O presente estudo trata da política de avaliação da educação denominada Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul (SEAP/RS), com o objetivo de refletir sobre a possibilidade de valorização docente, apresentada como um dos eixos estratégicos deste programa. Esta pesquisa se inscreve numa abordagem metodológica qualitativa, realizando-se a análise da política, dentro do recorte delimitado, por meio de dados de documentos oficiais, de depoimentos colhidos em entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos nas etapas de formulação e implementação do Sistema e de registros feitos em questionário objetivo respondido por professores que atuam em três escolas estaduais da capital gaúcha que foram incluídas no estudo. São destacadas as características do SEAP/RS, o qual possui duas entradas: uma voltada para a avaliação institucional participativa, envolvendo as instâncias da rede estadual de ensino – órgãos gestores e unidades escolares – e os segmentos que compõem a comunidade escolar num processo de autorreflexão; outro voltado à avaliação do percurso individual do magistério, ligado a avanços por merecimento na carreira. Teorias e conceitos acerca de políticas públicas, análise de políticas públicas, avaliação de políticas públicas, políticas de avaliação, qualidade da educação e trabalho docente embasaram esta dissertação e subsidiaram a problematização quanto ao estabelecimento de relação direta entre o sucesso e o fracasso escolar dos alunos e o trabalho docente. A valorização do magistério foi abordada tendo em conta diversas dimensões presentes no ordenamento jurídico, com destaque para formação inicial e continuada e condições de trabalho. A partir das entrevistas com formuladores da política, foi possível evidenciar tensões entre propostas de avaliação institucional promotoras de democratização da gestão da educação e escolar e propostas de avaliação de larga escala do desempenho dos alunos ou dos professores de cunho classificatório ou descontextualizadas. A partir do estudo de campo realizado em três escolas, foram constatadas singularidades em percepções sobre a política, bem como na sua implementação; mesmo assim, limitações apareceram como pontos comuns, dentre elas a omissão dos órgãos administrativos em termos de ofertar apoio direto às equipes escolares para a realização do SEAP, condições objetivas da organização e do trabalho escolar, que restringem as possibilidades de participação, e descrédito da política em função de não haver retornos perceptíveis às escolas após feitas as avaliações anuais. / This study deals with the educational assessment policy called State System of Participative Evaluation of Rio Grande do Sul (SSPE / RS), in order to reflect on the possibility of teacher valorization, presented as one of the strategic axis of this program. This research is part of a qualitative methodology approach, performing the analysis of the policy, within the defined cut, through data official documents and testimonials gathered in interviews with social actors involved in the formulation and implementation of the system stages and records made in an objective questionnaire answered by teachers, who work in three state schools in the state capital that were included in the study. SSPE / RS features are pointed out, which has two entrances: one focused on the participative institutional assessment, involving instances of state schools – managing office and school units - and the segments that constitutes the school community in a self-reflection process; the other is focused on the evaluation of each individual during teaching career, associated with progress by merit. Theories and concepts about public policies, public policies analysis, evaluation of public policies, assessment policies, quality of education and teaching provided the basis to this dissertation and supported the problematic regarding the establishment of a direct relation between school success and failure from students and teachers. The teaching valorization was tackled considering several dimensions involved in the legal system, especially in initial and continuing education and working conditions. From interviews with policy makers, it became clear that there were tensions between proposals for institutional assessment that promote democratization of education management and school and qualifying or decontextualized proposals for wide assessment for students’ or teachers’ performance. From the field study done in three schools, singularities were found in perceptions about the policy and its implementation; nevertheless limitations appeared as commonalities, among them the omission of administrative bodies in terms of offering direct support to school staff to carry out the SSPE, objective conditions of the organization and the school work that restrict the possibilities of participation, and discredit role in policy due to the lack of noticeable returns to schools after the annual assessments are finished.

Esta tese, A jornada de trabalho dos professores da escola pública em contexto de políticas de valorização docente e qualidade da educação, tem como objeto a jornada de trabalho dos professores de escolas públicas, em uma reflexão a partir das políticas de valorização docente implementadas no Brasil e no Estado de Mato Grosso. Reflete sobre problemas detectados em termos de organização, quantidade e qualidade das horas trabalhadas diretamente com os estudantes e das horas fora da sala de aula, despendidas nas atividades de planejamento, avaliação, preparo das aulas e formação continuada. Trata da totalidade da jornada de trabalho, intrinsecamente ligada à carreira docente e à remuneração, com efeitos diretos na qualidade dos processos educacionais e na valorização docente. No Brasil, a realidade do trabalho docente enseja problematizar a relação entre tempo de trabalho, identidade profissional e qualidade da educação, bem como a falta de justo controle e avaliação do tempo para coibir jornadas excessivas e seus efeitos negativos na qualidade do ensino, embora tenha sido constatado, nos últimos anos, certo esforço do governo brasileiro para normatizar o princípio constitucional de valorização docente e criar políticas visando melhores condições de trabalho para os professores. Utilizou-se uma metodologia de análise documental, em textos legais da esfera jurídico-normativa educacional direcionados à valorização dos profissionais da educação e à qualidade educacional, assim como em relatórios de pesquisas, teses e documentos de instituições do sistema educacional e sindicais sobre a valorização do trabalho docente no estado de Mato Grosso, no Brasil e também no contexto latinoamericano. Também foram consideradas estatísticas oficiais referentes ao número de professores e à quantidade de horas trabalhadas, além de resultados de pesquisas sobre o trabalho docente; dados quantitativos de fontes múltiplas, sobre os quais foram realizadas análises interpretativas e qualitativas com base nos referenciais normativos e teóricoconceituais. Além de fatores e variáveis inerentes às quantidades implicadas na jornada de trabalho de professores, destacam-se aspectos de natureza qualitativa tanto da jornada de trabalho quanto do processo educacional que refletem na valorização docente. As análises efetuadas fundamentaram-se em conceitos como: direito coletivo; democracia progressista e participativa; trabalho interativo, em que se vê marcado o trabalho da docência; princípio/estratégia constitucional do regime de colaboração sobre o qual devem fundamentar-se as relações entre os entes federados frente às políticas de financiamento da educação e valorização dos seus profissionais. Em conclusão, salienta-se que: (1) os levantamentos estatísticos oficiais são insuficientes para mostrar em números precisos a situação e faltam pesquisas sobre as realidades da jornada de trabalho dos professores, embora inúmeras fontes façam referência à importância de tais elementos para avaliar os avanços do ordenamento jurídico-normativo; (2) o problema central, ainda não quantificado, é contratos em paralelo e a totalidade de horas trabalhadas, como sua consequência, o número de turmas e alunos atendidos – ou seja, o domínio do direito individual sobre o interesse coletivo, embora seja esta situação notoriamente nociva aos estudantes e aos professores, assim como à sociedade; e (3) há poucos estudos que