[pt] Os mapas de características do compressor axial representam o desempenho deste por toda sua faixa de operação. Estes mapas podem ser utilizados para determinar o ponto de operação na simulação off-design. O presente trabalho propõe uma metodologia de manipulação de mapas de características de compressores axiais, baseada nas metodologias já existentes. A rotina desenvolvida, denominada PCOMP, é capaz de obter uma nova linha de rotação, entre duas linhas adjacentes conhecidas. A distância entre duas linhas adjacentes conhecidas e a nova linha irá determinar a influência que cada uma terá nas características desta nova linha. Uma vez determinada a linha de rotação, os parâmetros são interpolados a fim de determinar a vazão mássica corrigida e eficiência isentrópica para a razão de pressão correspondente, dada na entrada da rotina. O método de ponderação para a determinação de novas linhas de rotação apresentou desvios menores que 3% para a vazão mássica corrigida e eficiência isentrópica. Comparando as saídas da rotina com dados de operação de uma usina real, foram encontrados desvios menores que 1% para a eficiência isentrópica. A rotina desenvolvida foi implementada no módulo de simulação do compressor da ferramenta de simulação de turbinas a gás denominada NGGT (Natural Gas & Gas Turbine), apresentando resultados satisfatórios. / [en] Axial compressor maps are able to represent the performance of all its operating range. These maps are used for determining the operating point in the off-design simulation. This thesis proposes a methodology for handling maps of axial compressors, based on existing methodologies. The model, called PCOMP, is able to obtain a new rotational speed line between two adjacent lines known. The distance between the known and the new line will determine the influence that each one will have in the characteristics of the new line. Once determined the speed line, one can find the operating point interpolating the known parameters to determine the corrected mass flow and isentropic efficiency for the corresponding pressure ratio given in the entry data of the routine. The weighting method using to determinate the new rotation speed line presented deviations smaller than 3% for the corrected mass flow and isentropic efficiency. By comparing the outputs of the developed code with the operating data of a real power plant, were found deviations smaller than 1% for the isentropic efficiency. The routine was successfully implemented in a gas turbine performance computer program, called NGGT (Natural Gas & Gas Turbine) model, which presented accurate and efficient simulations.

A presente pesquisa teve como proposta o estudo da efetividade do processo civil contemporâneo, notadamente na confrontação dos valores da celeridade e segurança, sob a perspectiva do juiz, no desempenho de seu ofício reservado no instrumento estatal destinado à solução de controvérsias e à consequente pacificação social, em cumprimento da garantia constitucional do acesso à justiça. Como prolegômenos, acentuou-se a importância da adaptação do direito às constantes transformações sociais, inclusive da ciência processual, para estabelecer a legitimidade da ordem jurídica no âmbito da sociedade à qual se destina a regular. A partir de então, foi dedicado um capítulo sobre a jurisdição, no qual, após sucinta digressão sobre a separação de poderes, foram mencionadas as principais correntes doutrinárias, as suas características, escopos e princípios informativos, extraindo-se, em derradeiro, a visão atualizada do instituto. Em seguida, procurou-se determinar a posição do juiz perante o Estado e no exercício da jurisdição, assim como se fez uma breve consideração sobre a crise do Poder Judiciário brasileiro e a atuação que se deseja daquele agente político na sociedade dos tempos modernos, apontando-se, na sequência, uma vez traçadas as diferenças entre as situações jurídicas dos sujeitos do processo, a natureza de sua tarefa conduzida no método de superação de conflitos, incluindo-se os poderes instrutórios. Posteriormente, em preparação ao ponto central da investigação, foram examinados, na segunda parte do trabalho, o significado e a grandeza da expressão efetividade do processo, bem como os eventuais obstáculos que poderiam criar embaraços à sua implementação, perscrutando, também, os componentes da celeridade, segurança jurídica e justiça da decisão. Passou-se, à vista disso, ao exame dos aspectos mais salientes da atividade judicial na consecução do processo na acepção retratada na pesquisa. Nesse sentido, foram lançadas incursões nos elementos do ordenamento jurídico, acompanhadas da distinção doutrinária em torno das principais categorias normativas, para, então, analisar-se o fenômeno da confluência de normas e os métodos de interpretação e aplicação do direito. Verificou-se, ainda, a tendência atual de elaboração de normas impregnadas de termos jurídicos indeterminados, assim como se buscou apurar a eventual presença de discricionariedade do juiz. Estabeleceu-se, igualmente, a comparação entre a exegese da escola positivista e as outras teorias da hermenêutica e argumentação, indagando-se, nesse contexto, a dimensão