A partir da Constituição de 1988, quatro áreas específicas foram impulsiona-das: área ambiental, área de desenvolvimento urbano, área de saneamento ambien-tal (sendo estas promovidas pelo município) e a de recursos hídricos - gerenciada pela União ou Estados dependendo da dominialidade das águas da Bacia Hidrográ-fica. Deste modo, competiu à União criar Políticas em âmbito Nacional para estas áreas, que estão relacionadas entre si através da gestão territorial. Essas diretrizes nacionais reforçaram a importância do município em legislar sobre assuntos de inte-resse local, especialmente através da elaboração do Plano Diretor, instrumento fun-damental no planejamento das cidades. Esta pesquisa teve como objetivo central Analisar os Planos Diretores dos municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Nova Santa Rita, verificando nestes instrumentos a ocorrência de disposições legais pertinentes exclusivamente ao trinômio: meio ambiente, saneamento ambiental e recursos hídricos, conforme a evolução das polí-ticas e das legislações vigentes, no âmbito Federal e do estado do Rio Grande do Sul. O estudo empírico deste trabalho ocorreu com base nas informações socioam-bientais e econômicas dos municípios pesquisados, assim como na contextualização da sub-bacia do Baixo Sinos, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, pois a relação do local (municípios) com o regional (Bacia Hidrográfica) ganhou mai-or relevância neste contexto, especialmente pela formação de uma conurbação, ins-tituída a partir da união das áreas urbanas destes municípios, que concentram mais de 55% da população desta Bacia, ou seja, aproximadamente 750 mil pessoas, de um universo de 1,3 milhões de pessoas, vivem nesta grande área urbana. Assim, tornou-se possível uma leitura menos compartimentada das cidades e a construção de uma visão mais voltada para as questões regionais, principalmente as relaciona-das com a poluição do Rio do Sinos, situação na qual inseriu este rio entre os dez mais poluídos do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013). A revisão bibliográfica ressaltou a evolução das políticas e legislações de desenvolvimento urbano, da área ambiental, da área de saneamento ambiental e de recursos hídricos, em âmbito Federal e Estadual – Rio Grande do Sul e a relação destas com o conteúdo do Plano Diretor. A metodologia deste estudo fundamentou-se na análise de 100 legislações das áreas estudadas. Desta forma, foi possibilitada a construção de um roteiro de avaliação, composto por 31 indicadores de conteúdo mínimo, que possibilitaram a analise destes Planos Diretores e a conclusão de que a maioria dos indicadores da área ambiental foram atendidos, mas, no que tange os indicadores das áreas de saneamento ambiental e recursos hídricos, esses não fo-ram contemplados em sua maioria. Neste sentido estes instrumentos precisam ur-gentemente passar por uma atualização e revisão, visto que a inclusão dos indicado-res de conteúdo mínimo, segundo a legislação vigente, não é uma ação facultativa aos Planos Diretores, mas sim, uma obrigação legal. As considerações finais deste estudo permitiram concluir que há uma fragilidade na efetivação dos Planos Direto-res dos municípios estudados, especialmente pelos cenários encontrados na Bacia do Baixo Sinos e que ilustram um processo de urbanização das áreas improprias para a moradia e habitação, como as áreas de várzeas, as áreas de inundação do Rio dos Sinos e as áreas de preservação permanente dos cursos de água superfici-ais que cortam o território da zona urbana destas cidades. / Since 1988, after and by the Brazilian Constitution, four specific areas were driven: environmental, urban development, environmental sanitation (these being promoted by the municipality) and water resources – managed by the Union or the States, de-pending on the ownership of water of the hydrographic basin. The Union has the re-sponsibility to createpolicies in the national framework for these areas, which are re-lated to each other through the territorial management. These national guidelines stressed the importance of the city to legislate on matters of local interest, especially through the development of the Master Plan, that is the key instrument in the plan-ning of cities. This research was mainly aimed to analyze the Master Plans of the cities of Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo and Nova Santa Rita, in order to verify on these instruments the execution of provisions associ-ated exclusively for the trinomial: environment, environmental sanitation and water resources, according to the evolution of policies and current legislation in the Federal extent and in the specific context of the state of Rio Grande do Sul. The empirical study was based on social, environmental and economic information of the munici-palities surveyed, as well as considering the context of the sub-basin of the Baixo Sinos, part of the Hydrographic Basin of the river Rio dos Sinos, as the interface be-tween local (municipalities) with regional (hydrographic basin) gained relevance, es-pecially by the presence of a conurbation, established from the union of the urban areas of these