[pt] Este trabalho aborda a questão da capilaridade do sistema de representação política, particularmente dos partidos políticos, ao contexto no qual se observa uma explosão de demandas políticas provenientes das múltiplas novas subjetividades. Nesse sentido, apresenta-se o Movimento LGBT como estudo de caso, assinalando duas dimensões de sua luta. Uma dimensão marcada por um poder difuso, que atravessa a ordem cultural e se expressa em disputas discursivas que pretendem determinar a verdade e, portanto, os padrões de aceitabilidade, normalidades sociais. A Parada do Orgulho LGBT, evento que objetiva dar visibilidade ao Movimento por meio da festa, do espetáculo, é uma das estratégias políticas contidas nessa dimensão. Por outro lado, tem-se uma luta territorializada que requer, em nome da igualdade, o acesso a certos recursos - os direitos, já previamente fixados e direcionados a heterossexuais - bem como à implementação de novos direitos pelo viés do reconhecimento da legitimidade de suas diferenças. Essas dimensões implicam-se mutuamente em uma dinâmica que pode ser percebida no âmbito partidário. As regras que regem os partidos políticos enquanto território institucionalizado empreendem uma agenda universalista e em conformidade com anseios sociais generalizados, não sinalizando capilaridade a demandas específicas, como as LGBT. Por outro lado, seus políticos apresentam interlocução com o Movimento, o que ressalta um cálculo político individual. / [en] This research deals with the issue of political representation system capillarity, particularly of political parties in a context in which it is possible to observe an explosion of political demands from multiple new subjectivities. In this sense, the GLBT Movement will be presented as a case study, in two dimensions of their struggle. On one hand, a dimension marked by a diffuse power, which crosses the cultural order, and is expressed in disputes discursive that want to determine the truth, and therefore the standards of acceptability, social normality. The LGBT Pride Parade, a festive event that aims to give visibility to the Movement, is an example of political strategy in this dimension. On the other hand, it has been a territorial struggle that requires in the name of equal access to certain features - the rights, already fixed and targeted to heterosexual - as well as the implementation of new rights by the recognition of the legitimacy of their differences. These dimensions are mutually involved in a dynamic that can be seen under political party. The rules, that govern political parties as institutionalized territory, undertake a universal agenda in accordance with widespread social aspirations, not signaling the capillarity to specific demands, such as GLBT. However, their politicians dialogue with the Movement, what emphasizes an individual political calculation.

o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e o movimento cristão pró-vida e pró-família se engajaram em um confronto político em torno das demandas do primeiro desses movimentos ao Governo Federal. Ao longo desse período – em especial, a partir do primeiro Governo Dilma Rousseff (2011-2014) – os resultados políticos desse confronto variaram, passando a favorecer em maior medida o movimento cristão conservador. Essa variação vai de encontro às expectativas de estudos sobre os impactos de oportunidades políticas sobre os resultados políticos de confrontos, na medida em que, ao longo do período analisado, em primeiro lugar, um mesmo partido se manteve a frente da chefia do Executivo e, em segundo lugar, ativistas LGBT se mantiveram ativos em ministérios e secretarias do Governo Federal. Essa tese tem como principal objetivo explicar as variações nos resultados políticos desse confronto. Para atingir esse objetivo, realizei entrevistas com ativistas desses movimentos, com burocratas ativistas LGBT que atuaram em órgãos do Governo Federal e com assessores ligados à Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e à Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). Também utilizei dados do Portal da Transparência e de outras fontes oficiais para mapear iniciativas e recursos do Governo Federal transferidos por meio de ações voltadas às demandas do movimento LGBT. Por fim, mobilizei dados do portal da Câmara dos Deputados e do Senado para identificar variações na presença de parlamentares da FPE em coalizões de governo, na sua ocupação de espaços estratégicos no Congresso Nacional e em seu uso de requerimentos de informação e de projetos de decreto legislativo. A partir da análise desses dados, identifiquei os mecanismos de oportunidade e ameaça que conformam o processo político de gerenciamento de coalizões governamentais e que impactaram os resultados políticos desse confronto. Os resultados dessa investigação sugerem que as dinâmicas e os resultados do confronto político entre a FPLGBT e a FPE no Congresso Nacional passaram a favorecer essa última frente a partir do primeiro Governo Dilma. Com suas vitórias nesse confronto, a FPE se consolidou como um jogador importante no processo de gerenciamento de coalizões de governo, algo inesperado para literatura sobre esse tema, que indica que os partidos políticos são os atores capazes de negociar acordos com a chefia do Executivo. Assim, a FPE passou pressionar a chefia do Executivo em direção aos seus interesses e preferências que, por sua vez, passou a intervir sobre sua burocracia de forma a obstaculizar a ação de ativistas LGBT que se engajavam em confrontos políticos na Esplanada dos Ministérios. Dessa forma, apesar de sua penetração em instituições políticas, burocratas ativistas LGBT não puderam manter o nível de