This diploma thesis provides a historical overview of state's educational policy towards Roma. It describes different approaches from Maria Teresa's governance in 18th century until recent state (spring 2011). The thesis provides analysis of frequently discussed causes of Romani children lower school success and examines tools used to help with their disadvantages. The tools are shown on example of 4 schools in Ostrava. Finally, recommendations for enhancing success of Romani children in education are suggested in the thesis. Key words: Roma Romani children Education Socio-cultural disadvantaged children Educational policy Discrimination Special schools

[pt] O estudo discute como os dados de avaliação externa são apropriados e utilizados por membros das equipes de gestão e professores, através de três estudos de caso em escolas da rede pública municipal de ensino de Macaé/RJ. A pesquisa contemplou dois níveis de análise: o nível da rede municipal de ensino - enquanto responsável pela orientação e organização das condições do trabalho a ser desenvolvido pelas escolas; e o nível da escola, principal foco desta investigação. O recorte temporal considerou dois momentos da gestão municipal: 2005-2008 e 2009-2012. A literatura nacional e a internacional sobre políticas educacionais consideram que as avaliações externas possibilitam mapear os processos de distribuição do conhecimento nas redes de ensino e nas escolas, podendo orientar a gestão das mesmas. A pesquisa buscou discutir como os resultados destas avaliações vêm sendo usados na gestão educacional municipal e como têm sido traduzidos no cotidiano escolar por meio das práticas de membros das equipes de gestão e professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Macaé/RJ. A investigação foi desenvolvida por meio de análise documental, de entrevistas exploratórias, de observações do cotidiano de três escolas, das respostas a questionários aplicados aos integrantes das equipes de gestão e aos professores, além de entrevistas semiestruturadas com estes agentes escolares. No nível da rede, o estudo mostrou que, embora tenha havido iniciativas de desenvolvimento de uma avaliação externa da rede com vistas ao uso das informações para auxiliar a gestão, estas foram descontinuadas. No período analisado constatou-se a ausência de políticas que dessem suporte e orientassem a apropriação e usos dos dados pelas escolas. No nível das escolas, os resultados apontaram que os integrantes das equipes de gestão e professores reconhecem nas avaliações externas a possibilidade de elencar elementos que subsidiem aspectos do trabalho pedagógico que realizam. No entanto, os usos que têm sido feitos ainda se restringem a ações pontuais e descontínuas, credoras do esforço particular de cada estabelecimento e da respectiva equipe de gestão, sem o desenvolvimento de um projeto pedagógico consistente e articulado lastreado pelos resultados da escola. Este trabalho pretende contribuir para o debate sobre as apropriações e usos dos dados das avaliações externas nos municípios brasileiros. / [en] The present study discusses how the management team members and teachers use external evaluation data through three case studies in municipal public schools of Macaé/RJ. The research concentrated on two levels of analysis: the municipal education level – as the one promoting guidance and organizing the means by which the schools will develop the work; and the school level, the main focus of this investigation. The time frame reflected during this study included two terms of municipal management: 2005-2008 and 2009-2012. The national and international literature regarding educational policies and procedures, suggests that external evaluatins allow the mapping of the educational delivery process in the schools and educational institutions, leading to a more efficient management of these organizations. This research study discusses how the results of these evaluations have been used in the municipal educational management, and how they transfer to the schools through the actions of the management team members and elementary school teachers of the municipal public schools of Macaé/RJ. The investigation was developed through the analysis of documents, exploratory interviews, observation of the educational routine of three schools, answers to questionnaires provided by members of the management team and teachers, and semi-structured interviews with school agents as well. At the municipal education level the study indicated that, although several external evaluations were developed with the purpose of using data to help with educational management, they were discontinued. During the period of analysis, there were no policies that supported or guided the schools towards data usage. At the school level, the results indicated that the management team members and the teachers recognize that external evaluations can provide valuable information to their pedagogic work. Nonetheless, the current use is restricted to discontinued isolated activities which resulted from the individual work of each educational institution and its management team. There was no consistent pedagogic project developed that was supported by the school’s results. This study expects to contribute to the debate regarding the external evaluation appropriation and data usage in the Brazilian cities.