municipalities, which concentrate over 55% of the population of this basin, approximately 750,000 people, part of a universe of 1.3 million people living in this great urban area. In this way, it became possible a less compartmentalized un-derstanding of the cities and the construction of a systemic vision more focused on regional issues, especially those relating to the pollution of the Rio dos Sinos, con-sidering that this river is included in the list of the ten most polluted in Brazil, accord-ing to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The literature review highlighted the evolution of policies and legislation of urban development, environ-mental, environmental sanitation and water resources, at the federal and state level - Rio Grande do Sul, and their relationship with the content of the Master Plan. The methodology of this study was based on the analysis of 100 legislations for thequad-rennial studied and thus made possible the construction of an evaluation script, com-posed of 31 indicators of minimum content, which allowed the analysis of Master Plans and the conclusion that most environmental area indicators were met, but in terms of the indicators for the areas of environmental sanitation and water resources, these were not considered, in the majority. Thus, these instruments urgently need to be updated and reviewed, as the inclusion of the indicators of minimum content, ac-cording to the current legislation, is not an optional activity to master plans, but a le-gal obligation. The final considerations of this study allowed us to conclude that there is a fragility in the implementation of the Master Plans of the studied municipalities, especially the scenarios found in the “Baixo Sinos” watershed, which illustrate a pro-cess of urbanization of areas that are not suitable for housing, such as flooding areas of the Sinos River and the permanent preservation of surface watercourses that cut the territory of these urban areas.

There is enough freshwater on the planet to ensure clean and accessible water for every human being. Despite this fact, water scarcity is a global problem affecting the livelihoods of people everywhere. This paradox can be seen in India. The country has a vast source of water through their many rivers and lakes. Nevertheless, it battles with issues regarding water scarcity and sanitation. Groundwater and rivers are polluted to a high extent and known contaminators are both human waste and industrial effluents. In Mandideep municipality, located in Madhya Pradesh, India, industrial effluents and sewage waste is dumped into the Betwa river which is heavily polluted as a result. These premises lay the foundation for this minor field study whichlooks at women’s wellbeing and capabilities through the lens of ecofeminism and the sustainable livelihood approach. Four villages, in close proximity to the river, are subject of investigation with the aim to understand the female perception of the Betwa river and whetherthe water quality impacts women’s livelihood strategies or not. During the field study, 21 women in these villages have been interviewed. The study concludes that the women’spossibilities are directly connected to environmental wellbeing where the continued undermining of natural resources reduces their capability to obtain sustainable livelihoods. The level of interaction with the river depends on the geographic position of the villages and its proximity to industrial belt of Mandideep.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-01T12:23:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-03-08T20:50:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T14:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) Previous issue date: 2015-07-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The main objective of this study was to diagnose the sanitation conditions in the island of Santo Antão, Cape Verde. The research analyzed which public policies are implemented to remedy the need for an infrastructure that enables a quality health for all its inhabitants and even map out the broad lines of policy developments in the sanitation sector in decades. As methodology, the documentary research (MORESEI, 2003), was used, analyzing legislation of Latin American and European countries as well as international treaties and UN documents to have a legal basis of the guarantees of the right to sanitation and care for the environment as well as the Santo Antão's Development Plans of consecutive years that show the performance of public authorities, both the municipal level as the central government in sanitation policies. The diagnosis helps in the formation of a collection to assist authorities and agencies responsible for sanitation on the island, allowing therefore improvements in not assisted areas. Concern for sanitation has always been related to disease transmission. According to the classical concept entered in Sanitation Manual 1927, Sousa (2004) conceives sanitation as "The set of measures aimed at modifying the environmental conditions in order to promote health and prevent disease." / O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.

