Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maira Kelly Verengue Moya.pdf: 3158858 bytes, checksum: 871e7a50351e2ed2f832a1e180d90c72 (MD5) Previous issue date: 2010-06-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation is based on the researcher's professional experience as a social worker at the Center for Psychosocial Care - CAPS Pindamonhangaba, SP. Aims to research the meanings given by the users enrolled in this service to their experience of life, specifically, to know their life stories and identify how they recognize themselves socially. Assumes that Mental Health has represented a growing field of intervention for the social worker and considers necessary the production of scientific knowledge to enable the theoretical justification of these professionals daily experience. Based on these arguments resides the justification for this research, to the extent it purports to know the views of the users enrolled in this service about their status in society. Has as foundation the concept of Health-Disease Process, understood as the synthesis of the totality of determinations that operate the quality of people's lives. The Psychiatric Reform is the political orientation and the CAPS represent one of the technologies available in the care of the person in psychic distress. It is guided in dialectical and historical materialism as a theoretical framework for understanding and analysis of reality and the researching material. Encourages the use of Oral History as the research methodology once it privileges the social and historical experience of the users: the everyday life, memory and culture. Makes use of the user s narrative recorded during the execution of an intervention project named "Autorretrato da Loucura (Self Portrait of Madness), held in CAPS Pindamonhangaba in 2008. Finally, makes a rough summary of the reality studied / A presente dissertação parte da experiência profissional da pesquisadora como assistente social no Centro de Atenção Psicossocial CAPS de Pindamonhangaba, SP. Tem como objetivo conhecer os significados atribuídos pelos sujeitos, usuários matriculados neste serviço, à sua experiência de vida, especificamente, conhecer suas trajetórias e identificar o modo como se reconhecem socialmente. Parte do princípio que a Saúde Mental tem se configurado como um campo crescente de intervenção para o assistente social e considera necessária a produção de conhecimento científico, a fim de fundamentar teoricamente a prática cotidiana destes profissionais. Encontra nesta argumentação a justificativa para a pesquisa, na medida em que se propõe a conhecer o ponto de vista dos usuários sobre sua condição de sujeito na sociedade. Fundamenta-se no conceito de processo saúde-doença, entendido como a síntese da totalidade de determinações que operam sobre a qualidade da vida da população. Tem na Reforma Psiquiátrica sua orientação política e nos CAPS uma das tecnologias possíveis no cuidado da pessoa em sofrimento psíquico. Pauta-se no materialismo histórico e dialético como referencial teórico para apreensão e análise da realidade e do material da pesquisa. Recorre ao uso da História Oral como metodologia de pesquisa por privilegiar a experiência social e histórica dos sujeitos: o cotidiano, a vida diária, a memória e a cultura. Trabalha a narrativa dos sujeitos gravada durante a realização de um projeto de intervenção denominado Autorretrato da Loucura, realizado no CAPS Pindamonhangaba no ano de 2008. Por último, faz uma síntese aproximativa da realidade estudada

O objeto desta tese é o movimento da Reforma Psiquiátrica no Município de Cuiabá/MT, analisado por meio dos processos de trabalho das equipes de saúde mental nos serviços extra-hospitalares de atenção à saúde mental, numa abordagem dialética-marxista. Compreende-se que o processo de trabalho, sendo o fundamento do modo de produção e, portanto, da sociabilidade humana, permite analisar toda a problemática envolvida nas práticas de saúde, que se efetivam em uma determinada realidade concreta, complexa e representam a síntese de múltiplas determinações histórico-sociais. O movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970/1980 teve, em Cuiabá/MT, uma correspondência com a expansão da rede hospitalar psiquiátrica privada, determinada pelo peculiar processo de desenvolvimento econômico-social local. Atualmente, constata-se uma hegemonia do setor hospitalar privado no contexto de assistência à saúde mental em Cuiabá e, simultaneamente, uma discreta reorganização administrativa da assistência orientada para práticas extra-hospitalares que, entretanto, não confronta, quantitativa e qualitativamente, com o modelo de atenção médico-psiquiátrico que embasa as práticas da psiquiatria hospitalar. Tal reorganização visa atender, prioritariamente, às regras atuais de financiamento do setor. Observou-se uma centralização do poder administrativo e vínculos, muitas vezes, precários de trabalho dos profissionais, além da ausência ou restrição de número e de categorias de profissionais que seriam necessários para imprimir uma modificação no modelo de atenção ao trabalho das equipes. A cidadania – instrumento e finalidade do processo terapêutico na Reforma Psiquiátrica - é dissociada da vivência e organização do trabalho de profissionais e usuários. A referência de cidadania predominante nos processos de trabalho foi a cidadania tutelada. Não se observou uma problematização da condição de cidadania de doentes mentais e, não sendo exploradas as contradições das práticas que os profissionais operam - simultaneamente restrição de liberdade e atenção psicossocial - observou-se uma alienação dos mesmos em relação ao seu trabalho, que ficou então reduzido à realização de atividades. A medicalização é o mecanismo estruturante de todas as práticas analisadas e os instrumentos mais evidentes na abordagem terapêutica são os medicamentos psicotrópicos. A conformação de um novo paradigma de assistência – Reforma Psiquiátrica – requer a confrontação com o antigo modelo médico psiquiátrico, o que não se observou na realidade estudada. / The study object of this thesis is the movement for a Psychiatric Reform carried out in the district of Cuiabá (MT), analyzed through the work processes of the teams in charge of mental health outpatient attention and based on a dialectic-Marxist approach. It is understood that the working process, being the foundation of the production manner and human interaction, allows us to analyze all the problems involved in health practices which become effective in a certain concrete and complex reality. These