[pt] Entende-se que a pobreza se caracteriza por uma multiplicidade de fatores; e, dentre eles, o fator político. A experiência abordada trata inicialmente de 17 famílias incluídas no Cadastramento Único para o Programa Bolsa Família num Centro de Referência de Assistência Social no município do Rio de Janeiro e desenvolve o estudo sobre a dinâmica de quatro famílias beneficiadas pelo Programa que se caracterizam por vítimas das mais variadas formas de exclusão social. Nesta dissertação propõe-se discorrer sobre pobreza e direitos, com o objetivo de dar visibilidade a essas famílias a respeito de sua vulnerabilidade social e da pobreza, buscando caracterizar seu perfil e, através do diálogo conhecer suas expectativas para o futuro e os seus níveis de participação política, pois, se concluiu que a pobreza não se resume pela insuficiência de renda, mas se assenta no isolamento social provocado pela ausência do trabalho, da educação e da participação política mais efetiva. Para embasar essa discussão teórica utilizou-se o pensamento de Hannah Arendt (2001) e alguns de seus comentadores Telles (1990), Lafer (2001) e Duarte (2002) para explorar a questão dos direitos e cidadania na perspectiva da esfera pública e da esfera privada objetivando discutir a política social, pobreza e direitos na sociedade brasileira. / [en] The study show trat poverty embraces a vast array of factors: social, economic, cultutal, political and others. The research comprehends the profile of families included in the Sole Family Register to benefit the Family Assistance Program. The study encompasses four families that are victims of multiple social exclusion forms in the Rio de Janeiro municipality. Efforts were made to point out poverty and its rights in order to make the mentioned families aware of their social vulnerabilities and their poverty-stricken condition. It also make public their ways to have a political participation as well as their expectations for the future. The conclusion is that poverty does not consist of income insufficiency but it is also due to the social isolation caused by the absence of work, education, and a more effective political participation. To accredit the study it resorted to the ideas of: Hannah Arendt (2001) and some of her commentators, such as: Telles (1990), Lafer (2001), and Duarte (2002) specially the issues concerning citizenship rights under the public standpoint aiming at broadening the discussion on the social assistance policies, pverty and social rights.

[pt] Este trabalho estuda o impacto das tranferências condicionais de renda do Bolsa Família sobre a quantidade de empregados formais no nível do município. Encontramos um efeito altamente heterogêneo no nível municipal. Trabalhos anteriores sobre o tema consideraram apenas o efeito médio do programa. Mostramos evidências de que o efeito do programa pode chegar a cinco vezes seu valor médio em municípios com menos renda, o que corresponde a um aumento em 1 porcento de empregados formais para um aumento em 10 porcento na quantidade de beneficiários. Para tal, combinamos dados administrativos de participação no programa com dados sobre o universo de empregos formais. Isso nos permite evitar a questão do erro de medida na variável de tratamento. Testes de robustez indicam que o efeito permanece significante após controlarmos por variáveis associadas à saúde, educação, choques climáticos e fatores financeiros e políticos. / [en] In this paper we study the impact of Bolsa Família s CCTs on the number of formal jobs at the municipality level. We find a highly heterogeneous effect across municipalities. Previous works on this topic considered only the effect on the average municipality. We show evidence that the program s effect can be five times higher on the poorest municipalities, corresponding to 1 percent increase in formal jobs for a 10 percent increase in the number of beneficiaries. To accomplish so, we combine administrative data on the program enrollment with data on the universe of formal jobs. This allows us to overcome the problem of measurement error in the treatment variable. Robustness checks indicate that the effect remains significant after controlling for health, educational, climatic shocks, financial and political factors.

[pt] A dissertação a ser apresentada tem por objetivo central realizar um debate sobre a relação existente entre o trabalho e o Programa Bolsa Família no município de Resende – RJ, tomando como ponto de partida o levantamento de dados do Cadastro Único, identificando os tipos de ocupação dos beneficiários do programa em idade laborativa compreendida entre 16 e 64 anos. Os objetivos específicos consistem em três: 1) apresentar um panorama do Programa Bolsa Família no município de Resende e sua evolução nos últimos dois anos, considerando a configuração do Estado brasileiro a partir da lógica neoliberal com consequências para as políticas sociais como seu sucateamento; 2) Mapear o perfil dos beneficiários do programa a fim de identificar como ocorre a conexão entre o beneficiário do programa e a sua inserção no mercado de trabalho; 3) Abordar as características do mercado de trabalho no município e as formas que os beneficiários se utilizam para aquisição de renda e garantia de sobrevivência e reprodução social. Para o alcance desses objetivos, o caminho metodológico escolhido foi a análise de dados extraídos principalmente do Cadastro Único, mas também de outras fontes como documentos oficiais do Ministério da Cidadania, IBGE, CAGED, IPEA. Pesquisa bibliográfica e outras fontes midiáticas como jornais e revistas. Os resultados demonstram que os beneficiários do Programa Bolsa Família e o mercado de trabalho no município de Resende apresentam uma relação próxima de complementariedade e manutenção da pobreza. Para análises foram considerados dois eixos teóricos principais: a lógica neoliberal associada ao resgate do conservadorismo como formas de recuperar ampliar a subordinação da classe trabalhadora em relação à classe capitalista. / [en] The main objective of the dissertation to be presented is to conduct a debate on the relationship between the work and the Bolsa Família Program in the municipality of Resende - RJ, taking as a starting point the survey of data from the Cadastro Único, identifying the types of occupation of the beneficiaries of the program in working age between 16 and 64 years. The specific objectives consist of three: 1) to present an overview of the Bolsa Família Program in the municipality of Resende and its evolution in the last two years, considering the configuration of the Brazilian State based on the neoliberal logic with consequences for social policies such as its scrapping; 2) Map the profile of the program s beneficiaries in order to identify how the connection between the program s beneficiary and their insertion in the labor market occurs; 3) Address the characteristics of the labor market in the municipality and the ways in which beneficiaries are used to acquire income and guarantee survival and social reproduction. To achieve these objectives, the methodological path chosen was the analysis of data extracted mainly from the Cadastro Único, but also from other sources such as official documents of the Ministry of Citizenship, IBGE, CAGED, IPEA. Bibliographic research and other media sources such as newspapers and magazines. The results show that the beneficiaries of the Bolsa Família Program and the labor market in the municipality of Resende have a close relationship of complementarity and maintenance of poverty. For analysis, two main theoretical axes were considered: the neoliberal logic associated with the rescue of conservatism as ways to recover and expand the subordination of the working class in relation to the capitalist class.