O saneamento é uma questão essencial para a qualidade de vida, para condições ambientais salubres, entre outros aspectos. O reconhecimento do saneamento como direito social diante da essencialidade à vida humana e à proteção ambiental ainda não foi contemplado dignamente. A pesquisa tem como objetivo investigar a viabilidade da escola tornar-se Promotora da Saúde implementando práticas sócioeducativas nos ambientes escolar e comunitário visando alcançar melhores condições de saneamento básico com mobilização social. A proposta adota a metodologia da pesquisa-ação com a estratégia da pesquisa social, atendendo os aspectos de interação e de investigação não se limitando a uma forma de ação, mas aumentando o conhecimento do pesquisador e dos atores envolvidos. Para tratar os dados de uma das atividades se utiliza o processo de análise de conteúdo. A pesquisa trata da Promoção da Saúde, da temática escola, do complexo saneamento e recursos hídricos; da mobilização, controle social e aprendizagem social. Definida a bacia hidrográfica do ribeirão da Vargem do Salto em Ibiúna/SP, para desenvolver as atividades previstas na pesquisa onde estão localizadas escolas municipais dos bairros Vargem do Salto, Lageado, Saltinho, Salto e Samano. Há um diálogo estabelecido entre a pesquisa e documentos oficiais legais para fundamentação teórica; e também sustentado pelo pensamento de Paulo Freire, John Dewey, Pedro Roberto Jacobi, Michael Apple, Moacir Gadotti, Leonardo Boff, Henry Giroux, Edgar Morin e Michel Thiollent. Promoção da Saúde definida como o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, inclui uma maior participação no controle deste processo e a escola pode ser um espaço para se concretizar as ações da Promoção da Saúde, proporcionando a mobilização, participação, o controle social e aprendizagem social. A síntese analítica adota o percurso metodológico de forma cronológica para apresentação dos resultados. Constata-se a função social da escola que adotando os princípios da Escola Promotora da Saúde adquire potencial para gerar processos que fortalecem a convivência, a participação, o diálogo permanente das pessoas e a compreensão consciente da sociedade em que vivem e a possibilidade de efetiva transformação. / Sanitation is essential to quality of life, healthy environmental conditions, among other things. The recognition of sanitation as a social right in light of its essentiality to human life and to environmental protection has not been contemplated in a dignified manner. This research aims to investigate the viability for the school to become a Promoter of Health by implementing socio-educational practices in the school and community environments in order to achieve better conditions of sanitation with social mobilization. The proposal adopts the methodology of research-action with the strategyof social research, taking into account the aspects of interaction and research, not limited to one form of action, but increasing the knowledge of the researcher and all involved. To process the data of one of the activities the content analysis process was used. The research deals with the Promotion of Health, the topic of the school, the sanitation and water resources complex; the mobilization, social control and social learning. The basin of the stream in Vargem do Salto in Ibiúna, SP, was established for the activities set in the survey to be developed, locality where municipal schools of Vargem do Salto, Lageado, Saltinho, Salto and Samanoare located. There is a dialogue between the research and the legal official documents for theoretical foundation; sustained by the points of view from Paulo Freire, John Dewey, Pedro Roberto Jacobi, Michael Apple, MoacirGadotti, Leonardo Boff, Henry Giroux, Edgar Morin and Michel Thiollent. Health promotion, defined as the process of empowerment of the community to work on improving their quality of life and health, includes a greater participation in the control of this process. The school can be a place to achieve the actions of Health Promotion, providing the mobilization, participation, social control and social learning. The analytical overview adopts a methodological path in a chronological way to present the results. It is noted that the schools social function that, adopting the principles of the School as a Health Promoter, gains potential to generate processes that strengthen coexistence, participation, permanent dialogue and the conscious understanding of the community in which they live and the possibility of effective transformation.

