Os Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade foram implantados em todo o país, e recentemente em Gurupi-TO, com a finalidade de garantir meios de aprendizado e aplicabilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a quantidade de especialistas médicos em saúde de família e comunidade. O presente trabalho teve por objetivo avaliar o impacto da qualidade do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na melhoria da Atenção Básica de Saúde, em Gurupi-TO. Esta pesquisa do tipo descritiva, transversal foi realizada no período de dezembro de 2017 a março de 2018, em 12 UBS da rede de Atenção Básica de Saúde do SUS no município de Gurupi-TO, compuseram a amostra 107 servidores de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde), que responderam ao questionário de avaliação e monitoramento de serviços de Atenção Básica QualiAB 2016. Os dados foram analisados por scores das UBS que possuem e as que não possuem o PRMSFC e comparados por meio do teste ANOVA no programa Bioestat 5.3. Houve diferença estatisticamente significativa entre as Unidades Básicas de Saúde com e sem Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade, os itens que mais contribuíram foram o de Educação em Saúde e o de Recursos Materiais, Procedimentos e Insumos Básicos, e os com menores índices os itens Saúde do Adulto e da pessoa Idosa, Saúde da Criança e do Adolescente e Saúde Bucal, evidenciando a necessidade de serem monitorados e reavaliados frequentemente esses indicadores. Conclui-se que o Programa de Residência Médica de Saúde da Família e Comunidade da Universidade de Gurupi promove melhoria na qualidade dos serviços da Atenção Básica de Saúde realizados nas Unidades Básicas de Saúde, no âmbito municipal. / The Medical Residency Programs in Family and Community Medicine were implemented throughout the country, and recently in Gurupi-TO, with the purpose of guaranteeing learning and applicability within the Unified Health System (SUS) and increasing the amount of medical specialists in family and community health. The objective of this study was to evaluate the impact of the quality of the Residency Program in Family and Community Medicine on the improvement of Basic Health Care in Gurupi-TO. This descriptive, cross-sectional study was carried out between December 2017 and March 2018, in 12 UBS of SUS's Basic Health Care network in the municipality of Gurupi-TO. The sample comprised 107 health workers (doctors, nurses , nursing technicians and community health agents), who answered the questionnaire for evaluation and monitoring of Basic Care services QualiAB 2016. The data were analyzed by scores of the UBS who own and those who do not have the PRMSFC and compared by means of the test ANOVA in the Bioestat program 5.3. There was a statistically significant difference between the Basic Health Units with and without Medical Residence in Family and Community Health, the items that contributed the most were Health Education and the Material Resources, Procedures and Basic Inputs, and those with the lowest Adult and Elderly Health items, Child and Adolescent Health and Oral Health, evidencing the need to be monitored and re-evaluated frequently these indicators. It is concluded that the Medical Residency Program of Family and Community Health of the University of Gurupi promotes improvement in the quality of Primary Health Care services carried out at the Basic Health Units at the municipal level.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-10T17:26:17Z No. of bitstreams: 1 Dissert Rodrigo Pegado.pdf: 1005553 bytes, checksum: e5130b8bb2a22a366f2e0533d79ceacc (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-08-24T14:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Rodrigo Pegado.pdf: 1005553 bytes, checksum: e5130b8bb2a22a366f2e0533d79ceacc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T14:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Rodrigo Pegado.pdf: 1005553 bytes, checksum: e5130b8bb2a22a366f2e0533d79ceacc (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / Esta pesquisa tem como objetivo identificar diretrizes de gestão para o desenvolvimento e implementação de um núcleo de ensino, pesquisa e extensão em medicina – oftalmologia. A metodologia, baseada em fundamentação teórica, incorpora contribuições dos principais autores da área e entrevistas com responsáveis por núcleos de pesquisa, ensino e extensão em oftalmologia. O resultado obtido é a validação dos contructos descritos pelos autores como importantes para o desenvolvimento e implementação de um núcleo de ensino e a absoluta unanimidade na importância dos quesitos apresentados na pesquisa de campo. / This research aims to identifying management guidelines for the development and implementation of a core teaching, research and extension in medicine - ophthalmology. The methodology, based on a theoretical basis, incorporates contributions from leading authors in the field and interviews with those responsible for core researching, teaching and extension in ophthalmology. The result is items validation described by the authors as important for the development and implementation of a nucleus of education and absolute unanimity on the importance of the questions presented in the research field.

