[pt] Vivemos numa época em que a experiência da criança é profundamente marcada pelo freqüente contato com as imagens televisivas que influenciam os modos como ela se relaciona com a cultura e elabora novas formas de acessar a informação e construir conhecimento. Esse foi o contexto que originou meu interesse por investigar que sentidos a criança produz sobre a TV, mais especificamente sobre desenhos animados. O estudo foi fundamentado teórica e metodologicamente na Teoria da Recepção na linha dos Estudos Culturais Latino-Americanos, cujo eixo é o conceito de cultura entendido enquanto mediação da produção de sentidos da criança. Em coerência com a orientação teórico- metodológica, que percebe a recepção como fruto das interações sociais, foram eleitos como procedimentos da coleta de dados oficinas e entrevistas em grupo. Os sujeitos da pesquisa, crianças na faixa etária dos nove/dez anos, foram encarados como receptores ativos, produtores de sentido na sua relação com a TV. A investigação foi realizada em duas escolas da zona sul do Rio de Janeiro - uma da rede pública e outra da rede particular. Os dados interpretados a partir dos conceitos de macromediação e micromediação (Gómez, 2001) levaram à constatação de que diferentes mediações correspondem a diferentes preferências e modos de recepção televisiva. Tal achado aponta para a necessidade de que a escola reveja sua postura em relação a TV, constituindo-se como mediadora de processos de formação crítica da televidência. / [en] We live in a time when the child s experience is deeply marked by the frequent contact with the image and, through it, he or she establishes new relations with the culture and elaborates new forms to access the information and to build knowledge. This research had as objective to investigate the context of the child s relationship with TV, especially with cartoons. We chose the theoretical- methodological orientation of the Theory of the Reception in the line of the Latin-American Cultural Studies, which has as central idea the concept of culture as a mediation of the child s production of meanings, facing the child as active subject and a producer of senses. Coherently with the defined methodology, in which the Reception arises from social interaction, the chosen procedures to collect data was workshops and group interwiews. The research took place in two schools in the south area of Rio de Janeiro: one public and another private and held to 9 to 10 years old children. The data collected were studied through macromediação e micromediação concepts (GOMEZ, 2001). We verified that the two groups of children, having differentiated accesses to the television products, produced different meanings from the same product and made different choices from the cartoons. The meanings were built from the different mediations that appeared in each group and the dialogue among the children was a valuable element of production of meanings on what they saw on TV. Such fact shows the perspective that moments as that can be useful in a process of critical formation of the televidência (GOMEZ, 2001) and schools can make good use of it to educate its students.

[pt] A Psicologia Jurídica é, reconhecidamente, uma especialização em ascensão, na atualidade. Apesar disso, ainda é bastante escasso o material bibliográfico sobre a matéria e incipiente a divulgação do conhecimento produzido na área. A prática dos profissionais que atuam neste âmbito é constantemente questionada e duramente criticada, muitas vezes sem que se conheça devidamente o campo jurídico, e sem que se aprofundem as reflexões e os debates acerca dos fatos que justificam suas condutas. Na área da Justiça da Infância e da Adolescência, são diversas as questões em que o psicólogo é chamado a atuar. No presente trabalho, a escolhida para nortear as reflexões foi a referente ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Sabe-se que existem milhares de crianças em nosso Estado privadas do convívio em família. Estas crianças, das quais a grande maioria não é órfã, encontram-se abrigadas em instituições de acolhimento, muitas delas há mais de dois anos, sem telefonemas ou visitas de nenhum familiar, e sem que nenhuma providência esteja sendo tomada para que ela tenha respeitado seu direito, quer pela reintegração à família de origem, quer pela colocação em família substituta. O presente trabalho visa levantar algumas reflexões sobre o papel do psicólogo jurídico, diante deste problema, descortinando as múltiplas e complexas facetas de sua atuação, e tecendo considerações sobre os requisitos e cuidados para o seu desempenho profissional. / [en] Nowadays, Legal Psychology is, admittedly, on the rise! Nevertheless, bibliographical material on the subject is still very scarce and the knowledge produced in the area is not enought spread of. The professionals’ practice is constantly questioned and harshly criticized, often without a legal field’s knowledge and without deep reflections and debates about the facts that justify the professional`s action. Justice of Childhood and Youth has several issues in which the psychologist is called to act. In this study, the children and teenagers’ right of family life was the theme that was chosen to guide the discussions. It is known that there are thousands of children in our state that are deprivated of family life. These children, in the majority not orphans, are housed in institutions, many of them for over than two years, with no phone calls or visits from family. Many times, nothing is being done so that the child or teenager has that right complied, whether by reinstating the family of origin, either by placing in a foster family. This work aims to raise some reflections on the role of Legal Psychologist, revealing its multiple and complex facets, and rising considerations about the requirements and care for professional performance.