practices represent a synthesis of the multiple socio-historical orders. The movement of Psychiatric Reform in the 70’s and 80’s in Cuiabá coincided with the growth of the number of hospitals in the private area, determined by the peculiar local socio-economic development process. We can, nowadays, notice the preeminence of private hospitals in the context of mental health assistance in Cuiabá and, at the same time, observe a slight administrative re-organization of the assistance to outpatients although it cannot be compared, in quantity nor quality, to the medical-psychiatric attention model provided by hospital psychiatry. This re-organization seeks to attend to, on a first instance, the present financing rules of the sector. A centralization of the administrative power has been observed together with somehow failing work-bonds for professionals and the absence or restriction of number and professional categories that should be considered essential to achieve a modified pattern of attention to the teams’ work. Citizenship – instrument and purpose of the therapeutic process within the Psychiatric Reform – is disassociated from the experience and working organization of professionals and users. The predominant reference to citizenship in the working processes is that of a tutored citizenship. We were not able to observe the problematics of the citizenship condition of the mentally disabled and as the contradictions in the professionals’ practice – simultaneous occurrence of independence restrictions and psycho-social attention – were not explored, a certain alienation was detected as far as their work was concerned, which was reduced to task compliance. Medication is the structuring mechanism of all the analyzed practices and the most apparent instruments for the therapeutic approach are psychotropic drugs. The conformation of a new assistance paradigm – Psychiatric Reform – requires the confrontation with the old psychiatric medicine model, which was not observed in the reality context we studied.

Diante do expressivo número de Hospitais Psiquiátricos no Estado de São Paulo, que continuam presentes no atendimento das pessoas com transtornos mentais mesmo frente à política de desinstitucionalização e a priorização do atendimento nos serviços substitutivos, surge a questão se os profissionais que trabalham neles conhecem e discutem o conceito de reabilitação psicossocial e como trabalham no contexto da Reforma Psiquiátrica. Este estudo objetivou analisar as possibilidades e impossibilidades de se implantar estratégias de reabilitação psicossocial em hospitais psiquiátricos, foi escolhido como objeto as representações que os trabalhadores têm sobre a reabilitação psicossocial e como categorias analíticas, as representações sociais e o processo de trabalho em saúde. Os dados foram coletados no período entre novembro e dezembro de 2011, por meio de entrevistas semiestruturadas com questões norteadoras, junto a dezoito trabalhadores dos lares abrigados em um hospital psiquiátrico no Município de São Paulo. Após a transcrição das falas, os dados foram analisados conforme a metodologia de análise temática. A análise dos discursos dos entrevistados revelou temas que por aproximação configuraram a categoria Processo de Trabalho: Os temas que formaram esta categoria foram: o agente, instrumentos, objeto, finalidade e as dificuldades e facilidades do processo de trabalho. Também foram encontrados temas que por aproximação configuraram a categoria Processo de Reabilitação Psicossocial: objeto, instrumentos e finalidade do processo de reabilitação psicossocial. A categoria representações sociais possibilitou compreender a concepção dos trabalhadores sobre a reabilitação psicossocial; sendo sua finalidade independência, aumento do poder contratual, resgate da cidadania e dos direitos: de morar, trabalhar e reestabelecer laços sociais. A categoria analítica processo de trabalho desvelou o próprio processo de trabalho da equipe e o processo de reabilitar; os discursos apresentaram contradições em que coexistem as concepções embasadas no modelo da psiquiatria tradicional e concepções coerentes com as da reabilitação psicossocial. O que limita as possibilidades de reabilitação é: a precariedade da rede de saúde mental em São Paulo, escassez de recursos humanos e materiais, resistência por parte das famílias. As possibilidades ocorrem pela superação das práticas centradas na doença para práticas centradas nas necessidades materiais e psicossociais da pessoa. Os trabalhadores compreendem o hospital psiquiátrico como local de zero troca, reiterando vasta literatura sobre o tema, por isso, a finalidade do processo de trabalho é a alta do morador. Pode-se dizer que o trabalho nos lares abrigados proporciona a desospitalização do paciente e uma permanência com possibilidade de vida mais digna do que em enfermarias, pois tem a possibilidade de habitar e não simplesmente estar. Entretanto, é importante salientar que os moradores continuam sob o poder do hospital psiquiátrico e da equipe, limitados às normas institucionais, menos rígidas em relação às das enfermarias, mas ainda presentes, o que a análise revelou ser entendido pelos trabalhadores, evidenciando uma superação em relação à concepção do hospital como protetor ou local para tratar a crise. / Facing the expressive number of psychiatric hospitals in the state of São Paulo, which are still present in the assistance of people with mental disorders even facing the politics of desinstitutionalization and the prioritization in the assistance of substitutive services, arises the question whether the professional who works in them know and discuss the concept of psychosocial rehabilitation and how they work in the context of Psychiatric Reform. This study aimed in analyzing the impossibilities of implanting strategies of psychosocial rehabilitation in psychiatric hospitals, it was chosen as object the social representations in which workers have about the psychosocial rehabilitation and as analytical categories the social representations and in health work process. The data were collected between the periods from November to December of 2011, by means of semi-structured interviews with leading questions, with eighteen workers from shelters in a psychiatric hospital in the city of São Paulo. After the voices transcriptions, the data were analyzed following the methodology of thematics analysis. The analysis of the interviewed people have revealed themes that per approaching set the category Process of Work: the themes which have formed this category were : the agent, the