There are many facets of impeachment that warrant examination. The impeachment inquiries of individual presidents and federal judges have all been studied in depth, but one aspect of impeachment still remains fundamentally unexplored: Under what circumstances will the House of Representatives vote to impeach a federal judge? This thesis is a systematic, empirical study of the impeachments of federal judges. All 65 impeachment inquiries brought against federal judges over the last 209 years are studied in order to assess a number of factors across every federal judicial impeachment inquiry in order to draw conclusions about the conditions under which federal judges are impeached. I will test six hypotheses and draw conclusions from the results in order to determine if any of these factors help explain why the House of Representatives has voted to impeach some federal judges but not others.

本論文研究之重點，在於介紹現行監察制度，即分析其組織及職權，並配合資料分析，數字統計結果，以便探討改制前後之監察院，在職權功能上，有何不同。 　　本論文共有六章，茲分別說明如下： 　　第一章　緒論：說明監察院改革之緣由與改革之各種方案，並說明研究之動機與目的。 　　第二章　我國現行監察制之淵制：簡述現行監察制度之理論依據，分別是我國古代的監察制度、國會監察長制度，及中山先生對監察制度之主張。 　　第三章　監察院之組織：其中以監察委員之產生方式及公職人員財產申報處之成立為改制後監察院之特色。 　　第四章　監察院之職權：除了同意權已刪除外，其餘原有之職權均無變動。 　　第五章　監察院組織及職權問題之檢討，就現行監察制度運作之優缺點加以檢討並提出建議。 　　第六章　結論：肯定監察院獨立設置之必要。

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:24:48Z No. of bitstreams: 1 61250013.pdf: 2345232 bytes, checksum: ebe55a2b46e9690b77c9611eeb779f0d (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:24:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250013.pdf: 2345232 bytes, checksum: ebe55a2b46e9690b77c9611eeb779f0d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250013.pdf: 2345232 bytes, checksum: ebe55a2b46e9690b77c9611eeb779f0d (MD5) Previous issue date: 2016 / A tese sustenta que o Supremo Tribunal Federal ao promover o julgamento do “Caso Collor” - Mandado de Segurança nº 21.564 –DF- 1992 e do “Caso Dilma” – ADPF nº 378-DF- 2015, regulamentou o procedimento do impeachment, realizando uma filtragem constitucional da Lei nº 1.079/50, através de uma interpretação ativa e criativa, que modificou substancialmente os papéis constitucionais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, alterando o sentido e o alcance dos artigos 51, I, e 52, I, da Constituição Federal de 1988. Observa-se que no primeiro julgamento a Corte começou a construir o rito do processo. No segundo a Corte optou por uma intervenção mais drástica e profunda, fixando as “regras do jogo”, com o suprimento das omissões inconstitucionais, avançando em questões interna corporis da competência exclusiva do Poder Legislativo.