[pt] Este trabalho investiga a abrangência das políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio da rede pública estadual de Minas Gerais no período de 2007 a 2010, período este que correspondente ao choque de gestão implementado pelo governador Aécio Neves. Considerando o desempenho médio dos estudantes por município nas avaliações em larga escala promovidas pelo governo estadual, aspectos sócio demográficos dos municípios mineiros e características intrínsecas das Superintendências Regionais de Ensino – SRE medidas pelo índice de complexidade das superintendências - ICS, inicialmente o estudo traz referências e discute conceitos sobre políticas educacionais e abrangência das políticas educacionais, apresentando os principais indicadores sociais e demográficos dos municípios mineiros e mapeando as políticas educacionais implementadas no período analisado. Em seguida, investiga-se a relação entre a abrangência das políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio e os indicadores sócio demográficos municipais. O resultado da estimação do modelo mostrou que embora o governo mineiro tenha implementado um conjunto variado de projetos e programas, a análise da abrangência destes programas revelou a inexistência de um planejamento integrado, sugerindo que os programas e projetos propostos foram elaborados de forma centralizada, não levando em consideração as reais demandas educacionais das escolas e as características sociais e demográficas dos municípios mineiros. Com relação à abrangência das políticas implementadas, verificou-se que as mesmas foram implementadas de forma pulverizada e com pouca unidade entre si, não chegando a constituir uma política educacional global de Estado. O trabalho também revelou a partir da análise do desempenho médio dos estudantes do terceiro ano do ensino médio que a desigualdade educacional existente entre os municípios manteve-se inalterada ao longo do período. / [en] This work investigates the scope of the education policies for the public high school education of the state of Minas Gerais from 2007 to 2010. This period corresponds to the Management Shock introduced by governor Aécio Neves. The study regards the average performance of the students per municipality in the large scale evaluations promoted by the state government, demographic aspects and intrinsic characteristics of the municipalities of the Regional Office of Education, assessed by the rate of complexity of the offices. At first, the study brings references and discusses concepts on education politics and their scope, presenting the main social and demographic indicators of the municipalities as well as mapping the education politics implemented in the period studied. Then, the relation between the scope of the education politics for the high school education and the demographic municipal indicators is investigated. The estimation results of the model showed that the analysis of the scope of these programs revealed the non-existence of an integrated planning, although the government of Minas Gerais had implemented a varied set of projects and programs. This suggests that the programs and proposed projects were prepared in a centralized way, not taking into account the real education demands of the schools and the social and demographic characteristics of the municipalities. Regarding the scope of the policies implemented, it was found that they were implemented in a scattered form and with little unity among themselves, without being able to provide a general educational state policy. The study also revealed, based on the analysis of the average performance of the 3rd year high school students, that the existing educational inequality between municipalities remained unchanged throughout the period.