Objetivo. A integralidade das ações, diretriz finalística do Sistema Único de Saúde brasileiro, é mnuito referenciada no plano discursivo, mas pouco estudada. Este trabalho buscou apreender teórica e empiricamente princípios, mecanismos e desenhos organizacionais que possam contribuir para operacionalização dessa diretriz, à luz de proposições de modelos de atenção inseridos em práticas municipais. Essa apreensão se faz nas dimensões política ético-normativa, tecnológica, e sobretudo no plano organizacional-gerencial implicado. A tese defende o espaço organizacional enquanto dimensão privilegiada da condução do processo de transformar as diretrizes políticas do modelo de atenção em conjuntos de processos de trabalho com ações de saúde informadas pela integralidade da atenção. Recuperação Bibliogrática. Foi realizada uma revisão em publicações especializadas sobre o uso da expressão integralidade em saúde ou equivalente (integração assistencial, medicina integral, ações integradas em saúde, atenção integral à saúde, integração sanitária, e similares). Discriminou-se como suas principais modalidades conceituais: dimensão coletiva do objeto de trabalho em saúde; integralidade dos cuidados ao indivíduo; integração sanitária, integralidade da promoção à saúde; e, integralidade da atenção, enquanto prestação integrada das ações de um sistema local de serviços de saúde para resolver problemas de saúde de sua área de abrangência. O movimento historicamente recente da saúde pública brasileira permite afirmar que a integralidade em saúde é um princípio ético que se define no campo filosófico do direito à saúde, o que informa sua tradução em uma diretriz política, e que tem uma proposição organizacional e tecnológica. Metodologia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma secretaria municipal de saúde selecionada entre os maiores municípios do estado de Santa Catarina, que mostraram no estudo exploratório possuir um plano de saúde tendo como prioridade a mudança do modelo de atenção de acordo com o princípio e diretriz da integralidade em saúde. Para a apreensão empírica fez-se um estudo de caso organizacional, desenvolvido através de 17 entrevistas abertas realizadas em profundidade. Os entrevistados foram selecionados em razão de sua inserção no movimento de mudança do modelo de atenção no SUS do respectivo município. Para análise do material empírico procedeu-se ao ordenamento dos dados, no seu processamento foram sendo delineadas categorias evidenciadas nos relatos e os resultados se apresentam através da construção de um discurso do sujeito coletivo, com adapações metodológicas próprias. Resultados. A análise do material empírico, iluminada pelo quadro teórico construído, permite organizar a partir das dimensões política, tecnológica e organizacional teoricamente constatadas, a formulação de um desenho para contribuir em processos de transformação organizacional, referidos à mudança do modelo de atenção em saúde. Trata-se de sete vias organizacionais que, em seu conjunto articulado apresentam potencialidade de operar a integralidade em saúde, quais sejam: um trabalho a partir da rede básica, o processo de planejamento no sistema municipal de saúde, funcionamento da estrutura organizacional, comunicação da estratégia, gerenciamento loco-regional, participação democrático-popular na gestão e a via pedagógica. Considerações Finais. Por referência às evidências relatadas são enunciados princípios e mecanismos potencialmente construtores de concepções e condições organizacionais na perspectiva da integralidade em saúde. Discute-se, finalmente, a necessidadde de considerar tais concepções enquanto arranjos históricos específicos apontando para a determinação social e histórica da integralidade como conceito e como prática. As implicações para futuras pesquisas são aventadas, recomendando-se estudos adicionais / Objective. The idea of integrality has been the most important ethical and normative principle of the Brazilian Health System (Sistema Único de Saúde). Nevertheless it has not been well studied. This work tried to identify the organizational conditions required carrying out activities in such a way as to aim municipal health systems to reach the principle. This thesis advocates the management features as a special dimension in reaching effective integrality. Bibliographic review. It was done a review of specialized publications on the use of the expression integrality of health or any expression with a similar meaning. The main concepts identified were briefly described. The review also described the ideas and practices on comprehensiveness in the recent history of Brazilian health system. Methodology. This is a qualitative research developed in one of the major municipal health secretariats located in the state of Santa Catarina, Brazil. Data was collected through open interviews with health professionals. The professionals were selected in terms of their participation in the movement for changing the working model of health services. They were interviewed using open questions. The analysis of the empirical data was carried out through the construction of a collective discourse, using the appropriate methodological adjustments. Results. The analysis and discussion of the empirical data enabled the organization of seven different ways, which together present the potential for operating integrality: health attention centered on a primary care net; political-organization, local-regional management, democracy, learning organizations and pedagogy. Final considerations. Using the discussion above, it was possible to define the principles and tools that can help to carry out the integrality in a right way. Implications of that in future research are discussed, and additional studies are recommended