produção de resultados políticos positivos para o movimento LGBT. A partir desses resultados, sugiro como principal contribuição dessa tese que, para explicar variações nos resultados políticos de confrontos políticos no Brasil, é necessário compreender como processos de gerenciamento de coalizões governamentais afetam oportunidades e ameaças que facilitam ou obstaculizam a ação de movimentos sociais. / During the first three Partido dos Trabalhadores’ federal administrations, the Brazilian lesbians, gays, bisexuals, and transgenders movement (LGBT) and pro-life and pro-family christian movement engaged in an episode of contention around the demands of the first of these movements to the Federal Government. During this period – and particularly since the first Rousseff administration (2011-2014) – the political outcomes of this episode of contention varied in favor of the christian conservative movement. This variation challenges the studies on the impacts of opportunities over the political outcomes of political contention, first, because the same party was chief Executive of the country during this period and, second, because LGBT activists maintained their actions inside federal state secretaries. This dissertation aims at explaining the variations of this political contention’s political outcomes. To achieve this goal, I interviewed those movements' activists, LGBT bureaucrat activists that worked in federal state secretaries, and parliamentary assistants related to the Frente Parlamentar Evangélica (FPE) and to the Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). I also mobilized data from official sources to map state initiatives and investments on actions related to LGBT demands. Finally, I used data from the Câmara dos Deputados’ and the Senado’s web pages to identify variations in the number of FPE parliamentarians in government coalitions, in the occupation of strategic spaces in the National Congress by these parliamentarians, and in their use of two legislative instruments, the requerimentos de informação and the projetos de decreto legislativo. Analyzing this data, I identified the mechanisms of opportunity and threat which conform the political process of government coalition management and affected the political outcomes of this episode of contention. The data suggests that the dynamics and outcomes of the political contention between the FPLGBT and the FPE in the National Congress began to favor the last of these parliamentary fronts since the first Rousseff administration. With those victories, the FPE consolidated itself as an important player in the government coalition management political process, something unexpected for the literature on this subject, that suggests that political parties are the actors capable of negotiating agreements with the chief of the Executive. The FPE started to press the chief Executive toward its interests and preferences who, on its turn, stated to intervene over its own bureaucracy, creating obstacles for the actions of LGBT activists that were engaged in contentious politics in state secretaries. Therefore, despite of its penetration in political institutions, LGBT bureaucrat activists could not afford to maintain their level of production of political outcomes for the LGBT movement. From this data, as the main contribution of this dissertation, I suggest that, in order to explain the variation of political outcomes of contentious politics in Brazil, it is necessary to understand how government coalition management processes affect the opportunities and threats which facilitate or hinder the action of social movements.

O objetivo dessa dissertação foi analisar as estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando neste processo os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Com base no referencial teórico metodológico materialista histórico dialético, procuramos evidenciar as condições históricas que possibilitaram a elaboração do Programa Brasil Sem Homofobia. Os dados que nos permitiram dizer dos avanços e limites da política foram buscados em relatórios produzidos pela Secretaria de Educação Continuada e Diversidade do MEC, editais para concorrência de projetos, termos de referência e nos Planos de Ações Articuladas dos sistemas de ensino. Três principais estratégias de implementação foram encontradas a partir dessa análise: parcerias com ONGs, convênio com Universidades Federais e nos Planos de Ações Articuladas. A conquista do Programa Brasil Sem Homofobia resulta da correlação de forças empreendida entre Estado e Movimento LGBT, que, ao longo de suas três décadas de existência, tiveram a relação alterada passando de oponentes a parceiros na execução de políticas voltadas para a população LGBT. Configurou-se como avanço na medida em que houve, em um primeiro momento, a participação de militantes do movimento vinculadas a ONGs LGBT na sua elaboração definindo o conteúdo da política. O envolvimento das ONGs no processo de execução foi fundamental para o início do processo de implementação do Programa, pois possibilitou a expansão da atuação do Movimento na educação através dos projetos executados para professores das redes públicas de ensino. No entanto, essas parcerias concederam um caráter fragmentário e pontual para a política na medida em que foram desenvolvidos apenas onde havia ONGs interessadas em executar projetos voltados ao combate da homofobia, deixando muitas regiões do Brasil desassistidas. Os convênios realizados com Universidades Federais também foram fundamentais para o fortalecimento da política na medida em que se envolveram através de convênios instancias que compõem o aparato estatal. No entanto, a entrada