[pt] O estudo analisa o processo de implementação do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) no município do Rio de Janeiro, face ao contexto mais recente de políticas do governo federal com perspectiva de responsabilização, nos seus diferentes níveis de negociação, quais sejam: i) ao nível macro-político: as etapas de estruturação, negociação e implementação do programa, a partir do MEC e de agências internacionais de fomento; ii) ao nível meso-político: a estruturação do programa e seu desenvolvimento na rede municipal do Rio de Janeiro, através de suas instâncias de mediação (SME-Rio/ CREs-RJ); iii) ao nível Micro-institucional: as unidades escolares que implementam os processos técnico-gerenciais e político-financeiros do PDE-Escola. As análises ao nível macro envolvem dois momentos: em um primeiro momento se concentra na discussão sobre a introdução dos mecanismos de responsabilização na execução do PDE-Escola, no âmbito do PDE-Escola/ Plano de Metas. Para tanto, considera-se o contexto histórico que favoreceu a entrada desse tipo de política no cenário educacional brasileiro e são identificados que elementos da responsabilização se encontram nos documentos sobre o programa veiculados pelo MEC. Em um segundo momento, examina-se as mudanças que se configuraram no desenho do PDE-Escola ao longo dos últimos anos, destacando que tais mudanças refletem a conjuntura política de cada período, bem como os interesses e valores dos agentes responsáveis por sua formulação. A análise ao nível meso-político focaliza como o programa está sendo implementado no município do Rio de Janeiro, desde 2007, examinando a participação dos atores sociais das instâncias de mediação do programa no município (SME-Rio/ CREs-RJ) nesse processo, bem como investigando as percepções dos mesmos sobre o programa e suas reformulações. Por fim, a análise ao nível micro-institucional se centra nas escolas participantes do programa, identificando quem são estas escolas e seus processos institucionais. São investigadas as escolas pertencentes às duas primeiras listas de escolas prioritárias do município do Rio de Janeiro, ou seja, as primeiras escolas avaliadas como necessitando de melhorias, no contexto mais recente de políticas do governo com perspectiva de responsabilização (concernentes ao período de 2008-2012). Para a operacionalização do estudo, procedemos à análise documental e à realização de entrevistas semiestruturadas com representantes da SME-Rio/ CREs-RJ/. Os resultados indicam que houve uma paulatina e sistemática mudança de enfoque no programa após sua vinculação ao PDE/Plano de Metas, assumindo os pressupostos da responsabilização pelo resultado, em consonância com a política mais ampla do governo federal, e ensejando elementos da prestação de contas e da responsabilização em sua dinâmica técnico-operacional. / [en] This study analyzes the implementation process of the School Development Plan (PDE-Escola) program in the city of Rio de Janeiro, in view of the more recent context of the federal government s policies with the prospect of accountability, in its different levels of negotiation, namely: i) the macro-political level: the steps of structuring, negotiation, and implementation of the program, from the Ministry of Education (MEC) and from international development agencies; ii) the meso-political level: the structure of the program and its development in the municipal school network of Rio de Janeiro, through its bodies of mediations (SME-Rio / CREs-RJ); iii) the micro-institutional level: the school units that implement the technical-menagerial and political-financial processes of the PDE-Escola. The analyzes at the macro level involve two stages: at first, it focuses on the discussion of the introduction of accountability mechanisms in the implementation of PDE-Escola, related to the PDE-Escola / Goals Plan. For this, we consider the historical context that favored the entrance of this type of policy in the Brazilian educational scenario and identify which elements of the accountability are found in the documents about the program hand out by MEC. In a second stage, we examine the changes that have shaped the design of PDE-Escola over the last few years, highlighting that these changes reflect the political situation of each period, as well as the interests and ideals of the agents responsible for its formulation. The analysis at the meso-political level focuses on how the program is being implemented in the city of Rio de Janeiro since 2007, examining the involvement of the social characters in the mediation instances of the program in the city (SME-Rio / CREs-RJ) in this process, as well as investigating the perceptions of those characters on the program and its revisions. Finally, the analysis at the micro-institutional level focuses on the schools participating in the program, identifying who these schools are and their institutional processes. Schools belonging to the first two lists of priority schools in the city of Rio de Janeiro are investigated, in other words, the first schools assessed as in need of improvements in the most recent context of government policies with accountability perspective (concerning the 2008-2012 period). For the study operationalization, we performed a documental review and conducted semi-structured interviews with representatives of SME-Rio / CREs-RJ. The results indicate that there was a gradual and systematic change of focus in the program after its vinculation to the PDE / Goals Plan, taking on the assumptions of accountability by results, in consonance with the broader policy of the federal government, and entailing elements of accountability and account disclosure in its technical and operational dynamics.