do poder de criação do juiz e do ativismo judicial. Foi averiguado, em acréscimo, o modo pelo qual os valores contrapostos da efetividade do processo deveriam ser harmonizados. Expostas as premissas e os respectivos fundamentos da atuação do juiz no exercício da função jurisdicional e para a confirmação da tese, foram levadas em consideração, na última parte da obra, as técnicas processuais de maior alcance sob o enfoque da efetividade no confronto dos valores a serem apreciados na atividade judicial. Assim, foram selecionados pontos em que se sobreleva a tarefa do juiz na descoberta da melhor resposta, a exemplo do especial tratamento a ser dispensado nas matérias relacionadas às formas processuais, às provas, ao procedimento, aos pressupostos processuais e às condições da ação. Em continuação, a sua atividade foi analisada de acordo com as características das diversas espécies de tutela, seja de conhecimento, satisfativa ou de urgência. Por último, outras situações e técnicas também mereceram a atenção diante da relevância para a efetividade do processo civil, tais como o processo monitório, o dos juizados especiais e o coletivo, o mecanismo da súmula vinculante e da repercussão geral, a fase recursal e a contenção do abuso processual. / This research took as a proposal to study the effectiveness of contemporary civil process, notably in the confrontation of values of celerity and security, from the perspective of judge in the performance of his trade reserved in the public instrument for settlement of disputes and consequent social peace, in fulfillment of the Constitutional Guarantee of Access to Justice. As an introductory remark, the importance of adaptation of law to the constant social transformations is highlighted, including the procedural science, to establish the legitimacy of the juridical order to the society which is intended to regulate. From then on, one chapter was dedicated on jurisdiction, in which, after a brief digression on the separation of powers, main doctrinal currents, its characteristics, purposes and informational principles were mentioned, by extracting, in the final, the fresh look of the institute. Then the judge\'s position in front of State and in the exercise of jurisdiction was examined, as well as a short reflection was took into consideration about the crisis in the Brazilian Judicial Branch and the performance expected from that political agent in the society of modern times, emphasizing, as a result, once traced the differences among the legal situations of performers in process, the nature of his task conducted on the method of overcoming conflicts, including his initiative powers on proof. Later, in preparation to the focal point of investigation, in the second part of the study, the meaning and the magnitude of the expression \"effectiveness of process\" were analyzed, as well as any other casual obstacles which could impede its carrying out were mentioned, also scrutinizing the components of celerity, security and fairness of decision. Based upon those considerations, the most salient aspects of the judicial activity in the achievement of process depicted in the research were examined. In that sense, light was shed on the elements of legal system, together with the doctrinal distinction around the main normative categories, in order, then, to inquire into the phenomenon of the confluence of norms and methods of interpretation and application of law. Moreover, the current trend of elaboration of norms impregnated with indeterminate legal terms was verified, so as the possible presence of discretionary order of judge was ascertained. In addition, comparison of the exegesis of the positivist school and other theories of hermeneutics and argumentation was established, inquiring, in that context, the dimension of the power of creation of judge and the judicial activism. It was investigated, further, the way in which the opposing values of the effectiveness of process should be harmonized. Exposed the assumptions and respective fundamentals of judges acting in the exercise of the jurisdictional function and for confirmation of the thesis, in the latter part of the research, the longer-range procedural techniques under the focus of the effectiveness in the confrontation of values to be appreciated in judicial activity were taken into consideration. Thus, points upon which the judge\'s role predominates in finding out the best answer were selected, as an illustration of the special treatment to be administered in matters related to the procedural forms, on the evidence, the proceedings, the procedural requirements and conditions of action. Afterwards, his activity was described according to the characteristics of various species of judicial remedy, that is, involving common and executive injunctions, or urgent reliefs. Finally, other situations and techniques also deserved attention due to the relevance on the effectiveness of civil process, such as the so-called monitory process, the small claim courts procedures and those concerning collective suits, the mechanism of binding resolutions and general repercussion rule, the appeal stage and the restraint of abuse of process.