Esta dissertação teve como tema a Educação na Saúde, no contexto da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde (MS), em 2003, e da formulação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), ação que fazia parte do mandato constitucional do ordenamento da formação de recursos humanos da área. A estratégia adotada foi o estudo de caso, por se tratar da análise da atuação de indivíduos e de grupos na condução estatal nacional da política pública, na área da saúde, relativa à educação na saúde. Investigou-se, a partir da Teoria dos Campos, o desenvolvimento da política pública, a historicidade da ação dos atores, a articulação dos envolvidos e seus processos de disputa, até o reconhecimento de evidências à emergência de um “campo” na cena da saúde coletiva e da educação nacional. As teorias de análise em políticas públicas informam o delineamento das perguntas centrais desta pesquisa, compondo o enquadramento deste estudo. Verificou-se, na atuação dos atores dirigentes da SGTES, no período da sua criação e da formulação da PNEPS, entre 2003 a 2007, a conformação de um “campo de ação estratégica” específico. Isto é, a criação da SGTES e a formulação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, constituíram as condições para a emergência de um campo específico, o da educação na saúde, na gestão política, com repercussão nos setores da saúde e da educação. Observa-se que essa ação do Estado reorganizou a área da educação de profissionais de saúde, em formação ou inseridos nos cenários do trabalho. / This dissertation has as its theme Health Education in the creation context of the Secretariat of Labor Management and Health Education (SGTES) in the Ministry of Health (MOH) in 2003 and the formulation of the National Policy of Permanent Health Education (PNEPS), action that was part of the constitutional mandate of the training planning of human resources on the area. The strategy adopted was the case study, because it is the performance analysis of individuals and groups in national state conduct of public policy on health, regarding health education. It is investigated, from the Fields Theory, the development of public policy, the historicity of the actors actions, the articulation of those involved and their dispute processes, from the recognition of evidences to the emergence of a "field" in the collective health scene and national education. The analysis of theories on public policies inform the design of the central questions on this current research, forming the framework of this study. It was verified, in the performance of the leaders actors of SGTES in the period of its creation and formulation of PNEPS from 2003 to 2007, the formation of a specific "strategic action field". Namely, the creation of SGTES and the National Policy of Permanent Health Education, under the Ministry of Health, constitute the conditions for the emergence of a specific field, the health education in policy management, with repercussions in health and education sectors. It is observed that this state action reorganized the educational area of the health professional, either on training process or inserted in the work scenarios.

O crescimento desordenado da população mundial, o aumento da industrialização, o consumismo exagerado, e, conseqüentemente, o aumento na geração de resíduos, vêm gerando impactos negativos na saúde humana e ambiental. No contexto dessa problemática ambiental, destaca-se a produção de resíduos perigosos e, entre esses, os resíduos de serviços de saúde - RSS. Por se caracterizarem como perigosos, várias recomendações, normas e legislações surgiram no âmbito mundial, no sentido de se encontrar um melhor sistema para seu manejo e destinação final. No Brasil, atualmente em vigor, as normas RDC No 306/04 da Anvisa e Resolução No 358/05 do Conama, dão diretrizes para a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - PGRSS. Entretanto, tais legislações tratam os RSS de forma mais geral, não abordando especificamente a situação dos resíduos gerados em laboratórios de patologia e análises clínicas. O presente trabalho teve por objetivo diagnosticar a situação do gerenciamento de resíduos gerados em um laboratório de análises clínicas da rede privada, do município de Ribeirão Preto - SP, à luz da atual legislação brasileira sobre RSS. Trata-se de um estudo de caso com abordagem quali-quantitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de duas entrevistas, uma observação sistematizada, e também pela caracterização dos resíduos gerados no serviço selecionado para o estudo. Pelas entrevistas e observação sistematizada foi possível constatar que o laboratório não possui um sistema de gerenciamento integralmente de acordo com as atuais legislações brasileiras, em especial no que se refere à elaboração do PGRSS, à determinação de um gerente de resíduos e à segregação, identificação e acondicionamento dos RSS. A caracterização dos 173,98 kg de resíduos totais gerados em 15 dias, de um período de quatro semanas, pelo laboratório revelou a produção dos cinco grupos de resíduos (A, B, C, D e E), segundo a legislação atual, sendo 92,88 kg de resíduos comuns (53,40%) e 81,10 kg (46,60 %) de resíduos segregados como RSS. A média diária de produção de resíduos comuns, de 15 dias das quatro semanas de estudo, foi de 6,19 kg/dia de resíduos comuns e de 5,41 kg/dia de RSS. Os tipos de resíduos mais freqüentemente encontrados foram: o plástico, que representou 31,22% da média diária segregada como RSS, seguido pelos perfurocortantes, que representaram 30,00% da média diária segregada como RSS. Os setores com maior produção de RSS foram os da Esterilização (35,43%), seguidos pelos setores de Coleta de Material (21,20%) e de Microbiologia (20,61%). Pelo estudo concluímos