instruments, objects, purpose and the difficulties and facilities in the process of work. There were also found themes that per approaching set the category Process in Psychosocial Rehabilitation: object, instruments and purpose in the process of psychosocial rehabilitation. The category social representations have allowed to make it understood the conception of workers about the psychosocial rehabilitation, being its purpose the independency, increase of contractual power, rescue of citizenship and the rights: of living, working and reestablish social bonds. The analytical category process of work unveiled the own team process of work and the process of rehabilitate; the discourses have shown contradictions where there is the coexistence the conceptions based on the model of traditional psychiatry and conceptions consistent with the psychosocial rehabilitation one. What limits the possibilities of rehabilitation are: the precariousness in the mental health of public services in São Paulo, lack of human resources and materials, resistance from part of the families. The possibilities are given in the overcoming of practices centered in the disease for centered practices in the persons material and psychosocial necessities. The workers comprehend the psychiatric hospital as a place of zero Exchange, reiterating wide literature about the theme, thats why the purpose in the work process is the cure of the inhabitant. We could say that the work in the shelters allows the patient not to be in the hospital any longer with the chance of a healthier life than in the nursing, because there is the chance of living and not simply being. However, it is important to mention that the inhabitants keep under the control of the psychiatric hospital and its staff, being limited to the institutional, less strict when comparing to the nursing ones, but yet present, the analysis have shown it was understood by the workers making it evident an overcoming in relation to the concept of the hospital as a protector or a place to treat the crisis.

Esta Tese tem por objetivo discutir o Campo da Saúde Mental Coletiva e as novas formas sociais contemporâneas, no contexto da modernização reflexiva e do processo de Individualização. Parte da hipótese de que o quadro social em que o Campo se alicerça não corresponde às formas sociais contemporâneas. As novas formas sociais contemporâneas produzem novas formas de subjetividade, novas formas de regulação institucional e de atuação da Psiquiatria, mas o descompasso entre o Campo e a sociedade está na base de sua incapacidade para lidar com estas novas formas de sofrimento, regulação e medicalização-psiquiatrização. Reflexivamente, o Campo acaba reproduzindo e ampliando a medicalização, e contribui para a produção e radicalização das novas formas e riscos que lhes escapam, por sua inépcia para atuar na Contemporaneidade. O processo de modernização reflexiva levou a profundas mudanças socioestruturais na sociedade contemporânea, transformando também o objeto do Campo da Saúde Mental que, contudo, não as reconhece por estar assentado em marcos teóricos moderno-industriais. Para caracterizar o Campo, realizou-se uma análise crítica sistemática de 201 publicações sobre o Campo da Saúde Mental Coletiva, em 02 periódicos científicos nacionais: 105 da revista Saúde em Debate entre 1976 e 2011 e 96 da revista Ciência & Saúde Coletiva entre 1996 e 2011. A partir desta análise, identificamos e discutimos o perfil de autoria das publicações, os referenciais teóricos e principais experiências que influenciaram o Campo, as concepções sobre Psiquiatria e as possibilidades de transformação das relações com a loucura e a sociedade, no contexto da Reforma Psiquiátrica, e as principais categorias conceituais identificadas. Alicerçada nesta discussão, a Tese busca refletir, no marco dos processos de modernização reflexiva e individualização sobre a subjetividade, as dimensões familiar e laboral, e a Psiquiatria. Considerando as importantes contribuições do Campo, indicamos a necessidade de ampliar o seu marco epistemológico e olhar sobre o fenômeno do adoecimento, para incorporar à sua reflexão as novas formas e relações sociais da Contemporaneidade, e a necessidade de ampla e radical politização do Campo. / This thesis aims to discuss the Collective Mental Health Field and the new contemporary social forms, in the context of Reflexive Modernization and the Individualization Process. Part of the hypothesis is that the social context in which the Field is based does not correspond to contemporary social forms. The new contemporary social forms produce new forms of subjectivity, new forms of institutional regulation and Psychiatric action, but the mismatch between the Field and Society is the basis of their inability to deal with these new forms of suffering, regulation and medicalization or \'psychiatry-action\'. Reflexively, the Field ends up reproducing and expanding the medicalization, and contributes to the production and radicalization of the new forms and risks that escape it, by its ineptitude to act in the Contemporaneity. The Reflexive Modernization process has led to profound socio-structural changes in contemporary society, transforming also the object of the Field of Mental Health, which, however, does not recognize them because it is based on modern-industrial theoretical frameworks. In order to characterize the field, a systematic critical analysis of 201 publications on the field of Collective Mental Health was carried out in 02 national scientific journals: 105 of the journal Saúde em Debate between 1976 and 2011 and 96 of the journal Ciência e Saúde Coletiva between 1996 and 2011. Based on this analysis, we identified and discussed the authorship profile of the publications, the theoretical references and main experiences that influenced the field, the conceptions about Psychiatry and the possibilities of transforming relations with madness and society in the context of the Psychiatric Reformation movements and policies, and the main conceptual categories identified. Based on this discussion, the thesis seeks to reflect, within the framework of the processes of Reflexive Modernization and individualization on subjectivity, the family and work dimensions, and Psychiatry. Considering the important contributions of the Field, we indicate the need to broaden its epistemological framework and look at the phenomenon of mental illness, to incorporate into its reflection the new forms and social relations of Contemporaneity, and the need for a broad and radical politicization of the Field.