observem especificamente a relação entre a qualidade da jornada de trabalho dos professores e a qualidade do processo educacional, embora haja consenso sobre a importância de condições já conhecidas, como a formação inicial e continuada, a supervisão e a avaliação institucional, as restrições do financiamento da educação e do planejamento participativo e em regime de colaboração federativa - logo, o direito à educação precisa ser ressignificado a partir de um paradigma de direito coletivo. / The object of this thesis, Workload of Basic Education Teachers that Work in Public Schools in the Context of Teacher Valorization and Education Quality, is the workload of Basic Education teachers in public schools. The thesis addresses teacher valorization policies that have been implemented in Brazil and in Mato Grosso. It also reflects on problems detected in the organization, quantity and quality of both the time that teachers spend directly with the students and the time they spend out of the classroom on activities such as planning, evaluation, class preparation and continuing education. It approaches the whole workload, which is intrinsically related to teacher career and pay, and has direct effects on the quality of educational processes and teacher valorization. In Brazil, the reality of teacher work problematizes the relationship between workload, professional identity and quality of education, as well as the lack of fair control and evaluation of time in order to restrain excessive workload and its negative effects on the teaching quality, despite certain effort by the Brazilian government to both normatize the constitutional principle of teacher valorization and design policies directed to better work conditions for teachers. The methodology of documental analysis was used, including legal texts of the juridical-normative educational sphere aimed at valuing education professionals and educational quality, as well as research reports, theses and documents from institutions belonging to the education system and unions addressing the valorization of teacher work in Mato Grosso, Brazil and Latin America. Statistical surveys related to the number of teachers and their working hours were also considered, besides results from researches addressing teacher work; quantitative data from multiple sources, which were interpretatively and qualitatively analyzed, according to the normative and theoretical-conceptual references selected. Besides factors and variables inherent to quantities involved in teacher workload, qualitative aspects of both the workload and the educational process have been highlighted since they have a reflection on teacher valorization. The analyses were based on concepts such as: collective rights, progressive and participative democracy; interactive work, in which teacher work is included; constitutional principle/strategy of the collaboration regime on which relationships between federation entities should be founded in view of the policies of education funding and professional valorization. In conclusion, it is possible to highlight that: (1) official statistical surveys are not enough to offer a precise picture of the situation, and there is a shortage of researches into the realities of the teacher workload, although several sources have pointed out the importance of such elements to evaluate the improvements of the juridical-normative order; (2) the central issue, which has not been quantified yet, is related to the parallel contracts and the total of worked hours, of which the number of groups and students is a consequence , i.e. the domain of individual right over the collective interest, even though such situation is notoriously harmful to students and teachers, as well as to society; and (3) there are few studies focusing on the relationship between the quality of teacher workload and the quality of the educational process, despite the consensus on the importance of already known conditions, such as initial and continuing education, institutional supervision and evaluation, restrictions of educational funding and participative planning and in federative collaboration regime – hence, the right to education should be re-signified from a collective right paradigm. / Esta tesis, La jornada laboral de los profesores de las escuelas públicas en el contexto de las políticas para la valoración docente y la calidad de la educación, se concentra en la carga de laboral de los profesores de las escuelas públicas, en una reflexión sobre las políticas de valoración a los profesores implementada en Brasil y en el Estado de Mato Grosso. Reflexiona sobre los problemas detectados en cuanto a la organización, la calidad y la cantidad de horas trabajadas directamente con los estudiantes y las horas fuera del aula, destinadas a la planificación, la evaluación, la preparación de las clases y actividades de educación continua. Aborda la totalidad de la jornada de trabajo, intrínsecamente ligada a la carrera docente y a la remuneración, con efectos directos en la calidad de los procesos educativos y en el avance de la valoración docente. En Brasil, la realidad de la enseñanza implica problematizar la relación entre el tiempo de trabajo, identidad profesional y la calidad de la educación, así como la falta de control y de evaluación justa de las horas trabajadas para cohibir jornadas excesivas y sus efectos negativos en la calidad de la enseñanza, aunque se ha observado en los últimos años, algún esfuerzo por parte del gobierno brasileño para regular el principio constitucional de la valoración docente y crear políticas para promover mejores condiciones de trabajo a los profesores Se utilizó una metodología de análisis documental, a partir de textos legales de la esfera jurídico-normativa y educacional dirigida a la valoración del profesional de la educación y al avance de calidad educativa, informes de investigación, tesis y documentos de las instituciones educativas y del sistema sindical sobre valoración docente en el estado de Mato Grosso la en Brasil y también en el contexto latinoamericano. También se consideraron las estadísticas oficiales sobre el número de profesores y la cantidad de horas de trabajo, al mismo tiempo de resultados de investigaciones sobre trabajo docente; datos cuantitativos procedentes de múltiples fuentes, a partir de los cuales se realizaron análisis interpretativos y cualitativos basados en los marcos normativos y teóricos y conceptuales. Además de los factores y variables inherentes a las cantidades objeto de la jornada laboral de los profesores, se destacan aspectos de naturaleza cualitativa tanto en la carga de trabajo como el proceso educativo que reflejan la valoración docente. Los análisis realizados se basaron en conceptos como: derecho colectivo; democracia progresiva y participativa; trabajo interactivo, en el que vemos marcamos el trabajo de la enseñanza; principio / estrategia del régimen constitucional de colaboración a partir del cual debe basarse las relaciones entre los entes federativos en relación a la política de los fondos para la educación política y la valoración de sus profesionales. En conclusión, se observa que: (1) las encuestas estadísticas oficiales no son suficientes para mostrar en números precisos la situación y faltan investigaciones sobre la realidad de jornada laboral de los docentes, a pesar de numerosas fuentes alardearen para la importancia de esta información para evaluar los avances del sistema legal y reglamentario; (2) el tema central, sin embargo, no cuantificado, se concentra en los contractos de trabajos paralelos y el total de horas trabajadas, como consecuencia, el número de clases y alumnos atendidos - es decir, el dominio del derecho individual sobre el interese colectivo, aunque esto sea notoriamente perjudicial a los estudiantes y profesores y a la sociedad; y (3) existen pocos estudios que observan específicamente la relación entre la calidad de la jornada laboral de los docentes y la calidad del proceso educativo, aunque hay consenso sobre la importancia de las condiciones ya conocidas, como la formación inicial y permanente, la supervisión y la evaluación institucional, las restricciones de la financiación de la educación y la planificación participativa y el régimen de la colaboración federativa - así, el derecho a la educación tiene que ser replanteado a partir de un paradigma de los derechos colectivos.