O Brasil apresenta um déficit relevante de saneamento em áreas rurais. Segundo dados do último censo brasileiro, de 2010, cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em áreas rurais, totalizando aproximadamente 8,1 milhões de domicílios. Como os domicílios rurais costumam ser dispersos, e mesmo nas áreas mais concentradas não há rede coletora de esgotos, as famílias geralmente recorrem a soluções alternativas para o esgotamento sanitário, muitas vezes inadequadas, como o uso de fossas rudimentares, em 49,9 por cento de domicílios rurais, e outras formas em 7,4 por cento de domicílios rurais, totalizando 57 por cento de domicílios rurais. Algumas alternativas para o tratamento de esgoto vêm sendo implantadas em áreas rurais, por meio de tecnologias sociais. Entre elas, podem-se destacar as fossas sépticas biodigestoras, que foram desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Tais tecnologias têm sido implementadas em algumas comunidades rurais brasileiras destacando-se o caso das comunidades rurais dos bairros dos Afonsos e do Cantagalo, pertencentes ao município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, Brasil. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar como ocorre o processo de implantação das fossas biodigestores nesses bairros e verificar se elas, de fato, cumprem com o papel de facilitadoras para o tratamento de esgoto em área rural do município de Pouso Alegre MG. Para isso foi realizada pesquisa de caráter qualitativo, por meio de levantamento documental e bibliográfico, entrevistas semiestruturadas, análise das transcrições e categorização dos dados. Para categorização e análise dos dados foi utilizada bibliografia sobre Tecnologia Social (TS). Apesar de os resultados evidenciarem pouca participação dos moradores no processo de tomada de decisão sobre o uso da tecnologia, há grande influência e credibilidade nas propostas feitas por uma organização não governamental local, favorecendo as intervenções atuais o que também possibilitará a inserção da TS como política pública, se aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico / Brazil has a significant sanitation deficit in rural areas. According to data from the last Brazilian census, 2010, about 29.9 million people live in rural areas, totaling approximately 8.1 million households. As rural households are often dispersed, and even in the most concentrated areas there is no sewerage network, households often resort to alternative solutions to sanitary sewage, often inadequate, such as the use of rudimentary septic tanks, at 49.9 per cent of Rural households, and other forms in 7.4 per cent of rural households, totaling 57 per cent of rural households. Some alternatives for the treatment of sewage are seen being implanted in rural areas, through social technologies. Among them, we can highlight the septic tanks biodigestoras, which were developed by EMBRAPA. Such technologies have been implemented in some Brazilian rural communities, highlighting the case of the rural communities of Afonsos and Cantagalo, belonging to the municipality of Pouso Alegre - MG. This research has the objective of analyzing how the process of implantation of the biodigestors in these districts occurs and verify if they, in fact, fulfill the role of facilitators for the treatment of sewage in rural area of the municipality of Pouso Alegre - MG. For this purpose, qualitative research was carried out, through documentary and bibliographic surveys, semi-structured interviews, transcription analysis and data categorization. For data categorization and analysis, a bibliography on Social Technology (TS) was used. Although the results show little participation of the residents in the decision making process on the use of technology, there is great influence and credibility in the proposals made by the local NGO, favoring the current interventions, which also allowed the inclusion of the TS as a public policy, if approved The Municipal Sanitation Basic Plan

Um levantamento parasitológico foi realizado na Fazenda Intervales e arredores, área de proteção ambiental de Mata Atlântica do Sul do Estado de São Paulo, Brasil. Foram realizados exames de fezes em 393 indivíduos (funcionários e familiares) e colhidas 92 amostras de solo de 73 de suas residências. Os exames revelaram 285 indivíduos portadores (72,5 por cento ) dos seguintes parasitas e comensais: 169 (59,3 por cento ) de T. trichiurus, 149 (52,3 por cento ) de A. lumbricoides, 94 (32,9 por cento ) de E. nana, 68 (23,9 por cento ) de E. histolytica, 64 (22,5 por cento ) de E. co/i, 49 (17,2 por cento ) de G. /amblia, 40 (14,0 por cento ) de Ancilostomídeos, 25 (8,8 por cento ) de S. stercoralis, 18 (6,3 