das Universidades representou um limite para a política na medida em que as ONGs foram sendo excluídas do processo de implementação. Quando a política de formação continuada de professores com temáticas voltadas para a discussão do combate ao sexismo e à homofobia na escola entrar na pauta do Plano de Desenvolvimento da Educação, a possibilidade de acesso aos professores se expandirá a todos os sistemas de ensino. Neste caso também o Estado retomará para si a responsabilidade da execução, no entanto a política a qual deveria combater a homofobia tem sido alvo de discriminação na medida em que não vem sendo solicitada pelos sistemas municipais e estaduais de educação. / The objective of this dissertation was to analyze the implementation strategies of the educational activities of the Brazil Without Homophobia Program in Rio Grande do Sul showing its main contradictions, pointing in the limits and progress and how they have contributed to consolidate the policy. Based on theoretical and methodological historical materialist dialectic we seek to show the historical conditions that enabled the creation of the Brazil Without Homophobia. The data which permitted the analyses of the advances and policy limits were reached in reports produced by the Department for Continuing Education and Diversity of the MEC, in competitive bidding of projects, terms of reference and Plan of Action Linkage of education. Three main strategies of implementation were found from this analysis: partnerships with NGOs, partnership with universities and Federal Response Plans Linked. The conquest of the Brazil Without Homophobia was a correlation of forces waged between state and LGBT movement, which over its three decades of existence had the relationship changed from an opponent's position to a partner’s position in the implementation of policies for the LGBT population. Configured as a breakthrough in that it was at first the participation of militants linked to the movement LGBT NGOs in the preparation of defining the content of the policy. The involvement of NGOs in the implementation process was essential for initiating the process of implementing the program since it allowed the expansion of the Movement's role in education through projects implemented for teachers in the public school system. However, such partnerships granted a fragmentary and timely for the policy as it is developed only where there were NGOs interested in implementing projects aimed at combating homophobia, leaving many regions of Brazil unattended. The agreements made with public universities, were also fundamental to the strengthening of policy in that it involved instances that make up the state apparatus. However, entering the universities represented a limit for the policy to the extent that NGOs were being excluded from the process of implementation. When the policy of continuing education for teachers with the topic of discussion focused on the fight against sexism and homophobia in school into the agenda of the Development Plan for Education, to gain access to teachers expands to all education systems. Here again the State takes upon itself the responsibility for implementation, however, the policy should tackle homophobia has been discriminated against in that it has not been requested by the municipal and state education.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-13T14:37:05Z No. of bitstreams: 1 marselhaevangelistadesouza.pdf: 1071788 bytes, checksum: 49f15cb51beca04d15d7be463639a1f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2017-01-31T11:14:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marselhaevangelistadesouza.pdf: 1071788 bytes, checksum: 49f15cb51beca04d15d7be463639a1f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:14:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marselhaevangelistadesouza.pdf: 1071788 bytes, checksum: 49f15cb51beca04d15d7be463639a1f8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / A presente dissertação pretende abordar o conflito público/político envolvendo os Evangélicos e o movimento LGBT, dando enfoque à fala e aos argumentos apresentados. O conflito abarca situações nas quais o movimento LGBT busca direitos, partindo da Constituinte de 1987, passando pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo, pelo “Kit Gay” e tendo como conflito central o debate sobre a “Cura Gay”. A pesquisa foi desenvolvida a partir de revisões bibliográficas, da leitura de arquivos de jornais e de documentos da Câmara dos Deputados, além de vídeos das audiências públicas e das postagens dos atores envolvidos no Facebook. O objetivo é saber como os evangélicos discursam na esfera pública e as mudanças operadas por estes em seu discurso com relação a questões de moral e sexualidade. O conflito é analisado com base nas teorias da laicidade, secularização e nas noções de democracia agonística e pânico moral. / This dissertation aims to address public/political conflict opposing the LGBT movement and protestant by focusing on their speech and arguments. The conflict involves situations where the LGBT movement fight for rights, since the context of 1987 Constituent Assembly, going through same-sex marriage and the "Gay Kit", taking the "Gay Cure" issue as the central conflict. The research was developed from bibliographic review, newspaper archives and House of Representatives’ documents reading, as well as videos of public hearings and Facebook posts from activists. The goal is to understand evangelic speech in the public sphere and its changes about moral issues and sexuality. The conflict was analyzed according to theories of secularism, secularization, agonistic democracy and moral panic.