[pt] Tomando por base a dignidade da pessoa humana, expressa também nos princípios da não-discriminação, da solidariedade e na atenção especial dedicada à criança e ao adolescente como indivíduos em desenvolvimento, a dissertação tem por escopo evidenciar o direito de visita dos parentes e das pessoas ligadas por laços de afetividade à criança e ao adolescente, embora não expresso na sistemática legal que regula as relações de família. Assim, diante dos princípios maiores que informam os interesses da criança e do adolescente e para preservação do núcleo familiar pautado pela lógica da afetividade, conclui salutar garantir o exercício do direito de convivência familiar à criança e ao adolescente. / [en] Taking based on human dignity, expressed also in the principles of nondiscrimination, solidarity and with special attention dedicated to the children and adolescents as development subjects, the dissertation have, as scope, the right of relatives and people linked by ties of affection to the children and adolescents of visitation, although not expressed in the systematic legal governing the relations of the family. Thus, given the principles that inform the larger interests of children and adolescents and for preservation of the family guided by the logic of affection, concludes healthy ensure the right of coexistence familiar to children and adolescents

[pt] Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar modos de interação entre crianças e veículos jornalísticos a elas destinados: as opiniões delas sobre o material impresso, suas formas de ler e sua maneira de fazer um jornalismo que consideram de qualidade, destinado a outras crianças de mesma faixa etária. Toma como principal referência teórica os estudos de Roger Chartier, que afirmam que a leitura constitui sempre uma produção de sentido e que é necessário investigar o leitor não só a partir do que consome, mas de como consome. A pesquisa de campo, de base qualitativa, foi realizada em oficinas semanais, com duração média de três meses, em duas escolas de realidades distintas: uma pública, localizada no Leblon, e uma particular, na Barra da Tijuca. Foram ao todo 59 crianças, de faixa etária em torno dos 11 anos, que participaram das atividades organizadas em grupos de 15 a 20 alunos. A partir do registro da fala dessas crianças sobre os materiais impressos a elas oferecidos e da observação de suas práticas leitoras, pretendeu-se entender de que forma elas se relacionam com jornais e revistas; como realizam a leitura de impressos jornalísticos voltados para o público infantil, especificamente a revista Recreio e o suplemento Globinho; que considerações fazem sobre texto, imagens e pautas destes veículos; e o que fazem com as informações de que se apropriam. Os resultados foram analisados à luz da teoria de Roger Chartier e dos estudos de recepção latino-americanos, nos quais o consumidor de mídia, neste caso leitor, é visto como sujeito ativo, seletivo e informado. A análise do registro das oficinas indica que há, por parte dessas crianças, grande interesse por notícias, mas aquelas que fazem parte do jornalismo feito para adultos e não só para o público infantil. Leitores exigentes e bons conhecedores de mídia, essas crianças afirmam que os tipos de informação que mais os atraem não se encontram necessariamente em suplementos ou revistas segmentados para o público infantil. / [en] This Master Dissertation is a result of the records and analysis of the interaction between children and journalistic vehicles addressed to them: their opinions about the material, their reading practices and, in a final moment, their ways of making a journalism they consider qualified to other children. It takes as main reference Roger Chartier´s theory, which argues that reading is always a sense production and that is necessary to investigate the reader not only based on what he consumes, but on how he consumes. The fieldwork was carried out through weakly workshops, with three-month duration, in two schools with different realities: a public one, located in Leblon, and a private one, in Barra da Tijuca. In a total, 59 nine children, with ages around 11 years old, took part on this research, divided in groups of 15 to 20 students. Based on the records of these children speeches about the print material offered to them and the observation of their reading practices, the purpose of this study was to understand how they relate to newspapers and magazines; how they read print journalistic vehicles addresses to children, especially Recreio magazine and Globinho section; which considerations they make about the text, the images and the themes brought by these special vehicles; and what they do with the information they are exposed to. The results were analyzed through Roger Chartier´s theory and latinamerican reception studies, which understand the media consumer - the reader, in this case - as an active, selective and informed individual. The analyses of the workshops´ records indicate that these children have a great interest on news, but mostly news written for adults. Having a good knowledge of media, even print media, these students say that the most interesting information for them is not necessarily on newspaper sections or magazines addressed to children.