[pt] Com a Constituição Federal de 1988, em especial a partir do reconhecimento expresso implementado pela Emenda Constitucional n. 26, de 14.02.2000, que alterou o art. sexto, o direito à moradia ganhou status de direito fundamental. Uma das principais manifestações da eficácia do direito à moradia é colocar a salvo da agressão executiva dos credores o imóvel residencial próprio dos devedores, por meio do mecanismo da impenhorabilidade. Atualmente, essa proteção encontra-se concretizada por meio da Lei 8.009, de 29.03.1990. A garantia da impenhorabilidade do imóvel residencial colide com o direito de propriedade do credor - também com status de direito fundamental - e com o interesse tributário estatal - protegido constitucionalmente -, que necessariamente sofrem restrições para acomodar essa manifestação da eficácia do direito à moradia. A dissertação pretende demonstrar, utilizando-se da ponderação, como técnica hermenêutica de solução das colisões entre normas constitucionais, e da proporcionalidade e do respeito ao núcleo essencial, como instrumentos metodológicos de aferição da validade material (mérito) das restrições impostas aos preceitos fundamentais em disputa, que a impenhorabilidade do imóvel residencial somente será constitucionalmente legítima até o limite necessário para assegurar a manutenção de uma moradia adequada ao devedor, situação na qual não se incluiu a propriedade sobre imóvel de elevado valor de mercado, que poderá ser penhorado para assegurar a efetividade do direito de propriedade dos credores, com reserva de parte do numerário apurado na venda forçada para a manutenção do direito à moradia do executado. / [en] With the 1988 Federal Constitution, especially as for the explicit acknowledgement implemented by the Constitutional Amendment number 26, on 14/Feb/2000, which altered art. 6, the right to dwelling has gained the status of fundamental right. One of the main manifestations of the efficacy of the right to dwelling is to safeguard from the executive aggression of the creditors the dwelling-house owned by the debtors, by means of the restraint of mortgage mechanism. Currently, this protection is grounded by Law 8.009, from 29/03/1990. The guarantee of the restraint of mortgage of the dwelling-house conflicts with the creditor s right of property - with the status of fundamental right as well - and with the state tributary interest - constitutionally protected -, that necessarily suffers restraints to settle this manifestation of the efficacy of the right of dwelling. The dissertation intends to demonstrate, using the ponderation as a hermeneutic technique for solutions of the collisions among the constitutional norms, and of the proportionality and of the respect to the essential nucleus, as methodological verification instruments of the material validity (grounds of action) of the restraints imposed to the fundamental precepts in contest, which the restraint of mortgage of the dwelling-house shall only be constitutionally legitimate as far as the necessary limit to assure the subsistence of a proper dwelling for the debtor, situation in which has not been included the property upon the estate of high market price, which may be attached to assure the effectiveness of the creditors property right, with reserve of part of the money raised from the forced selling for the subsistence of the right to dwelling of the judgment debtor.

A presente pesquisa teve como proposta o estudo da efetividade do processo civil contemporâneo, notadamente na confrontação dos valores da celeridade e segurança, sob a perspectiva do juiz, no desempenho de seu ofício reservado no instrumento estatal destinado à solução de controvérsias e à consequente pacificação social, em cumprimento da garantia constitucional do acesso à justiça. Como prolegômenos, acentuou-se a importância da adaptação do direito às constantes transformações sociais, inclusive da ciência processual, para estabelecer a legitimidade da ordem jurídica no âmbito da sociedade à qual se destina a regular. A partir de então, foi dedicado um capítulo sobre a jurisdição, no qual, após sucinta digressão sobre a separação de poderes, foram mencionadas as principais correntes doutrinárias, as suas características, escopos e princípios informativos, extraindo-se, em derradeiro, a visão atualizada do instituto. Em seguida, procurou-se determinar a posição do juiz perante o Estado e no exercício da jurisdição, assim como se fez uma breve consideração sobre a crise do Poder Judiciário brasileiro e a atuação que se deseja daquele agente político na sociedade dos tempos modernos, apontando-se, na sequência, uma vez traçadas as diferenças entre as situações jurídicas dos sujeitos do processo, a natureza de sua tarefa conduzida no método de superação de conflitos, incluindo-se os poderes instrutórios. Posteriormente, em preparação ao ponto central da investigação, foram examinados, na segunda parte do trabalho, o significado e a grandeza da expressão efetividade do processo, bem como os eventuais obstáculos que poderiam criar embaraços à sua implementação, perscrutando, também, os componentes da celeridade, segurança jurídica e justiça da decisão. Passou-se, à vista disso, ao exame dos aspectos mais salientes da atividade judicial na consecução do processo na acepção retratada na pesquisa. Nesse sentido, foram lançadas incursões nos elementos do ordenamento jurídico, acompanhadas da distinção doutrinária em torno das principais categorias normativas, para, então, analisar-se o fenômeno da confluência de normas e os métodos de interpretação