[pt] O Programa Bolsa Família se tornou uma das principais políticas de combate à pobreza da América Latina, e sua titularidade fornecida preferencialmente às mulheres abriu diversos debates acadêmicos sobre autonomia feminina. Na intersecção entre classe, raça, gênero e território, o presente trabalho tem como objetivo analisar as narrativas construídas pelas mulheres aqui entrevistadas em torno da maternidade e do estigma e as experiências de serem beneficiárias desta política social e moradoras da favela do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Neste sentido, o trabalho observou a disputa em torno da concepção de beneficiário e como a reprodução do estigma representa uma resistência criada por elas aos controles morais e uma autovalorização de suas atividades maternas. Além disso, o trabalho também abordou a realidade das mulheres num território marcado pelas violências e operações militares e a relação entre maternidade e contexto social da favela. / [en] The Bolsa Família Program has become one of the main policies to combat poverty in Latin America, and its ownership provided preferentially to women has opened several academic debates on female autonomy. At the intersection of class, race, gender and territory, the present work aims to analyze the narratives constructed by the women interviewed here about motherhood and stigma and the experiences of being beneficiaries of this social policy and living in the favela of Complexo do Alemão, in the North Zone of Rio de Janeiro. In this sense, the work observed the dispute over the concept of beneficiary and how the reproduction of the stigma represents a resistance created by them to moral controls and a self-worth of their maternal activities. In addition, the work also addressed the reality of women in a territory marked by violence and military operations and the relationship between motherhood and the social context of the favela.

[pt] A presente tese de pesquisa doutoral estará alicerçada no conceito tridimensional de justiça desenvolvido pela filósofa contemporânea da teoria crítica - Nancy Fraser. O objetivo é investigar os impactos que o Programa Bolsa Família - PBF - gerou na diminuição das desigualdades sociais na vida das famílias beneficiárias quanto aos aspectos da redistribuição, do reconhecimento e da participação paritária. Realizamos análise bibliográfica das pesquisas feitas sobre o Programa Bolsa Família do ano de 2003 a 2014. O percurso teórico desta tese buscou o aprofundamento dos conceitos de pobreza e de exclusão social, a análise do processo de desenvolvimento brasileiro e das políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades sociais nas décadas de 60 a 90, focalizando também a experiência da transição democrática pós-Constituição Federal de 1988. Levamos em consideração os princípios constitucionais de 1988 e os tratados internacionais que respaldam a responsabilidade do Estado e da sociedade brasileira para a implantação de políticas sociais como o Programa Bolsa Família. Concluímos que o PBF produziu resultados importantes na vida dos beneficiários, garantindo a justiça redistributiva e de reconhecimento e potencializando essas pessoas para a paridade participativa como sujeitos integrais na sociedade. Reconhecemos o avanço do desenho institucional da política social brasileira, proporcionado pelo PBF, inaugurando assim um novo modelo de proteção social, capaz de identificar a vulnerabilidade social das famílias brasileiras em situação de pobreza e de articular a redistribuição de renda e o reconhecimento, por meio do Sistema Único da Assistência Social - Suas. / [en] This doctoral research thesis is founded on the three-dimensional concept of justice developed by contemporary philosopher of critical theory Nancy Fraser. The objective is to investigate the impact that the Bolsa Família Program (PBF) generated in the reduction of social inequalities in the lives of beneficiary families considering aspects of redistribution, recognition and equal participation. An literature review of research was conducted on the Bolsa Família Program from 2003 to 2014. The theoretical path of this thesis aimed the investigation of the concepts of poverty and social exclusion, the analysis of the Brazilian development process and the public policies for dealing with social inequalities from the 60 s to the 90 s also focusing on the democratic transition experience post-constitution of 1988. We took into account the constitutional principles of 1988 and international treaties that support the responsibility of the Brazilian State and society to the implementation of social policies such as the Bolsa Família Program. We concluded that the PBF produced important results in the lives of the beneficiaries, ensuring redistributive and recognition justice, empowering those people to participatory parity as integral individuals in society. We recognize the progress of the institutional design of the Brazilian social policy, provided by the PBF, starting a new model of social protection, able to identify the social vulnerability of the Brazilian families in state of poverty and to articulate the redistribution of income and the recognition by the Single Social Assistance System - Suas.