Orientador: Iris Fenner Bertani / Banca: Lucia Cristina dos Santos Rosa / Banca: Jean Marcel Carvalho França / Resumo: Este estudo problematiza a reforma psiquiátrica brasileira, partindo de uma unidade de serviço específica, o Centro de Atenção Psicossocial CAPS II de Frutal, MG., tomando como recurso teórico o referencial foucaultiano. Partindo de práticas discursivas inscritas neste serviço busca-se entender as linhas de força, os saberes, as estratégias, as inteligibilidades que fazem emergir o CAPS enquanto serviço substitutivo ao manicômio junto a uma política reformadora da assistência psiquiátrica no país. O estudo mostra que substituindo as práticas asilares coloca-se em andamento um processo de expansão das práticas psiquiátricas junto ao meio social, principalmente a família. Não há evidência de rompimento com a inteligibilidade que circunscreve a loucura na condição de doença, mas este corpo deixa o interior do asilo para transitar em um circuito balizado pelas práticas psiquiátricas, que se opera principalmente pela via de uma prática pedagógica: um processo de remanejamento das práticas, mas conservação do poder / Abstract: The present study renders problematic about Brazilian psychiatric reform, from the documental analysis of a specific service unit, called Psychosocial Attention Center, CAPS II from Frutal, estate of Minas Gerais, taking as a theorist resource, the Foucault referential. Around the discursive practices enrolled in this service, what is searched is to understand the strength lines, the knowledge, the strategies, the intelligibilities that make CAPS emerges as a substitutive service for the sanatoriums with a politic reformer from psychiatric assistance in Brazil. The present study shows that substituting asylum practices, it is proceeding a psychiatric practices expansion process within the social environment, specially the family. There is no rupture evidence with the intelligibility that circumscribes the madness in an illness condition, but this body leaves the asylum to move up in a circuit that is delimited by psychiatric practices that becomes reality mainly by a pedagogical practice: a practice rehandling process, but power conservation / Mestre

Esta pesquisa se propôs a estabelecer possíveis conexões entre dois campos da saúde coletiva: a saúde mental, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, e a Política Nacional de Humanização (PNH). Seu objeto foi a humanização do cuidado em saúde mental, expresso nas intervenções realizadas a partir do processo de formação de Apoiadores Institucionais, do Curso de Especialização em Humanização da Atenção e Gestão do SUS, realizado entre 2007 e 2008, no Rio Grande do Sul. Dos 64 trabalhos monográficos de conclusão do curso, foram selecionados os 11 planos de intervenção desenvolvidos no campo da saúde mental. A proposta delineou-se no sentido de apontar para a construção de aproximações e laços - 'pontes', como metaforicamente serão referidas, ao longo da pesquisa - entre estas duas políticas públicas de saúde, de modo a contribuir para a qualificação das práticas humanizadas de cuidado em saúde mental. O trabalho percorreu as linhas teóricas da saúde coletiva, da Reforma Psiquiátrica e da PNH. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, que utilizou a cartografia como estratégia metodológica. Da leitura dos trabalhos de conclusão, aliada às observações decorrentes da participação da pesquisadora, como apoiadora pedagógica do curso, emergiram os principais conceitos operadores, que subsidiaram a análise dos resultados: grupalidade, protagonismo e transversalidade. Tal percurso de investigação indicou, ao final, que os dispositivos ofertados pela PNH mostram-se potentes e afinados à perspectiva do cuidado em Saúde Mental, defendidos pela Reforma Psiquiátrica brasileira, assim como sua estratégia de formação-intervenção mostrou-se fundamental na construção de 'pontes', que viabilizem a diminuição do abismo existente entre os processos de formação da academia e as necessidades dos serviços de saúde e, conseqüentemente, respondam, de modo mais incisivo, às necessidades de saúde das comunidades a que se destinam. / This study intended to establish the possible connections between two fields in collective health: mental health, from the perspective of Brazil's Psychiatric Reform, and the National Humanizing Policy (Política Nacional de Humanização, PNH). It was aimed at humanizing mental health care through interventions carried out within the process of training Institutional Aid Workers in the specialization course Humanizing Attention and Management at the Unified Health System in 2007-2008, in the state of Rio Grande do Sul. Eleven intervention plans developed in the field of mental health were selected out of the 64 monographic term works. The proposal pointed to building approximations and bonds - "bridges", as they are metaphorically referred to along the study - between those two public health policies so as to contribute to improve humanized practices in mental health care. The work developed along the theoretical lines of collective health, Psychiatric Reform, and PNH. It is a qualitative research study that used cartography as its methodological strategy. From the reading of term works, together with observations resulting from the researcher's participation as the course's pedagogical advisor, core operating concepts emerged that supported the analysis of the results: groupness, protagonism, and transversality. Such investigative direction eventually pointed that the devices provided by PNH show to be potent and aligned with the perspective of care in Mental Health, advocated by Brazil's Psychiatric Reform, just as its trainingintervention strategy showed to be crucial in building "bridges" that allow reducing the huge gap between academic training processes and the needs of health services. Therefore, they respond more sharply to the needs of the communities they are aimed at.

