[pt] Não há política sem direito e nem direito sem política. A relação de interdependência deve-se estabelecer tendo em vista a justiça. E é a razão que deve estruturar o direito visando o exercício da política, em nome da justiça. São essas interseções que emergem da obra de Norberto Bobbio, formando o pano de fundo de suas reflexões. Neste sentido, o seu pensamento é duplamente convergente. Primeiramente, porque busca, de forma permanente, a ligação entre direito e política, examinando as suas fundamentações e influências recíprocas. Em segundo lugar porque constroi, com espírito conciliador e reformador, o diálogo entre campos ideológicos opostos. Um diálogo estabelecido com base na razão, que, por sua vez, deve convergir em direção à justiça. A sua obra nos campos da Filosofia Política, da Filosofia do Direito e da Teoria do Estado insere-se num período de forte polarização da Europa no pós-Segunda Guerra. O filósofo e jurista italiano esteve entre os mais importantes interlocutores dos embates travados no século XX. Sua fecunda produção intelectual, de notável abrangência, constitui uma ferramenta segura para a análise isenta dos acontecimentos políticos no mundo contemporâneo. / [en] There can be no politics without law and no law without politics. The interdependent relationship of these two concepts must be established with Justice as its goal. Reason must shape law for the exercise of politics in the name of Justice. These are the elements that continually intersect in the works of Noberto Bobio and form the background of his thinking. Thus, his thoughts are doubly convergent. Firstly, because they seek a permanent link between Politics and Law, and secondly, because they attempt, both in a conciliatory and reforming manner, to pave the way for a dialogue between opposing ideological camps, a dialogue based on reason pointed in the direction of Justice. Bobio s works in the fields of Political Philosophy, The Philosophy of Law and the Theory of State emerged during a period of intense polarization in Europe after the Second World War. He was at the forefront of the most important debates on these matters that took place during the XX Century. Bobio s profound intelectual production, noteworthy for its all embracing scope, is certainly a dependable instrument for analyzing the political events in the world today.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Antonio da Silva Filho.pdf: 830701 bytes, checksum: 3769e826c5e73436c0b8dd1809a849f2 (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / Whenever one mentions the word democracy, it is common that this is associated with the experience of the ancient greeks, whose elaborations passed into history as a synthesis of this form of government. Since then, the supremacy of the democratic system is exalted and presented as the most advanced - under any conditions - even in political regimes with little or no popular participation. Even governments listed in the category of dictatorships guarantee rule under the aegis of "popular participation", one of the assumptions contained in the etymology of the term itself democracy. Be a democrat in these days, so it would be the clearest way of saying that someone is adamant defender of popular control over the state. This paper investigates the origins of democracy, is a historical tour through the universe greek, weaves connections between this experience and others lived in later times until nowadays to propose philosophical reflections on the future of democracy and its variables in the political world. The completion of the object under study in this research is straightforward: humanity sought, met and experienced many political experiences from the greek polis, but democracy was the best contributed to the politicization of society - something that took the italian philosopher Norberto Bobbio to classify as the form of government whose "natural state is to be in transformation." Among others, this was the motivation of the use of the work of Bobbio as a central reference for this work. After all, democracy building is a task that was only initiated by the greeks and passes along the human existence, as something to be built in the likeness of each society / Sempre que se fala a palavra democracia, é comum que esta seja associada à experiência dos gregos da Antiguidade, cujas elaborações passaram à história como síntese desta forma de governo. Desde então, a supremacia do sistema democrático é exaltada e apresentada como a mais avançada - em quaisquer condições mesmo em regimes políticos com pouca ou nenhuma participação popular. Até mesmo governos listados na categoria de ditaduras garantem governar sob a égide da participação popular , um dos pressupostos contidos na etimologia do próprio termo democracia. Ser um democrata nos dias atuais, portanto, seria a forma mais clara de dizer que alguém é defensor intransigente do controle popular sobre o Estado. Este trabalho investiga as origens da democracia, faz um passeio histórico pelo universo grego, tece conexões entre aquela experiência e outras vividas em épocas posteriores até a contemporaneidade para propor reflexões filosóficas sobre o futuro da democracia e suas variáveis no mundo político. A conclusão do objeto em estudo nesta pesquisa é direta: a humanidade buscou, conheceu e vivenciou diversas experiências políticas desde as polis gregas, mas a democracia foi a que melhor contribuiu para a politização das sociedades algo que levou o filósofo italiano Norberto Bobbio a classificar como a forma de governo cujo estado natural é estar em transformação . Dentre outras, esta foi a motivação do uso da obra de Bobbio como referência central para este trabalho. Afinal, a construção da democracia é tarefa que apenas foi iniciada pelos gregos e passa, ao longo da existência humana, como algo a ser construído à semelhança de cada sociedade