a necessidade de adaptação do laboratório pesquisado às atuais legislações, dando ênfase à imediata implantação de um PGRSS e de um Gerente de Resíduos, além de um programa de educação continuada em serviço. Ressaltamos, também, a importância do papel dos serviços de fiscalização sanitária e das agências ambientais, no sentido de contribuir para maior conscientização dos geradores de RSS, em especial dos serviços de saúde de pequeno porte, incluindose os laboratórios de análises clínicas. / World population has been growth disorderly; increasing industrialization; excessive consumerism, and, consequently, increasing the waste generation as well as the negative impacts on the environment and human health. In this context, the environmental problematic includes the production of hazardous waste and, among these, the waste of health services - RSS. Owing to it´s hazardous characterization, several recommendations, rules and laws came under world, to find a better system for its management and final destination. In Brazil, currently in force, the rules of RDC No 306/04 of Anvisa and of the Resolution No 358/05 of Conama, give guidelines for the preparation of a plan for managing waste of health services - PGRSS. However, such laws treat RSS more generally, not specifically addressing the situation of the waste generated in the laboratory of pathology and clinical analyses. This study aimed to diagnose the situation on the waste management generated in laboratory analyses of the private network, the municipality of Ribeirao Preto - SP, over the current brazilian legislation on RSS. This is a case study approach to qualiquantitative. Data collection was performed by means of two interviews, a systematic observation, and also for characterization of the waste generated in the service selected for the study. For interviews and systematic observation could see that the laboratory did not have a system of management entirely in accordance with the current brazilian legislation, in particular with regard to the preparation of PGRSS, the determination of a manager of waste and segregation, identification and packaging of RSS. The characterization of 173.98 kilograms of total waste generated in 15 days, a period of four weeks, the laboratory revealed the production of the five groups of waste (A, B, C, D and E), according to the current legislation, and 92.88 kg of waste common (53.40%) and 81.10 kilograms (46.60%) of waste segregated as RSS. The average daily production of waste common, 15 days of the four weeks of study, was 6.19 kg / day of waste common and 5.41 kg / day of RSS. The types of waste most frequently found were: the plastic, which accounted for 31.22% of the average daily segregated as RSS, followed by needlesticks, which accounted for 30.0% of the average daily segregated as RSS. The sectors with greater production of RSS were those of Sterilization (35.43%), followed by sectors of Collection of Material (21.20%) and Microbiology (20.61%). For the study concluded the need to adjust the laboratory researching the current laws, emphasizing the immediate deployment of a PGRSS and a Waste Manager, in addition to a program of continuing education in service. In conclusion, we also emphasize the importance of the role of services to animal health and environmental agencies, to help create greater awareness of the RSS, in particular the health services of small, including the clinical laboratory analyses.

Health care concerns everybody. Man{\crq}s right to health care is one of the fundamental human rights. There is no ideal health care system as yet, and states reform their health care systems and the ways of their funding. The reform of the health care system has been conducted in this country for a long time. No minister, however, has introduced more substantial changes and interferences in the present system than the Health Minister MUDr. Tomáš Julínek. This reform is known to citizens especially because of the introduction of fees for health treatment. However, the reform reaches farther. Further steps of the reform propose changes in the public health insurance, providing health care and in education, science and research. The transformation of the health care system of the Czech Republic has not completely resolved and finished a number of matters. Finishing these matters is braked by disputes in the political representation. This thesis is focused on finding out the understanding and attitudes of physicians towards the present reform of the health care system. To collect data, I used the questionnaire method. Its data were collected between January and March 2009. The return rate of questionnaires reached 84 per cent. The set of respondents consisted of physicians from the Vysočina Region in the districts of Havlíčkův Brod and Jihlava. The objective of my thesis was to find out the attitudes of physicians towards the present reform of the health care system. The objective of my thesis was fulfilled. I verified the following hypotheses by my research: Hypothesis 1: Opinions of self-employed physicians are different from those in employment relationship. Hypothesis 2: Differences in physicians{\crq} opinions are also dependent on their specialisations. Both hypotheses were confirmed in most aspects. I suppose that my research has brought new information concerning the opinions of physicians of the Czech health care system and of the changes going on in it. A number of things changed while this diploma thesis was being written, and the reform of the health care system did not proceed in the way it had been planned. I think that despite this the research results are useful and may be used as a basis for further research in this field, and thus enlarge information concerning this subject.

