[pt] Num contexto histórico em que o direito, segundo concepções mais ou menos correntes, passa por uma constante crise de legitimidade, o presente trabalho se insere na tentativa de compreender quais os limites e os horizontes dessa crise, buscando chaves conceituais que permitam refletir se esta crise pode ser considerada como conjuntural ou estrutural. A presente pesquisa busca analisar a obra de Giorgio Agamben no que tange a análise do direito ou das possibilidades abertas para se pensar o direito a partir deste autor, mas também estabelecendo o diálogo com outros pensadores que permitam uma maior elucidação do objeto proposto. Busca-se apontar elementos centrais para que se possa contribuir na tentativa de expor alguns aspectos que dizem respeito ao universo conceitual do direito e de suas relações, dentre eles a exceção e a violência. Primeiramente serão apresentadas algumas linhas gerais sobre o pensamento de Agamben para expor de que maneira se articula a crítica ao direito feita pelo autor, objeto do segundo e do terceiro capítulo. / [it] In un contesto storico nel quale il diritto, secondo aspetti più o meno correnti, attraversa una grande crisi di leggitimità, la qui presente dissertazione si inserisce nel tentativo di comprendere quali sono i limiti e orizzonti di questa crisi, cercando concetti chiave che permettano di riflettere se questa stessa crisi può essere considerata congiunturale o strutturale. Il presente studio cerca di analizzare l’opera di Giorgio Agamben a proposito dell’analisi del diritto, o delle possibilità aperte per pensare al diritto a partire da questo autore, ma anche stabilendo il dialogo con altri pensatori che permettano una maggior delucidazione dell’oggetto proposto. Si è cercato di identificare gli elementi centrali per contribuiri al tentativo di esporre alcuni aspetti che rispecchino l’universo concettuale del diritto e delle sue correlazioni, tra cui l’eccezione e la violenza. Nel primo capitolo saranno presentate alcune linee generali sul pensiero di Agamben per poter esporre in quale modo si articola la critica al diritto fatta dall’autore, di cui sonno oggetto il secondo e terzo capitolo.

[pt] A presente tese debruça-se sobre a centralidade da produção do espaço como dimensão intrínseca para a emancipação social e para a revolução comunista. Para isso, objetivamos analisar a categoria de produção do espaço como central para a emancipação humana e, com isso, apontar caminhos teóricos para desenvolver uma teoria geográfica da revolução. Elegemos o materialismo dialético como base e fundamentação teórico-metodológica pelo seu enorme potencial de revelar o movimento contraditório do mundo, captar a real essência dos fenômenos e criar as condições para a superação do existente. Dividimos a tese em três momentos: o primeiro tem como principal objetivo fazer uma reflexão crítica sobre as formas e estruturas espaciais de dominação que impedem e/ou constrangem os processos de emancipação. Para isso, tratamos diretamente da relação entre dominação social e produção do espaço. Já no segundo momento, há uma centralidade na relação entre espaço e política a partir da diferença crítica que vamos estabelecer entre o que entendemos como política espacial progressista e uma política espacial radical. A intenção é buscar saídas teóricas e práticas para que a produção comunista do espaço não emperre no conformismo e na paralisia política. E por último, a terceira parte do trabalho dará centralidade para as categoriais utopia e emancipação. Qualificaremos a reflexão sobre utopia e emancipação os relacionando aos conceitos de direito à cidade, sociedade urbana e desvanecimento do Estado. O objetivo é sustentar o caráter processual e espacial da revolução comunista. / [en] This thesis focuses on the centrality of space production as an intrinsic dimension for social emancipation and for the communist revolution. For that, we aim to analyze the category of production of space as central to human emancipation and, due to that, point out theoretical paths to develop a geographical theory of revolution. We chose dialectical materialism as the basis and theoretical-methodological foundation for its enormous potential to reveal the contradictory movement of the world, capture the real essence of phenomena and create the conditions for overcoming the existing one. We divided the thesis in three moments: the first has as main objective to make a critical reflection on the forms and spatial structures of domination that prevent and/ or constrain the processes of emancipation. For this, we deal directly with the relationship between social domination and production of space. In the second moment, there is a centrality in the relationship between space and politics from the critical difference that we will establish between what we understand as progressive space policy and a radical space policy. The intention is to seek theoretical and practical solutions so that the communist production of space does not compromise in conformism and political paralysis. And finally, the third part of the work will give centrality to the categorical utopia and emancipation. We will qualify the reflection on utopia and emancipation relating them to the concepts of right to the city, urban society and state fading. The goal here is to sustain the procedural and spatial character of the communist revolution.

[pt] O presente trabalho pretende apresentar e discutir a perspectiva teórica de constituição de uma democracia absoluta pelo poder constituinte da multidão no pensamento de Antonio Negri (inclusive nas elaborações nascidas de seu trabalho conjunto com Michael Hardt). Com este objetivo, numa primeira etapa buscar-seá abordar as principais bases filosóficas da reflexão de Negri sobre o tema, identificadas aqui nas obras de Nicolau Maquiavel, Baruch Espinosa e Karl Marx. Através de tais autores, Negri realiza o resgate de uma modernidade emancipatória bastante diferente da modernidade hegemônica – cujo projeto temse afirmado através do recurso à representação e à criação de figuras transcendentes como a soberania, o povo e a nação –, a partir da constatação da possibilidade de construção de uma outra forma de democracia, imanente e absoluta. Uma segunda etapa será dedicada à reflexão em torno da recuperação categoria de multidão, defendida por Negri, a partir de suas reflexões sobre Espinosa, como sujeito adequado e potente para a constituição do projeto democrático na pós-modernidade, momento em que as transformações no mundo do trabalho são tidas como tão profundas que impõem uma nova concepção de sujeito revolucionário. Numa terceira etapa, tratar-se-á então da democracia absoluta concebida por Negri, referida neste trabalho como democracia do comum. O comum é aqui categoria conceitual chave para a compreensão do projeto negriano, motivo pelo qual nos debruçaremos sobre tal noção antes de articular sujeito multidão e projeto constituinte da democracia. Por fim, serão apresentadas as conclusões resultantes da discussão proposta neste trabalho. / [en] This paper intends to present and discuss Antonio Negri s theoretical perspective about the constitution of an absolute democracy by constituent power of the multitude (including elaborations born in his joint work with Michael Hardt). For this purpose, the firtst stage will deal with the main philosophical bases of Negri reflection on the topic, here identified in the writings of Niccolò Machiavelli, Baruch Spinoza and Karl Marx. Through these authors, Negri performs a rescue of a _ emancipatory modernity a quite different of the hegemonic modernity - whose design has been argued through the use of representation and the creation of transcendent figures as sovereignty, people and nation - starting from the verification of the possibility to build another form of democracy, immanent and absolute. The second stage will be dedicated to reflection on the recovery of the multitude category, held by Negri, from his reflections on Spinoza as an appropriate and powerful subject to the constitution of the democratic project in postmodernity, at which the transformations in world of work are considered so deep that require a new conception of a revolutionary subject. On the third stage, will then be addresses the absolute democracy conceived by Negri, referred to in this paper as the common democracy. Here, the common is a concept key to understanding the Negri s project, reason why this paper devotes on this idea before connect multitude subject and constitutional project of democracy. Finally, the conclusions will be presented as contributions to the discussion proposed in this paper.