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 868246 bytes, checksum: d52dc81cb19040740833826c74b1b40b (MD5) Previous issue date: 2011-09-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Norberto Bobbio (1909-2004) è un importante filosofo contemporaneo del diritto e della politica. Le sue ricerche più rilevanti ruotano attorno alla triade di ideali: democrazia, diritti umani e pace, con enfasi, soprattutto, agli studi dedicati al primo tema. L'obiettivo di questo studio è quello di indagare le diverse concezioni della democrazia in Bobbio, analizzando tutto, dalla differenza fra la democrazia degli antichi e moderni, al problema del contrasto tra democrazia ideale e reale, passando per le cosidette promesse mancate della democrazia. Questa analisi costituirà la base per pensare alla prospettiva bobbiana sul futuro dell'umanità, che egli chiama democrazia dei posteri, attraverso la possibilità di una democrazia internazionale. L'ipotesi centrale di questa ricerca è che Bobbio, nonostante tutte le sue riserve e le critiche della democrazia, i suoi paradossi e le sue limitazioni, considerato il miglior sistema di governo per le società pluralista contemporanea e aveva una ragionevole fiducia nella sua espansione in il futuro. Così il pensiero di Bobbio sulla democrazia oggi ha una per capire il presente e indicare le prospettive per il futuro. / Norberto Bobbio (1909-2004) é um importante filósofo do direito e da política da contemporaneidade. As suas investigações mais relevantes giram em torno da tríade dos seus ideais: democracia, direitos humanos e paz, com ênfase, sobretudo, aos seus estudos dedicados à primeira. O objetivo do presente trabalho é investigar as diferentes concepções de democracia em Bobbio; por isso são analisadas as principais dicotomias que Bobbio discute a respeito da democracia: dos antigos e dos modernos, real e a ideal, ética e procedimental, representativa e direta, até chegar às chamadas promessas não cumpridas da democracia. Tal análise servirá de base para refletir sobre a perspectiva bobbiana em torno do que ele chama de democracia dos pósteros , verificando a possibilidade de uma democracia internacional. A hipótese central do trabalho é de que Bobbio, apesar de todas as suas reservas e críticas à democracia, aos seus paradoxos e às suas limitações, a considerava o melhor sistema de governo para as sociedades pluralistas contemporâneas e possuía uma razoável confiança na sua expansão no futuro. Por isso, o pensamento de Bobbio sobre a democracia mantém uma atualidade para entender o tempo presente e apontar perspectivas para o futuro.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-28T17:11:58Z No. of bitstreams: 1 Mariana Mutiz de Sáx.pdf: 545357 bytes, checksum: c1815249d44ccbb7bf5a0ca2f0d7ea3c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mariana Mutiz de Sáx.pdf: 545357 bytes, checksum: c1815249d44ccbb7bf5a0ca2f0d7ea3c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Mutiz de Sáx.pdf: 545357 bytes, checksum: c1815249d44ccbb7bf5a0ca2f0d7ea3c (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 / Apesar de a legislação ambiental proibir a supressão do todo ou de parte da cobertura vegetal nas propriedades rurais, a degradação dessa cobertura tem avançado em ritmo acelerado, causando diversos malefícios ao meio ambiente e aos seres humanos. Para prevenir contra um colapso total dos ecossistemas que prestam valiosíssimos serviços para a manutenção da vida humana e não humana, é urgente a adoção de novas estratégias de preservação e conservação ambiental, a fim de se evitar um mal maior para a Terra. Diante desse contexto, o Estado e o Direito precisam voltar-se para discussões em torno de outras maneiras de equilibrar o social, o econômico e o ambiental, por meio de criação de novos instrumentos jurídicos como forma de gerência prévia da conservação ambiental. Uma vez que apenas instrumentos de comando-repressão não conseguem mais mudar a situação ambiental do país, novos mecanismos, que sejam eficazes, se tornam necessários ao Estado para enfrentar a crise ambiental em escala planetária. Dessa forma, este trabalho tem o objetivo de discutir a possibilidade de implantação de instrumentos de incentivos positivos adequados à Constituição Federal de 1988. Uma alternativa que se encontra ainda em debate é a adoção de instrumentos positivos voltados à gestão ambiental no Brasil. Desde o século