte temporelle. / Some time ago, I read "According to our current standards, we could consider Roman bridges of ancient times as ineffective: they used too much stone and hard work during construction. Over the years, in order to respond to similar problems, we learned how to use fewer materials and reduce the workload. These issues can also be found in the mechanical design field, where we continuously try to offer more efficient systems, but which have to be designed in less time, be cheaper to produce and provide benefits at least equivalent to what has already been designed.During a conventional design process, designers define the ideal geometries and - given that the machining tools cannot produce mechanical parts without any geometrical defects - specify the associated tolerancing schemes. These tolerancing schemes define acceptable geometrical deviations, thus providing a well-functioning system. Unfortunately this is done after having designed detailed parts and thus, too late.In order to address this problem, I will begin by introducing the integration, in the first design stages, of a new optimized validation process based on a Digital Mock-Up, directly linked to its functional representation (Functional Mock-Up), in order to validate 3D standardized tolerancing schemes. I'll first describe what is meant by "Functional Mock-Up" (FMU) and specify which information is added to the Digital Mock-Up (DMU). Once that is done, I will detail the relationship that leads to the uniqueness of the information and the processes linking the Functional and Digital representations.Then, I'll detail the processes based on these concepts, which aim to validate the tolerancing schemes, during the early design stages. To do this, I'll begin by introducing the worst case analysis (using the deviation domain model), which ensures the proper functioning of the mechanical system. Finally, I will end this by introducing the benefits that can be brought, by coupling a statistical layer to the worst case analysis (using the convex hull).

As pesquisas no Brasil e no mundo constatam que o abuso sexual perpetrado por pais contra filhas é uma prática que ultrapassa os limites das fronteiras geográficas ou culturais. Nossa pesquisa teve por objetivo compreender, através de um estudo de caso, a geração, manutenção e transmissão dos elementos que perpetuam a violência intrafamiliar, no que concerne ao incesto abusivo pai-filha. Chegamos ao sujeito de nossa pesquisa por intermédio de profissionais que atuam junto a uma ONG, sem contudo ter existido, durante o período em que se desenvolveu a pesquisa, qualquer vínculo pessoal ou institucional desses profissionais com a família contatada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida com base em cenários de família nuclear, numa perspectiva transgeracional, a partir da análise de conteúdo do material fornecido pela protagonista-relatora. Nesse sentido, o instrumento utilizado foi a entrevista não-diretiva. Nosso estudo constatou que em meio à teia perversa que caracteriza as relações interpessoais na violência intrafamiliar, o abuso sexual incestuoso se sobressai como a face mais dura desse universo e reafirma o seu estatuto de expoente máximo enquanto fator patológico na dinâmica desse conjunto de sujeitos - hoje denominado família abusiva - comprometendo o psiquismo individual e grupal de seus membros. A partir de pressupostos teóricos da psicanálise, buscamos compreender o intercâmbio que se estabelece entre experiência subjetiva e realidade objetiva no psiquismo do agressor, a atitude responsiva de sua vítima, a contribuição do entorno familiar e o papel da cultura na perpetuação do fenômeno. Verificamos, portanto, tratar-se de um amálgama formado por elementos da filogênese, da ontogênese e da cultura. Por isso mesmo o complexo de Édipo apareceu como o ponto nodal em torno do qual gravita toda a dinâmica do abuso incestuoso pai-filha que se configurou como a forma mais cruel do filicídio simbólico. O abuso sexual intrafamiliar, segundo nossa compreensão permitirá, a curto prazo uma intervenção efetiva em termos do código cultural apenas pelo lado da vítima e de sua família, uma vez que do outro lado, isto é, do agressor, vamos encontrar, ainda que com enorme gradação, a psicopatologia, isto é, a indomesticação do desejo, o domínio dos impulsos, uma impermeabilidade à moral e à ética, enfim, a perversão. E, nesses casos, as intervenções vão do isolamento à castração química, passando pela psicoterapia sem que, entretanto, os resultados sejam animadores. Acreditamos que a formação da estrutura de caráter seja fruto do processo de aprendizagem, e este se traduz na conformação do sujeito à cultura, tendo como base os condicionantes sociais e psicobiológicos do comportamento. Por essa razão, entendemos que a educação é também um importante instrumento propulsor das mudanças paradigmáticas que necessitamos para pensar e trabalhar a família. Entretanto, ainda observamos aqui que, na qualidade de fator estruturante do psiquismo, a aplicabilidade da lei do Édipo às novas configurações familiares poderá ser objeto para o futuro aprofundamento deste tema, bem como para o estudo de outros temas inerentes à família / The researches in Brazil and around the world evidence that the sexual abuse perpetrated for fathers against their daughters is a practical which outstrips the limits of geographic or cultural borders. Our studies aimed to comprehend, through a cases analysis, the generation, maintenance and transmission of the elements that perpetuate the intrafamilial violence, concerning to abusive incest father-daughter. Utilizing the help of professionals who worked at an ONG however, without any personal or institutional bond of them with the contacted family we could find our researchs subject. Its a qualitative research, based on nuclear familys scenes, in a perspective of the generations transmission, from the analysis of the content supplied by the protagonist. In this way, it was utilized the not-directive