Dans l’ensemble de l’Afrique de l’Ouest, la gestion des déchets est un problème prioritaire principalement pour les villes qui accueillent une population toujours plus nombreuse. C’est le cas de la ville d’Abomey-Calavi, qui n’a pas un système organisé de gestion des déchets. Pour permettre une gestion optimisée des déchets, une politique globale basée sur des éléments tangibles et démontrés doit être mise en oeuvre. Il est ainsi primordial d’analyser le problème et ses caractéristiques, de tester différentes solutions envisagées, et d’optimiser les systèmes viables. L’objectif de cette étude est de fournir des pistes de solution pour le traitement des déchets d’Abomey-Calavi. Il s’agit ainsi d’étudier la problématique, depuis la caractérisation des déchets jusqu’à la proposition de solutions appropriées et les conditions de leur mise en oeuvre. Les voies testées dans cette étude sont thermochimiques (Pyrolyse, Combustion et Gazéification). L’hétérogénéité des déchets ne permet pas leur étude en laboratoire (cher et non représentatif), c’est la raison pour laquelle il a été mis en place un déchet modèle constitué de 88% de bois, 7% de Carton et 5% de plastique établi sur la base de la caractérisation typologique des déchets de la ville et des hypothèses chimiques. L’étude de la pyrolyse a été réalisée en deux parties : une première partie concerne la pyrolyse lente en ATG tandis que la deuxième partie s’intéresse à la pyrolyse rapide. Les études en ATG ont révélé que la pyrolyse rapide du DM ne peut s’effectuer qu’à une température supérieure à 500°C. Dans la continuité des résultats obtenus en pyrolyse, une étude de gazéification à l’air a été effectuée sur le bois et le DM à une température de consigne de 800°C dans un réacteur à lit fluidisé dense. Les essais ont permis d’observer que les résultats sur ces deux types de combustibles sont très proches. Un modèle simple a été élaboré pour la production de gaz, de condensables et de charbon pendant la gazéification. L’étude de la combustion du DM dans la chaudière à grilles mobiles du LERMAB montre que la combustion est de meilleure qualité lorsqu’elle a lieu dans un réacteur de puissance élevée. Par rapport au bois, la combustion du mélange combustible (DM) dans la chaudière ne présente pas d’effets négatifs. Ces résultats paraissent très intéressants quant au choix définitif d’une meilleure voie de valorisation des déchets de la ville d’Abomey-Calavi. Enfin, une filière de gestion des DSM de la ville d’Abomey-Calavi est proposée en trois étapes, elle est basée sur un traitement mixte biologique-thermochimique des déchets qui auraient été préalablement et éventuellement partiellement séchés / Generaly in West Africa, the waste management is a priority problem mainly for the cities which welcome a growing population. It is the case of the city of Abomey-Calavi, that has no organized system of waste management. To allow an optimized management of waste, an overall policy based on tangible and demonstrated elements must be implemented. It is so essential to analyze the problem and its characteristics, to test various envisaged solutions, and to optimize the viable systems. The objective of this study is to provied solutions for the waste treatment of Abomey-Calavi. It is so a question of studying the problem, since the characterization of waste until the proposal of appropriate solutions and the conditions of their implementation. The methods tested in this study are based on thermochemical ways (Pyrolysis, Combustion and Gasification). The heterogeneous nature of waste does not allow their study in laboratory (more expensive and not representative). Thus, a model waste (MW: wood 88 %, Cardboard 7 %; Plastic 5 %) was established and based on the typological characterization of the waste of the city and the chemical assumptions. The study of the pyrolysis was realized in two parts. Slow pyrolysis in TGA and fast pyrolysis. TGA shows that the fast pyrolysis of the model waste can be made only at temperatures above 500°C. In the continuity of the results obtained in pyrolysis, a study of air gasification was made on the wood and the model waste at temperature of 800°C in a fluidized bed reactor. The tests allowed to observe that the results on these two types of fuels are very close. A simple model for the production of gas, condensable and of char during the gasification in fluidized bed was developed.The study of the combustion of MW in the boiler of LERMAB shows that the combustion is better when it is made in a reactor of high power. Compared with the results obtained on the wood, the combustion of the combustible mixture (MW) in the boiler does not present negative effects. These results seem very interesting for the choice of a better way of thermochemical treatment of the waste of the city of Abomey-Calavi. Finally, a waste management chain of HSW of the city of Abomey-Calavi is proposed in three parts and based on a mixed biological – thermochemical process preceded by the sorting

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The investigation was carried out through procedures that consisted of a wide review of the literature in the area, documentary research in institutions such as the headquarter of the City Hall and the Municipal Secretariat for Education and Culture of Bela Vista de Goiás as well as in official documents of the Federal Government/MEC. The theoretical and conceptual framework of the research, especially in relation to the problems of education plans, educational planning, formation, profession and valorization considered and dialogued with authors who contributed critically to the understanding of these aspects and their relations in the most recent context of the Brazilian Education. In addition, questionnaires were applied to teachers and trade unions that are part of the municipality researched and the answers were categorized and analyzed detecting the existence of constitutive aspects inherent to the profession, such as: deficient professional qualifications, low remuneration, precariousness, silence, teacher malaise and absence of trade union awareness. The results of the research showed that most teachers recognize the importance of the initial and continued teacher education and claim the need for change in the national education policy. The research evidenced that the continued formation is fundamental in the process of professional development providing new reflections on both the action of