Esta tese foi inspirada no desejo de aprofundar modos de pesquisar e intervir através da fotografia e no reconhecimento das condições de possibilidade de construção de novas práticas no campo da saúde mental. Realizou-se no contexto do projeto de pesquisa e extensão Oficinando em Rede – parceria entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Centro Integrado de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes (CIAPS) do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. Tal projeto realiza oficinas tecnológicas – internet, robótica, fotografia e vídeo – junto aos trabalhadores e usuários do local. Nas oficinas de fotografia, observamos que a entrega de câmeras aos jovens, para que fotografassem livremente, produzindo suas próprias inscrições, era algo estranho no contexto, pois as práticas discursivas em hospitais psiquiátricos geralmente colocam usuários em uma posição de objeto do olhar médico-especializado. Isto se deu em função da fotografia manter uma relação de similaridade perceptiva com a realidade, o que a diferencia de outras práticas artísticas em saúde mental, como pintura, escrita e desenho. Por outro lado, se a legitimidade da fotografia é garantida por uma crença na possibilidade de reprodução do real, os exercícios de autoria muitas vezes ficam invisíveis. Nosso objetivo foi problematizar as vias de exercícios de autoria no âmbito institucional, assim como estudar a experiência de si de trabalhadores e jovens em relação aos discursos e práticas em saúde mental. Neste âmbito, formulamos quatro proposições para esta tese. A primeira delas, teórica, é baseada nas noções de Michel Foucault e consiste em estabelecer relações entre experiência de si e exercícios de autoria. A segunda, também teórica, busca aprofundar a discussão sobre as peculiaridades da fotografia através da teoria de Gilbert Simondon e consiste em analisar os processos de individuação da fotografia. A terceira, designada como metodológica, é produzir conhecimento acerca da fotografia enquanto estratégia de pesquisa e intervenção. A quarta, empírica, consiste em construir vias de exercícios de autoria através de oficinas de fotografia no CIAPS. O trabalho de campo se deu a partir da realização de oficinas de fotografia dirigidas aos trabalhadores (equipe fixa e terceirizada) e jovens (ambulatório e internação) do CIAPS. Elas eram divididas em três etapas: 1) sensibilização para a condição simbólica da imagem e possibilidade de exercícios de autoria através da fotografia; 2) solicitação de que os sujeitos fotografassem a partir da questão “como você percebe o CIAPS?” e 3) expressão verbal sobre a experiência e as imagens. As análises incidiram sobre a forma como a proposta foi recebida, o processo de fotografar, as possibilidades de exercícios de autoria no regime no local e as diversas leituras dos sujeitos e pesquisadores acerca das imagens produzidas. As imagens e discussões abordaram o aprisionamento, as contradições nas políticas públicas em saúde mental e o questionamento à lógica manicomial. A fotografia se mostrou potente não apenas pela condição simbólica, que enfatizava exercícios de autoria, mas também pelas posições icônica e indiciária, que permitiram análises e discussões com o comitê de ética, trabalhadores e jovens. Em função disso, entende-se que a potencialidade de trabalhar com fotografia em pesquisa e intervenção reside na construção de estratégias que abarquem sua complexidade epistemológica. / This thesis was inspired by the desire to pursue ways to perform research and intervention through photography, and in the recognition of the possibilities of constructing new practices in the field of mental health. It took place in the context of the Oficinando em Rede research and extension project – a partnership between the Federal University of Rio Grande do Sul and the Integrated Center for Psychosocial Care of Children and Adolescents (CIAPS) of the São Pedro Psychiatric Hospital in Porto Alegre, Brazil. This project develops technological workshops – on internet, robotics, photography and video – with hospital workers and young patients. During the photography workshops, we observed that giving cameras to patients and allowing them to use the equipment freely and to produce their own inscriptions generated a feeling of unease in the hospital personnel, due to the torsion of legitimized positions in which patients were usually viewed as objects of specialized medical knowledge. This was due to the fact that photography maintains a similarity relationship with reality which differentiates it from other artistic practices in mental health (such as painting, writing and drawing). On the other hand, if the legitimacy of photography is warranted by the belief in its capability to reproduce reality, exercises of authorship through it are frequently invisible. Our aim was to discuss the ways in which authorship is exercised in the institutional context, and to study the self-experience of workers and patients with regard to the discourses and practices in mental health. In this context, we formulated four propositions for this thesis. The first, theoretical, is based on the concepts of Michel Foucault and consists of establishing relationships between self-experience and exercises of authorship. The second one, also theoretical, aims to discuss the peculiarities of photography through the theories of Gilbert Simondon and consists in analyzing individuation processes in photography. The third, designated as methodological, is to produce knowledge about photography as a research and intervention strategy. The fourth one, empirical, consists of building ways to exercise authorship through photography workshops in the CIAPS. Our field work consisted of organizing photography workshops directed to workers (permanent and third-party) and patients of the CIAPS (outpatients and inpatients). These workshops were divided into three stages: 1) sensitization to the symbolic condition of photography and to the possibility of exercising authorship through photography; 2) requiring subjects to photograph based on the question “What is the CIAPS?” and 3) verbal expression about the experience and photographed images. Our analysis was based on the way in which the proposal was received, on the process of photographing, on the possibilities of exercises of authorship within the institution and on the various readings of the subjects and researchers concerning the photographed images. The photographs and discussions revolved around themes such as imprisonment, contradictions in public policies on mental health and questioning on the role of the psychiatric hospital. Photography was shown to be powerful not only due to its symbolic condition, which emphasized exercises of authorship, but also to its iconic and index positions, which allowed analysis and discussions with workers, patients and the hospital’s ethics committee. Based on this, we believe that the potential of working with photography in research and intervention resides in the construction of strategies which can encompass its epistemiological complexity.