Cette thèse interroge le sens donné à l'évocation d'un passé de persécutions au sein du mouvement LGBT (Lesbien, Gay, Bisexuel, Trans*) en France. Ce passé, communément appréhendé dans l'espace militant par le terme de déportation pour motif d'homosexualité, désigne la répression et la persécution des homosexuels et des lesbiennes pendant la période nazie et la Seconde Guerre mondiale. À partir d'entretiens biographiques avec des militant.e.s d'une dizaine d'associations LGBT, d'observations et de dépouillement d'un corpus de productions militantes (textes emblématiques, magazines, revues, productions internes des associations) depuis les années 1970, notre travail analyse l'articulation de l'évocation de ce passé à l'engagement dans ce mouvement. D'une part, notre recherche s'appuie sur les acquis de la sociologie de la mémoire pour examiner les formes de présence de ce passé (traces, souvenirs, évocations et commémorations) dans la sphère militante LGBT où il se transmet par divers canaux. D'autre part, nous nous appuyons sur la sociologie du militantisme. Mobilisant la notion de « carrière militante », nous examinons les logiques d'un engagement basé sur la référence à ce passé et les raisons d'agir des militant.e.s qui s'investissent dans des actions visant à faire reconnaître officiellement la déportation pour motif d'homosexualité. Tout d'abord, une analyse des discours et des pratiques liés au rappel de ce passé dans l'histoire du militantisme LGBT montre que les références communes élaborées autour de ce passé participent à la formation d'un registre d'engagement singulier. Il conjugue les évocations du passé de persécution avec la problématisation de l'expérience homosexuelle dans le présent. Les formes d'action et les dispositifs déployés par les militant.e.s LGBT pour inscrire le récit de cette déportation au sein des récits publics, notamment à travers l'investissement de la « Journée du souvenir des victimes et des héros de la déportation », se modifient au cours de l'histoire du militantisme LGBT. Ces transformations dépendent des contextes d'interaction avec la sphère des entrepreneurs de mémoire institutionnalisés et de l'évolution des politiques publiques de la mémoire. Les transformations historiques des actions visant l'inscription de la déportation pour motif d'homosexualité au sein des récits publics et l'hétérogénéité des carrières militantes de personnes impliquées dans ce processus rendent ainsi possible une analyse des évocations du passé dans leur complexité, qui s'écarte de celles, encore très courantes, qui appréhendent ces pratiques et discours en termes de « concurrence ». Ensuite, l'analyse des carrières militantes met en évidence que le processus de socialisation militante opère comme un vecteur de transmission et d'identification. Dans la sphère militante, la mémoire empruntée des enquêté.e.s interagit avec d'autres sources : d'une part, les souvenirs des rares survivants de la déportation pour motif d'homosexualité, d'autre part, les mémoires communes militantes produites au cours des luttes pour la mise en visibilité de ce passé ainsi que la mémoire historique en lien avec cette époque, construite par les militant.e.s au long de l'histoire du mouvement LGBT. Pour l'individu qui se socialise au sein des associations étudiées, le sens de l'évocation de ce passé s'élabore en interaction avec ces différents niveaux de la mémoire. Dans ce processus, les expériences individuelles de discrimination et d'homophobie peuvent être mises en perspective et historicisées en se référant à ce passé. L'investissement dans ce registre d'engagement et la construction du sens de son engagement reposent sur plusieurs facteurs : pluralité des expériences socialisatrices, caractéristiques des espaces d'engagement, engagements multiples des militant.e.s. Recourant à de multiples dispositifs, les militant.e.s aspirent à transmettre ce passé et d'y sensibiliser les gays et les lesbiennes et un public plus large. / This thesis examines the meaning given to past persecutions in the LGBT (Lesbian, Gay, Bisexual, Trans*) in France. This past, commonly understood in activist spaces by the term, deportation for reason of homosexuality, denotes the repression and persecution of homosexuals and lesbians during the Nazi period of the Second World War. Based on biographical interviews with activists from French LGBT organizations, observations and the analysis of a body of activist work (key texts, magazines, journals and internal activist writings) since the 1970s, our study analyzes the ways in which the evocation of this past is linked to the involvement in this movement. First, our study relies on the field of the sociology of memory in order to examine the present forms of this past (traces, memories, evocations and commemorations) in the LGBT activist sphere where it gets transmitted in different ways. Second, we rely on the field of the sociology of activism. Using the notion of "activist career" we examine the logics of an activist based on reference to this past and the reasons for being activists that are part of gaining official recognition of the deportation for reason of homosexuality. First of all, an analysis of these discourses and practices linked to the reminder of this past in the history of LGBT activism shows that the common references made about this past contribute to the formation of a singular register of commitment. This register structures the references to the past of persecution with the problematizing of the homosexual experience in the present. The forms of activism and the apparatuses deployed by LGBT activists to inscribe this specific deportation into public deportation narratives, particularly around the "Remembrance Day of the Victims and Heroes of Deportation" change throughout the history of LGBT activism. These shifts depend on the contexts of interacting with the sphere of institutionalized memory entrepreneurs and public policies of memory. Historical transformations of actions