e aplicação do direito. Verificou-se, ainda, a tendência atual de elaboração de normas impregnadas de termos jurídicos indeterminados, assim como se buscou apurar a eventual presença de discricionariedade do juiz. Estabeleceu-se, igualmente, a comparação entre a exegese da escola positivista e as outras teorias da hermenêutica e argumentação, indagando-se, nesse contexto, a dimensão do poder de criação do juiz e do ativismo judicial. Foi averiguado, em acréscimo, o modo pelo qual os valores contrapostos da efetividade do processo deveriam ser harmonizados. Expostas as premissas e os respectivos fundamentos da atuação do juiz no exercício da função jurisdicional e para a confirmação da tese, foram levadas em consideração, na última parte da obra, as técnicas processuais de maior alcance sob o enfoque da efetividade no confronto dos valores a serem apreciados na atividade judicial. Assim, foram selecionados pontos em que se sobreleva a tarefa do juiz na descoberta da melhor resposta, a exemplo do especial tratamento a ser dispensado nas matérias relacionadas às formas processuais, às provas, ao procedimento, aos pressupostos processuais e às condições da ação. Em continuação, a sua atividade foi analisada de acordo com as características das diversas espécies de tutela, seja de conhecimento, satisfativa ou de urgência. Por último, outras situações e técnicas também mereceram a atenção diante da relevância para a efetividade do processo civil, tais como o processo monitório, o dos juizados especiais e o coletivo, o mecanismo da súmula vinculante e da repercussão geral, a fase recursal e a contenção do abuso processual. / This research took as a proposal to study the effectiveness of contemporary civil process, notably in the confrontation of values of celerity and security, from the perspective of judge in the performance of his trade reserved in the public instrument for settlement of disputes and consequent social peace, in fulfillment of the Constitutional Guarantee of Access to Justice. As an introductory remark, the importance of adaptation of law to the constant social transformations is highlighted, including the procedural science, to establish the legitimacy of the juridical order to the society which is intended to regulate. From then on, one chapter was dedicated on jurisdiction, in which, after a brief digression on the separation of powers, main doctrinal currents, its characteristics, purposes and informational principles were mentioned, by extracting, in the final, the fresh look of the institute. Then the judge\'s position in front of State and in the exercise of jurisdiction was examined, as well as a short reflection was took into consideration about the crisis in the Brazilian Judicial Branch and the performance expected from that political agent in the society of modern times, emphasizing, as a result, once traced the differences among the legal situations of performers in process, the nature of his task conducted on the method of overcoming conflicts, including his initiative powers on proof. Later, in preparation to the focal point of investigation, in the second part of the study, the meaning and the magnitude of the expression \"effectiveness of process\" were analyzed, as well as any other casual obstacles which could impede its carrying out were mentioned, also scrutinizing the components of celerity, security and fairness of decision. Based upon those considerations, the most salient aspects of the judicial activity in the achievement of process depicted in the research were examined. In that sense, light was shed on the elements of legal system, together with the doctrinal distinction around the main normative categories, in order, then, to inquire into the phenomenon of the confluence of norms and methods of interpretation and application of law. Moreover, the current trend of elaboration of norms impregnated with indeterminate legal terms was verified, so as the possible presence of discretionary order of judge was ascertained. In addition, comparison of the exegesis of the positivist school and other theories of hermeneutics and argumentation was established, inquiring, in that context, the dimension of the power of creation of judge and the judicial activism. It was investigated, further, the way in which the opposing values of the effectiveness of process should be harmonized. Exposed the assumptions and respective fundamentals of judges acting in the exercise of the jurisdictional function and for confirmation of the thesis, in the latter part of the research, the longer-range procedural techniques under the focus of the effectiveness in the confrontation of values to be appreciated in judicial activity were taken into consideration. Thus, points upon which the judge\'s role predominates in finding out the best answer were selected, as an illustration of the special treatment to be administered in matters related to the procedural forms, on the evidence, the proceedings, the procedural requirements and conditions of action. Afterwards, his activity was described according to the characteristics of various species of judicial remedy, that is, involving common and executive injunctions, or urgent reliefs. Finally, other situations and techniques also deserved attention due to the relevance on the effectiveness of civil process, such as the so-called monitory process, the small claim courts procedures and those concerning collective suits, the mechanism of binding resolutions and general repercussion rule, the appeal stage and the restraint of abuse of process.