[pt] Esta dissertação traça o perfil sócio-econômico das crianças que participaram da pesquisa O que penso da tevê? realizada pelo Grupo de Pesquisa em Educação e Mídia, e analisa, descritivamente, o consumo cultural dessas crianças, o tempo dedicado por elas à tevê, modos de interação com o veículo e níveis e formas de atuação da escola e da família como fatores intervenientes dessa relação. Os dados que sustentam o estudo foram construídos a partir de um questionário auto-administrável, respondido por 718 crianças, com idades entre 8 e 12 anos, estudantes de oito escolas públicas e três particulares dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e foram feitas análises de fatores e análises bivariadas. As variáveis que foram objeto destas análises são: impacto da televisão na vida das crianças - correlacionada ao tempo dedicado à prática de ver tevê e às atividades que as crianças deixam de fazer em função disso; padrão de consumo cultural das crianças; diálogo familiar; expertise ou telefilia, relacionada ao conhecimento que as crianças têm sobre a televisão; relação escola/televisão e família/televisão; nível econômico delas. Como referências teórico- metodológicas foram utilizadas pesquisas de audiência infantil realizadas na Inglaterra por Livingstone; na Espanha, por Bailén e Aguaded; em Portugal, por Matos; os estudos de Ortigão e Aguiar sobre os conceitos de Coleman de capital econômico e social orientaram a análise e a descrição do perfil econômico das crianças, de seu consumo cultural e de seu diálogo familiar; a Teoria das Multimediações, desenvolvida por Guillermo Orozco-Gomez, orientou a análise dos dados relativos à atuação da família e da escola na relação das crianças com a tevê. Os resultados indicam que: 1) essas crianças têm um consumo de televisão muito intenso no que diz respeito ao tempo - mais de três horas diárias, todos os dias da semana - e ao conhecimento adquirido acerca do veículo e de sua linguagem - são experts no assunto; 2) têm clara preferência por narrativas de ficção (telenovelas, filmes e seriados) e sentem imenso prazer em se relacionar com elas; 3) vêem seus programas prediletos quase sempre acompanhadas por adultos, o que sugere presença da família como importante fonte de mediação; 4) a escola tem participação significativa na relação das crianças com o conteúdo televisivo. / [en] This dissertation defines the socio-economic profile of the children who participated in the poll What do I think about TV? carried out by the Education and Media Research Group (Grupo de Pesquisa em Educação e Mídia) and analyses on a descriptive manner, the cultural consumption of these children, the time they dedicate to watching TV, the ways they interact with the vehicle and levels and ways schools and families act as intervening factors. The data supporting this research were built based on factorial and bivariate analysis of the responses 718 children with ages varying between 8 as 12, students of eight public schools and three private schools in the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais, gave answering a self administered questionnaire. The variables which were analyzed are the following: impact of TV in the children´s lives - related to the time they dedicate to watching TV and the activities they end up not doing as a result of that; the children´s standard of cultural consumption; their family dialogue; their knowledge about TV; the school/television and family/television relationships; and their economic standards. As theoretical methodological references, infantile audience researches carries out in the UK by Livingstone; in Spain by Bailén and Aguaded and in Portugal by Matos were used. The studies of Ortigão and Aguiar about Coleman´s concepts of economic and social capital oriented the analysis and description of the children´s economic profile, cultural consumption and family dialogue. The Theory of Multimediations developed by Guillermo Orozco-Gómez, oriented the analysis of data related to the roles of family and school in the children´s relationship with TV. The results indicate that: 1) these children have very intense television consumption time wise - more than three hours per day every day of the week - and with respect to the knowledge about TV and its languages - they are experts in the area; 2) they have a clear preference for fictional programs (soap operas, movies and series) and have immense pleasure in watching these programs;; 3) they almost always watch their preferred TV shows with adults, what suggests that the presence of the family is an important mediation source; 4) the school has an significant role in the children´s relationship with television.