aiming at inscribing the deportation for being homosexual in public narratives as well as the heterogeneity of activists' careers implicated in this process thus render possible an analysis of evocations of the past in their complexity, that differ from the main analyses which understand these practices and discourses in terms of "competition". Furthermore, the analysis of activist careers shows that the activist socialization process operates as a vector of transmission and identification. Within the activist space, the borrowed memories of the interviewed activists interact with other sources: the memories of rare survivors of the deportation for being homosexual, but also the common activist memories produced in the struggles for visibility of this past, as well as the historical memory that activists have constructed of this time period. For the individual who is socialized through the organizations studied, the meaning given to the evocation of this past grows in close connection with different levels of memory. In this process, individual experiences of discrimination and homophobia can be put in perspective and historicized with reference to this past. The investment in this register of commitment and the construction of meaning for one's own commitment rely on several factors: the plurality of socializing experiences, the characteristics of the spaces of activism, and multiple forms of activist involvement. Using multiple apparatuses, activists seek to transmit this past and sensitize not only gays and lesbians but also a larger public.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-30T15:54:35Z No. of bitstreams: 1 FernandaFerreiraCanfieldLuz.pdf: 8303053 bytes, checksum: f6893c05370e5f3d46784090ede6a9f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T15:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandaFerreiraCanfieldLuz.pdf: 8303053 bytes, checksum: f6893c05370e5f3d46784090ede6a9f9 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / Os movimentos sociais geralmente caracterizam-se como movimentos de contracultura, que busca, na sua luta cotidiana, provocar alguma mudança de paradigma, da cultura que os oprime no meio social em que atuam. O movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis ó LGBT não é diferente. No município de Porto Alegre onde a investigação deste estudo ocorreu, os movimentos envolvidos, quais sejam: NUANCES ó Movimento pela Livre Expressão Sexual, SOMOS ó Comunicação Saúde e Sexualidade e Liga Brasileira de Lésbicas do Rio Grande do Sul ó LBL/RS, lutam por direitos e por reconhecimento social contra uma heteronormatividade imposta culturalmente. Essa heteronormatividade construída socialmente delimita e caracteriza a norma social pelo padrão heterossexual, excluindo quaisquer outras formas de manifestação da diversidade sexual expressa. No entanto, a discussão dessas diversidades conhecida como as homossexualidades não tem permitido um debate em relação aos direitos humanos de cunho afetivo e não apenas sexual, no que aparentemente concentram-se as lutas do movimento LGBT de Porto Alegre. Diante disso, o objetivo deste estudo é analisar se os movimentos sociais LGBT contribuem para uma mudança de cultura relacionada ao universo homossexual, principalmente no que tange a homo afetividade. Á proposição dos aportes teóricos que norteiam a temática, por intermédio do método comparativo foi realizada uma pesquisa qualitativa com entrevistas em profundidade, por meio de questionário estruturado com questões abertas, além da análise de documentos, discursos e matérias jornalísticas, os quais permitiram obter um panorama da realidade dos movimentos quanto as suas ações, objetivos e abrangência frente ‡ luta que travam no município, refletindo as ações dos movimentos como instrumentos de uma possível transformação cultural. A partir deste estudo, conclui-se que os movimentos sociais LGBT também se configuram como agentes de transformação cultural, contribuindo com suas ações para uma reflexo acerca da diversidade afetivo-sexual. / Social movements are usually characterized as a counterculture movement that seeks, in its daily struggle, causing a paradigm shift of the culture that oppresses them in the social environment in which they operate. The movement of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Tansexuais - LGBT is no different. In the city of Porto Alegre where the investigation of this study occurred, the involved movements are: NUANCES ó Movement for Free Sexual Expression, SOMOS ó Health, Communication and Sexuality and Lesbian Brazilian League of Rio Grande do Sul ó LBL / RS. They fight for rights and social recognition against a culturally enforced heteronormativity. This socially constructed heteronormativity defines and characterizes the social norm by the heterosexual pattern, excluding any other manifestations of expressed sexual diversity. However, the discussion of these differences known as homosexuality has not allowed a debate on the emotional nature of human rights and not just sex, in which apparently are focused the struggles of the LGBT movement in Porto Alegre. Thus, the aim of this study is to analyze whether the LGBT social movements contribute to a culture change related to the homosexual universe, especially when it comes to homoaffection. To the proposition of the theoretical framework, which guide the subject, through the comparative method it was conducted a qualitative research with in-depth interviews through structured questionnaire with open questions, besides the analysis of documents, speeches and newspaper articles, which have yielded a picture of the reality of those movements and their actions, objectives and scope of their fight in the city, reflecting the actions of movements as instruments of a possible cultural transformation. From this study, we conclude that the LGBT social movements also stand as cultural transformation agents, contributing their shares to a reflection on the affective and sexual diversity.