the teacher and new teaching means so that teachers can develop their pedagogical work and, consequently, be valued. However, this process should be linked to the improvement of working conditions and teachers’ valorization taking into consideration the quality of the teaching-learning process. It is necessary, in this direction, to resize the policy of initial and continued formation and teachers’ valorization as a democratic process through which teachers collectively seek autonomy in producing knowledge and values, taking into account the school context in which the pedagogical practice takes place. Thus, even considering the uncertainties and challenges of the current context, considering what comes in the education plans and the educational reality that imposes limits to the management of municipal education and interferes in the management and teaching practices, we understand that the teachers play a fundamental role in the construction of a quality school. For this reason, we also understand that it is necessary to ensure that the teaching profession is built on an initial and continued quality formation, in an articulated way to the teachers’ valorization and the construction of the dignity of the profession, mainly in the municipal and state spheres, responsible for the provision of Basic Education in its almost totality. / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação/UFG. Sua temática explicitada no próprio título, Entre o formulado nos Planos e a visão dos docentes: Formação, Profissão e Valorização Docente na Rede Pública Municipal de Educação em Bela Vista de Goiás, articula questões pertinentes das áreas de legislação, gestão, política e formação de professores da Educação Básica, de forma mais específica, em âmbito municipal. Busca analisar, conhecer, compreender e refletir a respeito da formação, profissão e valorização docente na Rede Pública Municipal de Educação de Bela Vista de Goiás. A investigação foi realizada por meio de procedimentos que consistiram numa ampla revisão da literatura na área, pesquisa documental em órgãos como a sede da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Bela Vista de Goiás, bem como em documentos oficiais do Governo Federal/MEC. O referencial teórico-conceitual da pesquisa, especialmente no tocante à problemática dos planos de educação, planejamento educacional, formação, profissão e valorização considerou e dialogou com autores que contribuíram de forma crítica para o entendimento desses aspectos e suas relações no contexto mais recente da Educação Brasileira. Também foram aplicados questionários aos professores e entidades sindicais que integram o município pesquisado, sendo as respostas categorizadas e analisadas, detectando a existência de aspectos constitutivos inerentes à profissão, como: qualificação profissional deficitária, baixa remuneração, precariedade, silenciamento, mal-estar docente, ausência de consciência sindical. Os resultados da pesquisa mostraram que a maioria dos docentes reconhece a importância da formação inicial e continuada de professores e reivindicam a necessidade de mudança na política nacional de formação. A pesquisa evidenciou que a formação continuada é fundamental no processo de desenvolvimento profissional, proporcionando novas reflexões sobre a ação do professor e novos meios para que este possa desenvolver seu trabalho pedagógico e, consequentemente, ser valorizado. Tal processo deve, no entanto, estar articulado à melhoria das condições de trabalho e valorização dos professores, tendo em vista a qualidade do processo ensino-aprendizagem. Faz-se necessário, nessa direção, um redimensionamento da política de formação inicial e continuada e de valorização docente, enquanto um processo democrático, por meio do qual os docentes busquem coletivamente a autonomia em produzir saberes e valores, levando em conta o contexto escolar em que se dá a prática pedagógica. Assim, mesmo frente às incertezas e desafios do contexto atual, considerando o formulado nos planos de educação e a realidade educacional que impõe limites à gestão da educação municipal e interfere na gestão e nas práticas docentes, entendemos que os docentes desempenham papel fundamental na construção de uma escola de qualidade e, por essa razão, é preciso garantir que a profissão docente seja construída a partir de uma formação inicial e continuada de qualidade, de modo articulado à valorização docente e à construção da dignidade da profissão, especialmente nas esferas municipal e estadual, responsáveis pela oferta da Educação Básica em sua quase totalidade.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de formação da agenda na política remuneratória e de reajustes salariais da Educação do Município de São Paulo surgida em 2006. Tal política, caracterizada por reajustes dos pisos remuneratórios da categoria, seguidos de incorporações nos padrões de vencimentos parceladas nos anos subsequentes, surge no governo Serra-Kassab (2005-2008) e continua durante os governos Kassab (2009-2012) e Haddad (2013-2016), proporcionando ganhos salariais reais à categoria durante o período. Procuramos compreender as formas pelas quais o tema da valorização dos profissionais de educação ascende à agenda governamental em 2006. Para tanto, buscamos entender como os fluxos de problemas, soluções e político convergem, possibilitando a abertura de uma janela de oportunidade para que a política fosse considerada e implementada, de acordo com o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John Kingdon. Utilizamos, ainda, o Modelo de Equilíbrio Pontuado, de Frank Baumgartner e Bryan Jones, para entendermos como a imagem do problema da valorização dos profissionais de educação se relacionou com seu contexto institucional. A partir da análise da legislação municipal, de jornais sindicais e de entrevistas com os principais atores do processo, alcançamos os seguintes resultados: os fluxos de problemas, soluções e político convergiram no governo Serra-Kassab, por meio da atuação dos empreendedores de políticas públicas e dos diversos atores que participaram do processo, possibilitando a ascensão da valorização dos profissionais de educação à agenda governamental, demandando, dessa forma, atenção especial por parte dos formuladores de políticas públicas da Administração Municipal, que, juntamente com os sindicatos, chegaram, após um longo processo de negociação, a um formato acerca da política de remuneração e de reajustes salariais / This