por cento ) de/. biitschlii, 4 (1,4 por cento ) de E. t:ennicu/aris, 2 (0,7 por cento ) de C. mesnili e 1 (0,4 por cento ) de H. nana. O poliparasitismo foi freqüente, com média de 2,3 parasitas por indivíduo. O número de ovos por grama de fezes variou de 10,5 a 9.520,0 ovos de T. trichiums e entre 42,0 a 17.997 ovos de A. lumbricoides. O solo apresentou por grama, em média, 0,410 (0,053 - 1,048) ovos de A. lumbricoides, 0,375 (0,046 - 1,805) ovos de T. trichiums, 0,324 (0,029 - 1,333) ovos de Toxocara sp. e 0,495 (0,029- 1,805) ovos de helmintos de animais. Não se observou diferença significativa de parasitismo entre os sexos e a escolaridade dos parasitados. Os jovens entre 7 e 18 anos, de ambos os sexos, apresentaram maior positividade, que foi superior a 50 por cento em todas as faixas etárias. Os habitantes das regiões mais distantes da região da Sede, ao lado daqueles que habitavam regiões não pertencentes à Fazenda Intervales, mostraram estar significativamente mais parasitados, especialmente quando suas residências não possuíam energia elétrica, eram de madeira ou barro, depositavam fezes no mato, utilizavam-se de águas de rio contaminadas com águas servidas e enterravam ou jogavam o lixo doméstico nos rios. Os moradores das áreas urbanas e da Sede, com melhores condições sanitárias e qualidade de vída, apresentaram-se menos parasitados. A comunidade mostrou alguns conhecimentos, que necessitam revisão, sobre os parasitas e suas formas de contágio e profilaxia, e ainda respeita a benzedeira e a medicina caseira, ao mesmo tempo que visita o médico e posto de saúde. Os resultados parasitológicos observados concordam, em linhas gerais, com aqueles obtidos em outras áreas rurais brasileiras. Merecem, no entanto, atenção imediata, por terem sido verificados em área de proteção ambiental. Além do tratamento, a melhoria da qualidade de vida da comunidade, aliada à disseminação de conceitos corretos de saúde ambiental e higiene, contribuirão para á diminuição das prevalências. / A parasitological survey has been developed in Fazenda Intervales and surroundings, an Atlantic Forest environmental protection area in South of São Paulo State, Brazil. Stool examination o f 393 individuais (farmworkers and families) and 92 soil samples of 73 houses were carried out. The faecal analysis showed 285 individuais (72,5 per cent ) with the following parasites and comensais: 169 (59,3 per cent ) of T. trichiurus, 149 (52,3 per cent ) of A. lumbricoides, 94 (32,9 per cent ) of E. nana, 68 (23,9 per cent ) of E. histolytica, 64 (22,5 per cent ) of E.coli, 49 (17,2 per cent ) ofG. lamblia, 40 (14,0 per cent ) of hookworm, 25 (8,8 per cent ) of S. stercoralis, 18 (6,3 per cent ) of /. biilschlii, 4 (1,4 per cent ) of E. vermicularis, 2 (0,7 per cent ) of C. mesnili and l (0,4 per cent ) of H. nana. The poliparasitism was common with average of 2.3 parasites per person. The number of eggs per gram of stool reachs 10,5 to 9.520,0 eggs of T. trichiums and 42,0 to 17.997 eggs of A. lumbricoides. The soil samples showed mean of 0,410 (0,053 - 1,048) eggs of A. lumbricoides, 0,315 (0,046 - 1,805) eggs of T. trichiums, 0,324 (0,029 - 1,333) eggs of Toxocara sp. and 0,495 (0,029 - 1,805) eggs of animal helminths. No significant parasitism between sexes and educationallevel was observed. Young between 7 and 18 years old, both sexes, were more parasitized and the positivity was greater than 50 per cent in all age groups. The inhabitants of the faraway regions from Sede, with the outside inhabitants nearest Sede, showed significantly greater parasitism, specially when their houses do not have electric power and were constructed with wood or clay, the people defaecate in forest, use contamined river waters and cover up or throw out domestic garbage. The inhabitants of the urban areas and from Sede, with better sanitary conditions and life quality, showed smaller parasitism. The community reveals some knowledge about the parasites, their contamination routes and profilaxy which needs revision, but yet considers faith healer and home made medicine at the same time that goes to doctor and health care house. The parasitological results are similar to that observed in other brazilian rural areas. However quick attention must be paid because the results were obtained in environmental proctetion area. The treatment must be followed by the increasing of community life quality and dissemination of environmental health and hygiene true concepts, which will contribute to the reduction ofthe prevalences.