Zugl.: Göttingen, Univ., Diss., 2008

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:24:48Z No. of bitstreams: 1 61250013.pdf: 2345232 bytes, checksum: ebe55a2b46e9690b77c9611eeb779f0d (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:24:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250013.pdf: 2345232 bytes, checksum: ebe55a2b46e9690b77c9611eeb779f0d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250013.pdf: 2345232 bytes, checksum: ebe55a2b46e9690b77c9611eeb779f0d (MD5) Previous issue date: 2016 / A tese sustenta que o Supremo Tribunal Federal ao promover o julgamento do “Caso Collor” - Mandado de Segurança nº 21.564 –DF- 1992 e do “Caso Dilma” – ADPF nº 378-DF- 2015, regulamentou o procedimento do impeachment, realizando uma filtragem constitucional da Lei nº 1.079/50, através de uma interpretação ativa e criativa, que modificou substancialmente os papéis constitucionais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, alterando o sentido e o alcance dos artigos 51, I, e 52, I, da Constituição Federal de 1988. Observa-se que no primeiro julgamento a Corte começou a construir o rito do processo. No segundo a Corte optou por uma intervenção mais drástica e profunda, fixando as “regras do jogo”, com o suprimento das omissões inconstitucionais, avançando em questões interna corporis da competência exclusiva do Poder Legislativo.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-26T21:38:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Laís Cristine Ferreira Cardoso.pdf: 2263112 bytes, checksum: 23c3a53d039f2027b2bbbb5a28092f80 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-19T20:12:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Laís Cristine Ferreira Cardoso.pdf: 2263112 bytes, checksum: 23c3a53d039f2027b2bbbb5a28092f80 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T20:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Laís Cristine Ferreira Cardoso.pdf: 2263112 bytes, checksum: 23c3a53d039f2027b2bbbb5a28092f80 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / A presente dissertação analisa a cobertura do Jornal do Commercio sobre as manifestações populares relacionadas o impeachment de Dilma Rousseff realizadas em 2016. Tais protestos levaram milhares de pessoas às ruas do país e foram pautas constantes na mídia nacional e internacional. Especificamente, verificou o posicionamento do jornal acerca das manifestações, avaliando como as disputas políticas foram enquadradas, conferindo a eventualidade da hipótese de criminalização dos protestos ou juízos de valor sobre os mesmos e, por fim, procurando constatar se a cobertura jornalística contribuiu para intensificar a divisão entre manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment. Para tal, foi desenvolvida uma perspectiva metodológica qualiquantitativa a partir da combinação dos métodos de Análise de Conteúdo e Análise do Discurso e levantamento bibliográfico sobre política e democracia, relação entre jornalismo e política, questões sobre discurso e poder, construção social da realidade, mídia e movimentos sociais, entre outros. Foram utilizados diversos autores como Habermas (1983; 1984; 1997; 2002), Hannan Arendt (2004), Norberto Bobbio (1997; 1998; 2000), Noam Chomsky (2013), Beger & Luckmann (1974; 2010), Van Dijk (1992; 2008), Michel Foucault (2014), Pierre Bourdieu (1989. 1990), Antônio Rubim (2016), John B. Thompson (2002), Venício Lima (2003; 2006; 2010; 2013; 2014), entre outros. Percebeu-se que a cobertura do jornal enquadrou os protestos pró impeachment como expressões legítimas do desejo da sociedade, enquanto que as manifestações contra a saída da presidente foram apresentadas como protestos de uma parcela da população movida por interesses político-partidário por estar vinculada ao PT. Assim, ficou evidente a seguinte classificação dos manifestantes: os favoráveis ao impeachment foram apresentados como cidadãos brasileiros imbuídos da missão de representação de toda a população; e os contrários foram caracterizados como militantes do PT. Tais mecanismos denotam juízo de valor por parte do periódico no que concerne às manifestações contrárias ao impeachment de Dilma, que foram dissimulados para aparentar isenção na representação noticiosa. / This master's thesis analyzes the coverage of Jornal do Commercio about the protests calling for and aganist Dilma Rousseff’s impeachment, in 2016. Such protests led thousands of people to the streets of the country and were recurring subjects in the national and international media. More specifically, this thesis verified the newspaper's position on the protests, evaluating how the political disputes were framed, testing the hypothesis of criminalization of the protests or value judgments about them, and, finally, trying to verify if the journalistic coverage contributed to intensify the division between supporters and protesters calling for Dilma Rousseff’s removal. For this purpose, a methodological perspective was developed based on the combination of the Content Analysis techniques and Discourse Analysis besides bibliographic survey on politics and democrac;, relations between journalism and politics; questions about discourse and power, social construction, media and social movements, among other subjects. Several authors were used in the research, such as Habermas (1983, 1984, 1997); Norbert Bobbio (1997, 1998, 2000); Noam Chomsky (2013); Beger & Luckmann (1974, 2010); Van Dijk (2008); Michel Foucault (2014); Pierre Bourdieu (1989, 1990); Antônio Rubim (2016); John B. Thompson (2002) and Venício Lima (2003, 2006, 2010, 2013, 2014). It was possible to perceive that the newspaper's coverage frames the pro-impeachment protests as legitimate expressions of the society's desire, whereas the manifestations against the president's removal were presented as protests of a portion of the population moved by partisan influence because it was linked to PT (The Workers' Party). To sum up, the following classification of the protesters was evident: those who favored impeachment were composed as Brazilian citizens imbued with the representation mission of the entire population and, on the other hand, the Dilma’s supporters were characterized as PT militants. Such mechanisms denote the newspaper's value judgment in relation to the manifestations contrary to Dilma's impeachment, which were concealed to appear journalistic impartiality.

No description available.