dissertation aims to analyze the process of agenda-setting in the remuneration and salary readjustments policy of the Education of the Municipality of São Paulo which emerged in 2006. This policy, characterized by adjustments of the minimum wage of the category followed by divided incorporations in the base salaries in subsequent years, was introduced by the Serra-Kassab government (2005-2008) and kept by the Kassab (2009-2012) and Haddad (2013-2016) governments, providing real wage gains to the category during this period. We seek to understand the ways in which the theme of valuing education professionals ascended in the governmental agenda in 2006. In order to do so, we need to understand how the streams of problems, policies and politics converged, allowing the opening of a window for this policy to be considered and implemented, according to John Kingdon\'s Multiple Streams Model. Frank Baumgartner and Bryan Jones Punctuated Equilibrium Model was also used in order to understand how the image of the problem of valuing education professionals was related to the institutional context. From the analysis of municipal legislation, trade union newspapers, and interviews with the main actors of the process, the following results were reached: the streams of problems, policies, and politics converged in the Serra-Kassab government through the action of public-policy entrepreneurs and of various actors who took part in the process, enabling the rise of the valorization of education professionals in the governmental agenda, thus demanding special attention from public policy makers of the Municipal Administration, who, paired with trade unions, came up with, after a long negotiation process, a plan for the remuneration policy and salary readjustments

nÃo hà / O domÃnio analÃtico deste trabalho à a PolÃtica de AssistÃncia Social, concebida como polÃtica pÃblica de estado, com foco na gestÃo do trabalho no SUAS, sob a Ãtica da valorizaÃÃo dos trabalhadores. Esta pesquisa avaliativa tem como campo empÃrico de estudo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social â STDS que coordena e executa a polÃtica de AssistÃncia Social no Estado do CearÃ. Assim, o objeto de investigaÃÃo circunscreve as seguintes dimensÃes sobre o mundo do trabalho no SUAS no Ãmbito da STDS: forma de acesso ao serviÃo pÃblico; vÃnculo trabalhista e remuneraÃÃo; identidade dos trabalhadores do SUAS, enquanto uma nova categoria em processo de construÃÃo; perspectiva da interdisciplinariedade na constituiÃÃo de uma prÃtica socioassistencial para garantir a proteÃÃo social; educaÃÃo permanente como condiÃÃo do exercÃcio da interdisciplinaridade e da formaÃÃo da identidade dos trabalhadores do SUAS. A NOB/RH-SUAS à a referÃncia central para a estruturaÃÃo da gestÃo do trabalho, propondo a valorizaÃÃo dos trabalhadores, contrapondo-se à precarizaÃÃo das relaÃÃes trabalhistas, como expressÃo das transformaÃÃes do mundo do trabalho na civilizaÃÃo contemporÃnea do capital. As bases de sustentaÃÃo teÃrica deste estudo incidem no exame do mundo do trabalho e das configuraÃÃes do Estado no capitalismo, discutindo os seus impactos no SUAS. Para tanto, serÃo trabalhadas bases teÃricas no Ãmbito do pensamento crÃtico, especificamente nos marcos do marxismo, retomando autores contemporÃneos estudiosos das temÃticas em pauta, com destaque para Giovanni Alves e Ricardo Antunes, contemplando formulaÃÃes de Estado a partir da Ãtica de Nelson Coutinho e Claus Off. No campo especÃfico da PolÃtica de AssistÃncia Social e do seu modelo de gestÃo consubstanciado no SUAS sÃo retomadas formulaÃÃes de analistas: Raquel Raichelis, AldaÃza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira e Jucimere Silveira. A importÃncia desse estudo està no fato de que a inserÃÃo e situaÃÃo dos trabalhadores do SUAS circunscrevem questÃo atual, que se expressa em dilemas no exercÃcio do trabalho socialmente necessÃrio nas funÃÃes de gestÃo pÃblica e na oferta dos serviÃos socioassistenciais continuados e de qualidade para assegurar a proteÃÃo social. O desenho metodolÃgico circunscreve uma avaliaÃÃo em processo, fundada em uma pesquisa predominantemente qualitativa, articulada com aportes quantitativos. / The domain of this study is the analysis of Social Assistance Policy, which is conceived as a public policy, focusing on the management of work in SUAS, from a perspective of valorization of workers. This evaluative research has its empirical field of study in the Department of Labor and Social Development - STDS - that coordinates and executes the policy of Social Assistance in the state of Ceara. Thus, the object of investigation circumscribes the following dimensions about the workforce in SUAS within the STDS: way of access to public service; employment contract and remuneration; SUAS workersâ identity as a new category in the construction process; an interdisciplinary perspective on the provision of a social assistance practice to ensure social protection; continuing education as a condition for the performance of interdisciplinarity and identity formation of SUAS workers. NOB/RH - SUAS is the central reference to structure the management of work, proposing the valorization of the workers, opposing the precariousness of labor relations, as an expression of changes in the world of work in the current civilization of capital. The theoretical foundations of this study focus on the examination of the world of work and the settings of the state in capitalism, discussing their impacts in SUAS. Therefore, theorists from the critical thinking will be discussed, specially within the Marxismâs framework, giving special attention to those contemporaneous authors such as Giovanni Alves and Ricardo Antunes, contemplating formulation of state from the perspective of Nelson Coutinho and Claus Offe. In the specific field of Social Assistence Policy and its management model embodied in SUAS, analystsâ formulations are included: Raquel Raichelis, AldaÃza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira and Jucimere Silveira. The importance of this study is the fact that the insertion and position SUAS workers is a current issue, which expresses itself in dilemmas in the execution of socially necessary work in the function of public management and the provision of good social assistance service to ensure social protection. The methodology circumscribes a review in process founded on a predominantly qualitative research, combined with quantitative input.