A presente tese analisa a relação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o Governo Federal mediada pela estrutura de participação política centrada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs (CNCD/LGBT) e nas Conferências Nacionais LGBT. A partir da abordagem teórica marxista o trabalho problematiza questões referentes aos estudos de gênero e sexualidade próprios do pósestruturalismo e da teoria queer. Articulando alguns conceitos centrais destas correntes teóricas no interior da problemática da totalidade, própria ao marxismo, e ao conceito de Estado Integral ou Ampliado de Antônio Gramsci, o movimento LGBT é considerado como processo de constituição de sujeito “para si”. No curso de seu desenvolvimento este sujeito passa a atuar na arena da sociedade política sob a lógica da parceria e colaboração com o Estado. O objetivo do estudo é avaliar se a relação entre movimento e governo, por meio da participação em espaços institucionais que atuam como aparelhos hegemônicos, é caracterizada pelo consenso ativo de quadros e lideranças LGBTs junto ao bloco que governou o país entre 2003 e 2016, constituindo-se em relação de hegemonia. A metodologia utilizada abarcou análise quali-quantitativa, tomando como base publicações da ABGLT, em particular as que trabalham com o conceito de Advocacy, entrevistas em profundidade com atores chave que ocupam posições centrais na estrutura participativa em questão e a realização de censo com participantes do V Congresso Nacional da ABGLT, constituindo banco de dados para análise estatística Os resultados do estudo indicam que o processo de institucionalização do movimento, aprofundado pela atuação nos espaços participativos, incide na sua relação com o governo de modo a afastar do campo de ação do grupo subalterno a lógica do conflito. Os espaços de participação atuam como meio de organização, mobilização e definição de pautas, canalizando para si e neutralizando insatisfações e críticas da população LGBT frente às ações do poder público. O trânsito de quadros entre espaços da sociedade civil e da sociedade política marca o transformismo de lideranças e intelectuais do movimento. Sob tais condições o governo exerceu sua hegemonia política sobre o movimento LGBT por meio dos espaços participativos criado no Estado. / This dissertation analyzes the connection between the LGBT movement (Lesbians, Gays, Bisexuals and Transgenders) and the Federal Government mediated by the structure of political participation focused on the National Council Against the Discrimination of LGBTs and on the LGBT National Conferences. Therefore, this text, based on the Marxist theoretical approach, analyzes issues concerning gender and sexuality studies typical of poststructuralism and of the queer theory. By articulating some essential concepts of these theoretical approaches within the issue of totality, typical of Marxism and of Antônio Gramsci’s Integral or Extended State matters, the LGBT movement is considered a process of subject formation “for itself”. Throughout the development of this subject, he or she starts to act in our society’s political arena under the logic of partnership and cooperation along with the State. Thus, the aim of this study is to evaluate if this connection between the LGBT movement and the government, via the participation of the movement in institutional environments that act like hegemonic sets, is, in fact, characterized by the active consensus of LGBT leaderships that worked along with the group who ruled the country between 2003 and 2016, forming itself in a relationship of hegemony. The methodology adopted used qualiquantitative analysis, taking as its base the publications of ABGLT, specially the ones that deal with the concept of Advocacy, interviews with artists who are in important positions regarding the participative structure analyzed in this dissertation, as well as the achievement of census with participants of the V ABGLT National Congress, which constituted a data bank for statistical analysis The results of this study show that the process of the institutionalization of the movement, stronger due to its acting in participative environments, incise in its relationship to the government, thus alienating the logic of conflict from the group's acting field. These participative environments act like a means of organization, mobilization and definition of agendas, canalizing to themselves as well as neutralizing insatisfaction or criticism that might come from the LGBT population regarding the actions before the State. The transition between civil and political society environments mark the transformation of the movement's leaderships as well as its intellectuals. Under these conditions, the government carried out its political hegemony over the LGBT movement via the participative environments created within the State.

A presente tese analisa a relação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o Governo Federal mediada pela estrutura de participação política centrada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs (CNCD/LGBT) e nas Conferências Nacionais LGBT. A partir da abordagem teórica marxista o trabalho problematiza questões referentes aos estudos de gênero e sexualidade próprios do pósestruturalismo e da teoria queer. Articulando alguns conceitos centrais destas correntes teóricas no interior da problemática da totalidade, própria ao marxismo, e ao conceito de Estado Integral ou Ampliado de Antônio Gramsci, o movimento LGBT é considerado como processo de constituição de sujeito “para si”. No curso de seu desenvolvimento este sujeito passa a atuar na arena da sociedade política sob a lógica da parceria e colaboração com o Estado. O objetivo do estudo é avaliar se a relação entre movimento e governo, por meio da participação em espaços institucionais que atuam como aparelhos hegemônicos, é caracterizada pelo consenso ativo de quadros e lideranças LGBTs junto ao bloco que governou o país entre 2003 e 2016, constituindo-se em relação de hegemonia. A metodologia utilizada abarcou análise quali-quantitativa, tomando como base publicações da ABGLT, em particular as que trabalham com o conceito de Advocacy, entrevistas em profundidade com atores chave que ocupam posições centrais na estrutura participativa em questão e a realização de censo com participantes do V Congresso Nacional da ABGLT, constituindo banco de dados para análise estatística Os resultados do estudo indicam que o processo de institucionalização do movimento, aprofundado pela atuação nos espaços participativos, incide na sua relação com o governo de modo a afastar do campo de ação do grupo subalterno a lógica do conflito. Os espaços de participação atuam como meio de organização, mobilização e definição de pautas, canalizando para si e neutralizando insatisfações e críticas da população LGBT frente às ações do poder público. O trânsito de quadros entre espaços da sociedade civil e da sociedade política marca o transformismo de lideranças e intelectuais do movimento. Sob tais condições o governo exerceu sua hegemonia política sobre o movimento LGBT por meio dos espaços participativos criado no Estado. / This dissertation analyzes the connection between the LGBT movement (Lesbians, Gays, Bisexuals and Transgenders) and the Federal Government mediated by the structure of political participation focused on the National Council Against the