L'imagerie par résonance magnétique (IRM) est une modalité non-invasive développée pour le diagnostic clinique. D'autres domaines se sont approprié cette technique, comme l'analyse de produits agroalimentaires. Le cadre applicatif de nos travaux est l'étude de la répartition des tissus adipeux chez le poisson en IRM bas champ. Au-delà de la visualisation, c'est la quantification des tissus qui nous intéresse ici. Une quantification précise requiert le débruitage des images et la correction des inhomogénéités d'intensité liées à la variation spatiale du champ magnétique radiofréquence (RF). En IRM pondérée-T1 utilisée ici, les inhomogénéités de la RF ont un effet complexe et introduisent un biais qui dépend du tissu en présence. La méthode proposée aborde de façon unifiée la correction et le débruitage dans le cadre de la résolution des problèmes inverses. Elle prend en compte un modèle de biais issu de la physique de l'IRM auquel s'ajoute un modèle de l'échantillon vu comme une somme pondérée de tissus. La méthode est basée sur la minimisation d'un critère pénalisé comprenant des termes d'attache aux données et des termes de régularisation assurant des solutions spatialement lisses tout en conservant les contours dans l'image. Elle impose d'acquérir plusieurs images avec des protocoles différents. La minimisation est basée sur une résolution par blocs de variables, chaque bloc faisant appel à l'algorithme du gradient conjugué. Des résultats obtenus sur des images de poisson valident l'approche. Nous présentons de plus les résultats préliminaires d'une démarche de planification d'expérience pour choisir les protocoles permettant une estimation optimale des variables.

Un nouveau modèle de turbulence adapté aux écoulements turbulents soumis à la flottabilité a été développé en utilisant comme référence la configuration du canal plan vertical différentiellement chauffé. L'étude des DNS disponibles pour chacun des régimes de convection a montré les défauts des relations constitutives classiques conduisant à la mauvaise représentation des écoulements de convection naturelle. Ces modèles ne prennent en compte ni le couplage des champs thermique et dynamique ni l'anisotropie de l'écoulement, tous deux induits par la flottabilité. Une approche algébrique a donc été utilisée. L'hypothèse d'équilibre local a été validée dans une large partie du canal sauf dans la région de paroi et au voisinage d'un gradient de vitesse nul, quel que soit le régime de convection. Les modèles homogènes et pariétaux pour les corrélations de pression ont été étudiés et sélectionnés. Deux modèles EARSM et EAHFM prenant en compte les termes de flottabilité ont été développés. Ces modèles intègrent aussi des traitements spécifiques à la paroi reposant sur la pondération elliptique. Ils sont couplés à un modèle k-ω-kθ-r corrigé pour mieux représenter le pic d'énergie cinétique turbulente près de la paroi. Le modèle complet a été confronté aux DNS sur la configuration du canal pour chacun des régimes de convection à travers des tests a priori. Des calculs complets montrent des résultats très encourageants et de meilleures prévisions que les modèles classiques.