Esta tese, A jornada de trabalho dos professores da escola pública em contexto de políticas de valorização docente e qualidade da educação, tem como objeto a jornada de trabalho dos professores de escolas públicas, em uma reflexão a partir das políticas de valorização docente implementadas no Brasil e no Estado de Mato Grosso. Reflete sobre problemas detectados em termos de organização, quantidade e qualidade das horas trabalhadas diretamente com os estudantes e das horas fora da sala de aula, despendidas nas atividades de planejamento, avaliação, preparo das aulas e formação continuada. Trata da totalidade da jornada de trabalho, intrinsecamente ligada à carreira docente e à remuneração, com efeitos diretos na qualidade dos processos educacionais e na valorização docente. No Brasil, a realidade do trabalho docente enseja problematizar a relação entre tempo de trabalho, identidade profissional e qualidade da educação, bem como a falta de justo controle e avaliação do tempo para coibir jornadas excessivas e seus efeitos negativos na qualidade do ensino, embora tenha sido constatado, nos últimos anos, certo esforço do governo brasileiro para normatizar o princípio constitucional de valorização docente e criar políticas visando melhores condições de trabalho para os professores. Utilizou-se uma metodologia de análise documental, em textos legais da esfera jurídico-normativa educacional direcionados à valorização dos profissionais da educação e à qualidade educacional, assim como em relatórios de pesquisas, teses e documentos de instituições do sistema educacional e sindicais sobre a valorização do trabalho docente no estado de Mato Grosso, no Brasil e também no contexto latinoamericano. Também foram consideradas estatísticas oficiais referentes ao número de professores e à quantidade de horas trabalhadas, além de resultados de pesquisas sobre o trabalho docente; dados quantitativos de fontes múltiplas, sobre os quais foram realizadas análises interpretativas e qualitativas com base nos referenciais normativos e teóricoconceituais. Além de fatores e variáveis inerentes às quantidades implicadas na jornada de trabalho de professores, destacam-se aspectos de natureza qualitativa tanto da jornada de trabalho quanto do processo educacional que refletem na valorização docente. As análises efetuadas fundamentaram-se em conceitos como: direito coletivo; democracia progressista e participativa; trabalho interativo, em que se vê marcado o trabalho da docência; princípio/estratégia constitucional do regime de colaboração sobre o qual devem fundamentar-se as relações entre os entes federados frente às políticas de financiamento da educação e valorização dos seus profissionais. Em conclusão, salienta-se que: (1) os levantamentos estatísticos oficiais são insuficientes para mostrar em números precisos a situação e faltam pesquisas sobre as realidades da jornada de trabalho dos professores, embora inúmeras fontes façam referência à importância de tais elementos para avaliar os avanços do ordenamento jurídico-normativo; (2) o problema central, ainda não quantificado, é contratos em paralelo e a totalidade de horas trabalhadas, como sua consequência, o número de turmas e alunos atendidos – ou seja, o domínio do direito individual sobre o interesse coletivo, embora seja esta situação notoriamente nociva aos estudantes e aos professores, assim como à sociedade; e (3) há poucos estudos que observem especificamente a relação entre a qualidade da jornada de trabalho dos professores e a qualidade do processo educacional, embora haja consenso sobre a importância de condições já conhecidas, como a formação inicial e continuada, a supervisão e a avaliação institucional, as restrições do financiamento da educação e do planejamento participativo e em regime de colaboração federativa - logo, o direito à educação precisa ser ressignificado a partir de um paradigma de direito coletivo. / The object of this thesis, Workload of Basic Education Teachers that Work in Public Schools in the Context of Teacher Valorization and Education Quality, is the workload of Basic Education teachers in public schools. The thesis addresses teacher valorization policies that have been implemented in Brazil and in Mato Grosso. It also reflects on problems detected in the organization, quantity and quality of both the time that teachers spend directly with the students and the time they spend out of the classroom on activities such as planning, evaluation, class preparation and continuing education. It approaches the whole workload, which is intrinsically related to teacher career and pay, and has direct effects on the quality of educational processes and teacher valorization. In Brazil, the reality of teacher work problematizes the relationship between workload, professional identity and quality of education, as well as the lack of fair control and evaluation of time in order to restrain excessive workload and its negative effects on the teaching quality, despite certain effort by the Brazilian government to both normatize the constitutional principle of teacher valorization and design policies directed to better work conditions for teachers. The methodology of documental analysis was used, including legal texts of the juridical-normative educational sphere aimed at valuing education professionals and educational quality, as well as research reports, theses and documents from institutions belonging to the education system and unions addressing the valorization of teacher work in Mato Grosso, Brazil and Latin America. Statistical surveys related to the number of teachers and their working hours were also considered, besides results from researches addressing teacher work; quantitative data from multiple sources, which were interpretatively and qualitatively analyzed, according to the normative and theoretical-conceptual references selected. Besides factors and variables inherent to quantities involved in teacher workload, qualitative aspects of both the workload and the educational process have been highlighted since they have a reflection on teacher valorization. The analyses were based on concepts such as: collective rights, progressive and participative democracy; interactive work, in which teacher work is included; constitutional principle/strategy of the collaboration regime on which relationships between federation entities should be founded in view of the policies of education funding and professional valorization. In conclusion, it is possible to highlight that: (1) official statistical surveys are not enough to offer a precise picture of the situation, and there is a shortage of researches into the realities of the teacher workload, although several sources have pointed out the importance of such elements to evaluate the improvements of the juridical-normative order; (2) the central issue, which has not been quantified yet, is related to the parallel contracts and the total of worked hours, of which the number of groups and students is a consequence , i.e. the domain of individual right over the collective interest, even though such situation is notoriously harmful to students and teachers, as well as to society; and (3) there are few studies focusing on the relationship between the quality of teacher workload and the quality of the educational process, despite the consensus on the importance of already known conditions, such as initial and continuing education, institutional supervision and evaluation, restrictions of educational funding and participative planning and in federative collaboration regime – hence, the right to education should be re-signified from a collective right paradigm. / Esta tesis, La jornada laboral de los profesores de las escuelas públicas en el contexto de las políticas para la valoración docente y la calidad de la educación, se concentra en la carga de laboral de los profesores de las escuelas públicas, en una reflexión sobre las políticas de valoración a los profesores implementada en Brasil y en el Estado de Mato Grosso. Reflexiona sobre los problemas detectados en cuanto a la organización, la calidad y la cantidad de horas trabajadas directamente con los estudiantes y las horas fuera del aula, destinadas a la planificación, la evaluación, la preparación de