Discrimination of LGBTs and on the LGBT National Conferences. Therefore, this text, based on the Marxist theoretical approach, analyzes issues concerning gender and sexuality studies typical of poststructuralism and of the queer theory. By articulating some essential concepts of these theoretical approaches within the issue of totality, typical of Marxism and of Antônio Gramsci’s Integral or Extended State matters, the LGBT movement is considered a process of subject formation “for itself”. Throughout the development of this subject, he or she starts to act in our society’s political arena under the logic of partnership and cooperation along with the State. Thus, the aim of this study is to evaluate if this connection between the LGBT movement and the government, via the participation of the movement in institutional environments that act like hegemonic sets, is, in fact, characterized by the active consensus of LGBT leaderships that worked along with the group who ruled the country between 2003 and 2016, forming itself in a relationship of hegemony. The methodology adopted used qualiquantitative analysis, taking as its base the publications of ABGLT, specially the ones that deal with the concept of Advocacy, interviews with artists who are in important positions regarding the participative structure analyzed in this dissertation, as well as the achievement of census with participants of the V ABGLT National Congress, which constituted a data bank for statistical analysis The results of this study show that the process of the institutionalization of the movement, stronger due to its acting in participative environments, incise in its relationship to the government, thus alienating the logic of conflict from the group's acting field. These participative environments act like a means of organization, mobilization and definition of agendas, canalizing to themselves as well as neutralizing insatisfaction or criticism that might come from the LGBT population regarding the actions before the State. The transition between civil and political society environments mark the transformation of the movement's leaderships as well as its intellectuals. Under these conditions, the government carried out its political hegemony over the LGBT movement via the participative environments created within the State.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-08-10T21:59:41Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2032965 bytes, checksum: eff299a83e80e60ec2d4f2e6097425ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T21:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2032965 bytes, checksum: eff299a83e80e60ec2d4f2e6097425ab (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Brazil have been experiencing a reconnaissance phase of the human rights of Lesbian, Gay, Bisexual and Transsexuals (LGBT), a segment of the population that has historically placed the margins of society, segregated from state actions and discriminated both in the private and public spheres. The focus of this study was to “Brasil Sem Homofobia (BSH): Program to Combat Violence and Discrimination against LGBT and Promotion of Homosexual Citizenship”, released in 2004 by the federal government. The program also included the direct participation of activists of the social movement and the government in its preparation. The perspective of this research was to analyze the actions implemented by Brasil Sem Homofobia program in the municipality of João Pessoa, from its transversality with public policies and interfaces to the LGBT movement. Thus, we analyzed the educational activities that have been implemented in thismunicipality, either by municipal public management as by higher education institutions and/or non-governmental organizations. The locus of the research was the city of João Pessoa, Paraíba, however, was identified that some actions benefited participants from other municipalities, although executed in the capital. The research was a qualitative study, taking as its starting point the bibliographical study and the literature review of academic publications related to the subject; authors who theorize about the LGBT movement and educational policies are its theoretical support. Then was performed a documentary analysis of the Brasil sem Homofobia (2004), Cadernos SECAD 4: Gender and Sexual Diversity in School (2007); Brazilian National Program of Human Rights (1996, 2002, 2009); the National Human Rights and Citizenship LGBT Plan (2009) and reports, publications, booklets and brochures produced locally by the institutions of government and civil society that have implemented actions in João Pessoa after the release of BSH between 2004 and 2009. We conducted semi-structured interviews with activists of LGBT organizations and activists, advisors and / or coordinating policies for LGBT projects and/or university extension. Finally, we noticed that public policies developed and implemented for the LGBT population in Brazil are contemporary to our times, conquered from the mobilization of the LGBT movement. / O Brasil vive uma fase de reconhecimento dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), um segmento da população brasileira que historicamente foi colocado à margem da sociedade, segregados das ações do Estado e discriminado tanto na esfera privada quanto na pública. O foco deste estudo foi o Brasil sem Homofobia (BSH): Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e Promoção da Cidadania Homossexual, lançado em 2004, pelo Governo Federal. O programa contou a participação direta de militantes do movimento social e do governo em sua elaboração. A perspectiva desta pesquisa foi de analisar as ações implementadas pelo Programa Brasil sem Homofobia no município de João Pessoa, a partir da sua transversalidade com as políticas públicas e das interfaces com o movimento LGBT. Com isso, analisamos as ações educacionais que foram implementadas na cidade, seja pela gestão pública municipal, pelas instituições de ensino superior e/ou por organizações não governamentais. O lócus da pesquisa foi o município de João Pessoa, na Paraíba, porém, identificamos que algumas ações beneficiaram participantes de outros municípios, ainda que executadas na capital. A pesquisa constituiu um estudo qualitativo, tendo como ponto de partida o levantamento bibliográfico e a revisão de literatura da produção acadêmica sobre o tema; autores que teorizam sobre o movimento homossexual e as políticas educacionais constituem seu suporte teórico. Em seguida, foi realizada uma análise documental do Programa Brasil sem Homofobia (2004); do Caderno SECAD 4: Gênero e Diversidade Sexual na Escola (2007); dos Programas Nacionais de Direitos Humanos (1996, 2002, 2009); do Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (2009) e dos relatórios, publicações, cartilhas e folders produzidos no âmbito local pelas instituições do poder público e da sociedade civil que implementaram ações na cidade de João Pessoa após o lançamento do BSH, no período de 2004 a 2009. Realizamos entrevistas semiestruturadas com militantes das entidades LGBT e militantes, assessores e/ou coordenadoras de projetos de políticas para LGBT e/ou de extensão universitária. Por fim, percebemos que as políticas públicas elaboradas e executadas para a população LGBT no Brasil são contemporâneas ao nosso tempo, conquistadas a partir da mobilização do Movimento LGBT.