passado, as técnicas de encorajamento ganharam força, assumindo grande papel de destaque no Estado Democrático de Direito ao lado do ordenamento jurídico protetor-repressivo. O Estado, por meio do Direito, além de atuar com um ordenamento repressivo passa, assim, a empregar, também, um controle antecipado, voltado para a prevenção. Nesse passo, a ideia motriz é fundamentar o pagamento de serviços ambientais como instrumento jurídico promocional a ser utilizado na construção de um Estado Socioambiental de Direito. A contribuição que pretendemos dar com este trabalho consiste na correta fundamentação jurídica do pagamento por esses serviços diante do ordenamento jurídico vigente no país. / Although environmental legislation forbids total or partial vegetation coverage suppression in rural properties, the degradation of such a coverage has advanced in accelerated rhythm, thus causing severe damage to the environment and to human beings. In order to prevent a full collapse of the ecosystems which render precious service towards maintaining human and non-human life, it is urgent the adoption of new environmental preservation and conservation strategies to avoid greater damage to the Earth. In this context, the State and the Law must develop the discussion of other ways to balance the social, economical, and environmental aspects, by creating new juridical instruments as a form of environmental conservation prior management. Since only enforcement-repression instruments are no longer able to change the country’s environmental situation, new effective mechanisms are required for the State to face the environmental crisis on a planetary scale. This paper aims at discussing the possibility of implanting positive incentive instruments, which are adequate to the 1988 Federal Constitution. An alternative that is still under debate is the adoption of positive instruments turned to environmental management in Brazil. Since the last century, encouragement techniques have gained force, assuming a greater role in the Democratic Rule of Law beside the protective-repressive juridical system. The State, by means of the Law, besides acting with a repressive system begins, thus, to employ a prior control turned towards prevention, as well. In this way, the motive power idea is to institute payment for environmental services as a promotional juridical instrument to be used in the development of a Social-environmental Rule of Law. The contribution we wish to make through this paper consists in the correct legal basis of the payment for such services in face of the juridical system currently in force in this country.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Mascarelli Salgado.pdf: 1290014 bytes, checksum: 1946ffaefaabaaaf2a880e0b85bec218 (MD5) Previous issue date: 2008-04-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this thesis is to present the evolution of the conception of sanction in the work of Norberto Bobbio, to discuss different methodological views in respect to the concept of Law. The sanction is one of the most important subjects to discuss the concept of Law. The relevance of this thesis is founded in the theory of Norberto Bobbio, Italian philosopher, who established a dialog with Kelsen, in an attempt to overcome some problems in the positive theory of Law. The main hypothesis of this thesis is that the concept of sanction is variable in the works of Bobbio, presenting a phase of approximation with the kelsenian positive theory, a phase that attempts to overcome this theory, thought a functional approach of Law, and, finely, a phase where Law and Politics get closed and even mixed. For this propose, this thesis got focused in many Bobbio`s texts in different moments, and other authors that studied this theme as well. It was possible to conclude that in Bobbio there are, in the beginning, the predominance of a coercitive sanction and, after that, this sanction cohabit with the positive sanction, created from the theory of function. This theory is no longer developed by Bobbio, when he turns the focus of his studies, indicating not only a change of area, but a partial overcome of some positivist and formalist suppositions / O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de alguns problemas do juspositivismo jurídico. A tese tem como hipótese principal que o conceito de sanção se altera ao longo das obras de Bobbio, apresentando uma fase de aproximação com o positivismo jurídico kelseniano, uma fase de tentativa de superação a partir de uma abordagem da função do Direito e uma fase em que o Direito se aproxima e confunde-se com a Política. Para tanto a tese centrouse em livros do Bobbio de diversas fases, bem como de outros autores citados por ele ou que pudessem dar contribuição ao tema. Conclui-se que quanto à sanção em Bobbio há de início uma sanção eminentemente coercitiva e depois esta passa a conviver com a sanção positiva, criada a partir da teoria da função. Essa teoria não é mais desenvolvida quando Bobbio altera o foco de seus estudos, indicando não só uma mudança de área, mas a superação em parte de alguns dos pressupostos positivistas e do formalismo