Cette recherche s’inscrit dans le cadre d’une sociologie compréhensive et qualitative de l’école en milieu rural marocain. Elle a pour but d’étudier la relation école-famille et son impact sur la scolarisation et la déscolarisation. Pour ce faire, la présente recherche tente d’examiner la politique de scolarisation en milieu rural et les points de vue des acteurs locaux tirés de leurs expériences subjectives. C’est en somme vouloir accéder à une connaissance « de l’intérieur » du fonctionnement de l’école rurale du Haouz de Marrakech. Les résultats démontrent que les problèmes de communication entre les acteurs scolaires et sociaux sont à l’origine des logiques scolaires et sociales divergentes, compte tenu de l’étrangeté de l’école rurale et des problèmes relatifs à son institutionnalisation. A l’instabilité et à la démotivation des enseignants qui travaillent en zones rurales, s’ajoute la faible culture scolaire chez les parents pour faire émerger des phénomènes de scolarisation et de déscolarisation spécifiques. / This research is part of a comprehensive sociology of the school in the rural Moroccan setting. Its object is to examine the relationship between school and family and its impact upon schooling and non-schooling. To accomplish this, the present study attempts to examine educational policy in rural Morocco and the points of view of the local players arising from their own subjective experiences. It thus seeks to know “from within” how the rural school in the Haouz of Marrakech functions. Results show that the problems of communication which exist between the school players and the society around them are the source of divergent scholastic and social logic, given the strangeness of the school system and issues related to its being established as an institution. Instability and lack of motivation on the part of instructors combine with the absence of a school culture to produce very specific phenomena of schooling vs non-schooling.

[pt] Esta dissertação analisa a experiência da gestão educacional em Tocantins, no período de 2000 a 2006, com o objetivo de identificar suas principais características e verificar possíveis impactos nos indicadores educacionais do estado. Ao longo do período analisado, a Secretaria de Educação e Cultura de Tocantins teve seu trabalho orientado por um processo de planejamento estratégico e esteve comprometida com a qualificação profissional e com a melhoria dos seus indicadores educacionais. Entre os programas e ações implantados, destacam-se: o Planejamento Estratégico da Secretaria (Pes), o programa Escola Compartilhada de Gestão Comunitária, a Formação Continuada de Gestores Escolares (Progestão), a Formação Continuada de Professores, o programa Evasão Escolar Nota Zero e o processo de seleção de diretores de unidade escolar. A gestão educacional de Tocantins é analisada a partir da revisão da literatura sobre o tema, do estudo de documentos oficiais, de entrevistas com membros da equipe gestora da secretaria e da análise da evolução dos principais indicadores educacionais do estado, a saber: acesso, fluxo (aprovação, reprovação e abandono) e desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio. A análise dos dados mostra que houve melhora no acesso, e no fluxo escolar, tanto no ensino fundamental quanto no Ensino Médio. E também houve uma melhora significativa no desempenho dos alunos tocantinenses avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica na 4a série do Ensino Fundamental e no 3º ano do ensino médio, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. / [en] This dissertation analyses the experience of educational management in Tocantins, between 2000 and 2005. The purpose of this research is to find out the main characteristics and verify possible impacts in the educational indicators of the state. Through the period analyzed, the Education and Culture Secretariat of Tocantins had its work oriented into a strategic planning process, which was compromised with the professional qualification and the improvement of its educational indicators. Among the programs and actions implemented, the most important are: the Strategic Planning of the Secretary (PES); Shared Management Communitary School program; Continuing Formation of the Educational Managers (Progestão), the Continuing Formation of the Teachers; the -Zero Grade- Droup-out program and the selection process of the directors of educational units. The Tocantins educational management is analyzed through the literature review about this theme, the study from official documents, interviews with the management team of the secretariat and the analysis of the progression of the main educational indicators of the state: access, student flows (approval, failure, drop-out) and the performance of the students of primary and secondary school. The data analysis shows that there was an improvement in access and an improvement of the student flows, there was an increase in approved and a decrease in the drop-out rates, in the primary and in the secondary school. Finally, there was a significant improvement in the performance of the Tocantins students evaluated for the System of Evaluation of Basic Education (Saeb) in the 4th year of primary school and the 3rd year of secondary school both in Portuguese.