las clases y actividades de educación continua. Aborda la totalidad de la jornada de trabajo, intrínsecamente ligada a la carrera docente y a la remuneración, con efectos directos en la calidad de los procesos educativos y en el avance de la valoración docente. En Brasil, la realidad de la enseñanza implica problematizar la relación entre el tiempo de trabajo, identidad profesional y la calidad de la educación, así como la falta de control y de evaluación justa de las horas trabajadas para cohibir jornadas excesivas y sus efectos negativos en la calidad de la enseñanza, aunque se ha observado en los últimos años, algún esfuerzo por parte del gobierno brasileño para regular el principio constitucional de la valoración docente y crear políticas para promover mejores condiciones de trabajo a los profesores Se utilizó una metodología de análisis documental, a partir de textos legales de la esfera jurídico-normativa y educacional dirigida a la valoración del profesional de la educación y al avance de calidad educativa, informes de investigación, tesis y documentos de las instituciones educativas y del sistema sindical sobre valoración docente en el estado de Mato Grosso la en Brasil y también en el contexto latinoamericano. También se consideraron las estadísticas oficiales sobre el número de profesores y la cantidad de horas de trabajo, al mismo tiempo de resultados de investigaciones sobre trabajo docente; datos cuantitativos procedentes de múltiples fuentes, a partir de los cuales se realizaron análisis interpretativos y cualitativos basados en los marcos normativos y teóricos y conceptuales. Además de los factores y variables inherentes a las cantidades objeto de la jornada laboral de los profesores, se destacan aspectos de naturaleza cualitativa tanto en la carga de trabajo como el proceso educativo que reflejan la valoración docente. Los análisis realizados se basaron en conceptos como: derecho colectivo; democracia progresiva y participativa; trabajo interactivo, en el que vemos marcamos el trabajo de la enseñanza; principio / estrategia del régimen constitucional de colaboración a partir del cual debe basarse las relaciones entre los entes federativos en relación a la política de los fondos para la educación política y la valoración de sus profesionales. En conclusión, se observa que: (1) las encuestas estadísticas oficiales no son suficientes para mostrar en números precisos la situación y faltan investigaciones sobre la realidad de jornada laboral de los docentes, a pesar de numerosas fuentes alardearen para la importancia de esta información para evaluar los avances del sistema legal y reglamentario; (2) el tema central, sin embargo, no cuantificado, se concentra en los contractos de trabajos paralelos y el total de horas trabajadas, como consecuencia, el número de clases y alumnos atendidos - es decir, el dominio del derecho individual sobre el interese colectivo, aunque esto sea notoriamente perjudicial a los estudiantes y profesores y a la sociedad; y (3) existen pocos estudios que observan específicamente la relación entre la calidad de la jornada laboral de los docentes y la calidad del proceso educativo, aunque hay consenso sobre la importancia de las condiciones ya conocidas, como la formación inicial y permanente, la supervisión y la evaluación institucional, las restricciones de la financiación de la educación y la planificación participativa y el régimen de la colaboración federativa - así, el derecho a la educación tiene que ser replanteado a partir de un paradigma de los derechos colectivos.

O pouco que resta do bioma da mata AtlÃntica no Estado de Minas Gerais està representado na forma de fragmentos, como à o caso de ViÃosa-MG, regiÃo considerada de extrema importÃncia ecolÃgica e que vem sendo intensivamente degradada nos Ãltimos anos, pela atividade antrÃpica. Esta paisagem fragmentada deve-se, principalmente a aÃÃes dos produtores de cafà que destroem suas Ãreas de PreservaÃÃo Permanente (APPâs) e Reservas Legais RLâs. Somente no municÃpio de ViÃosa-MG 4000 hectares foram plantados com cafÃ, causando assim, uma reduÃÃo drÃstica das matas nativas da regiÃo, bem como uma reduÃÃo significativa no que os economistas chamam de Bens e ServiÃos de Ecossistema - BSE. Assim, foram selecionados os cafeicultores do PRO-CAFà (OrganizaÃÃo local de cafeicultores), como pÃblico alvo, creditando a tal escolha o fato desse grupo caracterizar o cafeicultor de regiÃo montanhosa. Nesse sentido, essa pesquisa teve como objetivo determinar as principais variÃveis que afeta a percepÃÃo ambiental dos cafeicultores, e valorar monetariamente as matas, tendo em vista que isso pode ser uma estratÃgia Ãnica para preservaÃÃo ambiental. Para tal, foi elaborado um formulÃrio com 33 perguntas envolvendo informaÃÃes sobre caracterÃsticas sÃcio - econÃmicas, o uso da metodologia de valoraÃÃo de contingente (MVC), e do veÃculo de pagamento dos âJogos de Lancesâ que revelou a DisposiÃÃo a Aceitar uma CompensaÃÃo (DAC) na troca de um hectare de cafà por um hectare de mata. Os resultados demonstraram que os cafeicultores possuem uma boa impressÃo sobre a importÃncia dos fragmentos, sendo importante destacar que os entrevistados vincularam a existÃncia das APPâs e RLâs como responsÃvel direto pela provisÃo dos BSEâs. Contudo constatou-se que mesmo cientes dessa importÃncia nÃo tinham uma atitude conservacionista, associando a isso, a falta de uma educaÃÃo ambiental clara e a impunidade. A estimaÃÃo da DAC mostrou que caso o governo esteja disposto a aumentar a provisÃo de mata em 70 hectares, ele deveria despender 254.200 reais por ano, tratando apenas dos cafeicultores vinculados ao PRO-CAFà e 1.147.000 reais por ano caso o governo estivesse disposto a trabalhar com toda populaÃÃo de cafeicultores de ViÃosa, o que representa 314 hectares de mata / The little that still remains of the biome of the Atlantic forest, in the state of Minas Gerais, Brazil, is represented in the form of fragments, which is the case of the county of ViÃosa, a region considered to be of extreme ecological importance and that has been intensely degraded over the last years, due to anthropic activity. This fragmented scenery is due mainly to the actions of coffee planters that destroy its permanent preservation areas (PPAs) and legal reserves (LRs). Considering only the county of ViÃosa 4000 hectares has been planted with coffee, causing in this way, a drastic reduction of the native forest of the region, as well as a significant reduction of what economists call ecosystem goods and services - EGS. Thus, the coffee planters in the PRO-CAFà (organization of local coffee planters) were selected as target public, this choice being credited to the fact that this group characterizes the coffee planters of the mountainous region. In this respect this investigation had as a purpose to determine the main variables that affect the coffee planters environmental perception, and monetarily valorization of the forests, since this might be the a single strategy for environmental preservation. For this a formulary was developed with 33 questions involving information on socio economical characteristics, the use of the methodology of contingent valorization (MCV), and the vehicle of payment of the âoffer gameâ that reveled the willingness to accept a compensation (WAC) in exchange of a hectare of coffee for a hectare of forest. The results show that the coffee planters have a good understanding of the importance of the fragments, being important to stress that the interviewees linked the existence of the PPAs and LRs as the direct responsible for the provisions of the EGSs. However, it was found that even though aware of this importance a conservationist attitude was not perceived, associated to this the absence of a clear environmental education, as well as impunity. The DAC estimate shows that in the case that the government is willing to increase the provision of forest to 70 hectares, they should pay out 254,200 reais (around 116,000 dollars), dealing only with the coffee planters linked to the PRO-CAFà organization and 1,147,000 reais per year if the government should be willing to work with the entire coffee planters population in the county of ViÃosa, which represents 314 hectares of forests. .