[pt] Um dos aspectos mais importantes na determinação da fecundidade é a segurança que o casamento proporciona no caso de uma dissolução da união. Nessa dissertação, apresento uma evidencia de que um maior nível de segurança na relação leva a uma intenção de fecundidade maior. Ao analisar o experimento natural proporcionado pela Lei do concubinato, identifico um aumento do numero desejado de filhos pelas concubinas afetadas pela lei. Esse aumento é acompanhado por uma diminuição na probabilidade de uma concubina vir a se esterilizar. Os resultados encontrados continuam validos apos a vários testes de robustez. / [en] One of the aspects of main importance on the determination of fertility is the insurance that marriage creates over a possible dissolution of the relationship. In this article, we present evidence that a greater level of insurance leads to a greater fertility. By analyzing the natural experiment given by the approval of the Cohabiting Law in December of 1994, we identify an increase on intentions of pregnancy by poor women directly affected by the Law. This increase is accompanied from a reduction on the probability that cohabiting women make a sterilization surgery. Our results are valid under many robustness checks.

[pt] Pesquisa sobre programação infantil, consistindo na interação com crianças entre 5 e 7 anos, buscando ouví-las sobre como definem e percebem o que é oferecido hoje, para crianças, na televisão brasileira. No decorrer do trabalho são abordadas questões como: a tênue linha divisória entre o que é ficção e o que é realidade para os telespectadores infantis, o papel desempenhado pelos adultos na ficção e na realidade, as diferenças de gênero nas preferências das crianças e a relevância da fama para infância contemporânea. / [en] Research on childrens television in Brazil, consisting of the interaction with 5 - to - 7 - year-old students with the purpose of understanding how they define and perceive their preferences about what is offered to them in the Brazilian TV networks. Along the project, we deal with issues such as the thin line separating reality from fiction for the childrens TV audience, the role played by adults in the real and fictional worlds, the gender differences in their preferences and the relevance of being famous in today childhood.