This thesis is about the trial of President Andrew Johnson.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-11T13:12:30Z No. of bitstreams: 1 Wildemar Félix Assunção e Silva_.pdf: 749028 bytes, checksum: 8d4ea8ec361cc0b562ea9ef3a874d07c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T13:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wildemar Félix Assunção e Silva_.pdf: 749028 bytes, checksum: 8d4ea8ec361cc0b562ea9ef3a874d07c (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Nenhuma / Relatos sobre divergências acerca das conexões entre o Direito e a moralidade remontam aos tempos do Direito Romano. Alguns estudiosos acreditam que as regras morais e as regras jurídicas pertencem a um mesmo ordenamento, ou seja, que existe, na verdade, uma fusão entre Direito e Moral. Alguns filósofos defendem que essa conexão se dá ao nível dos princípios, como, por exemplo, Ronald Dworkin, que defende que, em decisões complexas ou difíceis, os juízes apelam a princípios morais (“extrajurídicos”) para justificar suas decisões. Esse papel da moralidade nas decisões jurídicas é, por vezes, explicitado no próprio direito positivo. Segundo a nossa Constituição Federal de 1988, um dos princípios fundamentais observados é justamente o chamado “princípio da moralidade”. Esse princípio prescreve uma ordem administrativa baseada, principalmente, na confiança, na boa-fé, na honradez e na probidade. Dessa forma, a ética, ou o “princípio ético”, é relembrada, estando esse princípio atrelado ao princípio da moralidade. O princípio da moralidade política é apreciado a partir da determinação jurídica da observância de princípios éticos produzidos pela sociedade. Isso determina, então, uma base fundamental para a moralidade administrativa; já essa está baseada na correta utilização dos instrumentos de uma ordem jurídica definida. No tocante à questão da moralidade na administração pública, um cargo de grande atenção é justamente o da Presidência de uma República, cargo que deve ser exemplo fiel desses princípios que permeiam a ordem jurídica e pública de uma nação. O conceito moderno de democracia pressupõe esses princípios, uma vez que a democracia representa um equilíbrio de poderes baseados na probidade e moralidade na administração pública. Quando o governante maior de um país, no cargo de Presidente da República, age de modo tal que procede contrariando os princípios de moralidade e ética da ordem jurídica, política e pública, as regras da Constituição Federal de 1988 estabelecem termos de punição administrativa. O processo de impeachment, ou seja, a destituição do cargo de Presidente da República, somente é factível quando observadas infrações políticas e crimes de responsabilidade, deliberados em pelo menos duas etapas principais: primeiramente, a admissão da denúncia do crime de responsabilidade pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, o julgamento da denúncia como procedente pelo Senado Federal. Dessa forma, se crimes de responsabilidade forem verificados, pode, então, ocorrer a destituição do cargo de Presidente da República com seguimento à ordem pública de uma nação e em observância dos preceitos da moralidade e do Direito de um povo. Nesta dissertação, pretende-se mostrar que os debates sobre a ocorrência de crime de responsabilidade que ocorreram no poder legislativo durante um processo de impeachment representam exemplos de apelos legítimos a considerações não apenas legais, mas morais, contra (ou a favor) do acusado, no caso, o mandatário do cargo maior do país, o Presidente da República. O exemplo do impeachment guarda, assim, semelhanças com os exemplos que Dworkin, comprovando a tese de que a moralidade política é parte indissociável do próprio direito. / Reports of divergences about the connections between law and morality go back to Roman times. Some scholars believe that moral rules and legal rules belong to the same order, that is, that there is, in fact, a merger between Law and Morals. Some philosophers argue that this connection is at the level of principles, such as Ronald Dworkin, who argues that in complex or difficult decisions, judges appeal to moral ("extra-juridical") principles to justify their decisions. This role of morality in legal decisions is sometimes made explicit in positive law itself. According to our Federal Constitution of 1988, one of the fundamental principles observed is precisely the so-called "principle of morality." This principle prescribes an administrative order based primarily on trust, good faith, honesty, and probity. In this way, ethics, or the "ethical principle", is remembered, being this principle linked to the principle of morality. The principle of political morality is appreciated from the legal determination of the observance of ethical principles produced by society. This then determines a fundamental basis for administrative morality; this is based on the correct use of the instruments of a defined legal order. With regard to the question of morality in the public administration, a position of great attention is precisely that of the Presidency of a Republic, a position which must be a faithful example of these principles that permeate the juridical and public order of a nation. The modern concept of democracy presupposes these principles, since democracy represents a balance of powers based on probity and morality in public administration. When the major ruler of a country, in the position of President of the Republic, acts in such a way as to proceed contrary to the principles of morality and ethics of the legal, political and public order, the rules of the Federal Constitution of 1988 establish terms of administrative punishment. The impeachment process, that is to say, the dismissal of the office of President of the Republic, is only feasible when political offenses and crimes of responsibility are observed, deliberated in at least two main stages: first, admission of the complaint of the crime of responsibility by the House of Representatives. Deputies and, subsequently, the judgment of the complaint as proceeds by the Federal Senate. In this way, if crimes of responsibility are verified, then the dismissal of the President of the Republic can follow the public order of a nation and in compliance with the precepts of morality and the law of a people. In this dissertation, it is intended to show that the debates about the occurrence of a crime of responsibility that occurred in the legislature during a process of impeachment represent examples of legitimate appeals to considerations not only legal but moral, against (or in favor) of the accused, in this case, the representative of the largest office of the country, the President of the Republic. The example of impeachment thus retains similarities with the examples that Dworkin, proving the thesis that political morality is inseparable part of the law itself.