O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anual da educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino. / The study sought to carry out theoretical, legal-financial and empirical research on the decentralized financial resources that are transferred directly to public schools in São Paulo, by the federal government (\"Direct Money to School Program\", PDDE) and by the municipal government (\"Financial Resources Transfer Program\", PTRF, and \"Verba de Adiantamento\"), investigating on the legal, administrative and participatory procedures that involve the management of these resources in order to provide quantitative and qualitative data about them. As a research sample there were five schools of different types of education modalities: one Early Childhood Center (CEI), a Municipal School of Early Childhood Education (EMEI), a Municipal Elementary School (EMEF), an Integrated Centre for Youth and Adult Education (CIEJA) and a Municipal Basic Education School for the Deaf ( EMEBS). The empirical dimension of the research is divided into two sub-dimensions: macro and micro scales. The macro empirical dimension was given a legal and financial perspective, researching the origins and legal procedures of the programs that transfer decentralized financial resources to public schools, their rules of use, handling and accountability. This dimension also sought to develop a historical series, covering the period 2007 to 2013, which compares the amounts of decentralized resources transferred annually to public schools in São Paulo with the total annual budget of the municipality\'s education, aiming to show how much (in percentage) these programs represent in terms of the municipal budget planning. The micro scale empirical research took place from the field verification, along with the surveyed schools, raising their difficulties and advances in dealing with the financial resources transferred to them, bringing data on their amounts and annual applications (2007 - 2013), from verification of the accounting documents of the Parent Teacher Associations (APMs), interview and data collection tools, specifically designed by the methods of the research. The data and information presented address important matters about funding and school financial management, with the aim of contributing to the debate on public policies to school financial management and provide subsidies that can compose studies whose aim is the approach to the financial reality of public schools and democratic management of its financial resources, looking forward to improving the quality of education.

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar e discutir a reforma curricular na rede estadual de ensino de São Paulo e as decorrências da mesma para a organização do trabalho em uma Escola Estadual de Ensino Fundamental do município de Ribeirão Preto/SP, na visão dos profissionais que atuam na unidade de ensino. A pesquisa é de natureza qualitativa, foi realizada entre os anos de 2011 a 2013, fazendo uso de estudo bibliográfico e pesquisa de campo. Objetiva-se mais especificamente: caracterizar a reforma curricular do Estado de São Paulo e a concepção de Currículo da Secretaria do Estado da Educação paulista; buscar informações sobre o processo de implementação e uso do Currículo Oficial na escola campo; analisar a avaliação feita pelos docentes e equipe gestora da escola campo sobre a implantação e uso do novo currículo do Estado de São Paulo; compreender as decorrências do uso do currículo oficial sobre o planejamento do trabalho pedagógico e sobre as instâncias decisórias da escola. Realizou-se pesquisa de campo envolvendo coleta de dados em uma escola da rede pública estadual de ensino, situada no município de Ribeirão Preto/SP. Como parte do trabalho de campo foram feitas entrevistas com roteiro semi estruturado com professores, diretora e professora coordenadora pedagógica da unidade de ensino; observações da rotina de organização do trabalho docente; e análise dos documentos produzidos na escola. A pesquisa bibliográfica foi orientada por leitura de artigos científicos, livros, teses e dissertações sobre a temática da pesquisa. Buscou-se analisar e compreender a Reforma do Estado brasileiro e do Estado de São Paulo dos 1990 e a implantação do modelo gerencial de administração, pois entende-se que este movimento de reforma está relacionado à Reforma Curricular paulista, iniciada no final dos anos 2000 com a da criação do Programa São Paulo Faz Escola, que institui um currículo único para as mais de cinco mil escolas públicas estaduais paulistas. Na escola campo o objetivo foi verificar a sistemática de organização do trabalho a partir da