interview. Our study evidenced that, between the perverse web which characterizes the relationships in intrafamilial violence, the incestuous sexual abuse is distinguished like this universes cruelest face and reaffirms its condition of maximum exponent as pathologic factor inside this set of subjects dynamic known as abusive family, nowadays causing many damages to the individual and group mental functioning of its members. Leaving of psychoanalysis theoretic concepts, we search the comprehension of the interchange between subjective experience and objective reality into the aggressors psyche, his victims responsive attitude, familys contribution and cultures role in the phenomenons perpetuation. We verify, therefore, it concerns to an amalgam formed for elements of philogenesis, ontogenesis and culture. Because of it, the Édipos complex appeared as the nodal point, surrounded for all the dynamic of incestuous abuse father-daughter that had became the cruelest way of symbolic filicide. The sexual abuse, according to our understanding, will allow an effective intervention in terms of the cultural code just by the victims and her familys side, since by the aggressors side we will find, even with giant gradation, the psychopathology, that is, the incapacity to contain the desire, the impulses dominium, the not being susceptible to the moral and ethics, at last, the perversion. And, in this case, the interventions go of isolation to chemical castration, crossing the psychotherapy without, however, encouraging results. We consider that the formation of the characters structure is a learning processs product, and this process means the conformation of the subject to the culture, having as basis the behaviors social and biological factors. Therefore, we believe that education is the propeller instrument of the paradigms changes we need to think and work the family. However, its relevant to observe that, as structural factor of the mental functioning, the applicability of Edipos law to the new familiar configurations can be object of this themes posterior deepening, as well as for studies with other themes inherent to the family

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO.pdf: 518630 bytes, checksum: fbfef8edee4d11a7fc02ede4ec399772 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research discusses the relashionship between body and objects in the Puppet Theatre. To think about these direct and tactile relashionships whith materials and objects, is to think about the act of animation. This act is more than simulation of life in one inanimated object, animation is also transformation. Body and object have their physical and metaphorical caracteristics changed when are in contact. The present research is about these changes and how they can happen. One question of this research is about how body and others materials works in tactile contact. The current research is based in texts where the proximity between body, objects, materials and space creates contact images. This contact, reveals qualities perceived only by touch, creating one space of tactile interactions between human body and other external materials. The concepts that are discussed in this text, emerges from this moment: the moment of interaction between body and object / A presente pesquisa tem como objetivo levantar questionamentos sobre as relações entre corpo e objeto no Teatro de Animação. Pensar nessa relação direta, tátil com os materiais, é pensar também que tal relação não se limita apenas ao ato de simular vida em um objeto inanimado. Corpo e objeto têm suas características físicas e metafóricas reelaboradas quando estão em contato e é refletindo sobre tais alterações e mudanças, que esta pesquisa se desdobra. Como o corpo e o objeto se modificam nesse diálogo tátil, é uma das questões presentes. Os questionamentos levantados sobre como corpo e objeto atuam na transformação um do outro, nessa pesquisa, se dão a partir de reflexões sobre textos que suscitam imagens onde o contato entre corpos, objetos, materiais e espaço é a matriz das relações. O contato entre corpo e objeto revela qualidades que a distância não podem ser percebidas e é desse momento, desse espaço de interações táteis entre corpo humano e outros materiais considerados externos, que emergem os conceitos discutidos

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / The purpose of this work is to present an active and reactive power flow controller applied to inverter paralelism with the stiff AC system. An additional loop is implemented into a conventional control loop based on the characteristic curves of active power versus frequency and reactive power versus voltage. This loop uses the active power variation as feedback to generate the load angle of the voltage reference of the inverter, when it is connected in parallel with the electric network. As a consequence, the active and reactive transitory power oscillations are atenuated, without producing undesirable colateral effects as significative voltage and reactive power variations presented in the utilization of PSS (Power System Stabilizer), another technique used to improve the system damping, [Martins, M. P., 2004]. A dynamic model of the system based on the small signal analysis is presented. The root locus graphics, showing the system poles under parametric variations are also presented, allowing the analysis of the system stability. The simulation results and the experimental ones using a laboratory prototype with and without the additional loop are showed, which validate the obtained small signal model. / Este trabalho apresenta um controlador de fluxos de potência ativa e reativa aplicado ao paralelismo de um inversor com a rede elétrica. Uma malha adicional de controle é inserida a um controlador convencional, o qual é baseado nas curvas características de potência ativa versus freqüência e potência reativa versus tensão. Essa malha utiliza a realimentação da própria variação da potência ativa para a geração do ângulo de