Esta tese estuda o cumprimento das medidas de segurança no Brasil contemporâneo, a fim de compreender o impacto da Reforma Psiquiátrica e da Lei nacional 10.216/01 no campo dos considerados loucos criminosos. Para tanto, apresento a lógica periculosista voltada a esse grupo de sujeitos vulneráveis, examinando a maneira como ela se constitui e se mantém. Tendo como referencial teórico fundamentalmente as obras de Foucault e de Agamben, faço o mapeamento dos mecanismos atuantes no campo do considerado louco infrator que autorizam e legitimam as mais diversas violências contra os internos dos manicômios judiciários brasileiros. Esta tese, pois, centra-se nas seguintes questões: que mecanismos existem nos campos das práticas punitivas que anulam as conquistas realizadas no campo da saúde mental (Reforma Psiquiátrica)? Como as expressivas mudanças trazidas pela Lei 10.216/01 têm repercutido na forma de lidar com os loucos infratores? A partir da obra Os Anormais, de Foucault, discuto como ocorre a fusão entre as ciências jurídicas e psiquiátricas voltando-se a esse sujeito que não é nem considerado propriamente doente nem propriamente criminoso, mas um anormal. Para realizar tal objetivo, foram analisados materiais como: entrevista com Ernesto Venturini, anotações realizadas após visitas ao IPFMC de Porto Alegre, censo 2011 sobre hospitais psiquiátricos judiciários no país, Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Parecer sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a Perspectiva da Lei 10.216/01, elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira (Lei 10.216/01) e Lei da Reforma Psiquiátrica italiana (Lei 180). Parte da investigação foi realizada na Universidade de Bologna, Itália, sob a coorientação do criminólogo Massimo Pavarini, para compreender de que maneira o país vem tratando o cumprimento das medidas de segurança e como a Reforma Psiquiátrica tem propugnado mudanças no tratamento do considerado louco infrator. Como resultado da tese aponto que a união entre ambos os campos do saber gera um terceiro discurso, algo distinto daquilo que sozinhas produzem as ciências jus e as ciências psi. Já que não há uma epistemologia própria, nas práticas voltadas a esses indivíduos não há uma limitação adequada, não há freios, porque também não há uma ciência definida, mas o entrelaçamento entre duas. E se é assim, o que ocorre é a legitimação de condutas violadoras de direitos que atuam sobre o considerado louco infrator, muitas vezes, de maneira inclusive letal. Pessoas amontoadas em manicômios judiciários, diferenciadas dos demais considerados loucos pelo fato de terem praticado um crime, e nas quais é possível incidir não porque a ciência médica ou jurídica simplesmente determine, mas porque a união desses saberes cria um discurso próprio voltado a um sujeito próprio chamado de anormal. / This thesis analyses the implementation of compulsory hospitalisation in Contemporary Brazil in order to understand the impact of the Psychiatric Reform and the National Law 10.216/01 on the considered insane offender field. Therefore, it presents the dangerous logic focusing on this group of vulnerable subjects, observing how it constitutes and maintains. Through the guidance of Foucault and Agamben’s works, it maps the mechanisms operating in the considered insane offender field, which authorize and legitimize the most diverse violence against inmates in Brazilian legal mental institutions. The central question of this thesis is, therefore, what are the existing mechanisms in the punitive practices field that nullify the achievements made in the mental health field (psychiatric reform)? How have the significant changes introduced by the Law 10.216/01 been reflecting in dealing with insane offenders? From Foucault’s Os Anormais book, I discuss how the merger between legal and psychiatric sciences occurs, focusing on this subject that is neither properly considered mentally ill nor strictly criminal, but an abnormal. To accomplish this objective, many resources were analysed, such as an interview with Ernesto Venturini; notes made after visits to IPFMC in Porto Alegre; the 2011 census on legal mental institutions in the country; data from the Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); researches on compulsory hospitalisation and Custody Hospitals and Psychiatric Treatment under the Law 10.216/01, carried out by the Federal Attorney for Citizens' Rights (PFDC) of the Federal Public Ministry (MPF), the Brazilian Psychiatric Law Reform (Law 10.216/01) and the Italian Psychiatric Law Reform (Act 180). Part of this research took place at the University of Bologna, Italy, under the co-direction of the criminologist Massimo Pavarini, in order to understand how the country has been dealing with the compliance of the compulsory hospitalisation and how the Psychiatric Reform has advocated changes in the considered insane offender treatment. As a result, this thesis states that the union between the two fields of knowledge generates a third stream/speech, something different from what the jus sciences and the psi sciences produce alone. Since there is not a specific epistemology, practices aimed at these individuals do not have a limitation; there are no brakes, because there is not a well-defined science, but a merge between those two. And, as consequence, what eventually occurs is the legitimation of conducts that violate rights, acting against the considered insane offender, often in lethal ways. People crowded in legal mental institutions, differed by the other so-called "crazy people" just by the fact of having committed a crime. The law is applied to them not by imposition of medical science or legal science, but because the union of these two fields creates its own discourse, which is addressed to a person considered abnormal.