implementação do currículo único oficial, e a visão dos professores sobre esse novo currículo. Observou-se que na prática o currículo dentro da escola campo não conseguiu cumprir seu objetivo principal de padronização, pois a escola e os docentes entrevistados têm suas especificidades e peculiaridades. E ainda, que a escola não pauta a sua organização do trabalho tendo em vista apenas essa nova Reforma Curricular. / This research aims to present and discuss the curriculum reform in state schools of São Paulo and the consequences of the same for the organization of work in a State Primary School of Ribeirão Preto / SP, in the view of the professionals working the teaching unit . The research is qualitative in nature, was conducted between the years 2011-2013 , using literature research and field research. The purpose is more specifically characterize the curriculum reform of the State of São Paulo and design of Curriculum of the São Paulo State Secretariat of Education ; seek information on the process of implementation and use of Official Curriculum in school field ; analyze the assessment by teachers and school management team on the field deployment and use of the new curriculum of the State of São Paulo ; understand the moves of the use of the new curriculum on the planning of educational work and decision-makers about the school . We conducted field research involving data collection in a state public school teaching , in the municipality of Ribeirão Preto / SP . As part of the fieldwork structured interview with teachers , head teacher and educational coordinator of the teaching unit semi script were made ; routine observations of the teaching environment ; and analysis of documents produced in school . The literature review was guided by reading scientific articles , books , theses and dissertations on the subject of research. We sought to analyze and understand the Reformation and the Brazilian state of São Paulo in 1990 and the implementation of the managerial model of administration , since it is understood that this reform movement is related to Curricular Reform São Paulo , started in late 2000 with the creation of the \" Sao Paulo Makes School program \" establishing a single curriculum for over five thousand public schools in São Paulo. At school field the objective was to verify the systematic organization of work from the implementation of the single official curriculum, and the vision of teachers on the new curriculum. It was observed that in practice the curriculum within the school field failed to meet its primary objective of standardization of the network , because the school and the teachers interviewed have their specificities and peculiarities . And yet, the school staff not their work organization in view only the new Curricular Reform

Esta tese visa contribuir com o debate sobre princípios e meios capazes de incidir sobre a desigualdade escolar nas redes de ensino da educação básica. Estuda as práticas escolares e a implementação de políticas educacionais no estado de São Paulo em redes públicas municipais mais justas de ensino fundamental. Redes de ensino mais justas foram definidas à luz de Dubet (2009) e de Crahay (2000): nessas redes mais alunos chegam a desempenhos adequados, inclusive aqueles com menor nível socioeconômico (NSE) e, portanto, a desigualdade escolar é mais baixa. Para o cálculo do NSE dos alunos, e para tratar dos seus desempenhos, utilizei microdados da Prova Brasil 2007. Análise fatorial com variáveis dos questionários da Prova Brasil 2007 permitiu investigar a hipótese 1, que afirma a presença da ideologia da igualdade de conhecimentos adquiridos nas redes mais justas. Segundo Crahay (2000), essa ideologia sustenta práticas escolares e políticas educacionais que respeitam o conhecimento sobre como as crianças aprendem e são referenciadas no princípio de justiça corretiva (voltado a corrigir distorções, independentemente do mérito). A pesquisa qualitativa investigou, por meio de estudo de caso, outras duas hipóteses: 2 - em redes mais justas há estratégias de regulação compatíveis com a noção de vigilância sobre a implementação de políticas; 3 há interlocução entre estratégias de regulação institucional de redes mais justas e condições de implementação de políticas. Dubet (2009) e Crahay (2000) consideram que a equidade na escola depende da vigilância. Para Santos (1979), a equidade é fruto da política e essa lida necessariamente com condicionalidades. Estudei os casos das redes municipais de Marília e Indaiatuba, por estarem entre as três grandes redes municipais mais justas do estado de São Paulo. Os resultados da pesquisa não confirmaram a existência da ideologia da igualdade de conhecimentos