Dans cette thèse, nous abordons le problème de l'analyse des sentiments. Plus précisément, nous sommes intéressés à analyser le sentiment exprimé dans les textes de médias sociaux.Nous allons nous concentrer sur deux tâches principales: la détection de polarité de sentiment dans laquelle nous cherchons à déterminer la polarité (positive, négative ou neutre) d'un texte donné et l'extraction de cibles d’opinion et le sentiment exprimé vers ces cibles (par exemple, pour le restaurant nous allons extraire des cibles comme la nourriture, pizza, service). Notre principal objectif est de construire des systèmes à la pointe de la technologie qui pourrait faire les deux tâches. Par conséquent, nous avons proposé des systèmes supervisés différents suivants trois axes de recherche: l'amélioration de la performance du système par la pondération de termes, en enrichissant de la représentation de documents et en proposant un nouveau modèle pour la classification de sentiment.Pour l'évaluation, nous avons participé à un atelier international sur l'évaluation sémantique (Sem Eval), nous avons choisi deux tâches: l'analyse du sentiment sur Twitter dans laquelle nous déterminer la polarité d'un tweet et l'analyse des sentiments basée sur l’aspect dans laquelle nous extrayons les cibles d'opinion dans les critiques de restaurants, puis nous déterminons la polarité de chaque cible, nos systèmes ont été classés parmi les premiers trois meilleurs systèmes dans toutes les sous-tâches. Nous avons également appliqué nos systèmes sur un corpus des critiques de livres français construit par l'équipe Open Edition pour extraire les cibles d'opinion et leurs polarités. / In this thesis, we address the problem of sentiment analysis. More specifically, we are interested in analyzing the sentiment expressed in social media texts such as tweets or customer reviews about restaurant, laptop, hotel or the scholarly book reviews written by experts. We focus on two main tasks: sentiment polarity detection in which we aim to determine the polarity (positive, negative or neutral) of a given text and the opinion target extraction in which we aim to extract the targets that the people tend to express their opinions towards them (e.g. for restaurant we may extract targets as food, pizza, service).Our main objective is constructing state-of-the-art systems which could do the two tasks. Therefore, we have proposed different supervised systems following three research directions: improving the system performance by term weighting, by enriching the document representation and by proposing a new model for sentiment classification. For evaluation purpose, we have participated at an International Workshop on Semantic Evaluation (SemEval), we have chosen two tasks: Sentiment analysis in twitter in which we determine the polarity of a tweet and Aspect-Based sentiment analysis in which we extract the opinion targets in restaurant reviews, then we determine the polarity of each target. Our systems have been among the first three best systems in all subtasks. We also applied our systems on a French book reviews corpus constructed by OpenEdition team for extracting the opinion targets and their polarities.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HudsonPOG_DISSERT.pdf: 1047940 bytes, checksum: 155a48370c9de528fe966431826ac075 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The dissertation has by objective describe the administrative activity of regulation exercised by independent regulatory agencies, observing that this activity was already done before this structures creation, however, after a really deep administrative reform that had as objective built a Public Administration with more efficiency, it passed to be done with some own peculiarities of these new structures of regulation. The work gave especial attention to what concern the conflicts of normative competency that really often happen between ANP (Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis) and the legislatives organs of the Republic Federative of Brazil, because energetic area has unbelievable mater to any country, and the fact of some juridical norm be against the law and be accepted is very dangerous, it affronts the constitutional principle of the legality e may put in risk the democratic Estate of law, them, regulatory dogmatic must be scientifically knows, and developed, thought and especially there are so many doctrinaires divergences about regulation constitutionality. As a theorist point, the investigation got the Logical nocontradiction principle, according Hans Kelsen and Lourival Vilanova thought, doing a philosophical reflection about the system of positive law, in which there are many antinomies, or conflicts of norms, what include the conflicts of the administrative acts expedited by ANP and the legislation of the brazilian regulatory Estate. For a better understanding and exemplify some perplexities treated by the doctrinaire angle, this work did a lucubration about a possibility of a normative conflict between a ANP resolution and the municipal legislation in a specific case, also, brought several jurisprudences for the brazilians courts of justice, that confirm the empiric existence of normative conflicts among ANP s administrative norms and federal legislation. Finally, concludes observing that the regulation is not a legislative competency delegation to regulatory agencies, is