p. 1-156 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T19:39:19Z No. of bitstreams: 1 66666666.pdf: 1408690 bytes, checksum: 4fd8af2fad2067739370284758cf6a1b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66666666.pdf: 1408690 bytes, checksum: 4fd8af2fad2067739370284758cf6a1b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66666666.pdf: 1408690 bytes, checksum: 4fd8af2fad2067739370284758cf6a1b (MD5) Previous issue date: 2008 / Entender o planejamento como objeto de investigação pressupõe identificar suas várias concepções e usos na construção do sistema de saúde brasileiro. O local de investigação é uma Secretaria Estadual de Saúde, instituição em processo de redefinição de papéis e de atribuições que exige mudanças na sua forma de pensar, de se organizar e de se relacionar tanto no ambiente interno, quanto no ambiente externo, assumindo características de uma instituição hipercomplexa (Testa, 1997). A estratégia de pesquisa escolhida foi o estudo de caso. O objetivo geral do estudo procurou entender como e por que políticas e projetos foram formulados, se existia coerência entre os propósitos e as atividades desenvolvidas; identificar as concepções teóricas, as metodologias utilizadas e as possíveis transformações tecnológicas e políticas no âmbito da SES-SE, no período de 2003-2006. O modelo teórico proposto para entender a problemática articula a teoria da produção social, os triângulos de governo e de ferro (Carlos Matus,1997) e o postulado da coerência (Mário Testa, 1997) para auxiliar a análise da relação entre os cenário político, de saúde e do governo e a trajetória do planejamento (coerência entre os propósitos, os métodos e a organização). O desenho organizacional fragmentado, a ausência de propósitos comuns entre a SES e o Governo, a situação de escassez técnica, administrativa e política foram as fragilidades identificadas. O estabelecimento de parcerias aumentou a governabilidade e a capacidade de governo. Entre os produtos e processos instituídos, a construção da Agenda e o método de planejamento e avaliação se revelam como processo de planejamento com base na ação comunicativa voltada para compromissos (Rivera, 1995). O método utilizado teve potência para influenciar o desenho da organização, foi se consolidando com o tempo, apoiado no fazer (saber operante) e no suporte técnico externo. A manutenção dos propósitos foi mais consistente em três áreas: na organização do sistema (através da Atenção Básica e HPP), do sistema de informação e da regulação. A maior fragilidade identificada foi no nível organizativo pela não formalização da mudança organizacional proposta. O vértice mais consistente do triângulo de ferro foi o sistema de prescrição e prestação de contas, indicando o momento de avaliação como espaço no qual se criou demanda pelo planejamento, permitindo corrigir rumos e onde os sujeitos assumiram o resultado do seus trabalhos. Esses achados parecem refletir a criação de uma identidade coletiva e de geração de inovações na esfera pública (nos serviços) e privada (na subjetividade). A SES-SE como sujeito coletivo, assume o papel de gestor estadual do sistema de saúde. As dificuldades na implementação de políticas públicas para o SUS e as dificuldades de manutenção de processos mais democráticos parecem conter elementos de crise do Estado, como mostram as contradições não resolvidas entre instituição, o governo, determinadas pelas características históricas do Estado brasileiro. / Salvador

Esta dissertação teve como tema a Educação na Saúde, no contexto da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde (MS), em 2003, e da formulação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), ação que fazia parte do mandato constitucional do ordenamento da formação de recursos humanos da área. A estratégia adotada foi o estudo de caso, por se tratar da análise da atuação de indivíduos e de grupos na condução estatal nacional da política pública, na área da saúde, relativa à educação na saúde. Investigou-se, a partir da Teoria dos Campos, o desenvolvimento da política pública, a historicidade da ação dos atores, a articulação dos envolvidos e seus processos de disputa, até o reconhecimento de evidências à emergência de um “campo” na cena da saúde coletiva e da educação nacional. As teorias de análise em políticas públicas informam o delineamento das perguntas centrais desta pesquisa, compondo o enquadramento deste estudo. Verificou-se, na atuação dos atores dirigentes da SGTES, no período da sua criação e da formulação da PNEPS, entre 2003 a 2007, a conformação de um “campo de ação estratégica” específico. Isto é, a criação da SGTES e a formulação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, constituíram as condições para a emergência de um campo específico, o da educação na saúde, na gestão política, com repercussão nos setores da saúde e da educação. Observa-se que essa ação do Estado reorganizou a área da educação de profissionais de saúde, em formação ou inseridos nos cenários do trabalho. / This dissertation has as its theme Health Education in the creation context of the Secretariat of Labor Management and Health Education (SGTES) in the Ministry of Health (MOH) in 2003 and the formulation of the National Policy of Permanent Health Education (PNEPS), action that was part of the constitutional mandate of the training planning of human resources on the area. The strategy adopted was the case study, because it is