carga da tensão de referência do inversor, quando o mesmo é conectado em paralelo com a rede elétrica. Como resultado as oscilações transitórias das potências ativa e reativa são melhor atenuadas, sem produzir efeitos colaterais indesejáveis tais como as variações de tensão e potência reativa presentes na utilização do PSS (Power System Stabilizer Estabilizador de Sistemas de Potência), outra técnica usada para melhorar o amortecimento do sistema, [Martins, M. P., 2004]. Um modelo dinâmico do sistema baseado na análise para pequenos sinais é apresentado. Gráficos do lugar das raízes, mostrando os pólos do sistema diante de variações paramétricas também são apresentados, permitindo a análise de estabilidade do sistema. Resultados de simulação e resultados experimentais utilizando-se um protótipo de laboratório, com e sem a malha de realimentação adicional são mostrados, os quais validam o modelo para pequenos sinais obtido. / Doutor em Ciências

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A investigação proposta no trabalho foi estimulada pela reduzida preocupação doutrinária e jurisprudencial em compreender o efetivo papel e o atual significado do “interesse público” no âmbito do Direito Administrativo Brasileiro, dúplice escopo do presente estudo. Estabelece-se, em um primeiro momento, breve análise dos fundamentos político-normativos que legitimam a atuação dos agentes públicos, reforçando a relevância das normas jurídicas produzidas por autoridades democraticamente investidas na construção das finalidades estatais que acabam por configurar o interesse público em perspectiva constitucional ou política. Como decorrência, aborda-se a necessária vinculação da atuação administrativa à lei e ao Direito no âmbito do Estado Democrático, condição imposta pelo princípio da legalidade para que a Administração Pública tenha sua atuação delimitada juridicamente, o que indica que no processo de concreção do interesse público (passando para uma perspectiva administrativa ou jurídica do conceito) a função da autoridade pública é integrativa, condicionada à concessão de certa margem de liberdade pelas normas jurídicas, por meio do emprego de conceitos indeterminados ou mediante asseguramento de discricionariedade. O trabalho ocupa-se, ainda, em ressaltar que o Direito Administrativo teve sua origem na busca pela regulação do conflito dialético entre as prerrogativas assecuratórias do exercício da autoridade estatal e as garantias de liberdade e direitos individuais dos cidadãos, o que acaba levando à abordagem do aventado caráter “supremo” do interesse público e sua contraposição aos interesses privados. Dessa forma, é feita a interpretação do polêmico “princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado” em conformidade com a Constituição Federal de 1988, de modo a evidenciar que a função dessa norma-princípio acabou sendo incorporada na ordem constitucional atual por meio dos princípios apresentados no caput do art. 37, especialmente da legalidade e da impessoalidade, os quais atuam como parâmetros para o controle jurisidicional do interesse público, já que condicionam a atividade administrativa ao respeito dos limites formais impostos pela regra de competêcia (legalidade na forma da reserva legal) e à observância da espécie e grau de interesse público incorporado na previsão legal, evitando-se um possível desvio de finalidade (impessoalidade) no agir dos agentes da Administração Pública, imbricação que, inclusive, vem reconhecida no direito positivo pátrio, conforme se constata na redação dos arts. 1º e 2º da Lei nº 9.784/99. / The research was stimulated by the reduced concern of doctrine and jurisprudence in understanding the actual role and the current meaning of "public interest" under the Brazilian Administrative Law, wich is the twofold scope of this study. It’s established, at first, a brief analysis of the political-normative elements that legitimize the actions of public servants, reinforcing the relevance of the legal standards produced by democratically invested authorities on the State’s purposes definition that shapes the public interest in constitutional or political perspective. In consequence, it’s analized the necessary linkage of administrative action to the rules and the Law in a Democratic State, condition imposed by the principle of legality to juridically limitate Public Administration’s activities, indicating that the fuction of administrative staff in the concretion of public interest (in administrative or legal perspective) is posterior and integrative, especially in situations wich the rules allows a certain margin of freedom, like when there is an indeterminate concept to interpretate or the administrative discretion needs to be use. The dissertation seeks, furthermore, to emphasize that the Administrative Law had its origin by searching for the regulation to pacify the dialectical conflict between the prerogatives that ensure the authority’s exercise and the guarantees of freedom and individual rights, imposing the analisis of the alleged “supreme” character of the public interest and its opposition to private interests. So, it’s enphasized the controversial “principle of the supremacy of public interest over private interest” and its normative interpretation under the Brazilian Constitution of 1988 in order to show that the function of this principle was incorporated in the current constitutional order through the principles presented in the chapeau of article 37, specially the legality and impersonality, which act as parameters for the public interest’s judicial review, since they affect the administrative activities to respect the formal limits imposed by the rule that delegates power (legality in the legal reserve form) and the observance of the kind and degree of public interest incorporated into the legal provision, avoiding a possible deviation of objective (impersonality), overlapping that comes recognized in national positive law, as noted in articles 1 and 2 of Brazilian Statute Law n 9.784/99.