Submitted by Karol Natasha Lourenço Castanheira (karol.castanheira@unesp.br) on 2018-10-15T16:16:29Z No. of bitstreams: 1 CASTANHEIRA, Karol_Tchau, querida os enquadramentos do Jornal Nacional no Processo de Impeachment.pdf: 2890228 bytes, checksum: 88a50ba58637e3235d9aaaf2001b0fe6 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucilene Cordeiro da Silva Messias null (lubiblio@bauru.unesp.br) on 2018-10-15T17:36:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 castanheira_knl_dr_bauru.pdf: 2890228 bytes, checksum: 88a50ba58637e3235d9aaaf2001b0fe6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T17:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 castanheira_knl_dr_bauru.pdf: 2890228 bytes, checksum: 88a50ba58637e3235d9aaaf2001b0fe6 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / Ao acionar no imaginário social o impeachment de Dilma Rousseff, os sujeitos sociais se valem de seu repertório de significados previamente construídos. A mídia e o judiciário adquirem papel importante nesse processo, pois detêm a prerrogativa de propriedades estruturantes na sociedade moderna ao produzirem pacotes interpretativos sobre os eventos políticos. Portanto, o discurso jornalístico, nesta tese, será perquirido como um espaço de disputa simbólico, que se apodera das múltiplas estruturas de significado da cultura e a notícia será investigada como um produto cultural baseado na linguagem e produzido a partir de enquadramentos culturais negociados pelo veículo, jornalista, público e as circunstâncias do contexto social. Nesse sentido, o objetivo desta tese é discutir como a Rede Globo, por meio do Jornal Nacional, foi construindo e imputando identidades a então presidente Dilma nos anos 2015-2016. Nesse processo, os velhos e novos atores do impeachment destituíram não somente a função de agente político de Dilma, mas também de sujeito social. Durante este episódio, os agentes corresponsáveis pela gestão pública e membros do PT envolvidos na Operação Lava Jato, como o próprio ex-presidente Lula, não produziram uma condição de desconto, mas potencializaram a presunção de culpa de Dilma, na medida em que o discurso jornalístico categorizou de modo genérico os representantes do PT como corruptos e responsáveis pela crise econômica do país. Como metodologia este trabalho recorre à análise de enquadramento a partir dos seguintes itens de observação: a) ideia organizadora; b) atribuição de responsabilidade e o julgamento moral; c) indicação de solução; d) categorização do fato; e) tipificação do sujeito. A contribuição da tese se estabelece no âmbito metodológico pela vinculação entre o operador tipificação do sujeito presente nos estudos de enquadramento com o conceito de identidade. / In order to trigger Dilma Rousseff’s impeachment in the social imaginary, social subjects make use of their previous constructed repertory of meanings. Media and judiciary system assume an important role in this process, since they hold the prerogative of structural proprieties in the modern society as producers of interpretative packages about political events. Therefore, in this dissertation journalism discourse will be inquired as a space of symbolic disputed. It seizes from the multiples structures of cultural meanings. In this case, news will be seen as a cultural product based on language, a result of cultural framings negotiated between the media outlets, the journalists, the public and the circumstances of the social context. In this sense, this dissertation seeks to discuss how Brazilian TV network Rede Globo, through its main broadcast news Jornal Nacional, constructed and imputed identities to the former president Rousseff on 2015-2016 period. In this process, old and new impeachment actors impeached not only the Rousseff function as a political agent, but also as a social subject. During this episode, public agents and members of Partido dos Trabalhadores (PT, the Brazilian Labor Party, left wing) involved on the federal investigation Operação Lava Jato, such as the former president Lula himself, did not produced a mitigating situation. On the contrary, they enhanced Rousseff guilt assumption, car journalist discourse in general categorize PT members as corrupted and responsible to the Brazilian economic crisis. This work draws on framing analysis as methodological path. It applies the following categories: a) organizing ideas; b) responsibility attribution and moral judgement; c) Pointing out a solution; d) Fact categorizing; e) Typifying the subject. This PhD dissertation contributes in the methodological level by associating the framing studies operator typifying the subject to the cultural concept of identity.