[pt] A partir de inquietações surgidas em grupos de reflexão realizados em algumas creches privadas do Rio de Janeiro, procuro compreender a influência da atual crise do trabalho na relação entre os pais e seus filhos pequenos. Recorro à investigação bibliográfica sobre a história das relações família /trabalho no capitalismo, incluindo suas recentes transformações. Realizo também uma pesquisa qualitativa na qual são feitas entrevistas com pais de crianças de classe média.Constato que, com o nascimento da sociedade industrial, opera-se uma cisão entre a esfera privada tida como íntima e de cuidado e a esfera do trabalho industrial vivida na impessoalidade. O modo de vida da primeira é então concebido de modo a ser útil às prescrições da segunda. Observo que as transformações mais recentes na esfera produtiva fazem emergir o ideal de um trabalhador tanto mais autônomo quanto menos dependente de empregos estáveis, o que intensifica a contradição entre os ideais de proteção na esfera privada e de absoluta desproteção na esfera pública. Procuro entender como esse novo modelo repercute sobre as expectativas que os pais hoje dirigem às crianças, trazendo com ele certos impasses. Um contraponto para os mesmos é pensado à luz do conceito de experiência transicional desenvolvido por Winnicott, que permite uma crítica à dissociação operada desde a modernidade entre o cuidado aos filhos e o campo cultural mais amplo . / [en] Following some issues raised in reflection groups carried out in private nurseries in Rio de Janeiro, I ve tried to understand the influence of the current crisis of labor on the relationship among parents and their little children. I have recurred to a bibliographical research about the relationship between family and work in capitalism, including its recent changes. It was also accomplished a qualitative research in which mid-class parents were listened in interviews. I have verified that the emergence of the industrial society brought about a split between the domestic and the work environments; the former is considered the space of care and intimacy whereas the latter is seen as cold and impersonal. The domestic environment will start, then, to be defined in a way as to satisfy the requirements of the industrial organization. I ve also verified that the most recent transformations in the productive process destroy stability and in this way create the ideal of a completely - independent worker, so enhancing the contradiction between the ideal of protection in the domestic environment and that of absolute exposure in the public one . I ve also tried to understand how such new model influences the expectations that parents have about their children , with all their intrinsic difficulties. A counterpoint to that is thought in the light of the concept of transitional experiencedeveloped by Winnicott, that allows a critic to the modern concept of parenthood that reduced it as being disconnected from the wider cultural field.

[pt] As crianças e adolescentes são objeto de constante preocupação por parte de grande parte dos governantes. Dada à condição de hipossuficiência, instrumentos internacionais foram e são criados visando uma proteção cada vez maior a esta parcela da população. Após a Convenção sobre os Direitos da Criança, a doutrina da proteção integral da criança tornou-se mais forte em diversos Estados, dentre eles o Brasil. Vários direitos foram estabelecidos ao longo dos anos tais como educação, não discriminação e proteção contra qualquer tipo de exploração. O direito à educação, ou melhor, a luta por sua efetivação ganhou dimensão internacional através do projeto Educação Para Todos e das metas estabelecidas em Jomtiem e Dacar. A Constituição Federal de 1988 traz como fundamento do Estado Brasileiro a dignidade humana e como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais. Prevê, ainda, a proteção à criança e ao adolescente por parte da família, da sociedade e do Estado. Além de dispor que a educação é um dever do Estado e da família, coloca as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência e discriminação. O Brasil se compromete em assegurar o direito à educação dos jovens não apenas devido a dispositivos constitucionais, mas também por fazer parte de programas internacionais e ser signatário de Declarações de Direitos. Tal empenho em tornar efetivo o direito à educação pode ser entendido quando se reconstrói seu significado historicamente. Mais do que isso, a educação pode ser vista como meio de crescimento da capacidade física e intelectual e deve ser entendida como instrumento de libertação do homem. Uma liberdade que se relaciona com a própria dignidade humana. Contudo, ao analisar dados estatísticos fornecidos pelo IBGE, UNICEF, UNESCO, Inep e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico vê-se que há um distanciamento entre a legislação e a realidade. As crianças e adolescentes, como parte integrante da sociedade, possuem o direito de uma existência digna onde devem ser respeitadas como pessoas únicas e insubstituíveis o que, no entanto, somente ocorrerá se houver respeito ao dever social da educação. Verificar se há respeito efetivo à dignidade dessa parcela da sociedade só é possível através da compreensão do que é educação e como esta se relaciona com o princípio da dignidade humana bem como através da análise, nos planos teórico e prático, do direito à educação no Brasil. É o que este trabalho se propõe a fazer. / [en] Children and teenagers are