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-09-09T18:13:06Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO - BARROS, E.F.S..pdf: 12788222 bytes, checksum: dbe454f0a13455b88d0412fdf006c4e1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-09T18:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO - BARROS, E.F.S..pdf: 12788222 bytes, checksum: dbe454f0a13455b88d0412fdf006c4e1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The absence or disability of environmental sanitation systems causes serious environmental and social problems . Large portion of the population lives in poor sanitation, primarily those living in rural areas . This fact tailpiece directly to agrarian reform , where the absence of public policies directed to this aspect , lack of technical assistance and insufficient funds for the construction of housing, makes many residents adopt techniques and improper practices that harm your health and the environment . The aim of this study was to evaluate the environmental sanitation conditions in agrarian reform settlements using the Analytic Hierarchy Process ( AHP ) . The method was structured for the analysis of environmental sanitation in rural areas , establishing a hierarchical structure considering the aspects related to sanitation and socioeconomic conditions , determining the weights of criteria through analysis of interviews with experts in the field and elaboration of the form data collection . The application form was held in February 2013 in settlements in the region Pinga - Fogo , municipality of Miners , and settlement Don Carmelo , Caiapônia municipality , both in the state of Goiás After application form , which determined the weights of each criterion analyzed in the area , went to the processing and determination of local priorities and global settlement of each and comparing them . The AHP method allowed visited lots of hierarchy according to the conditions of each sub-criterion (water supply , sewerage and solid waste ) and analysis criteria ( sanitation and socioeconomic conditions ) for settlement and then comparing them . Besides having to prioritization of lots , it was possible to diagnose which were the main criteria for interference in local conditions , which allows for better targeting and prioritization of actions aimed at improving sanitation and hence the quality of life of local community . According to the results, the settlements of the region Pinga - Fogo had better conditions in all sub-criteria and criteria examined , compared with the settlement Don Carmelo. / A ausência ou deficiência dos sistemas de saneamento ambiental causa sérios problemas ambientais e sociais. Grande parcela da população brasileira vive em condições precárias de saneamento, principalmente os residentes em áreas rurais. Tal fato afeta diretamente a reforma agrária, onde a ausência de políticas públicas voltadas a essa vertente, falta de assistência técnica e insuficiência de créditos destinados à construção de moradia, faz com que muitos moradores adotem técnicas e práticas inadequadas que prejudicam sua saúde e o ambiente. O objetivo do presente estudo foi avaliar as condições de saneamento ambiental em assentamentos de reforma agrária utilizando o método de análise hierárquica de processos (AHP). O método foi estruturado para a análise de saneamento ambiental em áreas rurais, estabelecendo uma estrutura hierárquica considerando os aspectos relacionados aos serviços de saneamento e as condições socioeconômicas, determinação dos pesos dos critérios de análise por meio de entrevistas com especialistas da área e elaboração do formulário de coleta de dados. A aplicação do formulário foi realizada em fevereiro de 2013 nos assentamentos da região Pinga-Fogo, município de Mineiros, e no assentamento Dom Carmelo, município de Caiapônia, ambos no estado de Goiás. Após a aplicação do formulário, o qual determinou os pesos de cada critério analisado na área, prosseguiu-se para o tratamento dos dados e determinação das prioridades locais e globais de cada assentamento e comparando-os. O método AHP permitiu a hierarquização dos lotes visitados de acordo com as condições de cada subcritério (abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos) e critério de análise (serviços de saneamento e condições socioeconômicas) por assentamento e depois os comparando. Além de ter-se a hierarquização dos lotes, foi possível diagnosticar quais foram os principais critérios de interferência nas condições locais, o qual permite um melhor direcionamento e priorização de ações voltadas à melhoria das condições de saneamento e, consequentemente, da qualidade de vida da comunidade local. De acordo com os resultados obtidos, os assentamentos da região Pinga-Fogo apresentaram melhores condições em todos os subcritérios e critérios analisados, quando comparado com o assentamento Dom Carmelo.