COQUEIRO, Neusa Freire. Representações dos profissionais no desenvolvimento da Política de Saúde Mental em Fortaleza: uma avaliação em processo no espaço do CAPS Geral da Secretaria Executiva Regional III. 2013. 328f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:15:45Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-NFCOQUEIRO.pdf: 2724681 bytes, checksum: 93d2824156a21b3c05c0ed71c0802e29 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:58:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-NFCOQUEIRO.pdf: 2724681 bytes, checksum: 93d2824156a21b3c05c0ed71c0802e29 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-NFCOQUEIRO.pdf: 2724681 bytes, checksum: 93d2824156a21b3c05c0ed71c0802e29 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study aimed to evaluate the social representations of professional performers mental health policy, aiming to grasp how they interpret this new model of care. We tried to uncover the meaning of mental health policy for professional Brazilian Center for Psychosocial Care (CAPS) in the city of Fortaleza. The analytical basis of this study is the foundational theory of social representations, which, according to Moscovici (2007), are specific phenomena that are related to a particular way of understanding and communicating. To understand the object, we developed a process evaluation, inspired by the dynamic investigative deeper evaluation. The locus of the research was CAPS Regional Executive Secretary General of III, which has an agreement with the Federal University of Ceará - UFC. To undertake this research in the field of process evaluation of public policy, we have developed a qualitative study, using a case study. This method proved to be suitable to thoroughly understand the process of social representations in the design of the CAPS professionals concerned. There was use of participant observation, semistructured interview with a tape recorder when allowed and field diary. The founding concepts of this research were: social representations, psychiatric reform, institutionalization, deinstitutionalization, normality and abnormality, identity and difference, traditional clinical and clinical enlarged. These concepts, found resonance in theoretical thinking of authors like Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Fields (2003) among others. The data from this evaluation study were analyzed according to the method of content analysis, an approximation of the unblinding no apparent prospect of Bardin. Alternatively content analysis approach sought to formulate themes proposed by Mirian Limoeiro. Professionals had position on behalf of people with mental disorder, demonstrating aversion treatment asylum. They acknowledged the progress made in mental health policy in Fortaleza, however rigorously criticized the form of organization and operationalization of activities. Value the psychiatric deinstitutionalization as proposed humanization, citizenship and strengthen family and community bonds, but for most it is understood as synonymous with deinstitutionalization. Identified weaknesses in the system of mental health care, including: high level of care for the number of staff, disorderly closure of psychiatric hospitals, lack of places to stay in crisis. As a strategy to advance this policy suggested: broadening of CAPS, but seen as the main strategy of advancement, creating an open, due to the significant number of outsourced workers in these services and creation of psychiatric beds in general hospitals. Most showed superficial knowledge about the psychiatric reform and therapeutic interventions are still focused on a dimension of elimination of symptoms. Knowledge is sine qua non to be no change in thinking and acting. It is essential to adopt a comprehensive and well-designed continuing education on mental health issues important considering the repositioning of opinions towards the new model of mental health care. / O presente estudo teve como objetivo avaliar as representações sociais dos profissionais executores da política de saúde mental, visando a apreender como eles interpretam esse novo modelo de assistência. Buscou-se desvelar o significado da política de saúde mental brasileira para os profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Fortaleza. A base analítica fundante deste estudo é a teoria das representações sociais, que, segundo Moscovici (2007), são fenômenos específicos que estão relacionados como um modo particular de compreender e de se comunicar. Para compreensão do objeto, foi desenvolvida uma avaliação de processo, inspirada na dinâmica investigativa de uma avaliação em profundidade. O lócus da pesquisa foi o CAPS geral da Secretaria Executiva Regional III, que mantém convênio com a Universidade Federal do Ceará (UFC). Para empreender esta pesquisa no campo da avaliação processual de uma política pública, foi desenvolvido um estudo de natureza qualitativa, utilizando um estudo de caso. Esse método apresentou-se apropriado para compreender minuciosamente o processo das representações sociais na concepção dos profissionais do CAPS em questão. Houve utilização de pesquisa bibliográfica, observação participante, entrevista semiestruturada com uso de gravador quando permitido e diário de campo. Os conceitos fundantes dessa pesquisa