the object of constant concern the majority of governments. Given the condition of lack of sufficiency, international instruments have been created in order to increase protection for this portion of the population. After the Convention on Children Rights, the doctrine of full child protection has become stronger in several countries, including Brazil. Several rights have been established over the years such as education, non-discrimination and protection against any kind of exploitation. The right to education, or rather, the fight for its effectiveness has earned international dimension through the project Educação Para Todos (Education For All) and thought the goals established in Jomtiem and in Dakar. The Federal Constitution of 1988 state as the basis of the Brazilian State the human dignity and as its fundamental goals the building of a fair and caring free society, the eradication of poverty and marginalization, as well the reduction of social inequalities. It provides, in addition, the protection of children and adolescents by the family, society and the State. Besides stating that education is a duty of the State and the family, it puts children and adolescents safe from all forms of negligence and discrimination. Brazil is committed to ensure the right to education of young people not only because of the constitutional devices, but also for being a part of international programs and to be signatory Declarations of Rights. This commitment to make effective the right to education can be understood when it reconstructs its historical significance. More than this, education can be seen as a means of growth of the intellectual and physical capacity and should be understood as an instrument of men liberation; a freedom that relates to the very human dignity. However, when considering the statistics provided by the IBGE, UNICEF, UNESCO, Inep and the Organization for Economic Cooperation and Development it is possible to identify that there is a gap between the laws and the reality. Children and adolescents, as an essential part of society, have the right to a worthy existence where people should be respected as unique and irreplaceable which, however, only takes place if there is the social duty of education. Verify if there are effective respect to the dignity of that part of society is only possible through the understanding of what education means and how it relates to the principle of human dignity. This analysis through both theoretical and practical plans, of the right to education in Brazil is what this study proposes to do.

[pt] O aumento na freqüência de divórcios tem levado especialistas a estudar, cada vez mais, os reflexos deste evento no sistema familiar e na vida de cada um dos membros da família. Em uma perspectiva sistêmica, entende-se que o divórcio é um momento de crise no sistema familiar, e que exige uma reorganização e uma renegociação de fronteiras. Por outro lado, em uma perspectiva psicanalítica de casal e família, o luto da dissolução da identidade conjugal deve ser elaborado, uma vez que deve haver um desinvestimento libidinal. A criança, como parte do núcleo familiar, passa por estas transformações e deve também se adaptar. Mas de que modo ela absorve as informações que são passadas a ela? De que forma ela compreende as mudanças que estão ocorrendo? Qual a sua percepção sobre o relacionamento dos pais, passados alguns anos da separação dos mesmos? Foi na tentativa de compreender um pouco melhor estas questões que este trabalho foi concebido. Realizou-se um estudo de campo, no qual foram entrevistadas dez crianças, na faixa etária entre 9 e 12 anos, e cujos pais estivessem separados há, pelo menos, dois anos. Dentre os resultados da pesquisa, encontrou-se uma tendência nos pais, de acordo com a perspectiva das crianças, de buscar uma forma de interagir, colocando os filhos em foco, mantendo um bom relacionamento. Apesar disto, em outros casos, as crianças percebem que os pais têm dificuldades para negociar e chegar a novos acordos, vivendo em constantes conflitos ou evitando contato com o ex-cônjuge. / [en] The increase of divorce rates made specialists study the reflexes that this event has for the family system and for each family member. In a systemic perspective, it’s understood that the divorce happens like a crisis, demanding reorganization and border renegotiation from the family system. In a family and couple psychoanalytic perspective, the family must grieve the end of the relationship and reinvest the libido. Children, as a part of the family, also have to adapt to the changes. But, in which way they understand the information that is given to them? How they comprehend all the changes that are happening? What’s their perception about the parental relationship, a few years after the divorce? This study is an attempt to clarify a little more each of these questions. A field research was made, in which ten children – who had their parents divorced for, at least, two years –, that had from nine to twelve years old, were interviewed. Between the results, it was found that, according to the children’s perspective, parents are trying to find a way to interact, putting children first, maintaining a cooperative relationship with the ex-partner. In other cases, children perceive that their parents are experiencing difficulties to negotiate and to find new ways to relate. In these cases, the former spouses live in constant conflicts, or avoid any kind of contact with each other.