the performance analysis of individuals and groups in national state conduct of public policy on health, regarding health education. It is investigated, from the Fields Theory, the development of public policy, the historicity of the actors actions, the articulation of those involved and their dispute processes, from the recognition of evidences to the emergence of a "field" in the collective health scene and national education. The analysis of theories on public policies inform the design of the central questions on this current research, forming the framework of this study. It was verified, in the performance of the leaders actors of SGTES in the period of its creation and formulation of PNEPS from 2003 to 2007, the formation of a specific "strategic action field". Namely, the creation of SGTES and the National Policy of Permanent Health Education, under the Ministry of Health, constitute the conditions for the emergence of a specific field, the health education in policy management, with repercussions in health and education sectors. It is observed that this state action reorganized the educational area of the health professional, either on training process or inserted in the work scenarios.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial. / This thesis research aims at studying the process of performance evaluation and contracting management for health professionals within the context of primary care reform. It was performed a case study in Portugal to know the trajectory of primary care reform, studying its organizational model and management as well as the methodologies for performance evaluation and professional contracting. This study allowed the analysis of the processes that have been established for primary care in Brazil as the national program to improve access and quality in primary care (PMAQ-AB). The objectives of the study were to analyze the general context and constraints of the conditionalities system deployment job evaluation in APS, identify facilitating factors and limiting management process, identify the monitoring tools and the perception of managers on the process. This is an exploratory, descriptive narrative research, literature and documents, with a qualitative approach. Data collection consisted of a literature review, analysis of official documents and interviews with managers, coordinators of Family Health Units, council representatives and clinical unit management support in Clusters of Health Centers (ACES). As a result, the work points to a new coordination structure of health facilities with the decentralization of services, requiring greater autonomy on the part of managers and professionals, with a focus on strategic planning, combined with the strengthening of the management capacity of leaders and regulation of an evaluation system, has contributed to strengthening the management in Primary Health Care. Points as triggering factors of success when analyzing a system of professional evaluation, as the case of Portugal, the reduction in public spending, management by objectives, the introduction of clinical governance, teamwork, greater accountability of professionals and professional advancement, as a set of recommendations that would benefit the progress of reform and improvement PMAQ in Brazil, also considering its initial phase.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial. / This thesis research aims at studying the process of performance evaluation and contracting management for health professionals within the context of primary care reform. It was performed a case study in Portugal to know the trajectory of primary care reform, studying its organizational model and management as well as the methodologies for performance evaluation and professional contracting. This study allowed the analysis of the processes that have been established for primary care in Brazil as the national program to improve access and quality in primary care (PMAQ-AB). The objectives of the study were to analyze the general context and constraints of the conditionalities system deployment job evaluation in APS, identify facilitating factors and limiting management process, identify the monitoring tools and the perception of managers on the process. This is an exploratory, descriptive narrative research, literature and documents, with a qualitative approach. Data collection consisted of a literature review, analysis of official documents and interviews with managers, coordinators of Family Health Units, council representatives and clinical unit management support in Clusters of Health Centers (ACES). As a result, the work points to a new coordination structure of health facilities with the decentralization of services, requiring greater autonomy on the part of managers and professionals, with a focus on strategic planning, combined with the strengthening of the management capacity of leaders and regulation of an evaluation system, has contributed to strengthening the management in Primary Health Care. Points as triggering factors of success when analyzing a system of professional evaluation, as the case of Portugal, the reduction in public spending, management by objectives, the introduction of clinical governance, teamwork, greater accountability of professionals and professional advancement, as a set of recommendations that would benefit the progress of reform and improvement PMAQ in Brazil, also considering its initial phase.