just a new exercise of the administrative function, it is a technical specialization of the public administration, that using this know-how can acting with more efficiency, however the normative power of regulatory agencies must respect the empire of law, so in this terms, the dissertation suggests the ponderation of the constitutionals principles of efficiency and legality how form to harmonizing the democratic legitimate inherent to legal norm supremacy, with the perspective of an efficient economic and institutional development / A disserta??o tem como objetivo descrever a atividade administrativa da regula??o exercida pelas ag?ncias reguladoras, observando que tal atividade j? era realizada antes da cria??o dessas entidades, por?m, ap?s uma profunda reforma administrativa que buscava dar mais efici?ncia ? Administra??o P?blica, passou a ocorrer com certas peculiaridades inerentes a essas novas entidades de regula??o. O trabalho d? aten??o especial aos conflitos de compet?ncia normativa que diversas vezes ocorre entre a ANP (Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis) e os ?rg?os legislativos da Rep?blica Federativa do Brasil, uma vez que as quest?es sobre combust?veis possuem significativa import?ncia para qualquer pa?s, e o fato de alguma norma jur?dica ser contr?ria ? lei e ainda assim ser aceita ? deveras temer?rio, pois isso afronta o princ?pio constitucional da legalidade e pode colocar em risco o Estado democr?tico de Direito, destarte, a dogm?tica da regula??o precisa ser cientificamente conhecida e desenvolvida, especialmente pelo fato da exist?ncia de diverg?ncias doutrin?rias sobre a constitucionalidade de diversas especificidades da regula??o exercida pelas ag?ncias reguladoras. Como marco te?rico, a investiga??o adota o princ?pio l?gico da n?o-contradi??o conforme o pensamento de Hans Kelsen e Lourival Vilanova, fazendo uma reflex?o filos?fica sobre o Direito e o sistema de Direito positivo, no qual h? v?rias antinomias, ou conflitos de normas, o que inclui os conflitos entre os atos administrativos expedidos pela ANP e a legisla??o do Estado regulador brasileiro. Para uma melhor compreens?o do fen?meno da regula??o e exemplifica??o de algumas perplexidades que ensejam celeumas doutrin?rias, o trabalho traz a problematiza??o da possibilidade de conflito normativo entre uma resolu??o da ANP e a legisla??o municipal diante de um caso espec?fico, tamb?m traz uma minuciosa pesquisa jurisprudencial realizada nos Pret?rios nacionais, que confirmam empiricamente a exist?ncia de conflitos normativos entre normas administrativas editadas pela ANP e a legisla??o federal. Finalmente conclui observando que a regula??o realizada pelas ag?ncias reguladoras n?o significa a exist?ncia de delega??o legislativa, ou regulamentar, para essas entidades, na medida em que representa apenas uma forma de exerc?cio da fun??o administrativa, que j? havia no Direito brasileiro, mas atrav?s das ag?ncias passou a ser exercida com mais independ?ncia, o que permite uma atua??o mais t?cnica e, portanto, mais eficiente do Estado, entretanto, ao disciplinarem tecnicamente seus respectivos setores, as ag?ncias reguladoras precisam respeitar o imp?rio da lei , e nesses termos, a disserta??o sugere a pondera??o dos princ?pios constitucionais da legalidade e da efici?ncia para que o Estado Regulador brasileiro possa compatibilizar a legitimidade democr?tica inerente ? supremacia da norma legal com a perspectiva de um eficiente desenvolvimento econ?mico e institucional

[pt] A presente dissertação tem por objetivo estabelecer critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal utilizando a contribuição da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais. Esses critérios estão orientados para a prevalência dos direitos fundamentais e, em especial, das liberdades individuais, sobre o interesse público repressivo, no âmbito do direito criminal. A utilização da técnica de ponderação, por implicar num juízo subjetivo e valorativo do direito, traz consigo o risco de uma atuação jurisdicional que ameace conquistas como o Estado de direito, a democracia e os direitos fundamentais. Pretende-se estabelecer uma reserva de ponderação dessas garantias a partir da afirmação de margens ou limites para essa atuação do Poder Judiciário. Outrossim, esses critérios são estabelecidos sob a égide da racionalidade (que deve estar presente na fundamentação do Estado, na justificação do direito e na atuação jurisdicional) e da teoria garantista. / [en] The present dissertation has for objective to establish criteria for the balancing in the Criminal and Criminal Procedural Law using the contribution of the garantist theory to the Brazilian debate on fundamental rights. These criteria are guided for the prevalence of basic rights and especially the individual freedoms over the repressive public interest. The use of the balancing technique, for implying in a subjective and valorative judgment of the law, brings the risk of a jurisdictional performance that threatens conquests as the Rule of law, democracy and fundamental rights. It is intended to establish a balancing reserve of these guarantees by the affirmation of edges or limits for this performance of the Judiciary Power. These criteria are established using the rationality (that must be present in the justification of the State, of the law and of the jurisdictional performance) anda the garantist theory.