adquiridos nas redes mais justas. Trouxeram evidências de fragmentos dessa ideologia, como o uso da biblioteca pela maioria dos alunos e a correção do dever de casa, que apareceram mais fortemente nas redes mais justas. A pesquisa qualitativa corroborou as hipóteses 2 e 3. Em Marília e em Indaiatuba, há estratégias de regulação institucional que buscam zelar pela efetivação das políticas e seus resultados. As características dessas estratégias me levaram a propor, de forma exploratória, um modelo de referência para tratar da regulação institucional de redes de ensino, distinto dos modelos burocrático e pós-burocrático. O modelo cuja consolidação exige pesquisas que englobem a perspectiva da regulação horizontal foi nomeado processo-resultado e tem como características: acompanhamento permanente do órgão dirigente da implementação das políticas por meio de combinados e metas; currículo unificado na rede com objetivos de aprendizagem por série/ano elaborado com a participação dos professores; critérios de matrículas segundo o local de moradia; acompanhamento da aprendizagem e do desempenho de cada aluno; vínculo preponderante com o princípio de justiça corretiva. A proteção dos prefeitos às decisões das elites dirigentes permitindo que as intencionalidades dessas elites estejam fortemente expressas nas estratégias de regulação identificadas é um dos fatores encontrados que corroboram a hipótese 3. / This dissertation aims to contribute to the debate on principles and ways to make elementary schools fairer by reducing educational inequalities. It studies school practices and the implementation of educational policies in fairer municipal elementary school systems in São Paulo State. Fairer municipal elementary school systems are defined according to Dubet (2007) and Crahay (2000): more students reach adequate performance, including those with lower familiar socio-economic level (SEL). Microdata of Prova Brasil 2007 (Brasil National Test) were used to calculate students SEL. Factor analysis with variables from Prova Brasil 2007 has permitted to investigate hypothesis 1): the theoretical construct ideology of equality of acquired knowledge can be verified in fairer municipal school systems. According to Crahay (2000) such ideology sustains school practices and educational policies that respect the knowledge on how children learn, and are based on the principle of corrective justice such principle points out on distortions correction regardless of merit. Through qualitative research (case studies) two other hypotheses were investigated: 2) there are regulation strategies compatibles with the vigilance of policies implementation in the fairer municipal elementary school systems; 3) there is a dialogue between regulation strategies in fairer school systems and the conditions of policies implementation. Dubet (2009) and Crahay (2000) consider that equity in school depends on that vigilance. Santos (1979) states that equity is a result of policy, but policy deals with some conditionalties. I studied the cases of Marília and Indaiatuba school systems since quantitative analysis showed they were among the three fairer systems of the São Paulo State. The research did not corroborate the existence of the ideology of equality of acquired knowledge in the fairer school systems. But it highlighted evidences of fragments of such ideology in fairer school systems, such as the utilization of the library by most of students and homework correction. The qualitative research has corroborated hypothesis 2 and 3. In the processes of planning, evaluation and monitoring of learning, and regarding students and education workers, there are institutional regulation strategies searching for the effectiveness of policies and their results. The characteristics of these strategies led me to the proposition of a reference model to analyze learning regulation, surpassing bureaucratic and post-bureaucratic models. I named the model as process results. Its main elements are: the head institution (Department) permanently monitors the implementation of polices through the predefinition of objectives and processes; school programs defined centrally with the participation of teachers state learning objectives by each level; enrollments are defined according to house addresses; the monitoring of learning and performance of each individual student. The process results model has a preponderant liaison with the principle of corrective justice. Hypothesis 2 was corroborated by factors such as the relationship between the protection of the decisions of Departments elites by city mayors and the fact that these elites intentionality was strongly expressed in the regulation strategies.