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-08-24T17:48:03Z No. of bitstreams: 2 Daiana_Luhm2018.pdf: 6571318 bytes, checksum: b690464c91e43701082375a0e1491ebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Daiana_Luhm2018.pdf: 6571318 bytes, checksum: b690464c91e43701082375a0e1491ebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / The present research relates education financial policy with the education professional valorization policy. Brazilian education, around 1990, had to suit to changes from the state reform. At that context, teacher becomes the leading figure and, questions as formation, career and work conditions are exalted and then, considered pillars of teacher appreciation. Therefore, when valorization policies are established, it`s expected that teachers respond with education quality. Education financing, represented by fund policy, FUNDEF (1996-2006) and FUNDEB (2007-2020), is also a reform`s product. On this paper, we analyse the valorization policy of education professionals from the city of Céu Azul – PR, from 2009 to 2016. The main goal of the research was to analyze if the base education financing, by FUNDEB, is destined, with the application of transfered resources, to education professionals valorization policy execution. This is a descriptive study with a qualitative approach. First, a bibliographic survey of the education financing history in Brazil until the actual time was done, FUNDEF and FUNDEB, as well as the analysis of teacher valorization categories, like work, value and valorization process. Later, information were taken from documents, minutes and reports from the municipe under study. Then, a data analysis was done, pursuing to relate it with the bibliographic study. It was possible to see that there`s a contradiction in the speech of teacher valorization, because the present financing does not contemplate the education quality at all. So on, we identify that the financing correspond to the state reform`s requirements in the sense of a rationalization of public spending and social policy focusing. / A presente pesquisa relaciona a política de financiamento da educação básica com a política de valorização dos profissionais da educação. A educação brasileira, por volta dos anos de 1990, teve que se adequar as mudanças a partir da reforma do estado. Nesse contexto, o professor torna-se o protagonista e, questões como formação, carreira e condições de trabalho são exaltadas e portanto, consideradas pilares da valorização docente. Sendo assim, ao serem estabelecidas políticas voltadas para a valorização, cobra-se que o professor em sala de aula dê os resultados esperados para uma educação de qualidade. O financiamento da educação, representado por meio das políticas de fundo, FUNDEF (1996-2006) e FUNDEB (2007-2020), também é produto da reforma. No presente trabalho, analisamos a política de valorização dos profissionais da educação nas dimensões do financiamento no município de Céu Azul – PR, dos anos de 2009 a 2016. O objetivo geral da pesquisa foi analisar se o financiamento da educação básica, por meio do FUNDEB, é destinado, com a aplicação dos recursos transferidos, para a execução de políticas de valorização dos profissionais da educação. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa. Primeiramente, realizou-se levantamento bibliográfico sobre a história do financiamento da educação no Brasil até a política de financiamento atual, FUNDEF E FUNDEB, bem como a análise de categorias relacionadas a valorização docente, como o trabalho, valor e processo de valorização. Em um segundo momento, informações foram coletadas em documentos, atas e relatórios do município em estudo. Realizou-se então uma análise dos dados, buscando relacionar com aquilo que foi estudado na pesquisa bibliográfica. Foi possível observar a contradição existente no discurso sobre a valorização dos professores, pois o financiamento atual não contempla a qualidade da educação de fato. Identificamos, portanto, que o financiamento corresponde às exigências da reforma do estado no sentido da racionalização dos gastos públicos e focalização das políticas sociais.

A cidade litorânea de Santos (SP), atualmente, passa por uma profunda transformação de seu espaço histórico e central por meio de políticas públicas, em níveis de poder diferenciados (municipal, estadual e federal), para a sua revalorização, entendida aqui no sentido de um enobrecimento deste fragmento de espaço, enfocando a reabilitação de sua infraestrutura urbana, a readequação do seu patrimônio histórico edificado e a tentativa fazer retornar em seu espaço central investimentos econômicos e comerciais. Esta profunda transformação se dá, neste fragmento a partir da produção de um espaço turístico na área de interface porto-cidade (antiga área portuária abandonada), enobrecimento das atividades comerciais e turísticas na área e também pela tentativa de solucionar diversos problemas de infraestrutura e moradia de grande da população trabalhadora local. / The coastal city of Santos (SP) is currently undergoing a profound transformation of its historical and central area due to public policies in different power levels (municipal, state and federal), for its revitalization, understood here as an ennoblement of a fragment of this space, focusing on the rehabilitation of its urban infrastructure, the upgrading of its historical buildings and the attempt to return to its central place in economic investments and trade. This profound transformation occurred in this fragment due to the production of a touristic space in the area of the interface cityharbour (the old abandoned harbour area ), ennoblement of business and touristic activities in the area and also by trying to solve several problems of infrastructure and housing from most of the working population.