A evolução do capitalismo ao seu estágio supremo, a universalização das relações sociais capitalistas, implicou em uma ampla transformação da base estrutural dos países periféricos, modificando-lhes a organização social, política e econômica. Esse processo de transformação tem sido comumente denominado de modernização. A modernização pode ser entendida como um conjunto articulado de ações que se desenvolvem nas esferas política, social e econômica, visando dotar o complexo sistêmico que compõe o Estado Nacional, de maior racionalidade e eficiência no que tange aos seus objetivos. Essa racionalidade e eficiência que se expressam através da maior divisão e especialização das funções de todos os setores que compõe o organismo do Estado, é acompanhada pela emergência dos grupos de intelectuais geralmente identificados com os novos e dinâmicos setores produtivos, que inevitavelmente entram em conflito ideológico com a antiga elite intelectual dominante. O conflito ideológico é tido como inevitável, porque reflete a luta pela transferência do poder político de uma elite reconhecida como arcaica, para outra considerada moderna. No Rio de Janeiro de meados do século XIX aos primeiros anos do século XX, este conflito revelouse de forma explícita através das reivindicações dos engenheiros politécnicos, identificados ideologicamente com os interesses industriais nascentes. Nesse sentido, os engenheiros irão defender a reorganização do Estado, que neste trabalho foi estudada em uma das suas características, a reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro, então capital do país. O termo reforma aqui empregado, tem um sentido muito mais amplo do que o termo remodelação, e deve ser compreendido como ruptura com o modelo organizacional sócio-econômico, espacial e político até então dominante. Aspecto mais visível dessa ruptura, o saneamento urbano da cidade do Rio de Janeiro, conhecido como Reforma Passos, modificou-lhe profundamente não apenas alguns aspectos fisiográficos, mas toda uma estrutura social e econômica que perdurava desde o período colonial. A velha cidade colonial, entendida como símbolo do atraso, desapareceria, e em seu lugar surgiria a moderna cidade industrial. Conduzida por engenheiros capitalistas e empresários, a Reforma privilegiou demasiadamente os interesses econômicos sem a devida preocupação com a solução dos sérios problemas sociais herdados do Império, tendo-lhes aumentado em alguns sentidos, a intensidade, como o demonstra a crise de moradia verificada no período, a qual não encontrou solução até os dias atuais. / The evolution of capitalism to is supreme stage, as well as the globalization of capitalist social transactions, implied in a big transformation on structural basis of periphery countries, modifying their social, political and economics organizations. This transformation process has been commonly denominated: modernization. The modernization can be understood as an articulated group of actions developed on political, social and economic layers aiming at to endow the complex that composes the State-Nation with more rationality and efficiency when concerning its objectives. The expression of this rationality and efficiency, trough the biggest division and specialization of the functions of all sectors that composes the State, is followed by the emergency of intellectual groups often identified as new and dynamic productive sectors that, inevitably, get in ideological conflict witch the old dominating intellectual elite. The ideological conflict is seen as inevitable because reflects the struggle for the transference of political power form an elite defined as archaic to another one considered as modern. In Rio de Janeiro, around the XIX century in the beginning of the XX, this conflict revealed itself through claims of polytechnic engineers, who would identify ideologically with the emerging industrial interests. In this direction, engineers would stand up for the reorganization of the State, wich in this paper work was studied in one of its characteristics, the urban reform of the city Rio de Janeiro, capital of the country on that time. The term reform here used, has a much more ample meaning than the term remodeling, and must be understood as the rupture with the social, economic, geographic and political organizational patterns. A more visible aspect of this rupture, the urban sanitation of Rio de Janeiro city, Known as Passos Reform, changed not only its physiographic aspects but also the whole social and economic structure wich had lasted since the colonial period. The old colonial city, seen as a symbol of the delay, would disappear to give place to the modern industrial one. Conducted by capitalist engineers and businessmen, the Reform enormously privileged the economic interests without concerning about serious social problems inherited by the Empire time, even increasing them as we can see in the housing crises which continuous until today. Using as reference this historical reality, the proposal of this work is to think over the mental representations, spread out and materialized by these engineers in the city of Rio de Janeiro, and on what basis they have developed them, aiming, with this scientific exercise, at correcting past mistakes and to help formulating more fair social urban public politics.