A presente tese analisa a relação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o Governo Federal mediada pela estrutura de participação política centrada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs (CNCD/LGBT) e nas Conferências Nacionais LGBT. A partir da abordagem teórica marxista o trabalho problematiza questões referentes aos estudos de gênero e sexualidade próprios do pósestruturalismo e da teoria queer. Articulando alguns conceitos centrais destas correntes teóricas no interior da problemática da totalidade, própria ao marxismo, e ao conceito de Estado Integral ou Ampliado de Antônio Gramsci, o movimento LGBT é considerado como processo de constituição de sujeito “para si”. No curso de seu desenvolvimento este sujeito passa a atuar na arena da sociedade política sob a lógica da parceria e colaboração com o Estado. O objetivo do estudo é avaliar se a relação entre movimento e governo, por meio da participação em espaços institucionais que atuam como aparelhos hegemônicos, é caracterizada pelo consenso ativo de quadros e lideranças LGBTs junto ao bloco que governou o país entre 2003 e 2016, constituindo-se em relação de hegemonia. A metodologia utilizada abarcou análise quali-quantitativa, tomando como base publicações da ABGLT, em particular as que trabalham com o conceito de Advocacy, entrevistas em profundidade com atores chave que ocupam posições centrais na estrutura participativa em questão e a realização de censo com participantes do V Congresso Nacional da ABGLT, constituindo banco de dados para análise estatística Os resultados do estudo indicam que o processo de institucionalização do movimento, aprofundado pela atuação nos espaços participativos, incide na sua relação com o governo de modo a afastar do campo de ação do grupo subalterno a lógica do conflito. Os espaços de participação atuam como meio de organização, mobilização e definição de pautas, canalizando para si e neutralizando insatisfações e críticas da população LGBT frente às ações do poder público. O trânsito de quadros entre espaços da sociedade civil e da sociedade política marca o transformismo de lideranças e intelectuais do movimento. Sob tais condições o governo exerceu sua hegemonia política sobre o movimento LGBT por meio dos espaços participativos criado no Estado. / This dissertation analyzes the connection between the LGBT movement (Lesbians, Gays, Bisexuals and Transgenders) and the Federal Government mediated by the structure of political participation focused on the National Council Against the Discrimination of LGBTs and on the LGBT National Conferences. Therefore, this text, based on the Marxist theoretical approach, analyzes issues concerning gender and sexuality studies typical of poststructuralism and of the queer theory. By articulating some essential concepts of these theoretical approaches within the issue of totality, typical of Marxism and of Antônio Gramsci’s Integral or Extended State matters, the LGBT movement is considered a process of subject formation “for itself”. Throughout the development of this subject, he or she starts to act in our society’s political arena under the logic of partnership and cooperation along with the State. Thus, the aim of this study is to evaluate if this connection between the LGBT movement and the government, via the participation of the movement in institutional environments that act like hegemonic sets, is, in fact, characterized by the active consensus of LGBT leaderships that worked along with the group who ruled the country between 2003 and 2016, forming itself in a relationship of hegemony. The methodology adopted used qualiquantitative analysis, taking as its base the publications of ABGLT, specially the ones that deal with the concept of Advocacy, interviews with artists who are in important positions regarding the participative structure analyzed in this dissertation, as well as the achievement of census with participants of the V ABGLT National Congress, which constituted a data bank for statistical analysis The results of this study show that the process of the institutionalization of the movement, stronger due to its acting in participative environments, incise in its relationship to the government, thus alienating the logic of conflict from the group's acting field. These participative environments act like a means of organization, mobilization and definition of agendas, canalizing to themselves as well as neutralizing insatisfaction or criticism that might come from the LGBT population regarding the actions before the State. The transition between civil and political society environments mark the transformation of the movement's leaderships as well as its intellectuals. Under these conditions, the government carried out its political hegemony over the LGBT movement via the participative environments created within the State.