foram: representações sociais, reforma psiquiátrica, institucionalização, desinstitucionalização, normalidade e anormalidade, identidade e diferença, clínica tradicional e clínica ampliada. Esses conceitos encontraram ressonância teórica no pensamento de autores como Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Campos (2003), entre outros. Os dados desta pesquisa avaliativa foram analisados à luz do método da análise de conteúdo, numa aproximação de desocultação do não aparente na perspectiva de Bardin. Como alternativa de análise de conteúdo, buscou-se aproximação à formulação de temas, proposta por Mirian Limoeiro. Os profissionais tiveram posicionamento em favor das pessoas com transtorno mental, demonstrando aversão ao tratamento manicomial. Reconheceram os avanços ocorridos na política de saúde mental em Fortaleza, contudo criticaram rigorosamente a forma de organização e operacionalização das ações. Valorizam a desinstitucionalização psiquiátrica como proposta de humanização, cidadania e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, mas, para a maioria, ela é compreendida como sinônimo de desospitalização. Identificaram fragilidades na rede de atenção em saúde mental, entre as quais: elevado índice de atendimento para o quantitativo de pessoal, fechamento desordenado de hospitais psiquiátricos, falta de vagas para internação em situação de crise. Como estratégia para o avanço dessa política, sugeriram: ampliação de CAPS (vista como estratégia principal de avanço), criação de concurso público em função do significativo número de trabalhadores terceirizados inseridos nos serviços e criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais. A maioria demonstrou conhecimento superficial sobre a reforma psiquiátrica e as intervenções terapêuticas ainda continuam centradas numa dimensão de eliminação de sintomas. Conhecimento é condição sine qua non para haver mudança na forma de pensar e agir. Torna-se imprescindível a adoção de uma política abrangente e bem elaborada de educação continuada em saúde mental considerando temas importantes ao reposicionamento de opiniões frente ao novo modelo de atenção em saúde mental.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-20T18:23:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Laís Chagas de Carvalho. 2015.pdf: 2147594 bytes, checksum: 8b54824b1fdbe6dc966129a7e0dd1dcc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-20T18:39:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Laís Chagas de Carvalho. 2015.pdf: 2147594 bytes, checksum: 8b54824b1fdbe6dc966129a7e0dd1dcc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-20T18:39:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Laís Chagas de Carvalho. 2015.pdf: 2147594 bytes, checksum: 8b54824b1fdbe6dc966129a7e0dd1dcc (MD5) / A partir do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), novos modos de relacionamento com a loucura foram propostos com objetivo de transformar a realidade de sujeitos longamente institucionalizados. A família, reputada como primeiro espaço de socialização e de conformação identitária, passou a ser considerada unidade/locus prioritário de vivência da pessoa com sofrimento mental, a qual, por vezes, se mantinha afastada de sua dinâmica por um contínuo processo de isolamento social. Esta dissertação tem como objetivo compreender como a família tem realizado o cuidado ao sujeito com sofrimento mental, a partir do novo modelo de saúde mental apresentado pela RPB, por meio da perspectiva dos Itinerários Terapêuticos (IT). Trata-se de um estudo qualitativo de cunho exploratório que faz uso da abordagem compreensiva da análise de casos múltiplos e que ancora sua perspectiva teórica a partir da antropologia interpretativa de Clifford Geertz. A pesquisa contou com a participação de 11 familiares que foram selecionados a partir da inserção da pesquisadora em um CAPS do município de Salvador. Os sujeitos entrevistados apresentaram olhares e compreensões acerca da loucura, geralmente compatíveis com o rechaço e o estigma social da mesma, afastando e omitindo a pessoa com sofrimento por meio de forças expulsivas cotidianamente explicitadas. Não obstante isso, as famílias também demonstraram grande potência de transformação de sua realidade, produzindo confluências e relações que foram expressas por forças aglutinadoras capazes de enfrentar as dificuldades que o surgimento da aflição gera em sua unidade. Foi identificada, pelo estudo, uma rede de cuidados reduzida, geralmente limitada aos serviços de saúde especializados, sendo o CAPS e o Hospital Psiquiátrico, ambos pertencentes ao modelo biomédico oficial, os serviços prioritários de cuidado. As instituições religiosas apresentaram-se como recurso continuamente acessado pelas famílias, desde a primeira crise, e são buscadas das mais diversas formas, seja por movimentos de inserção ou de afastamento. A família extensiva e o apoio social comunitário, expressos, principalmente, pela participação de vizinhos no agenciamento do cuidado, mostrou-se elemento relevante pertencente ao modelo de auto atenção manifestado pelas famílias do presente estudo. Faz-se necessário que as equipes, no trabalho em saúde mental, compreendam os saberes e os modos de cuidado realizados pelas famílias e pelos sujeitos sociais em suas circunstâncias de vida.