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-25T13:18:54Z No. of bitstreams: 1 2016 - Adriana Branco Correia Souto.pdf: 2745608 bytes, checksum: bff31e716ac871b94640d76e3cad4d60 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T13:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Adriana Branco Correia Souto.pdf: 2745608 bytes, checksum: bff31e716ac871b94640d76e3cad4d60 (MD5) Previous issue date: 2016-05-02 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The aim of this work is to contribute to the history of occupation of the Baixada Fluminense in Rio de Janeiro to analyze and describe the actions of the two Federal Committees of Sanitation who have spoken in this space. For this, we analyzed all the projects, studies and sanitation concessions, visible, since the Empire until the decade of 1940, whose stage was the plains of the State. The development of the work considered the specific characteristics of the political context in which they were inserted the commissions (1910 and 1933) and the ideals of engineers in the First Republic. The first and the second Federal Commission, and important public policies engendered by the Union, contributed in the construction of the Baixada Fluminense region. / O objetivo deste trabalho ? contribuir com a hist?ria de ocupa??o da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro ao analisar e descrever a atua??o das duas Comiss?es Federais de Saneamento que intervieram neste espa?o. Para isso foram analisados todos os projetos, estudos e concess?es de saneamento, dessecamento, desde o Imp?rio at? a d?cada de 1940, cujo palco foi a plan?cie do estado. O desenvolvimento do trabalho considerou as especificidades do contexto pol?tico no qual estiveram inseridas as comiss?es (1910 e 1933) e o ide?rio dos engenheiros na Primeira Rep?blica. A Primeira e a Segunda Comiss?o Federal, al?m de importantes pol?ticas p?blicas engendradas pela uni?o, contribu?ram na constru??o da Baixada Fluminense como regi?o

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-01-20T14:02:17Z No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Leonardo G. Fernandes.pdf: 12443585 bytes, checksum: a22825d1ff38a09c0fc8b3239a24887d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T14:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Leonardo G. Fernandes.pdf: 12443585 bytes, checksum: a22825d1ff38a09c0fc8b3239a24887d (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This work aims to study how Mangaratiba City has been planning and enabling the issue of sanitation (water and sewage) under the pressure exerted by demographic changes that came from mega-projects installed in the Sepetiba Bay area last decades. Since past decades, megaprojects (steel industry, logistics and the military industry) have been both setting up and expanding local economic growth. Population flows are been detecting as part of this new economic pathway as well the consequently increasing of households within a territory that has geographical aspects unfavorable to this fast expansion. By these issues there is the need for urban planning headed by municipal government in order to creating public policies and programs that aim to improve the population quality of life. The work has as a temporal focus the decades between 2000/2010 because important historical descriptions were detected. Bibliographical research, data analysis and field research were used as methodological tools having been fundamentals to conclusion: the existing concern of the precarious situation of the municipality with the basic sanitation sector. / O presente trabalho tem como objetivo identificar como o munic?pio de Mangaratiba vem se planejando e capacitando na quest?o de saneamento b?sico (abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio) diante da press?o exercida pelas mudan?as demogr?ficas influenciadas pelos megaempreendimentos localizados na zona costeira da ba?a de Sepetiba. Ao longo das ?ltimas d?cadas, megaempreendimentos ligados ao setor sider?rgico, ? estrutura log?stica e ? constru??o de submarinos est?o se instalando/ampliando nessa regi?o, influenciando no aumento populacional e consequentemente, no aumento de domic?lios dentro de um territ?rio que possui aspectos geogr?ficos pouco favor?veis a sua expans?o. Diante desses fatores, ocorre a necessidade de planejamento por parte da administra??o p?blica municipal, criando pol?ticas p?blicas, planos e programas que tenham como objetivo melhorar a qualidade de vida da popula??o permanente, de uso ocasional e tamb?m tur?stica. O enfoque temporal deste trabalho ? para a d?cada 2000/2010, por?m ocorrem descri??es hist?ricas importantes a partir da d?cada de 1970, servindo como base para a principal d?cada em estudo. Atrav?s de pesquisas bibliogr?ficas, an?lise de dados e pesquisa de campo, este trabalho foi elaborado diante da preocupa??o existente da situa??o prec?ria do munic?pio com o setor de saneamento b?sico. A incapacidade de demanda do munic?pio com abastecimento de ?gua e a n?o exist?ncia de tratamento e coleta de esgoto, fazem com que, respectivamente, a maioria da popula??o utilize ?gua de nascentes (sem tratamento) e que grande parte dos domic?lios continuem poluindo o meio ambiente, atingindo de forma direta a popula??o. Lan?ado no ano de 2013, o Plano Municipal de Servi?o P?blico de Abastecimento de ?gua e Esgotamento Sanit?rio n?o entrou em opera??o em sua grande parte e, de acordo com a Prefeitura, vem sendo revisado e adequado, por?m sem prazo para estar finalizado