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está entre os maiores do mundo, abrangendo seis milhões de pessoas ao ano. Um de seus objetivos é permitir a comparação das escolas brasileiras, através da publicação de médias, tornando-se peça central na política brasileira de accountability escolar. Há, contudo, críticas técnicas e filosóficas ao uso do ENEM como indicador de qualidade escolar. Investigamos o potencial alcance de tais críticas, assim como possíveis efeitos benéficos do ranking de escolas. Pressupomos que o processo educativo na democracia é uma relação intersubjetiva, com finalidades e estratégias minimamente definidas pelas pessoas envolvidas. METODOLOGIA: buscamos articular uma reflexão filosófica sobre as questões sócio-políticas da escolarização com métodos quantitativos. Realizamos análise multinível dos microdados do ENEM 2009 em três níveis: indivíduo, escola e estado. Estimamos o efeito escola, o efeito estado e a variância explicada. Analisamos algumas edições do ENEM com base na Teoria Clássica dos Testes e na Teoria da Resposta ao Item. RESULTADOS: identificamos diversas concepções de inteligência e de qualidade escolar, sendo poucas delas contempladas pelos indicadores baseados em testes padronizados. Mostramos que a supervalorização desses testes cria o risco de colonização do cotidiano escolar pela razão instrumental, empobrecendo as relações intersubjetivas e as práticas pedagógicas. Identificamos riscos de se utilizar o mesmo teste para diversas finalidades. Constatamos a existência de dois modelos de ENEM, antes e depois de 2009. A análise multinível revelou um efeito escola em torno de 22%; controlando o nível socioeconômico ele reduz para 7%. Cerca de 20% da variação nas notas dos alunos foi explicada por fatores contextuais. No nível das escolas, o valor aumenta para 79%. Excluindo as notas de redação, como no ranking de 2012, a variância explicada chega a 87%, demonstrando que o desempenho da escola é altamente influenciado por fatores que não estão sob seu controle. Constatamos também que as médias entre escolas próximas no ranking não são estatisticamente diferentes. CONCLUSÕES: embora o ENEM possa avaliar o mérito dos alunos, é pouco informativo sobre o mérito das escolas, sendo inadequado para avaliar, isoladamente, a qualidade dessas instituições. Apontamos alguns limites do ranking como indicador de qualidade escolar (grande sobreposição de intervalos de confiança; supervalorização de um único exame; pouca informação sobre o mérito da escola; risco de empobrecer o currículo e as relações intersubjetivas no cotidiano escolar; risco de aumentar as desigualdades) assim como algumas possibilidades criadas por ele (referência objetiva para comparação, sinalizar para o ensino médio não focar excessivamente na quantidade de conteúdos; mobilização pela qualidade escolar; criação de outros indicadores). Disponibilizamos uma seleção das melhores instituições de ensino médio em termos de efeito escola, com objetivo de dar visibilidade àquelas que provavelmente realizam um bom trabalho dentro das condições em que se encontram. / The national secondary Brazilian examination (ENEM) is one of the largest standards in the world, covering six million people every year. One of his goals is to allow comparison of schools, thus being a central piece in the Brazilian school accountability system. However, there are technical and philosophical criticism to use ENEM as an indicator of school quality. We investigate the potential scope of such criticisms, as well as potential beneficial effects of school league tables. We assume that the educational process in democracy is an intersubjective relationship with purposes and strategies minimally defined by people involved in it. METHODS: we seek to articulate a philosophical reflection on the socio-political issues of schooling with quantitative methods. We conducted multilevel analysis of ENEM 2009 microdata at three levels: individual, school and state. We estimate the school effect, the \"state effect\" and explained variation. We analyse some ENEM exams based on Classical Test Theory and Item Response Theory. RESULTS: we identified several concepts of intelligence and school quality, few of them covered by indicators based on standards. We show that overvaluating standards creates the risk of colonizating everyday school life by instrumental rationality, making interpersonal relationships and pedagogical practices poorer. We identified risks of using the same test for different purposes. We found two ENEM models: before and after 2009. The multilevel analysis revealed a school effect around 22%; controlling socioeconomic status reduces it to 7%. About 20% of the variation in student scores was explained by contextual factors. At the school level, the figure rises to 79%. Excluding the writing test, as in 2012 league table, the explained variation reaches 87%, showing that school score is highly influenced by factors they can not control. We also showed that the averages between neighboring schools in the league table are not statistically different. CONCLUSIONS: Although ENEM can evaluate the merit of the students, it tells little about the merits of the schools. Therefore, it is inappropriate to evaluate, alone, the quality of these institutions. We point out some limitations of ENEM as school quality indicator (confidence intervals overlapping; overvaluation of a single test; few information on the merits of school; risk of impoverishing the curriculum and interpersonal relationships in school life; risk of increasing inequalities) as well as some possibilities created by it (objective reference for comparison; message to schools not overly focus on amount of contents; mobilization for school quality; creation of other indicators). Accordingly, we provide a selection of the best Brazilian high schools in school effect, aiming to give visibility to institutions that do a good job in not necessarily good conditions.